Eric Voegelin constitui, sem dúvida, uma das referências fundamentais do universo contemporâneo das ideias. Principalmente por ser um insigne representante da íntima ligação entre o pensamento europeu e o pensamento norte-americano do pós-guerra, à semelhança de outros gigantes, como Leo Strauss, Carl J. Friedrich e Hannah Arendt, que a euforia genocida das perseguições hitlerianas obrigou a uma travessia do Atlântico. Uma geração que manteve, nesse Novo Mundo, a arca dos segredos teóricos da liberdade europeia, daquilo que o mesmo Voegelin considerou como a ciência clássica e cristã do homem, onde o fundo ateniense, platónico e aristotélico, reanimado pelo estoicismo romano e pelo vigor espiritual judaico-cristão, produziu aquele humanismo activista que sempre ousou nascer de novo, refazendo as sucessivas renascenças e promovendo aquelas regenerações que sempre visaram regressar para seguir em frente .

Falamos evidentemente daquelas correntes contrárias à modernidade do cientismo, iluminista ou positivista, que alguns alcunham de conservadoras, e que o não deixam de ser, se as entendermos como conservadoras do que deve ser, isto é, dos princípios, mas que, contudo, se manifestam como irreverentemente inconformistas, quando não insolentes, face ao situacionismo mental da modernidade, que apenas pretende conservar o que está. Aliás, a comunidade instalada nas terras norte-americanas, fiel ao acto fundacional da respectiva res publica, sempre constituiu uma espécie de refúgio para todos os que, peregrinando pelas origens, conservam fidelidade ao princípio da continuidade histórica das instituições políticas, tendo até transformado a independência norte-americana naquela revolução evitada que permitiu o transporte do consensualismo anti-absolutista, tardo-medieval e renascentista, para os nossos dias.

Ao contrário de alguns dos mitos de certa concepção cientificista da modernidade, Voegelin propõe, tanto para o direito como para a politologia, um modelo neoclássico de ciência de princípios, isto é, o regresso à autêntica perspectiva teórica que nunca significou uma separação da praxis. Primeiro, porque não é possível que se atinja o nível da teoria sem que se parta de uma base empírica. Segundo, porque não há teoria sem experiência.

Tanto a base empírica como o modelo de experiência nada têm a ver com os postulados das regras do método da chamada modernidade, pós-cartesiana e positivista, correntes que, transformando aquilo que sempre deveria ser entendido como caminho (a noção etimológica de método) num fim, usurparam a perspectiva da razão, recobrindo, com os nomes de racionalismo e de cientismo, uma ideologia que nunca coincidiu com os autênticos conceitos de razão e de ciência. Isto é, inverteram a natureza das coisas, esquecendo-se dos fins pela absolutização dos meios e não lembrando que a verdadeira ciência sempre foi entendida como o consenso daqueles que pensam de forma racional e justa no sentido da superação da opinião pelo conhecimento.

Acontece que, segundo Voegelin, a verdadeira teoria, como explicação de certas experiências, só é inteligível para aqueles que, tendo atingido a maturidade ( spoudaios de Aristóteles), conseguem reproduzir imaginativamente as experiências que a teoria procura apreender, isto é, para aqueles onde se despertem experiências paralelas como base empírica que sirva para testar a base da teoria. Porque a razão, enquanto logos, não se reduz ao intelectualismo e ao voluntarismo, exigindo também imaginação. Porque o verdadeiro homem de razão, aquele que procura a recta ratio, não pode excluir o animal simbólico, essa zona fundacional do homem onde têm de harmonizar-se todas as potências da alma, da razão e da vontade à própria imaginação.

A modernidade transformou a teoria numa escrava do método, levando a que os meios passassem a ser superiores aos fins e gerando aquelas rupturas epistemológicas que conduziram aos extremos do materialismo e do idealismo, perspectivados como contrários. Como se a natureza das coisas em sentido clássico não exigisse uma espécie de transcendente situado, dado que no imanente está o transcendente, porque só por dentro das coisas é que as coisas realmente são. Esse desespero gnoseológico, que transformou a dialéctica numa luta de contrários, esquecendo a possibilidade de uma dialéctica de distintos, passível de circularidade e de harmonia. Esse exacerbado absolutismo que provocou o dualismo do bem e do mal, cada qual situado em lugares conflituantes, como se as coisas más não tivessem muitos pedaços de bem e as coisas boas, fragmentos de mal.

