Terça-feira, mais um dia no meu regresso à rotina das aulas, dos reitores, dos conselhos directivos, dos conselhos científicos, da alteração curricular por causa de Bolonha e de quase todos se esquecerem que, para sermos bons professores, temos que seguir o lema de Hernâni Cidade: primeiro a aula, depois o capítulo. Por isso reparo nas notícias do dia: que os contribuintes portugueses vão pagar mais 3000 milhões de euros em impostos e contribuições para a segurança social em 2006, um acréscimo de 6 por cento face a 2005; que das 2.400 crianças que frequentam o ensino pré-escolar de Coimbra e sujeitas a um estudo populacional, 10,5% são obesas. Recomecei aos aulas e até decidi publicar os esquemas na blogosfera, como o faço há três anos consecutivos. E consegui fazer vingar na minha escola o princípio do efectivo concurso público sem fotografia, no acesso e desenvolvimento da carreira de professor.

Prefiro reler Camilo, ao ritmo do “Jornal de Notícias”, e reparar em duas parangonas: motivações passionais deverão estar na origem do crime que chocou a região da Bairrada no passado fim-de-semana. Fonte da Policia Judiciária (PJ) de Aveiro, que ontem anunciou a detenção do presumível autor do homicídio, adiantou ao JN que a namorada da vítima poderá estar no meio de uma história de ciúmes que terminou da pior maneira; um homem, de 53 anos, foi detido, na noite de sábado, na localidade de Volta da Pedra, concelho de Palmela, por alegadamente ter ameaçado a mulher e os dois filhos, de 11 e 19 anos, com uma arma de fogo e estar na posse de armamento ilegal.

Mais preocupado ando com o meu gavião dado que um cisne com anticorpos para a gripe das aves foi detectado na Roménia, perto da fronteira com a Ucrânia, o que renova as preocupações naquele país e também nas vizinhas Ucrânia e Moldávia. Até porque um primeiro caso de gripe das aves confirmado na Grécia, pelo que uma especialista em virologia entende que a Itália poderá, em breve, ter casos de gripe das aves, uma vez que o vírus já chegou à Grécia.

Vale-nos que o ex-assessor de Imprensa de Pedro Santana Lopes quando este antigo líder do PSD desempenhou funções de primeiro-ministro, entre Julho de 2004 e Fevereiro de 2005, é o novo responsável pelos contactos com os jornalistas na candidatura de Mário Soares à Presidência da República. E fiquei esclarecido com as originais palavras de Nuno Severiano Teixeira: em momentos de crise nacional, Mário Soares sempre soube transformar esses momentos numa oportunidade para o País e interpretar os desígnios nacionais. Notei que, na sala da comissão política do velho leão, estava Dias da Cunha, mas não José Peseiro, notando as ausências de Veiga Simão e de Adriano Moreira. Em vez de Bárbara Carrilho, estava Joana Amaral Dias que, ao menos, sempre tem um blogue.

Reparei também que nenhum ministro educativo, incluindo os catedráticos que estão nos gabinetes socratistas, clamaram contra a endogamia da universidade portuguesa que parece não querer chegar à excelência através dos conceitos de sociedade aberta, competição e igualdade de oportunidades, terminando de vez com os concursos públicos com fotografia e requerimento prévio do interessado. Que tal copiarmos os modelos da Espanha e da França, ou inspirar-nos no modelo norte-americano? Isto é, percebermos a razão pela qual no “ranking” das quinhentas principais universidades do mundo apenas temos uma na cauda do pelotão? Qualquer gestor com bom senso mandaria proceder a operações de concentração de recursos escassos, salvaguardando o princípio da luta contra a desertificação do interior e das periferias. E rir-se-iam com os anúncios publicados nos semanários e nos “spots” televisivos, tipicamente terceiromundistas…

A NECESSÁRIA REPOLITIZAÇÃO DO ESTADO

POR JOSÉ ADELINO MALTEZ

Desafiado para uma meditação mensal de três mil caracteres numa nova revista vocacionada para a economia e os negócios, neste país de seitas, capelinhas e facciosismos, talvez importe começar por reconhecer que, como não é possível mudar os portugueses que temos, através das técnicas daquela engenharia totalitária, que tinha a ilusão de construir um homem novo, talvez seja melhor ultrapassarmos as questiúnculas pós-eleitorais em que se enreda a presente classe política e procurar detectar alguns elementos para a uma profunda reforma que venha da sociedade para o Estado, com mais política e menos partidocracia.

Talvez importe reconhecer que nosso problema não está em repetirmos o velho slogan do menos Estado, mais sociedade, mas antes em termos um melhor Estado, em repolitizarmos o Estado, diminuindo a gordura muscular dos respectivos aparelhos, calcificando as estruturas ósseas do mesmo e fazendo com que, nas articulações com a sociedade, seja eliminado o método da corrupção, ou compra do poder.

Por enquanto, com uma teledemocracia, onde a tríade dominante é a imagem, sondagem e sacanagem, para citar Manuel Alegre, temos uma autêntica ditadura da incompetência dos poderes fácticos e do neo-corporativismo. Assim, é natural que as estrelas politiqueiras desçam ao nível daqueles maus actores de tragicomédia que não sabem ser os autores da necessária regeneração nacional que nos liberte de séculos de colectivismo moral, entre o inquisitorialismo de má memória e o autoritarismo pidesco, ambos marcados pela mesma bufaria moral que, agora, posta ao serviço de ocultos lobbies, quer destruir a forma humana de vivermos.

