23.5.06

Entrevista, hoje, publicada no semanário “O Diabo”

«O audiovisual é um factor de unidade europeia por excelência», como disse Simone Veil, ou pode ser promotor de afastamento social e humano?

Tanto não considero o audiovisual como uma espécie de D. Sebastião tecno-social como não temo que ele seja o diabo do Big Brother , capaz de corrigir, ou agravar, os antiquísismos e futuros vícios deste péssimo regime político chamado democracia que, apesar de tudo, constitui o menos péssimo de todos os regimes que temos experimentado. Tal como conheço os erros dessa mistura de “marxismo” mais “electricidade”, como Lenine chamava ao comunismo, também não me iludo com os nomes da “teledemocracia”, “tecnopolítica”, “videocracia” ou “sondajocracia”, mesmo que se disfarcem com a bela imagem do “referendo electrónico”, dado que as chamadas “tecnologias da liberdade” podem facilmente ser usurpadas pelas “tecnologias do controlo”.

Qual o papel da televisão nos dias de hoje?

A televisão, ao dar voz aos medos e preconceitos do povo, pode transformar-se naquilo que já era denunciado por Platão, naquele animal que chama boa às coisas que lhe agradam e más às coisas que ele detesta. Pode transformar-se naquilo que Bertrand de Jouvenel qualificava como a arte de conduzir habilmente as pessoas ao objectivo desejado, utilizando os seus conceitos de bem, mesmo quando lhe são contrários. E tal como Lincoln, assinalarei é sempre possível enganar uma pessoa, tal como é também possível enganar todos, uma vez; mas é impossível enganar sempre todos. Com efeito, o perigo da televisão é o perigo de toda a comunicação que se estabelece entre os donos do poder e o povo quando se vai além da persuasão e se passa para a zona do artifício e da manha, gerando-se um populismo que chegou a ser utilizado pelos instauradores de regimes autoritários e totalitários, mas que também funciona na propaganda democrática, no âmbito da chamada personalização do poder. Como assinala Max Weber, desde que apareceu o Estado Constitucional e, mais completamente, desde que foi instaurada a democracia, o demagogo é a figura típica do chefe político no Ocidente”. Uma demagogia que, depois de se transmitir pela palavra impressa e através dos jornalistas, passou para a rádio e para a televisão.

Que repercussões teria o fim da televisão ou que mudanças aconteceriam no mundo se ela desaparecesse repentinamente?

Era o mesmo que imaginarmos o que seria a vida humana se se desse o desaparecimento da escrita…

Para si a televisão é um meio imprescindível para se manter informado, ou escolhe outro tipo de comuninação?

O fenómeno da comunicação política é objecto de uma particular atenção, nomeadamente quanto ao papel dos meios de comunicação social e quanto às reflexões sobre a propaganda e a persuasão políticas. E várias são as pistas de estudo; o da retórica política; a influência dos grandes talk shows; a relação entre os opinion makers e os editorialistas; o papel do cinema; os novos modelos de comunicação electrónica, etc. Contudo, a questão da comunicação tem sobretudo a ver com a necessidade da redescoberta de um novo espaço público de debate democrático, dado que a procura do representante e a emissão da opinião são hoje dependentes desses intermediários que constituem o chamado quarto poder. Se alguns ainda se iludem quanto à circunstância do jornalista e do comunicador visível ou audível se assumirem como seres autónomos, quem analisar, com realismo, os fenómenos em causa depressa descobre a rede invisível que os coordena, condiciona, censura ou controla. As heróicas campanhas pela liberdade de expressão, contra as censuras institucionais e as leis da rolha, parecem hoje ultrapassadas pelas circunstâncias da aldeia global e pelos mais caseiros negócios dos novos oligopólios que nenhuma lei contra a concorrência desleal ou a concentração de empresas tem podido tornear, ao mesmo tempo que uma nova e subtil forma de censura vai emergindo através da ditadura das medições dos consumidores.

Pessoalmente, que programas o deixam preso ao pequeno ecrã?

Como não há efectivos programas de discussão política, para além das “cassetes”, “casse têtes” e “disquettes” das guerras por procuração da partidocracia, prefiro os programas de discussão da futebolítica, porque, nestes, me consigo distrair e viver activamente a força da opinião.

O que o deixa mais escandalizado quando vê televisão?

Quando os telejornais dizem, sobre uma banalidade, que se viveu um acontecimento histórico

Enumere cinco pecados televisivos….

Os que também afectam o poder político: de um lado, o elitismo, o burocratismo e a corrupção, do outro o indiferentismo e a apatia das massas. O que leva à crescente negação da cidadania, à opressão da autonomia da pessoa, que tende a deixar de ser “autor” e a passar a mero “auditor”, face aos “actores” e fantoches que os manipuladores do Estado-Espectáculo promovem

Do panorama nacional qual o canal eleito como favorito?

O Canal História da TVCabo

Que balanço faz da passagem da RTP2 para a 2? Acha que houve mudanças positivas?

