Jan 11

Entrevista a Ana Leonor Martins

Em Directo – 41

[José Adelino Maltez]

 

Vira o disco…

 

«Cinco anos do capítulo final de umas glórias memoriosas notáveis», «uma década de neo-cavaquismo» protagonizada por «uma espécie de tio grisalho dinâmico» ou o poeta de «discursos empolgantes» mas com «pés de barro». Segundo José Adelino Maltez, professor universitário, é este o trio do qual sairá o próximo presidente da República Portuguesa. Tudo «glórias do passado» que fazem com que, a partir do próximo dia 22 de Janeiro, se vire o disco para tocar o mesmo.

Por Ana Leonor Martins

 

Com as eleições presidenciais à porta, José Adelino Maltez fala de uma pré-campanha que não garantiu a igualdade de oportunidades e de um sistema político-partidocrático e bancoburocrático; de um país «absurdamente centralizado», «fechado» e «controlado por castas capitaleiras» e de uma «democracia conservadora» a precisar de uma operação de ‘lifting’, de elites não competitivas e de candidatos «sistémicos e conservadores que representam o medo da mudança»; de debates que revelam «desvios gerontocráticos» e de uma «bipolarização estúpida entre esquerda e direita». No fundo, fala de um país a precisar urgentemente de renovação.

[Pessoal] A um mês das eleições presidenciais, como tem visto a pré-campanha?

[José Adelino Maltez] Na pré-campanha houve uma espécie de regresso à política. Estávamos numa situação adormecida e estas eleições vieram despertar o gosto pela debate político, num país onde o sistema democrático enfrenta dois desafios negativos: a corrupção – os índices internacionais dizem que somos o país mais corrupto da União Europeia – e o indiferentismo. A cidadania é um belo conceito, mas está desangrada, e a democracia representativa em crise…

A que níveis se verifica a corrupção de que fala?

A corrupção é a compra do poder e exerce-se em pequenos nadas. O oceano da corrupção em Portugal vem mais do pato bravo na relação com o autarca do que propriamente do grande empresário da banca na relação com o ministro. Para chegar ao poder, os líderes do Partido Socialista (PS) e do Partido Social Democrata (PSD) têm de negociar com os seus autarcas e com os seus caciques. Os partidos estão minados por estes 30 anos de cedência aos micro-poderes da corrupção que gerou uma enorme rede de falta de autenticidade do poder.

Será por isso que se verifica o tal indiferentismo?

Não só. É um problema de todas as democracias quando, como esta, envelhecem. Esta senhora está a dez anos de atingir o tempo de duração do governo de Salazar e tem o dobro do tempo de vida da Primeira República. Precisa de uma operação de ‘lifting’. Todas as democracias europeias do pós-guerra, neste ciclo dos 30 anos, tiveram um sobressalto criativo, uma recriação. A França com o De Gaulle, Itália com a «Operação Mãos Limpas»… A nossa democracia é muito conservadora. As presidenciais revelaram um grande atavismo. Voltámos atrás. Os candidatos que disputam a chefia de Estado são tudo glórias do passado, da década de 1980. O que nos oferecem como alternativa é o presidente da República, o primeiro-ministro ou o poeta oficial do regime desse período. Não há renovação. Estes pais da pátria tiveram descendência mas o filho Guterres fugiu por causa do pântano, o filho Barroso foi-se embora e o filho Santana anda por aí.

Existirão alternativas credíveis na nossa classe política a essas glórias passadas?

Portugal é o país mais fechado da Europa Ocidental. Menos plural, com menor participação da sociedade civil no Estado. É um regime rigorosamente controlado por castas capitaleiras, da capital, e estático na mobilidade social. Somos um país absurdamente centralizado, com um sistema educativo que perpetua a casta e que não permitiu seleccionar os melhores através de um processo de igualdade de oportunidades. As elites não são competitivas, não há meritocracia. Dois exemplos… No tempo do príncipe regente D. João, as duas grandes figuras do governo eram o visconde da Anadia e o visconde de Balsemão. Curiosamente, os seus descendentes são o Paes do Amaral e o Pinto Balsemão, dois dos principais donos do poder em Portugal. A chamada democratização do regime, nascida nos últimos anos do antigo regime com a mítica reforma Veiga Simão, ainda não produziu efeitos. Só agora começará a surgir uma nova elite.

Acha que essas castas vão perder o poder?

Nos últimos 30 anos, houve uma aposta do povão na educação dos seus filhos, uma renovação das universidades e das elites, mas ainda não houve tempo para isso ter consequências na classe política e nos partidos. Pela primeira vez na História, isto que resta de Portugal está prestes a ter uma alteração de fundo. Se quem manda no país não percebe os sinais do tempo, podemos estar à beira de uma explosão, relativamente controlada pela integração europeia e pela globalização. As regras que permitiam que os mesmos vencessem sempre, fossem de esquerda ou de direita, monárquicos ou republicanos, vão-se alterar.

E acredita que podemos ter uma surpresa já nestas eleições?

Não, porque optámos pela velhice e por adiar a reforma. Surpresa como? Mais dez anos de neo-cavaquismo? Toda a gente sabe o que é, vira o disco e toca o mesmo. Soares? Mais cinco anos do último capítulo das memórias finais do grande mestre da conversa, como lhe chamou o «Diário de Notícias». Isto é uma mentira. Os partidos não deixam que isto mude. E a partidocracia dominante já não é uma questão puramente doméstica. O doutor Cavaco, o doutor Soares e a região autónoma alegreira são agentes em Portugal das duas principais forças partidárias multinacionais que mandam na Europa – o Partido Popular Europeu e o Partido Socialista Europeu. Estão dependentes dos seus programas.

