Sintra, 13 de Outubro de 2007
Pedem-me que lance alguns tópicos sobre a relação de Salazar com o pensamento dito de direita no Portugal autoritário.
●Estar à direita e à esquerda e ser de direita ou de esquerda – As permanentes discussões sobre as fronteiras entre a direita e a esquerda suscitam sempre o problema em qualquer sistema político pluralista, onde há sempre quem esteja à direita e à esquerda, por força do sufrágio popular, bem como quem seja de direita e de esquerda, invocando convicções, concepções do mundo e da vida, valores, princípios ou crenças.
Só que, entre o ser e o estar, há sempre a tal distância que separa a teoria da prática, onde, na prática, a teoria é outra, porque é tudo teoricamente prático bem como praticamente teórico e, de boas intenções, acaba por ficar o próprio inferno cheio. Por exemplo, no Portugal deste regime abrilista, geneticamente marcado pelos fantasmas de direita e pelos complexos de esquerda, começou por decretar-se, como axioma, que a ditadura derrubada era de direita.
Talvez por isso é que, no plano das aparências, nos tornámos num país formalmente tão canhoto que os líderes políticos sempre estiveram à esquerda dos militantes dos respectivos partidos, com programas ainda mais à esquerda, mas sempre com eleitorados bem mais à direita.
Desta maneira, o mais à direita dos partidos sistémicos, gerados pelo golpe de Estado, acabou por ficar rigorosamente ao centro, enquanto a dinâmica eleitoral levou a uma liderança da direita, a partir de um partido social-democrata, dito do centro-esquerda, ao mesmo tempo que o principal partido de esquerda, por caso o campeão do anticomunismo, se assumiu como socialista democrático.
E foi só uma década depois do 25 de Abril que apareceu um líder de um dos partidos portugueses com representação parlamentar e experiência governativa, Francisco Lucas Pires, a ousar quebrar o tabu, ao dizer-se da direita democrática e liberal. O que gerou tempestade de tal monta que os antigos adeptos do centrismo fundacional do respectivo grupo logo o apodaram de fascista, enquanto o líder rival da não-esquerda, Cavaco Silva, se assumiu como social-democrata à maneira de Bernstein, em nome de uma esquerda moderna.
Na altura, o líder do Partido Socialista, depois ter governado segundo o lema de meter o socialismo na gaveta, dizia-se liberal no plano da política e apenas economicamente socialista para a economia, apesar de ter sido obrigado pelo FMI a liberalizá-la, com fortes medidas de austeridade, muitos salários em atraso e apressadas privatizações.
Aliás, a existência de uma direita e de uma esquerda, enquanto posições relativas a um certo tempo e a um certo espaço, só são possíveis numa democracia pluralista e numa sociedade aberta, dado que, nas degenerescências da usurpação, do despotismo, da tirania, da ditadura e do totalitarismo, os usurpadores, os déspotas, os tiranos, os ditadores e os agentes do totalitarismo, venham de anteriores posições de direita ou de esquerda, assumem-se, precisamente, contra a existência das parcelas, das partes, das faccções ou do partidos, proclamando, quase sempre, que, depois deles, deixou de existir a direita e a esquerda. Todas as degenerescências antidemocráticas tendem, com efeito para a monocracia, vício que também costuma marcar os vanguardismos e os cesarimos, sempre satisfeitos com as votações dos 98% e dos 99% que, na maior parte dos casos, não são votações mas rituais litúrgicos de consagração do monolitismo.
Entre nós, o Doutor Salazar, que não veio da esquerda, que não era democrata, que proibiu os partidos e que nos governou, primeiro, em ditadura e, depois, em autoritarismo, pode ter sido genial, mas seria anacrónico considerarmos que a direita e a esquerda das nossas presentes circunstâncias estão condenadas a ser, respectivamente, salazaristas ou antisalazaristas.
O totalitarismo nazi era tão nacionalista quanto o jacobinismo esquerdista da Revolução Francesa e tão socialista quanto todos os socialismos. O totalitarismo fascista de Mussolini foi gerado por um antigo militante socialista, marcado pela memória messiânica do republicanismo maçónico de Mazzini. O totalitarismo comunista de Estaline e de Mao, esses sim, vieram mesmo da esquerda. Todos, contudo, se irmanaram na abolição da esquerda e da direita, proibindo, prendendo e assassinando os opositores. Entre todos eles, venha o diabo e escolha!
Perguntar a um direitista se ele denunciou o autoritarismo salazarista é tão insignificante quanto perguntar a um actual deputado socialista se ele denunciou, na altura certa, o estalinismo, o maoísmo ou o sovietismo vigente até 1989. O Dr. Mário Soares, que chegou a ter juvenis apoios ao estalinismo, foi um dos nossos melhores professores de democracia. Da mesma forma, só um vesgo de espírito pode negar a envergadura libertacionista de Sá Carneiro, apenas porque este foi deputado independente nas listas do partido único do regime da Constituição de 1933.
Contra o nazismo e o fascismo, ergueram-se muitos esquerdistas, mas seria injusto esquecermos que alguns dos mais eficazes opositores a essa barbárie quase demoníaca vieram da direita conservadora, à maneira de um tal Winston Churchill ou de um tal Charles de Gaulle, tal como eram da direita, e conservadores, os principais membros da resistência alemã a Adolfo Hitler, com destaque para o chamado círculo de Kreisau. Da mesma forma, houve muitos socialistas e homens de esquerda que tiveram a triste sina do colaboracionismo com o nazi-fascismo, como foi flagrante na França de Vichy, com Laval e outros mais que, depois, hão-se ser heróis da esquerda mais recente.
Aliás, em Portugal, talvez importe recordar que o líder do 28 de Maio, Gomes da Costa, era um antigo militante do partido radical e que alguns dos históricos opositores ao salazarismo eram tão direitistas quanto Paiva Couceiro e tão católicos quanto Lino Neto, para não falarmos das origens retintamente fascistas de Humberto Delgado e da marca direitistas de alguns dos mais distintos apoiantes da respectiva candidatura, onde passsaram monárquicos como Rolão Preto, Vieira de Almeida ou Luís de Almeida Braga, um pouco à imagem e semelhança daqueles miguelistas que se irmanaram com os setembristas na Maria da Fonte e na Patuleia, contra a degenerescência cabralista.
Ninguém pode esquecer a presença direitista nas revoltas da Mealhada e da Sé, e, nas próprias origens conspirativas do 25 de Abril, há uma ampla coalisão, onde não faltam oficiais monárquicos, conservadores e direitistas, reflectindo as razões que levaram os próprios Congressos Republicanos de Aveiro a terem passado a Congressos da Oposição Democrática, num movimento onde homens como Francisco Sousa Tavares, Gonçalo Ribeiro Telles ou Henrique Barrilaro Ruas, não podem ser esquecidos.
O mais importante talvez não esteja nestas viagens retroactivas pelo Ancien Régime, mas antes na circunstância da reconstrução pós-revolucionária da democracia, desencadeada a partir do 25 de Novembro de 1975, ter sido obra tanto da esquerda como da direita. Se a partir de então retomámos as senda da democracia prometida em Abril de 1974, tal só foi possível porque a força de Ramalho Eanes, Jaime Neves e Melo Antunes foi mais forte que o vanguardismo da esquerda revolucionária, dos comunistas e dos otelistas político-militares, permitindo o respeito pelo voto livre de 25 de Abril de 1975 e pelos anseios manifestados pelos manifestantes da Alameda e das muitas outras alamedas dos católicos que, a partir de Aveiro e de Braga, geraram a primeira revolução de veludo da chamada terceira vaga da democracia, conforme Samuel P. Huntington, onde Mário Soares não foi Keresnki e Ramalho Eanes se assumiu como o anti-Totski e o anti-Lenine.
Como membro da tribo político-cultural de direita, como antigo militante e dirigente de um dos partidos nucleares do arco constitucional do actual regime democrático, gostaria de declarar a Vª Exª que esta democracia é também obra da minha tribo, desses sociais-democratas não marxistas, desses democratas-cristãos, desses liberais, desses conservadores e desses direitistas, entre os quais estão alguns honrados membros do actual governo, que, em Abril de 1975, votaram contra os comunistas e o esquerdismo vanguardista do PREC, que apoiaram Ramalho Eanes e que fundaram a AD, com o PSD, o CDS, o PPM e os antigos socialistas do grupo dos reformadores, onde, ao que parece, circulavam nomes como Medeiros Ferreira, António Barreto e Francisco Sousa Tavares, não esquecendo a adesão ao sá-carneirismo da poetista Natália Correia.
Isto é, muita gente da tribo político-cultural da direita chegou bem mais depressa à democracia prática que muitos proclamados democratas da democracia vanguardista que pensam que o antifascismo de há mais de vinte e cinco anos tem de ser superior à livre manifestação da vontade popular através do efectivo sufrágio universal, como o temos praticado desde 25 de Abril de 1975.
A democracia vive-se e pratica-se. Aprende-se, fazendo-a, sujando as mãos nos compromissos com as circunstâncias do Estado de Direito. Os que apoiaram as figuras simbólicas de Sá Carneiro, Amaro da Costa e Francisco Sousa Tavares, para falar apenas nos ausentes sempre presentes do regime que temos, não precisam de pedir certificados de democrata a outros democratas com outras histórias, que talvez não tenham votado PS, PPD, CDS ou PPM em 25 de Abril de 1975, nem Eanes nas primeiras presidenciais. O democratas da democracia pluralista não precisam de pedir certificados de democrata a certos antifascistas de antanho que, depois da democracia restaurada, tentaram impor um novo totalitarismo, prendendo e matando os que não tinham o perfil dos manuais terroristas do antifascismo, para não falarmos nos grandes latrocínios da chamada Reforma Agrária e das nacionalizações decretadas nas noites posteriores ao 11 de Março, quando algumas vozes do vanguardismo chegaram a propor a restauração da pena de morte que, em 1852 e 1867, foi abolida pela direita liberal, conservadora e monárquica da regeneração. Um assassino que seja antifascista ou anticomunista não deixa de ser assassino. Um ladrão que se diga democrata, não deixa de ser um ladrão.
Cantam-se loas às glórias governativas e ninguém pode dizer o contrário. O Portugal legítimo do “senão, não” foi substituído por um Portugal artificial, espécie de títere, de que o Governo puxa os cordelinhos. Vela a Polícia e o lápis da censura. Incapacitados uns por esse regime de proibições, entretidos outros com a digestão que não lhes deixa atender ao que se passa, e jaz a Pátria portuguesa em estado de catalepsia colectiva. Está em perigo a integridade nacional. É isto que venho lembrar
(Paiva Couceiro, em carta a Salazar, de 22 de Outubro de 1937)
O situacionismo – Depois da segunda guerra mundial, o regime do Estado Novo, fica isolado numa Europa Ocidental marcada pela euforia da restauração das democracias e da reconstrução económica, perdendo muito do que, na década de trinta, tinha de criativamente reformista e entrando numa rotina da sobrevivência. Isto é, deixa de haver uma revolução nacional e passa-se ao regime da mera situação. Atinge-se, deste modo, o extremo do hibridismo e o próprio Salazar até chega a reclamar para o regime os atributos de uma democracia orgânica. O sistema ideologicamente hesitante, mas firme no plano da praxis, se já não tem uma doutrina, não deixa de ser uma força, dado que o respectivo elemento aglutinador é, sobretudo, a obediência à bissectriz do conglomerado de forças que o mesmo federa, de maçons conservadores a católicos, de republicanos a monárquicos, passando por ex-comunistas e antigos românticos fascistas, sindicalistas, capitalistas, agrários ou burocratas. De facto, os condicionamentos geopolíticos impedem o livre desenvolvimento da semente corporativa do salazarismo, que é condenado a murchar doutrinariamente. Sucede assim uma espécie de desertificação da sociedade civil, onde acaba por preponderar a mera rotina do temor reverencial. Contrariamente ao quem não por mim é contra mim dos totalitarismos, este modelo autoritário prefere o quem não é contra mim, é a meu favor, que, através de subtis processos de condicionamento psicológico, gera um dos menos policiescos de todos os aparelhos ditatoriais. Se não há um Estado de Direito, não deixa de existir um Estado de Legalidade, tal como, no plano económico, nunca se estabeleceu uma economia de mercado, com regras de concorrência, apesar de funcionar em pleno um regime de economia privada, com condicionamento industrial, proteccionismo, lucros máximos, preços controlados, num sistema onde, apesar de faltar o planeamento, abundam os organismos de coordenação económica. De qualquer maneira, o modelo, se propõe uma certa concepção do mundo e da vida, à maneira dos Estados éticos, nunca cai na tentação de a impor. Por isso, o regime não é condenado à quarentena que marca o franquismo em Espanha e, graças à política de neutralidade colaborante praticada face ao aliados durante a Segunda Guerra Mundial e por pressão da guerra fria, participa activamente na fundação da NATO, da União Europeia de Pagamentos, da OECE e da EFTA, assumindo um acordo de associação com a CEE, em 1972.
●Estado de Segurança Nacional – Entre 1945 e os começos da década de sessenta, o regime transforma-se assim num situacionismo que ensaia os modelos do Estado de Segurança Nacional dos tempos da guerra fria. Se a oposição, herdeira do reviralhismo republicano e da unidade antifascista entra em refluxo, eis que se dá uma alteração nas antigas forças vivas apoiantes do Estado Novo, emergindo uma oposição católica, que invoca exógenas democracias-cristãs, bem como alguns movimentos monárquicos e conservadores que se independentizam do regime, não faltando um forte movimento operário que, começando por ser marcado pela doutrina social da Igreja Católica, vai sendo gradualmente atraído pela eficácia, disciplina e teimosia dos antigos adversários marxistas. É também no período que se torna dominante, entre o oposicionismo, a capacidade organizacional do Partido Comunista Português, intimamente ligado ao sovietismo e dotado de um aparelho clandestino bastante eficaz que acaba por resistir à repressão da polícia política.