Todas as mudanças geram entropia, aquilo que Rudolf Clausius, nos finais do século XIX, referia, ao falar na existência de uma nova grandeza variável da energia… a quantidade de energia que, sendo gasta numa mudança, é irrecuperável pelo sistema e fica para sempre na zona do desperdício no balanço da energia do Universo.

Como poderá ser idealizado um modelo de serviço público de televisão como elemento estratégico face aos operadores comerciais?

Será difícil que isso venha a acontecer enquanto os servidores públicos cimeiros não repararem que até os ministros, de acordo com a etimologia, são um simples “servus ministerialis”, um escravo da função, ofício ou ministério…

Como interpreta os espaços televisivos que utilizam os políticos como comentadores? Qual o efeito negativo que estes «opinion makers» pode ter nos telespectadores menos informados?

Não me incomoda que eles apareçam, apenas desligo o aparelho quando eles começam a falar porque sei quase sempre o que eles vão dizer porque conheço a “cassete”…

Que diferenças aponta aos espaços informativos dos cinco canais nacionais (RTP1, RTP2, SIC, TVI e SIC-NOTÍCIAS ). E qual deles consegue cumprir mais rigorosamente com as regras do jornalismo?

Grande parte da informação não passa de tradução em calão das grandes agências internacionais e, no plano doméstico, de uma espécie de transacção entre as agências de comunicação que fazem a imagem dos donos do poder… Apesar de tudo, vivo entre os telejornais da RTP1 e os espaços de hora a hora e de debate da SIC-Notícias e da RTPN.

Imagine: era convidado para director de programas, quais as áreas em que apostava? Que mudanças introduzia?

Não aceitava tal função, porque ela deve caber a um profissional da informação.

Numa visão futurista, como será o amanhã no mundo da televisão e que mudanças antevê na caixa que mudou o mundo?

A aldeia global da comunicação levou a que a forma passasse a preponderar sobre a substância, que o continente se tornasse bem mais importante que o conteúdo, pelo que se tornou mais fácil a descoberta sobre o rei ir nu, com o consequente desencanto, a partir do momento em que se descobre a falta de autenticidade da imagem. Fala-se no aparecimento de uma comunidade electrónica, de uma democracia catódica, geradoras de uma nova ideologia. O público transforma-se num Estado-Espectáculo, numa teatrocracia, num Estado-Sedutor, surgindo uma teledemocracia, um videopoder. Recentemente, chegaram mesmo a propor uma nova disciplina que não seria a moral nem a política, mas antes a mediologia, com a missão de explorar as vias e os meios da eficácia simbólica, decompondo-a na revolução fotográfica, na passagem do Estado do escrito ao Estado do écran e nas aventuras do índice. E, na mesma linha, são fundamentais os estudos sobre a opinião pública, principalmente o entendimento dos fenómenos das sondagens e do controlo das audiências. Aliás, a democracia representativa tende a ser desafiada pelas degenerescências de certa sondajocracia tão maligna quanto as experiências de democracia directa vanguardista. A mistura do pior do populismo e da demagogias, com as eventuais manipulações da opinião pública pode conduzir, aliás, a novas formas de inquisitorialismo, promovida por uma minoria activa de uma intelligentzia geradora de um big brother bem mais amordaçante que anteriores formas de lavagem ao cérebro promovidas pelos bacilos revolucionários e pelos intelectuais orgânicos.

Passo os olhos pelas parangonas da jornalada e tudo como dantes com Marques Mendes sem o apoio da comissão de Bruxelas para a liquidação do nosso “Welfare State”. Vou à agenda e reparo que hoje é dia de papas. De Alexandre III que nesta data de 1179 emitiu a “Manifestis Probatum” que reconheceu a realidade prévia da chefia da nossa independência face a Leão e Castela. De Paulo III que, também nesta data, mas em 1536, admitiu a nossa mania de copiar a espanholada dos Áustrias, ao conceder a D. João III o tal restabelecimento da Inquisição. E é neste dia de aziago que em 1911 foram criados tanto o Instituto Superior Técnico como o Instituto Superior do Comércio, duas escolas da actual Universidade Técnica de Lisboa, coisa que só aparece década e meia depois, com a Ditadura, apesar de já em 1906, com José Luciano e el-rei D. Carlos, ter sido criada a Escola Colonial, que é a minha faculdade.

Neste dia de mistura de contrários, há também que assinalar a fundação do partido com que até hoje mais me identifiquei, antes da saída do Henrique Barrilaro Ruas e do Gonçalo Ribeiro Teles, o Partido Popular Monárquico, em 1974. Essa mistura de convergência e divergência, próxima de outro evento desta data, de 1828, quando, depois da eleição dos delegados do braço popular (84 dos concelhos) para os Três Estados, estes se reuniram no Palácio da Ajuda em 23 de Maio. Com 155 delegados do braço popular; 29 delegados do Clero (o Patriarca de Lisboa, seis bispos, grão-priores de todas as ordens militares, prelados abades e priores); 110 da nobreza (12 marqueses, 41 condes, viscondes e barões), num total de 294 membros. Mas os procuradores de Braga, Viseu, Guimarães e Aveiro não puderam comparecer porque tais cidades estão na posse dos revoltosos pedristas.

