Portugal precisa de um(a) ministro(a) da justiça forte, de um bastonário forte, de um procurador-geral forte e de juízes ainda mais fortes, para que a o minar da confiança pública na missão do jurista não destrua a paz pública. Na justiça, como administração da justiça, qualquer jogo de soma zero é criminoso. Isto é, ganhar um sector à custa do outro. A administração da justiça só serve o povo, em nome do qual actua, se voltarmos ao jogo de soma variável, onde todos concorrem para a mais valia do serviço público. Não é latim. É uma questão de sobrevivência. Deste modo suicida, todos podem invocar muitos poderes, mas nenhum tem autoridade. Não há por aí ninguém que seja “auctor”, isto é, que tenha “auctoritas”? Alguém que tenha o consenso dos que pensam de forma racional e justa e ponha isto na ordem? Um velho jurisprudente, por exemplo. Ou alguém da doutrina. É no que dá quando o legalismo se põe contra o costume, isto é o “tacitus consensus populi longa consuetudine inveteratus”. Isto é um problema de falta de adequada fonte do direito.
Dez
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