●O Estado de Segurança Nacional – De 1951 a 1958, período correspondente ao mandato de Craveiro Lopes, o regime viveu um típico situacionismo de guerra fria, marcado pelo domínio de Santos Costa e a emergência da facção de Marcello Caetano. O salazarismo, enredado no modelo neo-fontista dos chamados planos de fomento, põe fim à hipótese de solução monárquica e enreda-se na falta de solução para o problema ultramarino. Se, do lado situacionista, cresce a corrupção e a decadência, também a oposição clássica dos reviralhistas parece incapaz de fugir à tenaz do controlo comunista, apesar de terem surgido sinais de uma nova oposição vinda dos católicos e dos próprios monárquicos. Com efeito, o salazarismo faz um excelente aproveitamento da situação de guerra fria, instrumentalizando a nova divisão surgida na oposição entre os atlantistas e os pró-soviéticos. De qualquer maneira, assinale-se o crescente descontentamento dos militares face à política de Santos Costa e a incompreensão no tocante à política ultramarina.
●Como se espoliaram os operários – O período em causa é suficientemente relatado pela Carta do Bispo do Porto a Salazar de 13 de Julho de 1958. O prelado, se concorda com a política externa, a política ultramarina e a política económica do salazarismo, já discorda radicalmente da solução dada ao problema social. Se Salazar em 31 de Maio de 1958 salienta que a greve é entre nós um crime, declarando não aceitar a ideia da incompatibilidade de interesse entre o patronato e o operariado mas a da sua solidariedade permanente, já D. António Ferreira Gomes (1906-1989), por seu lado, observa que o corporativismo português foi realmente um meio de espoliar os operários do direito natural de associação, de que o liberalismo, em 91, os privara, e que tinham reconquistado, penosa e sangrentamente. De qualquer maneira, quebrando um longo ciclo, o governo acaba por aumentar por um nadinha o vencimento dos funcionários públicos em 7 de Dezembro, no mesmo mês em que se inaugura a nova ponte sobre o Tejo em Vila Franca de Xira.
●Campanha eleitoral – Surgem dois candidatos da oposição: Quintão Meireles, pelo sector não-comunista, e Ruy Luís Gomesö, pelo unitarismo antifascista, comandado pelo PCP. Em Maio, Augusto de Castro, no Diário de Notícias, escreve um editorial defendendo que Salazar suceda a Carmona. Jorge Jardim é um dos mais entusiastas da tese.
●União Nacional lança a candidatura de Craveiro Lopes (1 de Junho), proposta por Santos Costa a Salazar. Chegou a ser sondado o general Afonso Botelho, que recusa. Também foram falados outros militares, como Aníbal Passos e Sousa, Fernando Pereira Coutinho e Miguel Pereira Coutinho. Marcello Caetano chegou a ponderar, na altura, a candidatura de Américo Tomás.
●Candidaturas da oposição (3 de Junho). Anunciadas as candidaturas de Quintão Meireles (segundo o SNI apoiada por situacionistas descontentes) e de Rui Luís Gomes, apoiada pelo MND, pelo MUD Juvenil e pelos comunistas. Partido Republicano não apoia nenhum. Norton de Matos sugerira a de Egas Moniz, que, entretanto, recusa.
●Quintão Meireles é apoiado por Sérgio, Cabeçadas, Vieira de Almeida, Aquilino Ribeiro, Vasco de Carvalho, António Maia, Mário Pessoa, David Neto, Acácio Gouveia, Cunha Leal, Augusto da Fonseca, Teófilo Carvalho Santos, Rolão Preto e Henrique Galvão. A candidatura é marcada pelo estilo combativo de Cunha Leal e Henrique Galvão que, sem peias, denunciam a corrupção e a confusão entre o poder político e o poder económico. Promove apenas uma sessão de propaganda na Garagem Monumental ao Areeiro. No seu manifesto de 3 de Julho, considera que o país está doente; assume-se contra o partido único; e defende a integridade da pátria e da sua extensão territorial ultramarina. Critica o Partido Comunista, por ser inspirado por uma potência estrangeira. Acaba por desistir de ir às urnas em 19 de Julho.
●O 28 de Maio prevertido pelo ódio – A supressão de direitos ou liberdades gerou o mal estar e o temos. Hoje não há direitos, nada se obtém que não seja por favor, palavras de Mendes Cabeçadas, para quem o 28 de Maio foi pervertido por um técnico de finanças que gerou uma política de ódio e que se criaram instituições que dividem os portugueses.
RepublicanosEm 1932, é criada Criada uma União dos Combatentes Republicanos com um Comité Supremo Político, dirigido por Bernardino Machado, Afonso Costa, José Domingues dos Santos e Francisco da Cunha Leal. Não se concretiza uma frente única da oposição, da iniciativa de Francisco da Cunha Leal e de Catanho de Meneses, elementos não integrados na Aliança Republicana e Socialista.
Regressam a Portugal vários republicanos exilados em França, como Bernardino Machado e Jaime Cortesão (28 de Junho 1940). São quase todos presos e depois deportados para o Brasil. A Bernardino Machado é fixada a residência a norte do Douro, instalando-se em Paredes de Coura.
Maçonaria Deputado José Cabral, então director-geral dos serviços prisionais, monárquico e antigo nacional-sindicalista, propõe a extinção das sociedades secretas, no projecto de lei nº 2 (19 de Janeiro de 1935). A lei será publicada em 21 de Maio de 1935. Carta de Norton de Matos a José Alberto dos Reis, então presidente da Assembleia Nacional e antigo-maçon, protestando contra o projecto de José Cabral (31 de Janeiro de 1935). Artigo de Fernando Pessoa, no Diário de Lisboa, contra a proposta de Cabral de extinção da Maçonaria (4 de Fevereiro de 1935). 1937 de Maio 11 Morte de Afonso Costa, no exílio parisiense, no hotel onde residia às 0 h, em virtude de uma angina de peito. Pouco antes tinha sido indigitado para Grão Mestre do Grande Oriente Lusitano. A imprensa noticia o acontecimento em Portugal, há condolências do parlamento brasileiro e homenagens formais na Faculdade de Direito de Lisboa, expressas tanto pelo democrático Barbosa de Magalhães, como pelo monárquico Artur Montenegro. 1937 de Maio 19 Morte de Maurício Costa, grão-mestre interino do Grande Oriente Lusitano, sucedendo-lhe Filipe Ferreira, até 12 de Junho . 1937 de Junho 12 Luís Gonçalves Rebordão sucede a Filipe Ferreira como Grão-Mestre interino do GOL. é auxiliado por José de Oliveira Ferreira Dinis, Ramon Novatola Feria, José da Costa Pina, Alfredo Mourão, José Roberto de Brito e José da Costa Veiga, a estrutura dirigente da Ordem durante o salazarismo. Vão manter a Liga Portuguesa dos Direitos do Homem, o Asilo de S. João e a Escola-Oficina nº 1, bem como a Associação dos Velhos Colonos,em Lourenço Marques. Masem 1974 apenas restam quatro oficinas em pleno funcionamento.
Aliança Republicana e Socialista Grupo fundado em 1931 e com alguma actividade até 1934. Pretende assumir-se como uma espécie de resposta à institucionalização da União Nacional. Presidida por Norton de Matos, então Grão-Mestre da Maçonaria, conta com a participação de Tito de Morais e de Mendes Cabeçadas. O directório, em 8 de Julho de 1931, chega a solicitar uma audiência a Carmona, onde reivindica direitos de partido político.
Frente única da oposição (1932)Surge uma proposta não concretizada, da iniciativa de Francisco da Cunha Leal e de Catanho de Meneses, elementos não integrados na Aliança Republicana e Socialista. MUNAF, Dezembro de 1943Movimento de Unidade Nacional Antifascista Liderado por Norton de Matos, reúne PRP, SPIO, União Socialista, grupo da Seara Nova, Maçonaria, anrco-sindicalistas, católicos oposicionistas e PCP. Cria em 1944 os GAC, Grupos Antifascistas de Combate e um comité revolucionário secreto União Democrática Portuguesa, 1944Com Mayer Garção, Carlos Sá Cardoso e Adão e Silva. Hão-de integrar a União Socialista (1945)
Núcleo de Acção e Doutrinação Socialista, Dezembro de 1942 Com Vitorino Magalhães Godinho, Teixeira Ribeiro, Fernandes Martins e Afonso Costa Filho. Hão-de integrar a União Socialista (1945). Surge em Lisboa, visando a divulgação dos ideais do socialismo. Trata-se de um grupo de estudantes universitários que, em 1944, se integra na União Socialista. Entre os fundadores de 1942, depois alargados a Coimbra, destacam-se José Magalhães Godinho, Vitorino Magalhães Godinho, Afonso Costa Filho, Mário de Castro, Gustavo Soromenho, António Macedo, Mário Cal Brandão, Artur Santos Silva, Paulo Quintela, José Joaquim Teixeira Ribeiro e Fernandes Martins. De assinalar que parte desse grupo é filho de anteriores dirigentes da esquerda republicana.
Liga Portuguesa contra a Guerra e o Fascismo, 1934 Destaque para a liderança de Bento de Jesus Caraça. Organismo criado em Agosto de 1934 pelos comunistas, sob a direcção de Bento de Jesus Caraça, na sequência da fundação de uma liga internacional com o mesmo nome criada em 1932 pela Internacional Comunista. A LPCGF assumia um carácter frentista, um programa de democracia popular e, a partir de 1935, tenta a criação em Portugal de uma Frente Popular.
Frente Popular Portuguesa, 1936 Dominada pelo PCP, mobiliza José Domingues dos Santos. Programa publicitado em 1937. Constituída a Frente Popular Portuguesa, dominada pelos comunistas, mas com a participação de alguns grupos republicanos. Nasce da actividade da Liga Portuguesa Contra a Guerra e o Fascismo, dirigida por Bento de Jesus Caraça, e criada em Agosto de 1934. Apenas publica o respectivo programa em 1937, sob as palavras de ordem pão, paz, liberdade e cultura. Defende a democracia popular e a economia cooperativa e considera as províncias ultramarinas, como parte integrante e inviolável da nação portuguesa. Um dos aderentes republicanos é José Domingues dos Santos. 1936 de Agosto 00 Os oposicionistas no exílio, com a participação de Afonso Costa, tentam constituir uma Frente Popular Portuguesa, destinada a unir todas as tendências anti-salazaristas. Dominada pelos comunistas, mas com a participação de alguns grupos republicanos, nasce da actividade da Liga Portuguesa Contra a Guerra e o Fascismo, dirigida por Bento de Jesus Caraça. Apenas publica o respectivo programa em 1937, sob as palavras de ordem pão, paz, liberdade e cultura. Defende a democracia popular e a economia cooperativa e ainda considera as províncias ultramarinas, como parte integrante e inviolável da nação portuguesa. Um dos aderentes republicanos é José Domingues dos Santos. PCP Pavel, líder das Juventudes Comunistas, instala-se na URSS, como representante do PCP junto da Internacional Comunista (Março de 1934). Os comunistas organizam um Dia Mundial contra a Guerra e o fascismo, com uma manifestação onde é apedrejada a embaixada italiana, protestanto contra a invasão da Abissínia. Um dos organizadores da manifestação, sob as ordens de Bento Gonçalves, é Francisco Ferreira, depois chamado Chico da CUF (1 de Agosto de 1935).
Vaga de detenções de vários oposicionistas, principalmente membros do partido comunista. Entre detidos, Prisões do secretário-geral do PCP, Bento Gonçalves, José de Sousa e Júlio Fogaça. Nesse ano há duas delegações de comunistas que se deslocam à URSS: Bento Gonçalvesm Pavel e Manuel Roque Júnior, para o VII Congresso da Internacional Comunista. E Álvaro Cunhal, Florindo de Oliveira, Francisco Miguel, José Gregório, José de Sousa e Domingues dos Santos, para o VI Congresso da Internacional da Juventude Comunista. Em Novembro de 1935 são presos Bento Gonçalves, José de Sousa e Júlio Fogaça, os elementos que formavam o secretariado do PCP. Em 25 de Julho , Bento Gonçalves havia participado no VII Congresso da Internacional Comunista. Nesse ano e também preso o dirigente comunista Manuel dos Santos, depois de er morto um polícia quando realizava um comício em Alcântara, Lisboa. Em Abril de 1936 é constituído um comité central do PCP, ao qual peretencem Alberto Araújo, Manuel Rodrigues da Silva, Álvaro Cunhal e Pires Jorge. Em Outubro de 1936, com Bento Gonçalves no Tarrafal, recompõe-se o secretariado do comité central, passando a ser constituído por José Gregório, Manuel Guedes, Pires Jorge e Álvaro Cunhal. O Avante começa a ser publicado semanalmente e terá atingido uma tiragem de 10 000 exemplares, logo em 1937. Reorganização do PCP 1936 Com Bento Gonçalves no Tarrafal, emerge nova direcção onde começa a destacar-se Álvaro Cunhal. Começa a edição semanal de O Avante. 1937 de Janeiro 00 Pavel e Álvaro Cunhal regressam a Portugal, vindos da URSS, através de Marselha, por via marítima. Ambos passam a integrar o secretariado do PCP, tornando-se Pavel o principal dirigente da organização (Janeiro de 1937). 1938 de Janeiro 10 O principal dirigente do PCP, Pavel, é preso no apartamento que servia de sede ao partido. A polícia considera-o, então, o mais hábil e perigoso condutor de massas revolucionárias, depois de Bento Gonçalves e José de Sousa. 1938 de Maio 23 Pavel e António Gomes Pereira, do PCP, conseguem evadir-se da prisão do Aljube , contando com a colaboração do enfermeiro da unidade. Pavel vai para Paris e em Abril de 1939 instala-se no México, onde assume nova identidade, Antonio Rodriguez, nunca mais regressando à actividade política. Já professor universitário, chaga a visitar Portugal em 1976 e 1988. 1938 de Setembro 05 A Internacional Comunista, através de Dimitrov, decide suspender as relações com o PCP. A ordem é comunicada a Pavel que, entretanto, se encontrava exiladoem Paris. Opartido tinha visto serem presos os principais quadros dirigentes e os que estavam detidos eram acusados de colaboração com a PVDE. Desconfiava-se mesmo da própria figa de Pavel do Aljube, em 23 de Maio , talvez uma encenação da própria polícia política
Libertados vários dirigentes comunistas, como Álvaro Cunhal, Militão Ribeiro e Júlio Fogaça que começam a reorganizar o PCP (Novembro de 1940) Inicia-se, em Coimbra, o movimento neo-realista em torno da revista O Novo Cancioneiro (Dezembro de 1940). Em 1941 dá-se a reorganização do PCP, sob o impulso de Álvaro Cunhal e o partido retoma ligações à Internacional Comunista (Janeiro), Depois da Internacional Comunista ter cortado as relações com o PCP em 1939 e de ter sido suspensa a publicação do Avante, o partido é reorganizado, pela acção do secretariado constituído por José Gregório, Militão Ribeiro e Álvaro Cunhal. Cria-se um corpo de revolucionários profissionais, os funcionários, e adopta-se o modelo conspirativo leninista. Contra este modelo, há uma dissidência participada por Velez Grilo, Cansado Gonçalves e Vasco Carvalho que se reclamam então como a verdadeira direcção do partido. Em Agosto de 1941 reaparece o jornal comunista Avante!
