A CORRUPÇÃO COMO PROBLEMA MORAL
Quando se fantasiam ditaduras dentro de um sistema de liberdade, corremos o risco de sermos instrumentalizados pelos jogos da sociedade de corte e até de permitir que tradicionais modelos de solidariedade, irmandade e conspiração possam ser instrumentalizados pelos desvarios dos aparelhos de poder e pela desvertebração do clientelismo, da corrupção e da partidocracia.
Logo, aqui e agora, as forças morais tradicionais estão obrigadas a enfrentar um dos principais inimigos da actual democracia, para além do indiferentismo. Estou a falar dessa clássica degenerescência que é susceptível de ser definida como todo o processo de venda do poder enquanto mercadoria. O que implica a existência de um vendedor e de um comprador.
O primeiro é o burocrata ou o actor político investido de poderes; o segundo, tende a ser uma bandocracia possuidora de dinheiro. Nos intervalos pululam os híbridos, os estratos corrompidos que pertencem ao mesmo tempo à burocracia, incluindo a dos partidos, e à bandocracia, incluindo a da evasão fiscal e, eventualmente, a do branqueamento de capitais. E tudo isto no seio de um sistema, onde grande parte dos factores de poder até já nem são nacionais.
Neste sentido, só uma restrita minoria de condutas corruptivas se enquadra nos tipos do Código Penal e pode cair sob a alçada do poder
judicial. A banda larga do processo tem a ver com o financiamento indirecto e com a promoção dos partidos e candidatos a lugares políticos. Um cancro que só pode ser superado pela necessária revolução de mentalidades face aos métodos da plutocracia
Por cá, vamos fingindo que tal degenerescência não existe. Se na teatrocracia existem altos figurantes corruptos que vão nomeando muita gente honesta. Há também protagonistas honestos rodeados de gente corrupta. Os tais que, como Guizot, «são pessoalmente incorruptíveis, contudo governam pela corrupção» (Vítor Hugo). Mas quase todos lavam as mãos como Pilatos, em nome da hipócrita legalidade. Como se o Estado de Direito não fosse um Estado de Justiça.
Há um tradicional conúbio do feudalismo financeiro e do negocismo com o comunismo burocrático e o subsistema de medo autoritário, dominantes na nossa dona Administração Pública.
Um problema que não resulta da crise dos valores, mas no facto de o dinheiro se ter transformado no principal dos valores, o que leva alguns a proclamar que quando me falam de “inteligências”, puxo logo do meu livro de cheques…
O problema da corrupção em Portugal é uma questão mais cientificamente politológica do que juridicamente criminal. Melhor ainda é um problema moral, da ciência dos actos do homem enquanto indivíduo, antes de ser um problema da economia e da política. Porque não podemos pedir aos senhores polícias, às estruturas do Ministério Público e aos juízes que façam um adequado levantamento de todos os grupos informais que circulam, numa sociedade aberta, entre aquilo que é o dinheiro que quer comprar poder e aquilo que são os agentes do poder, executivo, legislativo, autárquico, regional, partidário, judicial, policial, cultural, universitário ou comunicacional, que estão disponíveis para compra.
Mas o poder não se compra apenas com o dinheiro, mas também com a troca directa de favores. O clientelismo, o nepotismo ou a distribuição de lugares visando dar jobs aos boys do respectivo partido é tão corrupção
quanto as luvas recebidas por um manga de alpaca para que certo dossier seja mais rapidamente sujeito a despacho.
Não há maneira de entendermos a democracia de forma poliárquica e pluralista, em que o poder não é coisa que se conquiste, mas antes uma relação entre a sociedade civil e o aparelho de poder, em que o exercício da pressão e a manifesta exposição dos interesses são inevitáveis.
A “black box” do sistema político, que visa produzir decisões políticas, tem como “inputs” o jogo dos apoios e das reivindicações, em que a actividade de influência no processo decisório, através dos chamados grupos de interesse e grupos de pressão, constitui o normal dos anormais da política.
Aliás, um processo político entra em derrapagem quando quem manda deixa de obter o consentimento de quem é mandado pelo processo espontâneo da persuasão.
Quando isto acontece, quem manda não foge, passa a utilizar a técnica da manipulação, invocando a ideologia ou promovendo a propaganda.
