Out 12

A Ilusitânia é directamente proporcional à Deseuropa

A Ilusitânia é directamente proporcional à Deseuropa. Ambas dão tiros nos pés, com literatura de justificação e música celestial, enquanto os gerontes se regalam com a conspiração de avós e netos, enviuvados. Quando ameaça o crepúsculo, os filósofos da traição levantam sempre seu voo, cantando de cisne.  O Objecto Político Não Identificado, o que confunde o caruncho de uma tábua flutuante de Madeira com a floresta, continua em “delirium tremens”. No futebol, ficou adiado; na Fátima, fia-se na virgem das IPSS; no fado, continua o choradinho dos psicopatas sentenciadores…  Quando o velho estado novo se confunde com o novo estado velho, apenas devo concluir que permanece um despotismo falsamente iluminado. Porque o monopólio da luz artificial, a da imagem, sondagem e sacanagem, apenas lhe vem das pilhas que acumulou a partir das energias renovadas da central de afunilamento da mesa do orçamento. Cortem-lhe a verba, que, neste caso deixa de ter pio e consequente verbo.  Nestas ocasiões furtivas, a única táctica adequada é a do franco-atirador com boa mobilidade e que não mostre o periscópio da aceitação do favor. Isto é, que não deixe ser comprado pelos pequenos poderes do poder. Nem em honrarias de lata e cuspo.  Eu sou mais como o outro: no princípio era o verbo, isto é, “logos”, para que a força volte à razão e a justiça não seja impotente.  Na velha Ilusitânia, no tempo em que os animais continuavam a falar, um ilustre chefe de bando das honrarias, penduricalhos, nomeações, tachos e outras loiças, continue impune a semear saneamentos, ostracismos e outras penas infamantes por todos aqueles que lhe disseram não, com a habitual desvergonha, da pretensa ciência certa e do habitual poder absoluto, a que chamaram despotismo iluminado. O respectivo trono continua a prosperar sobre a planície unidimensional da servidão voluntária.

Out 12

Non nobis, non nobis, sed nomine tuo da Gloria

Non nobis, non nobis, sed nomine tuo da Gloria

 

Non nobis Domine, non nobis, sed nomine Tuo da gloriam” (Sl. 113,9 – Vulgata Latina) que significa “Não a nós, Senhor, não a nós, mas ao Vosso nome dai a glória”.

 

Do vale à montanha, Da montanha ao monte, Cavalo de sombra,

Cavaleiro monge, Por casas, por prados, Por quinta e por fonte, Caminhais aliados. Fernando Pessoa, 1932

 

 

 

 

Recorda-se a extinção da Ordem do Templo, com a execução de Jacques de Mollay, o seu último Grão-Mestre, maldizendo a memória dos três abomináveis: o papa Clemente V, Filipe, o Belo, rei de França, e Squin de Florian, o denunciante.

 

Várias são as teses sobre as origens da Maçonaria especulativa, desencadeada a partir de 1717. A mais generalizada fala nas irmandades dos construtores das catedrais medievais, mas não faltam os que as fazem remontar ao Egipto e aos Templários, bem como os que vão aos reis anglo-saxónicos e aos primeiros cristãos. Até há quem fale de uma primeira loja no Éden, com Adão.

 

Ordem medieval a que muitos fazem remontar a Maçonaria. Mas como salienta Oliveira Marques: a ligação dos Templários com a Maçonaria, do ponto de vista histórico, é pura lenda. Surgiu apenas em meados do século XVIII. Diz-se que os Templários cobriram as cinzas de Jacques Burgundius de Molay com acácias.

 

O grão-mestre dos Templários supliciado, cuja morte é vista por muitos maçons como a segunda morte de Hiram. Com efeito, a lenda de Hiram foi apenas inventada em 1725 e leva a uma inevitável interpretação retroactiva da história, se, numa lenda, tivesse que haver história.

 

Os portugueses quase poderiam dizer o mesmo de D. Sebastião, ou dos posteriores magnicídios, de D. Carlos a Humberto Delgado.

 

Tal como os ingleses o disseram de Carlos I, que alguns primeiros maçons disseram que seria um Templário escondido sob um véu jesuítico.

 

Porque, como assinala Jules Boucher, por trás do símbolo encontra-se uma realidade superior à inteligência humana e o homem melhor dotado só pode aperceber-se disso indirectamente através do símbolo (p. 257).

 

Etimologicamente, de templum, o sector do céu que o augure romano delimitava com um bastão, para observar fenómenos naturais. Em grego, temenos, domínio separado, espaço reservado ao culto e separado do que é profano, através de muros.