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União Nacional
Em 12 de Novembro era designada a Comissão Central e a Junta Consultiva da organização, onde o estado-maior do regime se confundia com o próprio partido único. Na presidência da comissão central, Oliveira Salazar. Acompanham-no, o vivaz Manuel Rodrigues, o maçon e antigo membro da União Liberal, Bissaya Barreto; o duro Lopes Mateus; o delfim Armindo Monteiro. Na Junta Consultiva, os militares Passos e Sousa e Linhares de Lima; o ideólogo João Amaral; os catedráticos de direito José Gabriel Pinto Coelho e José Alberto dos Reis; o jovem colaborador de Salazar, Marcello Caetano. Como presidente da comissão executiva, Nobre Guedes. Outros republicanos colaborantes são os ex-ministros democráticos Vasco Borges e Francisco Velhinho Correia; o ex-ministro unionista Vicente Ferreira; e o ex-ministro sidonista Alfredo Magalhães. Em 23 de Novembro , na sala do Conselho de Estado, tomavam posse os corpos directivos. Salazar é explícito: temos uma doutrina, somos uma força … fora da União Nacional não reconhecemos partidos. Dentro dela, não admitimos grupos. Critica indirectamente os nacionais-sindicalistas, apela aos monárquicos e aos católicos. Mas considera que a União Nacional não é uma união de interesses, não é uma associação de influências, não é uma representação de forças eleitorais. De 26 a28 de Maio de 1934 decorre o I Congresso da União Nacional na Sociedade de Geografia. Salazar: a economia liberal que nos deu o supercapitalismo, a concorrência desenfreada, a amoralidade económica, o trabalho mercadoria, o desemprego de milhões de homens, morreu já. Receio apenas que, em violenta reacção contra os seus excessos, vamos cair noutros que não seriam socialmente melhores. No encerramento do Congresso, em 28 de Maio , Lopes Mateus proclama: quem não é por Salazar é contra Salazar. Mais poeticamente, António Correia de Oliveira recita: Patria Nostra: O Sereno Escultor/da Imagem Nova sobre a Velha Traça… Em Maio de 1944 chega o II Congresso da União Nacional. Discurso de Salazar A Preparação Nacional para o Pós Guerra Em 4 de Março de 1947 Marcello Caetano toma posse como presidente da Comissão Executiva da União Nacional. Na altura, o regime está dividido entre os partidários da facção militar liderada por Santos Costa e os partidários da facção civil onde se destaca Marcello Caetano. Teotónio Pereira é embaixador no Brasil. Um dos pretextos gira em torno de Santos Costa que parece apostar na solução monárquica para o regime; outros acusam no de ter sido germanófilo durante a guerra De 22 a24 de Novembro de 1951 surge o III Congresso da União Nacional em Coimbra. Marcello Caetanoassume-se contra a restauração da monarquia, defendida por Soares da Fonseca. No discurso inaugural Salazar considerou que a monarquia não pode ser, por si só, a garantia da estabilidade de um regime determinado senão quando é o lógico coroamento das demais instituições do Estado e se apresenta como uma solução tão natural e apta, que não é discutida na consciência geral. comando de um só Em 23 , Marcello Caetano assinala: o comando político apoiado no snetimento e na vontade da nação, cujos anseios profundos e legítimas aspirações interpreta, exprime e realiza, esse é que é a forma que o novo tipo de Estado solicita para poder corresponder à extensão e profundidade das tarefas que os homens dele esperam … A História está a gerar novos regimes de Governo por um só, diferentes das monarquias antigas cuja estrutura social obedeceu a condições de vida muito diferentes das actuais. No dia 24 Miranda Barbosa defende que a restauração monárquica seria o complemento da situação política. Da mesma opinião foi o deputado Avelino de Sousa Campos. Marcello defende que Salazar deveria ascender à Presidência da República que permitiria que ele mesmo presidisse à sua substituição na chefia do Governo, e assim habituasse o País a ver na presidência do Conselho um homem vulgar, ainda que experiente, sabedor e devotado ao bem público. Diz que faz essa proposta desde 1947, contra a opinião de Salazar Em 6 de Dezembro de 1958, nova Comissão executiva da União Nacional presidida por Castro Fernandes com Costa Brochado, António Pinto Mesquita e Henrique Tenreiro. Segue-se nova comissão presidida por Veiga de Macedo, onde apenas continua Costa Brochado. Volta, depois, Castro fernandes, mas já sem Costa Brochado, lançado para a direcção do Centro de Estudos Políticos. Destaca-se nesse período a acção de Henrique Tenreiro, o principal organizador das manifestações de apoio ao regime que também controlava o Diário da Manhã, o órgão de imprensa da organização. O movimento mudará de nome em Fevereiro de 1970, já sob a presidência de Marcello Caetano, passando a designar-se Acção Nacional Popular. Segundo relatos de Costa Brochado, a União Nacional praticamente não tinha filiações. Nem ele nem Castro Fernandes, por exemplo, nunca foram formais filiados na organização. Chega a observae que ela nunca conseguiu impor a doutrina que Salazar lhe impôs, como seu presidente. Pior ainda: ela nunca quis impor o Regime, porque os seus mentores e dirigentes eram sempre monárquicos restauracionistas, defensores do que chamávamos marcelismo, ou, então, simples testas-de-ferro da tal flor do mal do capitalismo, a que salazar se referia…
Acção Escolar de Vanguarda, 1934Defesa do Estado Totalitário. Organização dirigida pelo estudante Ernesto de Oliveira e Silva e por António Eça de Queirós. Defesa da Ordem Nova e de um Estado Totalitário. No dia da fundação, há uma sessão no Teatro São Carlos de apresentação do movimento, promovida por João Ameal e Manuel Múrias. Preside Carmona.
Surge o jornal Revolução Nacional, dirigido por Manuel Múrias, de acordo com Salazar. Rolão Preto e os que restam do nacional-sindicalismo entram em quase clandestinidade (1 de Março 1934).~
Legião Portuguesa 1936
Mocidade Portuguesa 1936 Democratas-CristãosEm torno do semanário Era Nova, de 1932. Liderados pelo Padre Alves Correia. Católicos que não se integram na União Nacional Grupos de católicos que decidem não diluir-se na união nacional, onde se destacam a era nova e o grupo de estudos sociais do porto, liderados pelo padre alves correia. O primeiro começou a editar um semanário em 30 de Janeiro de 1932 e o segundo, dissidência do círculo católico de poerários, deu a conhecer-se em 1929, quando editou um número único do jornal o grito do povo comemorando a rerum novarumEm Dezembro de 1934, uma série de militantes do Centro Católico Português aparecem como deputados salazaristas, como Diogo Pacheco de Amorim, Pinheiro Torres, José Maria Braga da Cruz, Joaquim Diniz da Fonseca, Juvenal de Araújo, Mário de Figueiredo, António Sousa Gomes e o cónego Correia Pinto. António Lino Neto abandona a presidência do Centro Católico (Fevereiro de 1934). Salazar considera então o Centro como inconveniente e dispensável, porque era intromissão da política na religião levando a uma confusão indesejável da Igreja com um partido. Entram também como deputados os republicanos Vasco Borges e Camarate de Campos, bem como Henrique Galvão, Araújo Correia, o cónego Correia Pinto, Domitila de Carvalho, Maria Guardiola, Luís da Cunha Gonçalves, Alberto Pinheiro Torres, Ulisses Cortês, Mário de Figueiredo e Pedro Teotónio Pereira.
Acção Católica Portuguesa, 1933 Pio XI institucionaliza a Acção Católica Portuguesa, levando à dissolução na prática do Centro Católico, considerado a partir de então como mero órgão de defesa da Igreja no campo legal, embora distinto e separado da Acção Católica, conforme a nota oficiosa do episcopado de 16 de Novembro de 1933. Em Dezembro de 1937 começam as emissões da Rádio Renascença, a segunda estação radiofónica católica do mundo, depois da Rádio Vaticano. Em 1938, conflito entre Carneiro Pacheco e o Cardeal Cerejeira. O Ministro pretendia integrar o Corpo Nacional de Escutas na Mocidade Portuguesa. O conflito só é superado em 1940, com a entrada de Marcello Caetano para Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa. Também em 1938, Humberto Delgado faz parte de uma missão militar a Angola e Moçambique. Organiza as Semanas Sociais Católicas em 1940, 1943.
O Trabalhador, 1934-1948 Quinzenário dirigido pelo Padre Abel Varzim, nascido no dia 1 de Maio. Surge como quinzenário do operariado católico. Inspirado pelo Padre Abel Varzim o seu principal editorialista, mas onde também colaboram Artur Bivar e António Sousa Gomes. A primeira série é editada até 20 de Dezembro de1946. Asegunda surge em 17 de Janeiro de 1948, até 3 de Julho desse mesmo ano quando é encerrado, sob a acusação de usar um estilo marxista. Mas em 1941 ainda defende o empenhamento dos católicos no corporativismo.
Monárquicos A morte de D. Manuel II, no exílio inglês, em 1932, coincidiu com a ascensão de Salazar à chefia do governo e no primeiro conselho de ministros do mais longo gabinete da história portuguesa, o novo chefe decidiu promover funerais nacionais ao falecido. Assim enterrou a monarquia em Portugal, dado que D. Manuel II poderia ser o seu principal opositor, principalmente se estivesse vivo no dia seguinte ao fim da II Guerra Mundial, onde toda a oposição democrática, com o eventual apoio dos Aliados, poderia desencadear uma restauração tanto da monarquia como da democracia.
Monárquicos protestam contra a criação da Fundação da Casa de Bragança, com José Vaz Pinto, Domingos Pinto Coelho, Luís de Almeida Braga e Simeão Pinto Mesquita a protestarem, contra a aliança que Salazar fez com Fernando Martins de Carvalho e Fernandes de Oliveira, representantes de D. Amélia de Bragança (Fevereiro de 1934).
Em 1935, o monárquico Afonso Lopes Vieira lança em Éclogas de Agora, uma violenta diatribe contra o método geométrico, cercitivo e glaciar do salazarismo, considerado contrário ao parentesco dos portugueses. 1937 de Outubro 22 Carta de Paiva Couceiro a Salazar : Cantam-se loas às glórias governativas e ninguém pode dizer o contrário. O Portugal legítimo do “senão, não” foi substituído por um Portugal artificial, espécie de títere, de que o Governo puxa os cordelinhos. Vela a Polícia e o lápis da censura. Incapacitados uns por esse regime de proibições, entretidos outros com a digestão que não lhes deixa atender ao que se passa, e jaz a Pátria portuguesa em estado de catalepsia colectiva. Está em perigo a integridade nacional. é isto que venho lembrar. Salazar publica nota oficiosa sobre Paiva Couceiro que, em Dezembro, é deportado para Espanha. É apreendido, à saída da tipografia, o livro de José Hipólito Raposo, Amar e Servir. História e Doutrina, editado no Porto pela Livraria Civilização. No prefácio, denuncia-se o regime de constrangimento que oprime a vida do espírito em Portugal, bem como a dissolução moral que diariamente vamos assistindo. Condenam-se os totalitarismos como o nazi e denuncia-se o arbítrio pessoal do salazarismo (Fevereiro de 1940).
Sidonistas Fernando Pessoa em 1935 clama por uma Monarquia Nova a ser intermediada por uma República presidencialista que deveria ser uma República aristocrática, capaz de conciliar a oligarquia dos melhores com o Nacionalismo liberal, promovendo uma Teoria da República Aristocrática.
Movimento Nacional Sindicalista, 1932 chefiado por Francisco Rolão Preto. Surge em 1932 e atinge o seu auge em 1933, sendo proibido em Agosto de 1934, antes de tentar um golpe de Estado em Setembro de 1935. Conhecido como o movimento das camisas azuis, constituindo a forma mais similar ao fascismo, ocorrida entre nós. Moncada, um aderente, reconhece que o movimento não passou de um epifenómeno de superfície como o da fosforescência de certas vagas no mar, marcado pelos ventos soprados da Itália e da Alemanha, com uma grande confusão de ideias e de sentimentos Em 15 de Fevereiro de 1932, surge o jornal Revolução, intitulado diário académico nacionalista da tarde que, a partir de 14 de Março , passa a ter Rolão Preto como director, transformando-se, a partir de Maio, no órgão do nacional-sindicalismo. Dominam-no jovens estudantes, quase todos provindos do integralismo e quase todos de direito. Entre os colaboradores, Amaral Pyrrait, António Lepierre Tinoco, Dutra Faria, António Pedro, Júlio de Castro Fernandes, Fernanda de Castro, Manuel Múrias, Garcia Domingues, João de Almeida, Barradas de Oliveira, Almada Negreiros, Augusto Ferreira Gomes, João Ameal, Teófilo Duarte, Eduardo Frias. Publicam vários textos e poemas de Fernando Pessoa. |
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MUD 1945 Movimento de Unidade Democrática
MAUD 1945 Movimento Académico de Unidade Democrática. Nasce do MUD, visando ligar os estudantes oposicionistas
MUD Juvenil 1946 Criado a partir do MAUD, sendo dominado pelos comunistas, mas ligações aos católicos oposicionistas, próximos do Padre Alves Correia
Directório Democrato-Social 1950 Criada a partir da candidatura de Quintão Meireles. Dura até 1974.
