Nov 17

Somos provisoriamente definitivos em regime de governo dos espertos

Somos provisoriamente definitivos em regime de governo dos espertos, coisa que acontece sempre que uma determinada situação política passa a ser objecto do domínio perpétuo do acaso, onde o burocrata começa a ter a ilusão da acção permanente, para utilizarmos terminologia aprendida em Hannah Arendt. Chega-se assim à despolitização típica do governo da burocracia, com uma administração que apenas aplica decretos, como acontecia com o czarismo russo, a monarquia austro-húngara e certos impérios coloniais. Porque os burocratas destes regimes, que administravam territórios extensos com populações heterogéneas, apenas pretendiam suprimir as autonomias locais e centralizar o poder. Contudo, nestes modelos, os donos do poder exercem uma opressão externa, deixando intacta a vida interior de cada um, ao contrário dos totalitarismos contemporâneos. A esse modelo, um tal de Joaquim Pedro de Oliveira Martins, pensando em António Bernardo, chamou-lhe um dia comunismo burocrático: o clientelismo estatizante, protector das novas forças vivas, dado terem sido satisfeitas as reivindicações de vários corpos especiais: deu-lhes uma Câmara dos Pares, vitalícios e hereditários; um Código Administrativo com 400 administradores de concelho, 4000 regedores e cerca de 30000 cabos de polícia, burocracia, riqueza, exército: eis os três pontos de apoio da doutrina; centralização, oligarquia: eis o seu processo. O socratismo deixou renascer este fantasma de todas as nossas decadências. E a mancha que afectava os micro-autoritarismos sub-estatais foi, pouco a pouco, alastrando. Chamam, depois da casa arrombada, os senhores inspectores. Põem os magistrados e os polícias em escutas. Juntam ao caldo, os disponíveis bufos de sempre e pensam que a porcaria só funciona de baixo para cima, não reparando que a rede de micropoderes deslegitima todo o sistema. Aqui d’el-rei!, gritam os velhos. Oh da Guarda!, clamam os monarcómacos! Eu apenas olho para a estatátua dos macacos dos macacos cegos, surdos e mudos e repito como Sophia: vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar. Nada pode apagar o concerto dos gritos. O nosso tempo é pecado organizado.  Os ministros e adjuntos dos déspotas continuam psicopatas sentenciadores e até chegam ao cúmulo de se assumirem como os principais teóricos da democracia. Por mim, apenas sorrio.

Nov 17

Vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar!

Hoje digo apenas, bem longe da sucata e da actual crise: o Estado não somos nós. O Estado são eles. O Estado é ele. Somos provisoriamente definitivos em regime de governo dos espertos, coisa que acontece sempre que uma determinada situação política passa a ser objecto do domínio perpétuo do acaso, onde o burocrata começa a ter a ilusão da acção permanente, para utilizarmos terminologia aprendida em Hannah Arendt.

Chega-se assim à despolitização típica do governo da burocracia, com uma administração que apenas aplica decretos, como acontecia com o czarismo russo, a monarquia austro-húngara e certos impérios coloniais. Porque os burocratas destes regimes, que administravam territórios extensos com populações heterogéneas, apenas pretendiam suprimir as autonomias locais e centralizar o poder. Contudo, nestes modelos, os donos do poder exercem uma opressão externa, deixando intacta a vida interior de cada um, ao contrário dos totalitarismos contemporâneos.
A esse modelo, um tal de Joaquim Pedro de Oliveira Martins, pensando em António Bernardo, chamou-lhe um dia comunismo burocrático: o clientelismo estatizante, protector das novas forças vivas, dado terem sido satisfeitas as reivindicações de vários corpos especiais: deu-lhes uma Câmara dos Pares, vitalícios e hereditários; um Código Administrativo com 400 administradores de concelho, 4000 regedores e cerca de 30000 cabos de polícia, burocracia, riqueza, exército: eis os três pontos de apoio da doutrina; centralização, oligarquia: eis o seu processo.
O socratismo deixou renascer este fantasma de todas as nossas decadências. E a mancha que afectava os micro-autoritarismos sub-estatais foi, pouco a pouco, alastrando. Chamam, depois da casa arrombada, os senhores inspectores. Põem os magistrados e os polícias em escutas. Juntam ao caldo, os disponíveis bufos de sempre e pensam que a porcaria só funciona de baixo para cima, não reparando que a rede de micropoderes deslegitima todo o sistema. Aqui d’el-rei!, gritam os velhos. Oh da Guarda!, clamam os monarcómacos! Eu apenas olho para a estatátua dos macacos dos macacos cegos, surdos e mudos e repito como Sophia: vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar. Nada pode apagar o concerto dos gritos. O nosso tempo é pecado organizado.
Os ministros e adjuntos dos déspotas continuam psicopatas sentenciadores e até chegam ao cúmulo de se assumirem como os principais teóricos da democracia. Por mim, apenas sorrio.

