“Quinze a cinco”, não foi o resultado da vitória do Benfica no Dubai ou do brilharete do meu vizinho Atlético no estádio do Dragão, mas o que muitos pensam ser a pescada do antes de o ser já o ter sido, como parece ser o timbre dos novos e pulpitulares “grandes educadores do proletariado”, na campanha do referendo sobre a IVG. Sobre a matéria, prefiro subscrever, na íntegra, o seguinte comentário: Ao que parece este fim de semana, depois de passarem as festas e de começarem os saldos, abriu em força a campanha dos movimentos cívicos pró e contra aborto.

Saltam os argumentos de peso metafísico do género, quando começa a vida e a quem pertence o corpo da mulher; de peso económico do género, quanto custa ao SNSaúde um aborto versus quanto custa tratar as sequelas de um aborto clandestino, quanto custa abortar numa clinica privada em Portugal e quanto custa em Badajoz; de peso psicológico do género, uma mulher que aborta terá depressões e tendências suicidas, uma mulher que não aborta nem poderá ter condições para ter depressões.

Todos os argumentos são válidos mas a verdade é que existe uma lei que não é cumprida. Por isso, ou se a cumpre ou se a revoga, sob pena de qualquer um de nós poder invocar que cometeu um crime mas que não deve ir preso porque aquela lei também não deve ser cumprida. Este não é o único caso de leis que existem e que não são cumpridas mas este é um dos mais flagrantes.

Existem muitos actos que condeno moralmente e me chocam profundamente enquanto ser humano mas não defendo a sua criminalização. Por não querer que ninguém aborte mas por não querer que ninguém vá preso por abortar, a escolha é só uma.

Concordo, em plenitude. Como disse Sócrates, o primeiro, o de Platão e não o Pinto de Sousa, quando se recusou a fugir à execução da sentença de morte que lhe havia sido determinada pelos órgãos competentes da cidade : crês, porventura, que uma “polis” pode subsistir e deixar de ser afundar, se as sentenças proferidas nos seus tribunais não tiverem valor algum e puderem ser invalidadas e tornadas inúteis pelos cidadãos?

Quando os adeptos do “não” dizem que vale a pena este apodrecimento da legalidade e dos fundamentos do Estado de Direito, proclamando que deve manter-se o que está porque a lei vigente não é aplicada pelos mecanismos de administração da justiça, só porque não há mulheres condenadas, eles estão a desmentir-se a si mesmos

Eles estão a dizer que há uma lei positiva que foi revogada pelo desuso. Que perdeu a vigência porque deixou de ter a adesão valorativa da comunidade a que se destina, através da interferência do momento valorativo no momento da vigência e da eficácia.

Julgo que chegou a hora de voltarmos a dar justiça e direito a este segmento da lei, adequando-a à vida. Fazer isto na IVG pode ser o começo de um processo que faça da lei uma profissão de fé da religião secular do Estado de Direito. Porque também o deveríamos praticar na evasão fiscal e noutras áreas críticas do nosso viver colectivo. Dizer sim é termos a humildade da cidadania.

Sobre este mês de Janeiro do ano de 2007, os historiadores futuros hão-de confirmar que, de forma quase clandestina, a intelectualidade portuguesa se dividiu civilizacionalmente, não entre o bem e o mal, que são sempre relativos, pois o mal tem sempre pedaços de bem e o bem pedações de mal, mas sobre a maneira como usamos argumentos a favor de um dos lados binários que um qualquer referendo nos impõe. De repente, cairam as máscaras, raspou-se o verniz e o rei passou a ir nu e sem folha, um rei velhinho em cima do burro, tendo ao lado um rapazinho que ora anda a pé, ora quer saltar para o dorso da besta, conforme os gritos da matulagem que foi à rua ver o cartaz, ou gozar com o desfile da manif.

O chico esperto é o que prefere ficar atrás dos cortinados e espreitar o espectáculo atrás da janela, tentando lavar as mãos como o velho Pilatos, dizendo que, no dia do referendo, tem uma importante viagem de turismo científico, mudando de argumentário conforme o camaleão, a fim de poder saudar o vencedor e atirar as pedradas com que a matulagem costuma punir o relaxado ao braço secular que acabou de arder na praça dos sanbenitos, ou que malhou com os ossos num dos cárceres, com reservado direito de admissão para os dissidentes.

