Mar 16

Adelino Maltez: “Portugal é governado pela Troika”

Adelino Maltez: "Portugal é governado pela Troika"

Por Paulo Camões – jpn@icicom.up.pt
Publicado: 15.03.2012 | 17:09 (GMT)
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José Adelino Maltez acredita que não existem condições para um novo 25 de Abril. Numa altura em que Otelo Saraiva de Carvalho volta a apelar a uma atuação das Forças Armadas, o politólogo diz que o país mudou completamente.

O coronel Otelo Saraiva de Carvalho voltou, esta quarta-feira, a lembrar a necessidade de uma tomada de posição mais forte por parte das Forças Armadas. Numa palestra em Coimbra, Otelo considerou que existe, neste momento, “uma perda de alta soberania” em Portugal. O “Capitão de abril” acredita que “há uma submissão grande em relação à grande potência atual da Europa, que é a Alemanha”, e que as Forças Armadas devem estar prontas para atuar, através de “uma operação militar que derrube o governo”.

O politólogo e professor do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), José Adelino Maltez, não acredita que existam, hoje, condições para um cenário tão radical. “Este é outro país. É um país onde a revolta é completamente inorgânica e que não tem a acompanhá-la um sistema de opinião e de cultura como aquele que procedeu o derrube do regime de Salazar”, afirma.

O docente do ISCSP lembra o 12 de março de 2011, afirmando que, “há um ano, tivemos 300 mil pessoas na rua, algo que nem antes de 1974 tinha acontecido, e pouco mudou”. Adelino Maltez diz que Portugal é, neste momento, um país “governado pela Troika”. Na opinião do especialista em ciência política, qualquer tipo de mudança “implicaria uma mudança europeia”, já que a maioria dos mecanismos de poder “já não são nacionais”.

O JPN falou, também, com José Adelino Carneiro, outro “Capitão de abril”, que, apesar do passado comum, discorda das palavras do coronel Otelo. “Hoje em dia, não existem razões para acontecer aquilo que se passou na altura da revolução de 1974″, diz. O agora coronel não confia nas capacidades dos políticos atuais para resolver a crise que o país atravessa, mas assegura que a “solução não passa por um outro 25 de abril”.

“Os donos do poder sentem-se seguros de que nada vai mudar”

Portugal atravessa uma das piores crises de que há memória e o descontentamento social continua a aumentar, numa altura em que o desemprego atinge máximos históricos. No entanto, José Adelino Maltez considera que hoje existe uma “anomia social” muito grande e que o “sistema partidário é muito conservador”, acrescentando que os “donos do poder”, como refere, “até acham piada a estas declarações do Otelo, porque sabem que nada vai mudar”.

O ministério Público abriu, em janeiro, um inquérito às declarações de Otelo Saraiva de Carvalho, numa entrevista à Agência Lusa em novembro. Na altura, o coronel alertou para a possibilidade de um golpe militar caso fossem ultrapassados certos limites. Desta vez, Otelo afirma que esses limites “estão a ser ultrapassados”. José Adelino Maltez ironiza. “Há 35 anos que o coronel faz parte da nossa paisagem”.

Apesar disso, afirma que não quer entrar no que considera ser um “novo desporto nacional de criticar Otelo”. “Quando há gente que diz o que pensa, pelo menos temos que ouvir e respeitar, e a verdade é que, por um lado, ele faz-nos pensar”, finaliza.

Mar 15

Marca Salazar

A notícia da tarde é essa, vinda de Santa Comba, a dos vinhos da “marca Salazar” que podem voltar a “dar de comer a um milhão de portugueses”. Por acaso, em Coimbra, terra natal de Álvaro Cunhal, em vez de vinhos, podem ser morangos “marca Cunhal”. No Porto, tripas “marca Pinto da Costa”. E em Boliqueime, passas “marca Cavaco”. Até Portugal pode transformar-se numa república “marca Passos”.

Para compensar a imagem de cima, o anti-Salazar “em flagrante de litro”.

