Ago 24

Depoimento à Lusa

Cavaco veto união de facto Lusa

“Cavaco Silva está a dizer que não é notário nem a Rainha de Inglaterra e que o Presidente da República também pode ter a sua concepção da vida e do Mundo”, considerou, por seu turno, o professor do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) Adelino Maltês.

O veto de hoje, por exemplo, traduz uma visão “mais próxima das causaas católicas e confessionais”, diferente de “uma outra perspectiva, que não tem essa hierarquia de causas”.

Adelino Maltês lembrou que Cavaco Silva “teve o cuidado de dizer que não faria declarações político-partidárias” dada a proximidade das eleições legislativas, “mas fez este veto, e imediatamente houve um alinhamento dos partidos”.

Sobre a quantidade de vetos, o especialista ironizou: “Doze era considerado um número perfeito, um sinal de plenitude. O problema é se passa para o 13, que é o número do azar”.

 

 

Lisboa, 24 Ago (Lusa)

Ago 21

A propaganda antipropaganda do neocavaquismo sem Cavaco

Ontem foi dia de lançamento de Manuela Ferreira Leite. Ou melhor: de consolidação de um estilo de comunicação íntima, sem a rapidez imaginativa dos “picaretas falantes” e sem a aspereza numerológica de Medina Carreira, mas como um senhora “qualquer” que tenta cativar directamente, não a massa dos telespectadores, mas cada um dos telespectadores em particular ao estilo de conversa em família, invocando o dramatismo da respectiva decisão, depois do tempo dos homens de génio. Nada de novo debaixo do sol, nesta aparente política antipolítica do cavaquismo sem Cavaco e que, para gáudio dos respectivos consultores de imagem, não esteve mal no estilo.

Infelizmente, esteve mal nos argumentos. Menos mal nos já repetidos, como no caso da “asfixia democrática”, onde voltou a repetir o caso Charrua, não acrescentando uma lista de persigangas, onde, nalgumas delas, até encontramos ministeriáveis do PSD aliados, em claustrofobia democrática, a ministeriáveis do PS. Menos mal, no caso das eventuais vigilâncias sobre Belém, mas apenas conseguiu insinuar escutas do caso do microfone instalado no gabinete do Procurador-Geral da República, cujos mistérios já foram detectados nas suas minúcias e se passaram há séculos, por razões privadas.
De qualque maneira, interessava-lhe insistir na circunstância de querer levar os princípios da vida privada e profissional para a actividade política, sem calculismos e sem eventuais benefícios eleitorais, misturando o “faço o que prometo” de Eanes com a secura de Cavaco e o silêncio acompanhante de Dona Maria da Católica. Mas não revelou que Cavaco até recrutou Glória de Matos, para o exercício gutural, e Luíza Manuel de Vilhena, a sogra de m genro assessor, para lhe escrever, em pagelas, a história do gasolineiro de Boliqueime.
Quanto ao programa eleitoral do PSD, disse que as pessoas nunca o iriam ler na praia e que ele não trará nada de espantar, podendo caber numa folha A4, porque apenas não quer o TGV e a 3ª auto-estrada, mas antes investimentos públicos de proximidade, pagamento das dívidas do Estado, revisão do código do imposto sobre o património, não aumento dos impostos e apoio às PME, sem fazer promessas de crescimento. Porque não sabe efectivamente os números de uma crise interna que já existia antes da crise global, acusando o governo de favorecer certas empresas e que nisso é discricionário. Pouco mais.
Sobre o BPN, o Freeport e outras loisas, misturadas com Preto e Isaltino, sem uma única vez usar a palavra corrupção, disse nunca pronunciar-se sobre casos de justiça, porque, sobre eles, “é a justiça que vai dizer”, elaborando uma curiosa distinção entre “arguidos pelo exercício de cargos públicos” e os outros. Mas sempre acrescentou que é “facílimo em política pôr de lado quem nos incomoda e deixar andar quem nos não incomoda”, coisa que, depois aplicou ao afastamento de Passos e passistas das listas do PSD: só integrou nas listas quem assumiu o “compromisso de apoiar uma política e uma orientação de governo”, evitando os que “discordem da política”, dela, abrangendo apenas os ex-opositores que se passaram para a “aprtilha” (sic). Até porque “não sou deputada porque não concordava com a política do partido”. Por outras palavras, definiu o seu futuro grupo parlamentar como uma unicidade de rebanho.
O pior foi misturar Maria José Nogueira Pinto e Moita Flores com isso. Respondeu, para a primeira, que uma coisa é a política autárquica com a política nacional. Que Maria José estava errada no seu apoio a Costa, em Lisboa, e que, em Santarém, ela, Manela, votaria Moita Flores: “acho bem que ele não vote em mim”. Por outras palavras, não foi suficientemente treinada pelos assessores de comunicação para estas manobras nominativas, onde não chega a pretensa ciência exacta aprendida como directora-geral da contabilidade pública.
De qualquer maneira, os fiéis telespectadores mostraram-se contentes com a força que ela emitiu, confirmando o voto no PSD. Os hesitantes entre PSD e PS continuaram hesitantes, pondo, num lado da balança, o ódio a Sócrates e, no lado dela, o voto útil, para o mais do mesmo. Alguns até foram espreitar os blogues de campanha do “Simplex” e do “Jamais”. Uns lamentaram a saída de João Gonçalves, outros a manutenção de João Galamba. E passaram-se para a “Rua Direita”, porque o CDS, aproveitando a indirecta oferta de coligação de Manela, poderá dizer que votar PSD é também votar nos “endireitas do Caldas”, como se houvesse uma diferença entre bonzos e apoiantes endireitas dos bonzos.
Não sei se é boa decisão termos de escolhar o, do mal, o menos, o tal menos que, depois de analisado, pode ser pior emenda do que o soneto do presente situacionismo ministerialista que tem Pedro Mexia como director-geral, o mesmo que poderá ser ministro maneleiro. Entre o mal e o seu menos, sempre os mesmos bailados do Bloco Central, mesmo que tenha Portas como ministro. Estes irmãos-inimigos que mandam muitos bobos da Corte para o jogo verbal sujo, para que os chefes, depois, possam gerir os silêncios, aproveitando a onda e lavando as mãos como Pilatos.
PS: O ambiente está de tal maneira degradado que, mais uma vez, recebi directas ameaças de cariz siciliano. Ainda as mantenho no meu “Facebook”. Desta ainda não voltaram a emitir um blogue com o meu nome, para ataques a uma biografia, mas usando todos os pormenores que tenho publicados na minha página profissional. Não me digo vítima de persiganga. Os factos e os processos falam por si. Continuo a calá-los. Tirarei as conclusões depois da constituição do próximo governo e dos ensaios de coligação dos que há anos se vão ministerializando.