Marcado por outra postura, considera que as ideias não têm história, quase coincidindo com a perspectiva de Arnold Toynbee, para quem existiria uma contemporaneidade filosófica de todas as civilizações. Neste sentido, a sua aposta num regresso às origens platónicas, aristotélicas e tomistas do pensamento ocidental, nada tem de retroacção reaccionária contra a modernidade, significando, pelo contrário, um seguir em frente, de acordo com o sentido regenerador daquilo que Fernando Pessoa (1888-1935) metaforizou como o ter saudades de futuro. Nem sequer pode confundir-se com a recente moda da pós-modernidade onde alguns adeptos tardios do mesmo dogmatismo cientificista se mostram arrependidos sem, no entanto, recusarem o essencial da metodologia anterior.

Assim Voegelin defende que a racionalidade plena dos meios depende da racionalidade do fim, exigindo que a ciência do direito se integrasse numa ciência do bem maior, isto é, da felicidade. É que a modernidade, tal como explodiu nos contemporâneos séculos XIX e XX, mais não foi do que um secularismo, que ousou fechar a alma ao transcendente e desintegrar a própria filosofia, gerando-se o mito desenvolvimentista de progresso, filho das ideias de processo histórico, que negou a possibilidade de crescermos para cima e para dentro, como propunha Teilhard de Chardin. Uma ruptura que teria sido produzida quando o homem, ao decepar-se do Mundo e, consequentemente, de Deus, encheu de sombras e de vazio a sua interioridade, impedindo que ele acedesse à teoria, de acordo com aquele ensimesmamento de que falava Ortega y Gasset, e que não vivesse a experiência imaginativamente, esse camoniano vale mais experimentá-lo que julgá-lo, mas situado numa Ilha dos Amores, onde também se admite o julgue-o quem não puder experimentá-lo. Quando o homem deixou de entender o Mundo como sistema aberto a um transcendente, onde tanto pode estar Deus como o logos.

Importaria que a alma se abrisse ao transcendente que tanto pode ser o nous e o agathon de Aristóteles e Platão, respectivamente, como o tal logos dos estóicos e dos cristãos. De qualquer maneira, o direito e a sociedade reflectem as concepções do mundo e da vida dominantes. Em civilizações cosmológicas, a ordem aparece como um microcosmos, enquanto em civilizações antropológicas nos surge como um homem em ponto grande, um macro-anthropos. A ruptura deu-se quando, na sociedade ocidental, deixou de existir um equilíbrio entre a razão e a revelação, como fontes autorizadas de ordem, situação provocada pelo ambiente cultural anti-religioso e anti-filosófico. Uma ruptura que atingiu o seu clímax nos totalitarismos contemporâneos, por causa da ascensão de movimentos doutrinais gnósticos que tentaram a ordenação da sociedade pela fusão da autoridade normativa com a autoridade poder.

É nesta zona que Voegelin faz entrar o problema do direito, enquanto ordem normativa, do direito entendido como aquela representação da realidade que faz exigências à própria realidade. Essa ordem normativa, irmã das ordens normativas da religião, da política e da moral, e até da própria economia, quando esta procura a espontaneidade do kosmos, como notou Hayek. Essa ordem normativa que expressa tanto a tensão entre a ordem empírica, isto é, a ordem social existente, e uma outra ordem superior, a ordem substantiva, a ordem do ser ou a ordem verdadeira, para utilizarmos a terminologia voegeliniana.

E aqui, o nosso autor, retomando algo da Idade de Ouro de Platão, apela à ideia regulativa de uma espécie de ordem primordial, marcada pela harmonia entre o homem, o Mundo e Deus, um alfa que sempre continuaria a ser um ómega, esse tal mais além, de onde se vem, para onde se vai, e que nunca correspondeu a um facto histórico, a algo que se teria verificado no tempo e no espaço, como o defenderam certas teorias do contrato social.