 

Daí,  ter passado a designar o sítio donde se fazia esta observação, significando aquela parcela do mundo que é um corredor, ou um caminho. Porque os templos são sempre o reflexo de um mundo dito divino, são réplicas terrestres dos arquétipos celestes, um resumo do macrocosmos e uma imagem do microcosmos (Jean Chevalier).

 

 

Tendem a ser o centro do mundo, porque estão na vertical do palácio celeste. Em Maçonaria tem a forma de um quadrilátero e, tal como anteriormente, obtém-se a partir de um círculo traçado em torno de um relógio de sol.

 

É uma imagem simbólica do homem e do mundo. O comprimento vai de Oriente, de onde vem a Luz, a Ocidente. A largura, do Meio Dia ao Setentrião. A altura, do Zénite ao Nadir.

 

Assenta num pavimento mosaico e nele se circula de Ocidente para Oriente, conforme o movimento dos ponteiros do relógio, o chamado sentido solar ou dextrocêntrico.

 

Se as igrejas católicas estão voltadas para poente e as sinagogas judaicas, para Jerusalém, também o Mihrab das mesquitas toma a direcção de Meca. Os templos da antiguidade não tinham janela, para que neles habitasse o silêncio, a par com a obscuridade.

 

Na prática, está demonstrado, com documentos fidedignos, que no século XVI as lojas operativas da Escócia e da Inglaterra começaram a admitir, ao lado dos operative masons, os não operativos, os gentlemen masons.

 

Outros referem que desde 1640 surgem já lojas sem qualquer operative mason, mas apenas na Inglaterra, que se assumem como meros clubes de convívio.

 

Há quem ligue esses clubes a simples cobertura dos jacobitas, ou stuartistas, bem como os que referem que tal tipo de associações nasce nos finais do século anterior, no reinado de Isabel I, quando os dissidentes religiosos do anglicanismo, como os católicos e os protestantes radicais inventam tal tipo de organização para continuarem a praticar, discretamente, os respectivos cultos.

 

Há mesmo quem vá um pouco mais longe, a certos movimentos renascentistas, que misturam a Cabala com o platonismo.

 

O modelo de 1717 já seria de transição, com a criação de uma associação de socorros mútuos (friendly society). Mas não faltam aqueles que referem o modelo de Anderson com uma tentativa de ligação à alta sociedade de um fundo claramente obreirista, de efectiva defesa dos pedreiros, através das irmandades, enquanto autênticos sindicatos.

 

Na prática iluminista e contemporânea, as teorias acabam por ser outras e as origens que se invocam têm mais a ver com as saudades de futuro que cada grupo de irmãos vai inventando e reinventando.

 

Do árabe al-kimiya (terra negra), a chamada pedra filosofal, onde chymeia em grego quer dizer mistura de sucos (DELP 1, 214).

 

A chamada ciência da tradição, filosofia hermética aplicada através da magia a seres não animais da natureza, sempre em procura da pedra filosofal.

 

A terra negra é a chamada matéria prima da obra, quando o enxofre e o mercúrio em equilíbrio produzem o sal.

 

Segundo Angelikus Silesius, o chumbo se transforma em ouro, o azar se dissipa quando, com Deus, sou mudado por Deus em Deus (JCD 26).

 

Os persas devem ter transmitido os segredos de tal pesquisa da chamada Arte Real aos árabes, dado que a mesma não parece ter sido praticada no Egipto nem na Grécia Antiga.

 

Desenvolve-se com o helenismo de Bolos Mendès, autor de Physika et Mystika.

 

Tinha em vista a Grande Obra, Magnum Opus, a arte de transmutação dos metais, para a obtenção do metal puro, de ouro: todo o processo da obra filosofal não é mais do que uma dissolução e a subsequente solidificação: isto é, a dissolução do corpo e a solidificação do espírito.

 

Para Pernety, a química é a arte de destruir os compostos que a natureza formou, e a química hermética (alquimia) a arte de trabalhar com a natureza, para a aperfeiçoar  (DFM 920).

 

Há três fases na obra: a primeira tem a ver com a Primavera, identificada com o signo zodíaco do Carneiro, com o corpo morto em decomposição.

 

A segunda, como o Verão, identificado com o leão, a união do espírito e da alma.

 

A terceira, Dezembro, identificado com o Sagitário, quando emerge o corpo espiritual vermelho, o indestrutível, o elixir ou o ouro bebível da eterna juventude.

 

Não constitui apenas uma espécie de pré-química, dado assumir a dimensão de uma operação simbólica, só possível através de uma espécie de virtude espiritual, onde a Grande Obra se assume como a Via do Absoluto, ou a chamada Arte Real.

