Sobre o vestuário de deputados, não estando vigente nenhuma das leis sumptuárias do “ancien régime”, digamos tudo tem obedecido à lei da moda, onde só é moda aquilo que passa de modo. Mesmo quanto aos funcionários, só alguns é que são obrigados ao fardamento, os chamados auxiliares, como na restante função pública. Só em determinadas cerimónias rituais é que surge uma indumentária especial para as habituais encenações do teatro de Estado, mas de acordo com as regras gerais do protocolo
Julgo que os deputados apenas são o espelho da nação, pelo que reflectem, na maneira de vestir o que tem acontecido no ambiente social donde eles emergem. E não parece que haja estilos de esquerda, de direita ou do centro, ou nós de gravata com motivos ideológicos.
Paradoxalmente, os melhores oradores parlamentares desde 1974 têm sido alguns primeiros-ministros, especialmente quando tentaram marcar o estilo das suas governações, em sessões transmitidas directamente pela televisão. De qualquer alguns deputados ficaram na memória, desde Adelino Amaro da Costa, no CDS, a José Magalhães, quando ainda era do PCP, passando por Manuel Alegre, sempre no PS, Francisco Louçã, no Bloco de Esquerda, ou José Pacheco Pereira no PSD
Não parece que tenha ocorrido depois de 1974 a célebre sessão da noite de 16 para 17 de Julho de 1925, quando o deputado João Camoesas, para garantir a presença de deputados pró-governamentais fez um discurso parlamentar que durou nove horas (das 0 às 9 horas). Seguiu-se o deputado Agatão Lança, que começa às 9 horas termina às 13 horas e 30 minutos já do dia 17. Esperava-se a chegada dos deputados democráticos nortenhos no rápido das 14 horas. Mas as chamadas mulas de reforço não chegaram. O governo acabou por perder a votação (49-58), sendo aprovada a moção de desconfiança. Aliás, vários deputados da situação votaram contra o governo do respectivo partido, sendo, depois, irradiados.
Também não podemos sublinhar a denúncia do deputado Henrique Galvão num Aviso prévio apresentado, em 1947, na Assembleia Nacional sobre as colónias, onde considerava que só os mortos estão isentos de trabalho forçado.
De qualquer maneira, não podemos comparar este parlamento com a assembleia do Estado Novo. Basta salientar que logo em 12 de Fevereiro de 1932, o jornal O Século publicou uma exposição de um dos homens do 28 de Maio, José Vicente de Freitas: a primeira Assembleia Nacional a eleger será de facto nomeada na sede da UN e no Ministério do Interior e representará, não a vontade da nação, mas a vontade do Governo … se o Estado tem realmente de ser forte, o pensamento não pode deixar de ser livre
Já não temos pugilatos parlamentares como em 1887 quando o 1º tenente Ferreira de Almeida esbofeteou, em plena Câmara dos Deputados, o ministro da marinha e ultramar Henrique Macedo, que respondeu a murro (7 de Maio). O pretexto da discussão foi um caso de indisciplina verificado no navio de transporte Índia. O Ministro acabou demitido e o deputado, condenado a quatro meses de prisão. Mas a Câmara dos Deputados altera a sanção disciplinar aplicada a Ferreira de Almeida, que é suspenso como deputado e passa a estar sujeito a julgamento a levar a cabo pela Câmara dos Pares (28 de Maio).
Aliás, Passos Manuel, em 18 de Outubro de 1844, observou que o defeito radical das nossas Constituições está na organização, e na base do sistema eleitoral. Todas elas conferem o direito de votar aos empregados assalariados pelo Tesouro. Este funesto artigo é a origem de todos os males. O funcionalismo está encarnado em todas as nossas Constituições…Nos outros países a palavra Parlamento significa a reunião dos Representantes da Nação; em Portugal não significa senão a reunião dos delegados do Executivo… O voto das contribuições deve pertencer a quem as paga e não a quem as recebe
Daí que não apareça um Fontes Pereira de Melo com discurso de 18 de Fevereiro na Câmara dos Deputados: Acima do cavalo da diligência está o trâmuei, acima deste a locomotiva, e acima de tudo o progresso!
