Jan 23

António Henrique de Oliveira Marques

Faleceu esta noite mais uma das pedras vivas de Portugal. Chamava-se António Henrique de Oliveira Marques, um professor catedrático que antes de o ser já o merecera. Tal como o seu inspirador em valores, de cem anos antes, deu origem a uma nova época, a partir da qual pode acontecer a redescoberta de um silenciado Portugal liberal e republicano. Daí que seja justo salientar que, depois do mestre, surgiu uma nova história do Portugal Contemporâneo, um renovado espírito que nos pode ajudar a refundar e a reinventar a pátria comum. Por mim, mais próximo dos valores do Portugal liberal que do Portugal republicano, mas continuando a militar no partido de Alexandre Herculano, tenho o orgulho de poder dizer que o conheci como meu coordenador no volume referente ao século XVI, onde tive a plena liberdade de procurar caminhos que nalguns segmentos contrariavam a interpretação que ele fazia dos mesmos factos. Mas foi dessa minha íntima divergência que nasceu uma convergência de passado e de futuro, onde o lume da razão se juntou a certo lume da profecia, em nome de uma mais superior concepção do mundo e da vida, com a tradicional religação a Portugal e ao Mundo, pelos caminhos da liberdade. Por isso, apenas me apetece citar um dos últimos avisos do mestre, que bem descreve estes tempos de encruzilhada: Portugal está condenado como nação, porque perdeu valores colectivos que definem um povo, uma sociedade, uma moral, uma política… Mas para acrescentar que continua a valer a pena a regeneração do povo, da sociedade, da moral e da política, num processo onde a lição de Oliveira Marques tem que ser assumida. Até sempre!

Jan 22

O que pode ser tem muita força…ou a crise do direito

Ontem, no silêncio dos Jerónimos, por ocasião da missa de corpo presente, homenageava intimamente o falecido prudente Ruy Albuquerque, professor e advogado, que sempre resistiu na sua procura do eterno conceito de “opinião comum dos doutores”, desse consenso qualitativo entre os que pensam de forma racional e justa a eterna “arte do bom e do justo”, onde a dialéctica é superior à subsunção silogística destes técnicos sem sabedoria que por aí circulam, que, por “ignorantia” que não é “docta”, continuam a colocar os tribunais cada vez mais longe daquela comunidade viva, a qual deveriam servir, sem tantas contabilidades de jurisprudência dos conceitos e de jurisprudência dos interesses, num caldo de constitucionalismo jellinekiano, onde o transcendente não tem que ser o extrajurídico. Basta notar uma das consequências vivas dessa falta de “ratio studiorum” a nível dos estudos jurídicos que, neste momento, coincide com o principal líder da oposição, para quem o “sim” ao próximo referendo gera um” aborto provocado, fora os casos previstos na lei actual”, passando a ser “um acto arbitrário e injustificado que destrói um ser humano” e colocando tal prática a nível de outros crimes. Porque “é difícil combater corrupção e tráfico de droga, mas não os legalizamos”. Como se, depois de tal “sim”, não continuasse a existir crime de aborto. Recordando Ruy de Albuquerque, apenas noto o que outrora escrevi: aquilo que, para muitos, pode parecer poética ambiguidade ou erudita vaidade na pesquisa do interdisciplinar, constitui uma exigência íntima nascida da procura de uma ciência de princípios que rejeita as rupturas epistemológicas da chamada modernidade cientificista e deicida e não desdenha da especialidade em assuntos gerais. Nestes domínios, somos daqueles que gostariam de poder ser desafiados pela existência em Portugal não só de uma filosofia prática, capaz de fazer comunicar a moral, o direito, a política e a própria teologia, como também de metateorias propiciadoras de uma aliança metodológica entre as chamadas ciências da natureza e as chamadas ciências da cultura. Sentimos o apelo para a reconstrução de uma ciência da “polis” capaz de procurar o “bonum honestum”, essa união de esforços que, entre outras coisas, investigue a paz pelo direito , a moralização da política , o reencontro do homem com o kosmos, e, quiçá, a religação com Deus. O direito, a política e, consequentemente, a ciência jurídica e a ciência política são filhas de uma unitária ciência da polis mobilizada em torno de um valor supremo: a justiça. Assim, todos aqueles que procuram ser fiéis às raízes greco-latinas da liberdade europeia e se assumem como herdeiros tanto do humanismo cristão como do humanismo laico do ius publicum europeu, não podem deixar de cultivar esses terrenos de fronteira. O próprio Estado de Direito, quando proclama que o direito é o fundamento e o limite do poder, exprime essa necessária mobilização entre todos os que estudam os problemas do direito e do político e tendem a professar a deontologia justicialista que deles emana. Parafraseando Blandine Barret-Kriegel, podemos dizer que, em virtude da interpenetração entre o direito e a política, porque o direito quer juridificar a política e institucionalizar o poder, eis que o jurista encontra a política quando procura o direito, tal como o politólogo depara com o direito quando procura a política, pelo que urge pensar a política em termos de direito e descobrir que a mesma política é objecto do direito. Aliás, aquilo a que muitos hoje chamam direito era, na Grécia antiga, identificado com a política, isto é, que o poder organizado, numa boa sociedade, tem necessariamente de ser ordenado por um direito que seja superior ao poder. Acresce que talvez haja uma homologia entre o direito, a política e o próprio sagrado. Porque todos procuram uma ordem que os unifica, a ordo rerum, o kosmos. Norteia-nos, com efeito, aquela procura neoclássica que tenta decifrar o mistério das tais ordens que emergem de processos autoconstituintes residentes no interior da sociedade. No tal princípio da natureza das coisas, segundo o qual cada coisa possui a sua própria natureza, a tal virtude ou poder constituinte que tende a realizar-se em acto e a que pode chamar-se missão, se, para tanto, os agentes que dizem servir a instituição forem dotados de uma teoria que desvende a ideia de obra, de uma deontologia que os obrigue interiormente e de uma estratégia que os mobilize. O tal imanentismo de raiz aristotélica, desenvolvido pelo estoicismo greco-romano, pelo tomismo e pela neo-escolástica peninsular que certo jusracionalismo humanitarista semeou no chamado krausismo peninsular do século XIX, onde, pela via do intelectualismo maçónico, Wolff pôde reconciliar-se com Leão XIII. E que, hoje, continua a ser cultivado pelo movimento de regresso ao direito natural e pelos seguidores do princípio da autonomia dos sistemas complexos. Esses defensores da procura do quid permanecente que identifica a sucessão de ordens de complexidade crescente. Porque, utilizando uma linguagem teilhardiana, é possível dizer que a maior intensidade dos simultâneos sinais de divergência e de convergência, longe de se configurar como uma luta de contrários, com a vitória de um termo e a aniquilação do outro, numa reedição maniqueísta da luta do bem contra o mal, talvez aponte para a emergência de uma reforçada harmonia que continue a admitir a liberdade de vencermos o pretenso fim da história, mesmo que se chame pós-modernidade.

