Depois da ilusão de chegarmos ao céu, voltámos ao purgatório, e corremos o risco do inferno, neste day after de um Euro 2004, onde, apesar de tudo, Barroso, já sem Durão, mas com José Manuel, conseguiu vencer os luxemburgueses, através de uma táctica, mais chinesa do que brasileira, aproveitando a janela de oportunidade dessa coligação negativa que gerou a falta de comparência dos grandes e a ilusão dos vitorinos. Isto é, sem assumir a agressividade balofa dos pretensos tomba-gigantes, e mostrando um confuciano sorriso de plástico, quando estava a ser violentado, acabou por ir, de derrota em derrota, até à vitória final. Foi ele que foi! Não fomos nós, que não passamos de insignes ficantes.

Meditação sobre banhadas eleitorais

Importa reconhecer que esta Europa institucional que vamos tendo, se é formal continuadora do projecto dos Tratados de Paris e de Roma da década de cinquenta do século XX, talvez não continue integralmente fiel ao espírito dos fundadores desse formidável movimento de lançamento do Estado de Direito que se sucedeu à Segunda Guerra Mundial.
A Europa somos nós, as pessoas, os cidadãos, os povos e as nações, não são apenas eles, os eurocratas, os parlamentocratas, e todos os cratas que temem as vozes irreverentes dos que não são moldáveis pelos unidimensionais partidos, sindicatos e patronatos, cada vez mais neocorporativamente enquistados no statu quo, esses estados que condicionam os Estados.
Quem me der poder dizer que chegou a hora de uma Europa mais livre e mais unida, enraizada no direito à pátria e já descolonizada de algumas tentações imperiais, capaz de dizer a todas as nações sem Estado deste nosso tempo que a exigência dos grandes espaços não tem que ofender os princípios da auto-determinação nacional.
O principal perigo dos actuais meandros do projecto europeu continua a ser a tentação de regresso ao sistema da Europa dos projectos imperiais frustrados, desses que querem assumir-se como Estados Locomotivas, feudalizando todo o processo de construção europeia.
Foi esse o erro da Europa de Metternich e Talleyrand. Foi essa a tentação do pós-Grande Guerra e a causa da Segunda Guerra Mundial. É contra este modelo de federação dos impérios frustrados da Europa que a República Portuguesa tem de resistir, invocando a possibilidade do grande espaço europeu continuar uma hipótese de conciliação das liberdades dos povos contra as perspectivas absolutistas do estadualismo e do soberanismo. E que reagir, não apenas em nome da liberdade de Portugal, mas também em nome da liberdade da Europa, da liberdade de todos aqueles povos da Europa que continuam a ser nações.
Primeiro, está democracia. Porque a Europa tem de ser uma democracia de muitas democracias, directamente responsável perante todos e cada um dos povos europeus. A Europa política não pode ser um qualquer sacro-império burocrático, em regime de despotismo iluminado, mesmo que com boas intenções construtivistas, como aquele que perpassa por certo elitismo voluntarista de alguns eurocratas que se julgam iluminados pela pretensa razão do Euro-Estado, misturando assim os contrários de certo hegelianismo e de certo maquiavelismo. Do mesmo modo, não pode tornar-se numa espécie de super-congresso multitudinário sem respeito pelas democracias vivas e directas das repúblicas que a integram.
Segundo, o repúdio de qualquer neo-imperialismo de fachada europeísta. Com efeito, qualquer ideia de construção política europeia, seja federalista ou confederacionista, invoque o princípio da integração política ou o da cooperação política, que assuma a existência de núcleos duros ou Estados locomotivas tende para um neo-imperialismo de fachada europeísta, onde serão fatalmente satelitizadas as comunidades políticas que não podem assumir o estatuto de potências.
A única ideia de construção política da Europa que convém à República Portuguesa é a ideia que convém à Europa dos povos, das pátrias ou das nações e à Europa dos cidadãos. A ideia da Europa que permita destruir a degenerescência de um núcleo duro de soberanismos absolutistas. O segredo da resistência da construção europeia está precisamente na conciliação entre o interesse de cada comunidade política parcelar e o interesse global da entidade europeia.
A Europa política não pode ser um super-Estado, um grande Leviatã. A Europa da vontade geral tem de ser uma Europa dos povos, chamem-lhe nações, cantões, pátrias ou regiões. Não pode, pois, copiar o modelo dos anteriores projectos de Império ou de Monarquia Universal, com pretensões a Estado Mundial.
Logo, a postura portuguesa tem que saber conciliar permanentemente o patriotismo com o europeísmo, porque os dois movimentos, não são incompatíveis, exigindo-se reciprocamente. Desde que não se entenda o europeísmo como uma espécie de prisão das nações. Desde que não se reduza o patriotismo à reinvenção de um estadualismo ultrapassado, à maneira de certos velhos do Restelo. Tudo pela Europa, nada contra a Nação!