Que consequências práticas é que isso trará?

Um povo transformado em organização estadual como o nosso só pode ser independente se souber navegar nas dependências. E nós não criámos uma forma de gerir bem as dependências resultantes da integração europeia e da globalização. Temos um sistema partidário criado à pressa, tipo pronto-a-vestir, nos primeiros dias de Abril que, curiosamente, é decalcado de ideologias alemãs. É tudo ‘ex-novum’. O autoritarismo salazarista matou as memórias. Isto levou-nos a ter agentes das forças partidárias multinacionais. Somos o país mais social-democrata da Europa e do mundo. Só podemos mudar entre o socialismo democrático e os sociais-democratas. É uma ilusão de mudança.

Então, seja qual for o presidente eleito, não haverá grande diferença prática…

O líder governamental do PS começou por ser militante da JSD. Nas declarações que fez de carácter ideológico, tal como Cavaco Silva, disse que era adepto do Bernstein, o inventor da social-democracia do século XX. Os dois são iguaizinhos até no modelo. O Cavaco tem a postura ‘action man’ do Sócrates. É uma espécie de tio grisalho dinâmico. O Soares livrou-se da imagem de padrinho e é uma espécie de avozinho.

O que é que as pessoas esperam do presidente da República?

Em primeiro lugar, como Aristóteles dizia, todos os regimes políticos são mistos – democracia no Parlamento, aristocracia técnica no poder judicial e monarquia ao nível da fechadura do ciclo. Os poderes do presidente são limitados. Mas tem autoridade. Isto conforta-nos e dá um equilíbrio bastante interessante ao regime. Não concordo é com a maneira de se jogar dentro do regime. Ninguém denuncia o facto de até agora termos tido debates apenas com os candidatos sistémicos. E se aparecer outro candidato com 7.500 candidaturas? De acordo com a lógica do Estado de Direito ter-se-ia que repetir os todos os debates.

Pelo menos Garcia Pereira, à data a que estamos a falar [22 de Dezembro de 2005], já as conseguiu e até apresentou queixa na Alta Autoridade para a Comunicação Social…

O Garcia Pereira faz parte do folclore, mas pode aparecer um cidadão independente e nós, à partida, estamos a dizer que ele não tem igualdade de oportunidades.

Isso levanta um problema constitucional…

Levanta um problema gravíssimo, não só constitucional, mas sobretudo de igualdade de oportunidades. Os que têm acesso ao controlo da opinião são os amigos dos donos da televisão. As candidaturas beberam o caldo que os donos do poder comunicacional lhes ofereceram.

A este respeito, o editor de política da SIC, Ricardo Costa, disse que já «tinha dado para esse peditório»…

Corremos o risco de dizer que isto não é uma democracia, mas uma tele-democracia, ou uma sondajocracia. É um momento de reflexão profunda.

Que sentido faz permitir que qualquer cidadão eleitor português, com mais 35 anos, se possa candidatar, se depois as oportunidades não são iguais para todos?

Isso é uma espécie de tranquilizante que normalmente é usado por aqueles que acham que a chefia de Estado tem de ser deste modelo. A diferença entre a forma republicana ou monárquica de chefia de Estado não é grande. No fundo, a figura presidencial é uma espécie de saudade monárquica, de um povo que quer alguém com autoridade mas sem poder. Por outro lado, o sistema político português é partidocrático e bancoburocrático. Há uma ditadura dos partidos, segundo a dominante bancoburocracia, com as influências que tem na comunicação social, que é o quarto poder.

O que quer dizer com isso…

Muitas vezes diz-se mal dos jornalistas, mas eles não existem neste processo. São empregados de empresas que controlam o sistema. Conheço o jogo de controlo da comunicação social. Os tais donos do poder, que são tão importantes quanto os próprios partidos, aliados a uma estrutura bancária de um bloco central de interesses, criaram um sistema de intermediação entre o povo e o poder central que está a fazer um desvio oligárquico do regime. Isto faz com que a democracia não tenha total autenticidade.

Acha que os cidadãos têm consciência dessa espécie de manipulação?

Claro que têm. A experiência democrática tem demonstrado que em momentos-chave a maioria das pessoas comuns sabe escolher melhor do que as elites, porque tem bom senso. Tento entender os sinais do povo e percebo que há uma revolta que a média prazo vai resultar numa mudança de sistema. Não através de uma revolução, mas de uma reforma. Alguns partidos extremistas são uma espécie de lebres. Estão a antecipar alguma coisa que não vão ser eles a gerir.

A crescente implantação do Bloco de Esquerda será disso um sinal?

Não. Isso é folclore. São os filhos da grande burguesia com fatos finórios. Estou a falar de um partido central, com implantação nacional, que saiba interpretar estes sinais de mudança e que faça uma reforma do sistema.

Terão os debates televisivos contribuído para o esclarecimento da opinião pública? Não se tem estado a discutir matérias da competência do primeiro-ministro?

Grande parte dos temas que os moderadores introduziram na discussão, talvez 80%, são programas de governo. Quer Soares, quer Cavaco, revelaram uma grande cobardia ao não discutir os problemas europeus. O debate entre os dois foi uma espécie de luta por uma medalha de honra por ter sido um bom governante no passado.