Jan 20

Entre vanguardas e correias de transmissão…

Dos milhões os portugueses que restam e que podem ser cidadãos activos no âmbito dos mecanismos da actual democracia representativa, constitucionalmente vigiada, o principal problema político está nas canalizações participativas e nos encenadores do palco mediático que censuram as notícias e estabelecem a agenda política. Os sucessivos filtros de controlo que se estabelecem entre o que foi a maioria silenciosa, ou silenciada, e a inevitável minoria gestora dos aparelhos de poder, são às vezes denunciados por meia dúzia de acasos que fazem com que os bestiais passem a bestas e os salvadores a meros salvados, expostos na tralha do ferro velho. Tal como há cerca de cem anos, para parafrasear Pessoa, em Portugal há apenas cinco por cento de monárquicos e cinco por cento de republicanos. Os restantes noventa por cento dependem das tais canalizações participativas e dos encenadores do palco mediático que censuram as notícias e estabelecem a agenda política. Antigamente chamavam, aos activistas, a vanguarda e até se teorizavam os conceitos de correias de transmissão. Hoje, a distância que vai do país das realidades ao país oficial já não se mede pelo conceito de ministro ou de funcionário público, mas antes pelos novos elementos de compra de poder, onde públicos e privados se confundem no regabofe. Entre sobreendividados e enfuracados, há dezenas de milhares de contas bancárias congeladas pelo fisco, neste processo de caloteiragem em curso, onde há transmissões em directo de penhora de antigos heróis mediáticos, enquanto discutimos se os embriões são pessoas humanas, como nega um bispo, com algum bom senso, contrariando a propaganda clerical que continua a insinuar que quem diz sim ao referendo é um adepto do aborto, enquanto o sargento de Torres Novas volta a colocar o problema das leis injustas e dos tribunais que, de silogismo em silogismo, não conseguem garantir aquela clássica hierarquia que põe, acima das leis positivas, tanto o direito como a justiça. Anda tudo trocado. A Igreja e as igrejas pedem que os tribunais, os polícias e as cadeias transformem as ordens normativas da moral e da religião em zonas protegidas pela coacção estadual, assim negando a autonomia da moral, enquanto ciência dos actos dos homens como indivíduos e o transcendente da religião que não pode continuar a situar-se no chanfalho do relaxamento ao braço secular. Os caloteiros e os corruptos brincam às dilações processuais e às evasões fiscais, com muitos garantismos hipócritas e dezenas de requerimentos ao abrigo do código do procedimento administrativo, para sucesso do emprego dos licenciados em leis e cânones, sem direito nem justiça . E a secção manhosa do povinho que acreditou nas patranhas do bacalhau a pataco e do enquanto o pau vai e vem folgam as costas ainda não se consciencializou que nesta quinta dos animais falantes somos todos iguais, mas há sempre alguns mais iguais do que outros. Continua a não haver moralidade e, depois desta interrupção, nem todos os mexilhões vão comer. O programa do sistema vai seguir dentro de momentos e é melhor continuar a jogar no Euromilhões.

Jan 19

Vira o disco e toca o mesmo…nestes ambientes de micro-autoritarismo subestatal

Desenganem-se, leitores não estimados, esses que não entendem o subliminar da ironia. Não sou mercenário de nenhuma laia, nem tenho suficiente “intelligence” para misturar alhos com bugalhos, como fazem os “bufos” de sempre, quando entram em autogestão e se entregam à venda a retalho dessas peças, num qualquer departamento do situacionismo de sempre. O tal que precisa do ódio para continuar o ritmo clássico do maquiavelismo de alcatifa, sempre a dividir para reinar, sempre a usar os jagunços para o trabalho sujo, sempre a aplicar a lei para os adversários e a dispensar dela os bons amigos e dependentes.  Mas não é só por haver doentes no mundo que a saúde deixa de ser um bem. Pode vencer quem não tem razão. Os maquiavélicos são aqueles que, parecendo ter razão a curto prazo, a perdem no médio e no longo prazos. Não acredito na lógica do homem de sucesso, o tal que utiliza a fraseologia da ética da responsabilidade, criticando os velhos do Restelo, para disfarçar a sua falta de ética de convicção. Por mim, continuo a seguir da “Virtuosa Benfeitoria” do Infante Dom Pedro e recordo-me sempre que os maquiavélicos se enganaram e o mestre só viu as suas principais obras publicadas depois de morto, nomeadamente a unificação italiana, que só ocorreu na segunda metade do século XIX. Os pretensos maquiavélicos, defensores da liberdade, nessa mistura de descupabilidades trotskistas e neofascistas, já embusharam todos e estão pendurados na corda que enforcou Saddam, mesmo que cantem o hossana nas alturas.

