As notícias que fazem as primeiras páginas de Moscovo, Nova Iorque, Londres, São Paulo ou Buenos Aires pouco têm a ver com os desabafos serôdios dos nossos pretensos pais da pátria à procura do trono presidencial, como se isso fosse uma medalha de honra por feitos de um passado que já não há, nessa ilusão de medirmos a eficácia de uma pretérita governança pelas fitas cortadas nas inaugurações do estilo.

Aliás, os dados que marcam o ritmo das nossas presidenciais já foram quase todos lançados e grande parte do eleitorado parece reconhecer como inutilidade essa escolha do futuro inquilino do Paço de Belém. Porque qualquer um dos principais presidenciáveis não passa de simples bissectriz do mesmo paralelograma de forças que nos ultrapassa.

É por isso que os nossos candidatos não perdem tempo em discussões bizantinas sobre as banalidades da actual encruzilhada europeia, ou sobre os dramas da política atlântica ou da globalização, reconhecendo o nefelibatismo de qualquer atitude portuguesa face aos destinos do mundo.

Todos aceitam que fomos condenados a uma escolha que nos transformou em simples acompanhante do pelotão das potências secundárias, onde o máximo de independência a que temos direito é a de sermos bons alunos na gestão das nossas dependências.

Dependemos de algum jeito sindicalista no tabuleiro negocial da grande barganha das cimeiras europeias e, quando muito, podemos dar alguns pezinhos de dança com a superpotência que nos resta, junto da qual sempre podemos reivindicar alguma especificidade, invocando certas páginas originais da nossa história, nomeadamente as relações que pudermos manter com o Brasil e Angola.

Porque o sonho de uma CPLP, como espaço transversal de diálogo no contexto do multilateralismo depende fundamentalmente da evolução que venham a ter espaços de integração regional, como a União Europeia ou o Mercosul. A política internacional está cada vez mais neofeudalizada e pouco tem a ver com ilusão dos campeonatos mundiais de futebol.

É por isso que os grandes semanários de psicanálise da nossa classe política preferem falar de coisas bem menos nefelibatas, como o processo de fusão de dois grandes escritórios de advocacia, onde se recrutam consultores das principais empresas nacionais e distintos fazedores de opinião. Aliás, é destes donos do poder que vêm o próprio culturalmente correcto dos pretensos Nobel cá da parvónia, a que dão o nome de um escritor que nunca teve grandes prémios em vida nem a própria obra publicada, mas que agora tem casa-museu e director da dita, com acesso ao júri que se orna com o nome de quem era marginal quando estava vivo.

O problema nunca esteve nos nomes nomeados e premiados ou nos próprios jurados, mas naqueles que escolhem, ou podem escolher, estes últimos, sem os quais ninguém pode situar-se adequadamente na rede de controlo do processo de troca de bens, serviços, protecções e elogios.

A liberdade não é uma abstracção geométrica, mas a mera consequência de uma pluralidade de indivíduos autónomos. É uma vivência feita comunidade que só existe quando os homens livres são autores e não meros auditores, quando estes preferem a servidão à imprevisível revolta dos escravos. Hoje, não, amanhã será!

Afinal, Lula da Silva é um moderado e Hugo Chavez, uma liberalíssima criatura. Evo Morales parece assumir-se como o próximo presidente da Bolívia, enquanto Fidel de Castro permanece. Mais uma dor de cabeça para George W. Bush e mais um estímulo para as nossas queridas desavenças ideológicas. Leiam-se, com alguma humildade antropológica, e sem os temores dos civilizados neoliberais, as reivindicações de mais um provável presidente sul-americano:

Nosotros, Aymaras y Quechuas, naciones originarias de los Andes, hemos sobrevivido los azotes del hombre blanco hasta el día de hoy gracias a nuestra hoja de coca. Desde el momento en que llegaron a nuestras tierras, los blancos han querido controlar nuestra hoja para su enriquecimiento personal. Siendo la coca uno de nuestros mayores tesoros, han abusado de ella aquí y ahora abusan de ella por el mundo entero. Como no han podido controlarla, están decididos a destruirla.