A dada altura discutia-se inclusive quem tinha escrito mais livros, e sobre o quê…

Isso revela um desvio gerontocrático, um pouco de chechezismo dos candidatos. Estão-nos a pedir que os consagremos como grandes figuras e a discutir livros de memórias. Foi ridículo. Pareciam dois vizinhos a discutir qual dos dois tinha o melhor carro. Mas nenhum deles disse que visão tem da Europa ou da globalização, nem falou na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ou referiu o debate sobre o Brasil, a luta contra a desertificação do interior ou o sentido atlântico da existência. Nenhum deles teve um sonho universal de Portugal… Houve um excesso de micro-política, muita discussão de poderes e pouca discussão de autoridade. Nenhum deles assumiu a macro-política presidencial.

Acredita que um «ilustre desconhecido» teria hipótese de ganhar as eleições?

Se aparecesse um Delgado que exprimisse a voz profunda do povo, mobilizava imediatamente as pessoas adormecidas.

Mas os candidatos que têm as máquinas partidárias por trás terão mais hipóteses… Ou não?

O Manuel Alegre tentou contrariar isso. Depois verificou-se que era uma espécie de ‘soufflé’. Esvaziou no debate. Mas o impulso inicial foi esse. Em 1975, Mário Soares exprimiu essa voz e tornou-se um líder respeitado. Os grandes líderes que tivemos foram os homens para as circunstâncias. O Sá Carneiro, o Eanes…

Se Alegre ficar à frente de Soares, acha que a imagem do PS ficará afectada?

A importância da figura presidencial vai além das questões internas domésticas dos partidos. Manuel Alegre tem alguma qualidade como político, mas talvez tenha criado expectativas em demasia. Notou-se alguns pés de barro.

Perdeu nos debates?

Não tanto nos debates, mas pela falta de mobilização de uma elite que poderia acompanhá-lo neste processo. Acho que houve na pré-campanha eleitoral uma bipolarização estúpida entre esquerda e direita. Qualquer um dos candidatos ditos de esquerda cometeu o erro estúpido de dar de borla o que era a não esquerda a Cavaco Silva. Nunca se faz isto em termos de combate supra-partidário.

Nesse sentido, Cavaco Silva foi mais inteligente, não quis Marques Mendes nem Ribeiro e Castro a fazer campanha com ele…

Cavaco Silva fez o que os conselheiros mandaram. Estar calado. Repetiu exactamente a postura de Sócrates, que não disse nada e acabou primeiro-ministro. É a chamada gestão do silêncio. O drama das escolhas políticas e destas presidenciais tem a ver com o facto de o nosso modelo social assentar num centrão mole e difuso, constituído pelos beneficiários do sistema – os reformados, os sindicalistas da UGT, o funcionário público ou o professor universitário que não faz nada… Ou seja, os subsídio-dependentes. São um milhão de eleitores flutuantes que não gosta de reformas. Ora votam PS, ora PSD. É esse eleitorado que Soares e Cavaco estão a disputar. Os dois representam o medo da mudança. São sistémicos e conservadores.

Não acha curioso que Cavaco Silva, tão criticado no passado, apareça agora destacado nas sondagens?

As pessoas vão à carteira e lembram-se de que no tempo de Cavaco Silva tinham mais dinheiro. Sabiamente, ele está a fazer apelo a uma lembrança de um tempo melhor. Só que as circunstâncias são outras. Salvo as devidas distâncias, ele é uma espécie de Salazar democrático. Reúne a vantagem da democracia, com a vantagem do mito do prestígio financeiro. Já Mário Soares tem a vantagem de ser um Afonso Costa pachola. O mito do líder do reviralho, simpático, que vai à missa e visita o cardeal. Tentam ser a soma de dois contrários. E nós gostamos, porque estes paradoxos tranquilizam-nos. O que eu pergunto é se nos dão futuro.

De que tipo de líder precisamos para ter futuro?

No leilão de políticos disponíveis, não temos nenhum desses. Precisamos de um líder sem medo da aventura e do risco. Uma pessoas que fosse contra o estado de estagnação a que chegámos e que quisesse fazer uma revolução sem sangue. Uma ruptura reformista.

E Francisco Louçã e Jerónimo de Sousa?

Nenhum dos candidatos consegue ser reformista em termos de aventura. Jerónimo de Sousa é um comunista simpático e afectivo, uma espécie de cassete animada. Já não come criancinhas ao pequeno-almoço. É um comunista de Abril. Louçã é um trotskista que faria umas excelentes conferências sobre o que teria sido a revolução soviética se em vez de Lenine tivesse vencido o Trotsky. Faz parte da aventura da extrema-esquerda europeia, mas só é novidade cá. É interessante para o folclore, mas nunca podia ser, por exemplo, um Lula ou um Evo Morales.

Concluindo, vamos ter mais dez anos do mesmo…

Se ganhar o doutor Soares, vamos ter cinco anos do capítulo final de umas glórias memoriosas notáveis. Se for o doutor Cavaco, eventualmente será uma década de neo-cavaquismo. Se for o doutor Alegre, vai ser uma perda enorme para a literatura, porque vai deixar de ter tempo para escrever livros. Mas pelo menos teríamos discursos empolgantes. O essencial disto tudo é que há uma má relação do povo com o Estado. Aí é que reside o drama da crise portuguesa. O desafio da democracia é reconciliar o povo com o Estado. O mal de Portugal são os instalados. Se houvesse instabilidade estrutural, deixava de haver uma ditadura do PS e do PSD. Faz falta pôr em risco os donos do poder, porque então tinham que revelar que eram bons. E não são necessariamente maus. Sou adepto de alguma balbúrdia criativa e não de ditaduras do ‘status quo’. Não aguentamos muita estabilidade. Mesmo que se cometam erros, é preciso dar alma à política. Um refazer da esperança, sem medo.