Jan 18

Um quarto de hora antes de morrer, o regime ainda fazia discursos

Hoje, a minha escola comemora o 101º aniversário do diploma legal que a instituiu. Era chefe de Estado o senhor D. Carlos e chefe do governo o senhor José Luciano de Castro Corte Real. Estávamos em monarquia, a dois anos do regicídio, e ainda havia um partido progressista. Um quarto de hora antes de morrer, o regime ainda estava bem. Vieram mais três regimes e a escola, apesar de vários diplomas que lhe decretaram o fim, ainda sobrevive, mesmo sem resistir, nem que seja submetendo-se para sobreviver, para que venha a hora de lutar, para continuar a viver. Nas escolas e nos países, já não há homens-lobos-dos-homens, mas antes homens-ratos-dos-homens, porque os lobos apenas defendem os respectivos territórios e não comem os da mesma espécie, como claudicam os que não andam de espinha de rectum. Por cá os ratos, vestidos de homens, invocam o transcendente sem imanente e fazem discursos, para que chorem as pedras das calçadas, lavam as mãos como Pilatos e mandam libertar o Barrabás, iludindo-se com muitos micro-autoritarismos subestatais. Como observava Américo Tomás, nas suas memórias, no primeiro dia do ano de 1974, tudo se passou como em iguais dias dos anos imediatamente anteriores… Estamos a referir-nos, evidentemente, àquele venerando chefe de Estado que iniciou, às 22 horas do dia 24 de Abril de 1974, a sua última visita oficial, à Feira das Indústrias, na Rua da Junqueira. Porque às 22 horas e 55 minutos transmite-se a senha para o desencadear do movimento através dos Emissores Associados de Lisboa: a canção de Paulo de Carvalho E depois do adeus. Porque às 0 horas e 25 minutos a Rádio Renascença emite a canção de José Afonso Grândola Vila Morena, senha confirmadora do movimento Apetecia inscrever-me no espírito do Pacto da Granja, participando, como membro dos reformistas na necessária aliança com os históricos, em nome da Maria da Fonte, do desembarque no Mindelo e do Sinédrio. Sempre gostei muito do Manifesto de Frei Francisco de São Luís de Dezembro de 1820. É por isso que estarei logo ao fim da tarde, mesmo sem poder estar presente, na Torre do Tombo, para saudar o Edmundo Pedro e os seus Combates pela Liberdade. A coisa já vem de Gonçalo Annes Bandarra que escreveu as trovas antes de D. Sebastião nascer. Por isso, meu caro amigo que, ontem, me aconselhavas a ter cuidado, quero confessar-te que há por aí alguns portugueses da antiga fibra, do antes quebrar que torcer, que ainda têm espinha e não têm medo. Melhor: que têm o cuidado de não ter o cálculo dos cuidadosos, esses que procuram, sempre, estar na fila da frente para saudarem os vencedores, batendo palmas, batendo latas. Aprendi a dizer o não do homem livre que tem a coragem de estar em minoria. A liberdade nasce sempre da memória do sofrimento e só o entende quem souber ler esta frase de Pessoa: “vencer é ser vencido”.

Jan 17

QREN, “action man”, estratégia e ciências não subsidiáveis

Fiquei encantado com a bela imagem do propagandismo governativo, com que Sócrates respondeu ao desafio indiano de Cavaco. O regime, adoptando o verde quase lagarto como imagem de marca, com muitas estrelas, tipo euromilhões, veio, através do seu principal “action man” confirmar que as anteriores governações de Santana Lopes, Durão Barroso, Guterres e Cavaco faziam parte de “uma cultura do passado em que se apoiava tudo o que cabia no orçamento para passar a fazer escolhas», porque, a partir de agora, se vai “apoiar apenas, mas fortemente, os bons projectos com indiscutível impacto na nossa economia e sociedade». Segundo consta, uma das primeiras formas de apoio está na manutenção do director-geral dos impostos e na criação de um fundo estadual para missas, destinadas ao combate à evasão fiscal.

Decidi, portanto, consultar o “site” propagandeado e encontrei esta bela síntese futurista dos lusitanos que restam. Como tenho que preparar uma aula sobre estratégia, pus-me a relembrar a célebre fórmula de Cline e decidi aqui transcrevê-la, para efeitos de QREN:

Pp= (C+E+M) x (S+W)

Isto é, P= poder apercebido (perceived power); C= massa crítica (critical mass): população e território; E= economic capability; M= military capability; S= strategic purpose; W= will to pursue national strategy.

Assim, o poder apercebido [Pp] é igual à massa crítica – função do território e da população [C] – mais capacidade económica [E], mais capacidade militar [M], vezes a coerência e adequação da estratégia nacional [S] mais a vontade nacional [W], em função quer da vontade anímica da população, quer da sua adesão à estratégia nacional concebida pelo poder estabelecido.

Os três primeiros elementos seriam os elementos tangíveis (tangible elements) que poderiam ser objectivamente quantificados. Os dois últimos já seriam intangíveis, e só poderiam ser subjectivamente quantificados, embora assentassem em bases tangíveis.

Outras fórmulas costumam também ser invocadas, como a de Nicholas J. Spykman, onde a defesa equivale ao potencial dinâmico:

 

Por seu lado, o General A. Beaufre utiliza a fórmula

V=KYF

Aqui, as forças morais são representadas por Y, F são as forças materiais e K, as circunstâncias do meio.

Tratei, portanto, espreitar os mapas do “site” do QREN, para confirmar nos restos de geopolítica como somos estreitos, desde logo quando se trata da cooperação transfronteiriça. A este respeito, apenas diremos, como já proclamavam os clássicos, que omnis definitio periculosa est, dado traduzir aquele essencialismo metodológico que, segundo Karl Popper significa a tentativa de resolver um problema factual com referência a definições, implicando a construção de pretensos axiomas, a partir dos quais, por dedução, seria possível explicar todas as coisas desse universo e estabelecer um sistema hierarquizado de conceitos, com as consequentes derivas normativas. Pensamos, sobretudo, nos manuais de planejamento estratégico, à maneira da Escola Superior de Guerra (ESG) do Brasil que tanto influenciaram o estrategismo português durante a guerra fria, por força dos modelos provindos do National Security Act norte-americano, de 1947.

