Começam hoje as directas para o PS que vive em pleno bonapartismo. Era como se os democratas norte-americanos tivesse que escolher entre Obama e a falta de adversários, através de um processo eleitoral onde, em vez de possibilidade de escolha de uma alternativa apenas se tivesse que plebiscitar o chefe que perdeu o estado de graça e é o inimigo público de todas as oposições, onde o PSD já alinha com as manifestações pinóquias da CGTP e da FENPROF. Aliás, pode ser que amanhã, os semanários de sábado tragam novas sobre o caso “Freeport”, agora enredado na investigação à própria investigação, dado que ninguém liga ao que disse Eanes e Medeiros Ferreira, depois de Edmundo Pedro e Manuel Alegre, essa gente dos golpes e contragolpes, dos exílios, das clandestinidades e dos romantismos poéticos, conforme me poderia dizer um desses prebendados, nomeado gestor de empresas de capital público e que agora vai a todos os actos de bate-palmas, depois de apagar partes pouco lícitas do “curriculum” e enganar o ministro que por ele meteu cunho.

Por isso declarei hoje ao jornal “Público”:  “O Presidente, mesmo que não queira, passou a ser olhado com expectativa como rosto de oposição ao Governo. Muita gente fica à espera do que vai dizer, que palavra tem a dizer, o que prejudica muito o PSD e Manuela Ferreira Leite”. Mas os sinais de crise são também dos próprios partidos, que os conduz a um défice de participação, porque “os partidos perderam capacidade de debate” e “há uma certa degenerescência, com este tipo de vitimização [da parte de Sócrates]. No passado já houve alguns casos. Cavaco Silva inventou o tabu, e apesar de nova maioria absoluta, saiu. António Guterres, nas eleições de 1999, ficou a um queijo da maioria e abandonou depois o Governo”. O absolutismo das maiorias pode levar àquilo que um dia disse Fernando Pessoa: “vencer é ser vencido”.

Se a democracia se enclausurar no discurso de Santos Silva, tanto na sua versão do malhão, à José Agostinho Macedo, ainda em mero caceteirismo intelectual, de extracção trotskista, como na professoral teoria do monopólio da inteligência, proclamando que não recebe lições de democracia antifascista de ninguém, corremos o risco de esquizofrenia. Por isso, tem sido um estílumulo para a democracia dos que recusam o obedencialismo a palavra experimentada de Eanes, que veio reavivar o sentido profundo do 25 de Abril de 1974, reavivado pelas lutas do PS, do PPD e do CDS, concretizadas em 25 de Novembro de 1975 que deram força ao acto eleitoral de 25 de Abril de 1975. Porque a democracia apenas começou a ser praticada quando acabou a ameaça de terror da chamada “torrente revolucionária”, expressão de Robespierre, que traduzimos por PREC.

O PS, se tem o dever de plebiscitar o líder, como sempre foi seu timbre, não pode ceder a certos desvarios da solidão do poder. Uma qualquer vitória aritmética, seja de maioria absoluta, seja de maioria relativa, pode levar ao tabu ou ao pantanal. Não exportem para o país os vossos problemas internos, o teatro cheio com camionetas vindas de Cabeceiras de Basto ainda não é o povo português. Por outras palavras, também é abuso de poder aquilo que Montesquieu dizia do pretenso excesso de virtude, como acontece com as eleições directas para as lideranças partidárias, tal como têm vindo a ocorrer no CDS e no PS, onde o excesso de democracia formal está a asfixiar o pluralismo de debate da democracia real. O exagero de democracia pode matar a democracia, quando nos esquecemos que a própria virtude tem de ter limites, isto é, o bom senso do cláasico sentido das medidas, a fim de não cair na caricatura…

Ainda há pouco repeti estas ideias em directo no Rádio Clube, acrescentando que corremos o risco de entrar na subpolítica, porque “polis” é o mesmo que “urbs” e subpolítica tem a ver com este ambiente de degenerescência suburbana, onde no centro do Estado podemos repetir o que se passou em Felgueiras, em Gondomar ou em Oeiras, bem à imagem e semelhança daquilo que o PS clamava como défice democrático da Madeira, onde as maiorias absolutas não conseguem ocultar a falta de igualdade de oportunidades no debate democrático, dado que quem tem o palanque do situacionismo oficial, ou oficioso, tem o monopólio da palavra e, consequentemente, o quase monopólio do poder. O João Soares não deixaria que os observadores da OSCE não detectassem, como supervisores, estas cenas bielo-chinocas…

Neste dia de aniversário de Charles Darwin, importa reconhecer que o evolucionismo gerou alguns descendentes do despotismo, como um tal Mugabe, enredado noutro aniversário, com prendas milionárias pré-determinadas e muita lagosta. Porque Darwin aplicado às teorias sociais, com as ideias de selecção natural, luta pela vida e sobrevivência dos mais aptos, gerou todo um esquema causalista e determinista, desde o evolucionismo de Herbert Spencer, com a ideia de organismo social, considerando que as relações existentes entre todos os organismos vivos, sejam as de luta pela vida ou de cooperação, são as mesmas que as existentes nas relações entre os animais ou entre os homens, ao próprio marxismo que, como reconhece Lenine, foi por ele dominado.