Nov 16

Um fim de semana de muitos pèzinhos numa lama que perdeu o molde…

Claro que nunca sou capaz de desenhar, numa folha de papel em branco, uma linha recta perfeita. Claro que, por isso, recorro a instrumentos de aperfeiçoamento, como as réguas (regras, em sentido etimológico) e os esquadros (normas). Claro que sei que tanto o Estado como o Direito são meros normativos. Especialmente quando o Estado deixou de ser Razão de Estado e passou a ser Estado-Razão e o Direito passou do Decreto do vertical absolutismo à Lei vinda do Povo. Até porque também nunca houve Povo e, conquentemente, Democracia. Não houve nem vai haver. Ontem e hoje. Aqui e em qualquer lado, onde haja o dever-ser que é e esse transcendente situado, a chamamos justiça e que não se confunde com o burocrata que diz ser ele esse serviço em figura humana.

Mas o aparecimento do Estado resultou de uma operação de juridificação da política, quando deu direito a uma sociedade senhorial e civilizou uma comunidade guerreira, assumindo-se como o direito contra o poder, a paz contra a guerra. É um pouco de filosofia política, para enriquecimento cultural de sociólogos-ministros.
O Estado de Direito resultou de uma dupla operação : – juridificação da política – e constitucionalização do poder. Deu direito a uma sociedade senhorial; civilizou uma comunidade guerreira citações de minha mestra Blandine, que é francesa, judia e tudo).
O Estado de Direito equivale à velha expressão de Plínio, dirigindo-se a Trajano, quando aquele proclamava que inventámos um Príncipe para deixarmos de ter um dono. Para, em vez de continuarmos a obedecer a outro homem, podermos passar a obedecer a uma abstracção, utilizando as categorias de Georges Burdeau.
O Estado de Direito não é o império da lei, de acordo com essa tradução em calão que muitos fazem de “rule of law”. Porque “law” não é direito, nem “rule” é império. Acima da lei está o direito. Acima do direito está a justiça. E nem sequer a lei é ordem ditada de cima para baixo. Nem por uma maioria absoluta.
Descendo à terra ensopada pela necessária chuva de Novembro, vi outra coisa no plano do normativo. As declarações de Vieira da Silva sobre espionagem política são pior emenda que o soneto. Tenham calma, governantes! Ai de nós se os processos mais mediáticos em curso transformarem o Primeiro-Ministro num dilatório de apitos dourados e campanhas negras. Atingiremos o grau zero da futebolítica!
Aqui não há Mafia como na Itália. Nem terrorismo como em Espanha. É tudo um problema de competência, ou de falta dela… Não foi aqui que o processo das FP teve a mesma polícia, a mesma magistratura, o mesmo governo e a mesma presidência, como instituições? O juiz mais em evidência até não era simpatizante do principal arguido? Que raio de vírus afectou os aparelhos?
Depois, foi Berardo, uma visão anunciadora da nossa salvação. Segundo o comendador, petróleo não há apenas no Beato, é de Norte a Sul, mais do que no tal reino da Dinamarca, onde havia coisas pôdres. Até os ingleses, segundo tal paradigma de moral pública, já são mais inteligentes do que nós, ao arquivarem o Freeport. Consta que os sul-africanos ainda são mais inteligentes…
Chegou, depois, o ministro das forças armadas. E para Santos Silva, a líder da oposição, num discurso parlamentar verdadeiramente oposicionista, fez chantagem sobre o poder judicial. Ele, como ministro da defesa nacional, ao usar o heterónimo do Largo do Rato e ao pedir a condenação de polícias e magistrados judiciais e do Ministério Público, face a um processo em curso, não fez chantagem. Tecnicamente apenas “pressionou” a partir do vértice do estadão…
Depois deste exemplo de “majestas” ministerial, fui reler as belas páginas de Camilo Castelo Branco sobre “O Perfil do Marquês de Pombal”. Afinal, Sebastião José já voltou do desterro e, ao que parece, sempre foi defensor do “Estado de Direito e da democracia liberal”. Reli também o belo processo dos Távoras…
O ministro da defesa nacional veio assumir a suprema missão de mero defensor de quem o nomeou. Louvou, no caso da Casa Pia, que a justiça já tivesse resolvido o problema de políticos suspeitos, mas não teve uma palavra para defender as vítimas da pedofilia. Desta, pediu que se processassem os que escutaram, nada clamou contra os corruptos. A hierarquia tornou-se evidente. Foi pena.
Uns qualificam certas fugas como espionagem política, mas não se lamentam das outras, e vice-versa. É campanha contra campanha. Valeu-nos que, à noite, Queiroz deu um zero à Bósnia, homenageando a balcanização… Mas STJ e PGR parece que se entenderam.
Há uma sucessão de episódios que não reforçam a nossa dignidade. O primeiro-ministro diz que não quer contribuir para isso. O líder do PS não pode dizer o mesmo. Uma questão de heterónimos que confundem propaganda e discurso de justificação com o estadão.