Ago 20

Contra os neo-salazarentos do Bloco Central que tiraram Caines do Purgatório…

Ontem, diante do sol e das férias, não teclei. Já estavam escritas todas as frases sobre os palácios da vigilância, conforme o artigo que publicitei no DN, e as novas sobre a gripe A apelavam para a ditadura dos factos. Apenas confirmei que os engenheiros do “agenda setting” se esgotaram com o BPN, o Freeport e a questão das listas de candidatos, com Moita Flores pelo meio, acabando em cartas de amor tão ridículas quanto a bandeira do trinta e um e a queixa da cml sobre o ataque ao património de pano. Nem Medina Carreira, que revi em video enlatado da SIC, já nos consegue trazer surpresas, porque essa de resolver a crise mandando fazer um relatório a Silva Lopes, quase me poderia sugerir o regresso de Mário Soares a primeiro-ministro, com Adriano Moreira na administração interna. Soares até hoje nos comunica que Karl Marx saiu do Purgatório por causa do neoliberalismo, confirmando a coerência de quem o meteu na gaveta, ao Karl, apesar de o ter incluído no programa anti-social-democrata do PS, obrigando o PPD a fazer o mesmo no respectivo programa, coisas que foram retiradas por Vítor Constâncio e Cavaco Silva, respectivamente, apesar de os laranjas o terem feito depois dos ditos socialistas e com o empenho do ex-ml Barroso.