Há pedações de mal entre as gentes que vão escolher o mesmo do que eu no próximo referendo, como há imensas zonas de bem entre os que se me opõem, embora eu considere que o pior dos males está naqueles que, no meio da discussão, adquirem o principal vício dos chamados críticos da democracia e a que damos o nome de ódio.

Noto com alguma curiosidade laboratorial a quantidade de vermes que por aí circulam entre alguns dos leitores destes meus postais que eu não qualifico como estimados. Não me refiro aos que vão para o combate com vivacidade argumentativa, respondendo-me com letras e garfos, porque esses sabem driblar e assumem que o essencial da democracia é o diálogo com o adversário, porque conseguem circular em torno de lugares comuns (esses até os cito e a eles dou réplica, embore não goste do argumento da piada catedrática, que, no debate, nunca usei).

Refiro-me a outros, com destaque para os titulados academicamente que, por deformação profissional, mantêm a postura típica dos moscas da inquisição e do intendente que, depois de serem restaurados pelo bufismo pidesco, se disfarçam agora de profissionais da pretensa inteligência, fazendo, dessas águas chocas, um modo de vida que vão vendendo à peça. Apenas repito o que há um bom par de anos publiquei num jornal diário, em defesa de dois professores catedráticos de que não estava dependente e antes de ser catedrático. E não temo que o órgão que os acolhe me passe a atacar anonimamente. Não tenho medo.

“Depois de séculos de pretenso santo ofício, remodelado sucessivamente pelos juízos de inconfidência, pelos moscas dos intendentes, pelos agentes do maneta, num modelo perpetuado pelos formigas brancas, pelos polícias de defesa do Estado e pelos comités de vigilância revolucionária, parece continuar em vigor entre nós aquele princípio do regimento da dita santa inquisição, segundo o qual a denúncia é um dos meios principais, mesmo com escritos não assignados e denunciações de ouvida.

Se já não há mesas do santo ofício, com as suas sessões de genealogia e in specie; se o denunciado não tem que temer os cárceres do dito, a morte civil ou outras afrontas, continua a bastar uma carta anónima remetida a duas ou três instituições públicas (incluindo o DIAP), desde que se encene uma fuga ao segredo de justiça, para certos órgãos de comunicação social tratarem de lançar alguém para o pelourinho da suspeita.

O terrorismo nihilista que percorre os meandros de certa opinião publicada, se pode não afectar a opinião pública nem beliscar a opinião crítica, nem por isso deixa de arrastar alguns nomes para o pelourinho da suspeita, numa política de camartelo que vai unidimensionalizando quem ousa sair da fileira das modas estabelecidas e sabe que só é moda aquilo que passa de moda, que só é novo aquilo que se esqueceu.

Vem isto a propósito de uma parangona pseudo-jornalística que acusa de … . Se os especialistas na matéria não estranharão tal processo, os incautos ledores das prosas publicada, onde a imaginação criadora do transmissor da notícia já vislumbra agentes da Polícia Judiciária na consulta de incunábulos e na denúncia dos novos piratas de autores medievos, poderão considerar que não há fumo sem fogo e, certamente, não terão paciência para aturar a resposta técnico-científica que os dois mestres já deram.

Porque, como dizia Voltaire, menti, menti, que da mentira alguma coisa fica. Por outras palavras, o objectivo dos denunciantes já compensou a denúncia, porque o efeito do golpe, nunca pode ser remediado pela letra miúda da defesa da honra.

De qualquer modo, como seria estimulante sentir os nossos agentes de investigação penal correrem lestos pelos glosadores e comentadores e pedindo peritagem técnica aos eruditos mundiais na matéria, numa acção digna de um romance de Umberto Eco e quase tão estimulante como foi a cena da polícia política salazarista a interrogar os desvios filosóficos de Abel Salazar, recorrendo a Leonardo Coimbra, que saiu da polícia insultando os pobres agentes que o tentaram usar como mero intérprete. Tudo seria ridículo, se não fosse trágico e se, nos meandros do processo, não tivesse havido mentira e intenção de ofender a honra de quem por não dever, não deve temer.