Nov 13

Escutas

Entre as primeiras páginas, apenas se confirma que, em vez de política, temos romances de costumes, em ritmo de telenovela. Podemos dar ao dramalhão o título camiliano de “A queda dos anjos”… Três “mirins” e “self made men”, a quem certa casta, a que alguns chamam direita, acusa de falta de berço, só porque vêm das berças, sem passarem pelo crivo da legitimidade cultural compensadora, da universidade, do báculo ou da tropa, dado terem tido sucesso na partidocracia, cimeira ou autárquica, na banca ou nos negócios. Espreitemos o processo por outra perspectiva: Há um nevoeiro de inveja que faz com que não haja espaço para clarificação da única coisa que interessa neste processo: as efectivas condutas, passíveis de sanção pela ilicitude ou pela desonestidade. Quem as pode eventualmente condenar não é o racismo social vigente, mas o direito ou a moral. Temo que se esteja perante a velha anedota da pescada que antes de o ser já o era. A administração da justiça é como uma loja de porcelana. Com tantos elefantes passeando retórica e parangonas, não é cura a venda de gato por lebre das filigranas do parlamentarês, do ministerialês e do judicialês. Estamos fartos feitores, capatazes e máscaras descartáveis que se usam e deitam fora.Abaixo as guerras por procuração! As fronteiras entre o privado e o público de uma figura pública têm sempre aquela terra de ninguém do escrutínio público, que não deveria ser confundido com o espaço de podridão daquele vírus multi-resistente que nos vem dos familiares do Santo Ofício, dos moscas do Intendente e dos bufos ditatoriais… E a melhor forma de combatermos a corrupção está no desenvolvimento de uma moral social que assente na liberdade de imprensa e no efectivo jornalismo de investigação. O nevoeiro crepuscular que afecta o Presidente, o Governo, o Parlamento, o Poder Judicial e o outro poder, o da comunicação social, ao minar a confiança pública, acaba por entorpecer o o macropoder do poder dos sem-poder, a que, desde sempre, se chamou república, ou comunidade. Da guerra civil institucional só beneficia a força viva dos cobardes!

Nov 13

O elefante das parangonas na nossa loja de porcelanas

Eu escuto, tu escutas, ele escuta, nós escutamos, vós escutais, eles escutam. Primeiro, foi o palácio de Belém. Agora, é o de São Bento. Eu parangono, tu parangonas, ele parangona, nós parangonamos, vós parangonais, eles parangonam. Mas o Zé é que paga. E vota.