 

CAIXA

José Adelino Maltez

José Adelino Maltez (n. Coimbra, 1951), licenciado em Direito, é professor catedrático no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP). Doutor e agregado em Ciência Política, é director do Centro de Estudos do Pensamento Político daquela faculdade. Deu aulas em várias universidades, foi auditor de Defesa Nacional (1985-86) e colabora regularmente com a imprensa. Para além de obras publicadas na área de Ciência Política, também escreve poesia. ALM

Jan 10

Uma campanha sem bom-senso e até sem bom-gosto

De como Balsemão respondeu às denúncias de Soares, na primeira página do seu semanário

 

A doze dias do fim desta peregrinação politiqueira de uma campanha dita eleitoral, resta saber se ainda é o povo quem mais ordena, mas antes quem controla o esquema de rede no qual o país parece encurralado, desde as teias banco-burocráticas aos esquemas de controlo da mediacracia, num sistema que tem como cúpula uma partidocracia, demasiadamente participada por desempregados sociais e revolucionários frustrados. Permanecente parece apenas ser certo sonho de devorismo possidente, manipulando símbolos como os da religião e das universidades concordatárias, da pátria e dos cargos desempenhados, da cultura e do próprio desporto.

 

Entretanto, os fantasmas de esquerda, em vez de retomarem a luta antitotalitária e de descoberta do real, isto é, das novas formas de opressão e de repressão, voltam a antigas vestimentas leninistas, trotskistas, estalinistas e maoistas, nas suas ridículas traduções em calão do vanguardismo, para que assim possa passar incólume certo autoritarismo inquisitorial, fradesco e catedratista. A invocação do mero antifascismo, onde não faltaram assassinatos políticos dos dois lados da barricada, não significa o mesmo do que mobilização para a luta de libertação, contra os subsistemas de medo que nos vão corroendo por dentro, repetindo os tradicionais erros de certo guerrilheirismo patuleia que, quando entra em desespero costuma cair na demagogia populista, sem bom-senso e até sem bom-gosto.

 

O erro do soberba intelectualóide de certos apoiantes de algumas candidaturas anticavaquistas não tem permitido que o falso elitismo, oriundo da extrema-esquerda burguesa passe aos banhos de multidão da gente simples, preferindo as tácticas de bridge capitaleiras e burguesas, que nunca hão-de conseguir corporizar qualquer movimento de resistência e de libertação nacionais. As cliques minoritárias da chamada seita da cultura, brincando aos saneamentos e às manifestações encenadas não nos dá lastro para a necessária revolta.

 

Campanha continua a ser palanque e encenação, com comícios, jantaradas e arruadas para televisão filmar, impedindo que os debates políticos se transformem em luta de ideias, porque os bonecos candidatáveis que passam no écran do videopoder, apenas parecem representar guiões previamente ensaiados pelos assessores de imagem e pelos directores de comunicação, para cumprimento de um abstracto e geométrico “agenda setting”, acordado entre os directores de campanha e os donos da programação televisiva. Temos assim mais “reality shows” do que telenovelas e corremos o risco que a intervenção do povo seja mero episódio referendário, num espectáculo que pode vir a ser mera consequência deste paralelograma de forças, previamanete ocupado por aquilo que podemos qualificar como métodos não democráticos de conquista do poder.

Jan 10

Partido Socialista: de Fontana a Ramada Curto

O Partido Socialista foi fundado em 10 de Janeiro de 1875, na sequência do Congresso de Haia. Assumia-se, então, como marxista contra o bakuninismo, como depois vai tornar-se proudhoniano, embora antes se tenha destacado no Porto, com o apoio à eleição de Joaquim Pedro d’Oliveira Martins como deputado progressista, com o apoio dos miguelistas e em nome da memória patuleia que queria restaurar o partido de Passos Manuel. Da sua primeira comissão directiva fizeram parte José Fontana, Azedo Gneco, Nobre França e Tedeschi. Antero Quental, autor do folheto O que é a Internacional, de 1871, estava nos Açores desde 1873, por morte do pai. Teve como órgão O Protesto, em Lisboa, e o Operário, no Porto, até surgir a fusão em O Protesto Operário.. O primeiro programa apenas data de 1895.

 

Fontana fazia saraus operários lendo trechos do Portugal e o Socialismo de Oliveira Martins, editado em 1873. Carteava-se com Quental para pôr de pé o programa. Mas, não conseguindo juntar os restantes membros do Cenáculo chegou a dizer que, para não haver cismas, assentara-se em não haver programa Veio a suicidar-se em 2 de Setembro de 1875. O I Congresso reuniu 23 associações e 48 delegados.

 

 

 

Em 1877 surgiu a primeira cisão quando Azedo Gneco patrocinou a candidatura de Oliveira Martins pelos progressistas, no círculo do Porto, com a desistência dos socialistas. No II Congresso, de 1878, 17 associações e 48 delegados. Aí se abandonaram as teses da abstenção, resolvendo-se que o partido nunca deveria deixar de ir à luta eleitoral. Nesse ano, o partido muda de nome, quando se funde com a Associação dos Trabalhadores da Região Portuguesa, passando a designar-se Partido Operário Socialista Português, sob inspiração das teses guesdistas. Em 1879 surgiu a dissidência do grupo A Voz do Operário, órgão dos manipuladores de tabaco já anarquista. No Congresso de 1880, o partido estava já reduzido a 9 associações.