Há que sairmos desta amargura de um teatro de má revista, onde se pavoneiam uma direita que convém à esquerda e uma esquerda fabricada e subsidiada pela direita dos interesses, onde os verdadeiros donos do poder continuam a estar invisíveis, gerindo, a partir dos bastidores, a teia de um centrão que até já integra a própria extrema-esquerda.

Com efeito, as piores crises políticas são aquelas onde nem sequer é possível uma consensualização quanto às próprias causas da crise, especialmente quando preferimos tomar o remédio que alivia a dor, mas mantendo o atavismo da epidemia. Também no último quartel do século XIX, o liberalismo monárquico português se enrodilhou em decadência e a crise levou décadas, infestando a própria República, que não conseguiu implantar o sonho do bacalhau a pataco, dado que, depressa entrou no regime do mais do mesmo, onde o eficaz oportunismo dos adesivos acabou por sair vencedor.

Confesso que já estou cansado de tanta operação de desmantelamento das manobras do eterno sindicato dos ressabiados e de ouvir tantos discursos celestiais sobre o sexo dos anjos, entre executantes das estúpidas teorias da conspiração e pequenos maquiavéis de cordel subministerial. Apenas posso confirmar a existência de sociais-fascistas, isto é, da eterna aliança de estalinistas e salazaristas, num caldo de cultura da patifaria, sandeu demais para a minha concepção do mundo e da vida. Por mim, continuo a ser institucionalista, a querer ideias de obra, obediência a regras e manifestações de comunhão em torno de coisas que se amam. Rejeito todos os que continuam escravos dos grandes chefes de outrora, esses ausentes-presentes que proclamam o depois de mim, o dilúvio, deixando como sucessores os inconscientes cães de fila.

As tais elites dominantes do politiquês, se proclamam mitos e cantarolam convicções, não têm a sustentá-los uma única ideia mobilizadora, tal como nem sequer conseguem exprimir um sonho. Secaram. Perderam as raízes que os deveriam ligar às correntes profundas que dão sentido a um povo. Estagnaram na verborreia que os notabilizou como actores das jogatanas políticas intestinas dos congressos e dos conciliábulos partidários. Especialistas em jogos de bastidores e na política de public relations com o chamado quarto poder, nomeadamente com os investidores do capital e com os fabricantes das agendas mediáticas, não passam de papagaios de papel colorido que apenas permanecem enquanto durar o vento que os fez ascender ao horizonte da visibilidade e não se quebrarem os cordéis dos interesses que os manipulam.

Neste país dos mortos-vivos, os escaparates estão cheios das obras completas de Isaltino de Morais e as discotecas, prenhes dos sermões de Valentim às filigranas, enquanto se anunciam “videos” com as sessões de radicalismo mota-d’água de Marques Mendes, bem como CDRoms com os diálogos entre Soares e António José Teixeira, com oferta suplementar das homilias selectas de Marcelo Rebelo de Sousa na TVI.

Isto é, enquanto o sonho de cadaverosos adiados nos continuar a putrefazer, seremos rebanho de mortos-vivos, sempre atrás dos sucessos bancários de Loureiro/BPN e de Pinto/BCP, declarando o nosso ódio politicamente corrrecto às elites dominantes, mordendo nas canelas dos zombies soarentos e cavaquistanenses e produzindo mais autonomia da sociedade civil, com ex-padres, ex-ministros e ex-pulhas fazendo discursos de moralidade sobre os direitos adquiridos da ex-corrupção, transformada em honesta fortuna por causa do usucapião.

O Professor Jorge Miranda irá ao telejornal explicar os próximos passos da futura revisão constitucional; haverá um debate entre o Professor Adriano Moreira e o Professor Freitas do Amaral sobre a reforma da ONU; António Vitorino elaborarará o próximo projecto da constituição europeia, que, aliás, é coisa parecida à circunstância de Salazar ter corrido em cuecas na primeira meia-maratona, ou de Álvaro Cunhal ter substituído Francisco Pinto Balsemão como director da revista “Caras”, antes do fadista João Braga ter sido designado mandatário da candidatura de Manuel Alegre, até porque os Professores Carrilho e Prado Coelho perderam as eleições, apesar da ajuda dada pelo maestro António Victorino de Almeida.

