Jan 17

QREN, “action man”, estratégia e ciências não subsidiáveis

Fiquei encantado com a bela imagem do propagandismo governativo, com que Sócrates respondeu ao desafio indiano de Cavaco. O regime, adoptando o verde quase lagarto como imagem de marca, com muitas estrelas, tipo euromilhões, veio, através do seu principal “action man” confirmar que as anteriores governações de Santana Lopes, Durão Barroso, Guterres e Cavaco faziam parte de “uma cultura do passado em que se apoiava tudo o que cabia no orçamento para passar a fazer escolhas», porque, a partir de agora, se vai “apoiar apenas, mas fortemente, os bons projectos com indiscutível impacto na nossa economia e sociedade». Segundo consta, uma das primeiras formas de apoio está na manutenção do director-geral dos impostos e na criação de um fundo estadual para missas, destinadas ao combate à evasão fiscal.

Decidi, portanto, consultar o “site” propagandeado e encontrei esta bela síntese futurista dos lusitanos que restam. Como tenho que preparar uma aula sobre estratégia, pus-me a relembrar a célebre fórmula de Cline e decidi aqui transcrevê-la, para efeitos de QREN:

Pp= (C+E+M) x (S+W)

Isto é, P= poder apercebido (perceived power); C= massa crítica (critical mass): população e território; E= economic capability; M= military capability; S= strategic purpose; W= will to pursue national strategy.

Assim, o poder apercebido [Pp] é igual à massa crítica – função do território e da população [C] – mais capacidade económica [E], mais capacidade militar [M], vezes a coerência e adequação da estratégia nacional [S] mais a vontade nacional [W], em função quer da vontade anímica da população, quer da sua adesão à estratégia nacional concebida pelo poder estabelecido.

Os três primeiros elementos seriam os elementos tangíveis (tangible elements) que poderiam ser objectivamente quantificados. Os dois últimos já seriam intangíveis, e só poderiam ser subjectivamente quantificados, embora assentassem em bases tangíveis.

Outras fórmulas costumam também ser invocadas, como a de Nicholas J. Spykman, onde a defesa equivale ao potencial dinâmico:

 

Por seu lado, o General A. Beaufre utiliza a fórmula

V=KYF

Aqui, as forças morais são representadas por Y, F são as forças materiais e K, as circunstâncias do meio.

Tratei, portanto, espreitar os mapas do “site” do QREN, para confirmar nos restos de geopolítica como somos estreitos, desde logo quando se trata da cooperação transfronteiriça. A este respeito, apenas diremos, como já proclamavam os clássicos, que omnis definitio periculosa est, dado traduzir aquele essencialismo metodológico que, segundo Karl Popper significa a tentativa de resolver um problema factual com referência a definições, implicando a construção de pretensos axiomas, a partir dos quais, por dedução, seria possível explicar todas as coisas desse universo e estabelecer um sistema hierarquizado de conceitos, com as consequentes derivas normativas. Pensamos, sobretudo, nos manuais de planejamento estratégico, à maneira da Escola Superior de Guerra (ESG) do Brasil que tanto influenciaram o estrategismo português durante a guerra fria, por força dos modelos provindos do National Security Act norte-americano, de 1947.

Reparei, no segundo mapa, como é o espaço atlântico, confirmado desde o tratado de 1834 que nos livrou das garras da Santa Aliança. Veja-se, a propósito, o Método para o Planejamento da Acção Política da Escola Superior de Guerra do Brasil, onde se estabelece que “o que é estratégia para um escalão dará origem à política para o escalão imediatamente inferior”. Para este modelo, o vértice do sistema está no estabelecimento dos objectivos nacionais permanentes (ONP), “os propósitos da associação nacional e, portanto, do consenso – o mais amplo possível – de seus membros”. Ora, “para a consecução desses fins definidos pela Política Nacional, emprega-se como meio o Pode Nacional. A maneira como se dará esse emprego constitui a Estratégia Nacional” e “ao Governo como delegado da Nação, caberá precisar essa opção estratégica nacional , estabelecendo o Conceito Estratégico Nacional”. Depois, haverá necessidades básicas, que são “as carências que devem ser atendidas para que se concretize a conquista ou manutenção dos ONP”, bem como o “levantamento dos óbices”, a determinação dos “obstáculos que dificultam ou poderão dificultar” o atendimento das necessidades básicas, a fim de se poder avaliar o Poder Nacional e definir os “Objectivos Nacionais Atuais” (ONA) que são de duas origens: “os que visam atender directamente às Necessidades Básicas e os que visam ao preparo do Poder Nacional, verificado ser este insuficiente para aquele fim”.

No terceiro mapa, confirmei a nossa pluralidade de pertenças. Porque, nestes domínios, é impossível dar uma fórmula matemática à variante imaginação (aquilo que Spykman refere como espírito nacional), que pode levar o pequeno David a vencer o gigantesco Golias, desmentindo, assim, a inevitabilidade do púcaro de barro poder ser esmagado no choque com a panela de ferro. As potencialidades, numa perspectiva dinâmica, podem transformar-se em vulnerabilidades, isto é, o excesso de poder, através de uma espiral concentracionária, pode levar ao próprio fim do centro do poder, como recentemente aconteceu com a União Soviética.

O que neste ponto temos de reconhecer é que urge estabelecer uma estratégia fundada numa ciência portuguesa da estratégia, que trate de nacionalizar conceitos importados da América do Norte, do Reino Unido, do Brasil e da França, nos fulgores da guerra fria e da guerra subversiva que dentro daquela vivemos, aproximando-se tanto de uma visão própria das nossas relações internacionais como de uma endogeneização da nossa teoria política.

No caso português, outras vulnerabilidades importa referir: a insuficiência da nossa teoria (sobretudo, a não existência de uma resposta coerente face à ideologia anti-ideológica da modernização e do desenvolvimento, que aparece embrulhada nas teses do fim da história); a incapacidade da nossa educação; a fragilidade da nossa economia (porque não se cura o económico senão com o económico, mas não só com o económico e porque somos também a única economia ocidental – da UE e da OCDE – que não dispõe de uma única multinacional.

Importa acrescentar que, no plano económico, a inevitável e desejável internacionalização da nossa economia, através da total inserção no processo ocidental de troca e livre circulação de bens, serviços e capitais, significando que já não podemos ter a ilusão autárcica de vivermos com aquilo que produzimos, como era timbre do nacionalismo económico, obrigou-nos a ser crescentemente dependentes do exterior no plano agro-alimentar, na produção de bens de equipamento e na energia. Deste modo, o nosso equilíbrio passou a estar ainda mais dependente do constante jogo das grandes negociações internacionais, correndo riscos de uma crise bolsista ou de uma alteração drástica dos preços de determinados bens essenciais. Isto é, no plano da economia, perdemos as alavancas fundamentais da independência.

Isto é, importa aproximar a estratégia da teoria das relações internacionais e da ciência política, mas também fazer com que estas se enriqueçam com o contributo da estratégia. Mais do que isso: importa fazer embrenhar a estratégia da metapolítica, para que esta possa compreender a zona dos valores intangíveis, que constituem sempre o seu factor dinâmico.

A este respeito, apenas me apetece concluir com o nosso Padre António Vieira, quando considerava a existência de uma causa comum, que toca a todos em particular e no mais particular de cada um, porque a mais perigosa consequência da guerra e a que mais se deve recear nas batalhas é a opinião. Na perda de uma batalha arrisca-se um exército; na perda da opinião arrisca-se um reino.