Ensino “marca Salazar”. É ser catedrático, sem nunca ter feito doutoramento, aproveitando o buraco de um dos decretos extraordinários da I República. E depois ser o paradigma de uma pretensa república de catedráticos. A música celestial continua. Ninguém discute o que Sua Excelência o Senhor Presidente do Conselho decreta como Deus, como Pátria e como Família. Reumático apenas brigada e a Veneranda Figura empolga! Eles andam por aí e todos os engraxam.

E continuam a ser nomeados. Por convite. Porque há uma regra que permite, por favor do dono, escapar à regra. Felizmente, não há almirantes convidados nem generais convidados. Mas os almirantes e os generais adoram ser convidados.

Não sabem é de uma fábricas em Espanha que os reciclam para exportação, com rótulo e tudo. Mesmo alguns que aqui chumbaram. Depois, apenas são objecto de registo. A fábrica já funcionava nos tempos de Franco. A convite. Por acaso, a vontade colonizadora era a mesma. E quanto mais dóceis, melhor!

Eu até conheço um que daqui foi expelido por plágio. Foi a “nuestros hermanos”, voltou registado e passou a director e administrador de empresa de meios estaduais. Ainda vai a ministro da educação. Ou das finanças.

Os “camaradas” batem nas costas uns dos outros e solidarizam-se. Por esta e muitas outras é que ficámos em nevoeiro. Sem rei nem lei.

Depende tudo da interpretação autêntica que dela faz o príncipe, o velho, o novo que é velho e o novíssimo que é sempre o mesmo.

Economia “marca Salazar”. É sermos controlados pelo “tertium genus” da economia mística, de uma economia privada que não é economia de mercado e que, para evitar a concorrência, em nome dos centros de decisão nacional, estabelece um “gentleman’s agreement” com o príncipe, transformado em feitor das forças vivas.

Os donos do poder: a Sociedade Francisco Manuel dos Santos, o maior accionista da Jerónimo Martins, propôs o nome do economista António Borges para o conselho de administração da dona do Pingo Doce. O alto-comissário das privatizações será deslocalizado para a casa otomana, em Pristina, no Kosovo, entretanto rebaptizada como Horta Seca, utilizando o SMS para contactos com o primeiro-ministro.

Eles sabem tudo e não deixam nada para a comissão parlamentar de inquérito às relações sérvio-albanesas.

Defesa e segurança “marca Salazar” é desfilarem um quarto de hora antes de estarmos mortos, dizendo que ainda temos um quarto de hora de vida. Na altura ainda não havia a geração viagra.

 

Mar 15

Há muitos Portugais, ao mesmo tempo, dentro de nós e à nossa volta

Há muitos Portugais, ao mesmo tempo, dentro de nós e à nossa volta. O do discurso do ministro Álvaro, em São Bento, e das farpas que ele decidiu cravar no PS, esse soa a esquizofrenia do país oficial. O da mensagem de Otelo e das reacções que, mesmo aqui, tivemos, carregado da alma que envolveu a minha história do presente tem a ver com outras funduras, as nossas, as que os financeiros das grandes consultadorias, das eurocracias e da geofinança nem sequer imaginam. Mas, como dizia o outro, há vinte e cinco séculos, para além da inteligência e da vontade, há outra potência da alma: a imaginação. E as nações todas são mistérios. Também a nossa, plenas desses nadas que são tudo. Ainda sou fiel ao sonho dos capitães de Abril que foram capitães de Novembro. Para bom compreendedor, está tudo dito.

Mar 14

Uma intrincada rede neofeudal de enfraquecidos que pedem protecção e de incompetentes que os protegem

Há psicopatas sentenciadores que já foram carrascos e, depois, acabaram promovidos a chefes das repressivas, mas que, restaurados pelo revisionismo, continuam a espatifar-nos, fazendo as derradeiras patifarias. A madeira de eucalipto que nos desertificou ainda continua a flutuar. Serve de jangada para os náufragos que nos decadentizam.