 

Esta arte da procura da eternidade passou a ser uma espécie de saber compilado no século V por Stobeu, situando-se nas fronteiras do gnosticismo, do neo-estoicismo e do neo-platonismo, contrariando aqueles dualismos que não admitiam a união do microcosmos e do macrocosmos.

 

Não é, como dizia Carl Gustav Jung (1875-1961), uma porção de velhotes que tentaram fabricar ouro (EE, 389). As operações alquímicas eram reais, só que essa realidade não era física mas psicológica. A alquimia representa a projecção de um drama cósmico e espiritual em termos de laboratório (EE 209).

 

Porque, na concepção alquimista, o cristianismo salvou o homem, mas não a natureza. O sonho alquimista era salvar o mundo na sua totalidade; a pedra filosofal foi concebida como “filius macrocosmi”, o que salva o mundo, ao passo que Cristo era “filius macrocosmi”, o salvador apenas do homem. A finalidade suprema do “opus” alquímico e a “apokatastasis”, a salvação cósmica (EE 209).

 

Entre os respectivos cultores: Paracelso (1493-1541), ou Theophrastus Bombastus von Hohenheim, Pierre-Jean Fabre (1588-1658), Michael Maier (1568-1622), David de Planis Campy (1589-1644), médico de Luís XIII, Athanasius Kircher (1602-1680), jesuíta. No século XIX, Marcelin Berthelot (1827-1907), em Les Origines d’Alchimie, 1885.

 

Conforme Paracelso, o que o homem pensa é o que ele é, e uma coisa é aquilo que ele pensa. Se pensar no fogo, será um fogo. Logo, conforme Albrecht Dürer, se alguém possuísse na realidade essas ideias interiores, de que fala Platão, poderia construir a partir delas toda a sua vida e criar obras-primas através de obras-primas, sem jamais chegar ao fim.

 

Tem muito a ver com aquilo que ficara conhecido como o cristianismo místico que procurou uma mistura de Mistérios Antigos, Cristianismo e ciência moderna, enfileirando no sonho personalidades como Francis Bacon ou Isaac Newton. Manuscritos deste último, revelados em 1936, mostram correspondência deles com Robert Boyle, onde se pede a manutenção do silêncio solene face ao conhecimento místico, porque este não pode ser comunicado sem enorme dano para o mundo.

 

Talvez porque valha mais descobrir o silêncio do que vir a saber que não há paraíso…

 

A parte não totalmente desvendada tem servido de fermento para inúmeras lendas e para alguns exercícios de esoterismos, com os seus guardiões secretos, como os Templários, os Rosacrucianos, os Iluminados ou certas misturas de Maçonaria com conspirações intelectuais.

 

Há várias influências vocabulares no REAA, onde em vários altos graus se invoca o INRI (igne nitrum roxis invenietur).

 

Purificação do sujeito

Partir da praia e navegar, porque navegar é preciso

Solve et coagula Dissolução do sujeito no ser universal Projecto do chamado abraço armilar, visando a dissolução em todos os outros, o verdadeiro universalismo

Purifica et integra Nova combinação sob o império do ser mais puro

Equivalente à Ideia de Quinto Império

 

São tradicionais as denúncias da Maçonaria que a colocam sob o signo do satanismo.

 

Outros consideram-na mera organização secreta mafiosa visando o negocismo, enquanto não faltam os que a reduzem a mera sociedade de auxílio mútuo, para não falarmos dos que ainda a continuam a ligar à conspiração judaica e bochevista, ou o imperialismo anglo-americano.

 

Por outras palavras, se alguns a vêem como um grupo de velhos inofensivos que gostam de brincar aos disfarces, outros referem-na como uma cabala secreta de agentes do poder que governam o mundo, para repetirmos palavras de Dan Brown.

 

Conforme Fernando Pessoa, o primeiro erro dos antimaçons consiste em tentar definir o espírito maçónico em geral pelas afirmações de maçons particulares, escolhidas ordinariamente com muita má-fé (1935). O segundo erro em não querer ver que a Maçonaria, unida espiritualmente, está materialmente dividida.

 

O parecer da lei salazarista antimaçónica diz que a Maçonaria, e especialmente a Maçonaria em Portugal, deve ser reprimida, porque pretende substituir a civilização cristã pela civilização maçónica, aspira à dominação do Estado e possui organização exagerada e perigosamente internacionalista.

 

Porque tem como base ideal igualitário, sem superioridades sociais, nem distinção de classes, baseada no racionalismo ateísta dos materialistas, ou na religião humanitária da razão e da natureza herdada nas antigas tradições esotéricas, transmitidas pela cabala judaica.