 

 

 

No Congresso de 1885 surge novo programa do partido, inspirado no federalismo de Proudhon, alheando-se da luta revolucionária e do princípio da luta de classes. Com efeito, em 1884-1885 começou a intensificar-se o anarquismo e a respectiva propaganda, principalmente quando a partir do momento em que Manuel Luís Figueiredo e Viterbo de Campos participaram no Congresso Internacional de Paris de 1889. Surgiu então o confronto entre os economicistas, possibilistas defensores das reformas (Luís Figueiredo) e os marxistas ou revolucionários (Azedo Gneco). Os primeiros publicam O Protesto Operário e o Trabalhador, mobilizando Carvalho e Cunha, Agostinho da Silva e José Martins. Os segundos publicam o Eco Socialista e têm a apoiá-los Nobre França, Domingos Leite, Conceição Fernandes, Viterbo de Campos e Luís Soares. Estes dois grupos, maioritários, distinguem-se de mais dois: o grupo dito dos ecléticos, que publicam A Voz do Operário e o Amigo do Povo e o grupo dito dos socialistas de Estado, com Sousa Brandão, Costa Goodolphim, Liberato Correia, Augusto Fuschini, Jaime Batalha Reis e Oliveira Martins.

 

 

A verdadeira vocação dos portugueses é socializar os prejuízos e individualizar os lucros (Ramada Curto)

 

Como então reconhecia Nobre França, o que hoje existe tem pouca significação verdadeiramente socialista. O que predominam são agremiações, animadas pela burocracia, esperando pelas cebolas do Egipto. Em 1897 houve uma cisão dentro do grupo de Gneco, quando Ernesto Silva e Teodoro Ribeiro pretenderam uma aliança com o Partido Republicano, tendo surgido uma aliança republicano-socialista.

 

Alguns socialistas chegaram a apoiar Sidónio, levando a uma divisão em 1919, com o ministro socialista Augusto Dias da Silva a receber apoio dos anti-sidonistas. Na altura, conseguiram 4 deputados (2.126 votos em Lisboa e 1 569 no Porto). Realizou-se então, em Outubro de 1919, o Congresso da Figueira da Foz. Seguiu-se o X Congresso de Maio de 1922, em Tomar. No XI Congresso, realizado no Porto, em Junho de 1924, o partido passou a ser dominado por Ramada Curto e Amâncio Alpoim. Tinham então, no Porto, o jornal República Social e em Lisboa O Protesto.

Jan 10

No dia da morte de António Sardinha

Hoje, há algumas marcas do tempo a assinalar. Poderia dizer da publicação do manifesto Common Sense de Thomas Paine, de 1776, ou do nascimento de Lord Acton (1834), prefiro escolher a fundação do Partido Socialista e a morte de António Sardinha (1888-1925). Diria deste último, enciclopediacamente, que foi um ensaísta português, fundador do Integralismo Lusitano. Acrescentaria que também pode ser qualificado como o insigne vulgarizador do tradicionalismo. Nada diria do meu António Sardinha que tanto me influenciou, quando silenciosamente o li aos dezasseis anos e fiquei para sempre sardinhista, mesmo quando, depois, dele fui discordando em acordo.

 

 

 

 

Sardinha, marcado pela origem republicana e formado no positivismo de Comte, quis colocar-se naquilo que designou como o campo da ciência objectiva, assumindo-se contra o romantismo revolucionário. Considerou que “pela federação das nossas confrarias agrícolas Portugal se constituiu”. Salientou que as causas da crise espiritual do Ocidente derivam do chamado renascimento do direito romano, onde o “absolutismo dos reis entra a preverter a noção cristã de autoridade”. Esse vício teria sido agravado pela Renascença “com a sua ideia naturalista do Poder e o seu centralismo excessivo, mesmo despótico” e com ela, Lutero que “quebra a unidade moral da Europa”.

 

 

 

 

 

Acontece que, na Península Ibérica, “o humanismo pretensioso da Renascença se depura e deixando de ser, como era para os gafados italianos, um fim, um ideal de vida, volve se com os Colégios da Companhia (de Jesus) acentuadamente, um meio de educação valiosíssimo, um valioso agente de formação mental, de que o Colégio das Artes em Coimbra nos fornece um exemplo convincente”. Depois, com a derrota da Invencível Armada, deu se “o cisma das nações e o advento das éticas do norte com o seu natural triunfo em Vestfália”. Finalmente, o absolutismo vai triunfar sem reservas no século XVIII, “destruindo todos os organismos intermédios” e deixando “apenas o Estado na presença do indívíduo, despojado já da rede miúda das associações domésticas e económicas”.

 

Para Sardinha, “o Estado Absolutista do século XVIII antecede logicamente o Estado Metafísico e todo poderoso das modernas democracias. Esse Estado é o Estado napoleónico baseado não na noção histórica da autoridade derivada da Família, da Comuna e das Corporações, mas no simples conceito materialista da força e do domínio”. A seguir veio o idealismo alemão:”nos seus vícios estruturais o germanismo, para evitar o vácuo, encaminha nos para o absoluto. Donde a quase divinização do Estado, com Fichte e Hegel por seus corifeus na Pátria de Kant, no solar do livre exame”. Citando George Santayana, vai considerar pagã essa filosofia germânica do eu, “procurando sobrepôr a inteligência como princípio e fim de si mesma, às evidências contantes do ser”. Para ele, “na pulverização crescente da sociedade, o ‘indivíduo’ dos idílios solitários de Rousseau dera lugar ao ‘cidadão’ dos festins eleitorais do liberalismo” e este “volveu se sem demora no ‘produtor’ da metafísica bastarda de Karl Marx”.