Partido Trabalhista 1945 Projecto de partido, nascido em torno do jornal O Combate, dirigido por Castanheira Lobo, e mobilizando Raul Rego, Vasco da Gama Fernandes, Lello Portela, Carlos Vilhena e Natália Correia
União Socialista 1945 Tem como base a União Democrática Portuguesa (1944) e o Núcleo de Doutrinação e Acção Socialista (1942). Aderirão ao MUD Juvenil
Frente Socialista 1950-1954
Movimento Nacional Democrático 1949 Grupo pró-comunista do Porto, liderado por Ruy Luís Gomes
Comissão Portuguesa pela Paz 1950 Estrutura criada pelo PCP, com António José Saraiva e Maria Lamas. |
União Nacional
Centro de Acção Popular 1948 Grupo dentro da União Nacional, ligado a Marcello Caetano Legião Portuguesa Mocidade Portuguesa
Católicos oposicionistas Ligados ao Padre Alves Correia que participam no MUD, como João Sá da Costa e Fernando Ferreira da Costa
III Semana Social Católica 1949 Mobiliza Guilherme Braga da Cruz, Afonso Queiró, Antunes Varela e J. S. Silva Dias
Monárquicos José Pequito Rebelo critica o regime em 1 de Setembro de 1943.
Centro Nacional de Cultura 1945 Nasce sob a égide de Fernando Amado e de outros monárquicos oposicionistas
Portugal Restaurado pela Monarquia 1950 Manifesto anti-regime dos sobreviventes do Integralismo Lusitano
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Organização Cívica Nacional ●Criada em 1951 a partir da comissão de candidatura de Quintão Meireles, com António Sérgio, Carlos Sá Cardoso, Henrique Galvão e o coronel Maia. Estes dois últimos organizam um comité revolucionário e acabam presos. ●Vários oposicionistas apresentam ao governo civil de Lisboa um requerimento contendo os estatutos da Organização Cívica Nacional. ●A pretensão será indeferida (1 de Novembro). ●Em 1952 Prisão de Henrique Galvão e de outros membros da Organização Cívica Nacional, acusados de encobrimento de um movimento revolucionário. Estão reunidos na sede do grupo na Rua da Assunção. Chegam a solicitar a aprovação dos respectivos estatutos ao governador civil de Lisboa, que indeferiu o requerimento (7 de Janeiro). ●Descoberta uma conspiração organizada por Henrique Galvão, com o brigadeiro Maia e os coronéis Martins dos Reis e Tadeu. Os conspiradores são condenados com penas de prisão entre dois e três anos, pelo Tribunal Militar Territorial de Lisboa (17 de Dezembro). ●O julgamento, anulado por acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 21 de Fevereiro de 1953, será repetido em 17 de Março seguinte. Comissão Promotora do Voto ●Organização oposicionista promovida em 1953 por António Sérgio, visando as eleições de Novembro desse ano. Integra-a Carlos Sá Cardoso. ●Em Dezembro de 1956, é reactivada a organização. ●Oposicionistas, liderados pela Comissão Promotora do Voto, promovem no Hotel Império, no Porto, um jantar de homenagem a José Domingues dos Santos (8 de Maio de 1957). ●Subscrevem mais uma representação do Presidente da República em 1957. Liga Portuguesa de Direitos do Homem ●Eleitos os novos corpos gerentes desta organização ligada ao GOL, em 11 de Fevereiro de 1953. Liga Cívica ●Vários oposicionistas subscrevem, em requerimento dirigido ao governador civil de Lisboa o pedido de aprovação dos estatutos de uma Liga Cívica (15 de Março de 1954). Centro Eleitoral Democrático ●Oposicionistas do Porto, liderados por António Macedo, requerem ao Governador Civil do Porto autorização para a constituição no distrito de um Centro Eleitoral Democrático (5 de Julho de 1954). Causa Republicana ●Criada em Novembro de 1954 uma Grande Comissão Nacional para a organização da Causa Republicana. ●O grupo subscreve uma representação ao Presidente da República pedindo a legalização, que é indeferida em Junho de 1955 por despacho do ministro do interior. Comissões eleitorais da oposição ●Almoço de confraternização de elementos da oposição democrática em Lisboa, onde se aprova a formação de comissões eleitorais da oposição em todos os distritos, independentemente da Comissão promotora do Voto. Formada uma comissão de honra para o efeito (13 de Dezembro de 1956). ●Novo almoço de confraternização de oposicionistas em Aveiro comemorando a revolução liberal de 1828 (16 de Maio de 1957). Vários elementos da oposição solicitam mais uma amnistia ao Presidente da Assembleia Nacional. ●Subscrevem junto do Presidente da República uma Representação dos Democratas Abstencionistas (4 de Outubro de 1957). I Congresso Republicano de Aveiro ●Organizado por Mário Sacramento. Preside à sessão o antigo ministro da I República, Dr. António Luís Gomes (6 de Outubro). Candidatura oposicionista ●Tendo em vista a campanha eleitoral, a oposição candidata por Lisboa Ferreira Martins, Câmara Reys, Manuel da Palma Carlos e Arlindo Vicente (1906-1990). ●É apresentado um protesto a Craveiro Lopes, subscrito por Jaime Cortesão, Azevedo Gomes, Hélder Ribeiro, Tito de Morais, Nuno Simões, José Domingues dos Santos, Adão e Silva e Acácio Gouveia, que defendem um governo nacional (Outubro de 1957). ●Cunha Leal assume-se como abstencionista e critica o veneno corrosivo da insinuação bolchevista, apelando à democracia pluralista, que seria capaz de melhor conter o comunismo que o Estado Novo (Outubro de 1957). ●A lista da oposição por Lisboa não é autorizada a concorrer por decisão do Supremo Tribunal Administrativo. ●As listas apresentadas em Aveiro e no Porto logo desistem. Apenas persiste a lista de Braga (18 de Outubro de 1957). ●Sessão de recepção à imprensa dos oposicionistas, realizada no café Chave d’Ouro em Lisboa, onde os candidatos explicam porque se abstêm do acto eleitoral. A notícia é dada na imprensa do dia seguinte (30 de Outubro). ●Um grupo de oposicionistas, liderado por Câmara dos Reys esboça um movimento destinado a propor Mário de Azevedo Gomes como candidato à Presidência da República. O movimento não avança (Novembro de 1957). Socialistas ●Ramada Curto abandona a SPIO em 1953. ●Nesse ano surge um grupo de reflexão política que começa por designar-se apenas como Resistência Republicana. Liderada por Mário Soares que, em 1951, conclui a respectiva licenciatura em Letras e que, entre 1952 e 1957, também tira o curso de Direito, depois de expulso do PCP em 1951. ●O grupo reúne elementos vindos do Partido Comunista, da União Socialista, como Manuel Mendes (antigo militante do MUD Juvenil), Fernando Piteira Santos (expulso do PCP em 1949), Gustavo Soromenho e Ramos da Costa, a que se juntam, depois, José Ribeiro dos Santos, Teófilo Carvalho Santos, José Magalhães Godinho, Eurico Ferreira e Fernando Homem de Figueiredo. ●É em representação do grupo que Mário Soares entra em 1956 para o Directório Democrato-Social, a convite de Adão e Silva. Como reconhece o próprio Soares trata-se de um sólido grupo de amigos. Comunistas ●Em Fevereiro de 1951, o jornal Avante denuncia a cisão do grupo de Mário Soares, Fernando Piteira Santos, Jorge Borges de Macedo e Francisco Ramos da Costa. São considerados oportunistas. ●O dirigente Manuel Domingues é assassinado em Belas (4 de Maio de 1951). ●Em 1952 emerge um Movimento Nacional de Defesa da Paz que distribui um manifesto intitulado Defesa da Paz. Assinalam-se manifestações estudantis contra a reunião em Lisboa do Conselho da NATO (Fevereiro). ●Participam de forma discreta na campanha eleitoral da oposição em 1953. Beneficiam da amnistia de 28 de Março desse ano. São os principais activistas das greves de Junho no Alentejo que mobilizam cerca de 20 000 pessoas. ●Cunhal define o ano de 1954 como momento de refluxo revolucionário, na altura em que o PCP tenta desmantelar uma fracção de direita, com João Rodrigues e Cândida Ventura. De Fevereiro a Março surgem várias greves de operários têxteis no norte, nomeadamente em Riba d’Ave e Vila do Conde. Inserem-se na luta desencadeada pelo PCP contra a chamada campanha da produtividade. Também nesse ano de 1954 retomam-se as comemorações do Dia do Trabalhador, com manifestações em várias localidades (1 de Maio). ●Morte de Catarina Eufémia no Baleizão. Terá sido assassinada pelo tenente Carrajola da GNR (19 de Maio de 1954). Estamos no ano em que se encerra a colónia penal do Tarrafal, onde apenas está preso o comunista Francisco Miguel (26 de Janeiro). ●Estão na base da formação do Partido Comunista Angolano em 1955. Neste ano, promovem várias greves e sofrem uma vaga de prisões que afectam Ângelo Veloso, Borges Coelho e Pedro Ramos de Almeida (5 de Janeiro). ●Defendem em 1956 uma solução pacífica para o problema político português. Pedro Soares e Júlio Fogaça (1907-1980) até advogam o entrismo, a luta na legalidade, principalmente nos sindicatos existentes. ●Realiza-se, neste ano, a sexta reunião plenária do Comité Central, onde as palavras de ordem são as de luta contra o sectarismo e de desenvolvimento de um amplo trabalho de massas, preparando a viragem do V Congresso do ano seguinte. ●Em 1957, assinalam-se algumas greves durante o ano: dos salineiros de Alcochete, dos pescadores de Matosinhos e dos mineiros do Pejão. ●Lançam uma campanha pelo salário mínimo de 100$00 por dia. Manifestações do Dia do Trabalhador (1 de Maio de 1957). ●Depois do XX Congresso do PCUS em Fevereiro de 1957, o PCP adere à chamada coexistência pacífica, aprovando uma solução pacifica para o problema português, naquilo que será, depois, qualificado como um desvio de direita. Júlio Fogaça e Pedro Soares, em carta ao Comité Central, propõem que o partido trabalhe dentro dos sindicatos nacionais e opte pela via eleitoral. ●O Avante tem então uma tiragem de 5 000 exemplares, devendo o partido contar com cerca de 2 500 miltantes (Dezembro de 1957).
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Henrique Galvão
●Em Abril de 1954, começa a surgir o jornal clandestino Moreano (sigla de Movimento de Resistência Antitotalitária, dito de militares e para militares, que Henrique Galvão edita a partir da cadeia onde está detido. Colabora também com o jornal brasileiro Anhembi que repete os panfletos. ●Polícia detecta que o jornal Moreano é emitido da Penitenciária de Lisboa por Henrique Galvão, através de um copiógrafo, emitindo-se cerca de 500 exemplares de cada edição. ●Depois de busca, encontram-se também edições de livros de Galvão, como O Caso da Índia, Subsídios para o Estudo do Problema Político Português e Vagô. ●Henrique Galvão tenta evadir-se do Hospital de Santa Maria de Lisboa, em 4 de Novembro de 1955, agredindo o polícia que o guardava. Será julgado por esta conduta em 5 de Novembro de 1955. Directório Democrato-Social ●Criado em Dezembro de 1950, mantém-se até 1974, passando a designar-se por Acção Democrato-Social em 1963. Começa por reunir Mário de Azevedo Gomes, Jaime Cortesão e António Sérgio, os barbas. ●Entra depois Mário Soares, em 1956, em nome da Resistência Republicana e Socialista. O grupo faz, sobretudo, exposições ao Presidente da República, naquilo que Humberto Delgado chama a pequena guerra dos papéis. ●Outros fundadores são Acácio Gouveia, Artur Cunha Leal, Carlos Sá Cardoso, Carlos Pereira, comandante Moreira de Campos, Nuno Rodrigues dos Santos e Raúl Rego. Frente Nacional Liberal e Democrática ●Organização criada em Outubro de 1956, por iniciativa de Nuno Rodrigues dos Santos e chefiada pelo general Ferreira Martins. ●Membros da mesma entregam no Ministério do Interior estatutos do grupo, no sentido da respectiva aprovação, que não vai ser concedida (13 de Março de 1957). Acção Católica ●O movimento da Acção Católica nos anos cinquenta vai politizar-se e começa a esboçar críticas ao regime. Destaca-se o Congresso da JUC de 1953, bem como a renovação nas lideranças da JOC a que estão ligados João Gomes e Manuel Serra (n. 1925). ●Parte desta geração vai colaborar intensamente na campanha de Humberto Delgado em 1958 e alguns deles estão empenhados na organização da intentona da Revolta da Sé de 1959. Bispo da Beira ●Na Beira, em Moçambique, termina uma reunião colectiva dos representantes das várias missões da diocese, presidida pelo bispo, D. Sebastião Garcia de Resende, onde se denunciam vários abusos das autoridades (18 de Outubro de 1953). ●O mesmo bispo emite uma pastoral bastante crítica para o ministro do ultramar Raúl Ventura. Salazar protesta junto do Núncio (Dezembro de 1957). ●Já antes, o bispo recusara receber o presidente Craveiro Lopes, ferido pela circunstância do governo ter decidido construir um liceu público na cidade, em vez de construir o edifício do Colégio dos Maristas, afecto à diocese I Congresso da JOC ●Proibida em 1955 a publicação das conclusões, bem como as cerimónias de um jogo cénico que teria lugar depois da sessão de encerramento por interferirem no terreno concreto do mundo político ou político-económico e político-social. Encontro ●Surge em 1957 a revista da geração nascida no Congresso da JUC de 1953. Tem como director João Salgueiro, colaborando João Bénard da Costa, Pedro Tamen e Carlos Portas. Monárquicos ●Integrada na campanha oposicionista, surge a palestra de Rolão Preto, aos microfones do Rádio Clube Português, Tudo pelo Homem, nada contra o Homem, onde fala no salazarismo como a revolução a frio, esquematizada pela razão, conduzida pelos caminhos da inteligência como se fosse uma experiência de laboratório, repetindo o que do Estado Novo disse Miguel de Unamuno em 1935, um fascismo de cátedra (31 de Outubro de 1953). ●Causa Monárquica apela ao voto nos candidatos monárquicos da UN, defendendo a abstenção nos círculos onde estes não concorram (2 de Novembro de 1953). ●Confronto entre Salazar e D. Duarte Nuno sobre o destino dos bens da Casa de Bragança, no ano de 1954, quando Franco chega a acordo com D. Juan de Bourbon sobre a educação do príncipe Juan Carlos, visando a restauração da monarquia em Madrid. Movimento Monárquico Independente ●Movimento de monárquicos oposicionistas, onde se destacam Fernando Amado, João Camossa e Gonçalo Ribeiro Teles. Surge em 1957. ●Participam nas movimentações da Revolta da Sé de 1959. ●Candidatam-se em 1961, juntando-se-lhe Francisco Sousa Tavares, Mário Pessoa e Fernando Vaz Pinto. ●Ainda têm intervenção nas eleições de 1965. Nacionalistas ●Em Maio de 1953, esboça-se oposição nacionalista que pretende concorrer em Aveiro, mas acaba por desistir. ●Em 1958, é criado o Movimento Jovem Portugal que vai ter alguma importância na luta universitária. Um dos fundadores deste movimento que tem como símbolo a cruz céltica é Zarco Moniz Ferreira., assumindo-se contra as oficinas de Moscovo e as lojas da franco-maçonaria liberal e capitalista. Colaboram no processo António José de Brito e Florentino Goulart Nogueira. Nos anos sessenta chega a publicar em Coimbra o jornal Combate. |
1958
●Sou liberal – Sou liberal e como liberal me dirijo a todos os portugueses que desejem a sua pátria libertada (Humberto Delgado).