Cansado de tanta operação de desmantelamento das manobras do eterno sindicato dos ressabiados e de ouvir tantos discursos celestiais sobre o sexo dos anjos, entre executantes das estúpidas teorias da conspiração e pequenos maquiavéis de cordel subministerial, calei, para poder confirmar a existência de sociais-facsistas, isto é, da eterna aliança de estalinistas e salazaristas, num caldo de cultura da patifaria, sandeu demais para a minha concepção do mundo e da vida. Por mim, continuo a ser institucionalista, a querer ideias de obra, obediência a regras e manifestações de comunhão em torno de coisas que se amam. Rejeito todos os que continuam escravos dos grandes chefes de outrora, esses ausentes-presentes que proclamam o “depois de mim, o dilúvio”, deixando como sucessores os inconscientes cães de fila. Quero esquecer e sobre a sandice, nada dizer. E vou sentindo a manhã subir com o sol a aquecer-me por dentro, recobrando forças para continuar a cumprir minha missão. Ligo a televisão e sinto a frescura do discurso de Lygia, o nosso Prémio Camões, criticando a mania dos que querem fazer de todo o mundo uma série de países de muitos eventos, onde alguns deles são velórios, enternecidamente movido pelo prémio Nobel dado ao teatro do absurdo e à esquerda radical, onde, em vez de literatura, se dão bengaladas na Margaret, no Ronald, no George e no Tony, enquanto, no plano doméstico, se assiste a mais uma manif contra um qualquer bispo, porque afastou mais um qualquer senhor prior que era tão bonzinho que até fez um grupo coral para as ovelhas jovens voltarem ao adro da Igreja. Mais grave é o facto de não haver castanhas por causa da seca, porque como se viu em muitas árvores, há seis ouriças para uma só castanha, num ano que vai ser raro em quentes e boas e com más notícias sobre o CD do orçamente que só vai chegar a São Bento na próxima segunda-feira. Sobre o julgamento da Joana, apenas transcrevo o que li algures na blogosfera: que todos nós gostamos de espectáculo. Para alguns espectáculos temos de comprar bilhete e pensamos se vale a pena e se iremos gostar. Outros espectáculos são oferecidos mas envolvem algum esforço de deslocação ou dispêndio de tempo que poderia ser empregue noutras coisas e pensamos se vale a pena. Mas há espectáculos que nos apanham desprevenidos: o espectáculo de um julgamento onde não há lugares para todos os que querem assistir torna, uma vez mais, a justiça num circo romano – vendam-se bilhetes à porta e equilibre-se o défice do ministério; o espectáculo proporcionado por Salgado de Matos, chamando palhaços aos provincianos que elegeram os bobos autárquicos, foi um bom momento de riso – em que província terá ele votado ou sido eleito? E no mesmo lugar também leio: após sofrermos com a nossa seca, com os nossos fogos e com as inundações, tsunamis, tufões e sismos dos outros, vamos agora poder sofrer com um tufão pequenino só nosso – chama-se Vince. Algumas forças de bloqueio e desmancha “prazeres” já o qualificaram como tempestade tropical mas uma tempestade não tem nome e os americanos já ocuparam a letra V com o nosso tufãozinho. É nosso e temos de ter cuidado para evitar mais catástrofes. Só que roubaram-nos o nosso tufão!!! Desviaram-no… Dissolveram-no em vergonha, tipo, nós estamos preparados, venha a chuva que tanta falta faz. Amarfanhado, o Vince desistiu e não nos atingiu. Logo, continuamos a sofrer pelos outros. Sabemos que tudo é proporcional e que temos de relacionar o número de mortos com a população de cada país: Cinco mortos na China não é o mesmo que cinco mortos no Liechenstein. Mas números são números e pessoas são pessoas e 40 mil pessoas são muitas, muitas lágrimas. E, depois houve a transmissão televisiva das eleições autárquicas: do alto dos pedestais colocados nos estúdios, os comentadores políticos/não políticos criticavam os políticos eleitos/não eleitos por os terem anteriormente colocado em pedestais colocados em salas de conferências de imprensa que por sua vez criticavam os comentadores. Uma das principais críticas dizia respeito à falta de distinção entre justiça e política, a lentidão da primeira que é provocada pela falta de decisão política ou pelo não acatamento da decisão política por parte dos que administram a justiça ou pelo não acatamento das decisões da justiça por parte dos políticos. (Quem percebeu esta parte, conseguiu perceber quem era pivot, comentador, politico e candidato).

A história da construção da unidade europeia concretizada a partir da segunda metade do século XX pode ser contada em meia dúzia de linhas, sem recorrermos às gastas citações que aparecem nos folhetos de divulgação e propaganda emitidos por Bruxelas, a essa perspectiva oficiosa da eurocracia sobre o nascimento do projecto europeu, onde certo revisionismo histórico estabelece uma espécie de linha justa da construção do modelo.

Essas vulgatas falam, por exemplo, na proposta de criação de uns Estados Unidos da Europa apresentada por Winston Churchill, no discurso de Zurique, de 19 de Setembro de 1946, mas não inserem a mesma na linha política tradicional britânica que apenas queria federar a pequena Europa – mantendo-se de fora, privilegiar o atlantismo e manter a Commonwealth. Refere-se também a criação da OECE em 1948, tendo em vista a gestão do Plano Marshall, lançado no ano anterior, mas acentua-se o aspecto da integração económica internacional, desdenhando-se do confronto entre Moscovo e Washington, no processo da guerra fria e até se cita desgarradamente a instituição do Conselho da Europa pela Convenção de Londres de 1949.

Contudo, convém insistir que a antiquíssima ideia de reconstrução de uma unidade política da Europa, de certa maneira, concretizada no plano político pelo Império Romano e no plano político-religioso, pela Igreja Católica Apostólica Romana durante a Idade Média, sempre esteve na base dos grandes projectos de Império desencadeados pelas grandes potências europeias da Idade Moderna e Contemporânea. Foi este sonho que animou a Espanha de Carlos V e Filipe II, a França de Napoleão Bonaparte e as várias Grandes Alemanhas, lideradas pelos Habsburgos, pela Prússia ou por Adolfo Hitler, já que os ingleses, conscientes das respectivas vulnerabilidades no plano continental, sempre preferiram conter uma das outras potências no teatro europeu, para poderem continuar a expandir-se noutros continentes. Acontece apenas que este choque de Impérios conduziu a mortíferas guerras na Mitteleuropa que, neste século, produziram aos grandes desastres humanos que constituíram as duas guerras mundiais.

Compreende-se, pois, como depois de 1945 se procurou um efectivo tratado de paz entre as duas principais potências da Mitteleuropa, a França e a Alemanha, a fim de se destruírem as causas dos potenciais conflitos. Assim, surgiu, em plena guerra fria, a ideia de um mercado comum do carvão e do aço que, em 1951, com o Tratado de Paris, vai conduzir à criação da primeira das Comunidades Europeias, a CECA. A geração que concretizou este modelo, se vivia a euforia do planeamentismo económico, se tinha consciência que os problemas económicos só se resolviam com soluções económicas, não se podia, contudo, integrar na categoria dos meros tecnocratas.