O modelo obedecia ao mais rigoroso constitucionalismo histórico, significando o triunfo da ala moderada do miguelismo que, à semelhança de idêntica franja dos pedristas, procura retomar o consensualismo do Portugal Velho que havia sido eliminado pelo ministerialismo iluminista do absolutismo. O processo atingiu o seu clímax em 11 de Julho, quando as Cortes assentaram em reconhecer e declarar D. Miguel rei de Portugal.

Curiosamente, as Cortes de 1828 seguem a linha das Cortes cartistas de 1826, quando as ideias moderadas, necessárias para o enraizamento da Carta no tecido social, não puderam consolidar-se. Chegavam como tradução feita no Brasil de ideias estranhas à nossa índole, trazidas por um embaixador britânico. E eram introduzidas de cima para baixo. Porque era pela via do poder absoluto da majestade que nos liberalizávamos, naquilo que Oliveira Martins qualificou como um travesti liberal. Mas, como salientava o conde do Lavradio, as instituições, posto que não fossem perfeitas, eram, contudo, capazes de fazer a nossa felicidade, reunindo todos os partidos e dando começo a uma ordem de coisas mais regular. Fronteira observava, aliás, que a Infanta Regente, com os seus ministros, tinha diligenciado o mais possível e conseguido que os chefes da revolução de 24 de Agosto não fossem eleitos deputados, já por conselhos do Gabinete inglês, já para evitar apreensões do absoluto e quase despótico gabinete espanhol, já para não ferir a susceptibilidade de muitos dos nossos compatriotas que declaravam que eram absolutistas na presença do movimento de 24 de Agosto e que eram liberais na presença da carta Constitucional, em consequente da diferente origem da Carta e da Revolução de 1820.

A Carta, neste sentido, transformava-se, segundo as palavras de Oliveira Martins, n’um emplastro constitucional, num remendo que não agrada a gregos nem a troianos, apesar de procurar sarar feridas ainda abertas. Mas no dia 30 de Outubro de 1826 reuniam as novas Cortes que logo elegem para Presidente da Câmara dos Deputados, Frei Francisco de São Luís, um cartista e maçon, adepto da conciliação com os tradicionalistas não-absolutistas, a quem tinha cabido a redacção dos principais manifestos de 1820. Ao mesmo tempo, convidava-se o futuro ministro dos estrangeiros miguelista, Visconde de Santarém, para organização do cerimonial do processo, à maneira das Cortes tradicionais.

D. Isabel Maria leu então o primeiro discurso da coroa, onde reconheceu que a constituição histórica, devido à falta de lei escrita, caiu… em desuso e as cortes foram esquecidas pela Nação que outrora representavam. Estava reservado para os nossos dias ressuscitar as assembleias representativas, com leis sábias e estáveis… Por outras palavras, houve um esforço de consensualização e de nacionalização de um texto importado, talvez a única forma de constituição histórica que o processo da balança da Europa então nos permitia.

E nesta metáfora das efemérides, aqui lanço as minhas confissões políticas profundas, de miguelista liberal, adepto do partido constitucional velho, que prefere Frei Francisco de São Luís e Lavradio, embora gostasse de ter Santarém do meu lado, para evitar a guerra. Para bons compreendedores, aqui vai meu coerente “contra senso” que nada tem a ver com os fantasmas dos “bustos” de aprendizes de constitucionalismo que o lêem pelas sacristias de Navarra. Porque se estas forem o tradicionalismo, vou imediatamente para o partido de Teófilo Braga, para desembarcar no Mindelo e cantar os “Heróis do Mar” no Largo do Carmo, contra “o estado a que chegámos”.

Esqueci-me de anotar algumas efemérides, constantes da minha agenda. Entre as de hoje, para além do começo das conferências do Casino, em 1871, importa assinalar a criação da moeda nacional republicana, o defunto escudo, em 1911. Porque se ontem, dia 21, tivesse escrito, teria de assinalar, para além da inauguração da Expo 98, o nascimento de Platão (427 a. C.) e a emissão, pelo salazarismo, da lei sobre a extinção da maçonaria (1935). E anteontem, dia 20, a morte de Cristóvão Colombo (1506) e a chegada de Vasco da Gama a Calecute (1498), para além da fundação da Casa Pia (1780), do nascimento de John Stuart Mill (1806) e da tomada de posse de Spínola como governador da Guiné (1968).

