Nov 02

Europa. Meio-dia. Meia-noite

Primeiro, foram as falsificações estatísticas que nos deram o euro, as que nos lançaram no salto em frente, onde quem sabia, devia ou podia saber, dolosamente ocultou. Depois, foram os sucessivos adiamentos, à procura de um impossível federalismo sem dor. Agora, o perigo das cedências ao populismo, à xenofobia e até a um já não disfarçado racismo sociológico, face aos sulistas da mandriagem e de um lugar ao sol. A Europa em poder-ser continua a viver do equilíbrio entre o meio-dia e a meia-noite. Entre o velho mar interior que nos faz aceder a África e à Ásia. E a aurora boreal dos gelos eternos. Não passamos de uma quase península que é praia de partida para todo o mundo.

Mar 20

Líbia. Europa. Política internacional.

Enquanto, o sobressalto líbio nos faz repensar a Europa, cá no quintal, apenas guerras de Alecrim e Manjerona, análises macro-económicas e quase total ausência de política, como se a nacional pudesse abstrair-se da internacional e como se esta se reduzisse ao FMI. Os dados começam a ser lançados para o “New Deal” e continuam muitos a julgar que basta sermos caixeiros à procura da tenda dos milagres.  Alteremos o paradigma: nem Fukuyama, nem Huntington. Basta um olhar europeu: nem optimismo universalista, nem pessimismo relativista. Basta voar em armilar. A Europa não pode ser comandada por delegados de propaganda da banha da cobra e por caixeiros viajantes ao serviço do poder banco-burocrático. A Europa só pode ser política se tiver uma política internacional e não apenas o calculismo dos politiqueiros que não querem arriscar alianças civilizacionais Em Portugal, há apenas tradução de telegramas e rerportagens de guerra a partir do sofá. Não há editoriais. Nem um único esboço de opinião vinda de movimentos da sociedade civil. Estamos entalados entre o discurso de Jerónimo sobre os belicistas e a sociedade civil que foi à Reitoria da Universidade de Lisboa bater palmas ao tirano. Não tenho dúvidas: estou com a acção militar da coligação internacional, legitimada pela ONU. Esta é a minha Europa. Obrigado, França e Reino Unido. A justiça deve ter força. Há pontos de não-regresso. Como não houve em Berlim (1953), Budapeste (1956), Praga (1968), Polónia (1981), ou Serajevo (1992).  Já chega de cedências à chamada história dos vencedores, onde tem razão quem vence, mesmo que o soberano seja aquele que decide em estado de excepção, como subscrevem os schmittianos que nos ocuparam as entranhas da razão de Estado, não deixando que o Estado volte a ser semente de Estado-razão. Continuo em resistência, em nome da esperança dos desesperados.

Mar 02

Infuncionalidade europeia

O drama está agora na infuncionalidade europeia. Quando a potência hegemónica tem poder na geofinança e na geoeconomia, mas continua com os pés de barro em termos de potência militar. A volatilidade dos vizinhos do Sul mostra que a Europa precisa tanto da moeda única como dos britânicos, da NATO e do guarda-chuva habitual do amigo americano.

 

O vizinho russo ainda não dá para saltar ao eixo e o jogo é complexo: tanto passa pelos barcos que os turcos autorizaram a navegar para a Palestina, como pelos emigrantes turcos na Alemanha e a adesão de Ankara a União Europeia. E Portugal já nem finge ameaçar, explicando como Otelo poderia ter sido o Kadafi cá do Ocidente. Por isso, prefiro acompanhar a reacção que vai ter o Estado de Israel.

Fev 18

Um dia de Polska, cá na Lusitânia. E treze notas de teoria sobre a subsidiariedade e o federalismo, com a Dona Europa em fundo