Os pioneiros da Europa comunitária eram essencialmente animais políticos, isto é, sabiam que os problemas económicos não eram apenas problemas económicos, adoptando o método de curar o económico através do económico, mas não apenas através do económico, para parafrasearmos Emmanuel Mounier. Eles sabiam que a economia tinha de ser conduzido pela política, que a política tinha de ser norteada por ideias e que a superação das questões sociais da Europa de então tinha de ser comandada por um sonho. Só que ensaiaram realizá-lo, não pelos métodos da guerra, mas através da persuasão política, da negociação diplomática, do planeamento, da tecnocracia e da burocracia. E passaram do plano das boas intenções, desencadeando o processo de uma realidade nova: a Europa Comunitária.

Em 1957, depois dos fracassos da CED e do projecto da Comunidade Política Europeia, já não bastava a restrita integração sectorial do carvão e o aço. Era preciso um mercado comum, com livre circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capitais e uma unificada política agrícola, bem como uma conciliação no plano da energia atómica. E assim surgiu a CEE e a EURATOM, com o Tratado de Roma.

O modelo atingia o ponto de não regresso e estava suficientemente maduro para alargar-se, dos seis Estados iniciais, a todos os vizinhos europeus que se identificassem com o núcleo duro no plano político, económico e social. Assim, algumas décadas volvidas, além da França, da Alemanha/RFA, os pilares do processo, da Itália, e dos três parceiros do Benelux – Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo -, eis que vão chegando, depois de muitos percalços, o Reino Unido, a Irlanda, a Dinamarca, a Grécia, o nosso Portugal e a Espanha, sem esquecer o alargamento à própria Alemanha/RDA, depois da queda do Império Soviético. Mais recentemente com o alargamento à Europa Central e Oriental, desde os países bálticos e outros antigos satélites dos soviéticos até às ilhas de Chipre e Malta, o projecto atingiu uma via de plenitude, onde a quantidade corre o risco de afectar a qualidade da construção, mas onde também o sonho pode compensar as dificuldades da obra.

O desafio que os europeus enfrentam talvez constitua um dos mais importantes reptos políticos da história da humanidade. Seria trágico que essa grandiosa missão ruísse por questiúnculas politiqueiras. Seria ridículo que o europeísmo se reduzisse ao discurso europês, mesmo que disfarçado nas constituições valerias.

A Europa é uma democracia de muitas democracias. Não é uma super-estrutura comissária, directamente irresponsável perante os povos – uma espécie de sacro-império burocrático em regime de despotismo iluminado, mesmo que com boas intenções construtivistas -, nem um super-congresso multitudinário sem respeito pelas democracias vivas e directas dos vários cantões nacionais.

Perspectivando o processo a partir das nossas circunstâncias, podemos dizer que os interesses portugueses nada têm a ganhar com o regresso da clássica distinção entre Estados Directores e Estados Secundários, numa balbúrdia, donde, a prazo, apenas beneficiariam as médias potências capazes de liderança no pelotão da divisão de honra, como agora, muito eufemisticamente, chamamos à tradicional segunda divisão, a tal que está abaixo da que lidera a honra. Só beneficiaremos com a politização do processo quando se desvendarem muitos dos mistérios da antecâmara, muito especialmente os reais conflitos internos da euroburocracia e da europarlamentocracia, contribuindo-se para a superação do equilíbrio instável, com a consequente procura de uma nova ordem europeia.

A Europa em que eu acredito, aquele projecto que leio nas entrelinhas dos pais- fundadores, é uma Europa que foi feita contra os erros políticos que levaram ao permanente confronto de impérios europeus. Logo, há que denunciar o facto de os Estados a que chegámos na Europa das potências ainda continuarem inconscientemente feudalizados por projectos imperiais frustrados. Da Espanha de Carlos V, à França de Napoleão. Da Alemanha de Hitler à Inglaterra de outras procuras de Império no além mar. Da Rússia sonhando-se polícia da Europa a outros impérios espirituais ou económicos.

E estes modelos talvez contrariem aquilo que a Europa do pós-guerra tentou ser. Essa outra coisa que ousou procurar a esquecida unidade da respublica christiana na diversidade dos reinos, dos povos e das nações. Essa tentativa de escrituração de um novo capítulo para além da dinâmica da vontade de poder dos Estados Directores em confronto, instrumentalizando uma multidão de Estados secundários. Esse sonho que tentou refazer os Estados à maneira do chamado regresso da política, do dividir para unificar. Promovendo uma descolonização interna da Europa, para reconstruir a casa comum, em torno do que era efectivamente comum.

Se os tratados de Maastricht, Amsterdão e Nice foram coisas péssimas, talvez tenham sidos coisas menos péssimas que outras mais péssimas alternativas que, nessas encruzilhadas, se nos apresentavam. Com efeito, seria bastante mais dramática aquela alternativa que nos conduziria a um qualquer regresso ao confronto dos três impérios vencedores da história recente – o Reino Unido, a Alemanha e a França.

Haveria a tragédia de uma verdadeira Europa de muitas velocidades, onde os que menos poderiam correr regressariam à condição de Estados Secundários, feudalizados ou satelitizados pelas potências directoras, onde o chamado sistema Metternich retomaria lugar de comando. E aí basta recordar a terrível consequência de tal modelo em Portugal – a guerra civil de 1828-1834.

Importa, contudo, reconhecer que esta Europa institucional que vamos tendo, se é formal continuadora do projecto dos Tratados de Paris e de Roma da década de cinquenta do século XX, talvez não continue integralmente fiel ao espírito dos fundadores desse formidável movimento de lançamento do Estado de Direito que se sucedeu à Segunda Guerra Mundial.

