Mai 20

Europa: a mentira federalista

Faço parte daquele grupo de europeus, certamente minoritário, que considera não poder haver projecto europeu sem uma ideia de Europa e sem o sustento de uma pátria. Porque o principal perigo do projecto europeu em desenvolvimento continua a ser a tentação de regresso ao sistema da Europa dos projectos imperiais frustrados, desses que querem assumir-se como Estados Locomotivas, feudalizando todo o processo de construção europeia.

É contra este modelo que a República Portuguesa tem de resistir, invocando a possibilidade do grande espaço europeu continuar uma hipótese de conciliação das liberdades dos povos contra as perspectivas absolutistas do estadualismo e do soberanismo. E que reagir, não apenas em nome da liberdade de Portugal, mas também em nome da liberdade da Europa, da liberdade de todos aqueles povos da Europa que continuam a ser nações proibidas e a que, muito eufemisticamente, se dá a consolação do nomen de Europa das regiões.
Importa salientar que a própria generosidade da ideia federal, conforme a linha associativista do small is beautiful, que vai de Proudhon a Rougemont e deu asas ao Congresso de Haia de 1948, acabou por ser expropriada pelo modelo de uma espécie de super-Estado, uniformista e centralista, que trata de utilizar a metodologia do legalismo e do regulamentarismo.
Com efeito, sob o nome de federalismo europeu tem-se criado uma ideia que o pai do próprio federalismo contemporâneo, Proudhon, considerava como o principal inimigo do federalismo: a Europa como uma confederação única, como uma nova Santa Aliança que sempre degenera … numa potência única, qualificada como uma autêntica cilada, dado não ser precedida pela descentralização dos grandes Estados, impedindo que a nacionalidade volte à liberdade.
Ora, segundo o próprio Proudhon, importaria assegurar as nacionalidades dado que o sentimento de pátria deveria ser assumido como um elemento indestrutível da consciência dos povos.
Da mesma forma Rougemont, já no Congresso de Montreux de 1946, considerava que a união federalista da Europa nunca poderia ser concretizada pelos Estados, dado que importaria renunciar a qualquer ideia de hegemonia bem como a qualquer forma de arrange ensemble, dado que a federalização implicava a junção das realidades concretas e heteróclitas das nações e das regiões económicas, bem como a própria superação do problema das minorias. E isto porque seria essencial no federalismo a salvaguarda das qualidades próprias de cada grupo, nunca podendo apagar-se as diversidades, antes se exigindo o amor pela complexidade e uma construção política feita de baixo para cima, a partir dos grupos e das pessoas e não a partir do vértice de um centro político.
Certo europeísmo bancoburocrático corre assim o risco de juntar o mais gnóstico do idealismo alemão como o mais unidimensionalista do jacobinismo francês, gerando um pan-nacionalismo soberanista à escala europeia. Se se foi desdenhando daquela soberania que propiciava uma reserva em prol das liberdades nacionais, regionais e locais, eis que tratou de propiciar-se uma hipostasiada soberania de uma espécie de Europa-fortaleza.
Por isso é que nesta Europa leviatânica o homem comum sente que pensar a política europeia pode, muitas vezes, não valer a pena, dado que está a gerar-se uma consciência de indiferentismo entre as massas europeias, dada predominância da minoria tecnocrática nas altas esferas de decisão.
Veja-se como as recentes decisões ministeriais de tradução em calão das chamadas regras de Bolonha estão a preparar a venda em saldos da universidade portuguesa, com a entrega da decisão em áreas estratégicas aos grupos de pressão de certas universidades privadas e concordatárias, onde tios, sobrinhos, sacristias e sagradas unções, nos dividem entre universitários da laicidade e catedráticos do transcendente, mesmo sem concurso, dado que, ao que parece, basta um encontro imediato de primeiro grau com a sabedoria petrolífera ou o misticismo predatório das amizades de salão.

Na revista Tempo