Nem se diz o que ocorreu na sessão de 20 de Novembro de 1906, como Afonso Costa: Por menos do que fez o Sr. D. Carlos. Rolou no cadafalso a cabeça de Luís XIV.
Ou o que dois anos depois na Câmara dos Deputados, António José de Almeida proclamou: a bomba de dinamite em revolução, e em certos casos, pode ser tão legítima, pelo menos, como as granadas de artilharia, que não são mais do que bombas legais, explosivos ao serviço da ordem.
Logo, estamos longe de 1909, quando o deputado regenerador vilhenista, e futuro ministro de Salazar, Caeiro da Mata, em pleno parlamento, acusa Campos Henriques (um governo de camarilha e de sacristia, presidido por um traidor) e Manuel Afonso Espregueira (chama-lhe burlão, por causa de um empréstimo para os Caminhos-de-ferro do Estado) (10 de Março). Tudo acabou num duelo entre Caeiro da Mata e o mnistro da fazenda (17 de Março).
Os deputados já não têm que ir para Loures, como em 1915, quando os democráticos se reuniram em Santo Antão do Tojal (4 de Março) e declararam o governo fora da lei. Foram impedidos de reunir em São Bento por forças policiais, comandadas pelo coronel Paulino de Andrade. A Luta fala congresso da Mitra e gaita.
Já ninguém diz como em 1921 António Luís Gomes, antigo ministro do governo provisório da República, reitor da Universidade de Coimbra, regressando à política como deputado a pátria está sobre um vulcão. O sistema parlamentar está condenado por causa do regime de mentira, ao mesmo tempo que os ministros são uns verdadeiros criminosos que estão a arrancar o sangue do povo português. Conclui salientando: cada vez enjoo mais a política. Nunca entrei para partido algum, porque os partidos da República têm colocado os homens acima dos partidos … Por isso é que os homens de bem se retraem, afastando-se da política (António Luís Gomes).
Já não estamos em 1975 quando operários grevistas da construção civil sequestraram a Assembleia Constituinte. Cerca de 100 000 em greve (12 de Novembro). Continua cerco a S. Bento. Deputados apenas podem sair às 12 horas e 30 minutos. Cerco apoiado por trabalhadores agrícolas do sul (13 de Novembro).
Ou em 1987, quando a deputada italiana Cicciolina visita a Assembleia da República, onde mostra aos seios aos deputados, à semelhança do que fez em várias partes da Europa (19 de Novembro).
O discurso quase se reduz ao slogan, transformando-se num encadeamento de frases à procura de uma parangona de jornal, em dez segundos de glória no telejornal, ou numa boca a ser comunicada pelas secções de má-língua dos diários e semanários.
Logo, importa reler o romance de Camilo Castelo Branco, A Queda de um Anjo, de 1886, onde se satiriza a classe política. Aí se narram as aventuras do deputado Calisto Elói de Silos e Benevides de Barbuda, morgaado da Agra de Freimas que, nascido em 1815, é eleito deputado com 44 anos, por Miranda do Douro, quando nas Câmaras havia três deputados legitimistas e os liberais estavam na oposição. Ele que era santo homem lá das serras, o anjo do fragmento paradisíaco do Portugal velho caiu. Caiu o anjo, e ficou simplesmente o homem, homem como quase todos os outros, e com mais algumas vantagens que o comum dos homens, depois dos antigos companheiros miguelistas lhe chamarem liberal e até acérrimo, ele logo respondeu: estou português do século XIX, no rumo em que o farol da civilização alumiava com mais clara luz. Disse que escolhia o seu humilde posto nas fileiras dos governamentais, porque era figadal inimigo da desordem, e convencido estava de que a ordem só podia mantê-la o poder executivo, e não só mantê-la, senão defendê-la para consolidar as posições, obtidas contra os cobiçosos delas. Reflexionou sisudamente, e fez escola. Seguiram-se-lhe discípulos convictíssimos, que ainda agora pugnam por todos os governos, e por amor da ordem que está no poder executivo. Depois de se enlevar nas delícias de França de se flagelar na ciência moderna e na leitura de livros modernos e fechado o triénio da legislatura, foi agraciado com o título de barão de Agra de Freimas, e carta de conselho. Sondou o ânimo de alguns influentes eleitorais de Miranda para reeleger-se pelo seu círculo. Disseram-lhe que o mestre-escola lhe hostilizava a candidatura, emparceirado com o boticário. Arranjou o barão dois hábitos de Cristo, que fez entregar com os respectivos diplomas, aos dois influentes. Na volta do correio foi-lhe assegurada a eleição, que, de mais a mais, o Governo apoiava.