A Europa não está apenas nas margens do Reno nem acaba com o alargamento a certas zonas ribeirinhas do Báltico, do Atlântico e do Mediterrâneo. A Europa, neste virar do milénio, pode voltar a ser a ideia da Europa, pode ir da Ilha do Corvo a Vladivostoque. Pode juntar as Três Romas e todos os respectivos projectos de Renascimento. Pode e deve ser mais do que um mero processo de ultrapassagem dos contenciosos franco-alemão, britânico-continental ou hispano-central.

A Europa somos nós, as pessoas, os cidadãos, os povos e as nações, não são apenas eles, os eurocratas, os parlamentocratas, e todos os cratas que temem as vozes irreverentes dos que não são moldáveis pelos unidimensionais partidos, sindicatos e patronatos, cada vez mais neocorporativamente enquistados no statu quo, esses estados que condicionam os Estados.

Quem me der poder dizer que chegou a hora de uma Europa mais livre e mais unida, enraizada no direito à pátria e já descolonizada de algumas tentações imperiais, capaz de dizer a todas as nações sem Estado deste nosso tempo que a exigência dos grandes espaços não tem que ofender os princípios da auto-determinação nacional.

O principal perigo dos actuais meandros do projecto europeu continua a ser a tentação de regresso ao sistema da Europa dos projectos imperiais frustrados, desses que querem assumir-se como Estados Locomotivas, feudalizando todo o processo de construção europeia.

Foi esse o erro da Europa de Metternich e Talleyrand. Foi essa a tentação do pós-Grande Guerra e a causa da Segunda Guerra Mundial. É contra este modelo de federação dos impérios frustrados da Europa que a República Portuguesa tem de resistir, invocando a possibilidade do grande espaço europeu continuar uma hipótese de conciliação das liberdades dos povos contra as perspectivas absolutistas do estadualismo e do soberanismo. E que reagir, não apenas em nome da liberdade de Portugal, mas também em nome da liberdade da Europa, da liberdade de todos aqueles povos da Europa que continuam a ser nações.

As recentes paixões identitárias que levaram as instituições europeias a reclamarem uma Europa dos princípios, mobilizada pelas ideias de Estado de Direito, de democracia e de direitos do homem, impõem um regresso para seguir em frente, um regresso aos grandes combates de ideias sem as quais a Europa se diluirá nas teias de uma globalização de merceeiro.

Primeiro, está democracia. Porque a Europa tem de ser uma democracia de muitas democracias, directamente responsável perante todos e cada um dos povos europeus. A Europa política não pode ser um qualquer sacro-império burocrático, em regime de despotismo iluminado, mesmo que com boas intenções construtivistas, como aquele que perpassa por certo elitismo voluntarista de alguns eurocratas que se julgam iluminados pela pretensa razão do Euro-Estado, misturando assim os contrários de certo hegelianismo e de certo maquiavelismo. Do mesmo modo, não pode tornar-se numa espécie de super-congresso multitudinário sem respeito pelas democracias vivas e directas das repúblicas que a integram.

Segundo, o repúdio de qualquer neo-imperialismo de fachada europeísta. Com efeito, qualquer ideia de construção política europeia, seja federalista ou confederacionista, invoque o princípio da integração política ou o da cooperação política, que assuma a existência de núcleos duros ou Estados locomotivas tende para um neo-imperialismo de fachada europeísta, onde serão fatalmente satelitizadas as comunidades políticas que não podem assumir o estatuto de potências.

A única ideia de construção política da Europa que convém à República Portuguesa é a ideia que convém à Europa dos povos, das pátrias ou das nações e à Europa dos cidadãos.

A ideia da Europa que permita destruir a degenerescência de um núcleo duro de soberanismos absolutistas. A Europa só pode unir-se e integrar-se, federando-se ou confederando-se, desde que pratique o dividir para unificar, desde que a semente da unidade passe além e aquém dos modelos de estadualismo existentes, desde que possa ser praticada a unidade na diversidade.

Só pode haver transferência de lealdades, expectativas e interesses para um novo centro político, desde que não se eliminem centros políticos de ordem inferior, a nível local, regional ou nacional. Por outras palavras, desde que se abandone aquele conceito absolutista de construção do político que concebe os Estados a que chegámos como o fim da história nesse tipo de construção. Como se não houvesse político antes do Estado, isto é, nas autarquias ou nas regiões, e como se não pudesse haver político além dos Estados.

Os Estados a que chegámos são apenas repúblicas maiores, feitas de outras repúblicas particulares e caminhando necessariamente para outras ainda maiores e ainda mais universais, como diria o jurista da Restauração João Pinto Ribeiro. O princípio da subsidiariedade constitui, neste contexto, o elemento mais fecundante do actual processo de construção europeia, permitindo superar a tradicional disputa entre federalistas e unionistas, gradualistas e maximalistas, funcionalistas e fundamentalistas. O princípio pode transformar-se no denominador comum que propicia o diálogo, constituindo a ponte necessária para a vivificação da ideia de Europa.

A grande herança político-cultural europeia, a do humanismo cristão e a do humanismo maçónico, podem, deste modo, dar as mãos em torno do mesmo tópico, para repudiarem a degenerescência estatolátrica e soberanista que destruiu a grande unidade das res publica europeia. Seria suicidário que agora tentássemos um novo salto em frente normativista ou uma revolução vinda de cima. Seria utópico exigirmos aquilo que apenas fingimos ser: a formal igualdade dos Estados Soberanos a que chegámos, como se os Estados algumas vezes tivessem sido iguais e como os menos iguais alguma tivessem tido qualquer plenitude soberana…

A Europa pode e deve ser o continente aberto e a plataforma giratória de todo o mundo, conciliando a ambiguidade euroasiática dos países da Europa Oriental, como a ambiguidade euroafricana ou euroamericana das antigas potências coloniais da Europa ocidental.