Um dos princípios básicos da nossa organização europeia é o princípio da subsidiariedade, um lugar comum que tanto é defendido pela primeira doutrina social da Igreja Católica como pelas teses do pluralismo inglês e do institucionalismo.  Num corpo político, as parcelas, apesar de relacionarem hierarquicamente, cada uma delas desempenha a sua função, ou o seu ofício, e, para tanto, são dotadas de autonomia, a base da diversidade onde a união é conseguida pelo movimento de realização do bem comum.  O poder político não está apenas concentrado na cabeça do corpo político. Pelo contrário, reparte-se originariamente, constituintemente, por todos os corpos sociais dotados de perfeição. Deste modo, cada corpo social tem um certo grau de autonomia para a realização da sua função.  E o corpo político não passa de uma instituição de instituições de um macrocosmos de microcosmos e macrocosmos sociais, de uma rede de corpos sociais, de um “network structure”. Porque há uma diversidade que apenas se une pela unidade de fim, pela unidade do bem comum que a mobiliza.  Portanto, uma sociedade de ordem superior não deve intervir na esfera de autonomia de uma sociedade de ordem inferior, da mesma maneira como uma sociedade de ordem inferior também pode transferir funções e consequentes poderes para uma sociedade de ordem superior. Porque o princípio da subsidariedade é o mesmo que o princípio da subjectividade da sociedade.  Segundo tal princípio, cada sociedade é perspectivada como um sujeito e não como um objecto ou como um contrapoder. Que vários níveis de sociedades políticas podem coexistir sobre a mesma multitudo. Porque sendo a “polis” mera essência relacional, cuja essência substancial é o indivíduo, pode este desdobrar-se participativamente, conforme os interesses e os bens comuns que lhe dão comunhão com os outros.  Trata-se de um pluralismo que se distingue tanto do individuaalismo atomicístico como do holismo colectivista, dado que pretende conciliar os contrários da diversidade, sem fragmentação, e da unidade, sem negação da autonomia das parcelas que integram o todo.  Indo mais fundo, podemos dizer que o princípio da subsidiariedade retoma o conceito de bem de Aristótoles, segundo o qual todas as coisas tendem para a perfeição tendem para a realização do seu bem, da sua causa final, São Tomás de Aquino estabeleceu a noção de bem comum como a síntese da ordem e da justiça. Francisco Suárez fala, depois, num “bonum” “commune societatis civilis”, que constitui uma realidade distinta tanto da felicidade natural. Logo, mesmo quem defenda uma perspectiva federalista da Europa não a pode conceber senão como uma democracia de muitas democracias, pelo que nunca será verdadeiramente democrática e pluralista se nos tentarem obrigar a um “pronto-a-vestir” que pode ter servido para outros, noutras ocasiões, mas que, por enquanto, está na esfera de autonomia da democracia dos portugueses. O presidente do Parlamento Europeu pode e deve defender defender o federalismo constante do programa da multinacional partidária a que pertence, isto é, deve assumir a necessidade de uma governação económica da Europa, principalmente na zona da moeda única. Não pode é dar a imagem de pôr o carro à frente dos bois, invertendo o princípio da subsidiariedade. Isto é, sugerir uma governação política de um dos Estados Membros, segundo o ritmo conveniente para o eixo que nos hegemoniza. Julgo que essa imagem, talvez involuntária, tanto desprestigia a presente Europa, como confunde os próprios princípios do federalismo. Porque nos pode afunilar numa via estreita de mero entendimento interpartidocrático entre as duas principais multinacionais de um sistema de directório. Exactamente o que, entre nós, tem como secções nacionais o PS, de um lado, e o PSD e CDS, do outro. Isto é, faz com que o soberanismo saia do nível nacional, pela porta do tratado, e entre pela janela do eixo intergovernamental, de forma clandestina (2011).

Out 31

As pretensas armadas invencíveis

Napoleão quando invadiu Portugal e, depois, a Espanha demorou a compreender 1808, a que os portugueses chamam Restauração e os espanhóis guerra de independência. Daí veio a promessa de Cádis e a Revolução Liberal portuguesa de 1822, em nome da regeneração. Daí importar recordar que Bismarck fez o Segundo Reich gerindo mesa do orçamento, especialmente comprando Estados através da política parlamentar subsidiada. A nova Alemanha unificada, que nada tem a ver com o diabólico do Terceiro Reich, repete o método através de uma eurocracia que perdeu o sonho e pensa que o futuro tem a ver com a velha tecnocracia missionária que vai meter nas regras a selvajaria dos primitivos actuais. Esquece-se da explosão dos mansos… Por isso importa compreender esse período complexo, entre 1806 e 1814, quando um colectivo libertador e peninsular gerou uma explosiva mudança da construção imperial da Europa! Importa reler o edital dos alcaides de Móstoles, em 2 de Maio de 1808. Nós sabemos perfeitamente o que acontece às armadas invencíveis…

Out 18

Já nada é porreiro, pá!

