Há dias em que compreendemos bem existencialmente quanto custa esse espaço de libertação que nos leva a tentar a procura daquela autonomia que nos manda ser um homem livre, quando apetecia ceder à servidão, sem reconhecermos que a culpa da escravatura está na circunstância de não haver a necessária revolta dos escravizados. Há dias que, em nome de tal exigência, importa mais descobrir o silêncio do que confirmarmos a não existência do paraíso. Por isso, vale mais dizermos que hoje, aqui e agora, não diremos a razão funda da nossa revolta. Por isso, não falaremos em sistema político e universidade, para não sermos acusado de insinuações. Mantendo os pés na lama do caminho e continuando a caminhar, preferimos, hoje, olhar as estrelas, porque ainda não apetece olhar o sol de frente. Apenas apetece dizer que não nos importa pagar a factura do exercício da nossa liberdade de expressão de pensamento neste blogue, contra a ignorância, o fanatismo e a intolerância. Tentarei continuar a viver como penso, sem pensar como vou vivendo. Isto é, sem ceder ao antiquado torcer do velho feudalismo, agora pintado de pós-moderno pelo chamado esquema da idade das redes e da troca de favores. Continuo a dizer, como Régio, que não, não vou por ai. O dia está de um belo azul de Outono, as cores são nítidas e não se reduzem ao preto e branco do maniqueísmo, com que se continua a conjugar o poder.

O ministro científico, e sub-secretário de Estado do ministro do orçamento para as Universidades, distinto físico, tendo ao seu lado um catedrático de inteligência artificial, enfrentava o reitor-primaz, ilustre químico, e o reitor da clássica de Lisboa, ilustre catedrático de psicologia, ramo esse que o ministro, ontem, incluiu nas teológicas e metafísicas humanidades, talvez aflito porque a árvore das nosssas especialidades já vai em 1 600 cursos ditos superiores, naquela fragmentação típica da ciência exacta do laxismo que nos desgoverna. Na plateia, estava toda a oficiosa inteligência nacional, com a maioria dos reitores públicos e privados, à excepção do concordatário, bem como vice-reitores, adjuntos de reitores, presidentes de politécnicos, associativos-mores da estudantada, avaliólogos, ornitólogos e e outras espécies. Poucos eram os ex-ministros e secretários de Estado da democracia, mas, muito aposentadamente, notei dois membros do governo do salazarismo e um ilustre deputado da antiga senhora, entre os manda-chuvas do actual “sistema”. Mais uma vez dei razão a Guerra Junqueiro: isto só poderá dar à luz quando arder. Porque não pode continuar como está uma instituição que perdeu a ideia, que não cumpre as regras do processo nem gera manifestações de comunhão entre os seus membros. Sem ideia de obra ou de empresa, resta o arremedo de retórica, a voz forte da propaganda e o decadentismo do rei ir nu, onde todos ralham e ninguém tem razão. Isto preciso de um baralhar e dar de novo, não pela revolução, mas pela reforma. E, sobretudo, pela reforma cultural das mentalidades, um pouco à maneira do ovo de Colombo. O espírito de Saint-Simon e de Auguste Comte, mesmo com vestimentas e cabelóides da “fashion” pós-moderna dominou ontem um debate de um  Portugalório das minúsculas com muita mania das grandezas e alguns mortos-vivos. Discutiram razões finalísticas dos calculismos dos merceeeiros e voluntarismos politiqueiros. Raros repararam na chamada terceira dimensão da alma humana: a imaginação. Com tanto vocabulário dos pró-activos e dos ex-activistas, poucos compreenderam coisas que neste momento estão a ser dinamizadas por novas formas científicas, como a criatividade e outras loisas que os físicos atómicos ainda consideram humanidades ou simples cultura geral. Com esta clique, vamos todos ao fundo da nossa depressão. A universidade, desde que Platão fundou a Academia e desde que, nos finais do século XIII, inventámos a Europa, o comércio, as autonomias das reinos e a primitiva Bolonha, sempre foi uma universitas scientiarum, a universalidade das ciências, especializada na observação daquela dignidade da pessoa humana onde cada homem é sempre um ser que nunca se repete e onde a descoberta sempre passou por problemas que só podem ser superados por novos problema, através da clássica ars inveniendi. Falar de cima para baixo, nessa comteana révolution d’en haut , a que muitos chamam catedratismo, apenas merece a nossa gargalhada.

