Jun 21

A fotografia do regime

Julgo que esta simples fotografia reflecte a imagem de certa faceta do presente regime. Direi mais: do melhor que o actual regime tem. Sem qualquer ironia. Nela se simbolizam todos os responsáveis pelo futuro das universidades portuguesas.

Todos estes autores e co-autores dos amanhãs que nos vão reformar têm inequívoca autoridade e brilhantismo político e académico. Mesmo aquele que chegará a doutor quando a vida lhe der o intervalo de tempo para aplicar o que tem dentro de si. Quase como fez o seu colega mais à direita, meu antigo professor. Porque o ex-comissário já tem experiência de alta consultadoria universitária, como recordo da sua solene tomada de posse enquanto consultor da privadíssima e pouco cooperativa Universidade Internacional de Veiga Simão e Adriano Moreira, com telejornal, togas e discursos de fazer chorar as pedras da calçada, antes de este último substituir o penúltimo como grão-avaliador e de o mesmo penúltimo substituir o antepenúltimo na pasta da defesa, para que o antepenúltimo fosse para Bruxelas, o penúltimo fosse lixado com a lista dos espiões e o último acabasse por não gostar do Gago, nestas trocas, baldrocas e trapalhadas dos estreitos notáveis a que chegámos, no vira o disco e toca o mesmo, dos jobs for the not-boys, com muito comer e calar, onde tenho muitas saudades do ministro Sottomayor Cardia.

Aliás, não consta da fotografia nenhum dos fundadores do PS. Um veio do PCP. Outro da UEDS. O terceiro da física atómica. E tal como registo que os actuais líderes do PS e do PP vieram da JSD, também reparo como, nos abaixo-do-assinado, circulam fascistas e estalinistas que ainda há dias gaguejavam os seus encontros imediatos de primeiro grau com o espírito de Bolonha. Para que não nos dividamos entre inquisidores e cristãos-novos em disputas sobre limpeza de sangue.

Não fui ontem ao debate público sobre a matéria, onde se anunciou que cerca de metade da minha universidade seria objecto de fundacionamento. Nem irei ao que está anunciado para a cidade do Porto, apesar de estar na mesma cidade, a convite do partido que está no governo, para outro mais transcendente debate sobre a Europa.

Aliás, ontem, tive mais uma discussão do sexo dos anjos naquela pequena Bizâncio de um enorme conselho dito científico que não nota o estreito em que se encolheu, sem reparar na chegada dos jovens turcos à porta da cidade. Há quem prefira continuar agarrado ao lugar do morto, disputando em exaltadas tecnocratices os despedaçados sapatos do defunto…

Como não assinei o abaixo-assinado anti-gago, apenas recordo que tenho dito o que penso sobre a matéria e que até o formalizei em lugar próprio, em sessão formal do Senado da minha universidade, onde cumpri o dever de ser uma das solitárias vozes que não entraram nas divagações teológicas da música celestial do respeitinho pelos micropoderes, fugazmente instalados. Irei lutar para que os restos da UTL que não estão sujeitos ao justo fundacionamento se livrem do afundacionamento.

A universidade não é o preto e o branco do sim e do não. Logo, não serei eu a dizer que a onda instalada no poder é o diabo contra o deus dos abaixo-assinados. O maniqueísmo é o contrário da necessária complexidade que deve marcar a ideia de “universitas scientiarum”.

Por mim, apenas quero viver numa pátria onde o ministro do interior não lave as mãos como Pilatos, se o agente da polícia secreta assassinar o chefe da oposição. Prefiro aquele onde o ministro das obras públicas se autopuniu quando caiu a ponte Hintze Ribeiro. Por isso não quero saber quem é o responsável pelas juntas médicas que obrigaram uma professora a morrer no seu posto. Felizmente que temos um ministro da justiça que, quando era ministro das polícias, disse que não era essa a sua polícia. Porque também na altura o presidente da república clamou pelo direito à indignação por causa de um simples agente da autoridade.

Julgo que a culpa não pode continuar a morrer solteira. Por isso, louvo a coragem de Gago e de quem o acompanha. Eles assinaram. Os outros que se assumam livremente, sem a tutela do CRUP e dos anexos avaliadores, especialmente quando caíram nas estreitas teias do lobismo.

Se tudo fosse Maniqueu, preferiria a fotografia do regime. Por isso, continuo a seguir Miguel de Unamuno: Éste es el templo de la inteligencia! …Vosotros estáis profanando su sagrado recinto. Yo siempre he sido , diga lo que diga el proverbio, un profeta en mi propio país. Venceréis, pero no convenceréis, porque convencer significa persuadir, y para persuadir necesitáis algo que os falta: razón y derecho en la lucha.

Pouco antes, Unamuno dissera “Acabo de oír el grito negrófilo de “¡Viva la muerte!”. Esto me suena lo mismo que “¡Muera la vida!”. Y yo, que he pasado toda la vida creando paradojas que provocaron el enojo de quienes no las comprendieron, he de deciros, con autoridad en la materia, que esta ridícula paradoja que me parece repelente. Puesto que fue proclamada en homenaje al último orador, entiendo que fue dirigida a él, si bien de una forma excesiva y tortuosa, como testimonio de que el mismo es un símbolo de la muerte. ¡Y otra cosa! El general Millán Astray es un inválido. No es preciso decirlo en un tono mas bajo. Es un inválido de guerra. También lo fue Cervantes. Pero los extremos no sirven como norma. Desgraciadamente hay hoy en día demasiados inválidos, Y pronto habrá más si Dios no nos ayuda. Me duele pensar que el general Millán Astray pueda dictar las normas de psicología de las masas. Un inválido que carezca de la grandeza espiritual de Cervantes, que era un hombre, no un superhombre, viril y completo a pesar de sus mutilaciones, un inválido, como dije, que carezca de esa superioridad de espíritu, suele sentirse aliviado viendo como aumenta el numero de mutilados alrededor de él (…) El general Millán Astray quisiera crear una España nueva, creación negativa sin duda, según su propia imagen. Y por ello desearía una España mutilada…”

Para bom entendedor de paradoxos, meio discurso de Unamuno basta. Não houve sumos sacerdotes no templo. E mesmo este episódio de Salamanca não é unívoco. Porque entre, Unamuno e Astray, apareceu o grito do poeta José Maria Pemán, do viva a inteligência, morram os maus intelectuais. E os três estavam do mesmo lado da barricada, isto é, com o alzamiento franquista. Seria também verdadeiro notar que os grandes pensadores da Agrupación al Servicio de la República, como Gregorio Marañón, Ortega y Gasset ou Pérez de Ayala não tinham sido ouvidos, a tempo, quando denunciaram os desmandos que causaram a espiral violentista da guerra civil e da posterior vindicta franquista, dado que, nos dois extremos, quem venceu em poder não convenceu em autoridade.

Estavam em disputa quanto a concepções do mundo e da vida, no âmbito de uma facção em guerra, num tempo dividido entre os do vivam e os do morram, onde, para se dizer viva se tinha de matar. Prefiro que não tenha de haver discursos de Unamuno, evitando que os intelectuais caiam na intelligentzia e que a cultura se volva em kultura. Daí que a universidade deva continuar a ser universidade, porque mesmo entre militantes da mesma ideia se deve começar o discurso da seguinte forma unamuna:

Estáis esperando mis palabras. Me conocéis bien, y sabéis que soy incapaz de permanecer en silencio. No aprendí hacerlo en los setenta y tres años de mi vida. Y ahora no quiero aprenderlo. A veces, quedarse callado equivale a mentir. Porque el silencio puede ser interpretado como aquiescencia.