 

Porque numa campanha anti-maçónica não há mister audácia, nem inteligência, nem ciência – audácia porque o adversário não responde; inteligência, porque o adversário não corrige; ciência porque os únicos que podem corrigir estão sob um sigilo que lhes inibem a correcção. E glosando Pope, assinala: os parvos entram onde os anjos temem entrar. O nosso Padre Manuel Fernandes Santana (s.J), em 1908, tudo explica pelo panteísmo e pela Cabala, o culto da natureza sob formas simbólicas de repugnante obscenidade, a torpe falolatria, gerando uma turba imunda de falofaros, numa espécie de prostituição sagrada, discriminando como causas, a heresia sociniana, os templários, propagadores do maniqueísmo e do gnosticismo, o canal pelo qual as práticas e ritos infames do politeísmo passavam do velho mundo pagão para o mundo cristão.

 

Citando Monsenhor Meurin, acrescenta que o processo tem como agente misterioso o judeu, o verdadeiro fundador e inspirador secreto da Maçonaria, através de Satanás, o anjo decaído que seduziu os povos antigos pelas suas doutrinas mentirosas; o paganismo seduziu o judeu hipócrita e obstinado; o judeu seduziu e corrompeu os templários e continua hoje a reduzir a massa crédula dos mações.

 

Basta recordar que este tipo de delírio bem poderia dizer do próprio cristianismo que este, no dia pagão do deus do sol Rá, os crentes se ajoelham aos pés de um instrumento de tortura antigo e consomem símbolos rituais de sangue e carne, como expressivamente diz Dan Brown (SP 48).

 

Refira-se que Fernando Pessoa, em 30 de Março de 1935, diz-se fiel à Tradição Secreta do Cristianismo, que tem íntimas relações com a Tradição Secreta de Israel (a Santa Kabbalah) e com a essência oculta da Maçonaria. Mas salienta que foi iniciado por comunicação directa de Mestre a Discípulo, nos três graus menores a (aparentemente extinta) Ordem Templária de Portugal (AQ III, 425).

 

Porque, pensar é existir com os deuses e com a substância visível e harmónica do mundo. Agir e existir com os homens e a natureza criada (id. 116).

 

Porque o livre-arbítrio, a graça, o amor – são expressões cujo sentido se pode chamar um sentido, não tem nada que ver com a nossa estrutura mental (id. 117).

 

Egrégora  Do grego egregorien, vigiar.

 

Um ajuntamento de almas, termo usado pelos alquimistas para se irmanarem com os templários.

 

Entidade momentânea que subsiste enquanto há uma reunião maçónica, especialmente quando as vibrações são puras, pelo exercício do ritual e da adequada liturgia.

 

Serve para designar a força de coesão num grupo humano, nomeadamente numa loja maçónica.

 

Do vale à montanha, Da montanha ao monte, Cavalo de sombra,

Cavaleiro monge, Por casas, por prados, Por quinta e por fonte, Caminhais aliados. Fernando Pessoa, 1932

 

Out 05

No dia em que a República de 1910 faz anos

No dia em que a República de 1910 faz anos, costuma apagar as velas uma figura institucional que chegou sete anos depois, com Sidónio (1918) e, depois, em ditadura (1928), o presidente eleito por sufrágio universal e directo, e fá-lo, paradoxalmente, não na casa da democracia, o parlamento, mas por trás da janela onde se proclamou a vitória de um golpe de Estado, promovido pelo braço armado de um partido. Daí, o paradoxo.  A instituição presidencial da Constituição de 1976 diverge das figuras presidenciais da revisão sidonista da Constituição de 1911 e dos enxertos ditatoriais e plebiscitários que a ditadura lhe introduziu com Carmona, Craveiro Lopes e Américo Tomás. Mas só conseguimos fazer elevar um civil a esse sucedâneo de monarca, pela via do sufrágio, quando os partidocratas ocuparam o cargo, através de Soares, Sampaio e Cavaco. No fundo, o nosso presidente constitucional tem mais a ver com a nostalgia de 1958, quando, dentro das regras do jogo do salazarismo, Humberto Delgado, através do voto popular, quase consumou um golpe de Estado constitucional, o tal golpe de Estado sem efusão de sangue, pela via eleitoral, que nos poderia ter livrado da ditadura. Por isso é que os esbirros da mesma o assassinaram em 1965. E por isso é que este regime tem tido superioridade moral.  Apesar de tudo, o PR ainda é a instituição mais prestigiada aos olhos do povão. Tem mais autoridade que poder, e, como mestre de cerimónias, assume os seus cumes de representatividade pelos discursos que emite no 5 de Outubro, no 25 de Abril, no 10 de Junho e nas mensagens de Ano Novo, quase sempre em ritmo de um cabalismo politicamente correcto, onde qualquer palavra fora do contexto é objecto de hermenêutica quase bíblica, através da corte dos comentadores, de que também faço parte.  Sendo impossível restaurar a república, pela via do golpe de Estado, como em 5 de Outubro, onde sempre houve a esperança de um acto de violência genesíaco significar as dores de parto de uma revolução, com o consequente homem novo, temos de concluir que os exercícios teológicos de interpretação do texto presidencial nos discursos rituais do costume são, cada vez mais, uma espécie de discussão do sexo dos anjos, isto é, de aulas de pós-graduação sobre a conjuntura financeira internacional.  Por isso é que espero que um dia, haja um presidente que tenha a coragem de homenagear os heróis do 5 de Outubro, mesmo que sejam irmãos-inimigos. Era um belo gesto presidencial saudar o carbonário Machado Santos e o monárquico Paiva Couceiro, dois dos portugueses daquela fibra multissecular que manifestaram a vontade de sermos independentes, contra a sociologia cobarde que já então nos amargurava, porque tínhamos a nossa soberania condicionada por um acordo internacional de credores. Logo, vou hoje cantar “A Portuguesa”, mais uma vez. Sempre. Valete, Valete, Valete!