Nessa ordem verdadeira, do antes e do depois, residiriam as verdadeiras regras, o objecto perfeito, a lex animata, o direito vivo, insusceptível de ser criado ex novo, ou ex nihilo, mas apenas passível de descoberta. Essa ordem verdadeira, equivalente à physis dos gregos, antes da ruptura dos sofistas, esse estado regulativo de um nomos basileus, próximo daqueles mores maiorum dos romanos, a que só os prudentes podiam aceder, tirando o véu, desvelando ou interpretando.

Nesta argumentação, retoma o sentido platónico e aristotélico da natureza das coisas. Assim, a ordem verdadeira de Voegelin é quase o mesmo que a politeia de Platão, a polis melhor ou a ordem perfeita, pouco diferindo da boa sociedade de Aristóteles ou do bem comum de São Tomás de Aquino. A verdadeira ordem é o melhor regime da polis, a ordem perfeita, a ordem justa, estando tão próxima da grande sociedade de Adam Smith quanto das regras de conduta justa de Hayek.

Voegelin assinala que o direito é parcela de um todo bem mais complexo e insiste na hierarquia: ordenamento jurídico, ordem da sociedade, ordem verdadeira. Não deixa mesmo de estabelecer hierarquias dentro de cada uma dessas ordens, salientando que a ordem empírica do direito tem como nível superior a ordem substantiva da sociedade. Assinala até que existe uma tensão entre a ordem substantiva da sociedade, tal como existe empiricamente, ou simples ordem empírica, e a verdadeira ordem substantiva.

Na Renascença, com a emergência do conceito bodiniano de soberania, ainda entendida como mera soberania externa, surge um príncipe que se assume como representante da comunidade política, em luta contra o papado e o império. Contudo, esta soberania ainda não é absolutista, nomeadamente no plano interno, dado que o soberano para efeitos inter-estaduais tem um campo de actuação delimitado: os soberanos têm de garantir uma substância de ordem que não é obra deles. Com efeito, a soberania ainda não é a competência da sua competência, ainda não necessita de auto-limitação e as leis do príncipe estão num plano hierarquicamente inferior aos estratos cimeiros do direito divino e do direito natural, bem como das próprias leis fundamentais. As leis editadas por tal soberano são superiores ao costume e às decisões dos magistrados.

Só a partir de Thomas Hobbes e do absolutismo surge a soberania interna, uma verdadeira soberania absoluta que se aplica a nível interno, unidimensionalizando as comunidades pelo rolo compressor da obediência. Surge assim um soberano onde tudo aquilo que ele diz tem valor de lei e que não está submetido a nenhuma ordem superior, nem mesmo à lei que ele próprio edita. E tudo se concebe em nome da segurança interna, a salus populi que ultrapassa o próprio desvario da maquiavélica razão de Estado e passa a conceber que a paz, num mundo de homens lobos dos homens, não passa de uma mecanicista ausência de guerra, gerada pela força das potências e dos Estados em movimento na balance of power..

Finalmente com o chamado secularismo e a desintegração da filosofia, nos séculos XIX e XX, principalmente a partir dos positivismos, é que se afasta da teoria jurídica a questão da ordem substantiva. Surgiria então uma distinção entre a jurisprudência normativa, defensora das regras válidas, e a jurisprudência sociológica, que põe o acento tónico no acto de criação de regras válidas. Se no primeiro campo se enquadra a teoria pura de Stammler e Kelsen, com a identificação entre o direito e o Estado, para afastar o direito da sociologia e da ideologia, já no segundo campo se inserem as várias tentativas de uma sociologia do direito e das subsequentes escolas sociologistas. E como observa Voegelin, em nenhum destes processos mentais há preocupação com a procura da ordem verdadeira, pelo que a natureza do direito como a ordem substantiva da sociedade não se tornará objecto de análise.