Há quem leia coisas diversas do motivo que me levou a postar em categoria, isto é, em geral e abstracto. Sinal que a besta tem muitas cabeças, mas não é hidra. Cresce da realidade, a partir dos nossos fantasmas e preconceitos. E basta soprarmos em coragem, para que estes medos se dissipem. Que peçam a demissão, ou sejam demitidos. Há primavera na rua, libertem-nos! Porque até os cemitérios estão cheios de insubstituíveis…

O erário público continua a alimentar muitas feiras de vaidades e uma intrincada rede neofeudal de enfraquecidos que pedem protecção e de incompetentes que os protegem, todos conjugando a lealdade em vez da competência. Isto é, o exacto contrário de Estado racional-normativo, pós-carismático e pós-patrimonialista. A este atavismo chama-se decadência.

Mar 14

Demagogia e populismo

Eu sei perfeitamente o que alguns entendem por demagogia e populismo: são aquelas coisas que, há uns anos, serviam para os mesmos denegrirem publicamente quem, denunciando-as, tinha razão antes do tempo. Agora que as mesmas coisas já são subscritas pelo pensamento dominante, elas já não são demagogia nem populismo. Demagogia e populismo são aquelas coisas que os fabricantes mentais do situacionismo ainda não admitem. Os que só sabem fazer prognósticos depois do fim do jogo. Por alguma razão eles são bem pagos por quem manda e censura. Felizmente, não nos lêem. Porque não sabem ler aqueles que detestam. Preferem papagaios que os engraxem.

Mar 13

O estadão é um estado de espírito que se produz a si mesmo

Só comentaria remodelações se estas fossem como as dos ministros da Dilma. Já passei a contagem para a segunda mão, mas ela continua em reforçado estado de graça. Aqui é só cooperação estratégica com Belém e os consequentes pronunciamentos declaratórios.

O estadão é um estado de espírito que se produz a si mesmo, através de um interacção circular e fechada, onde há um mero código binário onde os conservadores do que está monopolizam a ideia de reforma e de avaliação das próprias excrescências donde brotaram, numa clausura auto-reprodutiva. Quem lhe põem em cima vai fazer, de cima para baixo, o que fez em baixo. E quem o assume como paradigma, mesmo que esteja muito acima, continua a pensar baixinho. Nem vale a pena recordar. O que é óbvio não precisa de ser demonstrado. Precisamos é de extinguir o centro do foco que nos contamina.

Fico com azia quando ouço notícias sobre a nomeação em exclusividade de hierarca dos partidos do situacionismo para as directorias que restam. Não que o anterior situacionismo não tivesse feito o mesmo. Mas porque o actual situacionismo foi eleito precisamente porque prometeu acabar com o “spoil system”. Não tarda que numa operação de cosmética faça uma qualquer nomeação de sujeitos do anterior situacionismo para qualquer coisa. Naturalmente, vão escolher um qualquer que no antes escolheu alguns dos que estão. Era mais justo formalizarem o “spoil system”. Ficava mais barato. E não fingiam que o Estado era “racional-normativo”, onde a competência substituiria os valores feudais da lealdade. Só os parvos é que votaram neste mais do mesmo. Eu já fui parvo.

Começo a sentir necessidade de um qualquer movimento cívico ou político que consiga cumprir aquilo que promete, no âmbito da minha concepção do mundo e da vida. Não me obriguem a ter de votar em Louçã ou em Jerónimo!

Há coisas que irritam mesmo o sistema. Nomeadamente quando lhe pomos um espelho à frente. E eles se miram. Marram logo.

Náufrago, depois de afundar o navio que ele comandava, quando o fez aproximar do seu quintal, diz, agora, que está farto da marinha mercante e de cruzeiros. Diz que tem carta de piloto e que vai mudar de ramo, ascendendo a pára-quedista. Há quem se fie na virgem e reze para que chova. Eu apenas lhe ofereço um Zé povinho feito com os detritos que ele provocou.

