Aferventam-se as almas de hoje com belos escritos de certos historiógrafos, excelentes analistas dos costumes políticos dos nossos finais do século XIX, invocando continuidades sobre o défice e os atavismos devoristas da classe política. E com toda a razão. As muitas e boas leitura da história do Portugal Contemporâneo podem, muito diacronicamente, ocultar-nos o desafio da sincronia europeia e globalizante. Porque se torna impossível caminharmos para Alcácer-Quibir, procurando um curto-circuito que nos devolva um qualquer “mare clausum”, assente no velho triângulo estratégico que, a partir da fundação do Rio de Janeiro, permitisse a reconquista de Luanda e o tráfico negreiro que gerou certos negócios esclavagistas, ou de companhias majestáticas, para os velhos capitaleiros. Voltando às justas sátiras dos velhos vencidos da vida, que certos mais velhos de hoje dizem repudiar, apenas convém recordar que esses antigos críticos da democracia censitária, o foram antes das revoluções e contra-revoluções nos amarguraram o século XX, entre fascismos e comunismos que certos neototalitários lusitanos continuam a traduzir em calão, como se fosse possível um qual1quer D. Sebastião científico, como bem avisava Guerra Junqueiro. O aparelhismo de poder da nossa “belle époque”, entre o regicídio e o republiquicído, apenas sustentava tímidas políticas públicas que, antes do 28 de Maio, nem sequer chegavam aos 10% do PIB. Porque foi Salazar , com meio século de atraso, nos importou Napoleão III e Bismarck, chamando Estado Novo à Providência, antes de Marcello Caetano o rebaptizar como Estado Social. Acresce que a geração do Ultimatum e da República, para além do escoamento de excedentes demográficos para o Brasil, aproveitou o conflito das grandes potências, depois da Conferência de Berlim, para construir, à pressa, o nosso último ciclo imperial, não o que acabou em Goa, em 1961, mas o que durou, pela mobilização da guerra colonial, até à descolonização dita exemplar de 1974 e 1975. A ilusão do “não há Portugal sem África”, como clamava António Ennes e irmanou Paiva Couceiro e Norton de Matos. Aproveitávamos os interstícios de poder que, no continente político que começou com a conquista de Ceuta em 1415, nos permitiam os jogos da balança da Europa. E até intensificámos o esforço com a guerra colonial, só começada depois de Dien Bien Phu, da Conferência de Bandungue e da retirada de Argel. Quando De Gaulle decidiu caminhar para a CEE, através da cooperação intergovernamental, neste híbrido a que damos o nome de projecto europeu. Pardoxalmente, quanto mais nos iludíamos com a africanização, no derradeiro esforço do patriotismo imperial, tanto emigrámos para o Brasil, na monarquia constitucional e na Primeira República, como, no crepúsculo do salazarismo, demos os saltos para as Franças e Araganças, mesmo com mala de cartão, antecipando a presente integração europeia. Daí que sejam verdadeiramente inéditos os novos fenómenos demográficos do presente cavaquismo e dos seus heterónimos, do guterrismo e do socratismo. É a primeira vez na nossa história contemporânea e multi-secular que estamos enjoadamente empedrados nas fronteiras medievais. Daí que uma maioria sociológica de enjoados e insignes ficantes apoie tanto o situacionismo presidencial como o situacionismo governamental, dado que o daquém já não pode safar-se pela procura do d’além.