Entre a primeira página “Sol” e a reportagem “Expresso” (“O que une António Preto e José Sócrates?”), apenas se confirma que, em vez de política, temos romances de costumes, em ritmo de telenovela. Podemos dar ao dramalhão o título camiliano de “A queda dos anjos”…
Confirma-se que a economia está em retoma. Confirma-se que o caso Freeport foi arquivado … em Londres. Mas as declarações públicas de Sócrates, há minutos, não correspondem a estas boas notícias.
É um excelente “case study”, a vida de Sócrates, Vara e Raposo. Três “mirins” e “self made men”, a quem certa casta, a que alguns chamam direita, acusa de falta de berço, só porque vêm das berças, sem passarem pelo crivo da legitimidade cultural compensadora, da universidade, do báculo ou da tropa, dado terem tido sucesso na partidocracia, cimeira ou autárquica, na banca ou nos negócios. Espreitemos o processo por outra perspectiva:
Há um nevoeiro de inveja que faz com que não haja espaço para clarificação da única coisa que interessa neste processo: as efectivas condutas, passíveis de sanção pela ilicitude ou pela desonestidade. Quem as pode eventualmente condenar não é o racismo social vigente, mas o direito ou a moral. Temo que se esteja perante a velha anedota da pescada que antes de o ser já o era.
A administração da justiça é como uma loja de porcelana. Com tantos elefantes passeando retórica e parangonas, não é cura a venda de gato por lebre das filigranas do parlamentarês, do ministerialês e do judicialês. Estamos fartos feitores, capatazes e máscaras descartáveis que se usam e deitam fora.Abaixo as guerras por procuração!
As fronteiras entre o privado e o público de uma figura pública têm sempre aquela terra de ninguém do escrutínio público, que não deveria ser confundido com o espaço de podridão daquele vírus multi-resistente que nos vem dos familiares do Santo Ofício, dos moscas do Intendente e dos bufos ditatoriais…
E a melhor forma de combatermos a corrupção está no desenvolvimento de uma moral social que assente na liberdade de imprensa e no efectivo jornalismo de investigação, como, num comentário a recente escrito meu, assinalou o meu colega de sempre, o velho jornalista, Miguel Reis.
O nevoeiro crepuscular que afecta o Presidente, o Governo, o Parlamento, o Poder Judicial e o outro poder, o da comunicação social, ao minar a confiança pública, acaba por entorpecer o o macropoder do poder dos sem-poder, a que, desde sempre, se chamou república, ou comunidade. Da guerra civil institucional só beneficia a força viva dos cobardes!

Nov 12

12 11 09

Só posso estar preocupado com certa instituição pública, quando a suprema cabeça do Estado diz estar preocupado com ela e a suprema cabeça da dita começa a pensar que a mesma deve ser, toda ela, repensada. Como se trata de um problema místico que envolve vacas sagradas e falsos esoterismos, é natural que tudo acabe em parangonas sensacionalistas sobre as fugas ao segredo de justiça…

Se há que denunciar o justicialismo, também a politiqueirice parlamentar e ministerialíssima provocam alguma urticária. A estrutura lacónica que sucedeu ao malhador, ao repetir o registo antimaneleiro bem pungente do porta-voz do PS que o subajuda, quase parecia estar prestes a clamar contra as violações dos direitos humanos do respectivo chefe, ameaçando recorrer ao Tribunal Europeu.