Porque volta a ter razão Ramalho Ortigão: a mocidade vive nas antecâmaras do governo como os antigos poetas do século passado nas salas de jantar dos fidalgos ricos. Os velhos são agiotas ou servidores do estado. Os moços são bacharéis e querem bacharelar à acerca da coisa pública e à custa da mesma coisa acerca da qual bacharelam. Porque o nosso profundo mal está na nossa profunda indiferença.
Saliente-se a este respeito que o colégio eleitoral da I República, excluindo as eleições de 1911, variou entre um mínimo de 471 557 eleitores e um máximo de 574 260, entre os recenseados, e um mínimo de 282 387 e um máximo de 407 960, entre os votantes. Com efeito, tal regime não pode vangloriar-se de sufragismo, comparativamente à monarquia constitucional, ao sidonismo e ao 28 de Maio. Na monarquia constitucional, segundo a legislação de 1884, os potenciais votantes chegaram atingir cerca de 70% da população adulta masculina, em 1884, descendo para 50% em 1895 (863 280), atingindo o mínimo de 693 424 em 1908, mas com 450 260 votantes.
A reforma de 1911, se foi mais generosa quantos aos recenseados, comparando-a com a legislação em vigor em 1910, mas não com a de 1895 ou de 1884, na prática, acabou por ter menos votantes que os de 1908 e até menos do que os eleitores de 1834. Contudo, logo se regressou ao modelo censitário, temendo-se o voto dos cavadores de enxada, e, em 1915, tanto os recenseados como os votantes estão abaixo dos mínimos da monarquia constitucional.
Mais grave é a comparação entre a República e o sidonismo, dado que em 1918, admitindo-se o voto dos analfabetos e dos oficiais e sargentos das forças armadas, se atingiu um colégio eleitoral de cerca de 900 000 pessoas, com cerca de meio milhão de votantes, isto é, duas vezes mais recenseados e votantes que as anteriores eleições republicanas. E a comparação continua a padecer de défice comparativo se a fizermos com a eleição para o Presidente da República da Ditadura Nacional em 1928, onde Carmona aumentou em cerca de um quarto de milhão de votos, os recebidos por Sidónio Pais. Isto é, o presidente da ditadura recebeu quase o dobro dos votos dos recebidos por todos os partidos concorrentes às eleições parlamentares de 1925.