Jun 20

Sobre maus cheiros de muitos ratos em decomposição e autoclismos que não limpam

O país está feliz. É governado por socialistas e tem uma oposição social-democrata que nunca deixariam que os pobres se lixassem sempre. E tem ilustres conselheiros de Estado, dotados de altíssima prudência, que não querem referendar a Europa, tal como nunca quiseram referendar a destruição da monarquia. O Estado são eles. A Nação é uma volúvel criatura, passível de cair nos excessos da paixão e deve, portanto, ser rigorosamente controlada pelos pequenos grupos que podem fazer pressões legítimas, mesmo que seja nos palacianos conselhos desta sociedade de Corte. O povo não passa de uma abstracção que tem de ver os respectivos telejornais. Aliás, a própria democracia está dependente do critério jornalístico dos grupos privados de comunicação social. A péssima lei eleitoral que permite doze candidaturas à autarquia lisbonense, sem uma segunda volta, por mais deliberações que emitam os árbitros comunicacionais e eleitorais, da ERC à CNE, existe para não ser cumprida, na sua letra e no seu espírito. Os cartões vermelho e amarelo já não expulsam ninguém do jogo e os jogadores que eles deixam ficar nem sequer esboçam um hipócrita protesto. Comem e calam. Tem razão quem vence. Ou quer aproveitar alguns restos de fugaz mediático. No tempo do velho rotativismo, onde os governos ganhavam sempre as eleições, havia o costume de um poder moderador demitir as canalhocracias instaladas quando estas perdiam o estado de graça, a fim de permitir-se a alternância regeneradora. Sucedeu-lhe um esquema mais violento, dado que quando o partido não sistémico ganhou as eleições, o chefe da fugaz maioria alternativa, o maçon António Granjo, em 1921, acabou assassinado na Noite Sangrenta. Os catolaicos continuaram a dizer que era a Maçonaria, certos maçons continuaram a dizer que eram as congregações. Tal como disseram do regicídio do rei liberal em 1908, do presidente maçon em 1918 ou do chefe da oposição em 1965. Obviamente, todos lavaram as mãos como Pilatos e continuaram a servir os vencedores, em nome das prometidas lentilhas que mesmo sem dedos ainda restam os anéis do pequeno vencimento e da magra reforma. Felizmente, inventámos um regime onde a oposição ganhou imediatamente as eleições. Do PS em 1975 à AD em 1979, para, depois, se seguir Cavaco contra o Bloco Central e Guterres contra o cavaquismo, já depois do tabu que ele ainda não iluminou. Agora, todos sentados nos palácios, todos são rotativos sem poder moderador a emitir o certificado do fim do estado de graça, talvez com medo da ascensão de uns quaisquer gémeos. Porque um parlamento com medo de auto-reformar-se é tão ou mais legítimo quanto a voz directa do povão. Seria melhor não compararem a Europa à regionalização e à IVG. Seria melhor dizer que as elites instaladas no estadão reduzem a cidadania europeia a uma simples questão diplomática, para uso dos circuitos esotéricos das cimeiras e passos perdidos. Desconfio que eles, os conselheiros de Estado, os presidentes, os governantes e os deputados se tenham transformado e meros donos do poder. Por mim, preferia que eles nos demonstrassem que ainda têm vontade de independência. Não quero gémeos, mas também não quero dar lições aos polacos sobre resistência nacional antitotalitária.

Jun 19

Não me abaixo, tenho assinado, em nome individual

Correm por aí uns abaixo-assinados contra a proposta de Gago sobre o ensino superior. Respeito os primeiros subscritores, um é um antigo professor que me ensinou a ser professor e liberdadeiro, outro é o reitor da minha “alma mater”. Infelizmente não me posso abaixar, numa fila onde estão ex-barganheiros e um ou outro entusiasta do sistema, enquanto ele não lhes marcava o fim do doce suplemento de trinta por cento do vencimento, com que os fizeram mudar de compromissos. Felizmente, tenho assinado em nome próprio, mesmo quando estava em minoria e era considerado por um ou outro dos actuais protestantes como um mau exemplo de não colaboração com o situacionismo, deles, os que alinharam na chouriçada dos amanhãs que reformam e dirigem. Não gosto de colaboracionistas. Continuo na resistência construtiva, contra os coveiros das escolas e os especialistas em traição, nomeadamente em saneamentos dos diferentes em pensamento, neste caso da direita contra a esquerda, dizendo que a esquerda teria saneado a direita.
posted by JAM | 6/19/2007 05:25:00 PM
Viva o Joe Berardo que, ao menos, tem coração benfiquista e gosta de artes plásticas…

Depois das intervenções televisivas de ontem do senhor Presidente da República, do senhor Ministro da Presidência e do senhor Presidente da Comissão Europeia, fiquei mais descansado, considerando alarme falso a notícia segundo a qual o consumo de antidepressivos aumentou 68% no espaço de cinco anos. Cavaco Silva observou que a CIP recrutou para o respectivo estudo sobre Alcochete a Universidade de Aveiro e o Instituto Superior Técnico e concluiu: «Acho que é para isso que também existem as universidades: quando existe um assunto de interesse nacional, compete às universidades dar o seu contributo para esclarecer os portugueses».

Por mim, fiquei esclarecidíssimo. E à espera que Van Zeller encomende novo estudo sobre o diploma de Gago quanto à reforma do ensino superior, nem que seja à empresa de consultadoria do Professor Ernâni Lopes, que é colega do senhor Presidente da República na Universidade concordatária. Aliás, já envidei todos os meus esforços junto de Joe Berardo para que este deixe de ser sócio da Universidade Atlântica, mesmo quando a dita nomeou Marques Mendes como supremo mandador da coisa, e passe para curador da minha universidade pública, depois da entrevista que ontem concedeu ao Diário Económico, onde proclamou: a equipa do Benfica é um lar de terceira idade. O Rui Costa diz que gosta muito do Benfica, então por que é que não jogou lá com 25 anos?

Apenas espero que a Associação Comercial do Porto, no seu estudo sobre a Universidade Velha Mais Um, alerte para os perigos da gerontocracia curadorenta que nos ameaça, à velha maneira do extinto sistema das anteriores avaliações das universidades, onde o grosso da coluna misturava comendadores presidenciais, comissões de honra e tipos que nem sequer sabiam quantas vezes é que já tinham feito setenta anos, como Salazar dizia de um certo arcebispo, em confidências a um seu ex-jovem ministro que, entretanto, se esqueceu da anedota que foi contando, quando ela o atingiu em pleno.

Vale-nos que a fina flor parlamentar do PS foi para Tomar reflectir, talvez para recobrar inspiração templária e transmudar os tiques situacionistas e gerontocráticos que o marcam, para um grande fôlego reformista do sistema político, muito especialmente depois das eleições francesas e do anúncio do contraciclo europeu, que tanto entusiasma Paulo Portas e o arranque dos sobreiros nas herdades do BES.

Espero que, nos corredores, não tenham contado anedotas sobre Margarida Moreira, a licenciatura do Primeiro-Ministro, a influência dos ataques terroristas sobre o tratado constitucional europeu e o aeroporto da Ota, naquilo que, algo depreciativamente, o gémeo polaco qualificou como retórica.

Espero também que, na próxima reunião europeia, José Sócrates seja munido de um adequado consultor teológico que lhe transporte a pasta da hermenêutica, à semelhança do que faz Marques de Almeida ao seu antigo chefe da Lusíada, arrependido que está de ter ido à base aérea onde Marcello Caetano recebeu Nixon e Pompidou, para outro chá das cinco.