Quando cerca de dezena e meia de altos oficiais das nossas forças armadas, ainda há pouco no activo, decidem intervir politicamente, apoiando um dos candidatos presidenciais, temos de concluir que António dos Santos Ramalho Eanes, Abel Cabral Couto, Alípio Tomé Pinto, António Emílio Sacchetti, Aurélio Aleixo Corbal, Aventino Teixeira, Gabriel Espírito Santo, Jorge Manuel Brochado Miranda, José Eduardo Garcia Leandro, Manuel da Costa Brás, Mário Jesus da Silva, Nuno Vieira Matias, Octávio Cerqueira Rocha e Vasco Rocha Vieira estavam fartos daquela independência que era viverem nos quartéis. Mas fazem com que a maioria dos homens comuns os passem a olhar como meros e dignos combatentes político-partidários. Por mim, julgo que assim se afecta a imagem da instituição militar, devido ao exemplo dado pelos seus protagonistas mais recentes.

Uma operação alfandegária de combate à contrafacção realizada a nível da UE levou à apreensão de mais de dois milhões de artigos falsificados oriundos da China, anunciou a Comissão Europeia. Com destino a Portugal foram apreendidos 1.800 corta-unhas, 1.965 relógios, 4.056 pares de meias e 312 toalhas, artigos transportados por via marítima. Ministros das Finanças da Zona Euro advertiram o BCE para não subir as taxas de juro, porque um agravamento seria prejudicial para a recuperação económica que se está a prever para a Europa. O Instituto do Consumidor ordenou a retirada do mercado nacional de dois carrinhos de bebé por se verificarem perigosos.

Vale mais ler o Zé Mateus: O que está a acontecer no laboratório francês (e que vai mudar radicalmente a França política e a polìtica francesa) é um aviso solene a todos os estados europeus e põe, de forma definitiva, o problema que há décadas anda a ser escamoteado pelo relativismo cultural, tanto da esquerda angélica como da direita cínica, da compatibilidade de culturas quando uma é aberta e outra irredutível. Há um relativismo cultural do século XX que agoniza estas noites nos subúrbios de Paris…

O Presidente da República, Jorge Sampaio, defendeu hoje a necessidade de fazer do ordenamento «correcto e sustentável» do país uma «grande causa nacional», combatendo, em simultâneo, o «chico-espertismo, o oportunismo e o lucro fácil». A Europa precisa de paz entre cristãos e muçulmanos para ser uma sociedade viável, declarou hoje, em Brasília, o Alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres. “Se não existirem políticas activas extremamente eficazes e sem um grande envolvimento da sociedade, é fácil surgirem situações de desenraizamento, em que a pessoa não se sente ligada a nenhuma identidade, nem à sua comunidade de origem, nem à sua nova pátria”, sublinhou Guterres, alertando para o “complexo problema relacionado com a integração da segunda geração de imigrantes” que se vive na Europa.

Leio que o Ministério Público (MP) abriu um inquérito a um conjunto de operações imobiliárias levadas a cabo por empresas do universo BCP em 2003, e que resultaram num reembolso de IVA à Pensões Gere no valor de 42 milhões de euros. O processo está a ser conduzido por Rosário Teixeira, o mesmo Procurador que dirige a mega-investigação do MP a suspeitas de fraude fiscal e branqueamento de capitais e que levou à realização de rusgas a quatro instituições financeiras, soube o Diário Económico. Noto que o espaço de revolta já não afecta apenas a comuna de Paris, para onde não se deslocou imediatamente o candidato presidencial Francisco Anacleto Louçã, com as suas tropas do “SOS racismo”, mas todo o espaço de influência directa do centro do pretenso super-Estado europeu, onde é marcante a crise da segurança, enquanto nas periferias lusitanas do mesmo apenas nos chegou a crise da lei e a crise do imposto, dado que os bailados da pré-campanha presidencial só produzem entrevistas de Constança da Cunha e Sá à politiqueirice dos candidatos.