 

 

 

 

 

 

Foi, assim, que o Estado passou de “instituição coordenadora e complementária” a “instrumento de domínio” e que se gerou “o estadualismo mais abusivo e mais arbitrário”. Nestes termos, Sardinha vai propôr o regresso ao direito natural, “como compreendia São Tomás e toda a magnífica coorte dos seus comentadores peninsulares da Contra Reforma, com o insigne Francisco Suarez à cabeça”. Seria o regresso à liberdade orgânica e à noção de pessoa: ” a liberdade, no seu superior sentido orgânico, é natural da Península, sendo entre nós o absolutismo um intruso violento, um hóspede atrevido e não desejado”. Com efeito, “os hispanos basearam se sempre, por condição peculiar da sua índole, na noção de pessoa” e não na noção de indivíduo; “a individualidade vem do corpo, da matéria, do instinto. Inversamente, a personalidade da alma. ”

 

Para ele, o cristianismo é uma “grande democracia espiritual, a única, a verdadeira” e “em cujo seio somos todos irmãos e iguais perante Deus, diferenciando se somente pelos méritos adquiridos, pelas virtudes professadas, essa grande democracia espiritual, repito, correspondia ao que borbulhava no mais entranhado do génio hispânico: a ideia da independência e a ideia de responsabilidade”.

 

 

 

 

 

Este polemista excelso, cuja escrita vibrante sempre andou na procura do mistério da alma portuguesa, levou-o ao profundo desassossego de um projecto por cumprir. Espero que, hoje, na biblioteca do mestre, que se guarda na universidade concordatária, alguém tenha depositado um simbólico ramo de flores. É o que muito espiritualmente vou fazendo, em nome da necessária confraria dos homens livres.

 

Posso imaginar o que ele escreveria depois do 28 de Maio e quase poderia dizer que estaria ao lado do seu companheiro de sempre, Luís Almeida Braga, denunciando os bobos da Corte e os que enterraram a monarquia, em nome do presidencialismo de primeiro-ministro.

Jan 10

Campanha eleitoral

A doze dias do fim desta peregrinação politiqueira de uma campanha dita eleitoral, resta saber se ainda é o povo quem mais ordena, mas antes quem controla o esquema de rede no qual o país parece encurralado, desde as teias banco-burocráticas aos esquemas de controlo da mediacracia, num sistema que tem como cúpula uma partidocracia, demasiadamente participada por desempregados sociais e revolucionários frustrados. Permanecente parece apenas ser certo sonho de devorismo possidente, manipulando símbolos como os da religião e das universidades concordatárias, da pátria e dos cargos desempenhados, da cultura e do próprio desporto. Entretanto, os fantasmas de esquerda, em vez de retomarem a luta antitotalitária e de descoberta do real, isto é, das novas formas de opressão e de repressão, voltam a antigas vestimentas leninistas, trotskistas, estalinistas e maoistas, nas suas ridículas traduções em calão do vanguardismo, para que assim possa passar incólume certo autoritarismo inquisitorial, fradesco e catedratista. A invocação do mero antifascismo, onde não faltaram assassinatos políticos dos dois lados da barricada, não significa o mesmo do que mobilização para a luta de libertação, contra os subsistemas de medo que nos vão corroendo por dentro, repetindo os tradicionais erros de certo guerrilheirismo patuleia que, quando entra em desespero costuma cair na demagogia populista, sem bom-senso e até sem bom-gosto. O erro do soberba intelectualóide de certos apoiantes de algumas candidaturas anticavaquistas não tem permitido que o falso elitismo, oriundo da extrema-esquerda burguesa passe aos banhos de multidão da gente simples, preferindo as tácticas de bridge capitaleiras e burguesas, que nunca hão-de conseguir corporizar qualquer movimento de resistência e de libertação nacionais. As cliques minoritárias da chamada seita da cultura, brincando aos saneamentos e às manifestações encenadas não nos dá lastro para a necessária revolta. Campanha continua a ser palanque e encenação, com comícios, jantaradas e arruadas para televisão filmar, impedindo que os debates políticos se transformem em luta de ideias, porque os bonecos candidatáveis que passam no écran do videopoder, apenas parecem representar guiões previamente ensaiados pelos assessores de imagem e pelos directores de comunicação, para cumprimento de um abstracto e geométrico “agenda setting”, acordado entre os directores de campanha e os donos da programação televisiva. Temos assim mais “reality shows” do que telenovelas e corremos o risco que a intervenção do povo seja mero episódio referendário, num espectáculo que pode vir a ser mera consequência deste paralelograma de forças, previamanete ocupado por aquilo que podemos qualificar como métodos não democráticos de conquista do poder.

Jan 09

Carlos Cáceres Monteiro e as memórias de infância

As justas e belas frases sobre a vida e obra deste grande jornalista já foram todas escritas. Eu prefiro dizer que ele está presente nas minhas memórias de infância. O Senhor Monteiro, o pai do Cáceres, era colega de profissão e empresa de meu falecido pai. Um dia, ofereceu-me uma bela camioneta de plástico resistente, cabina vermelha e rodas cinzentas, que ainda conservo no meu sótão. Foi dos mais belos brinquedos que me deram e com ele dei a volta ao mundo, mesmo quando lia os relatos de viagem do Carlos. Foi no ano passado que contei este pequeno episódio ao jornalista, durante o lançamento do último livro da Paula Serra, desconhecendo totalmente a doença que já o afectava. Apenas reparei na emoção com que quis transmitir o encontro ao seu pai, o meu amigo Senhor Monteiro.

Jan 09

Dias de boas e más memórias. De Wilson a Patocka.

