O PRESIDENTE REINA, MAS NÃO GOVERNA
POR José Adelino Maltez
Porque não é o processo histórico que faz o homem, mas antes o homem que faz a história, mesmo sem saber que história que vai fazendo, podemos dizer que todos os regimes são produto das acções dos homens livres e não das intenções de construtivistas, arquitectos e planeadores de constituições. Aliás, todos os regimes, na prática, são regimes mistos e, no nosso, se há democracia na eleição directa do parlamento e na consequente constituição do governo, também há aristocracia no poder judicial e monarquia na chave da abóbada do regime, cujo modelo nem sequer estava delineado no programa inicial do MFA, sendo produto de um gradualismo reformista, onde, na prática, a teoria tem sido outra.
Primeiro, porque o presidente é o tal órgão de soberania que tem mais “autoridade” do que “poder”, segundo o conceito clássico da república romana. Logo, o presidente não precisa de mais ou menos poderes para ter Poder, enquanto autoridade. Ele é a república em figura humana, o símbolo nacional vivo, o representante pleno do poder político concentrado, o tal que, às vezes, tem soberania porque pode dar voz a decisões em momentos de excepção, não precisa de voz forte para disfarçar argumentos fracos: a forte autoridade aguenta poderes fracos, tal como fraca autoridade exige o disfarce de poderes fortes.
Importa, aliás, ir além do 5 de Outubro de 1910 para compreendermos a figura do Chefe do Estado, enquanto poder moderador, analisando intervencionismos como os de D. Isabel Maria, de D. Pedro IV, dos traumatismos da Belenzada de D. Maria II, das virtudes de D. Pedro V, contra a canalhocracia governativa da dupla Fontes/Rodrigo, ou da falhada tentativa de D. Carlos, com o consequente regicídio. Circunstâncias que conduziram, em 1918, ao drama de Sidónio, elevado a presidente-rei depois de assassinado.
Porque a configuração abrileira da ideia de Paço de Belém e de “presidência” deriva de uma correcção sidonista que fizemos ao vazio de chefia de Estado da Primeira República. Porque o maçon Sidónio foi mais adepto do sufragismo universal e directo que do parlamentarismo anterior, não sendo estranha ao processo, alguma imitação do próprio modelo norte-americano.
Também o espírito do 28 de Maio começou por ser pluralista e a parte republicana que lhe deu corpo criou um problema ao reviralho, quando Carmona foi eleito directamente. Assim, a Ditadura Nacional teve mais povo do que a anterior democracia, antes da salazarização do processo, depois do golpe de 1927. Aliás, a eliminação da eleição do processo de eleição do presidente por sufrágio universal e directo só ocorreu depois do delgadismo de 1958, o tal potencial golpe de Estado constitucional que levou à criação do venerando chefe de Estado, à maneira de Thomaz. E foram estas memórias de Sidónio e Delgado que levaram ao actual perfil presidencial.
À circunstância também não estranho o estilo de Costa Gomes que levou a que o dia seguinte ao 25 de Novembro de 1975 não repetisse as circunstâncias posteriores à revolta de 1927, permitindo uma outra interpretação do permanecente espírito do 28 de Maio, à tal vigilância político-militar da transição para a devolução dos poderes ao povo que entre nós se fez, depois, com o modelo eanista de “civilização” da democracia e à posterior eleição de Soares, o primeiro civil a ser eleito presidente por sufrágio directo e universal e a consolidar o processo democrático de implantação da república.
Temos assim um presidente que reina, mas não governa, directamente continuador de certo poder moderador do cartismo, com mais autoridade do que poderes e que se assume como símbolo da unidade e até da hiper-identidade nacional.