Não somos uigures nem tibetanos, tchetchenos ou timores, somos afonsinos repostos em 1385 contra Castela, em 1640 contra os espanhóis e vivemos desse impulso. Aguentámos muito, mas ainda hoje temos o Cristiano Ronaldo, como tivemos o Figo e o Eusébio, tal como também é nosso o Zé Mourinho, os que efectivamente fazem a imagem de Portugal no mundo, como bem sabe o rei dos “twitters” paralamentares do PSD, o Hermínio Loureiro, o tal que nunca dá dicas em vão.
Um dos meus queridos mestres, Johann Baptist Metz, ensinou: “não é por acasoque a destruição de recordações é uma medida típica da dominação totalitária. A escavidão começa com o facto de lhe tirarem recordações. Toda a colonização tem aí o seu princípio. E toda a insurreição contra a opressão nutre-se da força subversiva do sofrimento recordado”. Era assim que eu começava um colóquio sobre Timor, em 1991…

E lá estive a ler o meu colóquio de 91. Acho que vou publicitá-lo, porque enfrentando o politicamente correcto do esquerdismo maubere e alfacinha da época, parece que chateia ainda mais os ditos intelectuais, hoje, dado que uns foram elevados a secretário de Estado, e os colegas em monopolistas da avença, do parecer e do relatório. Sem tal factura, não abririam um concursinho para o mesmo ex-sacristão de Estado?

Não somos uígures nem hondurenhos, mas somos sempre de uma qualquer categoria da servidão voluntária, desses que preferem torcer a quebrar e que procuram, como rolhíferos levezinhos, aproveitar a próxima onda. A tal que sem nos levar para lado algo nos pode permitir aguentar o lugarzinho de deputado, o carrinho da autarquia, a respeitabilidade das viagens que temos de fazer pela província para na capital nos não chamarem queda de anjo. É tempo de pré-campanha, aquecem os motores, senhores candidatos. Em tempo de férias qualquer malandro diz sempre que este ano não tem direito a férias.
À maneira da teologia da libertação, poderemos dizer que talvez tenha chegado a hora de repararmos que história não será sempre escrita pelos vencedores. E talvez sejam mais universais os que povos que reconhecem que foram derrotados e que a liberdade efectiva nasce sempre do sofrimento. Neste sentido, os portugueses e os europeus estão mais de acordo com a maioria do mundo e podem ajudar os nossos aliados norte-americanos a perderem um pouco desse orgulho nascido da ilusão da história ser sempre escrita pelos vencedores.

Quem tem como norma a Cosmopolis, ou o Estado de Direito Universal, a que Kant chamou paz pelo direito, ou república universal, como sempre tenho defendido neste blogue, exagerando até no eventual remar contra a maré, não pode deixar de reparar na grande notícia de hoje. O papa Bento XVI emitiu a encíclica “Caritas in veritate”, onde pode ler-se: é “urgente que seja criada uma verdadeira ‘autoridade política mundial’”. Uma tal ‘autoridade política mundial’ constituiria “um grau superior de organização à escala internacional de tipo subsidiário para o governo da mundialização” e deveria também proceder a “um desejável desarmamento integral, garantir a segurança alimentar, assegurar a protecção do ambiente e regular os fluxos migratórios”.

Como homem de boa vontade, que não faz parte do povo que o tem como supremo hierarca, apenas quero saudar este ponto de diálogo entre o humanismo laico e o humanismo cristão, um dos fundamentos da nossa ordem de valores. Estava na linhagem da “Rerum Novarum” e da “Pacem in Terris” e na coragem assumida por João Paulo II. Daí compreender a imediata reacção de certos instrumentalizadores da imagem neoconservadora do papa bávaro, como estas linhas que logo comentaram a notícia que colhi no jornal “Público”: “Caminhamos para a Era do Cristo Maçónico e este papa que já desde os seus tempos de jovem actua como servente de elites secretas tem contribuido e muito para o surgimento de uma ditadura globalizada. A infiltração no Vaticano de iluminados e aventais tem o dedo deste senhor, o prémio foi chegar a papa”. Compreendo a descompreensão. Por mim, apenas reconheço: “Habemus Papam”.