Faço parte daquele grupo de europeus, certamente minoritário, que considera não poder haver projecto europeu sem uma ideia de Europa e sem o sustento de uma pátria. Porque o principal perigo do projecto europeu em desenvolvimento continua a ser a tentação de regresso ao sistema da Europa dos projectos imperiais frustrados, desses que querem assumir-se como Estados Locomotivas, feudalizando todo o processo de construção europeia.

Nestas vésperas do fim desta febre comemorativa, quero recordar que há trinta anos nos vimos livres de um regime que havia sido montado por um avô autoritário, ao estilo do pai tirano, para, depois de algumas cenas de violência familiar, chegar o tempo da geração soarista do pai modernaço e “bon vivant”, muito viajado, que não tinha problemas de abrir as janelas, porque resistia às correntes de ar.
Por isso é que, a certa altura, no fim da década de oitenta, os membros da família, fartos dos laxismos desse gestor, que não gostava de ler “dossiers” e que até “meteu a ideologia na gaveta”, pediram ajuda a um tio austero, que nunca tinha dúvidas e raramente se enganava. E foi ele que tratou de pôr ordem no orçamento, pintou a casa e arranjou os caminhos e as cercas do quintal.
Por outras palavras, como dizia Ortega y Gasset, todas as revoluções são pós-revolucionárias. Medem-se menos pelas intenções dos primitivos revolucionários e mais pelas acções dos homens concretos que fazem a história, sem saberem que história vão fazendo. Porque, na prática, a teoria é outra…
Por isso é, ao encerrar-se este ciclo de comemorações, quero solitariamente protestar contra esta linguagem dos que pensam ter vencido na história e que, de cima para baixo, dos microfones do poder para a audiência dos súbditos, fingem que são ainda o contra-poder, quando se assiste a uma operação onde o poder instalado quer ser mais poder ainda, secando o discurso do contra-poder.
Não falarei em Saramago a submeter-se ao SNI dos ex-MRPPs. Nada direi sobre o populismo nacional-porreirista de Valentim. Nem sobre o sorriso da ministra Gioconda, que sempre foi acompanhante do pensante, sem nunca ter pensado. Por isso é que João de Deus Pinheiro tinha que ser a expressão deste paralelograma de forças astrais.
Não há revolução cultural possível quando o pretenso contra-poder não passa do mais extremado dos situacionismos. Filhos do iluminismo pombalista, adoradores de um catedratismo saneador, bajuladores de um positivismo serôdio, todas estas teias de aranha não conseguem ensinar ninguém a pensar.
Recordo apenas que foi precisamente há dez anos que morreu Agostinho da Silva. Morreu um pouco do mais português de Portugal, mestre de um tempo que já não há. Mas valeu a pena, Mestre. O sonho de um respublica que tem de ser, o sonho de um Portugal à solta, a memória de um tempo que há-de ser. Morreste naturalmente. No fim do teu próprio tempo.
Morreu o Mestre, mas a sua semente ficou. Morreu um português inteiro, que também era grego, romano, lusitano, medieval. O profeta, o brincalhão, o poeta, o visionário com os pés no céu e a cabeça na terra. Tentaram prender-te postumamente na teia de chatas biografias e no círculo estreito das pequenas capelinhas e rebanhos intelectuais, não compreendendo que tu foste dos poucos que não seguiram as bandeiras da guerra civil. Pairaste, como poucos, acima da direita e da esquerda. Querias um Portugal mais que Portugal. Um Portugal à solta, universal, um Portugal herdeiro de todos os impérios universais, de Alexandre, dos estóicos, do catolicismo ecuménico, franciscano, herético.
Republicano, tinhas em mente o sonho medieval de um reino republicano, onde uma coroa aberta cumulasse uma federação de repúblicas. Saudavas D. Dinis, o rei poeta, o rei lavrador, o rei das naus a haver, o rei do telúrico pinhal que nos deu naus. Sonhavas e partiste por não entenderem o que sonhavas. E partindo sempre regressaste.
Portugal não morreu ainda, mestre das antigas ordens, professor de portas abertas, pensando mais na aula do que no capítulo, como dizia Hernâni Cidade. Português de um Portugal maior que as necessárias partes em que nos vamos dividindo, para podermos participar politicamente. Português de um Portugal que foi além de si mesmo. Andavas sempre de partida. Semeaste, semeaste…

