José Adelino Maltez nasceu em Coimbra, em 1951. É doutor em Ciências Sociais, na especialidade de Ciência Política, pela Universidade Técnica de Lisboa (1990). Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra (1969-1974), foi assistente da Faculdade de Direito de Lisboa (1976-1985) e continuou a sua carreira docente no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, onde é professor catedrático do 1º grupo (decano do grupo de ciências jurídico-políticas). Nascido para a política activa com a Comissão Eleitoral Monárquica concorrente às eleições legislativas de 1969, opositora do Estado Novo, é hoje um conhecido comentarista político nos principais órgãos de comunicação portugueses. Autor de uma extensa bibliografia sobre temas que vão da História à Filosofia passando pela Ciência Política, Direito e Poesia, José Adelino Maltez mantém regular actividade na blogosfera desde 2003 no seu blogue “Sobre o Tempo que Passa” e mais recentemente no colectivo “Albergue Espanhol”.
Como é que se tornou monárquico?
JAM – A primeira adesão é uma adesão intelectual, no plano das ideias, não por razões familiares. A biblioteca do liceu deliciou-me, levei para casa meia dúzia de livros, de autores que aliás, diga-se de passagem, hoje nem perfilho muito, mas gostei do sentido polémico de escritores como Luís de Almeida Braga, António Sardinha. A seguir veio o entusiasmo. O entusiasmo, que é o baptismo de fogo da adesão. Primeiro foram as guerras de liceu. Na altura, no D. João III de Coimbra, havia os salazaristas, os esquerdistas e depois meia dúzia de malucos na turma, como eu, que criaram o grupo dos monárquicos. Mas nessa altura os monárquicos já não eram os velhos das gerações acima da minha, frequentadores da Causa Monárquica. A minha geração já era marcada por Henrique Barrilaro Ruas, que aliás tinha relações familiares com o Professor Herculano de Carvalho, que era pai de dois dos meus colegas de geração, já tragicamente falecidos. O meu baptismo de fogo foi a criação da Comissão Eleitoral Monárquica (C.E.M.), que até hoje foi a melhor lista que, até hoje, vi de candidatos a deputados. E foi importante por duas razões: não tanto pelo Rei, mas sobretudo por aquilo que é mais importante e que é a perspectiva sobre Portugal. Estávamos, na altura, num país em guerra. E lembro-me perfeitamente do comunicado emitido pela lista da C.E.M., que tanto atacava à tese do ter, a tese do império, ‘eu tenho as colónias’; como denunciava a tese do estar, que era a tese do regime na altura, ‘Portugal está no império’. Porque defendia a tese do ser, e essa lista incluía candidatos angolanos e timorenses. Lembro-me bem de Fernando Sylvan… Estávamos em 1969 e essa lista, a Comissão Eleitoral Monárquica, foi o último reduto de um conceito, de uma visão sobre o país, de união da comunidade portuguesa. Para mim, a lista mais correcta, mais bonita e a essa visão me mantenho fiel. Era um sonho, uma utopia.
Era uma lista de oposição ao salazarismo, diferente da lista da CDE e da lista socialista da CEUD. Depois, gente dessa lista participou no congresso de Aveiro, o que obrigou a mudarem o nome do congresso, que antes se chamava Congresso Republicano, para Congresso da Oposição Democrática (1973). Isto passa-se já numa fase diferente da Direita Coimbrã posterior aos anos 50 e 60, que se renovava um certo nacionalismo místico. Era este o romantismo da ideia de Portugal. Depois, comecei a escrever uns artigos políticos para o jornal O Debate. O primeiro artigo que escrevi resulta de uma carta que enviei ao velho Jacinto Ferreira, que a publicou, e fiquei chocado na altura porque 70% do artigo foi censurado. Assinava como José Adelino de Campos, o meu nome de guerra na altura. Portanto, um tipo que tem estas origens não é agora que vai mudar. A primeira coisa que fiz no 25 de Abril foi pôr o emblema monárquico para ir para a Faculdade. Numa espécie de acto de libertação.
Não se encontra a Ideia de Monarquia intimamente ligada à de Nação, de Comunidade?