O melhor de qualquer campanha eleitoral sempre esteve na circunstância de nos podermos relembrar do mais aliciante da democracia: o podermos fazer um golpe de Estado sem efusão de sangue, através do bom uso do poder de sufrágio. Mas, como antes de qualquer mudança (“perestroika”) tem de haver transparência (“glasnot”), eis que muitos não sabem lutar adequadamente contra a corrupção e o indiferentismo que continuam a sitiar a cidadania, impedindo que a honra volte a casar-se com a inteligência, para que possamos viver como pensamos. E assim nos enredamos em sucessivas campanhas negras onde quem atira pedradas aos telhados de vidro do vizinho acaba com os seus estilhaçados. Pior do que isso: em vez da defunta luta de classes, tiraram do caixote de lixo da história as velhas técnicas inquisitoriais, dos moscas e do bufos, em nome daquele maquiavelismo que admite todos os meios para que se alcancem quaisquer bons fins, onde tenha razão quem vence. Talvez tal literatura de justificação não tenha reparado que quem parece ter razão, no curto prazo, mesmo que se sirva de uma má moral, pode acabar por também a perder no médio, assim se confirmando que tal expediente também é uma péssima política. Mesmo que, longo prazo, estejamos todos mortos. Daí que vencer também possa equivaler ao ser vencido Se o vencedor da sondajocracia coincidir com o vencedor da democracia, confirma-se que mantém “potestas” e vai continuar a viver no palácio do “guarda-patos”, mas desconfia-se que perdeu “auctoritas”, porque a confiança pública na veneranda figura ficou mais triste. Francisco Lopes justifica a respectiva região demarcada e impõe que a UNESCO declare o nosso nonagenário partido bolchequive património cultural da humanidade, apesar de as festas do Avante serem posteriores a outras peregrinações de outra fé. É tudo uma questão de respeitável metafísica. Para além do candidato sombra, o que rejeita a urna, a melhor campanha é a da sociedade civil. Não as notícias sobre o assassinato de Nova Iorque ou o pedido de demissão de um presidente da futebolítica, mas os comícios dos movimentos escolas-SOS e dos defensores do Ramal da Lousã Para além do candidato sombra, o que rejeita a urna, a melhor campanha é a da sociedade civil. Não as notícias sobre o assassinato de Nova Iorque ou o pedido de demissão de um presidente da futebolítica, mas os comícios dos movimentos escolas-SOS e dos defensores do Ramal da Lousã O jogo eleitoral vai enfrentar novas circunstâncias. Um Estado que perdeu soberania no plano externo (moeda, ranking, compra da dívida) e a deixou esvair no plano interno, com o crescendo do indiferentismo e da corrupção e deixando fragmentar-se por vários Estados dentro do Estado. As sondagens nunca erram nas medições. Apenas não sabem medir coisas curvas e volumes sólidos e gasosos. Nem sequer a dimensão da senhora dona Abstenção, a provável vencedora das eleições de domingo. Os restantes candidatos apenas se distribuem pelos votos validamente expressos É honesto reconhecer que todos temos telhados de vidro. Não é desonesto exigir que os bons exemplos venham de cima. Malhas que o mostrengo tece. Mas o príncipe está sujeito à própria lei que edita. E nem tudo o que o príncipe diz tem valor de lei. Em 1975, vingámo-nos de Kerenski e da honra manchada dos girondinos e mancheviques. Com o grupo dos Nove, o PS, o PPD e o CDS, o apoio da Igreja, aliada à Maçonaria, e a força das ruas, sem circos ambulantes… Até Machado Santos se coligou com Paiva Couceiro e Amália cantou Alegre… Sou deste partido e votarei domingo em coerência. Também gostaria de votar na segunda volta. Nem que seja em Machado Santos, desde que este ressuscite. O que não impediu Salazar de, posteriormente, estabelecer que, na Constituição a plebiscitar, as abstenções contariam como voto a favor. Tudo muito republicamente para nos tramar. Na primeira e na segunda, já que, na terceira, o povo, através dos partidos e dos homens bons, impediu as intenções bolcheviques. Por acaso, em 1911, o decreto eleitoral da 1ª República declarava como expressamente eleita, sem ida às urnas, a lista que o poder provisório emitia. O velho Partido Socialista, o de 1875, estragou a festa e concorreu, mas apenas nalguns círculos. Teve apenas uns milharzitos de votos, mas salvou a honra do pluralismo. Para os devidos efeitos, já se anuncia, com a TVI roubando a caixa ao Expresso, que, na presente revisão constitucional, os principais partidos já acordaram no seguinte artigo 1º: “Portugal é uma república semi-soberana, com base no ranking e em regime de sondajocracia e muito respeitinho”. Decreto suprapresidencial que acaba de ser emitido, com artigo único: “Tendo em vista a contenção de custos e os resultados unânimes dos barómetros e sondagens, os portugueses ficam dispensados da maçada de ir à urna, sendo aclamado por unanimidade quem está acima dos partidos e dos próprios portugueses. Amen!”.