A consultadoria de pretensos tecnocratas, ditos craques, só porque estão no altar da gerontocracia e se animam com a habitual conspiração de avós e netos, não é o mesma coisa que governar. Governar é a crise e o risco de haver essa suprema decisão sobre fins, que não se pode confundir com a decisão sobre os meios. Governar não é apenas executar, é pilotar o futuro. Aliás, também não se combate a corrupção, solicitando a magistrados mediáticos e aos seus sindicatos outro relatório sobre a falta de meios legais e materiais, para se engordarem os operadores judiciários de aparelhismo.
Medina, em sua Carreira, o ex-ministro das finanças de um PS Marxista, o de Soares, antes de Constâncio, que é justamente implacável na detecção das doenças que o afectaram, continua a perder-se em floreados analíticos, demonstrando como não basta que excelentes e corajosos comentadores se continuem a pensar como simples ajudantes de primeiros-ministros, dispostos a colocarem na ordem os directores-gerais que já não há, e a encomendarem estudos a quem está fora da rede do “outsourcing”. Podem acabar enredados nos próprios discursos e por por tropeçarem nas teias do próprio ego.
Mas as sátiras numerológicas de Medina continuam rigorosamente implacáveis e até surgem justas observações, como essa do “cainesianismo” ser inaplicável a uma economia que é mero elemento fungível das integrações ibérica e europeia, bem como despensa dos fluxos da globalização, principalmente da geofinança. Com efeito, Keynes tanto deu o “New Deal” de Roosevelt quanto o Estado Novo de Salazar, gerando em muitas economias aquilo que a “Societé du Mont Pélérin”, de Hayek, Popper e Ropke, qualificaram como socialismo de Estado.
Por outras palavras, Keynes merece elevar-se à categoria de inimigo da sociedade aberta, porque a ideologia que dele se desprendeu, a tal criatura que se libertou do criador, fez regressar o mercantilismo de um capitalismo de Estado, tornando-nos subsidiodependentes. Agravou a flacidez das banhas do aparelho, descalcificou os ossos e não revigorou a cabecinha, nem os nervos. Até músculos flexíveis desapareceram. E quando meteu o socialismo na gaveta, ao exagerar nas privatizações negocistas do chamado liberalismo a retalho, gerou o neofeudalismo presente, o “gentleman’s agrreement” entre o chefe do governo e certas famílias ou companhias privilegiadas pelo favor do estadão. Basta recordar como certos banqueiros aparecem a defender Sócrates e como se fazem jantaradas de homenagem a Manel Pinho.
Por outras palavras, o cainesianismo de PSD e PS agravou aquele ambiente devorista da privatização dos lucros e da socialização dos prejuízos, como dizia o militante do Partido Socialista Ramada Curto (na imagem). Do partido de 1875, o de Antero e Fontana, que Soares não restaurou, diga-se de passagem. E lá continuámos, com o Bloco Central que resiste e persiste, sem treinarmos a concorrência, sem premiarmos a produtividade, condicionando fortemente a liberdade, porque desincentivamos a imaginação e a criatividade. Prefiro Hayek a Keynes, e Ramada Curto a Sócrates, contra os neo-salazarentos democráticos do Bloco Central…

Ago 18

Prefácio a Jorge de Sá

Prefácio a Jorge de Sá

 

A parcela desta dissertação de doutoramento que Jorge de Sá agora publicita mostra como uma democracia não se mede pelo vértice do hierarquismo e pelo sistema eleitoral que o eleva ao estadão, mas pela qualidade da cidadania e pela principal expressão desta que é o controlo do poder, contra alguma tradição de centralismo absolutista que destruiu as autonomias e o pluralismo, permitindo que o rolo unidimensionalizador das revoluções erigisse as estátuas aos déspotas que cortam o horizonte das avenidas da Liberdade e não entendesse o essencial da poliarquia, onde o pacto de associação sempre foi superior ao pacto de sujeição, interessando saber mais como se controla o poder dos que mandam.

A abstenção pode significar uma atitude de superior desprezo, em protesto contra a usurpação da democracia por um “l’État c’est lui” de uma oligarquia. Porque quem cala (eleitoralmente) tanto pode consentir como nada dizer. De qualquer maneira, há movimentos e partidos que podem assumir-se como vozes tribunícias, promovendo um esforço de integração no sistema dos marginais ou excluídos.

A presente democracia portuguesa conseguiu ser a mais inclusiva das três que tivemos, desde que, em finais de 1979, os eventuais marginalizados pelo sistema conquistaram o poder evitando o sonho de mexicanização. Superou-se assim o modelo de clausura do partido sistema (o nosso PRP dos “afonsistas”, contemporâneo do PRI),  mas mantiveram-se os defeitos do rotativismo devorista (equivalente ao bloco central, onde o PSD se assemelha aos regeneradores e o PS aos progressistas).

Nesta obra, mistura-se adeuqada politologia behaviorista com alguns profetas do pós-behaviorismo com alguma sociologia do “Verstehen”, em nome do clássico “anthropos physei politikon zoon”, onde o natural não é o que está, mas o que deve ser, onde a cidadania é participação, onde o homem, por exigência da perfeição, ou da procura da verdade, só pode aperfeiçoar-se se assumir a “polis” e tratar de procurar um melhor regime e consequentemente um mundo melhor.

Com efeito, a presente democracia representativa tem as canalizações representativas enferrujadas. Mesmo que assente na “vontade de todos”, não assume a “vontade geral” de Rousseau, porque cada um pode continuar a decidir pensando nos seus próprios interesses (sondajocracia) e sem assumir-se como o soberano pensando no interesse do todo.