Ellos han catalogado nuestra hoja sagrada como una droga, la han condenado a ser prohibida y eliminada obligatoriamente bajo convenciones de la O.N.U. sobre drogas. Con estas convenciones, las Naciones Unidas han ofendido y traicionado las naciones Aymara y Quechua.

Bajo el manto de estas convenciones y después de empobrecer nuestro pueblo con sus políticas neoliberales, el gobierno de los EE.UU., primer enemigo de los Indios, ha utilizado sus dólares para sobornar a los oficiales de Bolivia, corromper sus instituciones y enfrentar a los demás Bolivianos contra nosotros. Ultimamente, la embajada de los EE.UU. en La Paz ha puesto en pie una fuerza mercenaria con órdenes de eliminar la coca y a los Indios que la defienden.

¡La coca no es una droga!

Hay que acabar con esta mentira. Ha llegado el momento para acabar con la amenaza de aniquilación de la coca y de nuestro modo de convivencia comunitaria. La hoja de coca nos ha sostenido a través de todas las adversidades hasta el día de hoy; y lucharemos con todo nuestro poder y con ayuda de ella, para parar los desalmados propósitos del hombre blanco.

Como otras plantas, la coca es una medicina, una planta sagrada. Gracias a la coca, hemos soportado innumerables sufrimientos causados por la infame guerra de los blancos contra las drogas.

É tempo de Natal, quando a chegada do solstício nos dá sinal da mudança do tempo, do novo ano que nos poderá trazer viragens de esperança na procura do tempo que apetece, quando efectivamente apetece olhar dentro de mim e continuar a viver assim, na felicidade de viver, diante de um tempo que devo sentir e aprisionar sem que as teias da devassa me sufoquem e angustiem. Porque sabe tão bem sentir o silêncio de estar vivo, sabe tão bem suster a respiração e viver o estar feliz, com tanta gente à minha beira. Assim, olhando os olhos do sol e sentindo o azul da distância, para me poder navegar em verso. Que os outros dias e outros anos possam chegar assim dentro de mim.

Porque há períodos em que devo fazer uma pausa na análise comportamental da politiqueirice lusitana, quando, cumprindo o ritual de começar a escrever, de escrever por ter mesmo de escrever, por ter o prazer de escrever-me, sentir a maneira como a caneta vai levando letras ao papel, comparando-as com outras letras da mesma caneta, noutros dias sentidas e desenhadas. Que assim compreendeo porque, sendo o mesmo, através das mesmas mãos, vou variando dentro de mim, perante novas circunstâncias.

Porque todos os dias procuro na palavra aquela voz interior que preciso para poder expressar quem sempre fui, diante das novas circunstâncias que os novos tempos me trazem. Porque todos os dias também os dias variam de nuvens, de sol, de calor e frio. Porque a mesma janela aberta para a mesma rua me vai trazendos momentos diferentes da mesma cidade, pedaços de um movimento que, dia a dia, se não repete. Na gente que passa, no miúdo que grita sua alegria, na música que se vai ouvindo na vizinhança, nas novas flores que a gente que passa vai trazendo em suas roupas.

Até voltei a sentir o prazer de voltar a olhar, do miradouro, o rio que nos dá mar, o sabor da raia redonda, do gelado de azeite, da sopa de abóbora, da sala de almoçar no alto da colina. Sobretudo, uma cidade a que posso chamar nossa, plena de um sol seco de inverno, e de um frio que dá às casas as dimensões da imaginação vivida. Sobretudo, nesta Lisboa inteira, descendo para a distância, nesta cidade plena de calor e luz, ao fim da tarde.

Este sol de inverno que, furando as vidraças, me vai alegrando, pela plenitude da luz e pelo conforto do calor, faz com que sinta, cá por dentro, o desejo de palavras de ternura, longe dos facciosismos e perto da esperança, esmagando as névoas do mal que me ameaça.

E assim vão chegando as ditas férias do Natal, coisa que dá aos professores que professam o direito a mais trabalho, porque, quando nos libertamos do “stress” dos horários e dos prazos, ganhamos espaço para nos lançarmos no cumprimento daqueles projectos que exigem alguns dias seguidos de mobilização, sem as interrupções do quotidiano burocrático que fazem perder tempos e tempos nos habituais desperdícios da frustração.