●Contra a ditadura policial – Condeno o híbrido sistema político tirânico e vingativo que está a arrastar-nos para a pior catástrofe da nossa história… a idolatria da autoridade, o materialismo da obediência passiva… tendo começado por ser uma ditadura administrativa, manhosamente se transformou em ditadura policial, contrária ao destino moral e pessoal do homem… O Estado Novo tornou os ricos mais ricos e os pobres mais pobres… para me declarar monárquico não peço licença ao rei nem aos bobos da Corte (Luís de Almeida Braga).
●O Chefe de Estado não se discute – Considero que o Chefe de Estado não pode ser discutido nem discutir, pois tem de ser respeitado (Américo Tomás)
●Retirada de Cunha Leal e Arlindo Vicente – Cunha Leal comunica nos microfones do Rádio Clube Português que retira o seu projecto de candidatura, apoiando Humberto Delgado. Anunciada também a retirada de Arlindo Vicente, depois do acordo feito em Cacilhas com Delgado (noite de 29 para 30 de Maio). Cunha Leal havia sido proposto pelos membros da comissão informal que liderara o processo da campanha eleitoral da oposição do ano anterior, com destaque para Cruz Ferreira, Manuel Sertório, Manuel João da Palma Carlo e Constantino Fernandes. A proposta tem o imediato apoio dos comunistas bem como de Nuno Rodrigues dos Santos que, por esta razão, entra em conflito com o Directório Democrato-Social.
●Os verdadeiros nacionalistas – Um governo autoritário, que vive à custa do silêncio dos adversários e nega os direitos do cidadão… pode impor-se num país de escravos, nunca a um povo que teve de lutar com extremos de bravura para fundar a sua independência e expandir-se no mundo. Nada de um português do velho cerne pode perdoar do que reduzirem-nos à condição de menor. É deste fundo de oito séculos de Nação que os portugueses aclamam o candidato independente. E por uma razão apenas: porque ele lhes prometeu, por forma heróica, as liberdades a que tem direito. Os verdadeiros nacionalistas são os partidários do general Humberto Delgado (Jaime Cortesão)
1961
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Para a direita ø |
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PCP (1921) ●Cunhal e outros destacados militantes do partido fogem da prisão de Peniche (3 de Janeiro de 1960). ●Fuga de presos políticos da prisão de Caxias, utilizando o próprio carro blindado de Salazar que aí se encontra (4 de Dezembro de 1961). ●O militante comunista José Dias Coelho é morto por agentes da PIDE em Alcântara em 16 de Novembro de 1961. Segundo a versão dos comunistas trata-se de um assassínio. Segundo a polícia política, mero acidente. ●Conferência da oposição em Praga (19 a 21 de Dezembro de 1962) dá origem à Frente Patriótica de Libertação nacional (FPLN). ●PIDE provoca rombo na direcção do PCP, com a prisão de Blanqui Teixeira, Guilherme de Carvalho, José Carlos e Jorge Araújo, por denúncias de um detido, Verdial (28 de Maio de 1963). ●Em Abril de 1964, é aprovado no PCP o relatório de Álvaro Cunhal Rumo à Vitória. ● Terceira Conferência da Frente Patriótica de Libertação Nacional, reunindo o PCP, a Resistência Republicana e o MAR, onde Humberto Delgado é afastado da organização. ●Em Maio de 1965 é preso Domingos Abrantes, do Comité Central do PCP, no âmbito de uma operação policial onde se desmantela parte da rede clandestina do partido no sul do país. ●Neste ano, realiza-se na URSS, nos arredores de Kiev, o VI Congresso do PCP. Secretariado do Comité Central, com Álvaro Cunhal, Sérgio Vilarigues e Manuel Rodrigues da Silva. Mobilizam-se três dezenas de militantes, cerca de 75% dos quais são funcionários do partido. Participa Silva Marques bem como altos hierarcas de então, como Pedro Ramos de Almeida, destacado em Argel, Francisco Miguel, Pedro Soares, Joaquim Gomes e Georgette Ferreira. É o primeiro congresso depois da cisão de Francisco Martins Rodrigues. ●Circular do Comité Central do PCC defende que a luta proletária deve estender-se contra os representantes do revisionismo existentes no partido, na universidade e no exército (16 de Maio de 1966). ●Em Agosto, reunião do comité central do PCP que reconhece a dificuldade do processo de luta, numa altura em que devido à acção policial estão já presos todos os dirigentes do CMLP. ●Vaga de prisões de dirigentes comunistas na margem Sul do Tejo e em toda a zona Sul do país em Maio de 1967. Prisão de, pelo menos, uma dezena de funcionários do partido, estendendo-se pelo mês seguinte. ●PCP apoia a invasão de Praga pelas tropas do Pacto de Varsóvia (23 de Agosto de 1968). ●Começam as chamadas reuniões Intersindicais de carácter clandestino entre membros das direcções sindicais oposicionistas, dominadas pelos comunistas, a maioria dos quais é oriunda do sindicalismo católico (1 de Outubro de 1970). ●Surge a ARA, estrutura militar do PCP que tem a sua primeira acção em 26 de Outubro de 1970, com uma bomba no navio Cunene. O dirigente máximo da organização é Jaime Serra. A segunda acção é de 20 de Novembro contra equipamento militar (no mesmo dia em que Alpoim Calvão desembarca em Conakri).Frente de Acção Patriótica (1964) ●Dissidência do PCP criada em Janeiro de 1964 por Francisco Martins Rodrigues, depois de divergências na reunião do comité central de Agosto de 1963. Acompanham-no João Pulido Valente e Rui d’Espinay. Acusam o PCP de mero eleitoralismo. ●Em Abril surge a partir da FAP um Comité Marxista-Leninista Português que passa editar o periódico Revolução Popular. ●Os principais dirigentes deste grupo serão presos em 1965, mantendo-se apenas um Comité do Exterior que organiza uma I Conferência em 1967. ●Uma II Conferência, no interior, ocorre em 1969, já dominada pela acção de Vilar, o antigo estudante do Instituto Superior Técnico, Heduíno Gomes. ●Em 1968, o que resta da direcção do CMLP vai dar origem ao jornal O Comunista, de que saem 14 números, mais próximo dos trotskistas, entre os quais está o grupo de Maria Albertina, animado então pelo ex-comunista e futuro deputado do PSD, Silva Marques. Depois da expulsão deste grupo, e sendo desmantelada a organização no interior, o remanescente concilia-se com os que circulam em torno do jornal O Grito do Povo, particularmente actuante no Norte, constituindo-se em 1972 a OCMLP, a Organização Marxista-Leninista Portuguesa. Desta OCMLP vai destacar-se uma UCRPML, dirigida por José de Sousa, a União Comunista para a Reconstrução do Partido Marxista-Leninista. ●A OCMLP, quase destroçada em 1974, retoma a actividade depois do 25 de Abril integrando-se no chamado Comité Anti-Colonial. ●Contudo, nas eleições de 1975, destaca-se dos mesmos e retoma a autonomia, designando-se FEC ML (Frente Eleitoral de Comunistas Marxista-Leninista) Jornal O Comunista (1968) ●Junção do que resta do CMLP. Aparece em 1968. Próximo dos trotskistas, com o grupo Maria Albertina e Silva Marques. Na mesma senda o jornal O Grito do Povo, actuante no norte. PCP-ML (1970) ●Partido Comunista de Portugal (Marxista-Leninista), surgido em finais de 1970. Tem como órgão o jornal Unidade Popular. Liderança de Francisco Martins Rodrigues. ●Há uma dissidência dos militantes do interior, dinamizada por Heduíno Gomes que em Maio de 1974 é expulso. PCP-ML -Heduíno Gomes (1974) ●Organiza partido e jornal com o mesmo título, a partir de Maio de 1974. Base da Aliança Operário-Camponesa, surgida em Novembro de 1974. UCRPML (1971) ●União Comunista para a Reconstrução do Partido Marxista-Leninista, liderada por José de Sousa. Surge em 1971. Depois de 1974 integra-se no Comité Anti-Colonial e depois na UDP. URML (1971) ●Unidade Revolucionária Marxista-Leninista, surgida em 1971. Publica o jornal Folha Comunista. O grupo adere, depois de 1974 e durante um breve período, às Comissões de Base Socialistas MRPP (1970) ●Com Arnaldo Matos. Fernando Rosas. Surge em Setembro de 1970. Cria a Federação dos Estudantes Marxistas-Leninistas, com Saldanha Sanches e José Manuel Durão Barroso. Tem como órgão, a partir de 1974, o Luta Popular, dirigido por Saldanha Sanches. Dá origem, em 1976, ao Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses. Neste, destaca-se a liderança de António Garcia Pereira. OCMLP (1972) ●Organização Comunista Marxista-Leninista Portuguesa surgida em 1972. Junta herdeiros da CMLP, gente de O Grito do Povo, e de O Comunista, depois de expulso o grupo de Maria Albertina FEC-ML (1975) ●Frente Eleitoral de Comunistas Marxistas-Leninistas, surgida em 1975. ●Herdeiros da OCMLP que se destacam do Comité Anti-Colonial e reclamam a autonomia LCI (1973) ●Liga Comunista Internacionalista, criada em 1973. ●Trotskysta, integra-se na IV Internacional. PRP/BR (1972) ●Partido Revolucionário do Proletariado. Uma dissidência da FPLN, de 1972, que integra as Brigadas Revolucionária. Liderado por Carlos Antunes e Isabel do Carmo. UDP (1974) ●União de três grupos marxistas-leninistas. UCRPML, CARP-ML (Comité de Apoio à Reconstrução do Partido Marxista-Leninista) e URML (Unidade Revolucionária Marxista-Leninista). Surge em Dezembro de 1974 Comissões de Base Socialistas (1974) União de militantes do PRP, da LCI e da URML. Surge em Maio de 1974 PCP (R) (1976) Partido Comunista Português (Reconstruído). Surge em Maio de 1976. |
Programa para a Democratização da República (1961)
●Programa comum da oposição, elaborado sob a inspiração de Jaime Cortesão e Mário de Azevedo Gomes. Embora datado de 31 de Janeiro, só é tornado público e concluído em 11 de Maio. ●Entre a equipa que elaborou o programa, destacam-se os militantes da Resistência Republicana e Socialista, com destaque para Mário Soares, José Ribeiro dos Santos, Fernando Piteira Santos e Ramos da Costa, em colaboração com o liberal Acácio Gouveia e certos elementos representantes da Seara Nova, como Rui Cabeçadas e Nikias Skapinakis. ●Na sequência da conferência de imprensa que divulgou o programa, realizada no escritório de Acácio Gouveia, são presos, para além deste advogado, Mário Soares e Gustavo Soromenho. ●Neste mês, assinala-se também a tentativa de constituição de um Conselho Nacional Democrático. Frente Patriótica de Libertação Nacional (1962) ●Surge da conferência da oposição em Praga (19 a 21 de Dezembro). A formal reunião da Conferência das Forças Antifascistas Portuguesas dá origem à Frente Patriótica de Libertação Nacional (FPLN). ●Nessa reunião estão presentes o Movimento Nacional Independente de Delgado, representado por Manuel Sertório; a Resistência Republicana e Socialista, de Mário Soares; o PCP e o MAR. ●Baseia-se no movimento das Juntas Patrióticas, nascidas em 1959, antes de assentar em Argel, em 1960. ●Em 9 de Novembro de 1970, a FPLN, instalada em Argel, afasta o representante do PCP, Pedro Soares, e trata de afirmar-se revolucionária. ●Deste grupo se destacam as Brigadas Revolucionárias, em 1971, e os militantes fundadores do Partido Revolucionário do Proletariado, em 1973. ●Em 6 de Junho de 1974, os militantes remanescentes, com destaque para Manuel Alegre e Fernando Piteira Santos dissolvem a frente, integrando-a nos efémeros Centros Populares 25 de Abril. Frente Portuguesa de Libertação Nacional (1964) ●Criada por Humberto Delgado no Verão de 1964, quando entra em ruptura com as estruturas integrantes da FPLN, principalmente o PCP. É então que o general passa a ser apoiado por Henrique Cerqueira, a partir de Rabat. ●Acusa os membros do grupo de Argel de politiqueiros palavrosos. O delírio conspirativo de Delgado leva-o a conceber vários planos de derrube do regime, nomeadamente uma chamada operação laranjas, com a instalação de um governo provisório em Macau, para o que pensa contar com o apoio da China. ●O isolamento do general propicia que este acabe por cair numa cilada armada pela polícia política que o atrai a Espanha em Fevereiro de 1965 e onde viria a ser assassinado. Movimento de Acção Revolucionária (1962) ●Movimento oriundo das lideranças da crise estudantil de 1962, com Medeiros Ferreira, Vítor Wengorovius, Manuel de Lucena, João Cravinho, Nuno Brederode dos Santos e Vasco Pulido Valente. ●Escrevem na revista O Tempo e o Modo que acabam por dominar. Pretendem assumir-se como uma espécie de partido socialista revolucionário, conforme a observação de Mário Soares. ●Através de Lopes Cardoso e Rui Cabeçadas, participam na FPLN. Grupo Socialista Revolucionário (1970) ●Exilados em Genebra, em Novembro de 1970, constituem o Grupo Socialista Revolucionário. ●Com António Barreto, Medeiros Ferreira, Eurico de Figueiredo, Ana Benavente e Manuel de Lucena, que começa a publicar a revista Polémica. Acção Socialista Portuguesa (1964) ●Estrutura-se em 1964. Criada, em Genebra, por Mário