Presidente, poderes, poder, autoridade e memórias do poder moderador, do sidonismo, do espírito do 28 de Maio e de Delgado

Ainda não refeito da viagem ao Brasil, foi-me dada a honra de participar num debate com Vital Moreira no ISCSTE, moderado por António José Teixeira, na apresentação do livro de António da Costa Pinto e André Freire, “O Poder do Presidente”, da editora Campo da Comunicação, que ocorreu ontem ao cair da tarde. Salientei, em primeiro lugar, a circunstância de estar ao lado de um meu antigo professor de Coimbra, com quem, desde sempre tive o prazer de viver em discórdia criativa, onde a divergência de adversários, sempre permitiu a convergência de algumas leituras, nomeadamente a actual defesa do modelo pluralista e de sociedade aberta do presente regime. Por isso, comecei por parafrasear Alexis de Tocqueville, porque não é o processo histórico que faz o homem, mas antes o homem que faz a história, mesmo sem saber que história que vai fazendo, porque, muito liberalmente falando, os regimes são produto das acções dos homens livres e não das intenções de construtivistas, arquitectos e planeadores de consituições e de programas.

 

Com efeito, da instituição presidente da república, no Portugal deste regime, pode dizer-se que na prática a teoria tem sido outra, dado que o respectivo modelo não estava delineado no programa inicial do MFA, sendo produto de um gradualismo reformista, imposto pelas necessidades. Primeiro, porque o presidente é o tal órgão de soberania que tem mais “autoridade” do que “poder”, segundo o conceito clássico da república romana. Tem a tal “auctoritas” que deriva dos autores, ou fundadores dos regimes, pelo que alguns quase assumem a dimensão de “pais da democracia” e de herdeiros dos “pais da pátria”, como no senado da república romana, pouco interessando a dimensão dos “poderes”.

 

 

 

Aliás, todos os regimes, na prática, são regimes mistos e, neste, se há democracia na eleição directa do parlamento e na consequente constituição do governo, também há aristocracia no poder judicial, onde os magistrados não são eleitos, mas dotados de um formal título de saber técnico e deontológico, e monarquia na chave da abóbada do regime.

 

Logo o presidente não precisa de mais ou menos poderes para ter Poder, enquanto autoridade. Até porque, como dizia Carl Schmitt, todos os conceitos políticos fecundos são conceitos teológicos secularizados. E a república em figura humana, o símbolo nacional vivo, o representante pleno do poder político concentrado, o tal que, às vezes, tem soberania porque pode dar voz a decisões em momentos de excepção (Schmitt dixit), não precisa de voz forte para disfarçar aurgumentos fracos (paráfrase de Brito Camacho): a forte autoridade aguenta poderes fracos, tal como fraca autoridade exige o disfarce de poderes fortes.

 

 

 

Assumindo-me como herdeiro da tradição azul e branca do demoliberalismo, discordei da leitura restrita que costuma analisar o papel do chefe de Estado apenas a partir de 5 de Outubro de 1910, esquecendo que o processo remonta a 1820 e, sobretudo, à configuração do poder moderador do cartismo, importando analisar intervencionismos como os de Isabel Maria, de D. Pedro e dos traumatismos da Belenzada de D. Maria II, das virtudes de D. Pedro V contra a canalhocracia governativa da dupla Fontes/Rodrigo ou da falhada tentativa de D. Carlos e do consequente regicídio. Circunstâncias que conduziram ao drama de Sidónio, elevado a presidente-rei depois de assassinado.

 

Porque a configuração abrileira da ideia de Paço de Belém e de “presidência” deriva de uma correcção sidonista que fizemos ao vazio de chefia de Estado da Primeira República. E que importa salientar o pluralismo da breve tentativa de instauração do sidonismo, onde não podemos esquecer que o presidencialismo dos Tamagnini Barbosa vivia ao lado das teses de Egas Moniz e Machado Santos, tentando corrigir o vício do censitário vanguardista do Partido Democrático que reduziu o colégio eleitoral do constitucionalismo monárquico. Assim, Sidónio foi mais adepto do sufragismo universal e directo do que o parlamentarismo anterior, não sendo estranha ao processo, alguma imitação do próprio modelo norte-americano.

 

 

 

Também o espírito do 28 de Maio começou por ser pluralista e a parte republicana que lhe deu corpo criou um problema quando Carmona foi eleito directamente, porque a Ditadura Nacional teve mais povo do que a anterior democracia, antes da salazarização do processo, depois do golpe do reviralho de 1927. Aliás, a eliminação da eleição do processo de eleição do presidente por sufrágio universal e directo só ocorreu depois do delgadismo de 1958, o tal potencial golpe de Estado constitucional que levou à criação do venerando chefe de Estado, à maneira de Thomaz. E foram estas memórias de Sidónio e Delgado que levaram ao actual perfil presidencial.

 

À circunstância também não estranho o estilo de Costa Gomes que levou a que o dia seguinte ao 25 de Novembro de 1975 não repetisse as circunstâncias posteriores à revolta de 1927, permitindo uma outra interpretação do permanecente espírito do 28 de Maio, à tal vigilância político-militar da transição para a devolução dos poderes ao povo que entre nós se fez, depois, com o modelo eanista de “civilização” da democracia e à posterior eleição de Soares, o primeiro civil a ser eleito presidente por sufrágio directo e universal e a consolidar o processo democrático de implantação da república.

 

 

 

Temos assim um presidente que reina, mas não governa, directamente continuador de certo poder moderador do cartismo, com mais autoridade do que poderes e que se assume como símbolo da unidade e até da hiper-identidade nacional, onde também cabem as memórias de Craveiro Lopes, não podendo ser caracterizado conforme os eufemismos constitucionalistas de Marcello Caetano e da sua teoria do “presidencialismo bicéfalo” que leva outros a falar até em “presidencialismo de primeiro-ministro” e muitos a procurarem a ideia de sistema “bi-representativo”. Quando importa repararamos que a instituição tem sido criada pelo presente regime, sendo ilusório procurarmos matrizes alienígenas, nomeadamente a do “gaullismo”, a não ser que vejamos a figura paralela francesa como um “mitterrandismo”, com os habituais “oui par le non”.

 

 

 

Basta repararmos no que sucederia se aqui aterrasse um marciano e que lhe tivessemos de explicar a razão que levou a coligação soaristas-pê-esse-dês a denunciarem o presidencialismo eanista, quando o laranja Cavaco aparece agora apoiado por Eanes e dezena e meia de ex-chefes militares, contra Soares, nesta disputa entre o “pulo do lobo” e o “super-mário”.

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