Porque o tempo é este cruzamento de memórias explosivas, de sementes que se propagam em ideias, crenças, valores, medos e ódios, onde só é moda aquilo que passa de moda, onde só é novo aquilo que se esqueceu, porque só há o verdadeiro fora do tempo, porque, como costumo citar de Vieira, o antigo já foi moderno, de que o moderno há-de ser antigo

Lá vi o Dan Brown posto em filme, depois de o ter lido em livro, sempre à boleia das ondas da moda. Gostei mais da primeira experiência que da segunda. Repito o que aqui disse em Fevereiro de 2005: a história de Maria Madalena e do Graal fazem parte das deliciosas patranhas do nosso imaginário, como a Cinderela ou o Pinóquio. Retoma-se, quase meio século depois, o regime do “best seller” de Pauwels e Bergier, “Le matin des magiciens”, Paris, Gallimard, 1960, agora num regresso ao anticongreganismo primário, onde, em vez dos jesuítas, surge o “Opus Dei”, vulgarizando-se ridiculamente questões maçónicas, gnósticas e panteístas.

Reduzir ao ritmo cinematográfico temas como os do simbolismo e do esoterismo, atacar o catolicismo e a maçonaria, pela interpretação das lendas merovíngias, é brincar com o fogo sagrado. Especialmente neste Ocidente onde as bases esotéricas atiram a memória pré-cristã e as heresias medievais para a zona do sincrético das seitas e das macacadas das sociedades secretas, onde, afinal, algumas multinacionais livreiras espetam as garras do negocismo, explorando as nebulosas que circundam a procura da verdade, sem se ir ao fundo das coisas.

Acaba por apelar-se ao vazio da procura pessoal, obrigando muitos a acolherem-se à sombra de explicações transpersonalistas e fazendo dissolver as autonomias individuais no colectivismo moral das seitas e nesse jogo entre o exotérico e o esotérico, de modo que a verdade acaba por dissolver-se. Importa salientar que quando alguém procura atingir o bem colectivo através do mal individual, em nome da Razão de Estado, da Razão de Seita ou da Razão de Igreja, está a matar-se a si mesmo, ainda que adopte aquela literatura de justificação do realismo político.

Há muitas boas e higiénicas instituições que invocam fins superiores, incluindo o divino, enquanto os respectivos jagunços, inflitrados nos aparelhos do Estado de Direito, brincam ao maquiavelismo, maculando a eventual espiritualidade com que vão recrutando neófitos. E o estampido das crenças, com que muitos vão permitindo as conversões, pode levar a um processo de crescente relativismo e cepticismo, onde acaba por preponderar o mero jogo das bruxarias. Continuo a preferir Umberto Eco e “O Nome da Rosa”. Ficamos mais cavaleiros andantes, mais próximos do saber poético, mais amantes do mistério, mais cultivadores do transcendente…

No filme, tornam-se manifestas as caricaturas quase racistas que os anglo-americanos pouco universais e muito hollywoodescos fazem dos franceses e que atingem o clímax do insulto quando tentam retratar o espanhol, nesse ambiente de anticolonialismo imaginário, onde o máximo de pseudo-racionalismo passa pela demonização do latino, pintado de ditador da república das bananas e vestido de cardeal, nessa inconfessada vontade de segregacionismo e de “apartheid” de certa cultura WASP- White Anglo-Saxon Protestant.

E não foi por acaso que a minha visita ao filme foi precedida por uma visita a fígados de tamboril, lá para os lados de Alfarim, e deparando-me, à porta do cinema, com esse génio da escrítica que a esquerda instalada decreta como o paradigma da direita que convém à esquerda. Reparei que, apesar de novo, continuava imensamente velho, copiando os rebanhudos papas da jornalada que se assumem como as manilhas centrais da importação das ideias vanguardistas, mesmo quando reaccionárias. Por isso, quando voltei a casa e reparei nas cenas do congresso do PSD, fiquei sem saber se estava a assistir ao comentarismo do “Jogo Falado”, dado que os justamente afamados analistas da futebolítica são, além de treinadores de bancada, distintos militantes do laranjismo, assim se confirmando a superioridade da agregação de interesses do mendismo face ao estilo socrateiro, com que se disfarçam os cor-de-rosa.

Memórias do dia da Europa visto por um europeu pouco europês

Por José Adelino Maltez

O discurso de Schuman, de 9 de Maio de 1950, obedeceu a um esquema de planeamento de operações de carácter quase militar. Em primeiro lugar, havia uma questão de agendas. Com efeito, para tal data, estavam marcadas, da parte da manhã, reuniões dos conselhos de ministros em Paris e Bona. Para os dias 11 e 12 de Maio, em Londres, uma reunião dos ministros dos estrangeiros norte-americano, francês e britânico sobre a questão alemã. Para o dia 18, uma reunião do conselho ministerial da NATO. Jean Monnet, com a colaboração de Pierre Uri, Étienne Hirsch e Paul Reuter, tinha elaborado um plano que no dia 1 de Maio era já aprovado por Robert Schuman.