Nunca como nesta campanha a rede de micropoderes minou tanto a confiança pública no macropoder representativo. Chegou a altura de um efectivo levantamento global desta fragmentação em grupos de interesse e grupos de pressão. Basta cruzarmos as biografias de “pantouflage” de todos os membros das comissões de honra do presidencialismo com a genealogia das consultadorias da administração central e local. As chamadas forças vivas são bem mais do que os velhos patos bravos, os “boys” ou os comandantes do poder banco-burocrático. Tudo se fragmentou e disseminou e manda quem os federa em apoios de consultadoria, trocando projectos em cumplicidades interpessoais, onde a classe partidocrática não passa, muitas vezes, do mero inocente útil. Ontem, depois de me cansar com a últimas imagens da campanha autárquica de Viana do Castelo e da ilha da Madeira, dei um pulo de zapping a essa tertúlia de candidatos a regentes e a assistentes da cadeira de Direito Constitucional VIII, a que dão o nome de Comissão parlamentar de revisão constitucional… Os ilustres representantes da partidocracia que se julga nação, da direita à esquerda, palavravam sobre um discreto sexo do anjo: se a soberania era do povo ou da república. Mas tudo o vento levou, não nos Emiratos ou no Euro, quando um ortodoxo da Revolução de Outubro de 1917, veio insinuar que alguns deviam estar ao serviço do czar, não respeitando o Cinco de Outubro… Toda essa burguesia para lamentar, meteu o rabinho entre os pernas da retórica, lambuzou as feridas do politicamente correcto e lá passou à página seguinte d e umas actas que, amanhã, ninguém lerá, a não ser os pobres assistentes convidados destes convidados por cumprir, no 45º curso de direito que eles não vão abrir, a não ser que mais cinco jubilados de noventa anos sejam chequizados… Que saudades eu tenho d’os lusíadas que escreveram as Actas das Cortes de Lamego, profeciando a Mensagem! Agora, só manobras dilatórias, processuais, o magistério activo de uma banalidade, onde, em vez do “zapping”, devia haver “reset”. Quando fizerem “reset” no domingo, façam, antes, “backup”. Pode ser no Magalhães do sobrinho. É tudo uma questão de adequada execução. Depois, podem continuar a dar longos passeios ao domingo. Mas cuidado com o súbito arrefecimento que a meteorologia vem anunciando Constituição não devia ser manta de retalhos daquilo a que chamam código, como se o contexto do articulado pudesse volver-se em texto e o texto não devesse ser palavra posta em discurso, naquilo a que chamaram “logos”, isto é, a razão complexa, a razão não coxa… Esta renda de bilros a que chamam juridicismo, feita da lenga lenga de muitos fios de tripa, atando a chouriçada dos restos de ontem, nem sequer é direito e, muito menos, sonho do que devia ser um pedaço de poesia social, para engenheiros de sonho… A crise da chamada administração da justiça tanto tem a ver com a produção de vírgulas vigente como com a falta de adequada escola, porque há muitos que escapam ao escrutínio quando apenas recebem direitos de autor sem autoridade, por livros que apenas são sumários e por sumários a que chamam conferências…  Nesta permanente concertação dos beis de Tunis em que degeneramos, os situacionismos apodrecidos raramente caem por si mesmos, mesmo depois de quedas na banheira…Só no minuto seguinte ao derrube das alimárias é que a multidão se congrega para saudar o vencedor… Foi assim no 5 de Outubro com as gloriosas jornadas dos adesivos; foi assim com o 28 de Maio e os seus viracasacas; tem sido assim agora, com antigos governantes do antigo regime, em missionologia honorífica da habitual traição bem medalhada… Julgo que só em 9 de Setembro de 1836 é que não foram as armas que certificaram a nossa coragem para a mudança. Nesse dia, a revolta veio de dentro, com deputados oposicionistas fazendo procissão de vivório e foguetório até ao paço da rainha… O último golpe de Estado sem efusão de sangue ocorreu em 25 de Abril…de 1975, onde, pela via eleitoral, se derrotou a própria tropa dominante. Mesmo assim ainda houve verão quente e só em 25 de Novembro seguinte, pela força, é que o contragolpe derrotou o golpe e se cumpriu a urna. Quando um ben ali se instala aqui, ele consegue quase sempre influenciar ou controlar o sistema de produção de escolhas ditas populares da democracia formal. Mesmo quando admite o vira o disco para tocar o mesmo, conforme a tradição do rotativismo devorista.