Out 05

Farpas

No “agenda setting” deste fim-de-semana, de pós-papândrio, com Seguro calado, e Relvas dando a deixa, tudo aponta para alguma troca de mimos consensuais na orçamentocracia. Espera-se, a qualquer momento, nova conferência de imprensa conjunta, entre PS e PSD, com Portas a não ficar ciumento. Torço pela instauração deste bom-senso. Não gosto do quanto pior, melhor!

A grande originalidade dos portugueses actuais face à maioria dos colegas da UE é que não temos heroicidade na memória do sofrimento, pelo que não há condições para adequada libertação. Não resistimos aos soviéticos nem as nazis, não tivemos guerras civis e a última memória viva como povo em sofrimento, ou é minoritária, a dos antifascistas, ou foi passada em territórios de além-mar, caso dos soldados. O que temos de prosperidade não foi conquistado existencialmente, veio do voto útil. Reaprender a conquistar a vida vai ser doloroso para uma maioria sociológica, treinada para a cobardia.

A maioria do povo sufragou democraticamente este retrato. Na galeria do jornal que emitiu a coisa, vinha outro ainda mais preocupante, a de um grupo parlamentar de outrora, em aplauso pífio aos milhões da CEE. Apenas apetece repetir como quando o Vasco era Santana: “chapéus há muitos, seu palerma”. Entretanto, ficámos todos carecas. E sem xeque, ao rei.

Não é por eu criticar o rei que deixo de ser realista. Não é por eu criticar a democracia que passo a inimigo da democracia. Não é por eu criticar o orçamento que passo a antinação e anti-europeísta. Apenas quero ser, muito liberalmente, homem livre numa pátria livre.

Merkel diz hoje, nas suas mensagens internéticas, que o imbróglio vai levar, pelo menos, uma década a desfazer. Por outras palavras, nem eu estarei por cá para ver chegar esses amanhãs que cantam, nem ela será o símbolo da aurora redentora. Como ela não tem química para profeta, seria mais cauto admitir a possibilidade de um curto-circuito na maquineta. Espero que não seja o regresso à guerra ou ao totalitarismo.

 

Out 05

Discurso na Assembleia Municipal de Lisboa

O Senhor Professor Universitário José Adelino Maltez

Senhora Presidente da Assembleia

Senhor Presidente de Lisboa, era assim que nós precisávamos de ter o nome,

Caros vizinhos 36

Vizinhos é uma velha palavra eu apreendi quando vivia nos Olivais, e que me foi ensinada por aqueles putos que tinham sido expulsos da zona da construção da ponte e que extinguiram praticamente a vitalidade do Atlético. Mas tratavam-me assim, e eu percebi que havia uma palavra lisboeta que queria dizer solidariedade, proximidade, participação.

Depois deste dia magnífico, eu acho que se pode aplicar perfeitamente o que noutras circunstâncias disse o lisboeta Almada: “As frases que hão-se salvar Lisboa já estão todas escritas”. Há aqui uma coisa que falta, e que não temos capacidade, que é força política para poder aplicar o conjunto de carências que em comum detectamos.

E eu, confesso, sou um vencido da vida, um militante de causas perdidas, e permitam-me fazer a comparação maldosa com a regionalização, com a reforma da Lei Eleitoral, processos precedidos por longos estudos, mas que no momento exacto da mudança não tiveram – não é falta de vontade política – adesão comunitária. Não houve, da parte das comunidades, suficiente impulso para dar apoio a políticas e estudos que vislumbravam uma alternativa.