Tendo o defeito genético de nunca haver alinhado com as sucessivas modas ideológicas que, por isso mesmo, passam de moda, cometi, há muito, o pecado de rejeitar as direitas situacionistas que nos continuam a desgovernar e a intelectualizar. Pior ainda: não costumando participar no sindicato dos elogios mútuos dos chamados intelectuais daquela direita que convém à esquerda e que mexem solitariamente a respectiva idiossincrasia de rancorosa inveja pelos bares do Bairro Alto, também aprendi a desobedecer aos rebanhos discipulares fomentados por aqueles ministros e deputados de Salazar e Caetano que aconselham e beneficiam do presente sistema.

Não admira pois que reaccionários me acusem de pedreiro-livre e que super-centristas me atribuam o qualificativo miguelista, não faltando os coitadinhos que me voltam a injuriar como da extrema-direita, quando os fascistas quimicamente puros me repudiam como democrata e as permanecentes vacas sagradas do “ancien régime” me denunciam como radical. Vacinado por toda esta diabolização inquisitorial, dos que se julgam com capacidade de transformação do nome na coisa nomeada, rir-me-ia da comédia se ela não revelasse a tragédia da nossa acaciana pequenez mental.

Também conheço o catedrático polvo que insinuou minha pertença ao “Opus Dei”, junto de altas instâncias, tal como já detectei o pindérico “formiga branca” que, perto de alguns jesuítas, semeou outras histéricas inimputabilidades sobre o meu “curriculum”, cujos pormenores continuam, aliás, “on line”, sem censuras ou revisionismos.

Ora, quem sempre repudiou o despotismo dos caceteiros apostólicos, as tácticas do devorismo, a roubalheira cabralista e a canalhocracia dos Fontes e Lucianos, tem que continuar a denunciar os bufos e legionários infiltrados na nossa pretensa intelligentzia sistémica.

A mentalidade bonza que nos continua a dominar e nos vai querendo manejar pela técnica da distribuição do subsídio e pelo cacete do controlo da informação, principalmente pelo manejo dos adjectivos inquisitoriais, afinal apenas admite que possam emergir amestradas rapaziadas de endireitas e canhotos.

Tudo se tem agravado nos tempos mais chegados, só porque cometi o crime de me ligar a um partido incómodo para o sistema. Dia a dia, tenho verificado como o rotativismo instalado da nossa partidocracia, o neocorporativismo dominante, o feudalismo desta economia privada sem concorrência e a corrupção sistémica geraram a presente democratura.

Confesso que não fui “para França” para “descobrir o poujadismo”, reconheço que, com verdade, me tenho dito e redito como um miguelista liberal, o que tem gerado a fúria dos candidatos a redactores da nova Syllabus que, ora denunciam o facto de ter participado num colóquio da Associação 25 de Abril em Grândola, ora clamam contra a circunstância de aceitar um honroso convite do Grande Oriente Lusitano, para dissertar sobre a influência da maçonaria no pensamento jurídico-político português, para, mais adiante, denunciarem que discursei a convite da Câmara Municipal do Porto sobre a presente ditadura da incompetência, ou que subscrevi um protesto dos meus companheiros do Movimento Cívico da Intervenção Radical, contra o actual processo de gestão da Procuradoria-Geral da República.
Apenas continuo a saber que os intelectuais orgânicos e idiotas úteis deste “status in statu”, defensores dos situacionismos em crise, utilizam aparentes categorias de higiénica politologia, qualificando como “poujadistas” e “populistas” todos os que, assumindo-se como da oposição, também rejeitam a alternativa oposicionista que o rotativismo do sistema oferece.
Prefiro confessar, como certo professor meu, dos tempos de Coimbra, que “neste tempo de homens lúcidos, tenho a lucidez de me saber ingénuo”.