A vulnerabilidade desta contradição ontológica constitui, sem dúvida, a principal potencialidade da Europa. Isto é, a unidade da Europa será tanto mais universal quanto mais enraizada autonomia tiverem as suas diferenças. Só há, aliás, unidade se houver harmonia na diversidade. Cada Estado membro criou a sua própria expectativa quanto à construção europeia e a Europa passou a ser, sem dúvida, o resultado desse paralelograma de forças, projectos, esperanças e desconfianças.

O segredo da resistência da construção europeia está precisamente na conciliação entre o interesse de cada comunidade política parcelar e o interesse global da entidade europeia.

Aquilo que dissemos para o Estado Soberano pode também dizer-se para a entidade europeia que se vai projectando e construindo. Ela também é pequena demais e grande demais, em simultâneo.

Há que exigir uma Europa mais Europa, uma Europa que, retomando os desejos da geração dos pais-fundadores, trate de recomeçar pela cultura e de apostar na educação. Há que exigir uma Europa dos cidadãos, uma Europa que comece pelo fundamento de qualquer polis, a cidadania pela paideia. A Europa política não pode ser um super-Estado, um grande Leviatã. A Europa da vontade geral tem de ser uma Europa dos povos, chamem-lhe nações, cantões, pátrias ou regiões. A Europa política não pode copiar o modelo dos anteriores projectos de Império ou de Monarquia Universal, com pretensões a Estado Mundial, como prepassa em certos conceitos de Europa Fortaleza.

A táctica negocial portuguesa tem, pois, de conciliar permanentemente o patriotismo com o europeísmo, porque os dois movimentos, não são incompatíveis, porque se exigem reciprocamente. Desde que não se entenda o europeísmo como uma espécie de prisão das nações. Desde que não se reduza o patriotismo à reinvenção de um soberanismo ultrapassado.

A República Portuguesa é hoje um mediano Estado que exige o small is beautiful na construção do político. Que exige do político não ser grande demais, levando à exclusão da participação na decisão, como é exigência de qualquer cidadania. Não pode confundir-se com os modelos de manutenção do Estado que necessitam de esmagar ou comprimir aquilo a que eufemisticamente chamam nacionalidades ou regiões.

O nosso modelo de nação, anterior a Maquiavel e a Bodin, bem mais antigos que o conceito absolutista, territorialista e concentracionário de Estado Moderno, pode servir de inspiração para a conciliação do grande espaço europeu com o princípio da liberdade dos povos. O nosso modelo de patriotismo nada tem a ver com pan-nacionalismo de alguns projectos imperiais europeus que ainda persistem. Nem sequer pode confundir-se com modelos de irredentismo sem conteúdo histórico, como de muitos nacionalismos sem nação.

O espaço supra-estadual e plurinacional da União Europeia tem de dar uma pátria a cada povo e que admitir que várias nações possam conviver no mesmo espaço, através do respeito por aquele fundamentalismo europeu que é a consideração do respeito pela autonomia ética da pessoa humana.

O princípio da subsidiariedade implica distinguir para unir e não o seu inverso o dividir para reinar. A Europa que sonho vir a ter poderá ser uma res publica dotada de um novo centro político para onde se transferirão lealdades, expectativas e interesses dos cidadãos europeus, mantendo-se, embora os anteriores centros políticos do modelo do Ocidente dos Estados.

O tempo de interregno que durante muitos anos vamos continuar a viver, implica, inevitavelmente aquilo que Raymond Aron qualificava como uma nova ordem marcada pela mistura da hegemonia do mais forte e de um consentimento real dos menos fortes. Logo, nesta Europa dos Estados, onde se misturam os mais diversos modelos de organização do político, desde seculares Nações-Estados a Estados plurinacionais, desde pequenos grão-ducados a potências herdeiras de modelos de Império, desde os que conservam fronteiras medievais aos que ainda sonham com unificações, separatismos ou reestruturações territoriais, onde abundam minorias nacionais e alguns povos sem pátria, não podemos deixar de ter um mitigado neofeudalismo de Estados desiguais, onde alguns deles terão de ser mais iguais do que outros, com voto de qualidade proporcional ao número de eleitores ou de regiões que cada um possui.

Admitir a subsidiariedade, corresponde assim a introduzir divisibilidade na própria soberania, permitindo transferir parcelas destas, tanto para cima, para um centro supra-estadual, como para baixo, para novos centros infra-estaduais.

Só depois desta distinção pode unificar-se. Só então pode haver federação ou confederação, federando ou confederando, não as quinze divisões estaduais existentes, todas elas concentracionárias, mas as pluralidades geo-humanas, locais ou regionais, e as pluralidades interpessoais, dos vários grupos.

A República Portuguesa nada deve temer desse modelo, porque nem é pequena demais, nem grande demais. Aliás, a única forma de poder resistir na sua dimensão, passa por ter um espaço onde possa fugir aos diálogos bilaterais das suas alianças e confrontos ancestrais. Só a multilateralidade de uma grande Europa, como a da actual União Europeia lhe permite potenciar a autonomia.