| Ano |
Eleitores |
Votantes |
| 1834 |
345 000 |
|
| 1868 |
366 448 |
266 018 |
| 1870 |
422 642 |
230 789 |
| 1871 |
430 289 |
242 714 |
| 1878 |
824 726 |
523 929 |
| 1874 |
452 036 |
291 402 |
| 1878 |
824 726 |
523 929 |
| 1879 |
831 764 |
539 915 |
| 1881 |
841 511 |
491 766 |
| 1890 |
951 490 |
|
| 1908 |
693 424 |
450 260 |
| 1911 |
846 801 |
250 000 |
| 1915 |
471 557 |
282 387 |
| 1918 |
900 000 |
513 958 |
| 1919 |
500 000 |
300 000 |
| 1921 |
550 000 |
350 000 |
| 1922 |
550 000 |
380 000 |
| 1925 |
574 260 |
407 960 |
| 1928 |
|
761 730 |
| 1934 |
478 121 |
377 792 |
| 1942 |
772 578 |
668 785 |
| 1961 |
816 965 |
|
| 1973 |
1 800 000 |
|
| 1974 |
6 231 372 |
6 172 437 |
Os próprios actos eleitorais da I República variaram entre a plebiscitação do quase partido único do sistema e a determinação do grau de adesão dos eleitores às respectivas dissidências, almeidistas e camachistas, dado que uma efectiva alternância aos democráticos, apenas começou a ser esboçada a partir de 1919, com a junção de evolucionistas e unionistas nos liberais, os tímidos vencedores do acto eleitoral de 1921, mas logo derrubados pelo golpe outubrista desse mesmo ano, marcado pelos acontecimentos da Noite Sangrenta.
Se a democracia fosse entendida como o mero reino da quantidade, mensurável pela participação formal dos votantes em actos eleitorais, teríamos de concluir que, entre nós, até 1974, a ditadura foi mais democrática que a democracia. De facto, os democratas republicanos do início do século, temiam o voto dos analfabetos, tal como antes os monárquicos liberais receavam tanto o voto destes como o dos operários. Aliás, no último quartel do século XIX, verificaremos que o partido republicano defende o destaque para o voto das grandes cidades, enquanto os partidos monárquicos tendem a integrar as grandes cidades nos respectivos distritos, em defesa do voto rural, e até a defender o voto operário. Com efeito, não há nenhum partido que não faça a sua contabilidade eleitoral, pelo que Sidónio nunca temeu nem o voto operário nem o voto rural, dado que ensaiou o primeiro grande diálogo directo com as massas, nisso se distinguindo dos ditadores clássicos e dos movimentos fascistas que irão surgir nos anos vinte.
Os clássicos republicanos, marcados pelo modelo do professor primário e do burguês da classe média baixa dos lojistas, farmacêuticos, barbeiros e outros veneráveis frequentadores dos comícios republicanos, onde doutores e médicos bem peroravam, acabaram por perder em democraticidade face aos gestores do sistema monárquico liberal e aos posteriores arquitectos do populismo ditatorial.
De qualquer maneira, todos perderam comparativamente ao modelo democrático posterior a 1974. Perdeu especialmente o último colégio eleitoral do regime da Constituição de 1933, dado que, mesmo com o voto das mulheres, apenas atingiu 1 800 000 recenseados em 1973, contra os 6 231 372 de 1975, apesar de, nesta data, ainda continuarmos a ter cerca de 30% de votos analfabetos.
Por outras palavras, só a partir das regras do jogo semeadas em 25 de Abril de 1974 e confirmadas em 25 de Novembro de 1975 é que a democracia voltou a conciliar-se com o sufrágio universal, apesar de alguns vanguardistas hierarcas do processo revolucionário chegarem a proclamar que aquilo que o povo escolheu nada tinha a ver com aquilo que convinha ao mesmo povo. Isto é, muitos revolucionários, entre os quais alguns doutorados em direito, chegaram a propor a superação dos resultados eleitorais de 25 de Abril de 1975, invocando, em nome do socialismo revolucionário institucionalizado, aquilo que os dignitários republicanos tinham referido face ao voto do povo pé-descalço, cavador de enxada ou de roçadora ao ombro. O problema foi terem-no deixado votar…
O chamado primado do executivo (Maurice Hauriou) e a consequente degenerescência da personalização do poder, têm sido os elementos marcantes dos ciclos políticos portugueses, desvalorizando-se assim o papel das mudanças eleitorais.
