Jan 17

Do ministro da justiça

A ministerial figura que pousa na pasta da justiça veio dizer que Portugal não é uma república de procuradores-gerais adjuntos. Tal como a que se chama da economia poderá, depois, declarar que não somos uma república de mercadores. A que nos trata da saúde, que não somos uma república de boticários. A que gere as finanças, que também não somos uma república de banqueiros. Acresce que o primeiro-ministro gostaria que o governo não fosse uma confederação de ministérios, onde cada ministério fosse mais do que uma federação de direcções-gerais, assentes em partidos, feitos ajuntamentos de boys à procura de jobs através de cunhas, pressões e grupos de interesse. Talvez fosse melhor que voltássemos a ser uma simples república, à maneira de Cícero, isto é, uma harmonia entre a liberdade, a autoridade e o poder, onde a libertas  deve estar na participação directa do povo na decisão política, a auctoritas, nos órgãos que conservam a memória da fundação da cidade e detêm o poder legislativo, e a potestas, no poder executivo da governança. Seria mais sensato recordarmos os primeiros escritos sobre política, pensados e escritos em português, os do Infante D. Pedro, quando este já considerava que o dominium politicum não tem a mesma natureza dodominium servile. O primeiro tem a ver com a república, o segundo com o dono. Porque nós inventámos a política para deixarmos de ter um dono. Aliás, ele já visionava a comunidade política como uma espécie de concelho em ponto grande, proclamando deverem os príncipes promover o bem comum, dado que por esto lhe outorgou deos o regimento, e os homees conssentiron que sobrelles fossem senhores.  Salientava que, então, já não se vivia no soingamento  do dominium servile, tendo algo da liberdade do dominium politicum, daquele que institui o aliquod regitivum, que não nasce do pecado original, mas é outorgado ao rei pelo consentimento dos homens. Porque já éramos república antes de haver republicanos e monárquicos, e de os monárquicos, feitos bobos de uma corte que não há, fazerem política de imagem com adesivos republicanos e viracasacas monárquicos, esses ecléticos que variam conforme as conveniências e detestam todos os monárquicos que, antes de o serem, já eram republicanos, só porque aqueles caquéticos do costume confundem a monarquia com a tirania, ou o mais doméstico despotismo, mesmo que seja o da teocrática mistura do trono e do altar, ou da mesa do orçamento e do mecenato, benzida pela sacristia do mais do mesmo.