Tristes são estes nossos tempos quando a coragem da polémica, do duelo de argumentos e do bom combate de ideias, cedem lugar ao cinzentismo da cobardia, escondida sob o anonimato. Tristes de nós se continuarmos amarrados àqueles pretensos analisadores de notas de pé de página que preferem arrazoar sobre o sexo dos anjos de uma pequena folha ou de um pedaço de ramo, esquecendo a árvore e perdendo o sentido da floresta. Tristes são os tempos se dermos o nome de autores àqueles que não têm autoridade e se qualificamos como autoridades aqueles que não são autores.

Quanto apetece plagiar Camilo Castelo Branco, quando este, em 1852, falava numa época essencialmente analisadora, onde o nosso público é zelosamente empenhado em julgar os grandes e pequenos acontecimentos, desde a revoltosa queda de uma dinastia de quinze séculos até à demissão imprevista de um cabo de polícia. Também julga os grandes e pequenos homens, desde o heróis de cem batalhas até bagageiros inofensivos: desde César a João Fernandes.

O defeito continua quando se fotografa um homem de Estado em trajes menores, ao mesmo tempo que se conjectura sobre a moeda única, se elabora uma teoria sobre o erro crasso de um determinado árbitro num jogo de futebol ou se disserta sobre um qualquer jurista medieval.

Não quero entrar na polémica … a propósito dos fragmentos de casca árvore que a motivaram, nem sequer imaginar quem serão os inspiradores da falsa denúncia, certamente alguns mais alfarrabistas-historiadores do que historiadores de histórias de alfarrábios, mas não posso deixar de lastimar a lama que foi atirada a dois autores, a uma escola e a uma profunda tradição universitária portuguesa.

….

O nihilismo inquisitorial, adepto da terra queimada pela intriga, instrumentalizando a liberdade de expressão e, sobretudo, a liberdade de imprensa, não pode ser compensado pelo rigor da protecção coactiva de uma qualquer lei, nem pelos meios de defesa do poder judicial. Para além do direito, há a moral, aquele valer a pena estar de acordo consigo mesmo, mesmo que pareça estar-se em desacordo com todos os outros.

O velho provérbio de que os cães ladram, mas a caravana passa, não é reconfortante e pode não ser verdade, porque implica deserto, caravana, camelos e cães disponíveis para ladrar. Há quem não ande em caravanas, há sítios que não gostam de ser deserto e há os cães que obedecem sempre à voz do dono ou daqueles que os assanham. Talvez não valha a pena termos de escolher, do mal, o menos, isto é, entre o canino e o camélico, quando se prefere a terra dos homens, quando apetece caminhar e há tanto que fazer neste nosso tempo que já não é de vésperas, mas de insensível caminhada para um vazio de poder cultural, para onde correm lestos os iconoclastas dos novos camartelos colonizadores.

Neste tempo de globalização, de diluição das diferenças nos todos unidimensionais das modas culturais, só aqueles espaços culturais que estão cansados de autonomia se autoflagelam derribando as pedras vivas dos homens livres que vão plantando as macieiras do amanhã. Esses que no silêncio dos claustros semeiam, no longo prazo, o valer a pena continuarmos a autonomia cultural portuguesa”.

Apenas acrescento: meu caro “mosca” reciclado, faça “print”, tire fotocópia, mas tire tudo, e continue a ir entregar tal higiénico papel perfumado ao seu pretenso dono de quem assume ter o monopólio da voz. Não é por isso que “vossamercê” se pode arrogar situar-se no lado da conspiração de avós e netos. Até tenho a elegância de aqui não publicar os “mails” que ainda guardo das cunhas que me meteu e os encómios que me teceu quando ficou desempregado dos serviços que o despediram por aquilo que continua a fazer. Infelizmente, meti mesmo a cunha que me pediu.