Hoje apetece sorver em plenitude as boas memórias que me dão alento e esquecer a inquietude que, por vezes, nos faz redemoinho, reparando que a felicidade acontece quando o nosso eu consegue dar e receber a força de viver, vencendo, de mãos dadas, as circunstâncias funestas que nos sitiam e, por vezes, nos desesperam.

Especialmente quando as unhas aduncas e felpudas da persiganga se lançam em espaços de rigorosa soberania pessoal e nos levam, quase automaticamente, a sofrer a dor da raiva defensiva.

Porque, mesmo quem, por entre o dramatismo da existência, detecta sinais de beleza no trágico e consegue destacar das névoas frias alguns sinais de redentora luminosidade, não consegue, muitas vezes, com a necessária serenidade, assumir a renúncia como um esforço de conversão interior.

E não nos alegra a resistência de, em certos momentos, não podermos calar e termos que elevar a nossa voz livre às cumeadas da revolta, declarando que rejeitamos a baixeza dos métodos da intriga e de todos os outros mecanismos da persiganga que pretendem destruir a solidariedade.

Há que olhar mais alto e crescer por dentro, não deixando que a fonte do mal e dos medos que permanecem possam golfar suas grras de vindicta sobre o azul da felicidade. E nem apetece a ilusória tentativa de testar as nossas energias pessoais, acreditando, com certeza, que as sementes da esperança que nos sustêm são capazes de derrubar os limos diabólicos que nos ameaçam.

Em Fevereiro de 2004, juntamente com Eurico de Figueiredo, Fernando Condesso, Carlos Antunes, Rui Polónio Sampaio e Paulo Mendo, subscrevi a necessidade de demissão do actual Procurador-Geral da República. Por isso, compreendo os desabafos de Paulo Pedroso na entrevista ontem concedida à SIC: “Sinto que houve violação do dever de imparcialidade… O senhor PGR avocou o processo e a partir daí assumiu responsabilidades”.

Não conheço pessoalmente o deputado eleito Paulo Pedroso, mas conheço bem a força anímica e a inteligência da Ana Catarina Mendes, minha antiga aluna. E daqui lhe envio publicamente, toda a minha amiga solidariedade, face a mais uma devassa à sua intimidade, neste ambiente inquisitorial-pidesco. Apenas lhe digo que as palavras que fomos obrigados a ler vos colocam na eternidade da beleza. Quem tem sentimento, sente quando o bem toca no coração das pessoas…

Lê-se no “Jornal de Notícias” de hoje:

Maria Teresa Lameiro, funcionária pública de Vila Nova de Gaia, entregou as assinaturas necessárias no Tribunal Constitucional e já conseguiu uma vitória entrará, pelo menos, no sorteio do dia 26 para a atribuição dos lugares no boletim de voto, uma vez que, só a partir daí, se irá proceder à verificação da regularidade e autenticidade dos processos.

Cidadã independente de 56 anos, não conseguiu formalizar uma candidatura nas últimas eleições, admitindo que nem sequer entregou devidamente o processo. E espera agora para ver se conseguirá participar na ordenação final e constar efectivamente do boletim de voto que será apresentado aos eleitores a 22 de Janeiro. Ou seja, se a documentação que entregou é válida.

Maria Teresa Lameiro entregou, no dia 2 deste mês, mais de cinco mil assinaturas certificadas e, três dias depois, regressou a Lisboa também de comboio para somar 10.760, como refere o segundo ofício.

“Tudo de uma vez era muito pesado. Foram cinco sacos da primeira vez, e seis na segunda”, explicou ao JN a pré-candidata, notando que foi ao Tribunal sozinha.

A recolha das assinaturas fê-la, particularmente, no seu concelho e à sua custa, sem apoio de terceiros. Mas apostou também no Porto, que fica mesmo ao lado.