Pobre universidade portuguesa, fundada nos finais do século XIII, cativa que começa a estar dos tradutores em calão dos manuais de “hardware”, com que os colaboracionistas dos novos colonizadores nos querem transformar em mero protectorado tecnológico dos novos donos do mundo, desses potentados para os quais saber é poder e não deixam que a pretensa periferia ouse penetrar nas torres cimeiras do “software”. Estou cansado das proclamações ministeriais de desvio de fundos para a uma ciência que se pensa regulamentada pelos painéis planificacionistas, dado que elas podem acelerar a chegada do tempo dos intelectuários, essa mistura da “intelligentzia” com o serventuário, coisas que sempre entraram, chouriçamente, na constituição do clero. Ciência em portugalês começa a ser essa bicha de especialistas no preenchimento das fichas exóticas dos mestres de obra dos construcionismos neopositivistas e toda a sua clique de assessores e gabinetes jurídico-económicos, esses novos nomes de uma burocracia técnica, com que se disfarça o novo manga de alpaca do sargento verbeteiro, onde as andorinhas do subsídio não fazem a priavera, com tanto desperdício em sucata. Por outras palavras, os bem intencionados desta nova era da Idade da Ciência, contra as trevas das Idades da Teologia e da Metafísica, se não leram Saint-Simon, frequentaram cursos de formação acelerada no INA em Excel e Open-Office e proclamam o exacto e verdadeiro científico, sem repararem que caíram nas redes dos pescadores de água turvas, desses que confundem bruxaria com futurologia, por errro na tradução automática do Google. É por isso que não vale a pena desperdiçar pérolas de “sophia” e “phronesis” com a criadagem de certa suinicultura que pensa disfarçar o mal-cheiroso de uma conduta indigna com muita contrafacção de água de colónia, para uso na diplomacia do croquete, como já se vivesse em pleno Petro-Estado, susceptível de enfileirar em meros processos cleptocráticos, mesmo que tudo se recubra com o pó-de-arroz do português suave.

Mantemos a orgulhosa fachada, escavacamos por dentro, vamos destruindo os frescos e sustentamo-los com ferro importado, para glória dos patos bravos que nos vão reconstruindo, enquanto vemos, ouvimos e lemos o sindicato dos principais patrões, os da banca, pressionando publicamente governos e parlamentos. Já os pretensos intelectuais continuam suas disputas escolásticas, à procura da via ideológica justa e quiçá do Texto que nos dê a ilusão de abrir todas as portas dos amanhãs que cantam, desfazendo todas as dúvidas de quem sofre a angústia da procura. Não, não vou comentar a homenagem do samba ao grandioso líder da nossa oposição política, ou os meandros da crise coligativa na autarquia lisbonense. Apenas observo que, entre os velhos e novos clérigos, que venha o Diabo e escolha. Por mim, prefiro os que não alinham na denunciação de ouvida e detestam burocratas broncos e sargentos de caserna, desses que muitos pobres de espírito qualificam como homens de sucesso, só porque conseguiram a adequada colocação num posto de vencimento, obtido através de adequada cunha  junto de um qualquer senhor ministro ou comendador e que se sentaram em lugar cimeiro da pirâmide da distribuição do poder, onde um mais um acabam por poder ser menos do que um. Face a esta secular frustração da não organização do trabalho nacional, onde continua a faltar o risco da avaliação do mérito e a incapacidade para se premiar a irreverência, o intelectual português tem caído no vício de uma atitude pretensamente anti-religiosa, mais pelicularmente ateia do que gnóstica, resvalando quase sempre para os abismos de um materialismo, chame-se sensualismo, utilitarismo, positivismo, naturalismo, marxismo ou neolibismo. O que é particularmente notado nos que acedem ao pretenso do pensamento pela leitura de vulgatas ou obras de propaganda. Felizmente que alguns desses novos clérigos, quando passam da “intelligentzia” à militância, podem atingir aquele nível de autenticidade e da ética da convicção que lhes dá um estado de ascese, a qual, mesmo quando a ideologia continua materialista, assume a inevitável beleza do espírito. Porque até em pleno niilismo e relativismo é possível encontrar a tal dúvida criadora que nos faz acalentar a procura.