Entretanto, o sistema da nossa administração da justiça lá condenou a prisão efectiva um conhecido autarca, ultimamente eleito pelo Movimento do Partido da Terra, assim se demonstrando que mesmo as boas intenções em forma de partido se transformaram em alvará, para uso de despedidos políticos, assim enquistando os partidos sistémicos existentes que logo proclamam o situacionismo como um mal menor.

No que têm alguma razão, porque mesmo em Itália, onde houve um terramoto no subsistema partidário e no esquema eleitoral, tudo continuou quase como dantes, quanto à forma de selecção de elites, mesmo com Papa no terreno, memórias vaticanas da P2 e ligações mafiosas a fascistas, socialistas, sociais-democratas e democratas-cristãos. Pelo menos, os velhos fascistas neofascistas passaram a pós-fascistas ministeriais, tal como os comunistas estalinistas passaram a democráticos da “sinistra” e também à respeitabilidade ministerial, à boa maneira do Peppone e do Don Camilo.

Por mim, que não sou muito adepto dos preconceitos analíticos de Robert Michels, esse alemão italianizado que acabou fascista, depois de se fartar do SPD dos começos do século XX, apenas reparo que as novas fábricas de publicização das novas oligarquias de notáveis já não tratam de partidos ideológicos ou de partidos classistas, mas de mais de meio século de sistemas partidocráticos “catch all” da era pós-ideológica, com a Ségolène a divorciar-se do Hollande e Sarkosy a livrar-se do Juppé, sem que a luso-descendente da UMP tenha destronado Valls, segundo as reportagens dos analistas das revistas cor de rosa que as nossas televisões põem como correspondentes nos elíseos campos das crises magrebianas.

À maneira de Daniel Bell, direi que mesmo os nossos maiores partidos, se são grandes demais face à “falta de autonomia da nossa sociedade civil” no contexto de um Estado pombalista, acabam por ser pequenos demais para este ambiente de compressão dos factores nacionais de poder, num tempo de globalização e de união europeia, com os nossos PS, CDS e PSD, feitos secções domésticas de grandes multinacionais partidárias, com discursos de Marques Mendes enternecidos com Sócrates, para uso da opinião dominante da faceta habsburga e bismarckiana do PPE.

Se uma empresa de consultadoria politológica, paga pela CIP, elaborasse um estudo sobre a reforma partidocrática deste Portugal dos Pequeninos, a montanha pariria mais um ratinho, até porque é patente a nossa pobreza em recursos científicos na área, dado que nem sequer temos um banco de dados equivalente ao que possui o LNEC para engenharias e engenhocas.

Ainda vivemos nas sombras das quase ciências ocultas e das traduções em calão, no inventário dos grupos de pressão, da “pantouflage” e das próprias causas da corrupção, sem adequados estudos sobre os políticos profissionais, estatais, autárquicos e regionais, fiando-nos na mera experiência e nas intuições dos estimados animais políticos que nos têm regido.

Daí que, em qualquer curva de uma crise aeroportuária, tudo se espatife em torno de teorias das bruxarias conspiratórias, onde não falta o recurso imaginativo às maçonarias e à confederação das seitas catolaicas, agora actualizado pelo volume de negócios de algumas sociedades de advogados e de certos gabinetes de arquitectura, tudo pintalgado com comissões de honra e o espectáculo dos mandatários eleitorais, com Maria José Nogueira Pinto a mostrar inclinação pela calçada do Quebra Costas, talvez mais por causa do arquitecto Salgado que a apoiou e menos pelo grão-mandatário, que também a apoiou, ao contrário do Telmo, do Carmona e do Monteiro, cansados das histórias do Walt Disney e da Enid Blyton, bem melhores do que os “ghostwriters” da Carolina Salgado que cheiram ao desarticulado de certos romances de direito processual penalizado, nosso.

Daí que tudo acabe com um discurso de Jaime Gama a criticar o PS e o PSD por não terem apresentado propostas de alteração da lei eleitoral, ou com Durão Barroso a reconhecer que as coisas não correram bem no Iraque, para que deliremos com a imagem de António Costa, feito Santantoninho com o Zé Sócras vestido de Menino Jesus, sem palha de Abrantes nem bafo da vaquinha, para que ninguém vote a inclusão da Portela mais um no agendamento potestativo, sem que se possa votar na Fatinha, no Isaltino ou no major, para atingirmos o clímax do quanto melhor, pior…

Por outras palavras, também eu achei, durante muito tempo, que era para isso que também existiamm as universidades: quando existe um assunto de interesse nacional, compete às universidades dar o seu contributo para esclarecer os portugueses. O problema continua a estar em quem tem poder para ditar quem são os notáveis e quem são os credíveis, livres do “agenda setting” das “modas que passam de moda”. A resposta, dos tempos que passam, diz que são aqueles que são pagos pela vigente União dos Interesses Económicos, a que apenas podemos dar o nome de direita dos interesses.

As universidades preferem entrar no jogo desta pequena loucura doméstica que afectou a partidocracia: andam à procura dos notáveis que negociarão com o governo, na qualidade de curadores, donde sairão os reitores e os profissionais da gestão, à boa maneira neofeudal, num país onde, por falta de autonomia da sociedade civil, tudo ficará sob alçada dos tradicionais donos do poder e da consequente subsidiocracia e avençologia.

Viva o Joe Berardo que, ao menos, tem coração benfiquista e gosta de artes plásticas! Ainda por cima é madeirense e diz mal do Jardim Gonçalves, por causa do BCP, e do Belmiro de Azevedo, por causa da PT, assim demonstrando o pluralismo realista da anti-unicidade dos patrões, que outros dizem loucos ou incompetentes, quando se trata de negócios.

Apenas acrescente que importa dar ao papa o que não é de césar, nem da mulher dele, aos negócios o que não é da universidade, para que não se confunda a república com o capital e a pátria com o arranque dos sobreiros, segundo a tal lógica terra a terra do Sancho Pança e do vicentino Juiz da Beira, quando ainda não havia comprimidos azuis para darem aos velhos a ilusão de um regresso à mocidade do tempo que volta para trás…

