Dès aujourd’hui le Portugal est à la tête de l’Europe. Vous n’avez pas cessé d’être, vous portugais, des navigateurs intrépides. Vous allez en avant, autrefois dans l’océan, aujourd’hui dans la vérité. Proclamer des principes, c’est plus beau encore que de découvrir des mondes

(Vítor Hugo, em carta dirigida ao maçon Brito Aranha, saudando a abolição da pena de morte, em 15 de Julho de 1867, a qual já tinha sido eliminada para os crimes políticos em 1852)

Resposta dada ao Semanário “O Diabo” sobre o que mais receio e o que mais desejo para 2007:
Entre receios e desejos, bem apeteceria responder como homem comum, e dizer de forma democrática e pluralista, tanto o “saúde e fraternidade” da I Republica, como o slogan de Fernando Pessoa, a gozar com um dos primeiros lemas do Estado Novo “tudo pela Humanidade, nada contra a Nação”. Por isso temo que o socratismo nos continue a Salazar izar, em nome de uma Europa de merceeiros mentais, que o PSD não lidere a oposição ao Bloco Central de interesses e que a autonomia da sociedade civil não assente nos homens livres da finança e dos partidos. No plano internacional, porque acredito que a Europa das liberdades nacionais e da autonomia das pessoas pode voltar a caminhar do Atlântico aos Urais, receio que não se siga a lição de Kant de 1795 e que continue esta anarquia ordenada e esta falta de ordem universal, marcada pela confusão que a república imperial que resta continua a fazer entre os sonhos da humanidade e o respectivo interesse nacional. 
Desejava mesmo que D. Sebastião não tivesse morrido, para podermos ter o verdadeiro poder dos sem poder, sem apocalipses nem teorias da conspiração. Para tanto, seria conveniente restaurarmos a “res publica”, a fim de cercarmos a coroa aberta desse império sem imperador com instituições de cidadania. Por nós, bastaria que entrássemos em verdadeira organização do trabalho nacional, partindo do respeito pela palavra dada por aqueles que têm o mérito de viverem como pensam, porque neste tempo de homens lúcidos convém ter a lucidez de continuar ingénuo. Daí exigir o regresso da justiça que sempre foi o de cada um conforme as suas possibilidades, para podermos dar a cada um conforme as suas necessidades, misturando a honra do “antes quebrar que torcer”, com a inteligência dos que não têm medo e não cedem à cobardia dos que dizem que tem razão quem vence, embora saibam que, por cá, continuam a vencer os que não têm razão.

Depois de breve incursão naquele Portugal profundo que é a barresiana pátria, a terra sagrada pelos meus mortos, volto ao circuito capitaleiro, das grandes novas do Estado a que chegámos e do universo televisivo, feito à imagem e semelhança de um país bem pequenino: o dos valores dos colégios pretensamente finos do capitaleirismo que formaram esta geração que pretende controlar a nossa opinião pública, onde os heróis cívicos têm que ser ex-MRPPs como foi a mamã, nos velhos tempos do PREC, quando falava em libertação, só porque tinha no quarto um poster do “make love, not war”. Reparo que os discursos dos políticos continuam perdidos no inferno das boas intenções, onde continua a ter razão quem vence e onde, há muito, não vence quem tem razão.

Reparo que continuamos a ter medo de sermos quem devemos ser, esta mistura de pragmatismo e aventura que nos levou a dar novos mundos ao mundo, mas que hoje se vai diluindo nesta mesquinha procura do antes torcer que quebrar, com cedência aos neofeudalismos e neocorporativismos, especialmente quando a cidadania se esgota no indiferentismo. Porque continuamos dominados por aquela falta de organização do trabalho nacional que raramente consegue praticar a urgente avaliação do mérito.