Volto ao dia a dia, reparando que, hoje, parcas são as marcas para relembrar. Porque iniciou-se em 1913 o governo de Afonso Costa e, em 1981, o de Pinto Balsemão, de decadência da AD. Porque em 1975 foi fundada a Frente Socialista Popular de Manuel Serra e, em 1933, António Ferro lançou o livro propagandista “Salazar, o Homem e a sua Obra”, naquilo que foi então dito como o Salazar passado a Ferro.

 

Nem sequer reparo que estamos no segundo dia dessa coisa que antes de o ser já o era, a campanha eleitoral para a presidência, porque vale mais lembrar na data de ontem, em 1902, se suicidou Joaquim Mouzinho de Albuquerque, tal como anteontem, em 1355, foi degolada Inês de Castro e morreu D. Carlota Joaquina. Prefiro duas comemorações: uma no dia 7 , de 1977, quando foi emitida a Carta 77, na Checoslováquia, e ontem, dia 8, no ano de 1918, quando o presidente norte-americano, Wilson, lançou os célebres Catorze Pontos.

 

 

 

Com efeito, Thomas Woodrow Wilson (1856-1924), o democrata presidente norte-americano desde 1913, queria, de forma doutrinária idealista, acabar com o velho hábito das diplomacias de guerra que, segundo as suas próprias palavras, fazia dos povos mercadorias de troca ou peões do tabuleiro de xadrez. Já na campanha presidencial de 1912 se opusera à política intervencionista dos anteriores presidentes republicanos, desde o big stick de Theodore Roosevelt à dollar diplomacy de William Howard Taft, voltou a vencer as eleições de 1916, em nome da não intervenção norte-americana na Grande Guerra. Contudo, logo em 2 de Abril de 1917, já declara guerra à Alemanha, proclamando a necessidade do mundo ser safe for democracy. Nestes termos, endereçou uma mensagem pessoal às duas Câmaras do Congresso em 8 de Janeiro de 1918, os famosos Catorze Pontos:

 

1º Tratados de paz após negociações à luz do dia, a fim de acabar com a diplomacia secreta;

 

2º Livre navegação em todos os oceanos, em tempo de paz e em tempo de guerra;

 

3ºTanto quanto possível, supressão de todas as barreiras alfandegárias (isto é, o livre acesso das mercadorias americanas aos mercados até então protegidos);

 

4º Desarmamento, sempre que possível, sem ameaçar a ordem interna;

 

5ºResolução dos problemas coloniais, respeitando o bem-estar dos colonizados tanto como as exigências dos colonizadores;

 

6ºEvacuação dos territórios russos ocupados, direito das populações a disporem de si próprias, com a assistência de outras nações;

 

7ºEvacuação e restauração da Bélgica;

 

8ºEvacuação e devolução dos territórios da Alsácia-Lorena à França;

 

9ºRectificação das fronteiras italianas numa base nacionalista;

 

10ºAutonomia dos povo que compõem o Império Austro-Húngaro;

 

11ºEvacuação e restauração da Roménia, da Sérvia e do Montenegro; livre acesso ao mar pela Sérvia; revisão das fronteiras nos Balcãs para se satisfazer as aspirações nacionais históricas;

 

12ºAutonomia para os povos não turcos do Império Otomano; independência da Turquia; garantias para a livre passagem do Bósforo e pelos Dardanelos;

 

13ºFundação de um Estado polaco independente, com livre acesso ao mar;

 

14ºCriação de uma Sociedade das Nações para assegurar a independência política e a integridade dos Estados grandes e pequenos.

 

 

 

Sobre a Carta 77, uma das principais bases para a implosão da URSS, importa apenas recordar o seu primeiro porta-voz, Jan Patocka (1907-1977), o filósofo checoslovaco, inspirador de Vaclav Havel, que assumindo-se contra o slogan do antes vermelhos que mortos, de certo pacificimo capitulacionista do Ocidente, proclamou que uma ideia pela qual não se está disposto a dar a vida, é uma ideia pela qual não vale a pena lutar.

 

 

 

Salientou também que o segredo da nossa existência europeia foi sempre a falta de uma qualquer certeza quanto ao sentido da história. Porque sempre reagimos, em nome da liberdade, contra os que pensaram poder comandar o sentido da história, por suporem deter o segredo do bem e do mal e que, com inquisições e juntas de providência literárias, trataram de organizar o index ou o compêndio histórico, esse exacto contrário da tolerância e do relativismo.

Jan 07

Vermes, assimétricos, travessa do fala-só e calçada do quebra-costas, como muitas nomeações de estadão

Entrámos num círculo vicioso, onde, ao abaixamento de fins, se seguiu um abaixamento de meios, para assim irmos descendo sucessivamente de nível, passando do sofrível para o medíocre, para que o processo de decadência comece a ser apenas sobressaltado por parangonas de jornais que eventualmente anunciem que acabou de ser nomeado sub de estadão um dos últimos polícias sinaleiros que ainda reste numa dessas encruzilhadas, onde haja muitos bons pretextos para os bate-chapas. Porque, infelizmente, a insolência deixou de ser uma virtude, tal como a criatividade e a imaginação quase se transformaram em crime, neste acumular de vazios que, pouco a pouco, nos vai arrasando. Quando uma governação de maioria absoluta como esta entra naquela histeria dos micro-autoritarismos sub-estatais que nomeiam, para infra-chefes, índios sem tenda e penas e quando o templo da pátria condecora, com vivório e foguetório, assimétricas luminárias, porque se fia em vérmicas cunhas, de sub-chefes de antigamente, confesso que apenas apetece vomitar, devolvendo o medalhame ao próximo guarda nocturno que fizerem director do departamento de comes e bebes da calçada do quebra-costas, à travessa fala-só.