Porque há uma deseducação cívica e funciona a nostalgia, imaginando-se a democracia directa do vanguardismo do PREC. Ora, as democracias representativas políticas costumam ser compensadas pela democracia da sociedade civil, do consociativismo. O que não é possível num país submetido ao rolo unidimensionalizador do verticalismo ministerialista, centralizado, concentracionário e capitaleiro.

Aliás, não há política democrática, caso não se assuma que a nação é comunidade das coisas que se amam, a tal religião secular só possível depois da Revolução Francesa e de Valmy, com o consequente regresso à Paideia, de forma romântica, onde o povo passou a ser uma comunidade de significações partilhadas (Deutsch)

 

Por cá, depois das doenças da apatia e da indiferença, estamos em azedume e teme-se a explosão, que bem pode vestir-se de rebelião das massas. Tudo tem a ver com o erro do estatismo: o monopólio da política pelo aparelho de poder. Onde o principado ao construir o Estado e ao construir a nação passou a desprezar o horizontalismo da república ou comunidade, onde o Estado somos nós.

Num modelo centralista e concentracionário, o estatismo, herdeiro do absolutismo (tanto o do despotismo ministerial como o povo absoluto) gerou a compressão da autonomia da sociedade civil, sobretudo quando os Girondinos foram guilhotinados pelos Jacobinos que os tentaram reduzir a Vendeianos.

Mas a república maior é mera consociação mista, de consociações privadas, comunitárias e públicas. Onde a sociedade perfeita é federação de sociedades imperfeitas. Onde a política é superior à economia. E a origem do totalitarismo está sempre no “cinturão das populações mistas” (Hannah Arendt) sujeitas a aparelhos de poder construtivistas que assentam no nihilismo.

Importa recuperar o conceito de legitimidade de regime, onde há um acordo de um sistema político com o sistema de valores de um dado sistema social, o qual lhe serve de ambiente. A falta de autenticidade do poder é a medida dessa distância. Degenera um regime quando assim se quebra a confiança pública e o principado pode ser expulso pela comunidade. Quando os fusíveis da má lâmpada eléctrica se espatifam.

Um regime que dê muita luz podem iludir-nos quanto à confiança pública e as sondagens podem não o medir. Acontece sempre quando se gastam as energias que vão além da persuasão e entram no autoritarismo verticalista do ministerialismo, no ideologismo, na propaganda e na manha dos pretensos animais políticos. Mais do que na violência das polícias de choque e das agências de controlo do pagamento dos impostos.

Recuperando a lição de Max Weber, notemos que racionalidade não é apenas a Zweckrationalitat da ética da responsabilidade. É também a Wertrationaltat da ética da convicção. A razão é sempre complexa.

E os modelos das sociedades pós-totalitárias e pós-autoritárias geraram partidos pigliatutti, attrape tout e catch all. Mas estes acabaram por diluir-se no bloco central de interesses das forças vivas e os consequentes governos da esquerda com temperamento de direita, até porque falharam conservadores evolucionistas do modelo de cepticismo entusiasta e de criatividade e imaginação, de Disraeli a Churchill

Tudo se agravou com os efeitos da teledemocracia e dos centralismo dos governos provisórios, que fizeram partidos de cima para baixo. Tal como a União Nacional por resolução do Conselho de Ministros dos viracasacas e o partido democrata-cristão (CCP), por deliberação da Conferência Episcopal.

Logo, deu-se a trasformação do autor da democracia em mero auditor de certos actores que representam um guião clandestino, reduzindo-se a cidadania a um plebiscito face a uma ditadura de perguntadores que se colocam na face invisível da política. Também a Primeira República foi um desvio ditatorial maioritário de um partido-sistema, sem alternativas sistémicas, num regime que foi, em termos de poder de sufrágio, um recuo face ao liberalismo monárquico e não aguentou comparativamente com a eleição de Carmona em 1928, depois da eleição de Sidónio Pais, onze anos antes.  Assim se concluiu, estupidamente que os autoritarismos plebiscitários podem ter mais legitimidade de povo do que regimes parlamentares.