A “caixa negra” do nosso sistema político vive em ciclo de andropausa histérica com muito sexo dos anjos à mistura. Temos estadão no vértice do principado, ou aparelho de poder, e muitos estados dentro do Estado nas plataformas comunicacionias com as forças vivas. Não conseguimos transformar o velho corporativismo neofeudal em autêntica poliarquia. Parecemos impotentes quando tentamos dar pluralismo à democracia e diabolizamos o federalismo, a regionalização e o municipalismo, apenas admitindo as conquistas pré-constitucionais dos Açores e da Madeira e a adesão dos povos aos seus concelhos.
Acontece também que as sucessivas reformas por cumprir dos vários governos deste rotativismo devorista do PS e do PSD acabou por gerar a desertificação dos grandes corpos da administração indirecta do Estado e a estatização dos restos de democracia da sociedade civil que ainda nos marcavam.
Quase podemos concluir que só conseguimos gerar reformas do Estado e da Sociedade nos ciclos ditatoriais dos governos provisórios fundadores de regimes. Como o de D. Pedro IV em 1832-1834, donde vieram os decretos de Mouzinho e de José da Silva Carvalho; o da I República, que laicizou o transcendente que restava; o da ditadura das finanças subsequente ao plebiscito que elevou Carmona ao altar; os seis governos provisórios de Abril. Esperemos que, agora, a partir de Outubro, quebremos o enguiço. Podemos refundar o regime, livrando-nos do sistema, nem que seja através de um qualquer governo de acordo interpartidário que acabe com esta alternância dentro do Bloco Central, com alguns acólitos e satélites pelo meio.
O país não pode continuar mais interessado em votações soviéticas ocorridas num grande clube de futebol e a discutir a administração da justiça de forma directamente proporcional à litigância militante dos que ocuparam os interstícios dilatórios do chamado Estado de Direito, onde está invertida a hierarquia das normas. A justiça tem de voltar a ser superior ao direito. O direito tem de estar acima das leis. E os operadores judiciários não podem pensar que são proporcionalmente inamovíveis e irresponsáveis por causa das vacas sagradas de um modelo que deve ser repensado, através da urgente “provocatio ad populum”.

Julho, primeiros dias de um requentado Verão pré-eleitoral, quando Sócrates se preparava para o “avançar Portugal”, com um novo palanque que até previa a inclusão de Alegre e dos alegristas, mas que acabou por se enredar nos pés de barro de uma simples anedota de mais um sacristão que perdeu o sentido dos gestos em plena missa. Pelo menos, o oficiante Alberto João Jardim transformou-se em paradigma da dignidade da democracia e o Presidente da República refinou no seu activismo declaratório, continuando rigorosamente vigilante quanto ao funcionamento normal das instituições. As frases sobre a matéria já estão todas escritas, mas a economia continua sem dar sinais domésticos de poder salvar-se. Tudo como dantes, com excesso de amarga palha de Abrantes.
É evidente que Pinho foram três episódios. Além dos corninhos diante de Bernardino, importa recordar que, na véspera, em plena SIC, rasgava literalmente uma folha A4, dentro da campanha negra do PS contra Manuela Ferreira Leite, protagonizada por um secretário de estado da justiça em exercício, para, no dia seguinte, logo a seguir à demissão, ter ido, o próprio Pinho, à mesma estação televisiva fazer pior emenda do que o soneto, numa arenga contra os partidos e a classe política, em nome de um país real que só o conheceu porque ele foi ministro de um partido em maioria absoluta. Ontem, tudo fechou em ameaça de “pantouflage”, quando Berardo lhe foi publicmanete oferecer emprego, demonstrando como as forças vivas estão habituadas a tratar ministros… da economia.
A caricatura não passou de mais um normal anormal das emoções humanas e revela quanto se perdeu o sentido do humor, esse respeito público pelo riso que é um supremo acto de inteligência e de humanismo, até porque o homem é afinal o único animal racional, dado que ser o único que também sabe rir. Agora, restam-nos as piadas de mau-gosto da ministra rodriguinha e os “jamais” de Mário Lino, mas a este, mais gafiento do que Pinho, como assume a postura de gajo porreiro, ninguém o leva a mal. Pior é a imagem transmitida por esta sacristanagem da democracia, dado que o parlamento quase entrou em ritmo da palhaçada, fazendo esquecer que tem havido um belo esforço de redignificação da instituição, desde o regimento de António José Seguro ao renascimento do conceito de comissões parlamentares de inquérito. Os elogios sinceros que Paulo Rangel ontem teceu a Marques Júnior (PS), António Filipe (PCP) e Fernando Rosas (BE) são também de assinalar por quem preza a institucionalização de conflitos.
Fico a aguardar o processo disciplinar que Sócrates vai mandar instaurar a Pinho. Porque conheço, neste Estado a que chegámos, uma entidade, também estadual, que o mandou fazer, e fez, face a um alto funcionário que, eventualmente, terá proferido palavras quase idênticas às que Pinho emitiu do alto da bancada do governo. A coisa já dura há mais de ano, aproveitando, aliás, um ciclo eleitoral endogâmico, bem próximo do paradigma benfiquista de democracia, onde os vieiras todos se enfeitam com os searas e os nazarés do bloco central…
De qualquer maneira, importa assinalar que as causas da crise pinho têm mais a ver com o estado de autoclausura reprodutiva a que chegámos. A “black box” do sistema político, cada vez mais distante do ambiente social que a rodeia, enredou-se num processo decisório marcado pelo concentracionarismo capitaleiro. Essa herança da velha sociedade de corte, onde se mantém o reflexo condicionado do absolutismo, seja o do despotismo iluminado (à esquerda), seja o do reaccionarismo da viradeira (à direita). Uma tenaz mítica que tem, num lado extremo, o Marquês de Pombal, contra o medo dos jesuítas e dos távoras, e no outro, António de Oliveira Salazar, contra o medo dos sindicalistas e dos maçons.
O nosso problema é que deixámos de saber governar sem esses medos que guardavam a vinha do bem comum, embora permaneçam os subsistemas pós-autoritários dos mesmos fantasmas de direita e dos mesmos preconceitos de esquerda, avivados pelo chicote e pela cenoura de certas forças vivas que já não são a tropa com os seus eventuais golpes de Estado nem os sindicatos, entre a CGT anarco-sindicalista e o empirismo salvacionista do sebastianismo pretensamente científico do PCP:
O estadão é hoje um mero gigante com pés de barro e o situacionismo todos os dias demonstra que perdeu a legitimidade triunfalista do estado de graça, ao mesmo tempo que se passou da cooperação estratégica, entre Belém e São Bento, para uma rigorosa vigilância mútua. Quem será o próximo Sancho Pança deste Quixote?