JAM - A ideia política, prática, de Nação foi inventada por Rousseau, fundador do romantismo, é uma ideia do século XIX.Ainda que o Rosseau seja do XVIII. E até tramou as monarquias absolutistas plurinacionais. Mas a nossa, como era uma Monarquia Medieval, estava de acordo com isso. Não nos esqueçamos que o grande princípio que está na base de 1385, e foi expresso na respectiva Constituição Política, era o princípio do Rei natural da Dinastia de Avis, contra o pacto feudal da vassalagem de honra que era a favor de Dona Beatriz e do seu marido, o Rei de Castela, conforme o Pacto de Salvaterra. A Revolução de 1385 foi um prenúncio da ideia de Nação. E também a Dinastia de Bragança foi fundada em rebeldia, em nome da Nação. Por um lado, contra a Monarquia Feudal e, por outro, contra a Monarquia Universal, representada pelos Áustrias, Habsburgos ou Filipes. A nossa tradição é uma tradição de Rei natural e de princípio nacional, porque o nosso reino (a ideia era bonita) era uma República (no sentido da expressão do povo em cortes). Todos os grandes princípios das leis fundamentais da monarquia se baseiam nessa ideia de coexistência de um Príncipe com a comunidade de sua terra, isto é, o povo em cortes. Esta ideia pode não agradar a alguns monárquicos obcecados com o absolutismo que não é tradicionalista, ao contrário do que se possa pensar. Até o maior doutrinador monárquico do século XX em Portugal, sem dúvida António Sardinha, se não tivesse morrido em 1925 e estivesse vivo após o 28 de Maio, teria tomado as posições anti-ditatoriais de José Hipólito Raposo e Luís de Almeida Braga (que foi quem mais recuperou os clássicos portugueses). Não teria seguido as teses salazaristas de João Ameal. Sobretudo Luís de Almeida Braga, que escreveu o “Paixão e Graça da Terra”,um livro romântico, territorialista. O conceito espiritual e ecológico de Terra, que Barrilaro teorizou e que depois o Gonçalo Ribeiro Telles seguiu, foi totalmente fiel à nossa tradição portuguesa. Não vale a pena entrar em polémicas sobre o Sardinha. Todo o resto do movimento integralista dos anos 50 se reuniu em torno da revista Cidade Nova. Todos fizeram uma releitura da herança integralista, segundo as teses do personalismo cristão ou do humanismo renascentista. É como o Duque de Bragança actual ser descendente ao mesmo tempo de D. Pedro e de D. Miguel. Mesmo doutrinariamente, só os monárquicos que não querem ver é que não reparam nessa síntese, nessa conciliação entre a tradição e o conceito de democracia que foi estabelecida pelo movimento neo-monárquico da Cidade Nova onde o Barrilaro tem um papel fundamental. Um monárquico pós-Cidade Nova tem de ser, pelo menos, um miguelista liberal. O constitucionalismo profundo é esse e não me venham cá com a história das cortes de Coimbra de 1828 serem legítimas porque foram absolutamente condicionadas por um país já em guerra civil e portanto não se podem comparar à legitimidade libertacionista das cortes de 1385 ou com as cortes de 1641. Porque só pode haver expressão da vontade em situação de não coacção, não é em guerra civil ou com intervenção estrangeira, como aconteceu em 1828. Há algumas facetas do miguelismo que são interessantes na sua autenticidade, e que não se manifestaram em 1828. Há autores miguelistas malditos, que ninguém cita, como o poeta João de Lemos, que não faz parte da leitura contra-revolucionária e direitista (no sentido fascista do termo) que foi levada a cabo por João Ameal e por Fernando Campos, e que ainda marcam a cabeça de alguns monárquicos, que são muito respeitáveis, mas que, com toda a franqueza, não olham ao todo da tradição profunda portuguesa.
Como é que vê actualmente o movimento monárquico? Ainda sente muito essa dicotomia miguelistas/liberais, direita/esquerda?
JAM – Na verdade, a síntese já foi feita. Essa dicotomia é um falso problema. Mesmo eu, que não sou propriamente um Duartista, porque gostava mais de ser Manuelista (de D. Manuel II, que infelizmente não teve filhos), não me envolvo em disputas, aceito perfeitamente o Duque de Bragança, que é o representante da linha de sucessão que está instituída e já foi reconhecida pelo exemplo de vida. O Senhor Dom Duarte é um homem com um excelente coração e com sabedoria, qualidades que dariam um bom Rei, porque o que se quer de um Rei não é que seja um grande génio, é que desempenhe bem a sua função, à semelhança do que acontece por essa Europa fora. Por exemplo, Jorge VI era um homem sem carisma, um homem comum mas que exerceu bem a sua função. Esse é que é o argumento que melhor defende a monarquia.
Mas para o público em geral, o monárquico ainda é aquele que é de direita, católico, conservador…
JAM – Isso da “imagem do monárquico” não me interessa – hoje vivemos num regime de imagem, sondagem e sacanagem. Olhe, eu sou monárquico e não sou católico! Tal como um judeu pode ser monárquico. Há até o caso de um grande integralista, o Alberto Monsaraz, que era pagão. A inquisição (que é uma coisa importada da monarquia universal espanhola) condenou muitos monárquicos. Portanto, não é preciso ser católico para se ser monárquico. Até acho que o grande erro da monarquia portuguesa e dos Braganças foi não terem criado a Igreja Lusitana. Isto é uma provocação.
