Desgraçado daquele cuja prédica é resplandecente de glória, ao passo que é imoral nos seus actos.

Alguns dos tratantes que queriam construir uma Europa contra a Europa parece que continuam a morrer à vista da costa. Logo, como militante europeísta, proclamo que a Europa vai nascer de novo, contra os usurpadores do nome e da ideia de Europa. E tudo proclamo no dia em que nasceu Fernando Pessoa (há cento e vinte anos) e em que morreu Vasco Santana (há cinquenta anos). Convém reparar que quem nos (des)governa é o mesmo portugalório patriotorreca que atirou o Padre António Vieira para a Inquisição e que agora o tenta amarrar nos discursos oficiosos. Quem nos (des)governa é o mesmo partido dos fidalgos que perseguiu e silenciou Fernando Pessoa e que agora o tenta encerrar no museológico do sistema dos burocratas que administram e encunha  os concursos das bolsas para investigação científca. Tanto em Portugal como na Europa os povos e as suas almas são mais importantes do que os aparelhos partidários e corporativos que aprisionam a ideia, o projecto e o processo de construção europeia e de reconstrução nacional. Como ainda hoje nos nos desafiam as palavras António, o Santo de Lisboa e de Pádua, desgraçado daquele cuja prédica é resplandecente de glória, ao passo que é imoral nos seus actos. Apenas me apetece voltar a escrever o que denunciei face a Maastricht. Nos bastidores do projecto europeu já não estão as nobres figuras dos pais-fundadores, mas os eurocratas. Toda uma fauna de pretensos filhos de algo pela via da contiguidade burocrática e partidocrática. Todos eles exímios na metodologia, mas parcos no sonho, que, pouco a pouco, foram usurpando as decisões fundamentais, tanto através dos euroburocratas de Bruxelas, como dos europarlamentocratas de Estrasburgo. Uns viciados nas burocratices e outros na politiqueirice e todos com vencimentos de luxo, ambos se enredaram nos ares condicionados das respectivas torres de marfim supranacionais, perdendo-se nos corredores dos grupos de pressão e das partidocracias. Assim, o grande sonho europeu dessangrou-se. E a eurocracia burocrática e parlamentocrática, afastando a Comunidade do homem comum, deixou de entender a função de governar e de representar. A Europa é uma democracia de muitas democracias. Não é uma super-estrutura comissária, directamente irresponsável perante os povos – uma espécie de sacro-império burocrático em regime de despotismo iluminado, mesmo que com boas intenções construtivistas -, nem um super-congresso multitudinário sem respeito pelas democracias vivas e directas dos vários cantões nacionais. A democracia, para além dos democratas, precisa dos povos e que os povos só confiam em políticos. A Europa não pode nascer de cima para baixo, com émulos de Bonaparte, Metternich ou Bismarck. A Europa que temos, bem pelo contrário, foi criada pela multiplicidade unitária do dividir para unificar. Além disso, por melhores que sejam os euroburocratas e os europarlamentocratas, nenhum deles, por mais genial que seja, ou todos eles juntos, por muitos e bons que sejam, conseguem pôr os homens concretos e as realidades dos povos ao serviço daquilo que eles decretam como processo histórico. Hoje, quem ganhou foi a Europa, que assim teve a oportunidade de perceber que o europês não serve, porque a Europa só pode realizar-se através dos homens comuns. Aliás, a democracia é precisamente a decisão dos povos, através da voz autêntica dos homens concretos que os integram, nos momentos excepcionais. Só nos intervalos é que os governantes e os representantes podem falar em nome deles, mas dentro do mandato global que lhes foi atribuído. Ai dos políticos que julgam que em vez de um pacto de associação com os governos e os parlamentos, os povos constituíram pactos de sujeição, susceptíveis de levarem à edificação de Leviathans, sempre desejosos de homens novos e de povos novos. Quem manda, devem ser os são os que cá estão. Como cidadão de uma polis que, por acaso é a mais permanecente de todas as unidades políticas