Apesar de velho liberal, nunca na vida fui accionista de coisa nenhuma, nem participante de um qualquer fundo de rendimentos. Se não sinto especial atracção pessoal por esse subproduto da ideologia, a que se dá o nome de capitalismo, detesto particularmente o capitalismo de Estado com o seu socialismo de direita.

Na véspera do episódio dos corninhos ao sol dos holofotes parlamentares, tinha emitido, para o Diário de Notícias um prévio comentário sobre o estado de desinstitucionalização em curso, dito “canto do cisne”, que, aqui anexo. Não comento a figura de pinho em que caiu o estadão, está ao mesmo nível do engasgamento judiciário das eleições do benfica, onde a justiça quase desceu ao nível de vieira. É tudo minúsculo. No mesmo momento em que ocorria a cena para lamentar, eu estava no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados a comandar tertúlia sobre os novos horizontes do direito, com uma conferência sobre o meu tema favorito: acima do direito, está a justiça; acima da lei, está o direito. Isto é, sem o saber, tinha colocado, no primeiro caso, o lume da profecia antes do lume da razão e, no segundo, confrontado a racionalidade útil com a racionalidade ética. Algumas das observações doestudo da Sedes, hoje divulgado, foram amplamente referidas pelas lentes de contacto que usei sobre a matéria.

Quando uma instituição como o Benfica se deixa enredar em sucessivas manobras de profissionais da litigância em cautelares providências e os donos do poder chamam garotos aos que exercem os respectivos direitos, apenas confirmamos como a decadência do modelo das golpadas partidocráticos se tornou paradigma. O que ocorria nos partidos em crise propagou-se agora para todas as instituições da velha sociedade civil que o estadão tornou satélites, enquanto ex-ministros e ex-conselheiros de Estado se tornam arguidos, com termos de identidade e residência, mas com a plenitude dos sinais distintivos das velhas leis sumptuárias a confirmarem a respectiva mudança de estatuto social.