Ainda há dias ouvimos o “discurso da dissolução” de Cavaco Silva… Acha que o sistema semi-presidencialista que temos funciona?
JAM – Aqui há quinze dias, três semanas, escrevi no Diário de Notícias uma crónica com o título “Que falta que nos faz um “Discurso do Rei”. Há, com efeito, uma grande diferença entre este discurso do politicamente correcto e aquilo que era um apelo a sinergias colectivas que se vê nesse magnífico filme que é o Discurso do Rei. Um excelente elemento de propaganda monárquica, esse retrato do pai de Isabel II. O discurso do Presidente da República até foi bom, é um bom sucedâneo de um discurso de Rei, mas falta qualquer coisa, de ânimo colectivo, de conversa humana, que um regime monárquico pode proporcionar. Os melhores chefes de Estado não são forçosamente pessoas capazes de fazer uma boa campanha eleitoral. Houve excelentes Reis que nunca ganhariam eleições, ou porque eram gagos, ou porque tinham outras fraquezas. A aproximação às pessoas é que faz a diferença, as instituições têm de se humanizar. Os grandes teóricos políticos como Aristóteles, S. Tomás de Aquino ou John Locke, dizem que os melhores regimes são os regimes mistos, misturam a monarquia, a aristocracia, a oligarquia e a democracia.Pena não terem pedido para ele aprofundar esta ideia..
A crispação que se assiste hoje entre partidos seria refreada com uma monarquia constitucional?
JAM – Qualquer monarquia tem de ser democrática, tem de conviver com os Partidos Políticos. O rei representa o Todo, mas não podem prescindir dos partidos, que são isso mesmo, “as partes”.
A certa altura surgiu o Partido Popular Monárquico. Acha que faz hoje sentido um PPM?
JAM – O Partido Popular Monárquico foi uma forma de uma certa facção de monárquicos, não de todos, entrarem no jogo democrático. Foi uma forma de dizer “este regime também é nosso”. Mas o Partido Popular Monárquico não era só um partido monárquico, era sobretudo um partido ecologista, que antecedeu os Verdes. Era um partido da Terra, ou como dizia o Rodrigo Morais Soares, no século XIX, o partido dos agrocratas. A razão por que o partido desaparece é porque, para atacarem Gonçalo Ribeiro Telles, o acusavam de ser demasiado ecológico e de não ser suficientemente monárquico, como se ao Gonçalo pudessem dar lições de fidelidade.
Mas como é que vê a fórmula das Tendência Monárquicas dentro dos partidos, como militância e resistência monárquica?
JAM – Pode haver monárquicos em todos os partidos. Sempre foi tradição haver monárquicos em todos os partidos. Os socialistas podem ser monárquicos. Há monárquicos de esquerda e monárquicos de direita. Até porque a esquerda e direita variam conforme os tempos. Se usar um conceito parlamentar de medição, há dois grandes partidos na Europa: o Partido Popular Europeu (direita) e os socialistas. Mas entre eles há um partido liberal, que é com que eu mais me identifico. Não sou socialista, mas também não sou democrata cristão, sou liberal, não sou conservador, sou tradicionalista. Um liberal está no centro, eu sou um radical do centro. O centro é excêntrico, que é uma expressão de Luís da Silva Mouzinho de Albuquerque na luta contra o Costa Cabral na Patuleia. O Costa Cabral, que era de extrema-esquerda, depois passou a ser apenas um tirano. E contra o Costa Cabral também se resolveu o problema porque os miguelistas e os setembristas históricos fizeram a Patuleia contra o déspota. Portanto, a cisão esquerda-direita só interessa aos partidos de extremos.
Podemos, sendo uma república, voltar a ser uma monarquia?
JAM – Outro mito é que as repúblicas não podem voltar a ser monarquias. Há várias monarquias que já foram repúblicas. Uma delas, a monarquia britânica, teve uma experiência republicana com o Cromwell, e voltaram à monarquia porque eram contra o totalitarismo. Há monarquias democráticas consolidadas que resultaram de uma opção dos povos depois de experiências republicanas, por exemplo Espanha. As melhores monarquias são aquelas que resultam de opções do povo depois de experiências republicanas. Aqui está um bom destaque.
Nós pertencemos à Real Associação de Lisboa, estrutura regional da Causa Real, que tem como missão a luta pelo do ideal monárquico. Que estratégia nos aconselharia para o futuro?