Já nada é porreiro, pá! França e Alemanha preparam à pressa uma revisão do Tratado de Lisboa. Diante do mar da dita, afinal era só palha… Subscrevo essa da necessária gestão das dependências, mas temo que nos tenhamos esquecido dessa essência da independência que, como dizia Herculano, sempre foi a vontade de sermos independentes.

Out 17

Triste e vil tristeza orçamentada

Triste e vil tristeza orçamentada

E lá acordamos para mais um dia de triste e vil tristeza orçamentada, nós, os servos da gleba hipotecária, sem direito a enfiteuse, a emigração ou ao pé-de-meia, para podermos gritar que não foi o fascismo que voltou mas um devorismo patrimonialista e neofeudal, com um estadão armado em mercantilista, tecendo loas ao superministro de sinal na cara…

Se este orçamento passar, sem mácula, em nome do calculismo das presidenciais e da futura alternância da velha manha politiqueira, receio que o sonho da nação, da república e da comunidade passe por um programa espiritual de extinção do Estado, cada vez mais cão de guarda de interesses, alimentado por impostos…

Estamos como nos primeiros vagidos do século XX

Estamos como nos primeiros vagidos do século XX, quando Fernando Pessoa alinhava na greve académica e Afonso Lopes Vieira traduzia Kropotkine. Foi nessa onda de anarquismo místico que se forjaram as éticas de convicção que ainda nos podem regenerar, se começarmos pela única essência que nos resta: o indivíduo diante do infinito!

Da extinção do estado a que chegámos

Pobre de mim, tradicionalista, que apenas sonha corrigir o desvio absolutista que nos levou ao desespero das revoluções, quando sempre precisámos de revoluções evitadas, como foi a inglesa e a norte-americana e como o tentou ser o nosso cartismo, nessa velha arte do regime misto, como o foi a república romana que resistiu ao cesarismo. Logo, subscrevo a necessidade de extinção deste estado a que chegámos…

Deixou de haver risco

Marcelo anuncia recandidatura de Cavaco e viabilização do orçamento pelo PSD. Havia os prognósticos depois do apito final. Desta, têm que ir à falência todos os apostadores. Porque deixou de haver risco. Antes de o serem, as coisas já o eram, conforme a tal ideia de suspensão da coisa.

Antes de Mouzinho da Silveira não havia hipótese de greves destas. Há quem tenha uma solução à maneira medieval: contratar os fiscais da EMEL para o efeito, ou os chamados “cobradores do fraque”. Os adeptos do progressismo, podem fazer um concurso público internacional e arrematar a tarefa a um parceiro qualquer da União Europeia.

Os anúncios de Marcelo revelam o velho branco é, galinha o põe…mesmo que esteja choca! Que choca…vem de chocallho, evidentemente! Tem a ver com aquela alimária que vai para a arena em regimes de toureio que não admitem a morte do bicho em directo. É pela calada, atrás do palco, que o transfiguram em bife…

O tinto a martelo do orçamento

Há quem diga que esta mistela, o tinto a martelo do orçamento, deve ser tragado porque pode ser cicuta, para envenenar o dito, numa espécie de embuiçamento. Não sou a favor destes sucedâneos de regicídio e sempre recordo que o homónimo de Atenas não foi suicidado pelos adversários, auto-extinguiu-se para cumprir as lei…