No sábado, dia 6 de Maio, já o documento adquire forma definitiva. Tomam então conhecimento do mesmo os Ministros da Justiça, René Mayer, que há-de ser o sucessor de Monnet na Alta-Autoridade, e o Ministro do Ultramar, René Pleven.

Domingo, dia 7: o secretário-geral do ministério dos estrangeiros, Alexandre Parodi, é posto ao corrente do processo. Do mesmo modo, Dean Acheson, que fazia escala em Paris, é informado por Monnet do projecto em curso.

Segunda-feira, dia 8: parte para Bona um enviado especial de Schuman, Michlich.

Terça-feira, dia 9: na parte da manhã reúnem os conselhos de ministros da França e da RFA. O chefe de gabinete de Adenauer, Blankehorn, interrompe o conselho e entrega a Adenauer as cartas de que era portador Michlich.

Já passava do meio-dia quando Clappier recebe comunicação de Bona com o assentimento de Adenauer ao projecto. É só então que Schuman desvenda o segredo aos restantes ministros. Os jornalistas são convocados para as 18 horas, para aquilo que deveria ser anunciado de maneira espectacular. Durante a tarde recebem-se os embaixadores dos países europeus. Um jornalista pergunta a Schuman: Então, é um salto no desconhecido? e este responde: É isso, um salto no desconhecido.

Também nesse dia, o embaixador da França em Londres, René Massigli, é recebido no Foreign Office por Bevin. Attlee estava fora das ilhas britânicas, em férias.

No dia 10, reunia-se a conferência dos Três em Londres sobre a questão alemã. O partido liberal propõe a participação britânica. Os conservadores, através de um discurso de Anthony Eden, recomendam idêntica atitude. Mas a imprensa, do Times ao Daily Express, teme a palavra federação e receia pelo fim da independência britânica.

No dia 11 de Maio, quinta-feira, aqueles que virão a ser os seis Estados Membros aprovavam o plano de Schuman e não é por acaso que nesse mesmo dia se instituía o partido de Adenauer, a União Cristã-Democrática.

O então Primeiro-Ministro britânico, o trabalhista Clement Attlee, faz um discurso nos Comuns onde saúda a reconciliação franco-alemã, mas deseja que se proceda a um exame aprofundado das implicações económicas. Nesse mesmo dia, tem uma resposta cuidadosa. Se felicita a iniciativa francesa, dado pôr fim a um conflito secular com a Alemanha, não deixa de referir que a mesma teria de ser objecto de uma reflexão cuidadosa.

Nos dias 14 e 19 de Maio, Monnet desloca-se a Londres, acompanhado por Hirsch e Uri, procurando convencer o governo britânico, principalmente através de Sir Plowden, o responsável pelo Plano. Mas em França, vários grupos se opõem ao projecto, de gaullistas (RPF) a comunistas. O próprio De Gaulle, em discurso proferido em Metz, no dia 19 de Maio de 1950, proclama expressamente on propose en méli-mélo de charbon et acier sans savoir où l’on va aller en invoquant un combinat quelconque.

A história continua nesta Europa que deixará de o ser se abandonar o seu modelo de pátria da discórdia criativa.

Do cimo desta colina, olhando a barra do tejo, trafaria, bugio e uma nesga do mar sem fim que, outrora, desvendámos. Do cimo desta colina, de lisboa cidade que foi porto de partida e agora é apenas passagem e memória do passado. Do cimo desta colina, olhando a barra do tejo, onde rio e mar se diluem no mistério da viagem. Do cimo desta colina, de olhos postos na bruma, sobre mim mesmo, vou pensando em portugal.

Foi no ano da graça de 1977 e neste mesmo dia que começou a ser transmitida a primeira telenovela televisiva, a “Gabriela, Cravo e Canela”, dois anos antes de ser aprovado o Serviço Nacional de Saúde. Foi por isso que ontem, ao fim da tarde, assistimos emocionados à conferência de imprensa, onde o seleccionador nacional do movimento das vacas sagradas no poder (MDVSP), apoiado pelo clube nacional da imprensa divertida (CNID), divulgou quem vai representar “este país” na fase final do Mundial das Velhas Glórias 2006, marcado para o Cemitério dos Insubstituíveis (09 de Junho a 09 de Julho), segundo o lema “pensar no esférico e levar frango sem gripe”.

Os escolhidos são:- Para guarda-redes da rectaguarda do sistema situacionista e devidas condecorações pelo 10 de Junho : Soares, “O Fixe” (S. C. Campo Grande), Eanes “O Eloquente” (S. L. do Madre de Deus) e Sampaio Cenourinha (New York Superstars). Guterres espera convocatória de Moirinho e Alegre voltou à poesia, tendo que justificar as faltas no parlamento. Cavaco está nos sub-21.