Soares, Tito de Morais e Ramos da Costa, procurando a ligação com cerca de meia centena de militantes no interior do país, para onde se mobilizam José Magalhães Godinho, Gustavo Soromenho, Raúl Rego, Francisco Salgado Zenha, José Ribeiro dos Santos, Catanho de Meneses, António Macedo, Mário e Carlos Cal brandão, Álvaro Monteiro, Costa e Melo, Fernando Vale, António Arnaut e António Campos. ●Mário Soares volta a ser detido, acusado de participar nas movimentações que levam ao golpe de Beja (15 de Fevereiro de 1962). Será posto em liberdade no dia 8 de Março. ●Mário Soares é deportado para S. Tomé por decisão do Conselho de Ministros (21 de Março de 1968). ●Hermínio da Palma Inácio entra clandestinamente em Portugal, visando uma acção de ocupação da cidade da Covilhã que sai frustrada, dado que o grupo armado é detido em Moncorvo (18 de Agosto). ●Fundado o Partido Socialista em Bad Munsterfeld, nos arredores de Bona (19 de Abril). LUAR (1967) ●Fundada em Paris, sob a liderança de Palma Inácio, em 19 de Junho de 1967, depois do assalto ao banco de Portugal na Figueira da Foz. Entre os principais aderentes, Camilo Mortágua e Fernando Pereira Marques, futuro deputado do PS. O grupo está ligado a ilustres exilados como Emídio Guerreiro e José Augusto Seabra, futuros militantes do PPD. O Tempo e o Modo (1963) ●A revista é fundada em 1963, tendo como primeiro director António Alçada Baptista. Ligada à Editora Moraes e à colecção do Círculo do Humanismo Cristão. Mobiliza, na sua primeira fase, uma série de intelectuais católicos críticos do salazarismo, como Nuno de Bragança, Pedro Tamen, João Bénard da Costa, Alberto Vaz da Silva, Mário Murteira, Adérito Sedas Nunes, Francisco Lino Neto, Orlando de Carvalho, Mário Brochado Coelho. ●Alarga-se a outros sectores da esquerda, como a Mário Soares e a Salgado Zenha, vindos do MUD, ao então comunista Mário Sottomayor Cardia, e à jovem geração de líderes estudantis, como Manuel Lucena, Vítor Wengorovius e Medeiros Ferreira. ●Esta última acaba por preponderar na revista, mobilizando Vasco Pulido Valente. ●Em 1967-1968, perde as raízes personalistas e católicas e vira ainda mais à esquerda, iluminada pelos fulgores do Maio de 1968, sob a direcção de Bénard da Costa e de Helena Vaz da Silva e com a entrada de Luís Salgado Matos e Júlio Castro Caldas. Colaboram então futuros socialistas e comunistas como Alfredo Barroso, Jaime Gama, José Luís Nunes, António Reis, Luís Miguel Cintra, Jorge Silva e Melo, Nuno Júdice e Manuel Gusmão. ●Em 1970, numa maior guinada à esquerda, a revista passa a ser porta-voz do maoísmo lusitano, com a entrada de Arnaldo Matos e Amadeu Lopes Sabino. Movimento Cristão de Acção Democrática (1965) ●Depois da emissão de um manifesto Cristianismo e Política Social, em Maio de 1965, organiza-se o Movimento Cristão de Acção Democrática.●Na campanha eleitoral de Outubro de 1965, destacam-se vários cristãos que alinham com a oposição democrática, pondo acento tónico na defesa dos direitos do homem e utilizando como bandeira a pastoral de João XXIII.Cristãos progressistas ●Surge em 1964 a Cooperativa de Difusão Cultural e Acção Comunitária, visando os princípios da Pacem in Terris. Será encerrada pela Pide em 1967. ●No Porto constitui-se a cooperativa Confronto, liderada por Francisco Sá Carneiro, Leite de Castro e Mário Brochado Coelho.
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1974
●Da esquerda para a direita – Em Portugal, os sentimentos de direita e de esquerda têm, sobretudo, a ver com questões de tribalismo cultural quanto a interpretações históricas. O ser de esquerda talvez passe por comemorar a Revolução Francesa e o 5 de Outubro, sofrer com a derrota dos rojos na guerra civil espanhola e saudar efusivamente o Maio de 1968 e o 25 de Abril. Já o ser de direita é fundamentalmente assumir-se contra a esquerda e não alinhar nas procissões comemorativas desse folclore, invocando-se o realismo da continuidade das instituições humanas, e concluindo-se que as revoluções não equivalem às divinais recriações do mundo. Quase subscrevo as palavras de René Rémond, numa entrevista a François Ewald, em Dezembro de 1992: cada vez que procurava uma definição de direita, verificava que a mesma não funcionava senão parcialmente e que, deste modo, o mesmo tema podia alguma vez servir para qualificar a esquerda. É que a divisão apenas pode servir para qualificar um nível da realidade, o das escolhas políticas que, pela força das coisas, é dualista, binário. Ou se é contra, ou se está a favor, mas quanto à distribuição das opiniões entre os cidadãos o número da realidade não é o dual, mas o plural.
●Se optarmos pelas lentes galicistas e continuarmos na senda do mesmo René Rémond, La Droite en France, 1969, teremos que encontrar, entre nós, três direitas: a legitimista, a orleanista e a nacionalista. Se seguirmos Jean Christian Petitfils, La Droite en France de 1789 à Nos Jours, 1976, importa pesquisarmos a extrema-direita (tradicionalismo, nacionalismo e fascismo) e a direita clássica (liberal e autoritária). Poderemos até concluir como Bertrand Badie, dizendo que a direita é menos universal nos seus ideais, mas mais universal na sua atitude, considerando a defesa da liberdade como superior à igualdade. Porque a identidade da direita é cultural e não política, havendo também um reflexo plebiscitário da direita. Até será possível dizer, como Patrice Bollon, que a direita se define como a recusa, pela impotência ou pela vontade, de enfrentar um futuro que seja diferente do passado. Por isso é que não subscrevemos o paradigma de Jaime Nogueira Pinto, que, na enciclopédia Polis, indica as seguintes características da direita: pessimismo antropológico (recusa da ideia rouseauniana da bondade natural do homem, admitindo como primordial a ideia da “luta de todos contra todos”); anti-utopismo e rejeição do linearismo evolutivo; direito à diferença contra o igualitarismo; defesa da propriedade e rejeição do economicismo; nacionalismo; organicismo; elitismo. Se subscrevermos esta perspectiva, teremos que concluir pela existência de três tipos de direita: direita revolucionária; direita conservadora; nova direita. E enlevar-nos por esta última, a que busca reconciliar uma divisão orgânica e comunitária do homem e da sociedade com as concepções do mundo baseadas nos conhecimentos actuais das ciências humanas e da natureza, ao mesmo tempo que chama a atenção para o papel da revolução cultural e das mentalidades na transformação do mundo, numa réplica de sinal oposto ao percurso iluminista clássico. Continuando nesta senda, teremos que atentar no que é definido por Alain Bénoist e pelo GRECE (Groupement de Recherches et d’Études de la Civilization Européenne), onde a direita é definida como: defesa da diferença ou da desigualdade natural; a vida como luta, individual ou colectiva; indeterminismo histórico, rejeição de um sentido da história. A direita não é apenas a que veio de Bonald e Maistre, que passou por Charles Maurras; e apoiou Vichy. Nem a direita bonapartista que veio da esquerda, que estava mais à esquerda do que os liberais, quando defendia o sufrágio universal. A que foi plebiscitária com Luís Bonaparte e que continuou no gaullismo, com democracia directa, referendo, eleição do Chefe de Estado por sufrágio universal e não- parlamentarismo. Também não se reduz àquela direita liberal que também veio da esquerda. A oriunda dos liberais que em 1830 se opuseram aos democratistas, a tal direita orleanista que, depois, funda a Terceira República e que vai de Thiers a Jules Férry, de Poincaré a Giscard d’Estaing, pela defesa da democracia parlamentar pluralista; do anti-bonapartismo, da luta contra um governo forte, o plebiscito, e a democracia directa, sempre à procura do juste milieu. Prefiro pensar em português vivido.
●As muitas direitas da direita Sobre a concreta direita portuguesa do nosso tempo, podemos dizer, muito preambularmente, que hoje, ela não tem cartilha, raramente está de acordo quanto à ordem de preferência dos respectivos mestres e não reconhece ninguém como efectivo líder. Vive cada vez menos à procura do tempo perdido e começa a perceber que a respectiva unificação política só pode conseguir-se através de um movimento ascendente, de cima para baixo: da sociedade civil para o Estado, da inteligência para o Poder, dos princípios para a acção.
●Da direita sociológica à direita política A natural variedade da direita implica que possam estabelecer-se vários tipos-ideais de direita, várias direitas dentro da direita, conforme a perspectiva de análise e os conceitos operacionais. Há, em primeiro lugar, a chamada direita sociológica, uma grande massa de portugueses que sente que é de direita, mesmo quando não se diz de direita, e vai votando, útil ou inutilmente, em vários partidos. A maioria deles apenas reage instintivamente e só de formas intermitente se congrega num determinado partido político. Paralelamente a esta grande direita silenciosamente despolitizada, existe uma direita politicamente comprometida com o ser de direita e é neste grupo que os vários cortes operacionais podem adquirir contornos adequados.
●Da direita dos interesses à direita dos valores Pensemos, desde logo, no corte que se costuma fazer entre a direita dos interesses e a direita dos valores ou direita dos princípios, distinção que tem utilidade, não tanto para contrapor a má direita à boa direita, mas, sobretudo, para chamar a atenção para a existência de uma direita que não aceita os valores do capitalismo individualista. Uma direita que mesmo quando luta por um programa liberal de governo, não está a confundir os meios com os fins nem as vias com os objectivos. Com efeito, aqueles que acreditam serem os valores da direita portuguesa globalmente incompatíveis com os valores de certos liberalismos estrangeirados, mais ou menos traduzidos do calvinismo anglo-americano, talvez pouco tenham a ver com certas constantes do modo português de estar no mundo, tanto antes como depois da reforma luterana.
●Da direita tradicional à nova direita Outra conceitualização corrente conduz à distinção entre a direita tradicional e a nova direita, expressões bastante equívocas, porque há muita direita velha que é revolucionariamente antitradicionalista e muita direita nova que não é, nem gosta, de ser chamada como nova direita. Com efeito, nem toda a direita foi salazarista e até existe uma certa direita democrática anti-autoritarista e antitotalitária, desde a direita republicana, independente da maçonaria, àquilo que foi oposição monárquica ao salazarismo, primeiro integralista e, depois, personalista. Não nos esqueçamos que muita da direita, que, hoje, dizem tradicional, até foi vanguardista, modernista e messianicamente construtora de um Estado Novo que, em muitos aspectos, foi efectivamente novo. E quem fala na direita saudosista esquece, pura e simplesmente, que o saudosismo foi uma criação republicana, daquilo que pretendia ser uma esquerda republicana e que, com o correr do tempo, acabou por ser acolhido e difundido por certa direita filosófica.Há também a direita que está nos partidos e a direita que se diz independente. Só que a primeira não se torna ipso facto dependente e a segunda tem, não raras vezes, sujado as mãos em compromissos partidários conjunturais. Quem neste momento está à direita, apenas está à direita da esquerda, diluindo-se crescentemente num situacionismo híbrido e de sistema que proclama não ser de direita nem de esquerda e que segue as lições de todos os situacionismos que não são carne nem peixe, dado conceberem a maioria de forma meramente quantitativa. Mas as confusões e as rápidas mudanças de campo político são o normal das anormalidades do processo demo-liberal português. Entre aquilo que um dia se proclamou, em momento de exaltação, por simples táctica ou para poder obedecer-se a uma directiva superior, da Igreja, da loja ou do próprio principado governativo, e aquilo que há-de ser a postura permanente de cada um, vai, por vezes uma longa distância. As circunstâncias mudam mais rapidamente que as crenças, enquanto as obediências permanecem, vencendo mudanças de regime, de governo, ou de sinais ideológicos oficiais e oficiosos. Assim, quem perspectiva o dia seguinte a uma qualquer revolução política reduzindo-o à força que acabou por sair vencedora de forma monista continua o vício das interpretações retroactivas segundo o modelo da história dos vencedores, esquecendo que, entre nós, todas as revoluções sempre resultaram de coligações negativas, de uma federação de descontentamentos de sinais contrários.