Nov 30

A pátria está de tenda montada diante da Torre

A pátria está de tenda montada diante da Torre e vai dormir em miragem, com muito Colombo, mas sem furo no ovo nem bons selvagens. Até ao desmontar da feira da imagem, até batem leve, levemente. Não é apenas chuva, nem apenas gente. A neve vai caindo e o degelo não vem. Prefiro comemorar a Restauração, porque sem 1640 não haveria Brasil, como assinalava Agostinho da Silva, na sua eterna metapolítica. Estes longos directos, vindos da cimeira, se confirmam Portugal como excelente mestre de cerimónias, contrastam com a putrefacção institucional interna, mas fazem-me recordar que, em termos de política externa, vale a pena o consenso nacional, em ritmo de fado com saudades de futuro… Contudo, não podemos esquecer que Assembleia da República demonstrou que o governo tem apoio apenas minoritário. Nosso primeiro qualificou este activismo da coligação negativa como “governo de assembleia”. Apenas veio confirmar que até agora vivemos emassembleia de governo. Ou melhor, tivemos governos e parlamentos de directório partidário, em regime de chanceler, ou de presidencialismo de secretário-geral absoluto, odiando forças de bloqueio… Porque absoluto quer dizer “ab” mais “solutus”, isto é, solto, em soltura, sem controlo pelos contrapoderes da velha engenharia de Montesquieu. “Checks and balance” é o velho e eterno nome da democracia pluralista, o exacto contrário do centralismo democrático, herdeiro do jacobinismo… Poder em soltura, sem controlo, é governança livre das leis que ela próprio pode fazer, bem como governança onde tudo quanto ela diz é lei, mesmo que o diga em propaganda de corredor ou de átrio, como “slogan” de telejornal. Sócrates II não é Sócrates I e o queijo limianoda barganha subiu de preço: já custa qualquer coisa que se situa entre o Bloco Central e o portas do dito, dado que Dimitrov já era… A não ser que as oposições que temos deixem o governo governar, como aqueles jogos onde o vencedor resulta da mera falta de comparência do adversário. Em todos os casos, quem perde é o povo, assim dependente de uma coligação negativa e da consequente hierarquia daquelas potências a que chamavam forças vivas e que, em muitos casos, coincidem com os chamados “empresários do regime”. Mas vamos esquecer o défice, o endividamento e os governadores civis que ascender ao Olimpo por perderem as eleições. A comarca experimental do Baixo Vouga continua a mobilizar recursos em cauções para o erário público, naquilo que os do costume chamam divertimentos… O Estado a que chegámos é cada vez mais um Estado Novo que afinal é Velho. Quer, pelo decretino, rever a história e, enredado na literatura de justificação, junta salazarismo e estalinismo, sem reparar que só é novo aquilo que se esqueceu, que só é moda aquilo que passa de moda. Tem a cara dos governadores civis, vive das posses e das eméritas medalhas de homenagem… Há salazarentos que odeiam Salazar só porque ele era mais inteligente e mais honrado do que muitos dos ministros de tal regime. Infelizmente, até hoje só conheci, entre os insignes ficantes do dito, patifes inteligentes, honrados burrinhos e emproados de província, com gravata e restos de brilhantina, todos cheios de rebentos da ultra-esquerda, chamando fascistas aos dissidentes face ao obediencialismo, só porque conseguiram enrodilhar os situacionismos posteriores e odeiam as lealdades básicas que seguem as ideias de obra ou de empresa…

Mai 26

Nacionalista e Federalista

Europeu, num qualquer canto de Portugal, assumo o projecto das doze estrelas como uma nação de nações e não como um rolo compressor apátrida que, ao unidimensionalizar-nos, como súbditos de uma hierarquia das potências, incluindo a das multinacionais partidárias, nos faz esquecer o essencial de um projecto de uma democracia de muitas democracias, que não pode ficar-se pela retórica de um qualquer tratado que paire acima dos cidadãos como papagaio de papel.

 

Pior ainda se transformarmos o Parlamento Europeu num caixote doirado da história do PREC, ou num museu de figuras de cêra da nostalgia revolucionária, para onde se mandam reservistas como prémio de fim carreira, ou simples emplastros que se escondem atrás dos cabeças de lista. Infelizmente, o PS, o CDS e o PSD, essas secções domésticas da oligarquia multinacional partidária que esmaga o sonho dos pais-fundadores da Europa, quase estão a jogar para o empate, a fim de não descerem de divisão, reduzindo o voto a mero cheque em branco e escondendo um programa tão clandestino quanto a falta de cumprimento da palavra dada sobre o referendo, só porque o tratado foi “porreiro, pá!”.

 

Este défice de povo nunca poderá ser disfarçado por uma multidão de dois mil camaradas em excursão, com enganos de agenda numa qualquer feira do queijo, ou com o recato de uns colóquios de alcatifa e “zoom” de telejornal, para uma qualquer frase da noite, perante uma centena de convidados. Ao menos Jerónimo esmagou, expressando a sua soberania de rua com oitenta e cinco mil manifestantes, coisa que só os cem mil devotos de Nossa Senhora de Fátima conseguem igualar.

 

Preferia discutir as pluralidades de pertenças das saudades de futuro, dado que só através da nação podemos enraizar a urgente super-nação de uma Europa como república maior, a caminho da urgente república universal, porque podemos, como o País Basco ou a Catalunha, ser simultaneamente nacionalistas e federalistas, sem cedermos ao populismo e às ditas extremas reaccionárias, ou revolucionárias, com que nos desesperam algumas candidaturas lusitanas.