Logo, não foi por acaso que ontem teve direito de antena o ministro pinho do espírito santo, a quem os assessores sugeriram que fizesse aquela cena de levar papéis sublinhados a amarelo que ele rasgou em directo para insultar a líder do principal partido da oposição e cumprir a directiva partidária de todos malharem nela, numa frente de combate da velha técnica da campanha negra, onde serviu de ponta de lança o próprio porta-voz oficial do partido que, para nossa vergonha, ainda permanece no cargo de secretário de estado da justiça da república dos portugueses. Apenas sorrio quando ainda há pouco via Sócrates esbracejar no Congresso do PS contra as manobras pouco claras que o queriam enredar no caso “Freeport” e agora vejo o PS inteiro a surgir como “malhador” de uma ex-ministra das finanças por causa da opção de um qualquer negócio de Estado. Corremos o risco de um quqluer candidato a primeiro-ministro faça o discurso de Luís Filipe Vieira contra a garotada, ou de um qualquer reitor ou presidente do conselho geral de uma universidade clamando contra os opositores, os dissidentes ou os tipos com mau feitio que lhe disserem “não”.

Pedindo ajuda a Platão, apenas posso concluir que vivemos num sistema de ausência de leis, embora ainda não tenhamos chegado ao governo da violência e da coerção. Porque nos esquecemos que todos os regimes correspondem a um certo tipo de homem. Porque todas eles ocorrem dentro de cada um de nós, a partir da tensão entre a parte da alma que é dotada de razão e a outra a parte animal e selvagem. Porque existe em cada um de nós uma espécie de desejos terrível, selvagem e sem leis, mesmo nos poucos de entre nós que parecem comedidos.

A solução está em fazermos coincidir cada regime com o tipo de homem, porque o homem tirânico é feito à semelhança da polis tirânica, o democrático, da democracia e os restantes, do mesmo modo. Só pode, portanto, avaliar-se um regime como se avalia um homem, isto é, em pensamento. E só deve avaliá-los quem, em pensamento, for capaz de penetrar no carácter de um homem e ver claro nele.

Porque há três espécies de homens, o filósofo, o ambicioso, o interesseiro, movidos, respectivamente, pelo saber, pelo prazer das honrarias e pelo lucro. E dessa fricção é que surgiria a dinâmica dos regimes. Aliás, mais do que a crítica à democracia, o que Platão faz é uma crítica à classe política que a dominava, marcada pelo facciosismo. Uma classe política onde primava a ignorância e a incompetência e que vivia da adulação das massas.

Porque os cavalos e burros andam pelas ruas, acostumados a uma liberdade completa e altiva, embatendo sempre contra quem vier em sentido contrário, a menos que saiam do caminho.

O perigo deste modelo está na circunstância de, na democracia, nascer a tirania. Porque é do cúmulo da liberdade que surge a mais completa e mais selvagem das escravaturas. Porque o excesso costuma ser correspondido por uma mudança radical, no sentido oposto, quer nas estações, quer nas plantas, quer nos corpos, e não menos nas cidades.

Assim, na degenerescência democrática, cada um deixa de cumprir a sua função: louvam e honram em particular e em público os governantes que parecem governados, e os governados que parecem governantes.

Do mesmo modo, surge o professor que teme os discípulos e o velho que quer parecer novo: o professor teme e lisonjeia os discípulos, e estes têm os mestres em pouca conta; outro tanto se passa com os preceptores. No conjunto, os jovens imitam os mais velhos, e competem com eles em palavras e em acções; ao passo que os anciãos condescendem com os novos, enchem-se de vivacidade e espírito, a imitar os jovens, a fim de não parecerem aborrecidos e autoritários.

O antídoto proposto por Platão é o esforço filosófico, estético e poético. E lá temos o aristocrata a antepor-se à ignorância e à incompetência dos políticos. Para evitar o aparecimento do protector que se transforma em tirano. Para evitar que o povo, ao tentar escapar ao fumo da escravatura de homens livres, não caia no fogo do domínio dos escravos, da escravatura de escravos, que é a tirania.

A “black box” do nosso sistema político entrou em sucessivos “activismos declaratórios” e a relação entre as duas fontes de legitimidade vindas do sufrágio universal passaram, da “coabitação”, a um certo estado de “out of control”, com o PS a procurar elevar Cavaco Silva a chefe da oposição e com o Presidente a cair nalgumas cascas de banana, vindos dos sermões semanais da televisão pública, proferidos pelos bispos da opinião do situacionismo, satisfeitos com a circunstância de a principal líder da oposição entrar em confronto com algumas das figuras humanas das presentes forças vivas que condicionam as relações do sistema social com o sistema político.