Mesmo os irmãos-inimigos do neo-reaccionarismo, como Charles Maurras, defenderam a selecção do mais apto, considerando que na biologia, a igualdade só existe no cemitério, porque a divisão do trabalho implica a desigualdade das funções, porque o progresso é aristocrático. Nem sequer escaparam os defensores determinismo geográfico e os do determinismo racial, como Taine. Por outras palavras, da extrema-esquerda à extrema-direita, do comunismo ao reaccionarismo, passando pelo racismo, todos inventaram criaturas ideológicas que o invocaram como criador.

Se é justíssima a lembrança de um dos maiores pensadores de todos os tempos, importa também notar as limitações ideológicas dos respectivos invocadores. Ficam apenas as palavras de Lenine: Darwin pôs fim à concepção segundo a qual as espécies de animais e plantas não estavam de modo nenhum ligadas entre si, sendo acidentais, ‘criadas por Deus? e imutáveis, e que foi o primeiro a dar uma base estritamente científica à biologia, estabelecendo a variabilidade e a continuidade das espécies. E recordo-as para podermos compreender como grande parte da nossa elite, a que se arrependeu do marxismo, aproveita a homenagem para, matando o pai Marx, continuar a seguir o avô, mas sem perceber que ele teve, como netos,  asquerosos racistas, limitados reaccionários e pretensos cientistas da máquina do Estado, sejam darwinistas ou não darwinistas, crentes ou agnósticos, à boa maneira daquele Trofim Lysenko que, enganando-se nas sementes, levou a União Soviética à fome.

Veja-se o ambiente de sociologia de luta que marcou o nosso dia parlamentar de ontem, onde pareceu que voltámos a um ambiente de macacos evoluídos, quando os insultos incendiaram aquilo que devia ser um exemplo: a casa da nossa democracia. Os guinchos do argumento fraco, superaram a serenidade persuasiva do discurso do argumento forte, como assinalava Brito Camacho, só porque as caricaturais hipérboles do imaginário de Pinóquio de uma jota irritaram quem se vitimiza como alvo de uma campanha negra. Como se quem estivesse contra o detentor do poder supremo tivesse que cair necessariamente nas perguntas insultuosas. E a histeria foi de tal maneira de  mau-gosto que até Louçã vestiu o heterónimo da moderação, enquanto o patrão da Jerónimo Martins veio a terreiro dizer que a “iniciativa privada não tem que aturar isto” e tem “muitos sítios para onde ir”.

Face à demagogia, os gestores das conferência de imprensa da Igreja Católica entraram no sofisma sacrista do bate e foge. Num dia, por causa dos casamentos de homossexuais, mandaram não alinhar com partidos que ofendam os respectivos valores. No outro, pondo água na fervura, e lembrando-se dos resultados do referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez, vieram esclarecer que mandar não votar em determinadas ideias não pode qualificar-se como apelo ao voto, o que logo levou Sócrates a congratular-se expressamente, depois de assumir a sua pobreza franciscana da classe remediada alta e talvez pensando na sugestão do ex-bastonário Pires de Lima sobre a transparência do respectivo património. Aliás, deputados e representantes do grupo de pressão LGT logo citaram Jesus Cristo, sobre o dar a Deus o que é de Deus e a César, o que é de César. Com socialistas a reconhecerem que pode haver um César, aqui e agora, e homossexuais a admitirem que a Igreja Católica tem o monopólio de Deus.

Como ontem dizia ao Meia Hora, antes da segunda intervenção da CEP, esta atitude da Igreja “é uma espécie de chicotada psicológica para levar o PS a negociações e a uma solução de meio-termo”. Com efeito, “o pior que podia acontecer agora era um conflito entre política e religião” e, como tal, “vai haver alguma pacificação”. Até porque “a Igreja não tem poder de mobilização de massas e de mobilização política e também nunca o fez”. Aliás, se tomarmos à letra a promessa de Sócrates, a discussão pública pode levar a uma espécie de armistício moral, se nos iluminarem exemplos de legislações europeias, há muito consensualizadas, que não confundiram a necessidade de protecção pública da liberdade contratual dos homossexuais, com um metacontrato ou instituição que, antes de ser do direito canónico já era do direito romano. Porque a mera analogia, de um contrato, não pode confundir-se com a essência de outra coisa, já  institucional, independentemente do sacramento, que é bem mais do que a bilateralidade, tendo a ver com o conceito de corrente de geração, e que permanece mesmo quando o contrato é anulado ou entra em divórcio, porque novas formas de família, nomeadamente as monoparentais, podem continuar e reforçar a ideia de obra que a liga aos avós e aos netos.