da Europa a que chegámos, aceito participar nas oscilações da balança da Europa porque o modelo de organização política dos textos fundamentais da União Europeia me garante a conservação daquelas liberdades nacionais que nos deram direito a república através da concretização do reino, no século XII. A Europa em que eu acredito, a Europa que leio nas entrelinhas dos pais- fundadores, é uma Europa que foi feita contra os erros políticos que levaram ao permanente confronto de impérios europeus. Daqueles impérios europeus que sempre foram uma degenerescência das poleis, daqueles impérios que, com o absolutismo, em nome da soberania una, inalienável, imprescritível e indivisível e do leviatânico Estado Moderno expropriaram os tais reinos, os únicos legítimos herdeiros da civitas da República Romana e da polis ateniense. A minha república, herdeira do regresso à política que ocorreu nos séculos XII e XIII, inspirada em Aristóteles e Cícero, se revoltou contra a dominância do Papado e do Imperium e proclamou que rex est Imperator in regno suo. O reino de São Tomás e do nosso Infante D. Pedro, o reino dos comuns, feito de um príncipe com toda a comunidade da sua terra. O tal reino que o mesmo Duque de Coimbra visionava indutivamente, como um concelho em ponto grande. Este reino tinha um Príncipe, tinha um poder supremo, uma vontade de independência. Mas o poder supremo era da mesma natureza dos poderes que lhe estavam abaixo, onde o vértice era apenas uma parte da pirâmide do poder da polis, uma parte que, sendo parcela do todo, era, não obstante, representante do próprio todo. Acontece que este reino foi, a partir do absolutismo teocrático, expropriado pelo renascimento do império, num processo que passou da república teocrática dos luteranos, calvinistas ou cromwellianos, os primeiros ensaios do terrorismo totalitário do estadualismo, ao L’État c’est moi dos despotismos esclarecidos, continuando a mesma natureza despótica, quando se substituiu o rei absoluto pelo povo absoluto, da Revolução francesa à Revolução soviética. Os Estados a que chegámos na Europa das potências e dos Estados em movimento, ainda continuam inconscientemente feudalizados por projectos imperiais frustrados. Da Espanha de Carlos V, à França de Napoleão. Da Alemanha de Hitler à Inglaterra de outras procuras de Império no além mar. Da Rússia sonhando-se polícia da Europa a outros impérios espirituais ou económicos. Estes modelos talvez contrariem aquilo que a Europa do pós-guerra tentou ser. Essa outra coisa que ousou procurar a esquecida unidade da respublica christiana na diversidade dos reinos, dos povos e das nações. Essa tentativa de escrituração de um novo capítulo para além da dinâmica da vontade de poder dos Estados Directores em confronto, instrumentalizando uma multidão de Estados secundários. Esse sonho que tentou refazer os Estados à maneira do chamado regresso da política, do dividir para unificar. Promovendo uma descolonização interna da Europa, para reconstruir a casa comum, em torno do que era efectivamente comum. Como português, fiel às Cortes de Coimbra de 1385, às promessas traídas das Cortes de Tomar e à solução de autodeterminação pela vontade nacional concretizada no dia 1 de Dezembro de 1640, acredito na Europa como a república universal a que temos direito. Acredito na Europa da respublica christiana – como o defendeu o humanismo cristão – acredito na Europa dos ius gentium – como o defenderam os estóicos e o humanismo laico dos projectistas da paz. Acredito na Europa que os democratas-cristãos, os sociais-democratas, os conservadores reformistas e os liberais éticos começaram a reconstruir face às últimas tragédias do Leviathan e do Behemot, como as conhecemos na Segunda Guerra Mundial. Não tenho, portanto, medo da Europa. Não tenho o receio atávico de certo conservadorismo britânico, com medo da Invencível Armada. Não tenho complexos do cordão sanitário luterano, como certos nórdicos da Europa enriquecida continuam a alimentar, para não falar nalguns descendentes