Anos 1990′s

1999
Concurso para catedrático

Em 18 de Janeiro de 1999, depois de concurso público, fui provido num lugar de Professor Catedrático do 1º grupo de disciplinas (jurídico-políticas) do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.

Dois anos depois, fui provido a título definitivo.

Bem Comum e igualdade de oportunidades

Docência activa na Faculdade de Direito de Lisboa, principalmente em matérias de Filosofia do Direito. Algumas ilusões quanto à cidadania académica no meio universitário.

Editei Bem Comum dos Portugueses, segunda edição, Lisboa, Vega, no Verão de 1999.

Outras publicações: Sobre a Igualdade de Oportunidades e o Direito ao Ensino, in revista Educação e Direito, nº 2, 2º semestre de 1999, pp. 15-40.

Em 19 de Janeiro de 1999, o Local e o Global, na Universidade Aberta do Porto, na Fundação António de Almeida, organizado pelo falecido Professor Doutor Luís Viana de Sá.

Intervenção no 1º Congresso das Comunidades Lusófonas, A Lusofonia na Era da Informação, em 18 de Junho de 1999, no Porto, intitulada Algumas Notas Lusitanas sobre a Comunidade a Haver.

Em 25 de Janeiro de 1999, intervenção num colóquio na Universidade Lusíada sobre os paradoxos da constituição, “Erros sem tragédia na constituição a que chegámos.”

Em 27 de Abril de 1999, intervenção no chamado Grande Forum das Ciências Sociais e Políticas do ISCSP, A Origem do Estado, na secção de Antropologia.

Apresentação na Universidade Católica da primeira tradução portuguesa da Política de Aristóteles, coordenada por Mendo Castro Henriques.

Participo no chamado Grupo de Estratégia da Universidade Técnica de Lisboa (Setembro/ Outubro).

Movimentações para o lançamento da Associação Portuguesa de Ciência Política (Outono).

Aulas em Macau (Junho).

1998
Regresso à história e consolidação politológica

No ano de 1998 publicámos Princípios de Ciência Política, II, O Problema do Direito, Lisboa, ISCSP, 1998. As lições que serviram de base à nossa docência de Filosofia do Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

O Estado e as Instituições, in Nova História de Portugal, direcção de Joel Serrão e A. H. de Oliveira Marques, volume Portugal. Do Renascimento à Crise Dinástica, coordenação de João José Alves Dias, Lisboa, Presença, 1998, pp. 336-412.

Voegelin e a Procura do Direito Natural, prefácio à edição portuguesa de Eric Voegelin, A Natureza do Direito e Outros Textos Jurídicos, Lisboa, Vega, 1998.

Como contributo para o parecer do ISCSP sobre a reforma do sistema eleitoral fizemos uma edição provisória de Sistema Eleitoral, Sistema Partidário, Sistema Político. Alguns Elementos para o Levantamento Teórico e Prático da Democracia no Portugal Contemporâneo, Março de 1998.

Macau: as memórias do Futuro, in Estudos sobre a China, Lisboa, ISCSP, 1998, pp. 221-232.

1998

Universidade Lusíada e demissão da Academia Internacional da Cultura Portuguesa

Depois de abandonar a Universidade Internacional, aceitei colaborar com a Universidade Lusíada, em1998, onde coordenei o Mestrado de Relações Internacionais, sucedendo ao Professor Doutor Armando Marques Guedes. Nesse mestrado fomos regentes da disciplina de Teoria das Relações Internacionais. Regemos também a disciplina de Filosofia do Direito e do Estado na Licenciatura em Direito, quando era coordenador da Licenciatura o Professor Doutor Duarte Nogueira.

Pedi a demissão de secretário-geral da Academia Internacional da Cultura Portuguesa, cargo quando entrei em dissidência com o Professor Adriano Moreira.

Fui também fundador e membro da direcção da Associação Portuguesa de Ciência Política, fundada em Julho de 1998.

1997
Provas de agregação, Macau e Estrasburgo

Concluí as provas de agregação em 24 de Abril de 1997

Ensinei em Macau (Junho) e no Institut d’Études Politiques da Université Robert Schuman de Estrasburgo, no âmbito de um DEA de história do projecto europeu, tendo publicado Le Portugal et l’Union Européenne, in Revue d’Allemagne et des Pays de Langue Allemande, Tomo 29, nº 2, Abril-Junho de 1997, pp. 303 ss.