 

 

Mar 13

Não se preocupem. Isto não piorou. Está como sempre esteve.

Entre a espera e a revolta, lá inventario as atitudes dos pequenos mandarins do Leviathan, os que, para exercerem a vindicta, usam o despacho contra o regulamento, o regulamento contra a lei, a lei contra o direito e o direito contra a justiça, lavando as mãos como Pilatos, mas ascendendo sempre a conceptores e executores da dita razão de Estado, neste pantanoso sistema que nos usurpou a república e faz apodrecer a democracia. Texto de há um lustro.

Escrevi o texto anterior há cinco anos. Sobre um dos meandros do socratismo, quando ele se enredava na política de imagem, sondagem e sacanagem. Repito-o quando, um lustro volvido, o passismo, acrescentando à tríade, os recursos ressequidos da camaradagem, da espionagem e da conselheiragem, repesca os mesmos causadores da persiganga, para efeitos de nomeação, embora finja outra narrativa. No macro, agora, como, outrora, no micro, o situacionismo continua, dizendo que mudámos, para que tudo continue na mesma.

Continuamos minados pela pequenez da federação de comadres e compadres dos sucessivos micro-autoritarismos sub-estatais, embriagados pela febre da vontade de poder. Não tarda que recebamos lições de moral emitidas por embriagados fascistas e folclóricos cobardes que mandam assassinar amigos em nome da razão de Estado. Texto de há um lustro sobre quem continua a dar maus exemplos, mesmo mudando de sinal.

Não se preocupem. Isto não piorou. Está como sempre esteve. Com a oleosidade de sempre. E os agentes do costume. Deitam os foguetes e querem apanhar as canas. E chamam festa ao evento que nos desgraça. Os impostados continuam a bater palmas.

Escrever é exercício de eternidade e pode ser expressão de profecia, mesmo para quem não queira ser profeta e não se queira deter no apocalíptico dos milenarismos, cujos rituais não me mobilizam, apesar de os reconhecer como antídoto ao dogma, com seus catecismos e apologetas, sempre com necessidade de uma disciplina doutrinária e de uma legião de sargentes que eles licenciem. É o que recordo em tempo de domínio dos seminaristas de sempre com as suas escolas de regime.

Mar 13

Há momentos de encruzilhada

Há momentos de encruzilhada em que compreendemos que se chegou ao fim da encruzilhada, encerrando-se livremente um ciclo de entrega a um certo conceito de instituição. Sobretudo, quando o doméstico e o serralho, disfarçados pelos tiques da sociedade de corte, se tornaram num inorgânico polvo que vai amarfanhando as instituições públicas. Não se trata de uma teia mafiosa, bandocrática ou corruptora, mas antes de uma federação de pequenas quintarolas de micro-autoritarismos e de personalizaçõezinhas de poder, com muitas guerrazinhas de homenzinhos que, invocando o nome do Estado em vão, se reproduzem viralmente em vindictas e pequenos clientelismos que se alimentam da energia da luta de invejas e de espasmos…

Mar 13

Moedas e Reis contra Basílio e Dias

Ontem, assisti ao confronto de Moedas e Reis contra Basílio e Dias, no habitual palco do português suave, onde o situacionismo que é governo e o situacionismo que é oposição vão mudando de cadeira. Basílio, quanto mais velho, melhor, poderá voltar a ministro numa grande coligação, enquanto Moedas aguentou o ritmo. Já não é apenas tecnocrata, porque demonstra gene de polemista combatente. Dos outros, um precisa de mais treino, dado que joga bem no argumento, o outro é aquilo que todos viram: os consultores de imagem nunca o deveriam ter deixado comparar-se com Basílio, ainda por cima em directo.