 

Ago 18

Os palácios da vigilância

OS PALÁCIOS DA VIGILÂNCIA

José Adelino Maltez

O processo de campanha em curso parece enredar-se em tragicomédias de ritmo revisteiro, desde a bandeira do “31 da Armada”, que tão sibilinamente demonstrou que o riso pode ser uma suprema forma de inteligência. Agora terá sido um dos “homens do presidente”, portando voz oculta, para fazer meteorologia psicológica sobre a consternação e a dúvida que se instalou entre Belém e São Bento. E logo se levantou a hipótese de um “Watergate” à moda dos pastéis, com requintes de vigilância. Mas como parece não existir polícia política, as suspeitas encaixam que nem luva branca nos nossos espiões do interior, e as especulações recaíram imediatamente no pé de galo mais secreto da mesa governativa… Mas Sócrates logo disse não “perder tempo a comentar disparates de Verão”, enquanto Vitalino Canas, acusado de conspiração maçónica contra Cavaco,  recusou “comentar fantasmas”. Já Aguiar Branco, elevado a voz autorizada do PSD nos incêndios do costume, também desmentiu “categoricamente” que o mini-programa tenha contado com gente belenense.  Não convém dar dimensão de análise a esta caricatura de teoria da conspiração. Vale mais a sátira. Que M. F. Leite não foi interrogada sobre o assunto e aos costumes sempre diria nada… E até será de imaginar uma escusa do Bloco, por não querer revelar fichas de segredo profissional, a constar do futuro “Dicionário do Bloco Central”, que talvez esteja a ser coordenado por Fernando Rosas…  Paulo Portas também não viu, não leu e não ouviu: estaria reunido com a respectiva secção monárquica e carbonária, protestando contra a a inclusão na frente santanista de Lisboa de figuras do PPM que visitam Poidimani. E Jerónimo, preocupado com a linguagem do anticomunismo primário, ainda espera que Saramago vá à festa do Avante…

 

Ago 18

Na esquina de Belém com a Junqueira, espiões à solta e Medina à Carreira

Leio o Público: “o clima psicológico que se vive no Palácio de Belém é de consternação e a dúvida que se instalou foi a de saber se os serviços da Presidência da República estão sob escuta e se os assessores de Cavaco Silva estão a ser vigiados,… confessou um membro da Casa Civil do Presidente.” Para mim, quando estou em Lisboa, para os vigiar, basta vir tomar café aqui, no fim da Rua da Junqueira…

Ao contrário de Sampaio que, por vezes se passeava na rua, Cavaco, nunca o vi, a não ser blindado. Já os assessores deste, andam muito pelas tascas das redondezas, salvo o Espada. Conversam em serena algazarra e metem conversa. Um é meu ex-aluno, outro, colega, e um terceiro, companheiro de conferências. São discretos. Ao contrário das bocas que ouvia no tempo de Sampaio, de fazer tremer o regime, e em plena comedoria de almoço…
Por outras palavras, de Cavaco, gosto mais dos assessores sem gume que do assessorado. De Sampaio, mais do dito do que dos desbocados de tasca. E na esquina da Junqueira com a calçada da Ajuda, estamos bem habituados às manobras visitadoras de jornalistas e politiqueiros. Se eu os fotografasse, dava capas e capas sensacionalistas, especialmente com “opinion makers” insuspeitos, apanhados em passeios com os ditos…
O homem do presidente que levantou a hipótese de um Watergate à moda dos pastéis teme estarem os belenenses sob vigilância. Como os tais presidenciais sabem melhor do que eu o que é isso de vigilância e como parece que não exista polícia política, as suspeitas encaixam que nem luva branca nos nossos espiões do interior…
As especulações recaem imediatamente no pé de galo mais secreto da mesa governativa e aguarda-se, com expectativa, o próximo discurso de Alberto João sobre a matéria, não sendo de excluir mais uma conferência de imprensa de Carlos César, em resposta à nota…
Interrogada sobre o assunto, Manela Ferreira Leite, aos costumes, disse nada, gerindo silêncios com a angústia da contabilista, enquanto Sócrates, enlagostado, remeteu a sua consciência para os futuros comentários do blogue Jugular…
O BE também se escusou. Não revela fichas de segredo profissional constantes do futuro “Dicionário do Bloco Central” que está a ser coordenado pelo Professor Doutor Fernando Rosas, em parceria com o Professor Doutor Boaventura Sousa Santos…
Paulo Portas também não viu, não leu e não ouviu. Estava numa feira, reunido com os activistas do “31 da Armada”. Estes foram protestar contra a coligação santanista de Lisboa, por esta incluir um tal fotografado com o siciliano Poidamini, ou lá o que é…
Só Jerónimo de Sousa partiu os dentes à reacção, como o costume, protestando contra a linguagem anticomunista da insinuação sobre os saneamentos do “Diário de Notícias”, levados a cabo pela fundação da Casa dos Bicos, mais acrescentando que… concorda com as porpostas de Medina Carreira, na última entrevista à SIC Notícias:
“Portugal de hoje é um grande BPN… Os ministros ou são papetas ou desonestos… A sujidade incomoda-me…São sete mil milhões de euros só para juros e desemprego por ano, tanto quanto gastamos em educação.
O programa do PS é à moda antiga, só conversa fiada. Não tem lá nada que preste. Há só 50 mil ricos para dois milhões de pobres. Importa saber quem é rico e onde ele põe o dinheiro. Só atamancam a crise. Importa atrair investimentos para podermos exportar. Em 2007 foi quando mais nos endividámos.
São todos papagaios. Punha o Silva Lopes a fazer um inquérito em três meses. Os grandes negócios do Estado estão todos sob suspeita e continuarão sob suspeita. Os deputados não fazem ideia das leis que fazem. A coisa que entusisasma mais os partidos é o dinheiro.
De 2000 a 2015 poderemos endividarmo-nos dez vezes mais. Nós não podemos confiar nestes políticos. No PSD há não sei quantos que andam a ministerializar-se. A Assembleia da República e as listas não interessam para nada. Há cinco ou seis candidatos relevantes, o retso é claque…”.
Medina gasta-se pelo mau uso e pelo abuso. Nem para tempo de antena será usado. Paulo Mota Pinto escreve de outra maneira. A estória dos homens do presidente tem o nível de Vitalino Canas. Parece muito, mas não diz nada.