Temo que continue esta falta de autenticidade dos políticos profissionais que tivemos de eleger e que se acentue o fosso entre as expectativas geradas e a constante falta de respeito pela palavra dada, levando a que se torne regra este processo segundo o qual, na prática, a teoria é outra. Bem gostaria que a honra voltasse a casar-se com a inteligência, que a moral voltasse a guiar os homens livres e que a economia não subvertesse a política.
Ouço que Saddam vai ser enforcado nos próximos trinta dias, temo que a guerra internacional contra o terrorismo assente na falsa ideia do conflito de civilizações e que a república imperial que resta não volta a ser luzeiro das liberdades e da justiça.
Reparo que Sócrates e os socialistas que nos governamentalizam correm o risco de nos continuar a Salazar izar, em nome de uma Europa de merceiros e contabilistas, enquanto a sociedade civil continua a rimar com Pinto da Costa e o PSD não consegue ser oposição ao Bloco Central, ao memso tempo que o CDS não consegue sair da sacristia e todos se diluem num ritmo de “agenda setting” fiel ao conceito dos mecenas bancários.
Bem apetecia que a União Europeia caminhasse do Atlântico para os Urais e integrasse Bizâncio, para que a igrejinha de Mértola voltasse a ser templo, sinagoga, mesquita e capela do monte. Para que os socialistas fossem mais liberais por dentro, para que os comunistas se convertessem ao pluralismo e os direitistas se tornassem menos reacionários. Para que também desaparecesse este refúgio de um centro mole e difuso e surgisse o necessário centro excêntrico, onde muitos pudessem radicalmente militar, sem necessidade de serem queimados como extravagantes, só porque não querem descobrir o que já está descoberto, nem inventar o que já está inventado

Em tempos friorentos, nada melhor para aquecer a alma do que uma boa gargalhada, especialmente quando os pretensos comandantes das instituições seguem a máxima daquele que dizia que um quarto de hora antes de morrer ainda estava vivo. Por isso, notei como, entre os grandes portugueses do programa de Maria Elisa passaram a entrar Salazar e Cunhal, mas não qualquer mulher, nem a Amália. Julgo que tudo seria diferente se, em vez de figuras humanas individualizadas, pudessem participar entidades metafísicas. Porque, neste caso, sempre poderiam entrar na lista uma Maria da Fonte ou então quem inevitavelmente venceria o sufrágio divino e humano, a portuguesíssima Nossa Senhora de Fátima. Como me contaram, até houve, noutras épocas, um lusitano sacerdote da Califórnia que, ao abrir uma escola de língua portuguesa, utilizou o “slogan”: venha aprender

Jugo que o melhor comentário ao debate de ontem sobre o ensino superior vem chapado nos jornais: o confronto parlamentar revelou-se estéril. Jaime Gama ainda brindou a Oposição e Governo com mais hora e meia de debate, mas o tempo não foi minimamente aproveitado. O primeiro-ministro foi acusado de enumerar ao Parlamento orientações genéricas de uma reforma que só será apresentada daqui a seis meses e que, por isso, só serviu “para marcar calendário”. Durante quatro horas, Sócrates repetiu que a Oposição não fez propostas porque quer tudo na mesma.

Foi pena. Aliás, quando temos um Presidente da República e um Primeiro-Ministro oriundos daquilo que hoje se qualifica como “Politécnicos” e um líder da oposição que foi supremo-mandador de uma universidade privada, por nomeação de uma entidade pública, uma entidade municipal onde era presidente do respectivo órgão parlamentar, muito teríamos a ganhar. Vale-nos que, depois do jogo do Benfica e antes da telenovela, tivemos uma grande entrevista com um ilustre catedrático que veio dizer que já não lê jornais e que nunca dirá nunca se os convites do poder lhe baterem à porta.

Ambos os episódios são bem reveladores do processo de desertificação de ideias em vigor, onde a cobardia passou a chamar-se gestão de silêncios, quando as circunstâncias continuam propícias para a inevitável colonização cultural que se aproxima. Juntando a isto a questão dos chamados voos da CIA, apenas confirmo que, mais uma vez, a classe política no activo, incluindo a jubilada, a aposentada e a reformada, apenas quer ser emérita, dado que parece ter perdido a vontade de ser independente, tanto na autonomia pessoal e institucional, como na própria autonomia nacional.

Apenas acrescento o que há dias comentei para a revista “Visão” e que veio parcialmente transposto no número de ontem: a pós-revolução que instalou este regime, e quando digo regime não digo constituição nem programas de governos e partidos, mas a mistura dos discursos de boas intenções do Estado-aparelho de poder, com as práticas quotidianas da comunidade, daquilo que é a res publica e a que outros chamam sociedade civil, vivia num politicamente correcto que estava fora do tempo do ambiente internacional em que nos integrávamos, o da União Europeia pós-guerra fria e o da globalização. Agora, o que estamos a viver é a falta de autenticidade ao retardador, dado que é um governo socialista a ter que desmantelar o socialismo herdado, não por convicções assumidas, mas por exigências do défice orçamental, externamente policiadas, sem a possibilidade de recurso aos habituais magos da engenharia macromonetária, como foi a do cavaquismo governamental.