Defesas da Esquerda do estado a que chegámos: Vasco Lourenço e Pá (Old Captains, Grandola City), Francisco Anacleto “Trotski” (Mani Sinistra, Itália), Mário Tomé, “Ex-Kaúlza” (Military Policy, Tirana of Albanese), Jerónimo (União dos Trabalhadores da Festa do Avante), José Manuel, “The Duran Boy” (Georgetown Sports, with Twelve Stars) e Santana Lopes (Santanets of New Lisbon and Rock in Rio).

Médios do Centrismo: Diogo (União do Largo do Caldas), Coissoró (Tamils of Sri Lanka and Caldas Caril), Ribeiro e Castro (Union des Églises Chrétiennes, Bruxelas, Quatro Estações), Dias Loureiro (BPN, All World and Arredores), Rui Mateus (Socialist International Finance, Europe e Põe-te a Andar) e Ângelo Correia (Iraq Petroleum, Saddam City).

- Avançados da Direita: Adriano, “El Kissinger” (C. F. Alcolena), Simão da Veiga, “The Nuclear” (Bolonha, União Europeia), Paulinho “The Rumsfeld” (Any Airport, State of Art), Mendes, “Gandanóia” (Mocas de Fafe, Terra da Laranja Amarga), Teixeira Pinto (BCP, Navarra Benzida) e Belmiro Azevedo (F. C. do Marco sem Avelino).

A medida causou grande consternação entre o seleccionador nacional dos sub-21, dado que não constam todos chanceleres e os vogais dos Conselhos das Ordens Honoríficas Portuguesas. Porque, por proposta do Chanceler, Tenente General Vasco Joaquim Rocha Vieira, foram nomeados Vogais do Conselho das Antigas Ordens Militares o General José Lemos Ferreira, o Major General Heitor Hamilton Almendra, o Embaixador Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Mathias, o Prof. Engenheiro Ricardo Manuel Simões Bayão Horta, o Almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias, o Tenente General Fernando João de Jesus Vasquez, o Actor Ruy de Carvalho e a Professora Doutora Maria Helena Farmhouse da Graça Mira Mateus.

Por proposta do Chanceler, Dr. João Bosco da Mota Amaral, foram nomeados Vogais doConselho das Ordens Nacionais o Coronel António Alves Marques Júnior, o Professor Doutor Manuel Vilaverde Cabral, a Professora Doutora Maria Ângela de Sousa, a Dr.ª Maria de Jesus Barroso Soares, a Dr.ª Maria Teresa Pinto Basto Patrício Gouveia, o Dr. Miguel Luís Kolback da Veiga, o Professor Doutor Raul Rosado Fernandes e o Professor Doutor Urbano Tavares Rodrigues.

Por proposta do Chanceler, Embaixador António de Oliveira Pinto da França, foram nomeados Vogais do Conselho das Ordens de Mérito Civil o Dr. Augusto de Atayde Soares de Albergaria, o Monsenhor Vítor Francisco Xavier Feytor Pinto, a Dr.ª Maria Manuela Morgado, o Eng.º Dr. Eduardo Carrega Marçal Grilo, o Professor Doutor Narana Sinai Coissoró, o Eng.º Francisco Xavier Bello van Zeller, o Dr. Manuel Carlos Teixeira de Abreu e o Eng.º Álvaro João Duarte Pinto Correia.

O que aqui publicitei no passado dia 9 de Maio sobre a declaração Schuman e o dia da Europa, e que mereceu algumas referências, em blogues de referência, e outras tantas “charges” de pseudo-europeístas de postas, subsídios e postos de vencimento, não passa de mero registo de um guião das minhas aulas de há dez anos, quando geria, na minha escola, a Cátedra Jean Monnet e ainda recebia convites da própria Assembleia da República para participar, até por escrito, no chamado acompanhamento da revisão dos tratados, no tempo em que o Jorge Braga de Macedo era líder parlamentar do sector e chamava todas as universidades, sem “index”.

Duas décadas depois, verifico que o europeísmo passou a estar dependente de intermediários e “lobbies” que, disso, fazem posto de vencimento e degrau para o “cursus honorum”, em regime de clube fechado e de sindicato das citações mútuas, de acordo com as tradicionais regras das castas, um pouco à imagem e semelhança do que era a Agência Geral do Ultramar nos tempos do fim do império colonial, cujos métodos de prémio e castigo bem conheço no dorso. Isto é, sem aquela justiça material que aplica o princípio da igualdade segundo o princípio da produção científica e não o da avaliação segundo o critério oculto do convite favoritista e amiguista, que marca o princípio da seita.

Quando o dito europeísmo passa a oficioso processo de disputa do subsídio e do acesso ao croquete mediático, com tiques escleróticos de fixação dos bons e dos maus, segundo os métodos de definição dos verdadeiros amigos do sol da terra, mesmo que o tenham passado do Oriente para o Ocidente, apenas digo que não é assim que se consegue dar liberdade à ideia da Europa, com amor da complexidade e da pátria da discórdia criativa.