É por isso que reli The Origin of Species, trabalho publicado em Novembro de 1859, onde Darwin considera que todos os organismos têm tronco comum, que todas as espécies vivas são resultado da evolução e da selecção natural. In the survival of favoured individuals and races, during the constantly-recurring struggle for existence, we see a powerful and ever-acting form of selection.

Com a fragmentação partidária de Israel equivalente à de Timor Leste, onde, face a coligações pós-eleitoral, quem aritmeticamente ganhou, em termos relativos, pode ir para a oposição, os partidos lusitanos fazem contabilidade de meros cenários, com o situacionismo a utilizar a técnica do dividir para reinar, fragmentando a oposição em dois mundos sem ponte, o da direita, agora à procura da verdade, e o da esquerda, entre os plebeus e os chiques do Bairro Alto. E cresce a politiquice da imagem, sondagem e sacanagem, depois de secarem as fontes das fugas de informação sobre o chamado “outlet”, coisa que se vislumbrava depois de um jornalista do “Expresso” ter ido à televisão confirmar que uma das principais emissões provinha da magistratura, ao mesmo tempo que anunciava o esfriamento noticioso. Por outras palavras, agora apenas resta o ritmo dos assistentes, enquanto alguns jornais já começam a tirar poeira a outros arquivos.

Daí que se volte a ouvir Mário Soares, mais uma vez contra a roubalheira que andou pelos meandros de certa banca, ao mesmo tempo que continua o ritmo de luta contra o medo de alguns socialistas dissidentes. Surgiu essa categoria a que Baptista Bastos dá hoje o nome de homens sem reino, gerada por esta circunstâncias: vivemos na indiferença porque o medo está presente e a presença do medo dá azo à resignação.  Do mesmo modo, Ramalho Eanes, ontem proclamou que vivemos com medo do presente, do futuro, pelos filhos, pela sorte dos pais, pelo emprego e medo dos poderes políticos.

Porque medo vem do latim metu, inquietação produzida pela eminância de um perigo, real ou aparente. E já Étinne La Boétie, em 1548, proclamava: N’ayez pas peur… Soyez résolus à ne plus servir, et vous serez libres, quando denunciava a servidão voluntária, como base da tirania. Também no século XX, o italiano Ferrero observava:  o Poder tem sempre medo dos sujeitos que comanda todos os Poderes souberam e sabem que a revolta é latente mesmo na obediência mais submissa, e que pode rebentar num dia ou noutro, sob acção de circunstâncias imprevisíveis; todos os Poderes sentiram-se e sentem-se precários na medida em que são obrigados a utilizar a força para se impor a única autoridade que não tem medo é a que nasce do amor.

E Erich Fromm, em Fear of Freedom, de 1941, criticava a despersonalização do homem moderno, porque as relações sociais perderam o carácter directo e humano, dado que passaram a ser regidas pela lei do mercado que transformou o indivíduo em mercadoria. Daí que o indivíduo, para escapar à instabilidade da sua solidão, tenha criado mecanismos de evasão. Ou foge para o conformismo dos autómatos; ou para a destrutividade, tanto pela destruição do outro como pelo autoritarismo. Umas vezes, entra no masoquismo, dissolvendo-se no conjunto. Outras, no sadismo, quando actua segundo as regras desse conjunto e trata de perseguir os marginais ou de fazer a guerra. A vontade poder não é um produto da força, mas a filha bastarda da fraqueza. O homem subjugado tem, assim, uma personalidade autoritária. O que explica o fascismo, dado que este permitiu que as massas satisfizessem os seus impulsos sadomasoquistas identificando-se com os poderes dominantes.

E tudo se agravará se as escolhas eleitorais forem ofuscadas pela questão do casamento dos homossexuais, com a Conferência Episcopal Portuguesa, sob o papado de Bento XVI, a anunciar apelos ao voto contra os partidos que quiserem alterar o conceito de casamento do direito romano pré-cristão e do direito canónico.