Julgo que estes “encerramentos” apenas reflectem que o chamado poder de governação do país é apenas uma espécie de governança sem governo, onde a maioria dos factores de poder já não são intranacionais, mas mera gestão de dependências e de interdependências, onde funciona uma espécie de piloto automático onde o “software” foi desenhado por outros, que não os cidadãos da República dos Portugueses. Julgo que outros encerramentos bem mais dramáticos se aproximarão, como o encerramento das universidades ou do próprio conceito de administração pública clássica, transformando a a constituição em mero objecto de dissertações de mestrado, doutoramento ou de reflexões públicas de constitucionalistas em telejornal, caso não voltarmos às virtudes plurisseculares da vontade de sermos independentes.

Com efeito, esta dissolução de Portugal no contexto da “balança da Europa”, para utilizar o título de uma obra de Almeida Garrett, está a precisar daquilo que os homens de 1820 qualificaram como “regeneração”, quando concluíram que, depois das invasões napoleónicas foi mau caminho ficarmos sob a tutela dos amigos protectores.

Apenas digo, em termos metafóricos, glosando um dito de Mounier, que os problemas económico-financeiros apenas se resolvem com medidas económico-financeiras, mas não apenas com medidas económico-financeiras. Apenas se resolvem quando as medidas económico-financeiras forem parcelas de um mais amplo conjunto de medidas políticas.

O que falta a Portugal é política que é coisa séria demais para continuar a ser monopólio dos políticos que temos, numa época em que o indiferentismo generalizado corrompeu a cidadania participativa e quando o aparelho de Estado está sitiado por esse tradicional processo de compra do poder, a que desde sempre se deu o nome de corrupção.

Logo, concluirei que estes encerramentos são apenas a parte visível de um “iceberg”, os epifenómenos de um fenómeno que não tem sido pensado: está em crise “o Estado a que chegámos”, para utilizar o dito de Salgueiro Maia sobre o 24 de Abril que ele derrubou.

Nunca acreditei no modelo, até agora dominante, dos que querem conservar o que está, até porque nunca demonstraram querer conservar o que deve ser. Assistirei, com todo o zelo de homem livre, ao desenrolar de um processo onde a minha cidadania académica não foi, nem será, chamada a participar, mas a que responderei com lealdade aos valores e nas funções de professor catedrático e senador da minha universidade.  Sugiro apenas que não queiram descobrir o que já está descoberto nem inventar o que já está inventado: a ideia de universidade e os modelos de sucesso. Já agora acrescentem-lhe a experimentação de séculos de serviço público em Portugal, nacionalizando as excelentes ideias importadas pelos relatórios da OCDE e de outras agências globalizadoras, sem as traduzirem em calão. Os oligarcas da universidade a que chegámos preferiram a ditadura do “statu quo”, outros começam a pensar no leilão e, enquanto o pau vai e vem, haverá sempre alguns primitivos actuais que aproveitarão para rapar os últimos restos do tacho, pintando-se de falsos dom-sebastiões, quando não passam de tigres de papel, repetindo o herético “dominus vobisque” de outras eras. A história há-de registar em notas-pé-de-página este livro de estilo charlatão, onde todos vão ralhar porque falta o pão orçamental, o posto de vencimento e o diabo a quatro. Alguns até serão ousados e tentarão transformar as respectivas instituições em subdelegações das delegações asiáticas de certas potências universitárias do primeiro mundo, à espera dos futuros despedimentos da deslocalização globalizadora. Outros, percebendo que são fortes grupos de pressão corporativos, continuarão a assobiar para o lado, porque se consideram, e são, “praeter decretum”, dos decretinos ocupantes do aparelho de Estado. Os restantes, perante tanta geometria variável, correrão para o acaso da encomendação feudal. Por mim, sorrio, embora saiba que sofrerei no lombo a chicotada que deveria caber aos pecadores. Mas continuarei seguindo o lema de Hernâni Cidade: “primeiro, a aula, só depois o capítulo”. O ensino superior continua à procura do bom senso, mesmo que ele seja Gago, mas não Coutinho. Falta-lhe um corrector de rumos colectivo a que na navegação se chamou sextante