Jun 18

Neste mundo de homens lúcidos, prefiro manter a lucidez de me saber ingénuo…

Basta passarmos os olhos pelos comentários, maioritariamente anónimos e pseudónimos, que ocupam os blogues judiciários, policiais e advocatícios, onde pseudo-representates de sociedades secretas e discretas, partidos, polícias, magistrados, advogados e consultadorias de obras públicas distribuem inconfidências e teorias da conspiração, segundo um ritmo de loucura crescente. Basta lermos esta entrevista, ou entendermos esta notícia, com o comentário da visada, em directo. Apenas observo que é cada vez mais ténue a fronteira que separa a liberdade de expressão de pensamento das trevas da mais pura irracionalidade, bastando que um dos muitos milhares de “dossiers” explosivos entre no domínio da investigação jornalística e passe para as primeiras páginas de um diário ou de um semanário de expansão nacional, com a cobertura de um sistema de patrões privados da comunicação social. Por outras palavras, o gigante do estadão, feito de muito barro moldado com restos de lodaçal, tem muitos dos seus pés dependentes de uma denúncia fundamentada. A velha técnica de navegação política, onde a demagogia populista do poder institucionalizado ainda conseguia ser domada pelos grandes engenheiros sociais do “agenda setting”, corre o risco de escorregar numa simples casca de banana e atirar a nau do Estado para o “tabu” ou para o “pantanal”, com consequentes fugas de primeiros-ministros, ou de ministros, para outros lugares ao sol. Por mim, neste mundo de homens lúcidos, prefiro manter a lucidez de me saber ingénuo, isto é, de manter a velha hierarquia de valores, segundo a qual os cães ladram, mas a caravana passa. Os maquiavéis podem ter razão no curto prazo das cabalas, mas perdem-na a médio e a longo prazos, quando o furor das cabalas arrefecer e a protecção dos amigalhaços esmorecer. Isto é, os grandes senhores do neofeudalismo podem episodicamente ascender a donos do poder dos pequenos sistemas, enquanto durarem algumas conjunturas conspiratórias, mas não tardará que a poeira assente, que o lodaçal se torne ressequido e que a política se liberte das teias antipolíticas que a condicionam. O diploma de licenciatura do senhor primeiro-ministro, os interesses imobiliários dos patos bravos, as golpadas de assalto ao PS e ao PSD, ou a confusão que pretendem lançar os corruptos e pedófilos, que se tentam livrar da mão longa dos que têm sede de justiça, são simples árvores de uma bem maior floresta. O tempo há-de lavar muitas destas confusões de narizes ou figuras de cera e a verdade há-de acabar por vir à tona da água choca que a todos nos vai sujando. É evidente que, nestas encruzilhadas, é difícil que um qualquer pigmeu possa subir para a cabeça do gigante institucional e ver mais longe a simplicidade do bem comum, segundo a técnica do ovo de Colombo. Mas eu acredito que, em tais momentos, importa que cada um possa continuar a viver como pensa, sem pensar muito como depois irá viver, mesmo que tenha de submeter-se para sobreviver, para, depois, poder continuar a lutar para viver. Nestas alturas, vale a pena ter autonomia pessoal e recordar a clássica ciência dos actos do homem como indíviduo, a que os gregos chamaram ética, e a que qualquer um, desde que tenha e mantenha regras pessoais, pode aceder, se se considerar o centro do mundo e espremer, gota a gota, os restos de escravo que lhe tentam impingir. Basta que mantenha a revolta que dá liberdade ao homem. Os sistemas de alienação que nos condicionam podem parecer mais fortes e convidam à desistência, especialmente quando nos lançam na solidão e nos ameaçam com o pelourinho, pelo habitual cerco dos bufos, os telefonemas anónimos, os comentários persecutórios e o habitual desfile dos traidores e dos cobardes. É então que se impõe a coragem de ser minoria, a tal semente da resistência com que poderemos semear a liberdade. Por mim, que também sofro com a mentira dos pequenos bufos e dos pequenos chefes, assentes em injustos privilégios com que se vão banqueteando, apenas repito que me submeterei para sobreviver, alimentando os filhos e pagando impostos, mas que nunca desistirei de lutar para continuar a viver como penso, mesmo que seja no desejado exílio, que tarda a poder procurar. As cadelas, os cães e os cachorros que ladrem, o norte dos meus princípios há-de furar o bloqueio. Mesmo que não seja comigo, prestes a continuar em Valbom dos Gaviões. A ideia de instituição que sirvo é mais ampla do que esse misto de cadeia e hospital psiquiátrico que mantém o nome da instituição que vossas excelências assaltaram. Como dizia mestre Herculano, ao definir o essencial de um liberal: há uma cousa em que supponho que ate os meus mais entranhaveis inimigos me fazem justiça; e é que não costumo calar nem attenuar as proprias opiniões onde e quando, por dever moral ou juridico, tenho de manifestá-las…

Jun 17

Entre Jacinto Leite Capelo Rego e A. Bramão & H. Raki

Domingo de quase Verão, com carantona de invernia. São poucos os pedaços de azul que vislumbro, mas lá vou procurando, por entre as penumbras cinzentonas deste ambiente de ópera bufa. Reparo que o António Balbino Caldeira corre o risco de tornar-se o numa espécie de simbólico arguido do regime, e logo respondi ao desafio: Meu caro António Balbino Caldeira. Fui sua testemunha, em nome da verdade, na primeira vez em que, através de si, a blogosfera se sentou num banco dos réus. Não o tenho acompanhado nalgum argumentário e no modo como tem defendido algumas causas. Até tenho alinhado em causas que são contra as suas causas. Por isso mesmo, estou profundamente consigo, para poder estar sempre com a liberdade. Vamos todos pedir, viver e praticar justiça! Na próxima barricada, com muitas saudades de futuro.

 

José Adelino Maltez | 16.06.07 – 11:53 am

 

 

 

Temo que o nosso ministério público, perdido em tantas notas pé de página, não consulte o essencial do texto, talvez por não ter suficiente formação em hermenêutica bíblica. Seria interessante que interrogasse D. António Marcelino por causa do artigo que o mesmo publicou no jornal Correio do Vouga, face à denunciada cabala de conspiração contra o regime. Seria curioso que contratasse o Professor Paulo Morais para perito em matérias de pato-bravice. Ou que fizesse uma acareação entre o Professor Marcelo Rebelo de Sousa e o Professor Saldanha Sanches, para que dessem conteúdo probatório a todos os conceitos que utilizam, ao abusarem do epistemológico método indutivo dos casos práticos, oriundos da velha técnica da imaginação criadora dos académicos exemplos.

Aliás, para exemplificarmos o que é um grupo de pressão, nada melhor do que recorrermos às inconfidências de um representante da Associação Comercial do Porto, sobre as recentes movimentações aeroportuárias nos corredores de Belém e de São Bento. Ou notarmos a aflição com que se debate um qualquer recém-chegado conselheiro de uma qualquer grande embaixada, especialista em informações estratégicas, quando tem que mandar, para a respectiva capital, um telegrama a explicar quem é o militante do CDS Jacinto Leite Capelo Rego, que não é especialista em crítica cinematográfica. O recém-chegado conselheiro, que ontem almoçou com o presidente do conselho de administração da firma A. Bramão & H. Raki, apesar de ter tirado um curso de português por correspondência, ainda não compreendeu que somos uma esquizofrénica herança de teorias da conspiração e anedotas porcas, fórmulas que sempre usámos para aliviarmos a pressão dos autoritarismos e micro-autoritarismos que sempre nos esmagaram.

Agora já não podemos usar desse vernáculo nos corredores das repartições públicas, temos que o utilizar no âmbito do direito à manifestação quando o primeiro-ministro faz visitas de fim de semana inaugurativas, a uma qualquer cidade de província, onde tudo como dantes já não dispõe de quartel-general. Mas se acabar por vingar o conceito de poder da directora Margarida Moreira, seremos sucessivamente afogados por mais margaridices e mais providências cautelares, com mais delegados do ministério público a lerem mais memórias de carolinas salgados e mais artigos em jornais regionais de mais bispos resignatários, com mais peças de investigação jornalística sobre a maçonarias, os opus dei e os copus night, escritos por ex-maçons e ex-frades, que se dizem professores universitários, para que a energia criativa de mais paulos portas sejam portizados pelos feitiços que o mesmo semeou e que agora se voltam contra o feiticeiro, por causa de um qualquer jacinto leite capelo rego, enquanto zé ribeiro e castro, de forma pouco cristã, esfrega as mãos de pilatos em odemira sobre o reno.