Publiquei também O Jusnaturalismo Católico dos Séculos XVI e XVII e as Raízes da Democracia, in Luís de Molina Regressa a Évora. Actas das Jornadas. Évora, 13/ 14 de Junho de 1997, pp. 51-73.

1996
Regresso como convidado à Faculdade de Direito de Lisboa

No ano de 1996 regressámos à docência na Faculdade de Direito de Lisboa, como professor convidado, assumindo a regência das disciplinas de História do Pensamento Jurídico e de Filosofia do Direito.

Também fui eleito académico de número da Academia Internacional de Cultura Portuguesa, em 15 de Abril de 1996, assumindo transitoriamente as funções de secretário-geral da mesma instituição.

Publiquei Princípios de Ciência Política. Introdução à Teoria Política, Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Lisboa, 1996,

Tudo pela Europa, Nada Contra a Nação. Doze Reflexões sobre Ser Europeu em Portgal na Era Pós-Maastrichtiana, in Conjuntura Internacional 1996, Lisboa, ISCSP, 1996.

Em 15 de Abril de 1996 passei a Académico de Número da Academia Internacional da Cultura Portuguesa e fui eleito secretário-geral da mesma instituição.

1995
A questão europeia

No ano 1995 publicámos A Procura da República Universal, Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 1995 (separata de Estudos em Homenagem ao Professor Adriano Moreira. Lisboa, ISCSP, 1995, vol. I, pp. 207-228)

O Ocaso do Império Soviético, artigo publicado no volume 23 da Enciclopédia Verbo (pp. 321-358)

A Respublica Europeia, a Liberdade Nacional e o Princípio da Subsidiariedade, 17 de Janeiro de 1995, originariamente intitulado Comentários ao Acompanhamento Parlamentar da Revisão do Tratado da União Europeia na Conferência Intergovernamental de 1996, Lisboa, Assembleia da República, Comissão dos Assuntos Europeus, Lisboa, 1995, pp. 103 ss

A Autonomia das Regiões como Forma de Reforço da Liberdade Nacional, intervenção no I Congresso da Autonomia dos Açores, promovido pela Universidade dos Açores, em 23 de Fevereiro de 1995 Ponta Delgada, Jornal de Cultura, 1995 ( pp. 109-140).

1994
Publicações

No ano de 1994, publicámos Sobre a Ciência Política, Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 1994.

Proferi também várias conferências: A Questão da Igualdade de Oportunidades e o Direito ao Ensino um colóquio promovido pela Fundação Konrad Adenauer, em 22 de Janeiro de 1994.

Portus-Cale, Portus Garbe, comunicação ao Colóquio Judeus e Árabes na Península Ibérica, promovida pela Comissão Nacional da UNESCO, Convento da Orada, 23 de Janeiro de 1994.

Da Libertação à Igualdade. As Exigências do Humanismo Europeu quanto ao Sub-sistema Educativo, intervenção no Congresso da Associação Nacional dos Professores, Braga, 1 de Fevereiro de 1994.

O Estado de Direito e a Transição para a Democracia, colóquio na Associação Internacional para a Liberdade e o Desenvolvimento, Arrábida, 5 de Março de 1994.

Europa, Cidadania e Participação, colóquio do Conselho Nacional da Juventude, Tróia, 16 de Abril de 1994.

A Nova Rússia e o Homem de Sempre, conferência proferida na Universidade Católica.

Universidade Internacional

De 1993-1994 a Fevereiro de 1998 exerci, em regime de acumulação, funções docentes na Universidade Internacional, onde colaborei directamente com Professor Adriano Moreira, na fundação e organização da Licenciatura em Ciência Política, exercendo as funções de subdirector do Departamento de Ciências Jurídicas e Políticas e de Vice-Presidente dos Conselhos Científicos das Licenciaturas em Direito e em Ciência Política da mesma Universidade.

Aí regi as cadeiras de Introdução à Ciência Política, Política Comparada e Teoria da Democracia da Licenciatura de Ciência Política.

No ano lectivo de 1993-1994 regi na Licenciatura em Direito da mesma Universidade a cadeira de Ciência Política e Direito Constitucional, para a qual elaborei uns Elementos de Direito Constitucional e de Teoria do Estado, Uma Abordagem Politológica. Sumários Desenvolvidos.

