Prefácio a Jorge de Sá

Prefácio a Jorge de Sá

 

A parcela desta dissertação de doutoramento que Jorge de Sá agora publicita mostra como uma democracia não se mede pelo vértice do hierarquismo e pelo sistema eleitoral que o eleva ao estadão, mas pela qualidade da cidadania e pela principal expressão desta que é o controlo do poder, contra alguma tradição de centralismo absolutista que destruiu as autonomias e o pluralismo, permitindo que o rolo unidimensionalizador das revoluções erigisse as estátuas aos déspotas que cortam o horizonte das avenidas da Liberdade e não entendesse o essencial da poliarquia, onde o pacto de associação sempre foi superior ao pacto de sujeição, interessando saber mais como se controla o poder dos que mandam.

A abstenção pode significar uma atitude de superior desprezo, em protesto contra a usurpação da democracia por um “l’État c’est lui” de uma oligarquia. Porque quem cala (eleitoralmente) tanto pode consentir como nada dizer. De qualquer maneira, há movimentos e partidos que podem assumir-se como vozes tribunícias, promovendo um esforço de integração no sistema dos marginais ou excluídos.

A presente democracia portuguesa conseguiu ser a mais inclusiva das três que tivemos, desde que, em finais de 1979, os eventuais marginalizados pelo sistema conquistaram o poder evitando o sonho de mexicanização. Superou-se assim o modelo de clausura do partido sistema (o nosso PRP dos “afonsistas”, contemporâneo do PRI),  mas mantiveram-se os defeitos do rotativismo devorista (equivalente ao bloco central, onde o PSD se assemelha aos regeneradores e o PS aos progressistas).

Nesta obra, mistura-se adeuqada politologia behaviorista com alguns profetas do pós-behaviorismo com alguma sociologia do “Verstehen”, em nome do clássico “anthropos physei politikon zoon”, onde o natural não é o que está, mas o que deve ser, onde a cidadania é participação, onde o homem, por exigência da perfeição, ou da procura da verdade, só pode aperfeiçoar-se se assumir a “polis” e tratar de procurar um melhor regime e consequentemente um mundo melhor.

Com efeito, a presente democracia representativa tem as canalizações representativas enferrujadas. Mesmo que assente na “vontade de todos”, não assume a “vontade geral” de Rousseau, porque cada um pode continuar a decidir pensando nos seus próprios interesses (sondajocracia) e sem assumir-se como o soberano pensando no interesse do todo.

Porque há uma deseducação cívica e funciona a nostalgia, imaginando-se a democracia directa do vanguardismo do PREC. Ora, as democracias representativas políticas costumam ser compensadas pela democracia da sociedade civil, do consociativismo. O que não é possível num país submetido ao rolo unidimensionalizador do verticalismo ministerialista, centralizado, concentracionário e capitaleiro.

Aliás, não há política democrática, caso não se assuma que a nação é comunidade das coisas que se amam, a tal religião secular só possível depois da Revolução Francesa e de Valmy, com o consequente regresso à Paideia, de forma romântica, onde o povo passou a ser uma comunidade de significações partilhadas (Deutsch)

 

Por cá, depois das doenças da apatia e da indiferença, estamos em azedume e teme-se a explosão, que bem pode vestir-se de rebelião das massas. Tudo tem a ver com o erro do estatismo: o monopólio da política pelo aparelho de poder. Onde o principado ao construir o Estado e ao construir a nação passou a desprezar o horizontalismo da república ou comunidade, onde o Estado somos nós.

Num modelo centralista e concentracionário, o estatismo, herdeiro do absolutismo (tanto o do despotismo ministerial como o povo absoluto) gerou a compressão da autonomia da sociedade civil, sobretudo quando os Girondinos foram guilhotinados pelos Jacobinos que os tentaram reduzir a Vendeianos.

Mas a república maior é mera consociação mista, de consociações privadas, comunitárias e públicas. Onde a sociedade perfeita é federação de sociedades imperfeitas. Onde a política é superior à economia. E a origem do totalitarismo está sempre no “cinturão das populações mistas” (Hannah Arendt) sujeitas a aparelhos de poder construtivistas que assentam no nihilismo.

Importa recuperar o conceito de legitimidade de regime, onde há um acordo de um sistema político com o sistema de valores de um dado sistema social, o qual lhe serve de ambiente. A falta de autenticidade do poder é a medida dessa distância. Degenera um regime quando assim se quebra a confiança pública e o principado pode ser expulso pela comunidade. Quando os fusíveis da má lâmpada eléctrica se espatifam.

Um regime que dê muita luz podem iludir-nos quanto à confiança pública e as sondagens podem não o medir. Acontece sempre quando se gastam as energias que vão além da persuasão e entram no autoritarismo verticalista do ministerialismo, no ideologismo, na propaganda e na manha dos pretensos animais políticos. Mais do que na violência das polícias de choque e das agências de controlo do pagamento dos impostos.

Recuperando a lição de Max Weber, notemos que racionalidade não é apenas a Zweckrationalitat da ética da responsabilidade. É também a Wertrationaltat da ética da convicção. A razão é sempre complexa.

E os modelos das sociedades pós-totalitárias e pós-autoritárias geraram partidos pigliatutti, attrape tout e catch all. Mas estes acabaram por diluir-se no bloco central de interesses das forças vivas e os consequentes governos da esquerda com temperamento de direita, até porque falharam conservadores evolucionistas do modelo de cepticismo entusiasta e de criatividade e imaginação, de Disraeli a Churchill

Tudo se agravou com os efeitos da teledemocracia e dos centralismo dos governos provisórios, que fizeram partidos de cima para baixo. Tal como a União Nacional por resolução do Conselho de Ministros dos viracasacas e o partido democrata-cristão (CCP), por deliberação da Conferência Episcopal.

Logo, deu-se a trasformação do autor da democracia em mero auditor de certos actores que representam um guião clandestino, reduzindo-se a cidadania a um plebiscito face a uma ditadura de perguntadores que se colocam na face invisível da política. Também a Primeira República foi um desvio ditatorial maioritário de um partido-sistema, sem alternativas sistémicas, num regime que foi, em termos de poder de sufrágio, um recuo face ao liberalismo monárquico e não aguentou comparativamente com a eleição de Carmona em 1928, depois da eleição de Sidónio Pais, onze anos antes.  Assim se concluiu, estupidamente que os autoritarismos plebiscitários podem ter mais legitimidade de povo do que regimes parlamentares.

 

Comments are closed.