 

No intervalo, a democracia continuará a ser parodiada, com doze candidatos a presidentes da câmara alfacinha, enquanto Joe Berardo se vai transformando num excelente candidato a presidente da república, em nome de um programa de capitalismo popular para self made men. Há pelo menos seis milhões de benfiquistas que já ficaram convertidos, apesar de não terem visitado a exposição patente na Assembleia da República…

É neste ambiente épico que a pátria lusitana se prepara para assumir a presidência daquela União Europeia, onde a Polónia, donde veio João Paulo II, passou a ser gerida pelos gémeos que não seguem os sábios conselhos de Angela Merkel para a elaboração do minimalista tratado com que Sarkosy se poderia entender com Blair, apesar de Mário Soares não gostar destes dois últimos e nada dizer sobre os gémeos. O futuro da Senhora Europa continua a ser debatido por jovens octogenários e nonagenários, como se estivesse a discutir um testamento ou um regime de inventário…

O recém-chegado conselheiro da tal embaixada, que ainda anda às voltas com a teoria de luta contra o terrorismo, emitida por Almeida Santos, por causa da ponte Vasco da Gama, acabou de transcrever a sessão de homenagem a Pinto da Costa que teve lugar na câmara municipal de Soure, mas não sabe o que quer dizer o símbolo dos dragões. Aconselho-o a visitar a blogosfera lusitana, ou a pedir um relatório sobre a dita, de preferência à Direcção-Regional de Educação do Norte, dado que os gabinetes de imprensa dos actuais membros do governo ainda não dispõem dos necessários consultores blogosféricos, como os manhosos difusores do segredo de justiça, formados nos bares de crimino-lojistas, anexos á Gomes Freire. Les portugais sont toujours gais…

Se a autonomia da nossa sociedade civil e as consequentes relações desta com o nosso querido poder político têm a dimensão daquilo que Rui Moreira vai contar hoje no “Diga Lá, Excelência!”, como posso eu confiar nos gestores do dinheiro dos meus impostos? Não há democracia possível se o Estado for este lui. Por mim, apenas gostaria que um qualquer parlamento pudesse promover uma qualquer comissão de inquérito a estas movimentações, cumprindo as tais regras mínimas de qualquer comunidade política, onde os valores da cidadania são superiores à disciplina partidária e aos cálculos oportunísticos dos que esperam um convite do chefe para serem renomeados como deputados. O Otagate e o Alcochetegate cheiram mesmo a uma water que parece choca e a gates, onde cada um de nós pode dizer que não é o um nem é o outro, mas mero pilar da ponte do tédio que vai de nós para a risada com que nos tratará o futuro.

Jun 16

Como vamos caçar formigas com o DIAP se não enxergamos os elefantes nesta lojeca de chinesíssemas porcelanas?

Julgo que sou um velho liberal com modestas provas dadas, mesmo a nível do aparelho de Estado, como técnico que fui do extinto ministério do comércio e adjunto político de governos da mesma área. Mas também julgo nunca ter prestado uma só hora do meu suor em avenças, consultadorias, subsídios ou contratos com entidades empresariais, à excepção de uma universidadezeca privada, em regime de “part time”, onde, aliás, fui explorado. Pelo menos, posso invocar, desses tempos da minha meninice curricular, ter estado na base da revogação dos preços controlados, ou na viragem para a instauração de um modelo concorrencial, quando a maioria dos peritos estaduais meus colegas ainda era adepta do 11 de Março, ou da interferência do corporativismo salazarento. Estive também com Lucas Pires, no Largo do Caldas, como membro eleito da sua comissão política, ou como um dos pioneiros do Grupo de Ofir. Tal como participei como membro estadual em várias instâncias julgadoras de multinacionais e assumi funções de vice-presidente do comité de práticas comerciais restritivas da UNCTAD, eleito como candidato do grupo OCDE. Tudo antes de 1989. Isto é, não falo apenas de som palavroso e de abstracções conceituais. Negociei taxas sobre biqueiras de sapatos em Genebra e sei o que foram tabelas de preços de cafetaria, tal como despachei sobre processos da Coca Cola, ou de hipermercados, aconselhando sempre o não intervencionismo. Conheço, de experiência vivida e mãos sujas em compromissos cívicos e políticos, estes meandros e até fiz a carreira toda, de técnico de segunda a assessor, com passagem por chefe de divisão, director de serviços e subdirector-geral, antes de moder dedicar doutoralmente a filosofices. Hoje, como professor catedrático de nomeação definitiva, sou mero funcionário da comunidade, com concurso público que me dá independência igual à que costumam ter todos os que têm o mesmo estatuto nos países mais liberais e capitalistas do mundo que, sem ser por acaso, também são os menos corruptos e aqueles onde o Estado é mais respeitado, sem evasões fiscais e com rápidas condenações dos vigaristas, como ainda recentemete sucedeu com os USA de George Bush. Agora, tenho orgulho de poder dizer que o meu único patrão é a república dos portugueses, com quem me contratualizei em dedicação exclusiva. Daí que tenha as mãos livres para denunciar tanto os nossos estadualistas de trazer por casa, pintados de socialistas à onze de Março, mas pós-revolucionariamente convertidos à economia mística, como os herdeiros da União dos Interesses Económicos de Alfredo da Silva, que consideram os servidores do Estado como feitores dos respectivos interesses. É como liberal que aqui protesto solenemente contra a manifesta arrogância de alguns agentes patronais, na sua procissão demonstradora da vergonhosa interferência do poder económico sobre o poder político, mesmo quando arrogantemente se abstêm de referir o financiamento partidário e os empregos que foram dando a políticos desempregados. Ao menos, na I República, quando foi constituída a União dos Interesses Económicos, o grupo de pressão assumiu a forma de partido político e foi a votos. Hoje, a entidade que se assume como sucessora dessa estrutura prefere as reuniões com as cúpulas governamentais e presidenciais, impõe o segredo de negócio, e o patrão dos patrões, sem qualquer pudor, declara, um pouco desleixadamente, sobre um ministro em funções, que ele já deu provas que é um bom funcionário e faz aquilo que se lhe pede. Julgo que já Platão distinguia claramente a plutocracia da democracia. Tal como os democratas e liberais contemporâneos não confundem aquela com o capitalismo e sabem que o Estado moderno e o libertacionismo individual sempre foram irmãos gémeos do mesmo capitalismo democrático. O Governo, a Assembleia da República e o Presidente da República não podem ser feitores de interesses particulares. Mesmo que não queiram, ou não saibam, ler a Constituição nos seus pormenores de pequena letra e pequeno espírito, são obrigados a servir a ideia de Constituição e os fundamentos de qualquer comunidade política. Julgo que mesmo um destes juízes partidocráticos do Tribunal Constitucional pode escrever, numa folha de A4, um bê-á-bá de mínimos de um Estado de Direito ao serviço do bem comum. Pior ainda, quando a quase totalidade dos agentes que representam a república se diz detentora de uma ideologia dita socialista democrática ou social-democrata. Por mim, como liberal, apenas digo que não há liberdade económica se for extinta a res publica, através deste processo amplo de leilão do poder que sempre foi a pior das formas de corrupção. Como vamos caçar formigas com o DIAP se não enxergamos os elefantes nesta lojeca de chinesíssemas porcelanas?