A Europa que interessa a Portugal é a Europa que tenha uma alma, como dizia Robert Schuman, a tal Europa que possa recomeçar pela cultura, como acrescentava Monnet. E não haverá Europa se esta não for entendida como uma polis, como um conjunto de cidadãos, onde só é cidadão aquele que participa nas decisões. Mas a polis Europa só o poderá ser se se assumir como o resultado da complexidade das poleis que a história gerou, como ânimo comum assente nas comunidades efectivas que a formam e conformam.

Qualquer europeísmo que caia na tentação de criar um super-Estado, uniformizado, centralizado e concentracionário, em nome de um despotismo esclarecido e utilizando a metodologia da Europa confidencial, através da elefantíase legiferante e do regulamentarismo, nada mais faz do que elevar o soberanismo absolutista à escala europeia. Destruir o soberanismos dos Estados, mantendo-o num centro político supra-estatal é deixar entrar pelo sótão aquilo que pretendeu, em boa hora, defenestrar-se;

Só uma Europa consciente de que os problemas económicos só podem ser resolvidos por medidas económicas, mas não apenas por medidas económicas, pode ser viável e fiel ao ideal europeu. O que crescer a partir de um mercado único e de uma união económica e monetária, mas ser diferente dos modelos de free trade, implicando mais alma, mais cultura, mais cidadania e mais política, mas através de uma perspectiva pluralista e poliárquica.

Quem me dera poder dizer ser a vez duma Europa mais livre que, abandonando a tentação dos Estados Directores, proclame que a unidade não exclui a diversidade e, muito menos, o orgulho das seculares franquias nacionais. Uma nova espécie de organização política de um grande espaço inter-estadual e inter-nacional. Uma realidade nova que trate de quebrar as estafadas classificações das federações e das confederações; que ultrapasse e surpreenda o ius intercivitates procedente do modelo da Paz de Vestefália, do cuius regio ejus religio destruidor da unidade da respublica christiana, e do regime da hierarquia das potências consagrado pelo sistema Metternich após a Conferência de Viena.

Este especial momento de encruzilhada do processo de construção europeia, é um especial revelador desta Europa institucional que vamos tendo, a qual, se é formal continuadora do projecto dos Tratados de Paris e de Roma da década de cinquenta do século XX, talvez não continue integralmente fiel ao espírito dos fundadores desse formidável movimento de lançamento do Estado de Direito que se sucedeu à Segunda Guerra Mundial.

Com efeito, a presente encruzilhada, marcada pelo jogo do “sim” e do “não” em torno da Constituição Europeia, importa assumirmos a plenitude da cidadania europeia e não nos considerarmos europeus de segunda velocidade, na periferia de uma geometria variável que nos obrigue ao temor reverencial e à filosofia da mão estendida ao subsídio do fundo estrutural. Até me apetece dizer “sim” a uma Europa pós-soberanista e até federalista, se entendermos por federação, não o neofeudalismo dos impérios frustrados que se pensam locomotivas do projecto europeu, mas o sonho antijacobino de uma democracia de muitas democracias e de uma nação de muitas nações, atingindo o universal pela diferença! E quem reduzir o nacionalismo ao soberanismo até deve reparar que um dos nossos primeiros teóricos da tal soberania se chamava Miguel de Vasconcelos e estava ao serviço da soberania dos Filipes!

Há, com efeito, uma parcela do “sinzismo”, talvez minoritária, que tem o “cinzismo” dos sucessivos situacionismos, marcada pelo conformismo do “sim, senhor” e com argumentos que tanto davam para defender o último dos impérios coloniais da Europa, como para justificar a nossa não-opção pela democracia. E custa ver o europeísmo enrodilhar-se nesta falta de espinha dos que, submetendo-se para sobreviverem, não conseguem compreender que vale a pena lutarmos, para continuarmos a viver.

Por isso é que alguns povos europeus têm rejeitado o convite para certas músicas celestiais de eurocratas, não aceitando certo europeísmo de pronto-a-vestir, que não assume a simplicidade do conceito de vizinho, de amigo, de compatriota e de europeu. Muitos não querem ser tratados como párias do come e cala

Caso se mantenha a intenção de dar democracia ao processo de edificação do projecto europeu, julgo que importa assumirmos a necessidade de uma Europa dos homens comuns com signos efectivamente mobilizadores. Esses burocratas e subsidiocratas, higienicamente transnacionais, que se passeiam por aeroportos e programas de propaganda quase colonial, não podem continuar a refugiar-se à sombra dos belos símbolos da bandeira azul das doze estrelas e do hino de Beethoven.

Neste sentido, importa denunciar particularmente a parcela tecno-burocrata do modelo codificador do “estado a que chegámos” na Europa, onde, à irreverência dos nobres criadores do projecto, sucedeu o cinzentismo dos gestores de obra feita e os privilégios dos fidalgotes.

Porque foram os eurocratas, partidocratas e subsidiocratas que definiram o processo de audição convencionalista, através de um sistema de canalização da opinião pública onde acabou por funcionar o processo do macaco cego, surdo e mudo, desta ditadura de perguntadores que quase insinuam a resposta, nesta procura de um código único para a pretensa “ordem e progresso”. Só que tal construtivismo, vanguardista e codificacionista, virou frustração quando pretendeu unidimensionalizar a complexidade europeia.

O problema está menos neste ou naquele princípio da pretensa constituição, mas principalmente no método. Já não estamos no tempo dos movimentos de massas das elites dos congressos europeístas do pós-guerra. Nem na época da Europa confidencial e do método dito “furtivo” do “federalismo sem dor”, quando Monnet usava a “porta das traseiras” do grupo de pressão para se preparar o relance europeísta.