| ÷ Da esquerda |
Para a direita ø |
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Frente Socialista Popular ●Surge em 9 de Janeiro de 1975. Herdeira do Movimento Socialista Popular de Manuel Serra, integrada como grupo autónomo do PS, até Dezembro de 1974. Liga de Unidade e Acção Revolucionária ●Fundada em Paris em 19 de Junho de 1967, aparecendo aos olhos do público sob a liderança de Palma Inácio, bastante celebrizado depois de ter liderado o assalto ao banco de Portugal na Figueira da Foz. Entre os principais aderentes, Camilo Mortágua e Fernando Pereira Marques, futuro deputado do PS. MDP ●Próximo do Partido Comunista, circula o Movimento Democrático Português, fundado a partir das Comissões Democráticas Eleitorais, institucionalizadas por ocasião da campanha eleitoral de Outubro de 1969. Partido Comunista ●Entre as organizações que emergem na rua nos primeiros dias de Abril, estam, em primeiro lugar, os movimentos já existentes na clandestinidade ou na semi-legalidade. O principal é o Partido Comunista Português que havia sido fundado em 6 de Março de 1921 que, apesar do escasso número de militantes, apareceram como a única organização política minimamente estruturada, através de uma longa e dura experiência de clandestinidade, norteada por um disciplinado esquema doutrinário, por um efectivo centralismo democrático e bem apoiada, política e financeiramente, pelo bloco socialista soviético. ●Tinha uma eficaz implantação nos formadores da opinião pública que aparecem na comunicação social e na vida literária; domina os principais movimentos estudantis; tinha um forte aparelho sindical, bem disseminado no sector dos serviços, na cintura industrial de Lisboa e nos meios rurais do Alentejo e do Ribatejo. Esta, sobretudo, fortemente infiltrado no aparelho militar, controlando muitos dos oficiais do MFA. ●O PCP é o elemento fulcral do processo revolucionário. Se até ao 28 de Setembro é simples influenciador do mesmo, em paridade com outros protagonistas nascentes; se, desde então e até aos acontecimentos de 11 de Março, passa a ser a força política predominante, logo se tornou no controlador revolucionário, de forma directa ou indirecta. ●Aliás, o referido processo revolucionário tem etapas bem distintas, onde, paulatinamente, são eliminados os anticorpos passíveis de impedirem o controlo do poder pelos comunistas. ●Com o 28 de Setembro, liquidam-se as resistências tanto de um poder político-militar que lhe é adverso (Spínola e os spinolistas) como dos nascentes partidos de direita, então em fase de germinação, que acabam por ser pura e simplesmente extintos. ●Só depois de controlados os militares e desfeitos os partidos políticos inconvenientes, importa a eliminação do poder económico, o que se consolidou com o dia seguinte ao 11 de Março. ●Mesmo durante o PREC, o PCP continuou a ser uma organização complexa e erram todos os que o caricaturizaram como um fossilizado estalinismo, sempre disposto a partir os dentes à reacção e a conquistar o poder do Estado. Durante esse período o partido foi obrigado a dar alguns passos em frente na subversão do aparelho de Estado, apenas para poder controlar o processo de decisão da descolonização e assim servir a estratégia soviética. E que essa aceleração lhe veio estragar os planos de fundo de conquista prévia da sociedade civil, onde foi obrigado a dar alguns passos atrás. Isto é, o revolucionarismo golpista fez com que episodicamente os mestres Gramsci e Althusser fossem postos na gaveta e deu origem a algumas pesadas heranças que durante décadas não foram digeridas pelo aparelho cunhalista. Extrema-esquerda ●Nas bandas da extrema-esquerda ou da esquerda revolucionária, há um explodir borbulhante de pequenos grupos. ●Uns eram mais adeptos da acção directa, como o Partido Revolucionário do Proletariado, com Isabel do Carmo e Carlos Antunes, ligado às chamadas Brigadas Revolucionárias, e a Liga de Unidade e Acção Revolucionária ●Outros procuram o maoísmo, como o Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado, criticando o social-fascismo do PCP, e o Partido Comunista de Portugal (Marxista-Leninista), invocando o monaquismo de Mao ●Não faltam sequer os trotskystas da Liga Comunista Internacionalista. ●Mais moderados parecem ser a Frente Popular de Libertação, até então sedeada em Argel, com Manuel Alegre, e o Movimento da Esquerda Socialista (MES), ligado a antigos dirigentes dos movimentos estudantis de esquerda, onde aparecem pessoas como Jorge Sampaio, Eduardo Ferro Rodrigues, Augusto Mateus e César Oliveira. MES ●Ainda sem este nome, o Movimento da Esquerda Socialista configura-se em Julho de 1970, a partir da acção dos Comités Operários de Base, tendo abandonado o plenário da CDE em Julho de 1973. ●Em finais de 1971, o grupo tem reuniões no seminário de Valadares, dos padres combonianos, onde desempenha importante papel de ligação o padre Soares Martins, sobrinho do bispo da Beira, D. Sebastião Garcia Resende, e autor de vários trabalhos anticolonias, sob o pseudónimo de José Capela. ●Anunciado com o nome de MES, em 10 de Maio de 1974, tem como formais fundadores Jorge Sampaio, César Oliveira, José Manuel Galvão Teles, João Cravinho, Joaquim Mestre e Vítor Wengorovius, Nuno Teotónio Pereira, João Martins Pereira, Manuel de Lucena, Nuno de Bragança, Eduardo Ferro Rodrigues, Augusto Mateus. ●Ligado ao movimento, funciona o CIDAC, a Comissão para a Independência das Antigas Colónias, dirigida por Luís Moita e Nuno Teotónio Pereira. ●O I Congresso, que decorre em 21 e 22 de Dezembro de 1974, aprova as bases programáticas e leva à cisão do chamado Grupo do Flórida, com Jorge Sampaio, João Cravinho e César Oliveira. ●Depois do 11 de Março de 1975, saem Luís Nunes de Almeida, João Bonifácio Serra e Eduarda Dionísio. ●Só depois abandonam o grupo Manuel Braga da Cruz, Jorge Strecht Ribeiro e Rui Namorado. Comissões de Base Socialistas ●As Comissões de Base Socialistas, que se designam como da esquerda revolucionária, são constituídas em 24 de Maio de 1974, unindo militantes do PRP, da LCI e da URML que editam o jornal Lutar pelo Socialismo. UDP ●A União Democrática Popular forma-se em 16 de Dezembro de 1974 a partir de três grupos marxistas-leninistas, o Comité de Apoio à Reconstrução do Partido Marxista-Leninista (CARP-ML), surgido depois de 1974, os Comités Comunistas Revolucionários Marxistas-Leninistas (CCR-ML), que se assumem como verdadeiros sucessores da FAP, e a URML. ●Tem o seu I Congresso em 9 de Março de 1975 e elege um deputado para a Assembleia Constituinte em 25 de Abril de 1975, Américo Duarte. URML ●A Unidade Revolucionária Marxista Leninista, aparecida em 1971, depois de, nos primeiros dias de Abril, ter participado nalgumas associações a grupos trotskistas, acaba por fazer uma autocrítica e voltar à militância ml. FAP ●A Frente de Acção Patriótica é uma dissidência do PCP criada em Janeiro de 1964 por Francisco Martins Rodrigues, depois de divergências na reunião do comité central de Agosto de 1963. Acompanham-no João Pulido Valente e Rui d’Espinay. Acusam o PCP de mero eleitoralismo. CMLP ●Em Abril de 1964 surge a partir deste grupo um Comité Marxista-Leninista Português que passa editar o periódico Revolução Popular. ●Os principais dirigentes deste grupo serão presos em 1965, mantendo-se apenas um Comité do Exterior que organiza uma I Conferência em 1967. O Comunista ●Em 1968, o que resta da direcção do CMLP vai dar origem ao jornal O Comunista, de que saem 14 números, mais próximo dos trotskistas, entre os quais está o grupo de Maria Albertina, animado então pelo ex-comunista e futuro deputado do PSD, Silva Marques. Grito do Povo/OCMLP ●Depois da expulsão deste grupo, e sendo desmantelada a organização no interior, o remanescente concilia-se com os que circulam em torno do jornal O Grito do Povo, particularmente actuante no Norte, constituindo-se em 1972 a OCMLP, a Organização Marxista-Leninista Portuguesa. ●Criada em 1972, pela junção dos herdeiros do CMLP, reunindo os membros do jornal O Grito do Povo com os apoiantes de O Comunista. Dará origem, depois de 1974, à FEC, Frente Eleitoral dos Comunistas. Em Maio de 1976, integra-se no PCP (R), Partido Comunista Português (Reconstruído). UCPRML ●Desta OCMLP vai destacar-se uma UCRPML, dirigida por José de Sousa, a União Comunista para a Reconstrução do Partido Marxista-Leninista. CAC ●A OCMLP, quase destroçada em 1974, retoma a actividade depois do 25 de Abril integrando-se no chamado Comité Anti-Colonial. FEC (ML) ●Contudo, nas eleições de 1975, destaca-se dos mesmos e retoma a autonomia, designando-se FEC ML (Frente Eleitoral de Comunistas Marxista-Leninista) PCP (ml) ●Uma II Conferência, no interior, ocorre em 1969, já dominada pela acção de Vilar, o antigo estudante do Instituto Superior Técnico, Heduíno Gomes. ●Destes grupos vai surgir em 1970 um PCP (ML), Partido Comunista de Portugal (Marxista-Leninista). Tem como órgão Unidade Popular. ●Em Maio de 1974 Heduíno Gomes é expulso do partido, fundando outro, com o mesmo nome e editando um jornal, também com o mesmo título. ●Este partido, em 17 de Novembro de 1974, dá origem à Aliança Operário-Camponesa, proibida de concorrer às eleições de 1975. ●Enquanto os primeiros, ainda liderados por Francisco Martins Rodrigues, continuam a dizer que os principais inimigos do povo são os monopólios e o imperialismo norte-americano, já os segundos consideram como tais o social-fascismo de Cunhal e o social-imperialismo russo. MRPP ●O chamado Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado é fundado em 18 de Setembro de 1970 por Arnaldo Matos, secretário-geral e futuro grande educador da classe operária. O grupo chega a dominar antes de 1974 a revista O Tempo e o Modo, com Amadeu Lopes Sabino, bem como o jornal Comércio do Funchal, dirigido por Vicente Jorge Silva. Um dos seus militantes, o estudante José Ribeiro dos Santos, é morto pela PIDE/DGS em 12 de Outubro de 1972. Assumem-se como marxistas-leninistas, estalinistas e maoístas, contra o revisionismo e o social-fascismo do PCP. ●Em 4 de Maio de 1974 já ocupam casas e impedem o embarque de soldados, lançando o grito nem mais um soldado para as colónias. Têm uma eficaz máquina de propaganda, principalmente em acções de pinchagem de paredes e através do jornal Luta Popular, cujo primeiro número legal sai em 23 de Maio de 1974, dirigido pelo futuro professor de direito fiscal, José Luís Saldanha Sanches. Este é preso logo em 7 de Junho de 1974, por incitar à deserção em massa e com armas dos soldados mobilizados para África. ●A sua activa organização estudantil, a Federação dos Estudantes Marxistas-Leninistas, chega a dominar a Faculdade de Direito de Lisboa, considerada a terceira região libertada do mundo, depois da China e da Albânia. ●Aí se destaca José Manuel Durão Barroso, futuro ministro do cavaquismo e, depois, presidente do PSD. ● Em Dezembro de 1976 transformam-se em Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses, sendo liderados pelo antigo assistente de direito e célebre advogado de causas laborais, Garcia Pereira. PRP ●O Partido Revolucionário do Proletariado é uma dissidência da Frente Patriótica de Libertação Nacional, integrando as Brigadas Revolucionárias, fundadas em 1971. A partir de 31 de Maio de 1974 começam a publicar o jornal Revolução. Destacam-se como dirigentes Carlos Antunes e a médica Isabel do Carmo. LCI ●A Liga Comunista Internacionalista considera-e como organização pertencente à IV Internacional, de cariz trotskysta. Partido de Unidade Popular/PCP (R) ●Fundado em Dezembro de 1974, assume-se organização política de inspiração maoista, sendo originária da denominada facção Mendes do PCP (ML). ●Depois das eleições legislativas de 1975 retoma a designação inicial de CM-LP. Em 5 de Janeiro 1976, juntando-se à ORPC (M-L) e à OCMLP, dá origem ao PCP (R).