Jun 15

A democracia seria o melhor dos regimes políticos caso fosse possível sanear todas as oposições

O verbo mandar no Portugal a que chegámos é coisa que serve para pegar em meia dúzia de cláusulas gerais e conceitos indeterminados e transformá-los em personificações nominativamente diabolizantes. Tal verbo tanto serve para o senhor presidente elevar um qualquer às dignidades da comendadoria, como para o governo transformar um qualquer geronte, desempregado político ou amigalhaço numa das personalidades de elevado mérito a quem será atribuída a função de governação das universidades. No intervalo, pode servir para outro qualquer sub-burocrata determinar quem deve ser passível de acusação por grave desinteresse pelo cumprimento dos deveres gerais de lealdade e correcção. O anexo para que faço ligação é um belo paradigma educativo dos nossos tempos, constituindo peça antológica que permitirá detectar as risadas dos vindouros, quando fizerem uma pesquisa sobre a linguagem de corredor usada por gentes do Norte. Espero que o meu velho amigo, juiz do Supremo Tribunal de Justiça, com quem costumo ir ao futebol, confie no meu silêncio. Não direi de idênticas comparações que ele fez entre um alto dignitário do estadão e o árbitro do jogo. Ambos andámos, embora com uma geração de intervalo, na mesma faculdade de direito de Coimbra, quando ela era poluída maioritariamente pelo vernáculo da Imbicta, mantenedor de pornográficas expressões latinas, impróprias para educadores da infância desvalida. Aliás, se um qualquer director-geral for à blogosfera não anónima, pode, com extrema facilidade investigativa, encontrar alguns dos seus funcionários a incorrer na violação do normativo invocado pelo instrutor brigantino, incluindo magistrados, funcionários dos serviços secretos e professores liceais e universitários. Do mesmo modo, se entrar na via da ficção menos informática, detectará inúmeros repetidores das farpas de Eça e Ramalho, dos gatos de Fialho e do antónio maria do Bordalo. E haverá sempre um cinzento instrutor processual com que será extremamente fácil voltarmos ao regime dos inquisidores e dos pides. Basta que os ministros e deputados tratem de lavar as mãos como Pilatos e que este país entre em regime de anedota. Lembro-me apenas de quem chamou canalha a um ilustre colega deputado e ainda correm pela Net as belas referências vernáculas do deputado Francisco Sousa Tavares emitidas em São Bento. Julgo que, para ultrapassarmos o impasse, basta que, em todos os serviços públicos, o futuro simplex possa introduzir a figura do provedor psiquiátrico, a fim de evitarmos que surjam futuros confrontos entre o “Hamas” e a “Fatah”, cabendo, em primeiro lugar, a tal provedor detectar todos os dirigentes, incluindo os eleitos, que padecem de graves distúrbios típicos das personalidades autoritárias, nomeadamente os que fazem listas de pessoas de não confiança e as decretam solenemente em reunião oficial. Com efeito, todos os homens de boa vontade percebem que no universo concentracionário da burocracia, antes da chegada do ambiente kafkiano, ameaça sempre a tragicomédia dos semeadores do subsistema do medo, essa herança pós-totalitária que, misturada com os favoritismos partidocráticos e neofeudais, pode levar a que a maioria do país entre em greve de zelo. Basta que o chefe divida o mundo entre os bons e os maus, onde bestiais são os que lhe dizem sim e bestas todos os que lhe dizem não, incluindo os que até à véspera eram bestiais, só pela circunstância de terem passado de apoiantes eleitorais e abstencionistas. O pessoal de confiança tem melhores hipóteses. Pode fazer viagens de trabalho à custa do erário público. Pode ser nomeado para qualquer lugar onde haja suplementos de vencimento. E até pode ser nomeado instrutor processual em futuras indagações sobre quem não é leal ou correcto. O pessoal do segundo grupo está pura e simplesmente tramado. Com está tramada a democracia da sociedade pluralista, aberta e competitiva que, para eles, seria o melhor dos regimes políticos caso fosse possível sanear todas as oposições, incluindo as que manifestam espírito subversivo e contra-revolucionário, nessa mistura de Salazar com Estaline, onde não pode haver ninguém com direito à indignação.  Todas estas palavras não pertencem à ficção, mas à história do nosso querido quotidiano de persigangas. São de um aqui e agora, pleno de vindictas e de invejas, com muitos meninos birrentos elevados à categoria de chefes, subchefes, serviçais e bufos. Como aquele que aqui vai a este postal e o leva imediatamente ao birrento-mor, antes de sugerir ao jornalista avençado a quem prometeu defender o gancho que coloque o autor destas linhas no pelourinho.

Jun 14

Devorados pelo decretino e incinerados pelo socratino, restam as proféticas vozes que clamam no deserto

O sector estatizado da nossa universidade, onde o quantitativo vai destruir o qualitativo multissecular, devorado pelo decretino e incinerado pelo socratino, passará a deserto, susceptível de ocupação pela racionalidade importada. Por mim, estou disponível para activista de quem venha por bem, mesmo que sejam os habituais grupos da geofinança que nos qualificam como província (de pro mais vincere), isto é, como terra do tal veni, vidi, vinci, feita res nullius pelos actuais partidocratas, alguns dos quais nos governam. Apenas acrescento que entre a CIP e o conceito de sociedade civil da esquerda analisada por Saramago, há aquilo que muitos anglo-americanos qualificam com neocorporatism, isto é, um especial processo sócio-político distinto do pluralismo, em que os grupos de interesse voltam a ser uma espécie de corpos intermediários entre a comunidade e o aparelho de Estado, constituindo organizações quase monolíticas, em número limitado, onde, contrariamente ao pluralismo, no qual as organizações são rivais, é o centro do aparelho de poder estadual, incluindo a presidência da república, a decretar quais são as associações representativas, independentemente da autenticidade associativa das mesmas. No fundo, trata-se de uma degenerescência do pluralismo e constitui um fenómeno pós-capitalista em que existe uma economia privada, mas não uma economia de mercado. Já não estamos no tempo de Schlotzer, com a distinção entre Staat e burgerliche Gesellschaft, ou de Robert von Mohl, com a separação entre ciência social, estudando o Sozialstund, e a ciência política, estudando o Staat. Já não serve a perspectiva hegeliana de sociedade civil: a sociedade dos particulares ou a sociedade dos burgueses, onde domina uma ideia de Estado privado de eticidade, ou de Estado Externo, nessa segunda fase no processo de desenvolvimento do Weltgeist, depois da sociedade natural (a família) e antes da sociedade política, ou Estado, já constituída por cidadãos.  Já também pouco interessa o programa de extinção do Estado do anarquismo e no socialismo, ou a ideia de comunismo e de sociedade sem classes, onde Karl Marx e Friedrich Engels consideravam a sociedade civil como sociedade de classes. Porque, se em Hegel a sociedade civil tende a fazer parte do Estado, já Marx a considera como o fundamento efectivo do Estado, definindo-a como o conjunto das relações materiais dos indivíduos no interior de um estádio de desenvolvimento determinado das forças produtivas.  Nem sequer nos vale o neomarxismo de Antonio Gramsci, onde a sociedade civil aparece como o conjunto dos organismos vulgarmente dito privados que correspondem à função de hegemonia que o grupo dominante exerce em toda a sociedade, e o Estado, como conjugação da sociedade civil e da sociedade política, a hegemonia couraçada pela coerção. Se as vulgarizações neo-liberais adoptam o separatismo Estado/Sociedade Civil, retomando as perspectivas dos fisiocratas e do liberalismo escocês, também a sociologia histórica de inspiração funcionalista, assumida por R. Bendix, considera a sociedade civil como todas as instituições nas quais os indivíduos podem seguir interesses comuns sem a direcção ou a interferência do governo. Neste sentido, os neo-liberais reclamam a libertação da sociedade civil, reduzindo o Estado a agência de protecção que detém o monopólio do uso da força. No âmbito das traduções em calão que marcam os nossos notáveis governamentais, ledores de revistas compradas nas viagens de avioneta, talvez baste o conceito britânico de government e o conceito norte-americano de administration, que transparece da respectiva cultura de jet set. Isto é, a visão do Estado enquanto mera agência especializada nos interesses do todo, do Estado como processo e não como coisa.  É por isso que somos um deserto. É por isso que subscrevo Saramago, mesmo quando estou prestes a entrar num conselho científico presidido pelo meu colega António Sousa Lara, onde irei discutir o sexo dos anjos, tal como há duas semanas, no Senado da minha universidade, andei a discutir o sexo dos deuses. Logo, apenas posso concluir que as nossas classes políticas, dependentes das teias do neocorporatism, apenas servem para dar vida a partidos que são alvarás de certificação dos agentes dos grupos de interesse e dos grupos de pressão, para que os actuais detentores do poder, quando forem despedidos pela opinião pública, se transformem em assessores e adjuntos dos reais patrões desse neofeudalismo dominante na presente anarquia ordenada. Repito: não tenho dúvidas: depois da reforma de Gago, chegou a hora de poder haver efectivos investimentos da sociedade civil internacional no ensino superior português, longe dos negocismo decadentista que marca os restos de universidades privadas, filhas da crise da extinta Universidade Livre. Porque o sector estatizado da nossa universidade, onde o quantitativo vai destruir o qualitativo multissecular, devorado pelo decretino e incinerado pelo socratino, passará a deserto, susceptível de ocupação pela racionalidade importada. Por mim, estou disponível para activista de quem venha por bem, mesmo que sejam os habituais grupos da geofinança que nos qualificam como província (de pro mais vincere), isto é, como terra do tal veni, vidi, vinci, feita res nullius pelos actuais partidocratas, alguns dos quais nos governam.