Reparei, no segundo mapa, como é o espaço atlântico, confirmado desde o tratado de 1834 que nos livrou das garras da Santa Aliança. Veja-se, a propósito, o Método para o Planejamento da Acção Política da Escola Superior de Guerra do Brasil, onde se estabelece que “o que é estratégia para um escalão dará origem à política para o escalão imediatamente inferior”. Para este modelo, o vértice do sistema está no estabelecimento dos objectivos nacionais permanentes (ONP), “os propósitos da associação nacional e, portanto, do consenso – o mais amplo possível – de seus membros”. Ora, “para a consecução desses fins definidos pela Política Nacional, emprega-se como meio o Pode Nacional. A maneira como se dará esse emprego constitui a Estratégia Nacional” e “ao Governo como delegado da Nação, caberá precisar essa opção estratégica nacional , estabelecendo o Conceito Estratégico Nacional”. Depois, haverá necessidades básicas, que são “as carências que devem ser atendidas para que se concretize a conquista ou manutenção dos ONP”, bem como o “levantamento dos óbices”, a determinação dos “obstáculos que dificultam ou poderão dificultar” o atendimento das necessidades básicas, a fim de se poder avaliar o Poder Nacional e definir os “Objectivos Nacionais Atuais” (ONA) que são de duas origens: “os que visam atender directamente às Necessidades Básicas e os que visam ao preparo do Poder Nacional, verificado ser este insuficiente para aquele fim”.

No terceiro mapa, confirmei a nossa pluralidade de pertenças. Porque, nestes domínios, é impossível dar uma fórmula matemática à variante imaginação (aquilo que Spykman refere como espírito nacional), que pode levar o pequeno David a vencer o gigantesco Golias, desmentindo, assim, a inevitabilidade do púcaro de barro poder ser esmagado no choque com a panela de ferro. As potencialidades, numa perspectiva dinâmica, podem transformar-se em vulnerabilidades, isto é, o excesso de poder, através de uma espiral concentracionária, pode levar ao próprio fim do centro do poder, como recentemente aconteceu com a União Soviética.

O que neste ponto temos de reconhecer é que urge estabelecer uma estratégia fundada numa ciência portuguesa da estratégia, que trate de nacionalizar conceitos importados da América do Norte, do Reino Unido, do Brasil e da França, nos fulgores da guerra fria e da guerra subversiva que dentro daquela vivemos, aproximando-se tanto de uma visão própria das nossas relações internacionais como de uma endogeneização da nossa teoria política.

No caso português, outras vulnerabilidades importa referir: a insuficiência da nossa teoria (sobretudo, a não existência de uma resposta coerente face à ideologia anti-ideológica da modernização e do desenvolvimento, que aparece embrulhada nas teses do fim da história); a incapacidade da nossa educação; a fragilidade da nossa economia (porque não se cura o económico senão com o económico, mas não só com o económico e porque somos também a única economia ocidental – da UE e da OCDE – que não dispõe de uma única multinacional.

Importa acrescentar que, no plano económico, a inevitável e desejável internacionalização da nossa economia, através da total inserção no processo ocidental de troca e livre circulação de bens, serviços e capitais, significando que já não podemos ter a ilusão autárcica de vivermos com aquilo que produzimos, como era timbre do nacionalismo económico, obrigou-nos a ser crescentemente dependentes do exterior no plano agro-alimentar, na produção de bens de equipamento e na energia. Deste modo, o nosso equilíbrio passou a estar ainda mais dependente do constante jogo das grandes negociações internacionais, correndo riscos de uma crise bolsista ou de uma alteração drástica dos preços de determinados bens essenciais. Isto é, no plano da economia, perdemos as alavancas fundamentais da independência.

Isto é, importa aproximar a estratégia da teoria das relações internacionais e da ciência política, mas também fazer com que estas se enriqueçam com o contributo da estratégia. Mais do que isso: importa fazer embrenhar a estratégia da metapolítica, para que esta possa compreender a zona dos valores intangíveis, que constituem sempre o seu factor dinâmico.

A este respeito, apenas me apetece concluir com o nosso Padre António Vieira, quando considerava a existência de uma causa comum, que toca a todos em particular e no mais particular de cada um, porque a mais perigosa consequência da guerra e a que mais se deve recear nas batalhas é a opinião. Na perda de uma batalha arrisca-se um exército; na perda da opinião arrisca-se um reino.

Jan 16

A falta que nos faz o jornalista Pero Vaz de Caminha

Tenho seguido de forma vibrante a intensa cobertura que a imprensa internacional deu à vista de Cavaco Silva à Índia, nessa ofensiva de ligação de Belém aos emergentes, ditos BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), no português do Brasil. Infelizmente para o Estado a que chegámos, nem uma linha aparece na imprensa brasileira de referência, coisa que é directamente proporcional à cobertura que a imprensa portuguesa deu à cimeira que, no Verão, reuniu os líderes do Brasil, da Índia e da África do Sul, assim se confirmando como, por cá, corremos o risco de não seguir os exemplos de Bartolomeu Dias, o das Tormentas, feitas Boa Esperança, Vasco da Gama, o de Calecute, onde havia uma feitoria chinesa, e Pedro Álvares Cabral, o de Porto Seguro que levava na comitiva o jornalista autor da “carta do achamento do Brasil”.

Hoje, os jornalistas são bem mais prosaicos e o nosso presidente perde tempo a dar tempo de antena verbal à primeira dama, ambos dissertando sobre o enjoo que lhes causa a comida picante da Índia, coisa que poderia resolver-se se na próxima comitiva integrarem alguns agentes da ASAE. De qualquer maneira, o nosso mais recente doutorado em literatura, que ainda não andou de elefante como o Mário, apesar do reconhecido jeito que tem para escalar coqueiros, sempre pode reconhecer o brilho das visitas de Estado a Nova Delhi, certamente em memória da colonização britânica dessa antiga jóia da coroa de Londres, detida pela família alemã dos Hannover que só passaram a ser Windsor por ocasião da Grande Guerra.

