Dez 13

Não é o processo histórico que faz o homem

Por isso, comecei por parafrasear Alexis de Tocqueville, porque não é o processo histórico que faz o homem, mas antes o homem que faz a história, mesmo sem saber que história que vai fazendo, porque, muito liberalmente falando, os regimes são produto das acções dos homens livres e não das intenções de construtivistas, arquitectos e planeadores de consituições e de programas. Com efeito, da instituição presidente da república, no Portugal deste regime, pode dizer-se que na prática a teoria tem sido outra, dado que o respectivo modelo não estava delineado no programa inicial do MFA, sendo produto de um gradualismo reformista, imposto pelas necessidades. Primeiro, porque o presidente é o tal órgão de soberania que tem mais “autoridade” do que “poder”, segundo o conceito clássico da república romana. Tem a tal “auctoritas” que deriva dos autores, ou fundadores dos regimes, pelo que alguns quase assumem a dimensão de “pais da democracia” e de herdeiros dos “pais da pátria”, como no senado da república romana, pouco interessando a dimensão dos “poderes”. Aliás, todos os regimes, na prática, são regimes mistos e, neste, se há democracia na eleição directa do parlamento e na consequente constituição do governo, também há aristocracia no poder judicial, onde os magistrados não são eleitos, mas dotados de um formal título de saber técnico e deontológico, e monarquia na chave da abóbada do regime. Logo o presidente não precisa de mais ou menos poderes para ter Poder, enquanto autoridade. Até porque, como dizia Carl Schmitt, todos os conceitos políticos fecundos são conceitos teológicos secularizados. E a república em figura humana, o símbolo nacional vivo, o representante pleno do poder político concentrado, o tal que, às vezes, tem soberania porque pode dar voz a decisões em momentos de excepção (Schmitt dixit), não precisa de voz forte para disfarçar aurgumentos fracos (paráfrase de Brito Camacho): a forte autoridade aguenta poderes fracos, tal como fraca autoridade exige o disfarce de poderes fortes. Assumindo-me como herdeiro da tradição azul e branca do demoliberalismo, discordei da leitura restrita que costuma analisar o papel do chefe de Estado apenas a partir de 5 de Outubro de 1910, esquecendo que o processo remonta a 1820 e, sobretudo, à configuração do poder moderador do cartismo, importando analisar intervencionismos como os de Isabel Maria, de D. Pedro e dos traumatismos da Belenzada de D. Maria II, das virtudes de D. Pedro V contra a canalhocracia governativa da dupla Fontes/Rodrigo ou da falhada tentativa de D. Carlos e do consequente regicídio. Circunstâncias que conduziram ao drama de Sidónio, elevado a presidente-rei depois de assassinado. Porque a configuração abrileira da ideia de Paço de Belém e de “presidência” deriva de uma correcção sidonista que fizemos ao vazio de chefia de Estado da Primeira República. E que importa salientar o pluralismo da breve tentativa de instauração do sidonismo, onde não podemos esquecer que o presidencialismo dos Tamagnini Barbosa vivia ao lado das teses de Egas Moniz e Machado Santos, tentando corrigir o vício do censitário vanguardista do Partido Democrático que reduziu o colégio eleitoral do constitucionalismo monárquico. Assim, Sidónio foi mais adepto do sufragismo universal e directo do que o parlamentarismo anterior, não sendo estranha ao processo, alguma imitação do próprio modelo norte-americano. Também o espírito do 28 de Maio começou por ser pluralista e a parte republicana que lhe deu corpo criou um problema quando Carmona foi eleito directamente, porque a Ditadura Nacional teve mais povo do que a anterior democracia, antes da Salazar ização do processo, depois do golpe do reviralho de 1927. Aliás, a eliminação da eleição do processo de eleição do presidente por sufrágio universal e directo só ocorreu depois do delgadismo de 1958, o tal potencial golpe de Estado constitucional que levou à criação do venerando chefe de Estado, à maneira de Thomaz. E foram estas memórias de Sidónio e Delgado que levaram ao actual perfil presidencial. À circunstância também não estranho o estilo de Costa Gomes que levou a que o dia seguinte ao 25 de Novembro de 1975 não repetisse as circunstâncias posteriores à revolta de 1927, permitindo uma outra interpretação do permanecente espírito do 28 de Maio, à tal vigilância político-militar da transição para a devolução dos poderes ao povo que entre nós se fez, depois, com o modelo eanista de “civilização” da democracia e à posterior eleição de Soares, o primeiro civil a ser eleito presidente por sufrágio directo e universal e a consolidar o processo democrático de implantação da república. Temos assim um presidente que reina, mas não governa, directamente continuador de certo poder moderador do cartismo, com mais autoridade do que poderes e que se assume como símbolo da unidade e até da hiper-identidade nacional, onde também cabem as memórias de Craveiro Lopes, não podendo ser caracterizado conforme os eufemismos constitucionalistas de Marcello Caetano e da sua teoria do “presidencialismo bicéfalo” que leva outros a falar até em “presidencialismo de primeiro-ministro” e muitos a procurarem a ideia de sistema “bi-representativo”. Quando importa repararamos que a instituição tem sido criada pelo presente regime, sendo ilusório procurarmos matrizes alienígenas, nomeadamente a do “gaullismo”, a não ser que vejamos a figura paralela francesa como um “mitterrandismo”, com os habituais “oui par le non”.