Vou transcrever uma notícia curiosa e pouco politicamente correcta : O Governo de José Sócrates prevê gastar no próximo ano mais de 95,4 milhões de euros em estudos, pareceres, projectos e consultadorias. Este ano só os gabinetes dos ministros dispunham de uma verba de 4,4 milhões de euros para esta rubrica. O gabinete do ministro da Administração Interna, António Costa, é mesmo um dos mais gastadores com um montante de 628 652 euros. Já no próximo ano, segundo o Orçamento de Estado para 2007, o Ministério da Administração Interna conta com uma verba superior a 3,7 milhões de euros para a realização de estudos e pareceres. Mas no ‘ranking’ dos Ministérios mais gastadores, o primeiro lugar é ocupado pelo Ambiente, com uma verba de mais de 25 milhões de euros, seguido da Ciência com mais de 17,5 milhões de euros.

As Obras Públicas ocupam o terceiro lugar com um montante superior a 14,6 milhões de euros, seguido da Justiça com 8,2 milhões e da Economia com 6,2 milhões. Já as Finanças soma uma verba de 4,4 milhões de euros e a Segurança Social de 4,2 milhões. Com valores abaixo dos da Administração Interna ficam assim a Saúde (3 milhões de euros), a Agricultura (2,6 milhões), os Negócios Estrangeiros (1,9 milhões), a Cultura (1,7 milhões) e Educação (1,1 milhões). O Ministério da Defesa ocupa o último lugar da tabela, com 675 384 mil euros. 

No total, a verba do Governo para estudos e pareceres em 2007 é superior a 95,4 milhões de euros.

Vou fingir que não sou professor catedrático de uma universidade pública lusitana e clamar por uma política de transparência que nenhum governo será capaz de pôr em prática: dêem-nos a lista dos consultores escolhidos, com nome posto no “Diário da República”. Mais: entreguem imediatamente todos esses pareceres a todos os restantes órgãos de soberania e aos partidos institucionalizados da oposição, como se faz em muitos países democráticos, a começar por Espanha.

Julgo que deste modo todo o povo entenderia melhor o crescente neocorporativismo e neofeudalismo. Haveria um mínimo de “glasnot” e poderíamos pensar na “prestroika”. Até seria interessante, para se detectarem as variações de humor de alguns desses avençados que também são “opinion makers”. E o silêncio dos que são à segunda-feira são professores universitários, à terça-feira consultores de privados, à quarta de clubes desportivos, à quinta de partidos e à sexta de si mesmos. Qualquer politólogo sabe de ciência certa, sem qualquer poder absoluto, que tal tipo de actividade é eventualmente parcela de um conceito de pressão, bem próxima daquilo que outros indicam como compra do poder. Se a actividade de professor público e de exercício de saber fosse mesmo poder.

Claro que, apesar de se controlarem as acumulações de professores públicos em instituições privadas, estas formas de actividade privada nunca foram controladas nem no âmbito dos registos obrigatórios de interesses. Manda quem pode, obedece quem deve.

Por mim, confesso que sempre rejeitei a actividade, apesar de algumas vezes convidado. Fiz duas análises políticas para o gabinete do ministro Marques Mendes no tempo do cavaquismo e não quis receber nada nem continuar na coisa. E rejeitei dar parecer sobre planos da água e reforma das prisões com governos socialistas. As muitas outras consultas que tenho dado, ou são públicas, nomeadamente para a comunicação social, ou são institucionais e gratuitas, no âmbito institucional. Julgo que tal exercício intelectual, numa “res publica”, deveriam ser incluídas no âmbito da prestação de serviços à comunidade, a cargo das universidades e não sei se foram incluídas no parecer da OCDE sobre a coisa, ou objecto de uma recomendação do Conselho de Reitores. Por isso é que gostaria mesmo de ser funcionário público ou de ser trabalhador de uma fundação que transformasse essa nobre actividade numa receita própria das universidades. Aprendi isso com o meu mestre Guilherme Braga da Cruz que até o trabalho como jurisconsulto do Estado Português no Tribunal da Haia foi considerado serviço do bem comum e da função. E assim me liberto de futuros convites para membro de júris em determinadas escolas…