Nov 12

Um pouco de metapolítica, chamando os bois pelos nomes

Só posso estar preocupado com certa instituição pública, quando a suprema cabeça do Estado diz estar preocupado com ela, e a sub-suprema cabeça da dita começa a pensar que a mesma deve ser, toda ela, repensada. Como se trata de um problema místico que envolve vacas sagradas e falsos esoterismos, é natural que tudo acabe em parangonas sensacionalistas sobre as fugas ao segredo de justiça… Se há que denunciar o justicialismo, também as politiqueirices, parlamentar e ministerialíssima, me provocam alguma urticária. O que se passou em Itália devia ser, aqui e agora, um adequado retrato prospectivo do que, entre nós, vai piorar se continuarmos anacronismos. De sucateiro em sucateiro, os incautos e incompetentes podem estar a ser coveiros do regime. Não percebem que, de tantos cadáveres adiados que vão fingindo enterrar, muitas raízes vão fazendo alastrar a putrefacção. Dizem todos os clássicos que esta doença só pode ser vencida pela tradicional regeneração. Depois da queda, o homem levanta-se. Ainda ontem dizia numa rede social: Hoje, como todos os dias, quando eles são de viver cada dia como se fosse o último, é dia de nascer de novo, de regenerar, de olhar de frente o sol. Comecemos por abrir as janelas para deixar entrar o ar. Renascer pelos símbolos sempre foi velho conselho de há vinte e cinco séculos. Mesmo que não se resolvam os mistérios. Bom dia, sol que trazes o irmão sol do meu querido São Francisco!

Nov 10

O justicialismo está para a administração da justiça, tal como a politiqueirice está para a actividade política

O justicialismo está para a administração da justiça, tal como a politiqueirice está para a actividade política, ou o pretenso moralismo para os fariseus. A medida está naquilo que nos falta: uma moral social, comunitariamente assumida pela autonomia da sociedade civil e pelos seus filhos mais queridos, a liberdade de expressão e a liberdade de pensamento.”

Justiça não se confunde com a constitucional administração da justiça. Que é tão política quanto o poder executivo, ou o legislativo. Aquela tem que aplicar a lei que não é ela que o faz. E acima da lei está o direito, tal como acima do direito está a justiça que, em cada momento, se expressa através dos programas ideológicos dos ideais conjunturais de sociedade, sem encontros imediatos de primeiro grau com a dita.”
Sócrates, político, só poder ser politicamente defendido e atacado. Não deve ser atacado através de uma fuga ao segredo de justiça. Não se pode defender, proclamando que o povo votou e que o povo é quem mais ordena. Há uma teoria pura da política. A que lhe dá o valor justiça como estrela do norte.”
O direito não é a vida, são relações jurídicas, uma simples minoria das relações sociais. E os processos não são o mundo. São teatro de formalismos. É hipócrita pedir a polícias e magistrados que façam moral ou que façam política. Como é igualmente hipócrita que políticos finjam que aquilo que é lícito equivale a um certificado de honestidade.”
Glosando Camus, podemos dizer que, depois da era dos filosófos, poderá ter desaparecido a filosofia, apesar de tantos professores de filosofia, desses que apenas ficham o pensamento pensado, sem qualquer resto de pensar, e até do pensamento pensante. Agora chegou a vez dos gestores que não sabem gerir, com maus exemplos nos públicos e nos ditos privados, enfilosofando-nos em sermões”
Em vez do hipócrita Frei Tomás, desse que vai pregando sem o fazer, prefiro mesmo o São Tomás que foi sempre teólogo e papista. Estou farto dos Tomásios que não são Américos só porque não foram Reverendos. O estado a que chegámos são eles. Os mexilhões são os mesmos.”

Nov 10

A outra sucata, diante da Feira da Ladra

Fui atingido por muitos restos de betão com que os Cias e os Kgbs desfizeram a obra erigida. Quem manda hoje nas subempreitadas globais são antigos empregados das gavetas desses jogadores. Não passam de feitores dos novos ricos que engordaram na mudança, escolhendo o patrão certo, neste neofeudalismo na anarquia ordenada, onde ninguém sabe mobilizar as sementes da revolta. Diante de duas pedras inaugurais de um edifício público, ou das comemorações de um aniversário qualquer, de uma outra inauguração, com nomes deste e doutro primeiro e dos pequenos primeiros que com ele comem, e comeram, à mesa do orçamento, apenas recordo António Sérgio e a diferença que ele dizia ir dos calhaus mortos às pedras vivas, mesmo que sejam pedaços de um muro…Como não estou a falar de pedras simbólicas nem das ralações que misturam, primeiro indirectamente, e agora já mais directamente, um segundo partido parlamentar lusitano com a sucata, apenas me é dado concluir que muitas mais minas e armadilhas vão enredar as poses de estadão e de oposição do sistema. O tal que vai sendo cada vez mais coveiro do regime. Logo, prefiro reler “A Crise da República e a Ditadura Militar” dos Luís Bigotte Chorão, uma dissertação de doutoramento, apresentada em Coimbra que agora vai ser publicada em letra de livro, no próximo dia 15 de Dezembro. Será, muito simbolicamente, no Tribunal de Santa Clara, diante da Feira da Ladra.

