Ago 18

Prefácio a Jorge de Sá

Prefácio a Jorge de Sá

 

A parcela desta dissertação de doutoramento que Jorge de Sá agora publicita mostra como uma democracia não se mede pelo vértice do hierarquismo e pelo sistema eleitoral que o eleva ao estadão, mas pela qualidade da cidadania e pela principal expressão desta que é o controlo do poder, contra alguma tradição de centralismo absolutista que destruiu as autonomias e o pluralismo, permitindo que o rolo unidimensionalizador das revoluções erigisse as estátuas aos déspotas que cortam o horizonte das avenidas da Liberdade e não entendesse o essencial da poliarquia, onde o pacto de associação sempre foi superior ao pacto de sujeição, interessando saber mais como se controla o poder dos que mandam.

A abstenção pode significar uma atitude de superior desprezo, em protesto contra a usurpação da democracia por um “l’État c’est lui” de uma oligarquia. Porque quem cala (eleitoralmente) tanto pode consentir como nada dizer. De qualquer maneira, há movimentos e partidos que podem assumir-se como vozes tribunícias, promovendo um esforço de integração no sistema dos marginais ou excluídos.

A presente democracia portuguesa conseguiu ser a mais inclusiva das três que tivemos, desde que, em finais de 1979, os eventuais marginalizados pelo sistema conquistaram o poder evitando o sonho de mexicanização. Superou-se assim o modelo de clausura do partido sistema (o nosso PRP dos “afonsistas”, contemporâneo do PRI),  mas mantiveram-se os defeitos do rotativismo devorista (equivalente ao bloco central, onde o PSD se assemelha aos regeneradores e o PS aos progressistas).

Nesta obra, mistura-se adeuqada politologia behaviorista com alguns profetas do pós-behaviorismo com alguma sociologia do “Verstehen”, em nome do clássico “anthropos physei politikon zoon”, onde o natural não é o que está, mas o que deve ser, onde a cidadania é participação, onde o homem, por exigência da perfeição, ou da procura da verdade, só pode aperfeiçoar-se se assumir a “polis” e tratar de procurar um melhor regime e consequentemente um mundo melhor.

Com efeito, a presente democracia representativa tem as canalizações representativas enferrujadas. Mesmo que assente na “vontade de todos”, não assume a “vontade geral” de Rousseau, porque cada um pode continuar a decidir pensando nos seus próprios interesses (sondajocracia) e sem assumir-se como o soberano pensando no interesse do todo.

Porque há uma deseducação cívica e funciona a nostalgia, imaginando-se a democracia directa do vanguardismo do PREC. Ora, as democracias representativas políticas costumam ser compensadas pela democracia da sociedade civil, do consociativismo. O que não é possível num país submetido ao rolo unidimensionalizador do verticalismo ministerialista, centralizado, concentracionário e capitaleiro.

Aliás, não há política democrática, caso não se assuma que a nação é comunidade das coisas que se amam, a tal religião secular só possível depois da Revolução Francesa e de Valmy, com o consequente regresso à Paideia, de forma romântica, onde o povo passou a ser uma comunidade de significações partilhadas (Deutsch)

 

Por cá, depois das doenças da apatia e da indiferença, estamos em azedume e teme-se a explosão, que bem pode vestir-se de rebelião das massas. Tudo tem a ver com o erro do estatismo: o monopólio da política pelo aparelho de poder. Onde o principado ao construir o Estado e ao construir a nação passou a desprezar o horizontalismo da república ou comunidade, onde o Estado somos nós.

Num modelo centralista e concentracionário, o estatismo, herdeiro do absolutismo (tanto o do despotismo ministerial como o povo absoluto) gerou a compressão da autonomia da sociedade civil, sobretudo quando os Girondinos foram guilhotinados pelos Jacobinos que os tentaram reduzir a Vendeianos.

Mas a república maior é mera consociação mista, de consociações privadas, comunitárias e públicas. Onde a sociedade perfeita é federação de sociedades imperfeitas. Onde a política é superior à economia. E a origem do totalitarismo está sempre no “cinturão das populações mistas” (Hannah Arendt) sujeitas a aparelhos de poder construtivistas que assentam no nihilismo.