1993
Concurso para professor associado

No ano de 1993 concluimos, em 23 de Novembro, o nosso concurso para Professor Associado do ISCSP e publicámos O Imperial-Comunismo. Ensaio sobre os Meandros de um Paraíso que não Houve em Dois Grandes Estados Continentais, Lisboa, Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1993 (520 pp.).

Proferi uma série de conferências no Curso de Gestão de Negócios Internacionais, promovido pelo Instituto Português da Conjuntura Estratégica sobre a evolução da Europa do Leste (Maio de 1993)

Sobre a Europa, os Nacionalismos e a Maastrichtomania, Academia da Força Aérea, em 25 de Março de 1993.

A Igualdade de Oportunidades e o Direito ao Ensino, conferência produzida na Casa de Mateus em 22 de Março de 1993, no Seminário A Educação, o Desenvolvimento e a Cultura como Factores de Progresso, organizado pela UTAD.

A Universidade e o Desenvolvimento, colóquio promovido pelo Opus Dei na Reitoria da Universidade do Porto, em 27 de Novembro de 1993;

1992
Docência

No ano lectivo de 1992-1993, assumimos a regência da cadeira de Ciência Política do 2º ano de Relações Internacionais no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, publicámos Princípios Gerais de Direito. Uma Perspectiva Politológica, em três tomos: I Ambiente do Direito; II Conceitos Operacionais; IIIDireito Positivo, Lisboa, Associação de Estudantes do ISCSP, Lisboa, 1992 (edição policopiada, 350+303+316 pp.,

O volume de poesia Na Raiz do Mais Além, Lisboa, 1992.

Proferi também várias conferências: O Ensino Básico e o Princípio da Igualdade, intervenção no Hotel Altis, I Congresso Internacional Melhor Escola. Melhor Sociedade, promovido pela Associação Nacional dos Professores do Ensino Básico, tendo também feito parte da Comissão Científica em 7 de Maio de 1992;

O Futuro das Nações, intervenção numa mesa redonda sobre Diálogo Político, promovida pelo Instituto Dom João de Castro em 28 de Março de 1992.

1991
Ciência Política

No ano de 1991 publicámos Ensaio sobre o Problema do Estado, I A Procura da República Maior; II Da Razão de Estado ao Estado Razão, Dissertação de Doutoramento em Ciência Política, em 1990, Lisboa, Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1991,

Sobre a Estratégia Cultural Portuguesa. Elementos para uma Reflexão, Lisboa, separata do Boletim da Academia Internacional da Cultura Portuguesa, nº 18, onde concentrámos três conferências que, então, proferi:

Os Militares e o Poder em Portugal, 21 de Janeiro de 1991, na workshop que iniciou as actividades do Centro de Estudos de Estratégia Total;

Portugal , a Defesa e o Futuro, conferência no Instituto Superior Naval de Guerra, em 1991; Estratégia Cultural Portuguesa, intervenção no I Congresso dos Auditores da Defesa Nacional, sobre a estratégia cultural portuguesa, em 30 de Novembro de 1991

1990 Doutoramento

Em 1990Doutor em Ciência Sociais, na especialidade de Ciência Política pela Universidade Técnica de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (provas concluídas em 16 de Novembro de 1990).

Editei: A Estratégia do PCP na Reforma Agrária (1974-1976), Lisboa, Associação para o Desenvolvimento e a Cooperação Social, 1990.

As Raízes e o Destino da Cultura Portuguesa, comunicação apresentada à Academia em 22 de Novembro de 1990, Lisboa, separata do Boletim da Academia Internacional da Cultura Portuguesa, nº 17, 1990 (pp. 89-106);

 

1990
Academia Internacional da Cultura Portuguesa

Académico de número e secretário-geral da Academia Internacional da Cultura Portuguesa. Pedi a exoneração desta última função depois de entrar em dissidência com o Professor Doutor Adriano Moreira, em 1998.

Eleito académico correspondente da Academia Internacional de Cultura Portuguesa em Junho de 1990.

Fundador e secretário da direcção do Instituto Português da Conjuntura Estratégica, juntamente com o General Pedro Cardoso e o Professor Políbio Valente de Almeida. Pedi a demissão deste cargo quando se rompeu a confiança com o Professor Doutor Adriano Moreira. Esta razão explica o não convite para o livro de homenagem a Pedro Cardoso. Fui coordenador do respectivo curso de nível de pós-graduação sobre Gestão de Negócios Internaciona