O alargamento não gerou aprofundamento. A quantidade não foi acompanhada pela qualidade. O salto em frente, mais uma vez, não resultou, como sucedeu com o fracasso da CED (1954) e com os meandros da emergência do gaullismo (1958).

A Europa, enquanto OPNI (objecto político não identificado), precisava deste desafio, para se quebrar o ciclo eurocrático e dos líderes com cara de plástico, bem como do domínio da federação dos impérios frustrados que se assumiam como a locomotiva do projecto.

E muito menos podemos chegar a uma Europa como comunidade que se ame, se se enveredar pelo jacobinismo de uma decisão multitudinária: por exemplo, de um só referendo num só dia. A Europa só pode resistir se continuar como uma democracia de muitas democracias e como uma nação de muitas nações.

Por mim, admito que é possível “dividir para unificar”, dividir os estadualismos e soberanismos que são prisões de povos e nações, para se atingir a unidade na diversidade. Se jamais serei eurocéptico e soberanista, também não alinharei com cínicos nem com jacobinos ditos idealistas: posso continuar nacionalista, federalista e pluralista e, para ser europeísta, não preciso de pedir autorização aos dois partidos dominantes do bloco central eurocrático.

Já estamos bem longe da defunta polémica entre os eurocépticos e os europeístas, onde os primeiros se acantonariam na extrema-direita e na extrema-esquerda e os segundos, no grande bloco central de interesses que, invocando os fantasmas dos nacionalismos fragmentários lançavam para os nossos olhos as maravilhas do mundo global, onde se inseria uma Europa toda cor de rosa sem espinhos.

Mesmo as sumidades politológicas de importação terão que alterar os relatórios pré-programadas dos caçadores de eurocépticos alquebradamente salazarentos, dado que agora aparecem, ao lado do “não”, convictos europeístas, certos federalistas, bem como sociais-democratas, socialistas, liberais, juntamente com conservadores, nacionais-revolucionários ou eternos adeptos da extrema-esquerda.

Com efeito, muito do europês que por aqui circula através de várias traduções em calão é quase equivalente ao paradoxo dos que vivem o drama de um aparelho de Estado que precisa de perder a banha da empregomania, mas sem descalcificar a ossatura e a agilidade muscular. O tal aparelhismo alimentado a imposto que gerou intervenção na economia e na sociedade e que levou àquilo que Habermas vem qualificando como a “repolitização da esfera social”. O tal “Estado de Bem Estar” que, segundo Cotarello, passou a “Estado de Mal Estar” e que tem provocado, já há várias décadas, um processo de crescente auto-limitação do monstro, onde neo-liberais e neo-socialistas têm comungado num programa de privatizações e de des-regulações.

Talvez volte a ser urgente uma nova cultura de análise desta encruzilhada, mas através de uma reinvenção teórica. Só que, infelizmente, continua a ser cedo, aqui e agora, para a superação do dicionário dos mestres-pensadores, para a ultrapassagemn da fragmentação dos paradigmas dominantes, isto é, dos vários pensamentos únicos e dos vários “politically correct”.

Por mim, prefiro o regresso à “polis”. Num “reculer pour mieux sauter”, não para citar Lenine ou Napoleão, mas o original de Leibniz. Para regressarmos à cidadania, enquanto participação. Corrigindo os excessos oligárquicos deste megademocracia representativa, dominada pelos pensadores oficiosos das homilias situacionistas e dos contra-poderes opinativos gerados pelos controladores dos regimes.

Regressemos à origem romana do conceito de “publicum”, onde, mui republicamente, apenas podia ser público o que era horizontal, pacto, consenso, “sponsio rei publicae”, confiança pública. Onde o povo igual, o povo comum, em comício, respondia à provocação do magistrado para emitir o máximo da lei, que nunca foi o que vem de cima para baixo, mas antes o que vem de baixo para cima.

Regressemos ao globalismo estóico, sucessivamente reinterpretado pela “respublica christiana” e pelo “ius publicum” europeu, de Leibniz e de Kant, nesse conceito de “paz perpétua” que, actualmente é equivalente ao modelo de Estado de Direito universal. Mas não esquecendo que só se alcança o universal pela diferença, dividindo para se unificar, gerando unidade pela variedade.

O que implica deseconomicizarmos o global, num crescendo que passa pelo local, pelo público e pelo global, numa quase coincidência com essa ascensão do individual, estatal e humanitário, o triângulo evolutivo da complexidade crescente onde devemos eliminar o conceito de Estado como sinónimo de público e o conceito de legalidade como equivalente ao de direito e de justiça. Só assim poderemos ter uma “patria chica” sem paroquialismos. Uma cidade sem bairrismos. Uma nação sem nacionalismos. Um Estado sem soberanismos. E um global universal, sem desprezo pela diferença. O global dos muitos arquipélagos de autonomias, unidas de centro a centro, de cabeça a cabeça, de interior a interior, sem cedência aos cilindros compressores dos unidimensionalismos.

O universal é descobrirmos que, dentro de cada indivíduo, já lá está o sinal de universal. Que o homem é um fenómeno que nunca se repete. Um solitário, um bom selvagem que pode ser lobo do homem se não for bem educado. Se não reparar que, ao lado da sua dimensão de solidão, há uma dimensão social, política e global. Que, ao lado do solitário, há o cidadão, que não é concessão do Estado, mas antes um espaço de autonomia que tem de nascer de novo, que tem de resistir, de baixo para cima, de dentro para fora. Para que todos possamos crescer. Em progresso quantitativo de melhoramentos materiais, mas também em progresso qualitativo, onde não basta o crescer para cima, exigindo-se o crescer para dentro, para que os homens possam voltar a fazer a história, mesmo sem saberem que história vão fazendo.