Jul 24

Contra as guerras santas desta nova guerra dos cem anos

Chegam novas das normais anormalidades de uma geurra que nem sequer é guerra e sobre a qual todos preferimos lavar as mãos como Pilatos, despachando fundos de ajuda humanitárias, barcos para evacuações e muitos repórteres de guerra.

Eis mais uma daquelas situações que não está tipificada num qualquer artigo do direito internacional público positivado pelos vencedores. E que nem sequer mereceu um adequado tratamento conceitual pela dogmática dos profissionais do dito.

E muitos não reparam que a principal função do jurídico é pedir-lhe que dê respostas a zonas de não-direito, daquele “iuristitium”, onde continuam a preponderar as decisões em estado de excepção, dado não haver aquele monopólio legítimo da violência legítima, com que o Estado de Direito tentou adocicar o Leviathan.

Porque as soberanias dos Estados a que chegámos vivem um desafio concorrencial de poderes mais fortes do que os de alguns Estados, onde tem razão quem vence e onde, também muitas vezes, vence quem não tem razão.

E é nesta terra de ninguém que brota a guerra, a qual é mais essencialmente guerra quando não é declarada e assim até escapa às tradicionais formas de controlo da guerra que, a posteriori, temos tentado catalogar.

Resta a total irracionalidade do confronto entre o amigo e o inimigo, especialmente cego quando é alimentado por fundamentalismos, étnicos, ideológicos ou religiosos.

E quando a esse explosivo complexo, juantamos o messiânico e a teocracia, o resultado é este imprevisível do “out of control”.

Por isso é que importa reforçar, com coragem, realismo e adequado subsolo filosófico, a força do pensamento de todos aqueles que sempre lutaram pela paz através do direito, segundo a proposta de Hans Kelsen.

Importa alertar para a impossibilidadede continuarmos a usar os remédios do soberanismo estadualista e do seu filho dilecto, o direito dito internacional e dito público, que só existe quando se integra nas teias da hierarquia das potências e serve de discurso de justificação para os vencedores.

Em nome dos meus irmãos libaneses, defensores do pluralismo democrático anti-fundamentalista que, ainda há pouco tempo, nas ruas do civismo, clamavam contra assassinatos terroristas promovidos por Damasco, defendendo o direito à pátria e à liberdade de expressão de pensamento, protesto contra a circunstância de agora terem sido bombardeados, num processo cego onde continua a pagar o justo pelo pecador.

Só podemos combater o etrrorismo quando apostarmos na criação de alguns segmentos de república universal, com um direito efectivamente universal e uma qualquer parcela de monopólio legítimo da violência legítima que possa cumporir o abraço armilar. Algo que dê força à justiça e ajude os homens de boa vontade. Não vale a pena termos a ilusão do habitual cortejo de neofeudalismos que marca a hierarquia das potências, onde o equilíbrio se não mede pelo fiel da justiça, mas pela espada desembainhada dos que podem aplicar a força em tempo oportuno

Jul 24

Contra as guerras santas desta nova guerra dos cem anos

Chegam novas das normais anormalidades de uma geurra que nem sequer é guerra e sobre a qual todos preferimos lavar as mãos como Pilatos, despachando fundos de ajuda humanitárias, barcos para evacuações e muitos repórteres de guerra.

 

Eis mais uma daquelas situações que não está tipificada num qualquer artigo do direito internacional público positivado pelos vencedores. E que nem sequer mereceu um adequado tratamento conceitual pela dogmática dos profissionais do dito.

 

E muitos não reparam que a principal função do jurídico é pedir-lhe que dê respostas a zonas de não-direito, daquele “iuristitium”, onde continuam a preponderar as decisões em estado de excepção, dado não haver aquele monopólio legítimo da violência legítima, com que o Estado de Direito tentou adocicar o Leviathan.

 

Porque as soberanias dos Estados a que chegámos vivem um desafio concorrencial de poderes mais fortes do que os de alguns Estados, onde tem razão quem vence e onde, também muitas vezes, vence quem não tem razão.

 

E é nesta terra de ninguém que brota a guerra, a qual é mais essencialmente guerra quando não é declarada e assim até escapa às tradicionais formas de controlo da guerra que, a posteriori, temos tentado catalogar.

 

Resta a total irracionalidade do confronto entre o amigo e o inimigo, especialmente cego quando é alimentado por fundamentalismos, étnicos, ideológicos ou religiosos.

 

E quando a esse explosivo complexo, juantamos o messiânico e a teocracia, o resultado é este imprevisível do “out of control”.

 

Por isso é que importa reforçar, com coragem, realismo e adequado subsolo filosófico, a força do pensamento de todos aqueles que sempre lutaram pela paz através do direito, segundo a proposta de Hans Kelsen.

 

Importa alertar para a impossibilidadede continuarmos a usar os remédios do soberanismo estadualista e do seu filho dilecto, o direito dito internacional e dito público, que só existe quando se integra nas teias da hierarquia das potências e serve de discurso de justificação para os vencedores.

 

Em nome dos meus irmãos libaneses, defensores do pluralismo democrático anti-fundamentalista que, ainda há pouco tempo, nas ruas do civismo, clamavam contra assassinatos terroristas promovidos por Damasco, defendendo o direito à pátria e à liberdade de expressão de pensamento, protesto contra a circunstância de agora terem sido bombardeados, num processo cego onde continua a pagar o justo pelo pecador.

 

Só podemos combater o etrrorismo quando apostarmos na criação de alguns segmentos de república universal, com um direito efectivamente universal e uma qualquer parcela de monopólio legítimo da violência legítima que possa cumporir o abraço armilar. Algo que dê força à justiça e ajude os homens de boa vontade. Não vale a pena termos a ilusão do habitual cortejo de neofeudalismos que marca a hierarquia das potências, onde o equilíbrio se não mede pelo fiel da justiça, mas pela espada desembainhada dos que podem aplicar a força em tempo oportuno