JAM – Têm feito um bom trabalho, continuem. É sempre uma questão de persistência, de resistência. Talvez vos aconselhasse a livrarem-se dos aristocretinos, em termos de imagem. Não estou a falar dos aristocratas, da nobreza, não é isso, estou a falar da imagem aristocretina que faz uma certa propaganda neo-monárquica. Incluam o nobre povo!
Portugal tem de ser refundado?
JAM-Claro. Sou favor duma espécie de Commonwealth de língua portuguesa, devíamos reconhecer o crioulo como língua nacional. No outro dia gozaram com o Senhor Dom Duarte porque disse que ia pedir a dupla nacionalidade, portuguesa e timorense, mas eu achei muito bem. Algumas ex-colónias poderiam ter-optado por manter uma ligação simbólica a Portugal. O nosso espaço é um espaço de multi-plataformas e a lusofonia é uma dimensão essencial para um conceito alargado de Portugal.
Qual é na sua opinião a maior qualidade Vantagem? Não será “qualidade”?dos monárquicos portugueses? E o pior defeito?
JAM – A maior vantagem é terem um conceito unificador de Portugal. O pior defeito já o disse, são as guerras civis ideológicas, entre miguelistas e liberais. E, claro, as caricaturas: os aristocretinos e a beatice.
Da sua experiência não acha que tem havido uma evolução?
JAM – Sim, o Senhor Dom Duarte de Bragança tem conquistado o coração dos portugueses. Já não há o espírito anti-monárquico que havia numa determinada fase da vida política portuguesa. A humanização da imagem do Dom Duarte, com a família, tem ajudado. Está melhor do que há 20 anos. Mas é um processo lento. Porque não se pode fazer uma restauração da monarquia sem antes se restaurar a República. É preciso restaurar a República para depois elegermos um Rei. O que está em causa é a Respública, é a comunidade portuguesa. A pior coisa que podia ter acontecido à monarquia era ter sido o Salazar a nomear o pai do Senhor Dom Duarte para seu sucessor.
Livros que aconselharia os monárquicos a ler…
JAM – A Mensagem de Fernando Pessoa; Paixão e Graça da Terra de Luís Almeida Braga (é um livro fundamental sobre a Terra); Justa Aclamação, de Francisco Velasco Gouveia. É o livro base da ruptura de 1640, onde só por azar não fizemos a primeira revolução democrática da história da Europa. Portugal só não é palco da primeira revolução democrática da Europa (iria instaurar a primeira monarquia democrática) devido à pressão barroca internacional, porque naquela altura era tudo absolutista. Depois de 1640, ficámos 28 anos em guerra a defendermo-nos da maior potência militar na altura, na raia alentejana, e conseguimos obter a paz em 1668, o que foi notável, através de um exército de conscrição nacional. Francisco Velasco Gouveia propõe a revogação da concessão das Cortes de Tomar, na pessoa de Filipe II de Espanha (que foi Filipe l de Portugal), através de uma análise jurídica de justa causa. Em 1640 nós revogámos o mandato que o povo tinha atribuído a Filipe II de Espanha. E atenção que as cortes de Tomar mantêm a independência de Portugal. Grandes nomes de Portugal, o Frei Bartolomeu dos Mártires, por exemplo, optaram por Filipe II em vez do Dom António. Há um episódio muito engraçado contado pelo avô de Dom Luís da Cunha, um avô que era o capitão do Porto de Setúbal. Quando o Dom António, já perante a derrota, chegou ao local para escapar, o avô de Dom Luís da Cunha disse-lhe para ele não se meter com os franceses e aconselha-o a fugir para o Brasil. A melhor coisa de 1640 é o Brasil. O Brasil não existiria sem 1640. Tal como a figura de João VI é pouco reconhecida historicamente, mas havia nele a intenção de manter o reino unido, Portugal-Brasil. Não conseguimos fazer isso por interferências da Europa. O melhor livro sobre esta matéria é de António Viana, os três volumes de Apontamentos para a História Diplomática. Está lá bem demonstrado que o Palmeia, o Silvestre Pinheiro Ferreira, o D. João VI, propõem uma carta constitucional à francesa, ideia que é recusada pelo Ministro de Luís XVIII, que defendia que Portugal devia ser absolutista como os espanhóis. Propuseram também uma constituição à britânica e foi também recusada em nome do absolutismo de Espanha. Já nessa altura nós não tínhamos autonomia, tínhamos de ser iguais aos espanhóis. Mesmo naquele período de 1808 a 1830 há autores que não foram estudados porque há muitos preconceitos anti-Braganças.