Será mais útil assumirmos que a maior parte dos descendentes dos portugueses do tempo de Bartolomeu Dias, Vasco da Gama e Pedro Álvares Cabral não são os detentores do BI de cidadãos da República Portuguesa e, consequentemente, os eleitores de Dona Maria para primeira dama. A maior parte desses luso-descendentes são, felizmente, “portugueses à solta” e vivem no hemisfério Sul, lá para as bandas de Porto Seguro. E a República dos Portugueses que restam na Europa, talvez por enjoarem, ganharia muito em abrir as janelas e as portas do respectivo provincianismo aos ventos que vêm do Atlântico Sul, do Índico e do Pacífico, com a humildade de reconhecerem que um Estado com a nossa dimensão, se quiser continuar a querer ser independente, terá que gerir dependências e navegar nas redes da interdependência.

Por cá, alguns dos descendentes de tais navegadores, já não conseguem ler relatos do jornalista Pero Vaz de Caminha. A nossa imprensa é mais interessante. Traz notícias sobre o bispo de Bragança-Miranda, D. António Montes Moreira, que equiparou ontem o aborto à pena de morte, referindo-se à indignação que o enforcamento de Saddam Hussein causou. “Toda a gente ficou horrorizada com a execução de Saddam. A questão do aborto é uma variante da pena de morte”

Felizmente que o governo anunciou ontem o QREN que integra ainda os programas operacionais de cooperação territorial transfronteiriça (Portugal, Espanha e Bacia do Mediterrâneo), transnacional (Espaço Atlântico, Sudoeste Europeu, Mediterrâneo e Madeira, Açores, Canárias), inter-regional e de redes de cooperação Inter-regional, onde os programas operacionais de Assistência Técnica são co-financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelo Fundo Social Europeu.

Julgo que ainda ninguém comentou o seguinte telegrama que li na imprensa brasileira: Os meios de comunicação chineses terão que solicitar permissão antes de cobrir temas políticos sensíveis no período que antecede o congresso nacional do Partido Comunista da China (PCCh), informa o jornal South China Morning Post, de Hong Kong. O departamento de propaganda do comitê central do partido comunicou num documento distribuído à imprensa nacional que será necessária uma aprovação para cobrir eventos históricos importantes, além de aniversários de figuras políticas ou revolucionárias consideradas politicamente sensíveis ou polêmicas.

Segundo a agência Xinhua, a pressão sobre a imprensa aumenta com a aproximação do XVII congresso nacional, o primeiro presidido por Hu Jintao como chefe do PCCh, do governo e do Exército. A reunião fixará os planos para o próximo qüinqüênio e abrirá o caminho da renovação dos líderes. O jornal lembrou que em novembro o PCCh advertiu a revista Lifeweek, que havia publicado reportagens sobre o aniversário do fim da Revolução Cultural, centrado no julgamento da mulher de Mao Tsé-tung, Jiang Qing. Além disso, segundo a mesma fonte, os censores também exigiram a demissão de alguns dos seus críticos, como nos jornais Beijing News, Southern Metropolis Daily e Public Interest Times, além de “blogs” e fóruns universitários.

O português à solta era aquele que não se importava de “morrer tentando” e tinha como lema “navegar é preciso, viver não é preciso”. Por isso é que, na “procura do paraíso”, sabia construir. Leiam o Sérgio Buarque de Hollanda (ver acesso na coluna da esquerda, ao fundo) , o tal pai do Chico que queria voltar a desguar no Tejo, para nos voltar a trazer o que ainda resta desse “imenso Portugal”, o tal do “mar sem fim”.

Jan 15

Em memória do tenente Oliveira e Carmo, soldado e patriota, por acaso anti-salazarista

Há histórias da história que nunca esquecem se as tivermos vivido como meninos. Foi o que me aconteceu no dia em que fiz dez anos de vida, então moldado pela propaganda salazarenta. Tinha acabado de passar da terceira para a quarta classe do ensino primário, num ano intenso da minha formação pessoal, entre a escola primária do Arco de Almedina em Coimbra e a frequência da Igreja de Santa Justa dos padres capuchinhos, numa cidade que vivia a crise universitária e onde o meu professor até era um estudante de direito que nos levava o “Paris Match” e nos falava da guerra da Argélia.

Recordo esses tempos do meu tempo, depois de tomar notas dos incidentes que rodearam o doutoramento “honoris causa” de Cavaco pela universidade de Goa e os artigos com que a imprensa brindou Narana Coissoró. Daí que volte à secura das linhas com que contemplei o dia 18 de Dezembro de 1961 no meu “Tradição e Revolução”:

Parlamento da União Indiana declara anexados os enclaves de Dadrá e Nagar-Aveli (11 de Agosto). Nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros anuncia que o parlamento de Nova Delhi aprovou a integração dos territórios no território da União Indiana (16 de Agosto). Conferência de imprensa de Franco Nogueira sobre a matéria (6 de Dezembro). Tomás recebe em audiência Salazar (10 de Dezembro). Voltam a reunir-se em 14 de Dezembro.

União Indiana invade Goa (8 horas de Lisboa, 0 horas, locais de 18 de Dezembro). Na defesa de Diu, morre em combate o tenente Oliveira e Carmo, que não era salazarista, comandante de uma lancha que, antes do infausto, em reunião com os subordinados, proclama: fazemos parte da defesa de Diu e da Pátria e vamos combater até ao último homem e até à última bala.

Nessa noite, cortejo de silêncio em Lisboa. Diz então o cardeal Cerejeira: Portugal não morre, mas a perda da Índia Portuguesa levar- lhe- ia parte da sua alma. Dirá, trinta e três anos depois, Narayane Kaissare: o então ministro da Defesa Krishna Menon ordenou a invasão militar como um acção eleitoralista, poucos dias antes das eleições em Maharashtra.