Importa recuperar o conceito de legitimidade de regime, onde há um acordo de um sistema político com o sistema de valores de um dado sistema social, o qual lhe serve de ambiente. A falta de autenticidade do poder é a medida dessa distância. Degenera um regime quando assim se quebra a confiança pública e o principado pode ser expulso pela comunidade. Quando os fusíveis da má lâmpada eléctrica se espatifam.

Um regime que dê muita luz podem iludir-nos quanto à confiança pública e as sondagens podem não o medir. Acontece sempre quando se gastam as energias que vão além da persuasão e entram no autoritarismo verticalista do ministerialismo, no ideologismo, na propaganda e na manha dos pretensos animais políticos. Mais do que na violência das polícias de choque e das agências de controlo do pagamento dos impostos.

Recuperando a lição de Max Weber, notemos que racionalidade não é apenas a Zweckrationalitat da ética da responsabilidade. É também a Wertrationaltat da ética da convicção. A razão é sempre complexa.

E os modelos das sociedades pós-totalitárias e pós-autoritárias geraram partidos pigliatutti, attrape tout e catch all. Mas estes acabaram por diluir-se no bloco central de interesses das forças vivas e os consequentes governos da esquerda com temperamento de direita, até porque falharam conservadores evolucionistas do modelo de cepticismo entusiasta e de criatividade e imaginação, de Disraeli a Churchill

Tudo se agravou com os efeitos da teledemocracia e dos centralismo dos governos provisórios, que fizeram partidos de cima para baixo. Tal como a União Nacional por resolução do Conselho de Ministros dos viracasacas e o partido democrata-cristão (CCP), por deliberação da Conferência Episcopal.

Logo, deu-se a trasformação do autor da democracia em mero auditor de certos actores que representam um guião clandestino, reduzindo-se a cidadania a um plebiscito face a uma ditadura de perguntadores que se colocam na face invisível da política. Também a Primeira República foi um desvio ditatorial maioritário de um partido-sistema, sem alternativas sistémicas, num regime que foi, em termos de poder de sufrágio, um recuo face ao liberalismo monárquico e não aguentou comparativamente com a eleição de Carmona em 1928, depois da eleição de Sidónio Pais, onze anos antes.  Assim se concluiu, estupidamente que os autoritarismos plebiscitários podem ter mais legitimidade de povo do que regimes parlamentares.

 

Ago 18

Os palácios da vigilância

OS PALÁCIOS DA VIGILÂNCIA

José Adelino Maltez

O processo de campanha em curso parece enredar-se em tragicomédias de ritmo revisteiro, desde a bandeira do “31 da Armada”, que tão sibilinamente demonstrou que o riso pode ser uma suprema forma de inteligência. Agora terá sido um dos “homens do presidente”, portando voz oculta, para fazer meteorologia psicológica sobre a consternação e a dúvida que se instalou entre Belém e São Bento. E logo se levantou a hipótese de um “Watergate” à moda dos pastéis, com requintes de vigilância. Mas como parece não existir polícia política, as suspeitas encaixam que nem luva branca nos nossos espiões do interior, e as especulações recaíram imediatamente no pé de galo mais secreto da mesa governativa… Mas Sócrates logo disse não “perder tempo a comentar disparates de Verão”, enquanto Vitalino Canas, acusado de conspiração maçónica contra Cavaco,  recusou “comentar fantasmas”. Já Aguiar Branco, elevado a voz autorizada do PSD nos incêndios do costume, também desmentiu “categoricamente” que o mini-programa tenha contado com gente belenense.  Não convém dar dimensão de análise a esta caricatura de teoria da conspiração. Vale mais a sátira. Que M. F. Leite não foi interrogada sobre o assunto e aos costumes sempre diria nada… E até será de imaginar uma escusa do Bloco, por não querer revelar fichas de segredo profissional, a constar do futuro “Dicionário do Bloco Central”, que talvez esteja a ser coordenado por Fernando Rosas…  Paulo Portas também não viu, não leu e não ouviu: estaria reunido com a respectiva secção monárquica e carbonária, protestando contra a a inclusão na frente santanista de Lisboa de figuras do PPM que visitam Poidimani. E Jerónimo, preocupado com a linguagem do anticomunismo primário, ainda espera que Saramago vá à festa do Avante…

 