Nov 09

Caiu o Muro, já não há barreiras no acesso ao Sol na Terra

Caiu o Muro, já não há barreiras no acesso ao Sol na Terra, assim era designada a URSS por Cunhal, os partidos que serviam a estratégia indirecta de Moscovo foram-se desmoronando, outros, mudando de dono, mas mantendo o centralismo dito democrático, e só o nosso, o lusitano, renasceu maximalista e se mostra coerente.  Aliás, entre esse tempo e o actual, aqueles jovens de extrema-esquerda dita maoísta, muito anti-social-fascismo, foram-se também reconvertendo, entre o neoliberalismo negocista, a social-democracia beata, ou laica, e o jornalismo pró-americano, uns saíram de assistentes de Georgetown para cadeiras ministeriais, e outros até voaram mais alto, com a ajuda da águia e ao serviço de outras garras. Não faltaram ministros do fascismo que se adaptaram aos novos tempos, uns ministros outra vez, outros super-ministros sem cadeira, mas com muitos assentos episcopais prebendados pela gaveta do patrão. Daí que, para comemorar a queda, tenha ido ver Il Divo. Porque a coisa é um retrato prospectivo daquilo em que nos vamos tornar, mas agora com escutas que, antes de poderem ser destruídas, têm fugas ao segredo de justiça…  Não sejas alarmista! Tudo o que apareceu desescutado é o normal dos anormais entre políticos que bebem do fino. Se houvesse escutas das conversas de Soares com todos os políticos do país nas conversas que ele teve no Pátio das Damas caía mais do que o Carmo e a Trindade. Era um tsunami pior do que o de 1755… Estes aqui são bem piores do que no tempo da outra senhora dentro desta…Devem ser espiões privados em autogestão, para ver se vendem a informação… Sabes, preferi ver o Il Divo, com a estória do Andreotti. Por cá abundam os gajos do mesmo tipo de perfil, chama-se “razão de Estado cristã” e não tem nada a ver com essa do “opus dei”. Preferem roubar o método às seitas e construir uma tribo privativa que vai mudando de membros, mantendo apenas o chefe, com a técnica clientelar da bajulação e do clientelismo do tacho e do penacho. Ninguém ouve, ninguém vê, ninguém diz. Mas todos podem ler, ouvir e escutar, mas como não sabem soletrar, preferem o comer e calar. E comem sempre da mesa do orçamento. Aliás, está tudo registado em livros de revolta e de memórias, mas como eles sobrevivem sempre, é mais avisado não os enfrentar…  Andreotti é como ainda é o Kissinger, é como foi o Talleyrand, e são esses que foram ministros que ensinam os actuais e próximos ministros à técnica da razão de Estado e do segredo de Estado. Nem sequer falam depois da prescrição. Porque o importante não é ser ministro, é tê-lo sido…  Pois, quem se lixa é o mexilhão do novo rico que veio das berças. Eles andam sempre a mudar de feitores dos ricos e dos corredores dos salões de estadão, onde eles sabem como poucos usar a técnica da sedução, explicando que os respectivos agentes é que abusaram do poder, mesmo quando mataram… Ao menos, o Andreotti esteve sempre no mesmo partido e começou cedo. Os nossos vieram do outro lado e andam sempre ao sabor da corrente, preferindo nunca abrir a boca com escritos sobre as paixões que nos dividem internamente. Apenas falam das consequências da crise global e das alterações climatéricas…