Dez 13

não integro a legião da história dos vencedores

Quem andou por estes dias num ambiente brasileiro, donde se olha o mundo de outra perspectiva, discutindo-se coisas como o protocolo de Quioto ou a próxima reunião da OMC, contra o proteccionismo agrícola da UE, Sobre a matéria, apenas me apetece observar, que também não integro a legião da história dos vencedores, pertencendo, sem orgulho épico, à longa fila daqueles mal-amados que foram vencidos, apenas pretendo manter o paradoxo do próprio destino português. Ora, em Brasília, recordei muito do sonho de Norton de Matos para o lançamento da ideia republicana e imperial de construção de um Portugal africano que não passou de um poder-ser, quando alguns projectaram mudar a capital desse conceito para o planalto do Humabo, edificando aí aquilo a que o general de Ponte de Lima baptizou como Nova Lisboa. Aliás, importa recordar que o salazarismo só tardiamente assumiu aquilo que era a bandeira do patriotismo imperial da monarquia constitucional, dos tempos de Luciano Cordeiro, António Ennes, Mouzinho de Albuquerque e Paiva Couceiro, e daquele republicanismo que, depois de ter levado o povo à Grande Guerra, mobilizou para líderes construtivistas do império nomes como os de Norton de Matos, Brito Camacho ou Álvaro de Castro, em nome do que identificavam como objectivo nacional, num processo que até teve como ministro das colónias João Soares, o pai de Mário Soares. Quando alguns esquerdistas dos anos setenta levantaram, como palavra de ordem, o abandono do rapidamente e em força, considerando-o como sinónimo de descolonização, eles, de certo modo, assumiram-se como filhos da lógica merceeira do salazarismo inicial e de alguma burguesia possidente e colonialmente devorista que clamava pela integração europeia à maneira dos velhos do Restelo que nunca se importaram de ficarem sem alguns dedos para poderem conservar o anéis. De qualquer maneira, levaram de forma oportunista a uma leitura retroactiva da história que chamou vergonha a algumas das mais belas páginas da nossa gesta, onde Chaimite ou Naulila são episódios que ainda podem ser vistos como exemplos de heroísmo e serviço nacional. Há um passado que passou e que muitos querem transformar em presente só porque temem o julgamento do longo prazo da história e que, por isso, dele usam e abusam através de um literatura de justificação com que tentam tapar o sol da realidade com a peneira dos ideologismos.

Dez 13

Sinais descolonizadoramente quentes de uma guerra por procuração da guerra fria

Quem andou por estes dias num ambiente brasileiro, donde se olha o mundo de outra perspectiva, discutindo-se coisas como o protocolo de Quioto ou a próxima reunião da OMC, contra o proteccionismo agrícola da UE, só consegue ver o episódio de Barcelos, do ataque de um ex-combatente a Mário Soares, com aquela distância que é capaz de compreender as palavras ditas hoje pelo carpinteiro ao “Correio da Manhã”: Isto já andava aqui encravado na garganta desde 1975, de modo que, mal o apanhei pela frente, desabafei”, porque assim “disse aquilo que muitos milhares de portugueses gostavam de ter dito”, nomenadamente os que integram a categoria do “expulso” de Angola e obrigado a deixar tudo o que lhe pertencia.

 

 

Cartaz de uma campanha eleitoral anti-salazarista e liberal, embora com infiltrações de jovens do PCP, protagonizada por um antigo sonhador do Portugal Africano

 

Sobre a matéria, apenas me apetece observar, que também não integro a legião da história dos vencedores, pertencendo, sem orgulho épico, à longa fila daqueles mal-amados que foram vencidos, apenas pretendo manter o paradoxo do próprio destino português. Ora, em Brasília, recordei muito do sonho de Norton de Matos para o lançamento da ideia republicana e imperial de construção de um Portugal africano que não passou de um poder-ser, quando alguns projectaram mudar a capital desse conceito para o planalto do Humabo, edificando aí aquilo a que o general de Ponte de Lima baptizou como Nova Lisboa.