Gente com nome que ameaça novos golpes constitucionais

Julgo que só o blogue Blasfémias é que tem tido a coragem de discriminar a lista das boas intenções republicanas de candidatura a Belém. Ei-las, com adequadas ligações à “net”:

BOTELHO RIBEIRO

GONÇALO DA CÂMARA PEREIRA

GARCIA PEREIRA

JOSÉ MARIA MARTINS

LUÍS FILIPE GUERRA

MANUELA MAGNO

MANUEL VIEIRA

MÁRIO NOGUEIRA

NELSON MAGALHÃES

Ao que parece, além de Maria Teresa Lameiro, também os universitários Manuela Magno e Botelho Ribeiro estão em vias de participação na corrida, juntamente com Gonçalo da Câmara Pereira. Isto é, em vez da pentarquia sistémica dos cinco representantes do universo partidocrático, haverá mais três cidadãos que, de acordo com a ética republicana e as exigências do Estado de Direito, deverão ter o mesmo tratamento, nomeadamente com sucessivos debates na televisão.

De outra maneira, a democracia que temos não passa de uma teledemocracia, de uma oligarquia dos donos da televisão, em coligação de bastidores com as candidaturas dos donos do poder. Não me parece que, na nossa Constituição, o critério jornalístico e do “share” possam ser fonte de direito e de deontologia. O mínimo ético do Estado de Direito exige a igualdade de oportunidades. E até Judite de Sousa seria obrigada a tratar dois deles por “professor”…

Pediram-me do semanário “O Independente” que comentasse o debate Cavaco/Jerónimo:

A quinta jornada do campeonato nacional dos candidatos presidenciais ao comentarismo civilizado e politicamente correcto continuou a ser marcada pelo exagerado intervencionismo dos chamados moderadores que assumiram, sem rodeios, a postura de uma quase ditadura dos perguntadores, fazendo do “agenda setting” da micropolítica um universo dominante, onde só faltaram questões sobre a eventual construção de lombas na Avenida Marginal, o pré-aviso de greve dos jogadores do Estoril-Praia ou a não-chamada de Vítor Baía à selecção das quinas.

Os dois candidatos disseram tudo aquilo que já sabíamos que eles iriam dizer, falando muito no campanário da Betesga e muito pouco daquela macropolítica em que se movimenta a figura presidencial. Porque não houve uma só palavra sobre a política externa ou a política de defesa, naquelas matérias ditas de consenso nacional, onde é tradicional não haver coincidência entre o grupo em que se insere o cavaquismo e o grupo dos comunistas. E isto num debate onde, à partida, qualquer dos dois candidatos sabia que poderia ganhar, caso não fizesse o outro perder. Daí que ambos tenham caído na tentação de, através do discurso, esconder o pensamento, para utilizarmos palavras ensaiadas por Jerónimo de Sousa para a definição de demagogia.

Pontos Positivos:

Aníbal Cavaco Silva

Conseguiu dizer que estava ao lado das mulheres e dos desfavorecidos, a favor do desenvolvimento e contra a pobreza, rejeitando a xenofobia e o racismo, para Portugal vencer, transformando os respectivos “slogans” em discurso fechado

Confirmou ter dúvidas e conseguiu enfrentar a questão das portagens, embora restringindo a análise às auto-estradas, misturando a defesa do ambiente com a não rejeição categórica da energia nuclear.

Jerónimo de Sousa

Conseguiu dizer que estava ao lado dos trabalhadores, contra a legalização da prostituição e a favor da liberalização do aborto, proclamando-se contra a xenofobia e o racismo e como defensor da ferrovia nacional.

Utilizou alguma sedução própria da razão afectiva, no contexto de um processo de debate civilizadamente previsível, chamando sempre doutor ao contendor, embora mantendo o sotaque da ancestral classe operária

Pontos Negativos

Aníbal Cavaco Silva:

Continuou rigidamente blindado e tecnocraticamente discursivo, como se fosse um ex-Presidente do Conselho Nacional do Plano a candidatar-se a secretário-geral do Conselho da Concertação Social, demonstrando a sua tendência para bom aluno.

Entrou em contradição, quando se referiu ao seu passado de Primeiro-Ministro em tons laudatório, ao enumerar o que qualificou como boas medidas da autobiografia, mas logo declarou estar no debate para falar do futuro quando os temas não tinham boas memórias para si.