Ago 17

Em nome de Burke e Pessoa, contra os adeptos da Besta Esfolada, mas com vontade de suspensórios

Hoje comecei por ir à estante buscar Edmund Burke (1729-1797), o fundador de uma coisa que nunca houve no Portugal contemporâneo, o conservadorismo liberal, em nome do costume e da constituição não escrita das leis fundamentais, assente num equilíbrio moral e de pensamento, contra revolucionários jacobinos e reaccionários da viradeira e de uma revolução ao contrário. Notei que os defensores de tais princípios, como muitos dos nossos vintistas, poderiam ser considerados em oposição à legalidade de acordo com aquela osmose franquista que mandou destruir os cemitérios desses conservadores, declarou-os inimigos do Estado e chegou a pensar em aplicar a pena de morte para os ditos. Pelo menos, constituiu 80 000 “dossiers” pessoais que fariam as delícias de algum jornalismo português dito de investigação e de certo presidente de um governo regional.

Por isso, reparo que 1910 foi há quase cem anos e ainda há monárquicos de direita e de esquerda, socialistas e liberais, miguelistas e manuelinos, brigantinos e brigões, maçons e catolaicos. Mas sobre as comemorações oficiais, se eu fosse inscrito numa qualquer associação monárquica, apresentaria adequado projecto de participação no comemorativismo e depois, se fosse afastado, não fazia pândega, metia a comissão oficial em tribunal. Já agora protesto como certa rapaziada monárquica reagiu às profaníssimas declarações de António Reis, com quem coincido na necessidade de restauração da república e na respectiva coroação como democracia. Apenas vou mais além, até ao fundo da pátria, e elegeria um rei, sem qualquer restauração, dado que a tradição exige consenso instaurador e autêntica regeneração. Aliás, noutra faceta mais ritual, António Reis é o representante de uma institução com mais cem anos do que a república e com uma maioria de antecessores monárquicos. E sabe que a república, vestida de ditadura e constitucionalizada por plebiscito, que extinguiu a maçonaria, em 1935.

Também observo que os neomonárquicos lusitanos deveriam aceitar o princípio constitucional da “forma republicana de governo”. Já o escrevi e comuniquei em colóquio diante do duque de Bragança e os seus primos brasileiros há mais de uma década. Porque a nossa tradição exige “uma república governada por um rei “(título de obra do nosso renascentista Diogo Lopes Rebelo). Os chamados republicanos é que têm a mania de monopolizar a “res publica” e grande parte dos monárquicos escorrega nessa casca de banana…

O maior inimigo do institucionalismo monárquico é a personalização presidencialista do poder. Nós inventámos a república e o rei para deixarmos de ter um dono, “dependente de uma constipação mal tratada”, como dizia Luís de Almeida Braga, o da “Espada ao Sol” e da campanha de Delgado… Abaixo as ilusões sidonistas, salazarentas, soaristas ou cavaquistas!

Os presidencialistas, incluindo os presidencialistas de primeiro-ministro, caem sempre na tentação de um jardinismo qualquer, para limpeza do reino e suspensão da democracia!

Aliás, pouco monárquicas parecem ser certas fidalguias da dita república, pouco coroada pela democracia, que bem precisava de um D. João II e dos princípios de Alfarrobeira contra os desmandos oligárquicos e fidalgotes. Não! Não chegámos à Coreia, do Norte, mas antes à correia de transmissão do pote sem pol, confirmando as decadências, onde depois dos ditos nobres, vêm sempre os filhos de algo. Do PSD, ao PS, venha o mafarrico e marre!