Logo à tardinha, encarregaram-me de gastar alguns minutos num discurso sobre os trinta anos de constituição, por ocasião da abertura da exposição organizada pela Assembleia da República, que teve como comissário científico, o Professor Doutor António Reis. Daí percorrer alguns dos meus anteriores escritos para reconhecer que quando uma determinada sociedade se organiza politicamente têm de surgir regras básicas ou estatutos fundamentais, verbalmente formalizados ou não, que regulem o modelo orgânico dessa comunidade política. Isto é, tal como onde está a sociedade está o direito (ubi societas, ibi jus), eis que onde está o político tem de estarum estatuto jurídico do político, tem de existir uma constituição, expressão que, sem esforço, podemos fazer equivaler tanto à politeia de Aristóteles como às antigas leis fundamentais das comunidades políticas pré-modernas. Porque há uma ideia de luta pela Constituição, enquanto luta pela procura de um fundamento para o poder e luta pela fixação de concretos limites para o respectivo exercício, que se perde nas raízes da nossa civilização ocidental e se identifica com a própria liberdade europeia, traduzindo um longo processo deinstitucionalização do poder e de juridificação da política.  Por isso, pouco me interessa essa tarefa minúscula e platónica de fabricar Constituições… de que falava Basílio Teles, com a consequente glorificação quase necrológica de constituintes e constitucionalistas, porque é mais importante a criatura do que os eventuais criadores. Porque, nestes trinta anos, a principal homenagem que devemos prestar não é ao texto, mas antes à ideia que o produziu e que comunitariamente o consolidou, neste péssimo regime que, contudo, é o menos péssimo de todos quantos temos experimentado. Interessa, sobretudo, homenagear aquela ideia de Estado de Direito, onde acima da lei está o direito e acima do direito está a justiça. Porque, como recordava Fernando Pessoa, se o Estado está acima do cidadão, o homem está a cima do Estado. Interessa também salientar que, muitas vezes, temos conseguido espremer, uma a uma, as gotas de micro-autoritarismos que ainda nos poluem, esses restos desubsistema de medo que marcam os pós-autoritaritarismos e os pós-totalitarismos, esses atavismos absolutistas que dizem que L’Etat c’est moi e que quod princeps dixit, legis habet vigorem, porqueprinceps a legibus solutus. Infelizmente, mesmo a nível da universidade, continuam muitos segmentos do regime des décrets que, segundo Hannah Arendt, coincide com o governo da burocracia, essa mera administração que aplica decretos, existente nos Estados imperiais, como o czarismo russo e a monarquia austro-húngara, bem como em certos impérios coloniais. Os burocratas destes regimes que administram territórios extensos com populações heterogéneas, pretendem suprimir as autonomias locais e centralizar o poder, mas apenas exercem uma opressão externa, deixando intacta a vida interior de cada um, ao contrário dos totalitarismos contemporâneos. É uma espécie de domínio perpétuo do acaso e de governo dos espertos onde o burocrata tem a ilusão da acção permanente e onde, por trás dos decretos, nem sequer há princípios gerais de direito. Não sei se vou ter tempo para clamar o regresso do patriotismo científico, numa centenária escola universitária pública que já serviu quatro regimes e que certo revisionismo histórico e alguma literatura de justificação confundem com uma escola de certo regime, esquecendo-se dos pais-fundadores da monarquia liberal de da primeira república, do inspirador, Luciano Cordeiro, a um dos primeiros graduados, Álvaro de Castro. Porque, no começo deste novo século da escola, não podem continuar apagadas as profundas memórias que nos ligaram aos próprios factores democráticos da formação do Portugal contemporâneo, para parafrasear Jaime Cortesão. Importa recuperarmos fontes históricas adormecidas pelo autoritarismo salazarista, onde está por inventariar o esforço de subversão criadora de um Sarmento Rodrigues, o ministro que, tardiamente, nos tentou fazer regressar ao conceito do universalismo lusíada que havia sido lançado por Paiva Couceiro e Norton de Matos, especialmente na sua ligação a Gilberto Freyre, ou o simbólico papel que aqui teve o nosso docente Agostinho da Silva. Tal como importa assumirmos certos pecados no afastamento de professores como Vitorino Magalhães Godinho ou, mais recentemente, com a recusa de contratação de Luís de Sá. Comemorarmos os trinta anos de constituição tem de ser assumirmos a bela ideia de luta pela Constituição, com verdade e autenticidade, espremendo gota a gota o escravo que mantemos escondido dentro de nós. Porque nós inventámos o Estado de Direito, para deixarmos de ter um dono, como dizia Plínio. Basta que não tenhamos medo, conforme o projecto de Étienne la Boétie: n’ayez pas peur, na servitude volontaire o grande ou pequeno tirano apenas têm o poder que se lhe dá, um poder que vem da volonté de servir das multidões que ficam fascinadas e seduzidas por um só.