Partitocracia, Cancrena dello Stato

Portugal continua a ser marcado pelo conjunto d’os compadres e as comadres que constituem o país legal, como dizia Alexandre Herculano. Com efeito, do país da realidade, vem a constante da indiferença que, vez em quando, explode em revolta populista ou em apoio a césares de multidões, isto é, a experiências de poder pessoal, onde o carismático e o messiânico se aliam. Já no século XVI, por exemplo, quando nos podíamos ter transformado na primeira potência capitalista da Europa, preferimos ceder à mentalidade castelhana, expulsámos os judeus e, ao cheiro da canela, acirrámos um capitalismo de Estado que beneficiou fundamentalmente o negocismo de certos cortesãos. Entretanto perdeu-se o sentido do anterior comunitarismo e a própria lógica de Estado que comandou o processo da expansão. Mais tarde, a revolução liberal, vitoriosa em 1834, preferiu substituir o frade do antigo regime pelo barão devorista. É a época da venda em hasta pública dos bens nacionais e da energência de uma nova classe política que gera uma nova aristocracia social, marcada pelo barão usurariamente revolucionário e revolucionariamente usurário, segundo as palavras do desiludido Garrett. Depois do interregno setembrista, o cabralismo fez acrescentar a este baronato financeiro e fundiário, a nova classe dos burocratas, todo um clientelismo estatizante que vai degenerar naquilo que Oliveira Martins qualificou como o comunismo burocrático: burocracia, riqueza, exército: eis os três pontos de apoio da doutrina; centralização, oligarquia; eis o seu processo. A Regeneração também não passou de mais um capitalismo de Estado que, em vez de instaurar a liberdade económica, cedeu ao proteccionismo e a privilégio. Com efeito, o nosso liberalismo regenerador veio apenas agravar o peso morto da estatização, proibindo a livre associação da sociedade civil, muito especialmente das estruturas sócio-profissionais. O mal baronal é típico de todas as oligarquias patidárias geradas à boleia do poder, mantendo zonas de encomendação ou grupos de amigos, relativamente aos grupos dominantes do situacionismo anterior. Em todas estas situações sempre a mesma tendência neofeudal de alguém económica, social ou politicamente enfraquecido se colocar sob a protecção de uma certa personalidade ou de um determinado grupo, bem colocados que, a troco de fidelidade, lhe vão dar emprego estável, a avença compensatória, a facilidade burocrática ou o acesso a círculos íntimos do poder económico, social ou político. É toda uma teia de aristocracias semiclandestinas em que os nossos regimes se têm enredado que, sem atingir as dimensões dos mafiosos padrinhos ou dos mafiomaçónicos polvos, eleva a tradicional cunha aos requintes da tecno-estrutura. Enquanto isto, a maioria do país da realidade tanto adopta a esperança do sapateiro de Braga (ou há moralidade, ou comem todos) como se torna indiferente, caindo, o primeiro, no engodo sensacionalista e distanciando-se, o segundo, dos reais problemas da coisa pública, dado que apenas é chamado a participar nos banhos de multidão do folclore eleitoral. Não há estados de graça que sempre durem nem pecados que nunca acabem… Apesar das muitas revoluções que nos aconteceram, Portugal político continua a ser Lisboa, onde o resto é paisagem, onde se fazem campanhas eleitorais e para onde se emitem telejornais, apenas com uma pequena cedência à tradicional autonomia do burgo portuense, quando este tenta imitar Lisboa e se assume como a capital do Norte, como se expressa na caricatura da futebolítica, onde algumas lideranças dos dragões, como se chama ao Futebol Clube do Porto, chamam mouros aos da capital e cantam o querer ver Lisboa a arder, num frenesim bairrista que, muitos, confundem com regionalização, quando invocam os paralelismos vocabulares de alguns líderes históricos das ilhas atânticas que, aos continentais, chamam cubanos. Aliás, o bairrismo vem do árabe barri, o mesmo que terra, e, depois, passou a qualificar uma das partes em que se divide uma cidade. Significa parcialidade, tendência para se sobrevalorizarem as características de uma das divisões de um todo político ou administrativo. A política portuguesa persiste em viver no círculo vicioso de um pequeno grupo populacional. Mesmo nestes primeiros anos do milénio, se poderá haver cerca de cem mil formais filiados em partidos políticos, eis que este universo gera apenas pouco mais de cinco mil militantes activos que costumam participar em congressos partidários. Contudo, mesmo estes são devidamente enquadrados por um escasso milhar de dirigentes ou potenciais dirigentes políticos, os quais constituem o núcleo duro da chamada classe política. A política portuguesa persiste assim em ser marcada por este desvio oligárquico da partidocracia, onde predomina a lei do baronato, zona onde se recrutam os deputados, os ministros e todos os que, graças à vitória eleitoral do respectivo partido, podem invocar o esforço militante para passarem a viver à mesa do orçamento, sem necessidade de mais curriculum. Citando Lorenzo Caboara, em Partitocracia Cancrena dello Stato, Roma, Volpe, 1975, podemos dizer que, neste modelo, a soberania já não reside no povo, dado ter passado para as mãos dos partidos políticos que a exercem através dos seus órgãos e das suas administrações próprias. Se o mal não é tipicamente português nem exclusivo do nosso tempo, o facto de alguns nos terem continuado a qualificar como uma jovem democracia, onde existiu, durante cerca de uma década, a maioria absoluta de um só partido, e ainda por cima do partido que há mais tempo estava no governo, tudo isso contribui para agravar o distanciamento do país político face ao país real. O Portugal político, traumatizado pelas memórias contraditórias do autoritarismo e do revolucionarismo, constitui, na verdade, um terreno fértil para o dessangramento da democracia pluralista.

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