Talvez se trate de um seguro de limpeza… de sangue, à boa maneira de Vichy, quando Paris até copiava leis lusitanas, conforme o elogio de Jardim, ontem, quando observa que Manuel Ferreira Leite, com as propostas de listas, quis “pôr em contenção indivíduos que têm afinidades com o funcionamento de certas sociedades secretas, as quais têm sido até agora o bloco central do regime e têm-no sustentado, quer com governos PS, quer com governos PSD”…

Aliás, por falar em bisnetodalguia, o antecessor da senhora ex-ministra das finanças e da educação não incorria no grave crime denunciado pelo seu elogiador do Chão da Lagoa e tão publicamente estabelecido pela lei nº 1 da Assembleia Nacional? Como as coisas são tão secretas que até vêm em qualquer manual de história, é melhor que continuem a ler o mundo pelos sucessores de Tomé Vieira e Paul Siebertz… Eu prefiro Fernando Pessoa.

A fila de viúvas do coiso, de filhos e filhas do pai, ou de sobrinhos do tio, faz parte de idêntico quantitativo nos dois partidos. Não os vou nominar, mas já fiz as contas… A essa degenerescência chama-se nepotismo e é tão cancerígena quanto o clientelismo. Resulta da falta de confiança na competição, na sociedade aberta e igualdade de oportunidades. Sucede sempre nos períodos crepusculares, como aquele que vivemos e que, apesar de tudo, pode demorar umas décadas…
PS: Imagem picada num sítio brasileiro

Ago 16

Depoimento à Lusa

Lusa16Agostodinossaurios

Recandidaturas autárquicas em 2013 comprometidas

Nacional | 2009-08-16 08:22

Cerca de 200 presidentes de Câmara actualmente no poder concorrem às autárquicas deste ano mas, caso ganhem, já não poderão recandidatar-se em 2013, devido à lei de limitação de mandatos de presidentes de executivos locais.

 

A lei nº 46/2005, que limita os mandatos dos autarcas, foi aprovada em Julho de 2005 pelo Parlamento, mas a mesma só será aplicada efectivamente nas autárquicas de 2013.

Dos 308 presidentes da Câmara actualmente no poder, 191 recandidatam-se em 2009 mas, em caso de nova vitória, não poderão ir a votos em 2013, por concorrerem este ano pelo menos a um terceiro mandato.

A lei refere que os presidentes de Câmara Municipal e da Junta de Freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos, “salvo se no momento da entrada em vigor da presente lei tiverem cumprido ou estiverem a cumprir, pelo menos, o terceiro mandato consecutivo”, pelo que poderão ser eleitos para mais um mandato, concorrendo ainda nas autárquicas deste ano.

Em 2013, os presidentes que já tiverem cumprido três mandatos consecutivos ficarão excluídos da corrida, dando cumprimento à lei publicada em 2006.

Para o politólogo António Costa Pinto, os aparelhos políticos irão “antecipar” a saída de cena de diversos candidatos autárquicas nas eleições de 2013, as primeiras com a lei da limitação dos mandatos locais em vigor.

“O poder a nível autárquico aponta muitas vezes para mecanismos de sucessão dos presidentes, e as forças políticas procurarão encontrar novos candidatos próximos daqueles que sairão do poder”, sublinha o investigador do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa.

José Adelino Maltez, também do ICS, afirma que o sistema político português está “muito envelhecido”, motivo pelo qual diversos presidentes da Câmara, “verdadeiros caciques locais”, contestam a aplicação do diploma que restringe o número de mandatos.

No que refere à sucessão dos candidatos que vão a votos pela última vez em Outubro, o politólogo defende que é “impossível prever” como enfrentarão os aparelhos partidários o desafio de procurar substitutos para os referidos autarcas.

A lei que limita a renovação de mandatos dos presidentes das autarquias afectará os “dinossauros políticos” locais, em caso de nova vitória este ano, mas também diversos candidatos há menos tempo no poder nalguns dos concelhos mais significativos do país.

Rui Rio (PSD), no Porto, Joaquim Raposo (PS), na Amadora, Fernando Seara (PSD), em Sintra, Fernando Ruas (PSD), em Viseu, Maria Emília de Sousa (CDU), em Almada, e os independentes Isaltino Morais (Oeiras), Valentim Loureiro (Gondomar) e Fátima Felgueiras (Felgueiras) são autarcas que têm no sufrágio deste ano a última possibilidade de ir a votos.

Carlos Encarnação (PSD), em Coimbra, António Capucho (PSD), em Cascais, Isabel Damasceno (PSD), em Leiria, e Ana Cristina Ribeiro (BE), em Salvaterra de Magos, são outros autarcas que vão também pela última vez a sufrágio este ano.