Jun 14

Devorados pelo decretino e incinerados pelo socratino, restam as proféticas vozes que clamam no deserto

Não tenho dúvidas: depois da reforma de Gago, chegou a hora de poder haver efectivos investimentos da sociedade civil internacional no ensino superior português, longe do negocismo decadentista que marca os restos de universidades privadas, filhas da crise da extinta Universidade Livre. Porque o sector estatizado da nossa universidade, onde o quantitativo vai destruir o qualitativo multissecular, devorado pelo decretino e incinerado pelo socratino, passará a deserto, susceptível de ocupação pela racionalidade importada. Por mim, estou disponível para activista de quem venha por bem, mesmo que sejam os habituais grupos da geofinança que nos qualificam como província (de pro mais vincere), isto é, como terra do tal veni, vidi, vinci, feita res nullius pelos actuais partidocratas, alguns dos quais nos governam.

Com efeito, dizem os jornais que o socratismo, depois da abandonar a Ota, vai voltar o seu ímpeto reformista co-incinerador para as universidades, pondo a arder o CRUP, a fim de levar representantes da sociedade civil, ditos notáveis, ao governo das velhas e antiquadas instituições. É por isso que decidi reparar nas recentes declarações do nosso Prémio Nobel da literatura, para quem a esquerda actual “deixou de ser esquerda” e tornou-se “estúpida”, acusando também os governos de estarem a tornar-se em “comissários do poder económico”. Porque “já não há governos socialistas, ainda que tenham esse nome os partidos que estão no poder”,a respeito de executivos como o português e o italiano, citado pela agência EFE no último dia da conferência “Lições e Mestres”, em Santilhana del Mar, no Norte de Espanha.

“Antes gostávamos de dizer que a direita era estúpida, mas hoje em dia não conheço nada mais estúpido que a esquerda”, adiantou o octogenário escritor e militante histórico do Partido Comunista Português. Fugindo ao tema literário, Saramago acabou por dedicar grande parte da sua intervenção aos problemas das democracias contemporâneas, que na sua opinião não passam de “plutocracias”, e apelou à insubmissão da população, segundo relata a agência espanhola. “O mundo é dirigido por organismos que não são democráticos, como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio”, acusou. Para Saramago, “é altura de protestar, porque se nos deixamos levar pelos poderes que nos governam e não fazemos nada por contestá-los, pode dizer-se que merecemos o que temos”. Estamos a chegar ao fim de uma civilização e aproximam-se tempos de obscuridade, o fascismo pode regressar; já não há muito tempo para mudar o mundo”, afirmou José Saramago.

E de pouco vale o discurso do Professor Avelãs Nunes, actual vice-reitor da veneranda universidade onde me formei, que li no “Diário de Coimbra”, se o mesmo não for glosado pelo blogue do também meu antigo Professor Vital Moreira, porque, dos antigos cunhalistas, não chegam a Sócrates os clamores dos que só sabem que nada sabem, mas os que sejam do simplex. Daí que apele à CIP e a Belém, para que seja encomendado novo estudo de anónimos investigadores e mais anónimos fundos, a fim de que não enfiemos o barrete verde, onde devia estar a boina basca da resistência à portuguesa, com o adequado gesto do Zé Povinho.

Apenas acrescento que entre a CIP e o conceito de sociedade civil da esquerda analisada por Saramago, há aquilo que muitos anglo-americanos qualificam com neocorporatism, isto é, um especial processo sócio-político distinto do pluralismo, em que os grupos de interesse voltam a ser uma espécie de corpos intermediários entre a comunidade e o aparelho de Estado, constituindo organizações quase monolíticas, em número limitado, onde, contrariamente ao pluralismo, no qual as organizações são rivais, é o centro do aparelho de poder estadual, incluindo a presidência da república, a decretar quais são as associações representativas, independentemente da autenticidade associativa das mesmas. No fundo, trata-se de uma degenerescência do pluralismo e constitui um fenómeno pós-capitalista em que existe uma economia privada, mas não uma economia de mercado.

Já não estamos no tempo de Schlotzer, com a distinção entre Staat e burgerliche Gesellschaft, ou de Robert von Mohl, com a separação entre ciência social, estudando o Sozialstund, e a ciência política, estudando o Staat. Já não serve a perspectiva hegeliana de sociedade civil: a sociedade dos particulares ou a sociedade dos burgueses, onde domina uma ideia de Estado privado de eticidade, ou de Estado Externo, nessa segunda fase no processo de desenvolvimento do Weltgeist, depois da sociedade natural (a família) e antes da sociedade política, ou Estado, já constituída por cidadãos.

Já também pouco interessa o programa de extinção do Estado do anarquismo e no socialismo, ou a ideia de comunismo e de sociedade sem classes, onde Karl Marx e Friedrich Engels consideravam a sociedade civil como sociedade de classes. Porque, se em Hegel a sociedade civil tende a fazer parte do Estado, já Marx a considera como o fundamento efectivo do Estado, definindo-a como o conjunto das relações materiais dos indivíduos no interior de um estádio de desenvolvimento determinado das forças produtivas.

Nem sequer nos vale o neomarxismo de Antonio Gramsci, onde a sociedade civil aparece como o conjunto dos organismos vulgarmente dito privados que correspondem à função de hegemonia que o grupo dominante exerce em toda a sociedade, e o Estado, como conjugação da sociedade civil e da sociedade política, a hegemonia couraçada pela coerção.

Se as vulgarizações neo-liberais adoptam o separatismo Estado/Sociedade Civil, retomando as perspectivas dos fisiocratas e do liberalismo escocês, também a sociologia histórica de inspiração funcionalista, assumida por R. Bendix, considera a sociedade civil como todas as instituições nas quais os indivíduos podem seguir interesses comuns sem a direcção ou a interferência do governo. Neste sentido, os neo-liberais reclamam a libertação da sociedade civil, reduzindo o Estado a agência de protecção que detém o monopólio do uso da força.

No âmbito das traduções em calão que marcam os nossos notáveis governamentais, ledores de revistas compradas nas viagens de avioneta, talvez baste o conceito britânico de government e o conceito norte-americano de administration, que transparece da respectiva cultura de jet set. Isto é, a visão do Estado enquanto mera agência especializada nos interesses do todo, do Estado como processo e não como coisa.