Eu tinha um discurso, mas já não o vou ler. Prefiro, talvez, fazer dois ou três tópicos fundamentais. Um deles, pode parecer estranho, a coisa mais próxima da descrição de Lisboa que eu conheço é o Tratado de Aristóteles sobre a política, sobre a origem da Polis, quando ele conta como é que nasceu a Polis. A certa altura várias casas juntaram-se e formaram uma aldeia, estavam numa colina, uma aldeia juntou-se a outra aldeia, foram-se federando – estou a ver as sete colinas – mas o Aristóteles explicava que elas só puderam ser federadas pela existência de uma colina muito especial, a colina da alma, a Acrópole.

Porque nessa colina, vamos chamar-lhe o castelo, havia duas coisas que não existiam em todas as outras, e às vezes parece que nos esquecemos disso. Havia o tempo e havia o palácio da câmara, não é o castelo do chefe, é o sítio onde o povo se reunia. Sem essa alma de uma colina maior que federe, e sem conjugarmos o verbo federar, vamos pedir a uns tecnocratas e a um ministro pombalista que aplique, em regime de pronto-a-vestir e de iluminação, uma determinada via. Isto tem falhado em Portugal.

Eu recordo que se a nossa geração, estes “abrileiros” de 30 anos, de alguma coisa nos podemos orgulhar, é com duas reformazinhas práticas que não estavam no programa do MFA, mas que nós fizemos: as autarquias e as regiões autónomas. Não estava suficientemente destacado. Foi a vontade espontânea das energias comunitárias que impuseram uma alteração estrutural nalgumas tradições centralistas que nós transportamos sem reparar.

Lisboa o que era? Também estive para trazer para aqui um texto que eu achei que não ia acrescentar nada, do Alexandre Herculano, quando lançou aquele programa “O País deve ser administrado pelo País”. E o Herculano tinha alguma razão de ser invocado, porque às vezes até desconhecemos que foi ele Presidente da Câmara, não de Lisboa mas de Belém/Ajuda. Portanto, havia esta possibilidade de fazermos experimentações, para efeitos do desenvolvimento do pólo industrial de Belém/Ajuda. E nós temos uma tendência para nos fecharmos. 37

O que é Lisboa? Lisboa, de que eu sou cidadão, pelo menos nasceram-me cá três filhos, não foi aqui que nasci mas já tenho o direito a ser cidadão de Lisboa, como dizia Augusto de Castro, foi a melhor definição que até hoje encontrei de Lisboa, o velho jornalista Augusto de Castro, “Lisboa é uma Cidade feita por subscrição nacional”. E esta definição da alma de Lisboa, que é as colinas federadas pela Acrópole, gostava que fossem pela Câmara, mas com uma abertura como não há em mais nenhuma cidade, tem um inimigo. Ao contrário do que parece, o maior inimigo de Lisboa são os capitaleiros, é o Estadão. Lisboa não tem voz porque se confunde ser cabeça do império, não tem voz porque não lhe permitem restaurar de uma forma, digo eu à Herculano, radical: as liberdades locais e as proibidas liberdades regionais. Mas só o conseguiremos fazer se retomarmos o verbo federar.

E aqui é ler o que os sonhos do Herculano, do Henriques Nogueira, de um Teófilo e até de um António Sardinha, que leu estes todos e até teve a definição de freguesia, a “Comuna sem Carta”, e em Lisboa há muitas comunas sem carta que se tivermos humildade, se percebermos que este projecto, que aqui pode ter um consenso, vai falhar porque talvez não estejamos a assumir – isto já foi dito aqui – que o grande segredo de reformarmos administrativamente Lisboa, é reformá-la politicamente.

Neste momento, Lisboa padece de um vício, desculpem a expressão, vou ser muito rápido. A Câmara de Lisboa é grande demais para as participações infra-municipais, não há cidadania, tomara eu poder viver em Lisboa como um vizinho vive em Nova Iorque, ninguém fecha a rua sem os vizinhos se reunirem, como neste momento um vizinho vive em Paris, não se altera uma obra sem chamar o vizinho para a reunião.

Este modelo, por mais que as pessoas sejam boas administradoras não funciona, nós temos que dividir Lisboa em coisas mais eficazes que a freguesia, se calhar temos que dividir a Câmara em várias Câmaras, à maneira de Belém/Ajuda ou à maneira do velho concelho dos Olivais, numa forma pré-liberal que era o Senado Municipal de Lisboa que tinha vários municípios. Se calhar temos que dividir a Câmara em várias Câmaras, mas desde que a Câmara a que chegamos, com outras Câmaras vizinhas, atinja o nível de um governo regional.