 

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Nova Lisboa em 1920

 

Aliás, importa recordar que o salazarismo só tardiamente assumiu aquilo que era a bandeira do patriotismo imperial da monarquia constitucional, dos tempos de Luciano Cordeiro, António Ennes, Mouzinho de Albuquerque e Paiva Couceiro, e daquele republicanismo que, depois de ter levado o povo à Grande Guerra, mobilizou para líderes construtivistas do império nomes como os de Norton de Matos, Brito Camacho ou Álvaro de Castro, em nome do que identificavam como objectivo nacional, num processo que até teve como ministro das colónias João Soares, o pai do actual candidato Mário Soares.

 

 

Sinais de guerra no Huambo

 

Quando alguns esquerdistas dos anos setenta levantaram, como palavra de ordem, o abandono do rapidamente e em força, considerando-o como sinónimo de descolonização, eles, de certo modo, assumiram-se como filhos da lógica merceeira do salazarismo inicial e de alguma burguesia possidente e colonialmente devorista que clamava pela integração europeia à maneira dos velhos do Restelo que nunca se importaram de ficarem sem alguns dedos para poderem conservar o anéis. De qualquer maneira, levaram de forma oportunista a uma leitura retroactiva da história que chamou vergonha a algumas das mais belas páginas da nossa gesta, onde Chaimite ou Naulila são episódios que ainda podem ser vistos como exemplos de heroísmo e serviço nacional.

 

 

Sinais descolonizadoramente quentes de uma guerra por procuração da guerra fria

 

Não podemos comentar Barcelos com o mesmo anacronismo nem julgar Mário Soares de acordo com os valores de hoje e com os traumatismos que quem anuncia ir tomar banho. Há um passado que passou e que muitos querem transformar em presente só porque temem o julgamento do longo prazo da história e que, por isso, dele usam e abusam através de um literatura de justificação com que tentam tapar o sol da realidade com a peneira dos ideologismos. Como se o PSD de Cavaco Silva não tivesse tido como líder Durão Barroso do MRPP ou o assalto à agência do Banco de Portugal da Figueira da Foz também não tivesse a ver com antigos militantes do partido de Sá Carneiro como os falecidos Emídio Guerreiro ou José Augusto Seabra. Anacronismos idênticos aos actos de instrumentalização de “estórias” de Argel, envolvendo Manuel Alegre ou até a questiúnculas do Antigo Regime, numa altura em que ministros deste aparecem em comissões de honra de candidaturas presidenciais da direita e da esquerda.

Dez 13

Presidente, poderes, poder, autoridade e memórias do poder moderador, do sidonismo, do espírito do 28 de Maio e de Delgado

Ainda não refeito da viagem ao Brasil, foi-me dada a honra de participar num debate com Vital Moreira no ISCSTE, moderado por António José Teixeira, na apresentação do livro de António da Costa Pinto e André Freire, “O Poder do Presidente”, da editora Campo da Comunicação, que ocorreu ontem ao cair da tarde. Salientei, em primeiro lugar, a circunstância de estar ao lado de um meu antigo professor de Coimbra, com quem, desde sempre tive o prazer de viver em discórdia criativa, onde a divergência de adversários, sempre permitiu a convergência de algumas leituras, nomeadamente a actual defesa do modelo pluralista e de sociedade aberta do presente regime. Por isso, comecei por parafrasear Alexis de Tocqueville, porque não é o processo histórico que faz o homem, mas antes o homem que faz a história, mesmo sem saber que história que vai fazendo, porque, muito liberalmente falando, os regimes são produto das acções dos homens livres e não das intenções de construtivistas, arquitectos e planeadores de consituições e de programas.

 

Com efeito, da instituição presidente da república, no Portugal deste regime, pode dizer-se que na prática a teoria tem sido outra, dado que o respectivo modelo não estava delineado no programa inicial do MFA, sendo produto de um gradualismo reformista, imposto pelas necessidades. Primeiro, porque o presidente é o tal órgão de soberania que tem mais “autoridade” do que “poder”, segundo o conceito clássico da república romana. Tem a tal “auctoritas” que deriva dos autores, ou fundadores dos regimes, pelo que alguns quase assumem a dimensão de “pais da democracia” e de herdeiros dos “pais da pátria”, como no senado da república romana, pouco interessando a dimensão dos “poderes”.

 

 

 

Aliás, todos os regimes, na prática, são regimes mistos e, neste, se há democracia na eleição directa do parlamento e na consequente constituição do governo, também há aristocracia no poder judicial, onde os magistrados não são eleitos, mas dotados de um formal título de saber técnico e deontológico, e monarquia na chave da abóbada do regime.