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Partido Socialista
●A espinha dorsal do PS é constituída pelos marxistas dissidentes do PCP, desde os que vieram dos tempos do MUD, como Mário Soares a outros exilados, como os do grupo de Genebra, com António Barreto. ●O segundo grande núcleo provém dos republicanos históricos, afonsistas ou sergianos, como Henrique de Barros, Vasco da Gama Fernandes e Raúl Rego, quase todos eles próximos da maçonaria clássica do Grande Oriente Lusitano. ●O terceiro vector é o dos católicos dos anos sessenta, provindos da JUC e da JOC, que não começam pelo marxismo, mas pela doutrina social da Igreja Católica. ●Seguem-se alguns revolucionários das intentonas contra o regime, adeptos da acção directa, mas insusceptíveis de enquadramento pela disciplina subversiva dos comunistas, não faltando os exilados estacionados em Argel marcados por um esquerdismo intelectual quase libertário, como Lopes Cardoso e Manuel Alegre. ●Em 1974 o grupo ainda invoca como inspiração teórica predominante o marxismo, saudando a revolução soviética como marco fundamental na história da Humanidade, embora advogue uma via portuguesa para o socialismo, repudiando, nos sociais-democratas, o facto dos mesmos conservarem as estruturas do capitalismo e de servirem os interesses do imperialismo. ●E Soares, face aos comunistas, dirá sucessivamente que não é Marx nem Lenine que nos dividem, invocando a faceta estalinista do movimento cunhalista. ●Este partido, com os ventos de Abril, passa do restrito grupo de amigos de Mário Soares a um dos maiores partidos políticos do regime. ●Um partido que hibridamente procura misturar o método científico de Karl Marx, o sonho de Antero, a pedagogia de António Sérgio e o realismo criador de Mário Soares, como mais tarde sintetizará Manuel Alegre. ●No Congresso do PS dos dias 13 e 14 de Dezembro de 1974, na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa, Mário Soares é eleito secretário-geral, mas na votação para a comissão nacional, a lista dos históricos apenas obtém mais 94 votos que a de Manuel Serra, que consegue 44%. Ambas as listas tinham Soares como cabeça. Rejeita-se a social-democracia e em vez de uma rosa adoçar um punho, o partido assume como símbolo o agressivo punho erguido, proposto por Manuel Serra. Republicanos históricos ●Dos republicanos históricos, ligados à maçonaria clássica, resta a Acção Democrato Social que logo anunciou o fim da sua actuação, repartindo-se os seus membros pelo PS e pelo PPD, apesar dalguns deles tentarem a constituição de um frustrado Partido Social Democrata Português, criado em 15 de Julho de 1974. ●Invocam o humanismo racionalista de António Sérgio, Mário Azevedo Gomes e Jaime Cortesão, preconizando a realização do socialismo pela via democrática não marxista. Adelino da Palma Carlos é um dos dirigentes, mas abandona o grupo em 7 de Agosto seguinte. ●Outros nomes são Armando Adão e Silva (aderirá ao PS, entra na dissidência dos Reformadores e será, depois, Grão-mestre do grande Oriente Lusitano), Ângelo Almeida Ribeiro (será bastonário da Ordem dos Advogados e Provedor da Justiça), Norberto Lopes (decano dos jornalistas portugueses e antigo director de A Capital), António Valdemar e Paradela de Abreu, quase todos intimamente ligados a actividades maçónicas. Desaparece depois do 28 de Setembro de 1974. Partido Popular Democrático ●Nos primeiros dias de Maio de 1974, três deputados da antiga ala liberal, Francisco Sá Carneiro, Pinto Balsemão e Magalhães Mota, anunciam a fundação de um Partido Popular Democrático, marcado por uma orientação social-democrata, conforme havia sido enunciada em 15 de Abril de 1971 pelo mesmo Sá Carneiro, numa entrevista concedida a um jovem jornalista do diário oposicionista República, Jaime Gama, onde o deputado do Porto declarou: amanhã se me pudesse enquadrar em qualquer partido, estou convencido de que, dentro dos quadros da Europa ocidental, comummente aceites iria para um partido social-democrata. ●Francisco Sá Carneiro, que viera do Porto para Lisboa em 26 de Abril, é entrevistado pela RTP, onde fala na criação de um partido político (27 de Abril). ●Em 5 de Maio, na sede do Expresso, na Rua Duque de Palmela, dão-se os últimos retoques no comunicado destinado a anunciar um novo partido, nova a ser emitida no telejornal da noite, mas que já não pode chamar-se social-democrata, como pretende Sá Carneiro. É o escritor Ruben Andersen Leitão que, passando ocasionalmente pelo jornal, sugere o nome Partido Popular Democrático. ●Este grupo inicial contou desde logo com a colaboração de um valioso grupo de jovens professores e assistentes das Faculdades de Direito. De Coimbra vieram Mota Pinto, Barbosa de Melo, Figueiredo Dias, Costa Andrade e Xavier de Bastos; entre os lisboetas, contam-se Sousa Franco, Rui Machete, Sérvulo Correia, Jorge Miranda e Marcelo Rebelo de Sousa. Na maioria eram docentes de direito político, mas não faltam penalistas, todos irmanados na defesa do rigor do Estado de Direito. ●Em quase todos eles, havia uma marca da militância católica e um certo consenso quanto a uma axiologia personalista, ao estilo da que é difundida pelos herdeiros de Emmanuel Mounier, quando a revista O Tempo e o Modo, fundada por Alçada Baptista ainda não degenerara em marxista e maoista. ●Imediatamente se junta ao grupo inicial um conjunto de republicanos históricos e de veneráveis maçons que não eram capazes de dar caução ao marxismo teórico em que se enreda o PS, como Nuno Rodrigues dos Santos, Artur da Cunha Leal, Olívio França e Emídio Guerreiro. A título de curiosidade, refira-se que, nos primeiros dias de Abril, a Junta de Salvação Nacional chegou a atribuir a sede do Grande Oriente Lusitano, ocupada pela Legião Portuguesa, a este partido, mas os velhos advogados maçons haviam-se munido do formal título da Conservatória para evitar o mal-entendido e logo reclamaram o edifício de que tinham sido desapossados pelo salazarismo. Basta recordar que o primeiro chefe do governo era um venerável da ordem, indicado a Spínola por Fernando Olavo, outro irmão, antigo colega do presidente na Siderurgia. E não etrá sido por acaso que o mesmo Spínola chegou ao Largo do Carmo, no dia 25 de Abril, transportado no automóvel de outro maçon, Carlos Vieira da Rocha. ●A social-democracia que servia de ponto de encontro a todos estes heterogéneos percursos pouco tinha a ver com o marxismo e os movimentos operários do século XIX. Resulta, sobretudo, do prestígio que então alcança o modelo do SPD que, depois de ter abandonado o programático marxismo em 1959, alcança um enorme prestígio na Europa, principalmente com o estilo de Helmut Schmidt. ●O I Congresso do PPD, com aprovação do programa e dos estatutos ocorre nos dias 24 e 25 de Novembro de 1974. Sá Carneiro como secretário-geral. Lista unitária para todos os órgãos, mas esboça-se a oposição do grupo de Jorge Sá Borges. Movimento Social Democrata ●Dissidentes do PPD, saídos no Congresso de Dezembro de 1975, instituem em 8 de Fevereiro de 1976 um movimento liderado por Jorge Sá Borges. Centro Democrático e Social ●No dia seguinte à constituição do primeiro governo de Vasco Gonçalves cria-se um novo partido, o Centro Democrático Social, três meses depois do PPD e quando já estam em actividade vários partidos de direita. O grupo inicial, marcado por Diogo Freitas do Amaral e Adelino Amaro da Costaö, procura assumir-se como um partido rigorosamente ao centro, um pouco à imagem e semelhança do paradigma de Giscard d’Estaing. ●Dizia-se entre o centro-esquerda e o centro-direita e invoca o humanismo personalista, com muitas coincidências com o equivalente francês de Jean Lecanuet. ●Optando por dialogar com o poder revolucionário estabelecido, até pela circunstância de Freitas do Amaral ser membro do Conselho de Estado, sempre tenta reivindicar um lugar no Governo provisório.●Ser do centro no final dos anos sessenta do século XX dependia do lugar em que parlamentarmente se estava. Ser de tal lugar na França de De Gaulle ou na Grã de Bretanha de Mac Millan não era o mesmo que ser do mesmo sítio no Portugal de Marcello Caetano. E ser do centro podia não ser o mesmo que dizer-se do centro. ●Como tal se dizia, na I República, tanto a direita republicana de Egas Moniz, herdeira dos evolucionistas, fundadora, em 1917, de um Partido Centrista Republicana, como os adeptos do catolicismo social, à maneira de António de Oliveira Salazar, que nesse mesmo ano integraram o Centro Católico Português. Os primeiros queriam situar-se entre o partido-sistema de então, o PRP de Afonso Costa, e todos os que se opunham à República. Os segundos estavam contra o politique d’abord de certos monárquicos, que, então, queriam derrubar o sistema, preferindo aceitar as regras do jogo e fazer oposição dentro do sistema. ●O centro durante o marcelismo já era o programa dos novos líderes do situacionismo, visando aliciar aqueles que com o regime não colaboravam, sendo particularmente assumido por José Guilherme de Melo e Castro e passando a emblema da ANP no Congresso de Tomar, onde se destacou Silva Pinto, futuro militante do PS. ●Os acontecimentos do 25 de Abril de 1974, se derrubaram um regime, vieram também pôr termo a um segundo ensaio de reformismo que Marcello Caetano procurava encetar. Depois de falhada a primeira ala liberal, com Francisco Sá Carneiro, Pinto Balsemão e Magalhães Mota, uma série de figuras que gravitavam em torno de Freitas do Amaral e estavam prestes a apostar numa segunda experiência de efectiva renovação na continuidade, que talvez viessem a gerar uma nova SEDES e uma inevitável remodelação governamental que desse novo fôlego a Marcello. ●O centrismo era então uma forma de apoiar do sistema em oposição aos chamados ultras que ameaçavam destacar-se do mesmo. ●Quando o jogo deste circunstancialismo foi lançado no rodopio dos primeiros tempos de Abril, julgou-se que em Portugal poderia iniciar-se uma caminhada democrática com organizações de esquerda e de direita, onde o novo hemiciclo reproduzisse todas as anteriores famílias políticas. ●Era, pois, natural que Sá Carneiro se declarasse, em coerência com a primeira ala reformista do marcelismo, como da esquerda democrática. Era inevitável que Freitas do Amaral e os companheiros da potencial segunda ala reformista do anterior situacionismo optassem por situar-se entre o centro-direita e o centro-esquerda. Pensavam que, depois de Abril, podia pensar-se como antes de Abril e nem sequer tiveram perfeita noção do que era uma efectiva revolução. ●A própria simbologia escolhida pelos dois grupos reflectia a funda opção de cada um. O PPD, entusiasmado pela experiência do PSD de Willy Brandt e Helmut Schmidt, optou pelas setas com que, com a resistência anti-nazi, se riscavam as suásticas. O CDS considerou-se a bola sob a pressão de uma seta vinda da esquerda e outra vinda da direita, mas rigorosamente limitada por um vigoroso quadrado. Frente de Libertação dos Açores●Tem a primeira manifestação pública em 6 de Junho de 1974. Destaca-se como líder da organização o antigo deputado da Acção Nacional Popular, José de Almeida, com fortes apoios da burguesia micaelense Confederação da Indústria Portuguesa●Um grupo de industriais liderados por António Vasco de Melo e José Manuel Morais Cabral constituem em 10 de Junho de 1974 a CIP. ●Na mesma linha, o Movimento Dinamizador Empresa-Sociedade, uma organização de banqueiros, como António Champalimaud, Mário Vinhas, José Manuel de Melo e Miguel Quina, criada em 22 de Agosto de 1974. Partido Popular Monárquico ●Os monárquicos, de pergaminhos oposicionistas, não ligados à Causa Monárquica, constituem em 23 de Maio um Partido Popular Monárquico, com elementos afectos à lista da Comissão Eleitoral Monárquica de 1969, como Henrique Barrilaro Ruas, e outros que apareceram como candidatos pela CEUD, como Gonçalo Ribeiro Teles. Francisco Rolão Preto será presidente do Congresso. Partido Cristão Social Democrata●Surge em 5 de Maio de 1974, fundado por António da Cunha Coutinho e Frei Bento Domingues.●Une-se, dias depois, a um Partido Democrático Popular Cristão de Nuno Calvet Magalhães.●Em 10 de Maio já há uma dissidência, donde deriva o Partido da Democracia Cristã.Partido Social-Democrata Independente●Publica em 25 de Maio o seu primeiro manifesto, com Luís Arouca e José Ribeiro dos Santos.Movimento Federalista ●Presidido por Fernando Pacheco de Amorim, surge em 6 de Maio de 1974. Tenta mobilizar apoio dos que pretendem a continuação da união de Portugal ao Ultramar, invocando a aplicação das teses do livro do general Spínola, Portugal e o Futuro. ●Entre os principais aderentes, José Miguel Júdice, Nuno Cardoso da Silva, Miguel Seabra, Luís de Oliveira Dias, José Valle de Figueiredo e José da Costa Deitado, vindos quase todos do movimento da cooperativa Cidadela. ●Depois do discurso do General Spínola de 27 de Junho reconhecendo o direito das colónias à independência, e alterando o primitivo programa do MFA de 25 de Abril de 1974, o grupo passa a designar-se Partido do Progresso, mudança anunciada em 19 de Julho. ●Vai ser dissolvido, na sequência do movimento de 28 de Setembro de 1974. Mas o nome por ele assumido, vai impedir que o CDS se assumisse como CDP- Centro Democracia e Progresso. Começa a emitir o jornal Tribuna Popular, dirigido por Miguel Seabra, em 24 de Julho. Partido Liberal ●Criado em 28 de Maio de 1974 por dissidentes da Convergência Monárquica que não concordam com a criação do PPM e que junta militantes da Acção Católica. Tempo Novo●O semanário Tempo Novo, surge em 16 de Agosto de 1974, sendo dirigido por José Hipólito Raposo e ligado a membros do Partido Liberal.Frente Democrática Unida ●Constitui-se em 27 de Agosto de 1974, com o Partido do Progresso, o Partido Liberal e o Partido Trabalhista. Bandarra ●O jornal Bandarra assume-se como porta-voz da Frente Democrática Unida. O número zero aparece em 14 de Setembro de 1974, tendo como director Miguel Freitas da Costa. ●Um dos mais destacados colaboradores do mesmo é Manuel Maria Múrias. Apoia a manifestação da maioria silenciosa, marcada para 28 de Setembro. Movimento Popular Português●O Movimento Popular Português surge em 15 de Julho de 1974. Organização dinamizada pelo Círculo de Estudos Sociais Vector e pela revista Resistência, de António da Cruz Rodrigues, que publica o primeiro manifesto em 15 de Junho de 1974.●Tem ligação ao movimento dos católicos integristas, ligando-se aos jornais A Ordem, do Porto, dirigido por José Ruiz de Almeida Garrett, e Amigo da Verdade, da Guarda, dirigido por Francisco Inácio Pereira dos Santos. Desaparece depois do 28 de Setembro de 1974.Movimento de Acção Portuguesa●Efémera tentativa de reorganização da direita fascista, com os Rodrigo Emílio, Goulart Nogueira, António José de Brito, Caetano Beirão, Armando Costa e Silva e José Rebordão Esteves Pinto, que há-de casar-se com Vera Lagoa e assumir a direcção de O Diabo, depois da morte desta. Desaparece depois do 28 de Setembro de 1974.Partido Nacionalista Português ●Criado no Porto em 24 de Julho de 1974, ligado a militantes próximos dos ultras do regime anterior. Desaparece depois do 28 de Setembro de 1974. Movimento Nacionalista ●Invocando o nacionalismo revolucionário e tendo como militantes mais destacados Nuno Rogeiro e Vítor Luís Rodrigues, destaca-se, entre 1976 e 1982, organizando, com Vera Lagoa, manifestações no dia 10 de Junho, até 1979. Tem ligações a outra organização, a Frente Nacional, de Guedes da Silva, surgida em 1977 e o Centro de Estudos Renovação, de Santos e Castro, Nuno Barbieri e José Valle de Figueiredo. |