Ago 18

Na esquina de Belém com a Junqueira, espiões à solta e Medina à Carreira

Leio o Público: “o clima psicológico que se vive no Palácio de Belém é de consternação e a dúvida que se instalou foi a de saber se os serviços da Presidência da República estão sob escuta e se os assessores de Cavaco Silva estão a ser vigiados,… confessou um membro da Casa Civil do Presidente.” Para mim, quando estou em Lisboa, para os vigiar, basta vir tomar café aqui, no fim da Rua da Junqueira…

Ao contrário de Sampaio que, por vezes se passeava na rua, Cavaco, nunca o vi, a não ser blindado. Já os assessores deste, andam muito pelas tascas das redondezas, salvo o Espada. Conversam em serena algazarra e metem conversa. Um é meu ex-aluno, outro, colega, e um terceiro, companheiro de conferências. São discretos. Ao contrário das bocas que ouvia no tempo de Sampaio, de fazer tremer o regime, e em plena comedoria de almoço…
Por outras palavras, de Cavaco, gosto mais dos assessores sem gume que do assessorado. De Sampaio, mais do dito do que dos desbocados de tasca. E na esquina da Junqueira com a calçada da Ajuda, estamos bem habituados às manobras visitadoras de jornalistas e politiqueiros. Se eu os fotografasse, dava capas e capas sensacionalistas, especialmente com “opinion makers” insuspeitos, apanhados em passeios com os ditos…
O homem do presidente que levantou a hipótese de um Watergate à moda dos pastéis teme estarem os belenenses sob vigilância. Como os tais presidenciais sabem melhor do que eu o que é isso de vigilância e como parece que não exista polícia política, as suspeitas encaixam que nem luva branca nos nossos espiões do interior…
As especulações recaem imediatamente no pé de galo mais secreto da mesa governativa e aguarda-se, com expectativa, o próximo discurso de Alberto João sobre a matéria, não sendo de excluir mais uma conferência de imprensa de Carlos César, em resposta à nota…
Interrogada sobre o assunto, Manela Ferreira Leite, aos costumes, disse nada, gerindo silêncios com a angústia da contabilista, enquanto Sócrates, enlagostado, remeteu a sua consciência para os futuros comentários do blogue Jugular…
O BE também se escusou. Não revela fichas de segredo profissional constantes do futuro “Dicionário do Bloco Central” que está a ser coordenado pelo Professor Doutor Fernando Rosas, em parceria com o Professor Doutor Boaventura Sousa Santos…
Paulo Portas também não viu, não leu e não ouviu. Estava numa feira, reunido com os activistas do “31 da Armada”. Estes foram protestar contra a coligação santanista de Lisboa, por esta incluir um tal fotografado com o siciliano Poidamini, ou lá o que é…
Só Jerónimo de Sousa partiu os dentes à reacção, como o costume, protestando contra a linguagem anticomunista da insinuação sobre os saneamentos do “Diário de Notícias”, levados a cabo pela fundação da Casa dos Bicos, mais acrescentando que… concorda com as porpostas de Medina Carreira, na última entrevista à SIC Notícias:
“Portugal de hoje é um grande BPN… Os ministros ou são papetas ou desonestos… A sujidade incomoda-me…São sete mil milhões de euros só para juros e desemprego por ano, tanto quanto gastamos em educação.
O programa do PS é à moda antiga, só conversa fiada. Não tem lá nada que preste. Há só 50 mil ricos para dois milhões de pobres. Importa saber quem é rico e onde ele põe o dinheiro. Só atamancam a crise. Importa atrair investimentos para podermos exportar. Em 2007 foi quando mais nos endividámos.
São todos papagaios. Punha o Silva Lopes a fazer um inquérito em três meses. Os grandes negócios do Estado estão todos sob suspeita e continuarão sob suspeita. Os deputados não fazem ideia das leis que fazem. A coisa que entusisasma mais os partidos é o dinheiro.
De 2000 a 2015 poderemos endividarmo-nos dez vezes mais. Nós não podemos confiar nestes políticos. No PSD há não sei quantos que andam a ministerializar-se. A Assembleia da República e as listas não interessam para nada. Há cinco ou seis candidatos relevantes, o retso é claque…”.
Medina gasta-se pelo mau uso e pelo abuso. Nem para tempo de antena será usado. Paulo Mota Pinto escreve de outra maneira. A estória dos homens do presidente tem o nível de Vitalino Canas. Parece muito, mas não diz nada.