Eu acho inadmissível não termos suficiente força, nós que somos mais que os Açores e que a Madeira, para termos uma voz política equivalente à dos governos regionais, que eu não critico, é uma boa conquista e é uma forma de os povos poderem falar. Sem este dividir para unificar, sem a consciência de percebermos que Lisboa é ao mesmo tempo grande de mais para os pequenos problemas da vizinhança e da participação, e pequena de mais para uma voz nacional que é preciso ter, nós não conseguimos mudar. Para isso, o maior inimigo chama-se Direito Administrativo e Códigos Administrativos.

Quer dizer, nós ainda estamos ensarilhados entre o Costa Cabral e o Código do Marcelo Caetano que ainda está em vigor nalguns segmentos. E na mentalidade de Direito Administrativo, qualquer tipo que fuja da mentalidade de Direito Administrativo diria o Direito Administrativo é uma invenção do absolutismo, e tratar do Estadão com matérias do Direito Administrativo, só se for para aumentar as avenças dos professores do Direito Administrativo. 38

Não é por aí, é recuperando um verbo mais antigo e mais libertador que sempre houve em Portugal, é retomando o espírito de resistência que fez Portugal “A dos Ventres ao Sol no Cerco de Lisboa”, é retomando, talvez, um conceito vizinho.

E agora permitam-me um certo lirismo: o primeiro tratado de política escrito em português, e que, infelizmente, não tem feito curso nos manuais escolares, de um tal Infante D. Pedro, o “Tratado da Virtuosa Benfeitoria”, que só o conhecemos por causa da República, foi a Biblioteca Pública do Porto que o editou, “A Semente do Sampaio Bruno”, que não era bem visto por alguns, por acaso não foi recentemente homenageado nestas comemorações o Sampaio Bruno, o Infante D. Pedro tem lá uma história muito parecida com esta de Aristóteles.

Quando ele tentou definir a República, já usava o termo e era bonito, e definia-a como a comunidade do príncipe e da sua terra, tem lá uma expressão que é a mais profunda que eu encontrei até hoje para definir a República: “É um concelho em ponto grande”. A República é vista como um concelho em ponto grande, como uma federação de aldeias em torno da Acrópole, e nós temos que perceber que não há Lisboa sem alma, não estou a dizer que é a Sé de Lisboa, é a Nação, é a Pátria que é a região secular nova, e é a agregação dos vizinhos no regime de assembleia.

Sem esta visão da República como um concelho em ponto grande, nós não conseguiremos reformar Lisboa. Sem sermos vizinhos, sem percebermos até, permitam-me agora uma ousadia um bocado lírica, que Lisboa é uma comunidade de subscrição aldeã. Um bom lisboeta o que é? Um bom lisboeta é um dúplice, é um tipo que tanto é do Bairro de Alfama como ao fim-de-semana quer a sua santa terrinha, tem saudades da Beira, e até chama ao rio, como diria o Pessoa, o rio que passa na minha aldeia, que é o Tejo, e até gosta de hortas. Quer dizer, o segredo de Lisboa é a Cidade feita por subscrição nacional, está aqui o meu Mestre, e para tantos de nós, o Gonçalo, que nos ensinou perfeitamente que há aqui também uma subscrição aldeã. Há uma alma nestas reformas todas, e isto não funcionará se não houver alma.

Segundo, isto não funcionará se não houver atitude de conspiração política. Se o Presidente de Lisboa não federar as cabeças do primeiro banco em Cortes, como no tempo do Febo Moniz, quer dizer as Cortes não reuniam mas havia ali as cidades do primeiro banco, e julgo que estamos a fazer isso, se não houver uma conspiração de Câmaras Municipais que estão, pela primeira vez na história, potencialmente unidas na destruição do Código Administrativo de Marcelo Caetano e de Costa Cabral, na liquidação do Estadão do Marquês, do Fontes Pereira de Melo, do Afonso Costa e do Salazar. Se nós não aproveitarmos aquilo que construímos nestes últimos 30 anos, que foi uma revolução autárquica, uma revolução regional, isto não estava nos programas, às vezes as coisas importantes, não é a história que faz os homens, são os homens que fazem a história, mas sem saberem que história vão fazendo.