Só na fase três é que pode assumir o autoritarismo, antes de atingir o clímax dos estados de excepção que utilizam a violência
Todo o processo político, de todos os tempos, sempre foi uma moeda com duas faces, uma visível e outra oculta, uma fingindo, no teatro do Estado-Espectáculo, outra jogando nas teias invisíveis da pressão.
Porque o Estado a que chegámos, apesar de ser grande demais na subsiodiocracia e na empregomania, não é suficientemente forte para combater a corrupção, a evasão fiscal ou o indiferentismo que nos seca a cidadania.
Porque o sistema de financiamento da política, da partidocracia às campanhas presidenciais, passa pela habitual complacência do bloco central de interesses face aos patos-bravos locais, aos lóbis das consultadorias e empresas de estudos, não deixando de passar pelos
colarinhos brancos das oligarquias financeiras e burocráticas, em torno das quais circulam, em procissão, alguns intelectuais, jornalistas, universitários e homens de letras que andam de mão estendida ao subsídio ou à avença.
As plataformas giratórias que fazem comunicar a economia e a política costumam ser bem mais circunspectas do que as articulações que se têm estabelecido entre a futebolítica e os autarcas de sucesso.
E as leis que pretendem controlar a coisa chegam sempre no day after, dado que os criadores da tipificação penal, de tanta “tradução em calão” das tabelas fornecidas pelo direito comparado, não conseguem assentar os olhos no laboratório lusitano das manigâncias.
A rede de dependências e medos vai continuar enquanto não assumirmos que em situações pós-totalitárias e pós-autoritárias, mesmo depois de se eliminarem os aparelhos visíveis da repressão e da corrupção, permanecem os subsistemas de medo e de venalidade que os mesmos geraram.
Podem proliferar os micro-autoritarismos sub-estatais e modelos de temor reverencial que podem ser substancialmente agravados e fomentados. Assim, a activação dessa permanecente repressão, visível ou invisível, pode até levar a que os mesmos finjam que estão a ser vítimas de perseguições imaginárias, para que muitos caiam no engodo e alinhem num processo de instauração do espírito de seita, a que não faltam coisas como o revisionismo histórico, a literatura de justificação e o abundante recurso a milhentas hipóteses de teoria da conspiração, através de encenações cientificamente orientadas, nomeadamente pelo recurso ao boato, à difamação, à insinuação e à própria ameaça, através de um processo que seria ridículo se não fosse trágico e não gerasse amplos prejuízos pessoais a todos aqueles que não aceitam alinhar na procissão.
Tanto têm culpas os arquitectos do sistemismo vigente, desde os constitucionalistas aos ordinários legisladores, como os sucessivos
executivos da máquina, porque todos foram transformando as mesmas em rotinas degenerativas.
Já não temos apenas a velha corrupção do negocismo, em que abundam os jagunços e patos-bravos, esses que foram ocupando, anos a fio, os interstícios do aparelhismo, mas também a própria corrupção dos ditos intelectuais, incluindo os que fazem discursos contra a primeira forma de corrupção.
Surgiu, com efeito, uma casta de “intelectuários” que deram corpo a uma nova forma de intelligentzia, essa pretensa nova classe que se assume como uma espécie de clube fechado, onde abundam os que, sem carreira de legal “cursus honorum”, mas com todo o carreirismo, vivem endogamicamente na subsidiodependência desse sindicato de citações mútuas que elevou a cunha ao requinte dos clubes de reservado direito de admissão. Uma zona que não é passível de análise pelas velhas lentes da teoria da conspiração, em que tudo se continua a explicar pelas invocações protectivas dos modelos, dado que talvez importe detectar outros modelos de feudalização, bem mais eficazes.
Quando a governação se enreda nas teias do doméstico, a racionalidade meramente técnica dos chamados peritos, gestores, organizadores e tecnocratas pode fazer regressar o Estado ao regime da administração das casas privadas
E, assim, corremos o risco de voltar às boas intenções do despotismo, de que o inferno da história está cheio.
A corrupção não vem apenas de cima para baixo, mas, sobretudo, de baixo para cima. Ela nasce dos patos-bravos, da federação dos pequenos e médios compradores do poder autárquico que encheram os partidos com “apparatchikini” sem qualidade.
Resta-nos semear a revolta individual, sem esperança na revolução colectiva. Resta-nos o poder singular da palavra. Mas com o realismo de
reconhecermos que um dos principais segmentos da corrupção passiva campeia entre os intelectuais, à espera de sinecura e de subsídio.