Tenho a impressão que a constituição, constitucionalmente falando, deve obediência ao direito e que o direito serve a justiça. Parecer não chega para juristício… que até esse, na república romana, era juridicamente regulado. Juristício, segundo o velho direito, era um período de tempo limitado em que se suspendia o direito, instaurando-se a chamada ditadura clássica. Não era como a ditadura derivada da falta de aplicação da Constituição de 1933, onde a suspensão provisória, prevista no parágrafo único do artigo sobre direitos, liberdades e garantias, se tornou definitiva, por mero decreto… Em ditas moles é tudo mais hipócrita. Por cá, neste reino cadaveroso, do pensar baixinho, como dizia Sérgio, continua o regime do chamado respeitinho por quem, todos os dias, falta ao respeito aos fins que o poder devia servir, sem que os detentores do dito, dele se servissem. O patrão, ou dono, pode mandar na casa. Na política não há donos. Inventámos a política para sairmos da casa e deixarmos o “dominus” (chefe da “domus”). Em grego, dono era “despote” e casa, “oikos”… Ai de quem não diz que sim senhor, ao senhor director, ao senhor ministro, ao senhor rector, a qualquer senhor que se subscreva presidir ao coiso! Mesmo que seja para dizer que eles, muitas vezes, põem as ordens contra os regulamentos ou as circulares contra as leis, legislando sem obediência ao direito. Contra a desordem instalada, impõe-se a procura da ordem que seja subversão pela justiça. Quem todos os dias reprime apenas o faz, coitadinho, porque tem medo da justa revolta do reprimido. Mudar é não rebaixar os fins do poder, é pensar mais alto. Há muitas décadas, há muitos séculos, que os verdadeiros teóricos da política, os que pensam a prática, sofrendo o mal, inventariaram as categorias do despotismo democrático, do absolutismo democrático e, mais recentemente, da democracia totalitária. Nasceu sempre do mais baixo para o mais alto…quase sempre a partir do indiferentismo e da corrupção. Quase tudo tem a ver com a falta de educadores que possam dar o exemplo de viver como pensam, sem pensarem como depois vão viver…

Rebaixando os fins da política podemos transformar um povo numa multidão de instintos e estupidificar a racionalidade, quando a entalamos nos prós e contras de fantasmas de direita e de preconceitos de esquerda. Se a maioria do eleitorado se capacitasse da revolta individual, isto é, que não pertence ao dito povo de esquerda nem àquela direita que não tem a coragem de esquerda de dizer que é de direita, poderia haver mesmo mudança pelo poder de sufrágio, como aqueles golpes de estado sem efusão de sangue que fazem a beleza da democracia…Com o púlpito do trono assente em sermões de província, há quem responda com um altar feito de porco no espeto. Ou de como se invoca cardeal para eclesiástica censura a um qualquer abade lá da raia. Prefiro citar o discurso do Papa a homenagear noventa e nove anos de lei da separação e setenta de concordata, revista e anotada. Vou ouvindo muitos debates o estado a que chegou o Estado. Mas ninguém diz que há estados dentro do velho Estado e Estados além do estado a que chegámos. O leilão da dívida foi exemplar: passou, quase ao mesmo tempo, por Roma, Madrid e Lisboa, com Pequim a meter a farpa… Infelizmente, as nossas elites, as que misturam os manuais de OPAN do salazarismo com resquícios das vulgatas marxistóides e maoístas, tanto desconhecem o liberalismo à antiga como as receitas federalistas que fizeram coisas como a Suíça ou os Estados Unidos. Não sou suficientemente loucas para construir a grandeza. O Estado desta parvónia são pés inchados e muitas arrastadeiras. Ele deixou de ser o cérebro social. Logo, como não se pensa, continua à espera do falso desembarque dos amigos de Peniche, pedindo votos em nome das lentilhas que os que compram e vendem poder deixam escorregar para os que entram no jogo suicida que nos adia… Todos citam Paul Krugman, ora a torto, ora a direito, conforme as conveniências da propaganda. Ainda não vi nenhum compreendê-lo no essencial. Isto é, no próprio título do blogue que emite no NYTimes, “a consciência de um liberal”. Só ganharemos todos, quando o todo nos puder mobilizar, em cada um, pela autonomia moral, em que deve assentar a própria procura da riqueza. Capitalismos, há muitos! O estadualizado, nosso, banco-burocrático, não pode continuar a ser o unicitário. Prefiro a fisiocracia do “laissez faire”, segundo a lei natural e a própria lei divina. Logo, sou mais girondino do que jacobino, mais liberal do que socialista, mais “whig” do que “tory”. Em linguagem da Parvónia, é o político longe da sacristia e da cavalariça…onde a primeira não é religião e a segunda não é a tropa… Quando nos deixamos violentar pelo estadão, corremos o risco de não ficar apenas um pedacinho grávidos, neste ambiente hermafrodita, de muitas barrigas de aluguer. A metáfora-base não é minha, é do pai do “Wirtschaftswunder”, um tal Ludwig Erhard… Há muitos intelectuários que se prestam a servir de flores da botoeira de certa pirataria.Tal como muitos partidocratas que procuram emprego como feitores de ricos. Sou pela separação de poderes e contra a compra da política pela dita economia, com muita indignificação do trabalho, dependente ou independente. Até o velho Marshall denunciava os chapéus de coco com alma de corsário. Logo, um liberal pode espreitar como no jogo da bolsa de hoje, muita banca, que o não devia ser, logo recuperou, à custa dos impostados de hoje e de amanhã… Daqui a cem anos, quando candidato da presidencial situação for nota pé-de-página da história e quando o candidato oposicionista, mas da governamental situação, continuar a ser cantado, todos poderão concluir como andamos mesmo desafinados, só porque pusemos tocadores de rabecão a fazer de sapateiros, pondo os pés em lugar da cabeça.