O oposicionista Carlos Sá Cardoso, fundador do MUD, escreve carta para ser publicada no jornal República, onde reconhece: na mais amarga hora de toda a minha vida de português, peço-lhe que permita a um democrata, inteiramente oposicionista e sem responsabilidade nos actuais acontecimentos, que manifeste publicamente, pondo de parte neste momento a discussão das responsabilidades, toda a sua profunda tristeza e o seu veemente repúdio pelo criminoso ataque à nossa Índia com o único e traiçoeiro fim da anexação. A missiva acaba por não ser então publicada, devido às instâncias de Mário Soares e Ramos da Costa.

Jan 13

Biografia do pensamento político

Com mais uma madrugada de trabalho, julgo que posso anunciar que se encontra já disponível uma mais completa versão da minha biografia do pensamento político, onde constam cerca de dois mil artigos, classificados e, quase todos, com imagens dos autores e obras. No index , encontra-se um abecedário de acesso, com os autores ordenados letra a letra. Juntam-se tabelas de autores por ordem cronológica de nascimento e tabelas das principais obras, por ordem cronológica de edição. Há também uma breve integração no ambiente histórico. A biografia continua a ser suportada privadamente pela minha bolsa. Mas estou disponível para a transferir para o “site” da minha escola, caso se concretize a formação do CEPRI, o Centro de Estudos de Ciência Política e Relações Internacionais que, finalmente, obteve luz verde dos órgãos de gestão da escola, onde, sem exclusões, poderemos dar sinal à comunidade do nosso centenário legado. Em breve, daremos novidades sobre o processo. É a primeira vez que tenho alguma moderada esperança sobre a matéria. Porque, na prática, a teoria tem de ser outra.

Ainda com alguns erros, parte da biografia pode ser consultada a partir daqui, na coluna da esquerda, ao fundo.

Jan 12

It didn’t happen here. Why post-1974 Liberalism never materialized in the form of a Liberal Party in Portugal

Às vezes, ao navegarmos na “net”, deparamo-nos com registos de intervenções nossas que não arquivamos. Hoje, encontrei parcelas de uma entrevista científica que dei a um estudante português de Sussex, Daniel Alvarenga, e que ele utilizou para efeitos de trabalho académico. Como não sou bom arquivista e a coisa pode ter algum interesse, para além da inevitável auto-estima, aqui a deixo, em inglês e tudo, para memória futura dos meus desorganizados arquivos:

I and Paulo Ferreira da Cunha must have been two Portuguese to have gone to a Liberal International. It was two years ago in Dakar. One thing is to take Lipset, Fukuyama, Schmiter, make an outside analysis about the Portuguese situation and run the risk of reaching precipitated conclusions. Why do we not have a Liberal Party? Because the group of the Liberal International and the European Liberal parties, born in the post-war period acted in a terrain that had nothing to do with our 20th century model, their “ready-made” proposals did not adapt to the Portuguese circumstances. It is important to avoid a possible Anglo-American reading that Portugal is incompatible with Liberalism.

Take Benfica for example, and I’m not kidding, Benfica is something that does not exist anywhere else in Europe – a product of liberal activism in the turn from the 19th to the 20th century. Something unprecedented and quite interesting of that age was activism and elections for several associations in civil society. These traditions, in one way or another, persist up until today. There is since 1834 a rooted liberal tradition which does not capture the state but does capture Portuguese civil society. There is a rooted liberalism in civil society because Salazarist authoritarianism/dictatorship did not penetrate into civil society, Salazarism never meddled into Benfica’s elections (there were always communists in the board of Benfica during Salazarism), Salazarism did not meddle into trade union activism (until the 39-45 war), it was a form of authoritarianism in the state that did not interfere with civil society. This civil society is composed of elements attentive to egalitarianism and of strong activism living detached from the state.

One thing is the analysis of the state and another is the analysis of Civil Society, in terms of Civil Society we can say that Portugal is a triumph of the demo-liberal models of the 19th century, meaning that its society of the “ancient regime” deeply changed as was seen in “Pupilas do senhor Reitor”, romances of Julio Dinis, etc. A curious anecdote is the story behind the first name of the English Liberal Party. They were first called “Liberales” because of the two liberal revolutions in Europe (Spain in 1812 and Portugal 1820). So this first name is not English but actually Castellan.

In the context of the 19th century Liberal movements there are successful liberal movements in Portugal and Spain, something that did not happen for example in Germany, Italy (until 1861).

Portugal is, with its 1974 transition from an authoritarian to a democratic situation, an atypical case where when the parties are formed, none of the parties existing before the dictatorship were recovered. Spain still has PSOE, even in Russia that was the case with the parties existing before the Bolshevik revolution. In Portugal that did not happen because our parties were all of “statist fabrication” and (all curiously from the German model). The parties were implemented in a pre-revolutionary epoch.

The only parties that exist are the ones that will have a place in government as their inception was from the government towards civil society. Their denominations are somewhat hypocritical, the right is social democrat, the left is socialist democrat member of the social democrat international. These two parties (PS and PSD) which have been controlling power in Portugal are Parties formed in a specific era of great ideological aggression where the party programs are on the left of the leaders, the leaders on the left of the party-members and the party-members. This kind of hypocrisy turned us into the most social-democrat country in Europe.

Parties were created from the state to society. The main problematic is society being weak and the state strong. This goes all the way back to Salazar – he had a party (the national union) which was the only party in Europe part of a one-party system created by a resolution of the Council of Ministers.

The Christian Democrat Party of which Salazar was a militant was created in 1917 by a resolution of the Conference of the Portuguese Bishops. Even after 1974 we kept a certain control of civil society by the state, the parties are the agents of the state, a country highly centralized in its public administration, a country without regionalization, without changed to the local forms of organization, with something called districts that comes from 1834 (attempted to suppress with 1866 constitution). There is an inheritance of what Herculano in the 19th century qualified as the inheritance possessed from demo-liberalism from absolutism.

Portugal is a small state, with specific traditions, a “Scotland with success”, that is the dimension we have. We are the Catalonia which managed to separate itself from Madrid thanks to the Luso-British alliance. Readings that put us right next to other models frequently do not acknowledge our type of formation and our type of inheritance.