 

Logo o presidente não precisa de mais ou menos poderes para ter Poder, enquanto autoridade. Até porque, como dizia Carl Schmitt, todos os conceitos políticos fecundos são conceitos teológicos secularizados. E a república em figura humana, o símbolo nacional vivo, o representante pleno do poder político concentrado, o tal que, às vezes, tem soberania porque pode dar voz a decisões em momentos de excepção (Schmitt dixit), não precisa de voz forte para disfarçar aurgumentos fracos (paráfrase de Brito Camacho): a forte autoridade aguenta poderes fracos, tal como fraca autoridade exige o disfarce de poderes fortes.

 

 

 

Assumindo-me como herdeiro da tradição azul e branca do demoliberalismo, discordei da leitura restrita que costuma analisar o papel do chefe de Estado apenas a partir de 5 de Outubro de 1910, esquecendo que o processo remonta a 1820 e, sobretudo, à configuração do poder moderador do cartismo, importando analisar intervencionismos como os de Isabel Maria, de D. Pedro e dos traumatismos da Belenzada de D. Maria II, das virtudes de D. Pedro V contra a canalhocracia governativa da dupla Fontes/Rodrigo ou da falhada tentativa de D. Carlos e do consequente regicídio. Circunstâncias que conduziram ao drama de Sidónio, elevado a presidente-rei depois de assassinado.

 

Porque a configuração abrileira da ideia de Paço de Belém e de “presidência” deriva de uma correcção sidonista que fizemos ao vazio de chefia de Estado da Primeira República. E que importa salientar o pluralismo da breve tentativa de instauração do sidonismo, onde não podemos esquecer que o presidencialismo dos Tamagnini Barbosa vivia ao lado das teses de Egas Moniz e Machado Santos, tentando corrigir o vício do censitário vanguardista do Partido Democrático que reduziu o colégio eleitoral do constitucionalismo monárquico. Assim, Sidónio foi mais adepto do sufragismo universal e directo do que o parlamentarismo anterior, não sendo estranha ao processo, alguma imitação do próprio modelo norte-americano.

 

 

 

Também o espírito do 28 de Maio começou por ser pluralista e a parte republicana que lhe deu corpo criou um problema quando Carmona foi eleito directamente, porque a Ditadura Nacional teve mais povo do que a anterior democracia, antes da salazarização do processo, depois do golpe do reviralho de 1927. Aliás, a eliminação da eleição do processo de eleição do presidente por sufrágio universal e directo só ocorreu depois do delgadismo de 1958, o tal potencial golpe de Estado constitucional que levou à criação do venerando chefe de Estado, à maneira de Thomaz. E foram estas memórias de Sidónio e Delgado que levaram ao actual perfil presidencial.

 

À circunstância também não estranho o estilo de Costa Gomes que levou a que o dia seguinte ao 25 de Novembro de 1975 não repetisse as circunstâncias posteriores à revolta de 1927, permitindo uma outra interpretação do permanecente espírito do 28 de Maio, à tal vigilância político-militar da transição para a devolução dos poderes ao povo que entre nós se fez, depois, com o modelo eanista de “civilização” da democracia e à posterior eleição de Soares, o primeiro civil a ser eleito presidente por sufrágio directo e universal e a consolidar o processo democrático de implantação da república.

 

 

 

Temos assim um presidente que reina, mas não governa, directamente continuador de certo poder moderador do cartismo, com mais autoridade do que poderes e que se assume como símbolo da unidade e até da hiper-identidade nacional, onde também cabem as memórias de Craveiro Lopes, não podendo ser caracterizado conforme os eufemismos constitucionalistas de Marcello Caetano e da sua teoria do “presidencialismo bicéfalo” que leva outros a falar até em “presidencialismo de primeiro-ministro” e muitos a procurarem a ideia de sistema “bi-representativo”. Quando importa repararamos que a instituição tem sido criada pelo presente regime, sendo ilusório procurarmos matrizes alienígenas, nomeadamente a do “gaullismo”, a não ser que vejamos a figura paralela francesa como um “mitterrandismo”, com os habituais “oui par le non”.

 

 

 

Basta repararmos no que sucederia se aqui aterrasse um marciano e que lhe tivessemos de explicar a razão que levou a coligação soaristas-pê-esse-dês a denunciarem o presidencialismo eanista, quando o laranja Cavaco aparece agora apoiado por Eanes e dezena e meia de ex-chefes militares, contra Soares, nesta disputa entre o “pulo do lobo” e o “super-mário”.