Em muitas das zonas mais obscuras do nosso proclamado Estado de Direito, continuamos a viver restos salazarentos de despotismo e absolutismo, principalmente nos segmentos do micro-autoritarismo que conseguiu perpetuar-se, quando instrumentalizou actos eleitorais e fez aliar a gerontocracia com o neocorporativismo.
Alguns desses micro-absolutismos, manipulando o grande sistema político, conseguiram até penetrar em partidos que vermizaram, para, depois de os destruírem com palhaços demagógicos e moldáveis aos sucessivos “ismos”, se insinuarem na zona da cultura e da comunicação social, estabelecendo direitos feudais de conquista na subsídio-dependência da política universitária e da política de investigação científica, até alcançarem a glória da confirmação decretina, por uma resolução do conselho de ministros.
As semelhanças entre certos actores desta zona com Avelino Ferreira Torres ou Enver Honxa, são tão evidentes quanto a existência de idêntica “madaílzação” e semelhante “valentinização”, onde, em vez dos árbitros do apito passaram a estar os intelectuais e os “profes” dependentes da indústria dos pareceres e do turismo científico. Novas contrafacções de Lucius Sergius Catilina, acumulando poderes, mas sem a romana autoridade, usurparam o próprio nome do senado da república e pintalgando as respectivas cortes com gerontes, entre os 69 e os 82, continuam a confundir a democracia com a “conspiração de avós e netos”, assim julgando que é possível “kaúlzar” o inevitável “movimento dos capitães”.
E até lançam muitas cantigas onde se denunciam os cíceros como furiosos radicais, que devem ser internados num hospital psiquiátrico, à boa maneira das memórias do estalinismo juvenil que ainda os marca. “O tempora, o mores!”, quando alguns ainda recordavam que os cemitérios estavam cheios de pessoas insubstituíveis e denunciavam o facto de muitos fazerem setenta anos uma série de vezes, sem o notarem.
De facto, o absolutismo é a forma de governo na qual o supremo comando goza de um poder sem controlo, constituindo uma governação à solta, isto é, sem limites, face à ausência de contra-poderes, travões ou “forças de bloqueio”, pelo que a zona do político é invadida pela degenerescência do doméstico, do que diz respeito à casa (“domus”), onde há sempre um “dominus”, um dono.
Contudo, o absolutismo difere do mero despotismo, dado que, neste caso, o supremo comando tanto não respeita qualquer lei, como actua conforme os caprichos, sem curar do interesse dos governados. Ora, no governo absoluto, quem manda pode até ser dotado de compaixão e estar disposto a permanecer nos limites de uma espécie de legalidade relativa, ganhando a imagem do bom pastor que sabe o caminho e a verdade e que, sorrindo, pode usar do cacete nas zonas ocultas, porque os fins justificariam os meios.
Ora, esta degenerescência, mesmo que se disfarce sob o manto paternalista, avoengo, ou bisavoengo, com o velho restolho do “manitu”, constitui uma forma de poder pré-político, esse conjunto de forças cuja fonte, ou origem, se situa antes, ou fora, do “dominium politicum”, pertencendo ao “dominium servile”, como já ensinava Francisco Suárez.
Se o nosso Primeiro-Ministro e a nossa Ministra das Universidades e da Ciência se dessem ao incómodo de tirar da gaveta algumas inspecções já feitas descobririam como, no mundo da economia mística do ensino superior, navegam muitos desses resquícios do neo-feudalismo predador, inimputável e psicopático.
Alguns acumulam a inspiração de várias científicas ocultações, sonhando chegar a reitores perpétuos de super-universidades, enquanto são chamados para a parecerística subsídica do que familiarmente continua a não passar do jardim das maravilhas retóricas. E mantendo o regime do autoritarismo feudal, enxameiam com seguidores, de outros companheirismos político-partidários e político-amigáveis, todo o espaço das visitações inquisitoriais, a fim de continuar a ser possível o temor reverencial, o controlo da ciência e a proibição da criatividade, para que os avaliados possam ser avaliadores dos que não recebem as senhas de presença da avalialogia. “Quo usque tandem abutere, Catilina, patientia nostra?”