Um pouco de Locke, contra a nova procissão dos Senhores dos Paços

Um pouco de Locke, contra a nova procissão dos Senhores dos Paços e do conselho de ministros da guerra junqueiro, para quem me chama parvo  Muitos excitam-se entretidamente sobre o conceito de tratado constitucional e o futuro da Europa, da chancelera e dos gémeos, para não falar nos que reduzem a macropolítica doméstica às teorias das conspirações de assessores e chefes de gabinete. Seria melhor notarmos que o poder, incluindo o poder supremo da governação, é uma simples rede de poderes, um gigante assente nos muitos pés de barro dos micropoderes, incluindo o da falsa autonomia da sociedade civil, donde veio tanto o clandestino financiamento partidário como o formidável arquipélago das cunhas  em que assenta a nossa poliarquia, incapaz de compreender o que é uma sociedade aberta, pluralista e competitiva.  Logo, quem ascende ao vértice de tal pirâmide neofeudal, por mais celestial que seja a mística discursiva que instrumentaliza, pode cair na primeira casca de banana que lhe estendam nos seus Passos Perdidos, sejam encontros imediatos de primeiro grau, sejam degraus mal calculados pela engenharia civil e a política do ambiente, donde se possam estatelar na alcatifa do corredor, mesmo que seja de fundo.  Porque o senhor é parvo/ Parvo é o senhor/ Senhor dos Passos/ Paços do Concelho/ Conselho de Ministros/ Ministro da Guerra/ Guerra Junqueiro/ Junqueira Alcântara …   Com tantas habitações para construir e com tanto betão de fundos da coesão para lançar, é natural que um regime feito de patos-bravos e donos de mercearias se tenha modernizado pelo consumo e não pela produção, ao mesmo tempo que se enreda na mesma teia que destruiu o rotativismo da monarquia liberal, onde o acordo de credores internacionais de 1902, conseguido por Carrilho, nos proibiu o acesso durante cinquenta anos ao mercado internacional de capitais e nos obrigou ao pagamento durante noventa e nove anos dos desvarios dos concessionários, que permitiram os luxos de palácios como o de Burnay, à Junqueira, ou o do Foz, aos Restauradores. A história faz sempre prescrever os crimes de corrupção, para que Proudhon possa continuar a dizer que a propriedade é um roubo…  Porque foram os neodevoristas das obras públicas do fontismo que assassinaram o rei e esgotaram a esperança da I República, obrigando os três ramos do partido da tropa a ter que pedir uma aliança entre a cavalariça e a sacristia, chamada 28 de Maio, onde, apesar de Jesus Cristo não saber nada de finanças, acabou por ser um catolaico a mandar nisto, por causa do acordo de 1902.  Daí que queira estar atento ao novo discurso dos neo-sacristas diante dos velhos três ramos, antes de ler o artigo do meu amigo sintrense sobre a Portela mais dois, até porque também havia um heliporto lá para os lados da actual Expo, para gáudio dos autarcas de Loures, tal como a Porcalhota também foi aerodinâmica nos tempos da I República, para orgulho dos gestores dos terrenos do ex-campo de aviação da actual Amadora…   Com efeito, qualquer mudança pós-revolucionária, num país, onde, para citar Afonso Costa, há muitos pés descalços e poucas botas, gera regimes de “animal farm” onde todos são iguais, mas há sempre alguns que, vivendo no intervalo do pau ir e vir e folgarem as costas, se tornam mais iguais do que outros. Eles são os eternos devoristas que transformam aquilo que, segundo Locke, deveria ser um depósito de poder (“trust”) naquele tipo de fundações, onde o instituidor povo deixou de ser o beneficiário institucional.   Voltando a Locke, apenas podemos superar a presente crise se perspectivarmos o poder político à imagem e semelhança da figura privatística do depósito (trusteeship), entendendo-o como mera delegação parcial dos poderes dos indivíduos em certos homens, através do consentimento que tanto pode ser expresso como tácito, por mera adesão, aceitação ou aquiescência.  Onde o poder governamental, por seu lado, deve ser entendido como mero poder-dever, como uma missão, um encargo que o povo confia aos que o representam e onde os governantes são vistos como membros do corpo político, pelo que os membros do povo não têm obrigação contratual face ao governo.  Só desta forma se ultrapassa o dualismo do pactum subjectionis, dado que o poder governante não se transforma num soberano exterior à sociedade. Acresce que, para Locke, a força, por si só, não legitima o direito, dado considerar que o direito precede o Estado e que o povo é superior aos governantes.  Aliás, o poder legislativo (legislature), apesar de ser um supream power não é um poder absoluto, estando limitado pelo fim para que foi instituído o governo, que é a protecção da vida, da liberdade e da propriedade dos homens: the legislative being only a fiduciary power to act for certain ends, there remains stil in the people a supream power to remove or alter the legislative when they find the legislative act contrary to the trust reposed in them… thus the community perpetually retains a supream power.  Se, por um lado, nega a possibilidade de um poder absoluto por parte dos governantes, quando considera que a comunidade popular mantém sempre a supremacia de destituir o poder constituído, eis que, por outro, também não perspectiva a vontade popular como omnipotente, fazendo-a depender de uma lei natural que identifica com a lei divina: it is a a mistake to think that the supream or legislative power of any commonwealth can do what it will.  O poder político, distingue-se assim do poder paternal e do poder despótico, desse poder arbitrário e absoluto, bem como da conquista, e da usurpação, onde a primeira é entendida como uma usurpação vinda do exterior e a segunda, como uma conquista doméstica, colocando-se em clara oposição à tirania, esse exercício do poder para além do direito.  Que graça!!! /Senhora da Graça/ Senhora da Graça/ Senhor dos Passos/ Senhor dos Passos/ Paços do Concelho/ Paços do Concelho/ Conselho de Ministros/ Conselho de Ministros/ Ministro da Guerra/ Ministro da Guerra/ Guerra Junqueiro/ Guerra Junqueiro/ Junqueiro há no Mar/ Junqueiro há no Mar/ O Mar tem Estrelas/ Estrelas do Mar/ O Mar é na China/ A China é na Ásia…/ Essa tem Graça!!!  PS: O comendador, ao partir tanta porcelana “fake” desta loja dos trezentos, assume-se como o verdadeiro maestro da verdadeira operação furacão, assumindo a necessária loucura competente que tanto importunou a PT, o BCP, o CCB e o SLB, com passagem pela Ota. Ele está para estes restos de pátria, como os gémeos para a madrasta Europa. É um verdadeiro arrancador dos mantos diáfanos de certa fantasia que continuam a tapar as verdades nuas e cruas das circunstâncias. Agora que ele pôs gravata e camisa sem ser preta, se repetir a mobilização das origens humildes contra os sangue azul, pode efectivamente constituir o movimento dos descamisados, cujo lema terá de ser “ou há moralidade, ou comem todos”. Continuo em Vale de Lobos, com Ota à vista…

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