Mai 26

Europeu e português, assumo a Europa como uma nação de nações

Os direitos dos “Gurkhas” que foram objecto de uma intensa campanha cívica, liderada pela actriz Joanna Lumley, acabaram de ser reconhecidos pelo governo, assim se confirmando como ainda há democracias que se sustentam em decisões morais e patrióticas. Eles elegeram a rainha através do heroísmo dos combates e o povo, representado no parlamento confirmou como está dependente da opinião pública e da democracia da sociedade civil. Porque, sem soldados não há democracia e sem estes símbolos sagrados do contrato social original também não há Europa. Tinha razão Jean Monnet quando nos avisava quanto à imprescindibilidade do Reino Unido para o lançamento do projecto europeu, temendo as derivas jacobinas da racionalidade finalística que, perdida em tecnocracias de princípios abstractos, nos pode conduzir ao Terror, esmagando a Vendeia, o País Basco, a Catalunha ou o próprio Portugal. Basta lembrar como alguns dos nossos principais actores deste espectáculo eleitoralesco não conseguem captar o essencial daquela racionalidade axiológica que está na base das doze estrelas desta comunidade política supra-estatal e supra-nacional que alguns reduzem a simples análise do custo-benefício de uma qualquer engenharia de fundos estruturais e planos tecnológicos. Europeu e português, assumo a Europa como uma nação de nações e não como um verme apátrida que, ao unidimensionalizar-nos como súbditos de uma hierarquia das potências, incluindo a das multinacionais partidárias, nos faz esquecer o essencial da racionalidade axiológica, sem a qual não pode haver política. Assumo a Europa como democracia de muitas democracias, historicamente enraizadas, e não como hermenêutica de um qualquer texto constitucional não referendado nem amado que paire sobre as nossas cabeças como papagaio de papel. Por isso, declaro que sem Gurkhas não há Europa. E recordo como certas facetas da mais recente história portuguesa nos quiseram fazer esquecer os nossos Gurkhas, como , por exemplo, foram os comandos africanos. Porque não há política quando falta o respeito sagrado pela palavra dada, quando se transforma a confiança pública num jogo de péssima retórica propagandística. A Europa não pode ter um parlamento para onde mandamos os reservistas em regime de prémio de fim carreira, com longas listas de figuras de um museu de cêra. Não há Europa com contabilidades de meros postos de vencimento e  com este ambiente de cedência à empregomania que está a corromper as eleições.  O PS e o PSD, essas secções domésticas da oligarquia multinacional partidária que esmaga a Europa, apenas estão a jogar para o empate, a fim de não descerem de divisão. E apenas nos pedem um cheque em branco, escondendo e enganando os reais programas europeus a que estão submetidos. Gostava mais que me justificassem para que havemos de votar em quem não nos considerou com capacidade para a aprovação do tratado global europeu, através de um referendo. Gostava mais que me explicassem porque faltaram à palavra dada, não permitindo a voz popular nessas matérias essenciais para o nosso futuro. E não invoquem o nome de Cavaco em vão… Por mim, queria discutir coisas essenciais, como o proteccionismo renascido que nos pode levar a sucessivas falências, porque não é com um qualquer jaime silva ou com um qualquer pinho que resolveremos questões como a quimonda, a auto-europa ou o atentado às leis da concorrências por um governo a comprar bibelots de propaganda. Gostaria também de discutir o exército europeu, a adesão da Turquia, a luta contra a desertificação ou a regionalização, bem como a nossa liderança no processo de relações da Europa com a África ou com o Brasil, para além do Manuel José ter ido do Cairo para os Palancas e de Scolari ter sido seleccionador de Portugal.  Infelizmente, não há Joanna Lumley, mas apenas uma triste conspiração de avós e netos, com longas teorias de justificação, incluindo as que nos presidencializam. Preferia passar da nação à supernacção futura, transformando a Europa numa república maior, a caminho da urgente república universal, onde o federalismo maior também implica federalizar-nos por dentro, porque qualquer contrato federal com jacobinos centralistas é mero regresso ao Marquês de Pombal e a Robespierre, onde se transformam as nações conquistadas nos fantoches das “républiques soeurs”.