dos huguenotes franceses que por aí circulam com outros nomes. O reino e a república são deste mundo, onde o homem deve voltar a ser a medida de todas as coisas e onde nada do que é humano pode ser alheio ao político. O Império é que é do outro. É daquilo que só Deus tem. Por isso, importa proclamar que devemos expurgar do Estado a que chegámos tudo o que não é do homem, todas aquelas religiões seculares dos Impérios e Leviathans que, em nome de essências e nominalismos, tanto desumanizam o Estado como ofendem o divino, quando transformam as ideologias em sucedâneos do transcendente. Temos de ter os pés assentes na terra e o coração no mais além. Não podemos ficar a meio caminho, servindo coisas etéreas que são o produto dos nossos fantasmas. Assim foram os impérios que ofenderam aquele verdadeiro Império que só Deus tem. Assim continuam a ser certas concepções de Estado moderno, filhas do despotismo esclarecido e das teocráticas razões de Estado. Pretendo apenas sublinhar que andam para aí, muitas concepções de uma certa Europa desumana que, em nome de um sacro-império tecnoburocrático, muito iluminista e desejoso de despotismo, pretende continuar na senda dos senhores da guerra, a destruir as repúblicas, as civitates e os reinos, imitando as formas do Estado moderno primitivo. Contra essa degenerescência estatolátrica, mesmo que revestida com as peles do cordeiro federativo, têm que estar contra os autênticos europeístas. Mas não confundamos a nuvem com Juno, não caiamos no engodo do Leviathan; não balbuciemos, sob o nome de nacionalismo, as teses dos irmãos inimigos imperialistas, desses que pretendem restaurar sistemas Metternich, embrulhando o cacete do czar entre o pietismo de falsas Santas Alianças e de falsas teologias de mercado. Quem me dera poder vir a dizer ser a vez uma República Portuguesa, num qualquer dos anos que me restam. Tem de ser uma vez a vez de um das nações-Estados mais permanecentes da Europa. Quando tivermos a liberdade de poder por dizer sim à autêntica liberdade europeia, mesmo dizendo não a anteprojectos de gabinetes eurocráticos. Quando deixarmos de nos sentir uma periferia a caminho da integração e voltarmos a assumir-nos como o próprio centro, tão europeus como qualquer outra parte da Europa. Quem me dera poder dizer ser a vez duma Europa mais livre que, abandonando a tentação dos Estados Directores, proclame que a unidade não exclui a diversidade e, muito menos, o orgulho das seculares franquias nacionais. Uma nova espécie de organização política de um grande espaço inter-estadual e inter-nacional. Uma realidade nova capaz de quebrar as estafadas classificações das federações e das confederações, ultrapassando o ius intercivitates procedente do modelo da Paz de Vestefália, esse cuius regio eius religio destruidor da unidade da respublica christiana, e do regime da hierarquia das potências consagrado na Conferência de Viena. Porque, na democracia, o que a todos diz respeito, por todos deve ser decidido. Porque na democracia não há reis-sóis, individuais ou gabinetais que possam dizer L’État c’est moi. Na democracia, L’État c’est tout le monde, L’État c’est nous. A Europa somos nós. Os dinamarqueses, os portugueses, os irlandeses, os gregos e os muitos outros povos das Franças, das Alemanhas, das Espanhas, das Britânias, das Itálias e dos Benelux. A Europa não são apenas eles, os eurocratas, os parlamentocratas, e todos os cratas que temem as vozes irreverentes dos que não são moldáveis pelos unidimensionais partidos, sindicatos e patronatos, cada vez mais neocorporativamente enquistados no statu quo, esses estados que condicionam os Estados. Quem me der poder dizer que chegou a hora de uma Europa mais livre e mais unida, enraizada no direito à pátria e já descolonizada de algumas tentações imperiais, capaz de dizer a todas as nações sem Estado deste nosso tempo que a exigência dos grandes espaços não tem que ofender os princípios da autodeterminação nacional.

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