Posso ser bom europeísta e criticar Diogo Freitas do Amaral, mesmo que depois tenha de atender os recados dos respectivos directores e subdirectores pouco gerais e sem carreira. Posso continuar a ser bom europeísta e não entrar no encomiástico face a António Vitorino. Posso ser bom europeísta e não fazer parte da associação dos antigos docentes de Georgetown ou dos conferencistas do IEEI ou dos amigos de Portas nomeados para o IDN. Posso ser bom europeísta e ter alinhado com os contras à Constituição valéria.

Há um espaço de europeísmo maior do que o conceito feudal de fidelidade, medido pelo provincianismo capitaleiro dos que foram, ou querem, ser ministros ou deputados. Dos que não precisam de meter cunha às sumidades que têm sido regiamente subsidiadas por um sistema fechado de amiguismos propagandísticos.

Por mim, julgo fazer parte de uma escola que tem alguns produtos dignos de registo comparativo, desde as lições de direito comunitário do Professor João Mota Campos, à tese de doutoramento de Luís Sá sobre “A Crise das Fronteiras. Estado, Administração Pública e União Europeia”, de que fui o orientador. Mas como alguns agentes de certa mentalidade bismarckiana podem pensar que estamos a falar de glórias passadas, aconselho-os a espreitar para as recentes dissertações de doutoramento de Carla Costa, sobre economia europeia, ou de Raquel Patrício, sobre política internacional das relações em eixo, num esforço comparativo entre o diálogo franco-alemão e as relações argentino-brasileiras, aliás, em termos cronologicamente absolutos, a primeira tese em relações internacionais na Universidade de Brasília.

A estreita e preconceituosa base de dados de certa mentalidade juridiceira e historicista, que ocupa os preconceitos dos nossos europeísmo oficioso, pouca dada a reparar em matérias de economia, politologia ou internacionalismo, ainda consideradas como uma espécie de ciências ocultas, também ganharia em mais humildade se pudesse espreitar trabalhos publicados, como os de Maria João Militão Ferreira, sobre “A Política Externa Europeia”, ou de Andreia Mendes Soares, sobre “União Europeia: que modelo político?”.

Por mim, julgo que há alguma gente universitária com menos de trinta anos que pode ter alguma coisa a dizer a esta geração de grisalhos oligarcas que ocupou os interstícios de certa encruzilhada, onde só são europeístas os que alinham com o “sinzismo” de certa propaganda eurocrata ou que está nas boas graças dos decretinos serviçais nomeados por razões políticas. Desses que são ilustres académicos porque foram, ou são, ministros e directores-gerais, e ilustres políticos porque têm um titulozinho académico, para, depois, fomentarem o conúbio das chamadas escolas de regime, onde se aliam os dignitários dos antigos e dos novos regimes, na habitual confusão de narizes da decadência.

E se pensarem que a Europa também vai além das viagens rápidas entre Lisboa e Bruxelas, seria conveniente repararem em livros comos os de Helena Cristina Rego, sobre “A Nova Rússia” e de Marcos Farias Ferreira, sobre os havelianos. Infelizmente, nenhum destes faz parte do habitual sindicato das citações mútuas e das fábricas de cogumelos intelectuais e do pronto a vestir das chouriçadas coloquiantes. Com efeito, o rolo compressor do novo império colonial está a caminho e há imensos candidatos a colonizadores com o carimbo de modernizadores e reformadores. Por favor, onde fica o exílio!

Se continuarmos neste processo suicidário, poderá acontecer lermos, amanhã, o que hoje foi publicado por um antigo ministro dos estrangeiros: quando saí do Governo…decidi ser consultor em diversos grupos portugueses e estrangeiros… e fui convidado…por uma pessoa ilustre… a quem entreguei uma condecoração. Misturando agora estas confissões do “Correio da Manhã”, de hoje, com os conselhos provenientes de um nosso ex-comissário em Bruxelas, surgidas no “Diário de Notícias”, também de hoje, onde o nosso mais politicamente correcto denuncia um pretenso politicamente correcto, pode ler-se que outra experiência vivida por outro ministro dos Negócios Estrangeiros deve, pois, ser cuidadosamente meditada por todos os responsáveis políticos. Para que cada vez que tiverem um impulso de sinceridade …calem o que lhes vai na alma, retomando prontamente o que os franceses chamam “langue de bois”, a linguagem de quem fala mas não diz nada! A escola que impõe regras é, pois, a do “politicamente correcto”, da política asséptica, previsível e desprovida de qualquer dimensão anímica ou toque de ordem pessoal!

Foi pena que o ex-ministro Manuel Maria Carrilho não tenha seguido os conselhos de António Vitorino e só a posteriori tenha vindo denunciar o sistema de certa democratura, com as respectivas espirais de teoria da conspiração, onde entram agências de comunicação, comentadores políticos e negociantes da construção civil, bem como os engenheiros da fabricação de imagem no âmbito da teledemocracia. O único comentário que merece tal grito de alma do narcísico professor é que quem anda à chuva molha-se… se não usar o chapéu de chuva da consultadoria.