The absolutism of Marques de Pombal was very likely to the English model in contrast with another group composed by Castela and France which were strongly centralized. We have a conformation of medieval permanence. We were the only medieval thing that lasted, Portugal, Sweden and Denmark.

This has consequences in explaining why there isn’t a liberal party in Portugal since the function exercised by liberal parties in the post-war period was assumed in Portugal by the Social Democrat party and the socialist party. All the parties were Marxist, PSD was Marxist, CDS had Marxist humanism in its constitutional project.

The adaptation of the Socialist party to the models of the German SPD of Bad Godesberg happens when Mario Soares leaves and Vitor Constancio comes in, and PSD only cuts with Marxism when Cavaco Silva comes to manage it. We had a point where we had the socialist party as a social democrat party and a PSD that was still Marxist. Over here no one reads the programmes and no one knows what that is, practice is one and the theory is another. For example, in terms of European integration we are the most pro-European country in but also the most pessimist one.

They are in the end forms of opportunism of the Portuguese community when it comes to challenges such as the European integration. Look at decolonisation. It wasn’t like the Indian with the British or the Argelines with the French. Portugal had a different dimension, we had 10 million inhabitants and had 1 million returnees in one week, we had to make two or three extremely complicated jumps in the 20th century and did them with considerable success: overcome authoritarianism, stay away from WW2, fight a colonial war when all the other European powers had let go, making the transition to democracy without civil war and proceed with European integration. This reveals a certain flexibility of a people that for example in the 1960s had 2 million emigrants to Europe while it carried out a colonial war.

I would like to know a bit more about your notion of Liberalism and on what the term represents to you. Taking into account the last 30 years how have you seen Liberalism at play in the Portuguese political narrative?

Is there a political party in Portugal? You are before someone who is liberal one of the few who assumes his liberal position on that domain – a traditional liberal. Each country can invent its own notion of liberalism. The notion of multi-secular liberalism is a bit the notion of the revolution of 1820, the notion of Almeida Garret, of Alexandre Herculano, the notion of the liberals of the first Republic.

There is a tradition of Portuguese Liberalism, very profound and with success. How do you measure liberalism?

Liberalism is freedom, particularly personal freedom. The Portuguese are some of the freest in history: look at property, the Portuguese has free alluvial property since the middle ages. We are the most property-ridden people of Europe in terms of land ownership. Everyone has a wood, everyone has a little house, and this reality is represented in our notion of personal liberty which has an extension both in terms of freedom of thought and freedom of ownership. Even, when we have a revolution the first thing we try and scrap is for individual benefit, the 25th of April revolution had a huge success because of the nationalization of banking and insurance allowing for the purchase of housing with financed interest.

Every Portuguese is an owner, it is the regime with most private houses within cities, and there is no such thing as a viable letting market. All the Portuguese temptations are in terms of property, in terms of becoming an independent and free man.

This is not comparable to, for example, Eastern European countries which had forms of servitude until the end of the 19th century, we have a land ownership-based place of free men that when things are not going so well they move. (o Brazil and Europe, etc.). They moved looking for the things that mark any liberal regime, earn more money, work better, being awarded in work, get a house, get out and find a better place. The enemy of liberalism in Portugal is the state, the state is a foreign occupier, our relationship with the state is awful and in those terms liberals never conquered the state as it still remains foreign.

The relationship with the state is of the thief-state and as the saying goes “thief that robs thief has 100 years of forgiveness”. Notions such as avoiding taxes over here are not seen as a social sin, the notion of respect for public property does not exist. This is a bad inheritance from absolutism, there is a democracy of civil society, a deep feeling of equality between people but there are the bad indexes that because the state was not educated there is a lot of “uncivicism” in regards to public goods (not lack of civic posture).

Curiously enough, democracy produced some profound yet unexpected (by MFA program) changes, such as the municipalities and the autonomous regions (Madeira and Azores), these changes were successful and just show how organizationally and culturally there is a degree of cultural appetence to anti-statism. Another awful thing is public teaching which was not able to educate people, spending too many energies and money for little to be produced.

In your book you point to the absence in Portugal of a party that, not only claims that wants to liberalize us but that, actually says that it is Liberal. Considering the reality of the Portuguese political spectrum what do you see as the main obstacles hindering the entrance of a Liberal party in Portugal? Why do you think that is the case?

The Portuguese productive structure is more or less, 3500 000 actives. Just as many actives in the interior as emigrants active in the exterior, the earnings coming from abroad are still superior than the structural funding from the European Union. We then have 2600 000 pensioners. What has been Portuguese politics? Very simple! One million pensioners on Monday vote PS and on Tuesday vote PSD. Politics is about those 1 million pensioners that swing from PS to PSD.

None of these swing voters want to make a reform of the welfare state, they are all hypocritical, never able to lead a reform until the end because a government that has absolute majority such as PS does right now, in two years time knows that PSD will be in power. Power still rests on the beneficiary who is going to decide how the money is going to be spent, and since he does not decide on civic terms he decides according to promises. They are not trade union parties. They are pensioners’ parties, a “pensionism” that results from a natural reaction to the 25th of April.

 

3. What do you think of projects such as the Lucas Pires’ one for CDS, the group of Ofir, movements such as the MLS and the Liberal Cause and the Party for the New Democracy?

Francisco Lucas Pires was a curious case. He appeared in 1983-1985. He was the first politician in Portugal claiming both Liberal and from the right, which was a sin! The very Church pursues liberals, which is an important point I hadn’t referred before. The Catholic Church is anti-liberal, because liberalism in Portugal was a creation of the Masonry; as so, being liberal was being Mason…up until 1974.

I remember on the first campaign of Lucas Pires, on a party which was even supposed to be in name “Christian democrat”, you had bishops saying “don’t vote on that bunch because they are liberal”. What did Lucas Pires do? I happened to be a young collaborator and a member of his political commission.

To put it bluntly we simply “translated” to Portuguese the successes, of that time, of Thatcher and Reagan. It was the reflex of what some saw as the liberal and conservative revolution in Europe. The movement in Portugal had its importance thanks to its actor, Lucas Pires, who was someone with great energetic capabilities, and was a protagonist who represented very well the environment at the time, letting an established left know that there were some alternatives from a different model. He arrived well in the press, attracting a lot of media attention which resulted on an effective and profound reflection in society at the time.