Nós, trinta anos depois, talvez seja conveniente reparar que fizemos história, a nossa geração fez história e chegou a altura de perceber que história foi fazendo. Não estava nos programas, o melhor nunca está nos programas, o melhor está na acção dos homens e não nos pré-conceitos programáticos que os homens fazem. 39

Nós temos esta boa herança, e esta boa herança, respeitando as coisas, oh Prof. Mateus eu quase lhe dava uma sugestão, quer dizer essas nove coisas que inventa, se não estragarem as freguesias históricas e se passarem a lojas municipais de cidadãos, quer dizer a máquina das certidões para que a gente vai à Junta, isto pode ser uma loja municipal do cidadão e podemos eliminar todos ao gastos administrativos e dar mais participação às pessoas, mantendo as freguesias históricas para aquilo que elas nasceram: política. Amor comunitário, federação, participação simbólica na Assembleia Municipal.

Eu chamo só a atenção, e com isto acabo, glorioso Passos Manuel, uma das figuras que mais me inspira, quando fez as tais reformas liberais cometeu um erro fatal. Ainda hoje eu guardo a bandeira do meu município extinto. O Herculano reagiu contra isso, estava do outro lado, quer dizer nós não podemos fazer reformas abstractas, isso é a continuação do pombalismo. Não é preciso mexer nas autonomias como castelo para criar nove lojas administrativas municipais com muito mais eficácia.

Isso é um problema de sapiência e é um problema de distinguir os objectivos: uma coisa é política, outra coisa são gastos, taxas, funcionários. Coitados dos Presidentes de Junta têm que aturar as certidões por causa das uniões de facto. “Quantas testemunhas trás V. Exa.?” Quer dizer, isso não é uma freguesia histórica, não é isso. E talvez inventar mais municípios em Lisboa! Isso sim, mas devagarinho. Hoje qualquer mega-cidade da nossa dimensão por toda a Europa não está no tempo em que se traduziu o Código Administrativo do Costa Cabral nem do Marcelo Caetano, está um bocadinho mais evoluída em participação.

Lisboa espera uma bela reforma disto, e acho que todos, a partir do que aqui foi lançado, podemos criar um forte grupo de pressão nacional, para não admitir a manutenção do elemento estático, isto é dos Códigos Administrativos. Já estamos fartos de Códigos Administrativos.

Muito obrigado.

Out 02

No tanto leyes cuanto personas nos hacen falta

Se a Madeira tivesse que escolher entre Joe Berardo e Alberto João Jardim eu preferiria sempre Jardim Gonçalves. Da mesma maneira, se as eleições de Oeiras se disputassem entre Isaltino de Morais e Valle e Azevedo, eu apoiaria incondicionalmente o Carvalho da Silva.

Se eu dissesse:”A forma de governo em Portugal é uma monarquia absoluta cujo rei é sua majestade o cacique… Não há parlamento nem partidos; só há oligarquias”, diriam que era um radical. E sou. Repito o que disse o clássico Joaquín Costa sobre Espanha, em 1901. De forma salazarenta, não chamamos as vacas sagradas pelos nomes.

Ministro confirma o óbvio. O PSD é um excelente bombeiro, mesmo em zonas de habitual piromania. Lança os foguetes e apanha as canas. A malta é que paga, mas fica mais animada. Obviamente.

Um ex-adjunto de um anterior chefe marcou um almoço entre ele, o seu actual chefe, que ele formalmente chefia, e aquele que ambos pensavam ser meu chefe, procurando pressionar-me. Claro que aquele que eles pensavam que era meu chefe contou-me a coisa na galhofa. Pelo menos, conhece-me e sabe que as instituições apenas são chefiadas por ideias de obra e manifestações de comunhão entre os seus membros, de acordo com os estatutos. Apenas confirmei que o adjunto gostava de ser general, mas não passa de mero subchefe, sempre a desrespeitar os princípios com que se insinua.

«No tanto leyes cuanto personas nos hacen falta. No ideas sino hombres. Lo semejante engendra a lo semejante: las ideas no hacen más que ideas, solo los hombres hacen hombres. Lo que ocurre es que el instrumento con que los hombres hacen hombres son las ideas, y que sin hombres no hacen ideas las ideas». De Unamuno, num editorial do ABC.

Out 01

Canalhocracia. Intelectuários. Crise

Em muitos dos nossos seminários de regime continua a vigorar a canalhocracia dos intelectuários, dos de antes torcer que quebrar, julgando que a honra não pode casar-se com a inteligência. Ser livre compensa, embora seja bastante caro. Já há muito que está em crise o Estado, porque, para o mesmo território e a mesma população, existem vários governos, enquanto Estados-Aparelhos de poder. Emerge agora uma outra crise, a república ou a nação, o Estado-Comunidade que dava autodeterminação ao primeiro. Em nome do bem-estar, compra-se e vende-se poder. Em nome da segurança, gera-se o medo. Em nome da justiça, mantém-se a chicana. É no que dá o primado do Estado-Imposto. Também a nível de política pública de administração de justiça, o que parece é, mesmo que o não seja.