Mar 13

Declarações de Cavaco levantam dúvidas para o resto do mandato

Declarações de Cavaco levantam dúvidas para o resto do mandato

Por Sónia Cerdeira, publicado em 13 Mar 2012 – 16:07 | Actualizado há 5 dias 20 horas

Constitucionalistas dizem que Cavaco “minimizou” os poderes de Presidente da República e que isso pode pôr em causa a sua actuação durante o resto do mandato

 

O Presidente da República escudou-se ontem na Constituição para justificar as críticas que fez a José Sócrates. Cavaco Silva deu a entender que o ex-primeiro–ministro tinha violado o dever de informação ao Presidente para justificar as acusações de “falta de lealdade” (ver caixa). Mas se o Presidente se justifica com uma violação ao texto fundamental, porque não demitiu então José Sócrates? A dúvida ficou no ar e, para os constitucionalistas e politólogos ouvidos pelo i, o Presidente minimizou os seus poderes, o que levanta “dúvidas” para o resto do mandato.

Para o constitucionalista Guilherme da Fonseca houve uma “minimização dos poderes do Presidente da República”, uma vez que Cavaco “devia ter tido presente na altura a norma da Constituição que agora invoca e avançado publicamente”, refere ao i.

O constitucionalista Paulo Otero partilha da mesma opinião e afirma que o Presidente “não exerceu os seus poderes e não teve um papel activo”. “O que fica para a opinião pública é que temos um Presidente que, na altura certa em que deve exercer os seus poderes, não faz nada”, diz Otero. Até porque, acrescenta o constitucionalista, se o Presidente tem o dever de ser informado, também tem o dever de “pedir informações”. E questiona: “Será que hoje não se passa algo que só vamos saber daqui a um ano?” Uma dúvida também lançada por Marcelo Rebelo de Sousa: “Para o futuro, se houver deslealdade, [Cavaco] não admite e não conta nada aos portugueses.” Isso sim, “é grave”, acrescentou o conselheiro de Estado, que no comentário habitual na TVI não poupou críticas ao prefácio presidencial .

Tudo começou com o desabafo do Presidente da República, que escreveu no prefácio do livro “Roteiros VI” que José Sócrates não lhe deu conhecimento prévio do chamado “PEC IV” e que isso foi uma “deslealdade institucional que ficará registada na história da nossa democracia”.

Para Cavaco, Sócrates falhou no dever constitucional de informar o Presidente – uma interpretação que o PS contraria. O deputado Vitalino Canas defendeu ontem que a norma da Constituição que Cavaco invoca agora “deixa ao primeiro-ministro uma margem muito ampla de decisão sobre o modo, o tempo e o grau de pormenor desse dever de informação ao Presidente da República”.

ESCRUTÍNIO POLÍTICO Além das interpretações ao nível da Constituição, as críticas de Cavaco foram escrutinadas politicamente. O constitucionalista e eurodeputado do PS Vital Moreira afirma que Sócrates devia ter informado “previamente” o Presidente sobre o PEC IV. Mas considera ao que as declarações, feitas tantos meses depois, foram “mesquinhas e vingativas”. “Na altura não disse nada e agora vem falar como se de um crime de lesa-pátria se tratasse”, critica.

Já para o politólogo António Costa Pinto, Cavaco “perdeu a legitimidade” de falar sobre o assunto quando há um ano decidiu não fazer disso “um caso político”. “Ou actuava na altura ou então só devia ter referido isso nas suas memórias, quando estivesse fora do activo”, diz. Também o politólogo Adelino Maltez, para quem estas declarações foram “um erro crasso”, recorda que Cavaco “foi eleito para ser Presidente e não para escrever memórias ou ser historiador”.

A “falta de lealdade” de que Cavaco acusa Sócrates pode assim ter um efeito de ricochete. Para Guilherme da Fonseca houve também uma “deslealdade” por parte do Presidente da República “para com os portugueses, porque devia ter tomado uma posição na altura e não esperar pela melhor oportunidade para o dizer”, afirma.

Para o futuro fica uma certeza: este tipo de questões não favorecem a popularidade do Presidente da República e podem suscitar “dúvidas” no decorrer do mandato, considera Costa Pinto, secundado por Adelino Maltez, que lembra que este já é o Presidente com “menos confiança” junto dos portugueses.