Logo, importaria que, entre o caso da Ota e o da reforma de Mariano Gago, com passagem pelo caso Pinto da Costa em choque com o casal-maravilha, se fizesse um simples estudo dos grupos de interesse e dos grupos de pressão, onde se coloca apenas o problema da regulamentação da actividade dos lobbies, tanto no plano intra-estadual, como no domínio das relações internacionais, no âmbito da chamada sociedade civil internacional. Vive-se, com efeito, o abandono do anterior general good sense com a introdução de formalized rules, nomeadamente com a introdução do registo de interesses dos parlamentares e com o estabelecimento de regimes de incompatibilidades.

No mesmo sentido, teria sido fundamental o inventário das formas de controlo da pantouflage, nomeadamente com o estabelecimento de regras sobre o emprego dos membros do governo, depois de os mesmos abandonarem as funções políticas, vegetando nas reformas e aposentadorias acumuláveis, ou metendo cunha para assessorias na banca.

Perceberíamos assim o que é um real grupo de pressão, isto é, um grupo de interesse que exerce uma pressão, que passa do mero estádio da articulação e da agregação de interesses e trata de influenciar e pressionar o decisor político, saindo do âmbito do mero sistema social e passando a actuar no interior do sistema político. Onde a pressão pode ser aberta ou oculta, pode actuar directamente sobre o decisor ou, indirectamente, actuando sobre a opinião pública.

Entre as pressões abertas, destaca-se a acção de informação, a de consulta, bem como a própria ameaça. As duas principais formas de pressão oculta, isto é, não publicitada, são as relações privadas e a corrupção. As relações privadas passam pelo clientelismo, pelo nepotismo e pela pantouflage. A corrupção, como processo de compra de poder, tanto pode ser individual como colectiva, nomeadamente pelo financiamento dos partidos. Entre as acções dos grupos de pressão sobre a opinião pública, temos tanto o constrangimento como a persuasão. Na primeira, temos a greve, as manifestações, os boicotes ou os cortes de vias de comunicação. A persuasão tem sobretudo a ver com a propaganda e a informação.

É por isso que somos um deserto. É por isso que subscrevo Saramago, mesmo quando estou prestes a entrar num conselho científico presidido pelo meu colega António Sousa Lara, onde irei discutir o sexo dos anjos, tal como há duas semanas, no Senado da minha universidade, andei a discutir o sexo dos deuses. Logo, apenas posso concluir que as nossas classes políticas, dependentes das teias do neocorporatism, apenas servem para dar vida a partidos que são alvarás de certificação dos agentes dos grupos de interesse e dos grupos de pressão, para que os actuais detentores do poder, quando forem despedidos pela opinião pública, se transformem em assessores e adjuntos dos reais patrões desse neofeudalismo dominante na presente anarquia ordenada.

Repito: não tenho dúvidas: depois da reforma de Gago, chegou a hora de poder haver efectivos investimentos da sociedade civil internacional no ensino superior português, longe dos negocismo decadentista que marca os restos de universidades privadas, filhas da crise da extinta Universidade Livre. Porque o sector estatizado da nossa universidade, onde o quantitativo vai destruir o qualitativo multissecular, devorado pelo decretino e incinerado pelo socratino, passará a deserto, susceptível de ocupação pela racionalidade importada. Por mim, estou disponível para activista de quem venha por bem, mesmo que sejam os habituais grupos da geofinança que nos qualificam como província (de pro mais vincere), isto é, como terra do tal veni, vidi, vinci, feita res nullius pelos actuais partidocratas, alguns dos quais nos governam.

Jun 13

O Tejo é um simples rio que passa na minha aldeia…o resto é deserto

Ontem, onze dos doze candidatos a autarca-mor da Lusitânia aceitaram sentar-se no palanque do estadão cameralístico que assistiu às marchas de Santo António de Lisboa, naquela nossa Avenida da Liberdade que, nascendo nos Restauradores, vai subindo, subindo, até ser encimada por um déspota, o dito marquês, agora furado por um belo e rápido túnel. Só um, de imagem fadista, foi para o meio do povo, e saudando a assistência, num golpe publicitário, recebeu carinhosos aplausos. Neste país de arguidos e acusados, esta esquizofrenia judicialista que tende a confundir o jurídico com o moral e a colocá-lo acima do político, esperam-se mais alguns comentários teológico-resignatários sobre a matéria, denunciando-se este regime do segredo de justiça e de segredo de Estado. Consta que haverá transmissões em directo da próxima reunião plenária da Conferência Episcopal Portuguesa e que as actas do concílio que elegeu o papa serão publicadas integralmente no “Observador Romano”, nomeadamente com a indicação nominativa dos votos que precederam o fumo branco. É por isso que dói esta ressaca de sardinha assada e discussões sobre a Ota e Alcochete. Até seria mais interessante se fosse aberto concurso público de ideias sobre mais uma destas obras de regime. Porque depois das pontes Salazar e Vasco da Gama, chegou a hora do Aeroporto do Barrete Verde…  Por mim, que ontem não fui a Alfama, passei parte do começo da noite na sala das chegadas do quase defunto aeroporto da Portela, meditando sobre estas polémicas e colocando-me na pele de um qualquer visitante anónimo que aqui chegue e dê uma volta pelas instalações. Reparei, por exemplo, que se o dito for ao magazine dos jornais e revistas e fizer um retrato literário do país encontrará uma interesse imagem da nossa cultura. Por isso é que, ao descer a avenida com o nome do maçon Gago Coutinho (piada para o D. Marcelino…), fui olhando para os cartazes dos candidatos a autarcas, quase todos fabricados pela mesma onda publicitária, reparando nas carantonas dos acompanhantes de Telmo, com uma deputada de Leiria, um candidato a deputado por Coimbra e um administrador da Emel, para concluir como nos querem tomar por parvos. Passei pela estátua de Sá Carneiro e reparei como deixaremos para os vindouros imagens tão pindéricas e acabei por perder-me na descida da Almirante Reis, outro lojista do Bairro Alto (nova piada para D. Marcelino, a quem o Luís Mateus deve mesmo oferecer a sua obra sobre os ditos nas ruas de Lisboa e mandar-lhe os semanais comunicados da respectiva associação). Voltei ao velho ambiente do meu bairro e sonhei que poderia voltar a ser cidadão de uma pequena polis que se libertasse do concentracionarismo dos paços do concelho, se o Portugal democrático ousasse fazer o que aconteceu em Espanha, França ou Itália no último quarto de século: manter o regime democrático, mas alterar a fundo as canalizações partidárias enferrujadas destes partidos infuncionais.  Cheguei à conclusão que o salazarismo ainda mete medo a todos quantos vêem nas críticas aos actuais partidos, uma rejeição do regime de partidos, preferindo as marchas do Leitão de Barros, dado que sabem que, se outras fossem as condições geopolíticas e geofinanceiras, já teria havido um desfile de Gomes da Costa (ex-militante de um partido de extrema-esquerda do 5 de Outubro e que teve como conselheiro e inspirador José Eugénio Dias Ferreira, pretexto para a greve académica de 1907, quando Alfredo Pimenta ainda era anarquista e António Sardinha republicano e positivista) na Avenida da República, ou, então, para sermos mais prosaicos, uma carta de intenções do FMI contra a bagunça. Infelizmente, o próximo 28 de Maio apenas será a cláusula de opting out para a saída da zona euro, coisa que não virá de Braga, a cavalo num comboio, mas de Bruxelas, sem aterrar no aeroporto da Bóina Verde e Vermelha…