Jerónimo de Sousa:

Não disse que Cavaco Silva era como aqueles macacos ditos mágicos, só porque são cegos, surdos e mudos, parecendo um sindicalista da CGTP depois de concluir um curso rápido de formação em protocolo, etiqueta, boas maneiras e relações públicas

Respondeu à tecnocracia do dicionário discursivo do governamentalismo de Cavaco com um laborismo obsessivo e algumas cedências a um vocabulário passadista contra o capital multinacional e a favor do estadualismo empresarialista

O PRESIDENTE REINA, MAS NÃO GOVERNA

POR José Adelino Maltez

Porque não é o processo histórico que faz o homem, mas antes o homem que faz a história, mesmo sem saber que história que vai fazendo, podemos dizer que todos os regimes são produto das acções dos homens livres e não das intenções de construtivistas, arquitectos e planeadores de constituições. Aliás, todos os regimes, na prática, são regimes mistos e, no nosso, se há democracia na eleição directa do parlamento e na consequente constituição do governo, também há aristocracia no poder judicial e monarquia na chave da abóbada do regime, cujo modelo nem sequer estava delineado no programa inicial do MFA, sendo produto de um gradualismo reformista, onde, na prática, a teoria tem sido outra.

Primeiro, porque o presidente é o tal órgão de soberania que tem mais “autoridade” do que “poder”, segundo o conceito clássico da república romana. Logo, o presidente não precisa de mais ou menos poderes para ter Poder, enquanto autoridade. Ele é a república em figura humana, o símbolo nacional vivo, o representante pleno do poder político concentrado, o tal que, às vezes, tem soberania porque pode dar voz a decisões em momentos de excepção, não precisa de voz forte para disfarçar argumentos fracos: a forte autoridade aguenta poderes fracos, tal como fraca autoridade exige o disfarce de poderes fortes.

Importa, aliás, ir além do 5 de Outubro de 1910 para compreendermos a figura do Chefe do Estado, enquanto poder moderador, analisando intervencionismos como os de D. Isabel Maria, de D. Pedro IV, dos traumatismos da Belenzada de D. Maria II, das virtudes de D. Pedro V, contra a canalhocracia governativa da dupla Fontes/Rodrigo, ou da falhada tentativa de D. Carlos, com o consequente regicídio. Circunstâncias que conduziram, em 1918, ao drama de Sidónio, elevado a presidente-rei depois de assassinado.

Porque a configuração abrileira da ideia de Paço de Belém e de “presidência” deriva de uma correcção sidonista que fizemos ao vazio de chefia de Estado da Primeira República. Porque o maçon Sidónio foi mais adepto do sufragismo universal e directo que do parlamentarismo anterior, não sendo estranha ao processo, alguma imitação do próprio modelo norte-americano.

Também o espírito do 28 de Maio começou por ser pluralista e a parte republicana que lhe deu corpo criou um problema ao reviralho, quando Carmona foi eleito directamente. Assim, a Ditadura Nacional teve mais povo do que a anterior democracia, antes da salazarização do processo, depois do golpe de 1927. Aliás, a eliminação da eleição do processo de eleição do presidente por sufrágio universal e directo só ocorreu depois do delgadismo de 1958, o tal potencial golpe de Estado constitucional que levou à criação do venerando chefe de Estado, à maneira de Thomaz. E foram estas memórias de Sidónio e Delgado que levaram ao actual perfil presidencial.

À circunstância também não estranho o estilo de Costa Gomes que levou a que o dia seguinte ao 25 de Novembro de 1975 não repetisse as circunstâncias posteriores à revolta de 1927, permitindo uma outra interpretação do permanecente espírito do 28 de Maio, à tal vigilância político-militar da transição para a devolução dos poderes ao povo que entre nós se fez, depois, com o modelo eanista de “civilização” da democracia e à posterior eleição de Soares, o primeiro civil a ser eleito presidente por sufrágio directo e universal e a consolidar o processo democrático de implantação da república.

Temos assim um presidente que reina, mas não governa, directamente continuador de certo poder moderador do cartismo, com mais autoridade do que poderes e que se assume como símbolo da unidade e até da hiper-identidade nacional.