É por isso que prefiro regressar ao ritmo da tertúlia blogueira, onde ainda não emergiu o espírito bissectriz de D. José Policarpo, dizendo que tanto têm razão Zezinha Avilez Nogueira Pinto como Zé Barata Moura, o da “Joana come a papa” e da edição crítica de “Das Kapital” de Karl Marx que foi editada pela Editora Progresso da URSS, mesmo em cima do ano 1989. Por cá, apenas vamos assistindo à arruada de Soares na calçada de Coimbra e à má sina de Cavaco, por ser apoiado pelos banqueiros, nessa manobra que tenta obrigar o Zé, mas Povinho, a ter que escolher entre o Mário e o Aníbal. E a tudo vamos assistindo, mais impávidos do que serenos, até porque o simbólico apelo do poeta Manel ao patriótico, se tem autenticidade, na bota do estilo e do som épico, pode não corresponder à perdigota dos honrados apoiantes, também eles estrelas cadentes de um situacionismo quase intelectuário, dado os Eduardo Prado Coelho pouca diferença fazem dos Rui Alarcão e dos Mário Júlio das gravatas Almeida Costa.

A Sarkosy não chega a retórica da ordem republicana que perdeu a ética, como se nota nas fogueiras que tanto afectam os carros de boa marca que não têm garagem privativa, como os camiões dos patos bravos lusitanos que começaram como simples “maçons”, casados com a “concièrge” da “mala de cartão”, mas que já estão saudosos dos festivais de acordeão de Vila Verde. Esta Europa da locomotiva dos Chirac e Schroeder, todos com cara de plástico, está definitivamente de pantanas, porque se perdeu num pantanoso jogo de hierarquia de potências e saltos em frente constitucionais.

Voltando às nossas presidenciais, apenas tenho de notar que não anda por aí nenhuma candidatura semelhante à de Norton de Matos, representando a grande unidade reviralhista contra o reino cadaveroso salazarento. Os tempos que passam são cada vez mais parecidos ao crepúsculo da monarquia liberal, onde algumas das principais alternativas que nos são oferecidas apenas pretendem salvar os dominantes partidos sistémicos e a rotina do rotativismo. E eu bem gostaria que o velho leão que é Soares não se vestisse de Zé Luciano, armado em velha raposa dos progressistas e que tio Aníbal não fosse ao armário da naftalina tirar o manequim tecnocrático de António Maria, com muito macadame, fontanários e princípios de subsidiocracia, confundindo a eurofinança e a geofinança com os amanhãs que cantam. Apenas tenho saudades do velho Norton a elogiar postumamente o seu adversário Paiva Couceiro, tão anti-salazaristas e tão liberais que até se uniram no sonho patriótico da resistência contra o falso patriotismo das traduções em calão do Estado Novo que logo os condenou ao exílio.

Há por aí muitos vestígios de um devorismo possidente que, depois de se delamber com os restos de lentilhas da pós-revolução, ainda tem esperança num revanchismo de bordão que venha alcandorar algumas vaidades à comenda da gestão das cunhas e do tráfego de influências, com muitos colarinhos brancos e evasões fiscais. E não me parece que cheguem as ternurentas jantaradas da velha guarda coimbrã e algumas entradas de leão com más saídas nas sondagens. É preciso dar voz ao povo, sem ser apenas nas arruadas e nos discursos de mistura, como o que segue, entrameando o paleio dos três mais:

O meu compromisso com os Portugueses, no caso de merecer o seu apoio e ser eleito Presidente da República, emana da minha visão de futuro e das minhas ambições para Portugal. Candidato-me a Presidente da República por considerar que Portugal atravessa uma crise complexa e prolongada e por ter a consciência de que posso – tenho o dever – de dar um sério contributo para ajudar a ultrapassá-la. Candidato-me por um Portugal de todos. Não apenas dos donos dos aparelhos, sejam eles económicos, mediáticos ou políticos. Não há donos do voto nem da consciência dos homens e das mulheres livres de Portugal. Candidato-me por um Portugal que se diga no plural, uma Pátria que sois vós, uma Pátria que somos nós, um Portugal de todos.