Fora das contas ficam nomes como António Costa (PS), em Lisboa ou Moita Flores (PSD), em Santarém, que concorrem em Outubro a um segundo mandato nas respectivas autarquias.

Em 2005, aquando da votação em Parlamento, PS, PSD, CDS-PP e BE aprovaram a lei de limitação de mandatos autárquicos, tendo o PCP sido o único partido que votou contra o diploma do PS.

O presidente da República de então, Jorge Sampaio, promulgou a lei em Agosto de 2005, tendo a mesma entrado em vigor a 01 de Janeiro de 2006.

 

Ago 16

De regresso, recordando António José Rodrigues de Almeida e a sua Catrineta

Regresso. Não há nota necrológica que possa captar as muitas memórias de um amigo desaparecido. As três frases com que os jornais o descreveram não chegam. Apenas digo que morreu como viveu, na aventura, no risco, na doce procura da insolência. Era um desses portugueses à antiga que nunca venceu e que, por isso mesmo, nunca foi vencido. Sempre se assumiu como o sonho em figura humana, tão gigante de espírito quanto o próprio corpo. Uma lenda que, já em vida, era viva, pelas estórias que os fantasmagóricos inimigos alimentavam, mas que nunca corresponderam a quem, pela bondade natural e educativa, pouca tendência tinha para a vindicta. Apenas se entregava às causas que o mobilizavam com o entusiasmo dos crentes, mas, num tempo de homens lúcidos, sempre teve a lucidez de se assumir como ingénuo. Dele, a lei da morte já há muito que se tinha libertado…

P. S. Tinhas um blogue cujo último postal data de Janeiro de 2006. Deixo nesta recordação a Catrineta de Almada que lá inseriste. Também por estes dias, repetias Pessoa:
O mostrengo que está no fim do mar

Veio das trevas a procurar

A madrugada do novo dia,

Do novo dia sem acabar;

E disse, «Quem é que dorme a lembrar

Que desvendou o Segundo Mundo,

Nem o Terceiro quere desvendar?»
E o som na treva de elle rodar

Faz mau o somno, triste o sonhar,

Rodou e foi-se o mostrengo servo

Que seu senhor veio aqui buscar.

Que veio aqui seu senhor chamar

–Chamar Aquelle que está dormindo

E foi outrora Senhor do Mar.

Ago 14

Nota bem metafísica em dia de morte e regeneração

O desaparecimento de um dos poucos amigos a quem confiaria a vida numa linha de combate, mesmo que estivesse do outro lado da barricada, fez-me reavivar que, no princípio, esta o fim. Metafisicamente, mais liberal do que conservador, porque assumo a clássica perspectiva da regeneração e o nascer de novo, também considero a morte como uma iniciação para a eternidade.

E todas as ordens humanas apenas são simples procuras da perfeição, através do esforço dos homens humildemente livres. Porque neste dealbar do novo milénio, temos de ir além dos ideais conjunturais de sociedade de outras eras. Desde o mais recente socialismo esquerdista, ou direitista, ao mais avoengo positivismo naturalista.

Porque Deus e os deuses se assumem das mais variadas formas, das tábuas de Moisés as epístolas de São Paulo, das palhinhas de Belém à azinheira da Cova de Iria. Porque Deus e os deuses se mostram através de muitas aparências e ate aparições, desde o milagre de Ourique aos três pastorinhos. Porque o transcendente, o mais além, só pelas nossas palavras e os nossos símbolos pode ser dito e aproximado.

Ja existia antes de Maomé, antes de Cristo, antes de Buda, antes de Confúcio. Ja existia no tempo ocidental da pluralidade dos divinos e dos mistérios clássicos, quando a poesia era mais verdadeira do que a história, nomeadamente dos catecismos, das sociedades de propaganda da fé e das cartilhas que nos querem mostrar o caminho, com listas de pecados, encíclicas, decretos de cardeais, confessionários, inquisidores, homilias, sermões ou simples artigos com “nihil obstat et imprimatur”.

Não, não vou por aí, não vou imitar fantasmagóricos inimigos da teoria da conspiração, nao vou converter-me a congreganismos; mesmo de sinal contrário. Continuo a seguir o mistério de meu povo espiritual, o tal que não pode continuar algemado pelos que, atraves de multisseculares aparelhos de controlo social, continuam a usufruir do monopólio do moral, do transcendente e do divino. Sim! Ontem foi dia de metafísica e fui religar-me aos mistérios da criação e do eterno. Homenageei o Tó Zé. Para que o mar sem fim continue português.