No dia em que se recorda o nascimento de Salvador Dáli (1904), o tal que se dizia anarquista, mas monárquico, e a morte de Afonso Costa (1937), que nunca foi anarquista e sempre detestou os monárquicos, apetece lembrar que ontem o presidente francês decidiu comemorar a abolição da escravatura, visando colocar a França na senda da vanguarda humanista. Por isso, como português, tenho de recordar os anos de 1857 e 1858, quando tínhamos um governo de esquerda e um rei assumidamente liberal e ousámos apreender uma barca frances, Charles et George, que negreiramente ofendia as leis universais e nacionais de abolição do tráfico de escravos. Só que Paris, também muito civilizadamente, preferia praticar o princípio da hierarquia das potências, decidindo humilhar-nos, através de um ultimato que precedeu o ultimato britânico de 1890.

A palavra escravo vem do latim medieval sclavus, que talvez tenha tido como intermediária a expressão francesa esclave, de slav, os prisioneiros eslavos reduzidos à servidão pelos povos germânicos. Tal deve ter derivado dos povos germânicos terem sclavi que eram sclavini, isto é, escravos da Esclavónia. Em Portugal só no século XV é que começa a usar-se a expressão escravo, predominando até então o termo cativo.

Quanto ao processo de abolição da escravatura em Portugal, saliente-se que em 10 de Dezembro de 1836 era proibida a importação e exportação de escravos nos territórios portugueses a Sul do Equador, excepto para os proprietários de escravos de Angola que também tivessem propriedades no Brasil. No entanto, no Reino Unido, eis que em Agosto de 1839, Palmerston apresentou um bill para a supressão do tráfico da escravatura, que foi aprovado nos Comuns, mas rejeitado na Câmara dos Lordes, por oposição de Wellington, para quem se Portugal se sujeitasse à legislação britânica deixaria de ser uma nação independente.

Nesse bill de Palmerston, os navios britânicos passam a ter o direito de visitar qualquer navio português suspeito de transportar escravos, enquanto os capitães portugueses seriam julgados em tribunais britânicos, com a carga susceptível de ser perdida a favor da Coroa britânica. Sabrosa, em 26 de Fevereiro, em plena sessão do Senado chamara aos ingleses bêbados e devassos. O governo, considerado o último que se instituiu inteiramente com elementos do partido setembrista, pediu a demissão, depois de o governo britânico ter decidido controlar a navegação portuguesa ao sul do Equador, por causa do tráfico dos escravos.

No entanto, só em 14 de Dezembro de 1854 é que se emite um diploma consagrando a liberdade para os escravos pertencentes ao Estado. Em 24 de Julho de 1856, surge a liberdade para os filhos dos escravos nascidos no ultramar, depois de atingirem os 20 anos. Por decreto de 29 de Abril de 1858 é finalmente fixada a data de 29 de Abril de 1878 para a extinção da escravatura. Esta data-limite será antecipada pelo decreto de 23 de Fevereiro de 1869, dando-se assim a abolição completa da escravatura em todos os territórios sob administração portuguesa.

Mantêm-se no entanto alguns escravos numa situação de transição prevista durar até 1878, mas que é antecipada em 2 de Fevereiro de 1876, por iniciativa do então par do reino Sá da Bandeira. Refira-se que o tráfico de escravos foi formalmente proibido pelo Congresso de Viena de 1815. Mas nos Estados Unidos da América tal apenas acontece depois do fim da Guerra da Secessão (1862-1865), enquanto no Brasil foi proclamada em 1888, concretizando-se um pedido da Princesa Isabel ao seu pai, o Imperador D. Pedro II, visando comemorar-se o jubileu sacerdotal do papa Leão XIII.

Voltando ao Portugal de 1858, estávamos no ano da morte de Rodrigo da Fonseca e Henriques Nogueira que, na lápide funerária assumiu a defesa da ideia da federação política das Espanhas, Alexandre Herculano, que adquire uma quinta em Vale de Lobos, Santarém, onde se começará a instalar em 1866, recusa o lugar de deputado por Sintra, para que foi eleito, enquanto entram em Portugal as Filhas de Maria Imaculada, ou Filhas de Maria e a maçonaria lança a Associação Popular Promotora da Educação do Sexo Feminino (Outubro), onde se destaca D. António Alves Martins, com o apoio de Herculano, Passos Manuel, José Estêvão, Joaquim Filipe Soure e outros.

A barca, vinda de Moçambique, chega a Lisboa em 13 de Agosto. O ultimato francês para a entrega da barca é de 21 de Outubro. Mas, em 5 de Novembro é proferido o célebre discurso de José Estêvão sobre o apresamento. Porque Paris não concorda que o assunto seja submetido à arbitragem de uma terceira potência. D. Pedro V observa que não é vergonha ser fraco, mas o é não querer ser forte. José Estêvão diz que apanhámos a bofetada que a França quis dar à Inglaterra.