As for the other movements: the liberal cause movement is a group of urban intellectuals who read and write some interesting things, after having discovered authors such as Hayek – they do have their penetration in a minority at an intellectual level. In an environment dominated by Boaventura de Sousa Santos, Ignacio Ramognet, etc. at least you start having some form of counterpoint to an intellectual domain of a revolutionary left.

The Party of the new democracy, I was one of the founders together with 3 or 4 Liberals but I can say that by now all the Liberals have left. Who stayed were Manuel Monteiro and his group who actually say they are not liberal. Some of the MLS’s members also used to be militants of the Party of the New Democracy and left. They (New democracy) use the liberal stamp but they are not, they are clearly conservative.

The Liberal in this process is always dominated by Christian Conservatism; the trend of the Liberal is often to be of a left of the right to the point of voting often on the left. Why? Because the colleagues of the group, conservatives and Catholics pay special attention to moral causes and who is not catholic finds itself in trouble within this context.

Problem is that often (MLS for example) you don’t have an intellectual basis, which in turn is a particular strength of the Liberal Cause as they occupy a terrain that until five years ago was unoccupied. What was missing in Portugal was the existence, as is the case in France, of a radical Party. A Radical party, individualist, liberal and with Masonry background. The main victims of Salazar’s authoritarianism were not the communists. These, in fact, grew in dimension and became better organized killing anarcho-syndicalism. The main victims were mostly the liberals that lost their tradition and intellectual control. The rupture was terrible and there still hasn’t been a regrouping neither of the republican tradition of liberalism nor of the monarchical tradition of liberalism.

There was a discontinuity, authoritarianism by jailing and prohibiting thought, controlling the university there was a rupture with this old demo-liberal tradition. So these new groups are seeds, curious seeds on that domain. Another important thing at this level is the inter-university contact; many of the members of the liberal cause are people who did master programmes elsewhere who got hold of interesting readings.

But many are ex-extreme left painted as liberals, other such as Dr. Espada used to be Maoist, Leninist, etc. and then, after taking MA courses, found their “Road to Damascus”. They are rather “foreignized”, not knowing the Portuguese story or the Portuguese tradition which is one of the causes of this failure; in addition everyone’s a liberal no one listens to anyone. They also discuss a lot which is typical.

Also important is the role of the patrons and corporations which keep subsidizing the socialists and ex-extreme left and communists. It doesn’t happen as in the US where liberal think tanks and studies are often sponsored. It is cheaper and easier for them to make intellectual corruption next to the extreme left since it is better to have as a protector a socialist or a social-democrat than having a liberal.

Take for example big capitalists who have newspapers in Portugal, a big part of the opinion-making on those newspapers is socialist and from the left, there is no need to subsidize or give opportunities to liberal thinking.

4. What about opportunities for a Liberal Party?

Because the big parties are also catch-all parties there are not going to be any ideological parties, there will be federations of families of parties. The two main parties in Portugal have many downs but do have one virtue which is being very good federators, as so I don’t see the chance of there being an ideological party. The chances that there are is the federation of families and in a way that does happen, more than individual movements it is important there being the existence of liberal thought on every party, including the socialist party. There is a plurality among the families. The parties are very cunning and their centralizing mechanisms are very effective. Any attempts at penetrating the system are easily and structurally suppressed.

There is a big dose of opportunism. Our regime is a democracy of success; naturally the protagonists of this process hold some privileges and reputation. The big parties have been successful because they have been able to understand the great movements of opinion are flexible and carry out several metamorphoses. (The election of leaders occurs like this, pragmatically and tactically).

Between the political analyst and the simple man of the village there is a big coincidence of analysis, there is a big pragmatism in terms of what is good for the stability of democracy. This already has 30 years, we are now 10 years short of the governing time of Salazarism, it has the double of the first republic, exactly half of the constitutional democracy. So if we do the Maths between 1820 and today Portugal has more than a century of authentic freedom, with hundreds of elections.

Considering this, the authoritarian memory is already a bit grey, so the analysis made of Salazarism interest extreme right and extreme left and some analysts who see us as a transition towards democracy. We are not a transition towards democracy, the regimes here never had a transition, the regimes here come down “rotten”. It wasn’t a king put in place by Franco to put democracy in place or Adolfo Soares who was a militant of the single party. We have a specific model that is our model.

5. In a small prospective exercise how do you imagine an overcoming/transformation of this present condition of “unidimensionality and micropowers”? How do you describe what you called “real utopia” in your last book and what would its method be?

I am a professor not a politician, every reasonable political scientist that goes into politics are usually a disaster. The analyst is different from the actor, they have distinct qualities. I jokingly usually say that in 10 years time Portugal will have something completely different. It will be the issue of European integration; the issue of non-emigration, the Portuguese economy is not that much in crisis as it is said. We are producing jobs but (97000 jobs) although we produce jobs they are jobs that the Portuguese do not want. We already are in a phase of rich country crisis (not too rich, of a 25th in PNUD ranking rich), it is the first time this happens and with a curious psychological element attached to it which is feeling of terrible pessimism. This can be a good thing.

It means we realized we are going into a new phase. The democratization of education after the 1970s and the appetence for democracy will produce new elites that will challenge the old one. We are not, however, going to be sole actors. The next Portuguese crisis will be the next European crisis. We will be receptors. In a similar way that the extreme left has already change with these crisis I believe the next crisis will affect the other side of the barricade, the big right, the non-PS towards the right.

 

There will be a change in circumstances. The kind of crisis will change from a national closed nation-state to a broader multi-dimensional regional basis. We have had the capability to suffer and go through predicaments before but will future generations be willing to pay pensions and sustain a welfare state model that is failed a growth in youth employment? So far the welfare state still hangs on like is the case in the privileged “out of time” France. Over here there is no CPE – we only got out good old temporary green receipts.