Na monarquia liberal destacou-se Fontes Pereira de Melo, chefe de governo durante cerca de quatro mil dias, logo seguido pelos duques de Saldanha e Loulé, por José Luciano e Hintze, todos com cerca de três mil dias, pelo duque da Terceira, com cerca de dois mil, e por Joaquim António de Aguiar, com mil e quinhentos, numa certa repartição equitativa entre a direita e a esquerda do sistema.
Na I República, outra foi a instabilidade das quatro dezenas de governos, onde apenas se destacou a relativa duração das experiências de Afonso Costa e António Maria da Silva, ambos com menos de um quinto do tempo da governação de Fontes.
Seguiu-se o gigantismo de estabilidade do governo de António de Oliveira Salazar, mais de treze mil dias, levando a que o modelo posterior a 1974 gerasse uma via média que se aproxima de alguns dos ciclos de estabilidade da monarquia liberal.
De qualquer maneira, sobretudo na monarquia liberal e na I República, a efectiva sede de poder situava-se para além dos governos e dos parlamentos, sendo influenciada decisivamente pelas sociedades secretas maçónicas que marcavam o ritmo dos directórios partidários. Na I República, tornou-se também importante o movimento das secções secretas instrumentalizadoras das forças armadas, bem como das forças vivas do poder económico, num pluralismo corporativo que não foi totalmente destruído pelo autoritarismo salazarista, quando também se assistiu ao regresso de um neo-congreganismo.
Depois de Abril de 1974, se se mantiveram os condicionamentos anteriores, o pluralismo foi alastrando em benefício dos poderes económicos, embora passasse a ser dominante o modelo partidocrático, temperado embora pelas personalizações democráticas do poder, de Ramalho Eanes a Mário Soares e, sobretudo, com Aníbal Cavaco Silva.
Por outras palavras, apesar da variação dos modelos eleitorais, o predomínio do poder executivo em sentido amplo sempre foi capaz de cumprir a máxima maquiavélica, assumida por Salazar, segundo a qual o essencial do poder é este procurar manter-se.
Com efeito, raramente os ciclos políticos foram desencadeados por mudanças eleitorais, à excepção da experiência fusionista desencadeada a partir das eleições de 1865. Só depois de Abril de 1974, com as eleições de 1975, 1979, 1983, 1985 e 1995 é que se quebrou o atavismo, apenas explicável pela revolta do sufrágio universal.
Partindo deste pressuposto, pode dizer-se que, aqui e agora, não está em crise o regime do Estado de Direito e da democracia pluralista. Estão em crise, isso sim, aqueles que, no palco da política, os dizem servir, mas que apenas deles se servem. Porque tanto não conseguem exercer a mobilização política, que é uma das principais funções dos partidos, como não geram confiança, o fundamento íntimo da democracia. Assim, o sistema político português, de tanta engenharia social mal amanhada, de tantos actores que não sabem ser autores, e de tanto recurso ao instrumental do marketing e das agências de comunicação, não se mostra capaz de comunicar com a sociedade nem com a verdadeira opinião pública da vox populi.
Com tanta falta de povo comum, eis que situacionistas e oposicionistas somados, pelo centralismo estadual e partidocrático, podem até vir a constituir uma minoria sociológica relativamente aos que se abstém do quotidiano da cidadania. Surge assim aquilo que podemos qualificar como o processo de evasão política, talvez mais grave que os da evasão fiscal e da crise da administração da justiça.
Insista-se: a apatia vigente não significa, por enquanto, um processo de rejeição do regime, nem sequer um distanciamento face aos processos da democracia pluralista e representativa. Aliás, alguns dos que não exercem o sufrágio podem tomar tal atitude conscientemente, exprimindo até uma pessoalíssima resistência não violenta que toca as raias da desobediência civil, em nome da objecção de consciência. E fazem-no porque, querendo votar por, já não estão dispostos a passar o cheque em branco do pretensamente útil votar contra. Muitos apenas querem voltar a votar quando puderem escolher políticos que tenham causas e que vivam como dizem pensar, quando todos pudermos votar em nós, contra a falta de autenticidade e pela moralização da política.