Tentando alguma serenidade analítica, proponho que escolhamos um destes dias e que nos desliguemos dos meios de comunicação social portuguesa, fechando-nos à blogosfera, aos telejornais e às noticias radiofónicas, ou em papel. Retiremo-nos integralmente para meios de comunicação social de um outro país europeu, por exemplo de Espanha. E lá teremos, nos horários nobres informativos, as mesmas filas do desemprego, as mesmas empresas que encerram, os mesmos ministros bombeiros com águas dos fundos públicos jorrando sobre os problemas. Pelo menos, compreenderíamos que a actual crise portuguesa situa-se numa crise mais ampla, onde os ministros fingem que o velho Estado soberanista ainda consegue o proteccionismo keynesiano das autarcias macro-económicas ou monetaristas, quando ele apenas pode gerir dependências e interdependências.

Conseguirão escapar do naufágio mais depressa os que ainda dispõem de instrumentos ágeis nos espaços de liberdade estadual que ainda restam, como, por exemplo, na administração judiciária, nos aparelhos educativos, nos mecanismos policiais, ou nos serviços públicos de saúde, de recolha de impostos ou da segurança social. Todo um conjunto de áreas de políticas públicas onde se mostra a nossa ineficácia, dado que, ao desinstitucionalizarmos os velhos corpos do antigo Estado, apenas ficámos com meia dúzia de papeletas tecnocráticas, ao estilo do chamado PRACE que, ao que parece, apenas se aplicou na Madeira, para inglês  ver e “outsourcing” funcionar.

O casamento de homossexuais poucos votos vai transferir do Bloco de Esquerda para o PS e só pela obstinação dos grupos institucionais LGT é que não se opta pelo gradualismo de legislações como a francesa e a britânica, as quais, com realismo, conseguiram a igualdade real, pela técnica de se tratar desigualmente o desigual, estabelecendo um novo tipo contratual, estadualmente reconhecido, que foi  além da mera união de facto. Se, quanto ao perfil institucional, estamos quase todos de acordo, incluindo os senhores bispos, parece que o problema reside no nome de baptismo da coisa. Proponho que se lhe dê o nome que todos lhe dão: “casamento de homossexuais”. Mas também proponho que a administração fiscal cumpra a lei e aplique os seus mecanismos a uniões de vida não homossexuais, emitidas por lei do mesmo dia em que saiu a dos uniões de facto, regulamentando o processo.

Esfriou a manhã, mas continua a chover em Santiago. Releio a velha Arte de Furtar. Dita de 1652. Ainda sem confirmação de autor, mas um primor da língua portuguesa e da ciência da política, tal como ela devia ser. Pelo estilo e pelo conteúdo. Porque tem de continuar a ler-se no final da primeira década do século XXI. Nela se confrontam os dois principais adversários de qualquer pátria, a Senhora Razão de Estado e a Senhora Dona Política, porque esta tem como principal máxima: o bom para mim e o mau para vós.

Infelizmente, continua a faltar-nos um adequado manual de Teatro das Verdades, um dos subtítulos da Arte de Furtar, porque, utilizando outros subtítulos do mesmo livro, brincamos ao Espelho dos Enganos, temos um Mostrador das Horas Minguadas e ainda não descobrimos a necessária Gazua Geral dos Reinos de Portugal.

Sócrates, como Santana, como Barroso, como Guterres, como Cavaco, como Soares, para falarmos das lideranças da democracia, da integração europeia e da pós-revolução, todos seguiram a mesma cartilha do situacionismo decadentista, todos praticaram o viva quem vence. E vence quem mais pode, e quem mais pode tenha tudo por seu, porque tudo se lhe rende.

O Conselho Superior do Ministério Público, enredado e sem gazua, não conseguirá a verdade, entre tantos enganos, nestas horas minguadas, onde tropeçamos em tantas falsas gazuas. Louçã quer acabar com o capitalismo e volta à tabula rasa da ideologia que não produz riqueza ou justiça. Sócrates vai, de missa em missa, proclamar a necessidade do casamento dos homossexuais, da regionalização e do agravamento dos impostos para os ricos. Marcelo Rebelo de Sousa mostrou um cartão amarelo a Manuela Ferreira Leite, com toda a lisura, se, no fim do processo, mostrar que Cristo ainda pode voltar à terra para salvar a laranjada. Jerónimo vai digerindo o sumo saído do Casal Vistoso e está pronto para descer ao operariado e à reconstrução da respectiva consciência de classe. E Portas, danado com os subsídios que não chegaram aos agricultores, prefere assumir-se como o securitário, contra a criminalidade violenta.

As parangonas do “Freeport” começam a enregelar. E cada nova que sai é interpretada entre o oito e o oitenta. As investigações sobre o BPN continuam enrodilhadas. As do BCP já foram. As do BPP entraram em circulação. Vale-nos que os dragões e os águias empataram e que há uma grande penalidade falseada que iremos debater apaixonadamente. Porque não há factos, mas apenas interpretação de factos, rigorosamente canalizados pelas mesas redondas dos prós e contras, onde só na futebolítica são todos militantes do PSD…