Jan 06

Sobre o homem de sempre

Julgo que as marcas do tempo passado não me merecem hoje grandes rememorações, entre a fundação do “Expresso” em 1973, ou a do ELP, em 1975, dado que não me apetece perorar sobre o que aconteceu em 1838, quando Samuel Morse fez a primeira demonstração do telégrafo. Hoje foi dia de coloquiar na Universidade Lusíada, nas chamadas tertúlias de filosofia do direito, organizadas pelo José Artur Duarte Nogueira e pelo Eduardo Vera-Cruz, onde há cinco anos se juntam sempre oradores amigos, em “quodlibética” discussão, do Paulo Teixeira Pinto, que este ano faltou, ao Guilherme D’Oliveira Martins, passando pelo Ricardo Leite Pinto e pelo António Pedro Barbas Homem. Este anos foi sobre a questão do ambiente, onde lancei as tradicionais bicadas na modernidade e na pós-modernidade, principalmente nos filhos daquela vulgata que considera que o homem pode ser “maître et seigneur de la nature” e que nos levou a este suicida jogo de zoma zero.

 

Referi naturalmente a passagem desse modelo de exploração para o do construtivismo social que ousou fazer do homem “maître et seigneur de la societé”, através daquela ideia de revolução que, desencadeada em 1789, se propagou no século XX tanto a 1917 como à contra-revolução de 1922, nessa mania de levantamento do “homem novo”, não faltando um terror manipulado por novos instrumentos tecnológicos, onde a bomba atómica quase ameaçou substituir a guilhotina. Optei naturalmente pelo partido do “homem de sempre”, invocando Leonardo Coimbra, denunciando os tais paradigmas dualistas da tese contra a antítese, que umas vezes se dizem da direita contra a esquerda e outras da natureza contra a cultura, do que está contra o que deve-ser, da essência contra a existência, para não falr dos que opõem o Norte contra o Sul ou os rurais contra os urbanos, reeditando o maniqueísmo da Cidade de Deus contra a Cidade do Diabo. Porque o mal e o bem não estão em sítios diversos, mas dentro de cada um de nós. Porque mesmo os sítios do bem têm pedaços de mal e os sítios do mal alguns excertos de bem. E nem o bem está apenas no reino dos céus ou na ilha sem lugar da utopia ou ideologia. E citando Jean Lartéguy até disse que todo o homem é uma guerra civil. Detesto os despotismos iluminados, mesmo quando são organizados por seitas vanguardistas ou pretensas classes feitas “intelligentzia”.

Jan 05

Sharon, cultura do rigor, gripe das aves, preços da energia e o novo partido da FNAP


Neste nosso “in illo tempore” em que nos vamos acrescentando pela desassossegada esperança de estarmos vivos, continuando a saudável perturbação da falsa ordem instalada, onde endireitas que foram bonzos ameaçam suceder aos canhotos que continuam os bonzos a que temos direita, importa fazer história do presente, relembrando para resistir, que sempre foi conservar o que deve ser contra os conservadores do que está. Por isso, tentarei rememorar sempre que os dias tiverem marcas. Porque foi-se Arafat, ameaça ir-se Sharon, como se foi o Rabin e ficou o Peres, essas folhas do tempo que se arrancam, todos estes nossos companheiros de telejornal, na mais demorada guerra deste mundo. E o general que já foi porco fascista, parece agora ser do centro e pela paz, estando nas mãos de Alá ou Jeová, para que Deus o ajude e que o Irão não possa riscar Israel do mapa.

 

 

 

Hoje podia recordar a vaga de prisões que encheu os calabouços da Pide de comunistas, neste dia de 1955, ou de como no ano de 1989 entraram os telemóveis em funcionamento nas cidades de Lisboa e do Porto, ainda antes da queda do muro. Mas reparo que se deu mais um atentado bombista de sunitas contra xiitas, com Maniche a ser recrutado pelo Chelsea, quando me chegam palavras de Cavaco, clamando pela cultura do rigor, da transparência e do mérito nas nomeações, como se ele não tivesse sido o criador do Estado-Laranja, esse pequeno mostrengo da empregomania, onde nunca houve “boys”, grupos de pressão, grupos de interesse, corrupção ou “pantouflage”, graças ao recrutamento de paradigmas tão ilustres quanto Manuel Dias Loureiro, Ângelo Correia ou Álvaro Barreto. Foram só nomeações postas em boas mãos, sem Valentim Loureiro nem Isaltino de Morais, que afinal seguiram a má tradição da cultura banco-burocrática.

 

 

Imagem de Fernando Arrabal

 

Reparo que o Banco de Portugal está pessimista, que os inquilinos ricos vão pagar mais renda, que os impostos baixaram o poder de compra, que o cabecilha de um gang assassino de polícias foi preso, que a Iberdrola hoje não deu parangonas, mas que a electricidade vai descer na indústria à custa das famílias, com o petróleo a subir, sem que chegue o crescimento e melhore a competitividade.

 

 

Imagem de Fernando Arrabal

 

Porque morreu uma miúda turca, vítima da gripe das aves e a OMS alerta para uma possível viragem dramática da pandemia, que nos recorda a pneumónica dos tempos de Sidónio, já depois das aparições de Fátima. Aguardam-se os judiciosos comentários de Cavaco, Soares, Alegre, Jerónimo, Louçã e Garcia, depois dos primeiros discursos sobre a matéria, proferidos por Pinto da Costa e Luís Filipe Vieira. Entretanto, surgiram cartazes clamando por Zé Mourinho ao poder, enquanto se anuncia a criação de um novo partido, dito Fundação Nacional para a Alegria na Política, que não será financiado pelo russo do Chelsea.