Domingo de quase Verão, com carantona de invernia. São poucos os pedaços de azul que vislumbro, mas lá vou procurando, por entre as penumbras cinzentonas deste ambiente de ópera bufa. Reparo que o António Balbino Caldeira corre o risco de tornar-se o numa espécie de simbólico arguido do regime, e logo respondi ao desafio: Meu caro António Balbino Caldeira. Fui sua testemunha, em nome da verdade, na primeira vez em que, através de si, a blogosfera se sentou num banco dos réus. Não o tenho acompanhado nalgum argumentário e no modo como tem defendido algumas causas. Até tenho alinhado em causas que são contra as suas causas. Por isso mesmo, estou profundamente consigo, para poder estar sempre com a liberdade. Vamos todos pedir, viver e praticar justiça! Na próxima barricada, com muitas saudades de futuro.

José Adelino Maltez | 16.06.07 – 11:53 am

Julgo que sou um velho liberal com modestas provas dadas, mesmo a nível do aparelho de Estado, como técnico que fui do extinto ministério do comércio e adjunto político de governos da mesma área. Mas também julgo nunca ter prestado uma só hora do meu suor em avenças, consultadorias, subsídios ou contratos com entidades empresariais, à excepção de uma universidadezeca privada, em regime de “part time”, onde, aliás, fui explorado. Pelo menos, posso invocar, desses tempos da minha meninice curricular, ter estado na base da revogação dos preços controlados, ou na viragem para a instauração de um modelo concorrencial, quando a maioria dos peritos estaduais meus colegas ainda era adepta do 11 de Março, ou da interferência do corporativismo salazarento. Estive também com Lucas Pires, no Largo do Caldas, como membro eleito da sua comissão política, ou como um dos pioneiros do Grupo de Ofir. Tal como participei como membro estadual em várias instâncias julgadoras de multinacionais e assumi funções de vice-presidente do comité de práticas comerciais restritivas da UNCTAD, eleito como candidato do grupo OCDE. Tudo antes de 1989. Isto é, não falo apenas de som palavroso e de abstracções conceituais. Negociei taxas sobre biqueiras de sapatos em Genebra e sei o que foram tabelas de preços de cafetaria, tal como despachei sobre processos da Coca Cola, ou de hipermercados, aconselhando sempre o não intervencionismo. Conheço, de experiência vivida e mãos sujas em compromissos cívicos e políticos, estes meandros e até fiz a carreira toda, de técnico de segunda a assessor, com passagem por chefe de divisão, director de serviços e subdirector-geral, antes de moder dedicar doutoralmente a filosofices. Hoje, como professor catedrático de nomeação definitiva, sou mero funcionário da comunidade, com concurso público que me dá independência igual à que costumam ter todos os que têm o mesmo estatuto nos países mais liberais e capitalistas do mundo que, sem ser por acaso, também são os menos corruptos e aqueles onde o Estado é mais respeitado, sem evasões fiscais e com rápidas condenações dos vigaristas, como ainda recentemete sucedeu com os USA de George Bush. Agora, tenho orgulho de poder dizer que o meu único patrão é a república dos portugueses, com quem me contratualizei em dedicação exclusiva. Daí que tenha as mãos livres para denunciar tanto os nossos estadualistas de trazer por casa, pintados de socialistas à onze de Março, mas pós-revolucionariamente convertidos à economia mística, como os herdeiros da União dos Interesses Económicos de Alfredo da Silva, que consideram os servidores do Estado como feitores dos respectivos interesses. É como liberal que aqui protesto solenemente contra a manifesta arrogância de alguns agentes patronais, na sua procissão demonstradora da vergonhosa interferência do poder económico sobre o poder político, mesmo quando arrogantemente se abstêm de referir o financiamento partidário e os empregos que foram dando a políticos desempregados. Ao menos, na I República, quando foi constituída a União dos Interesses Económicos, o grupo de pressão assumiu a forma de partido político e foi a votos. Hoje, a entidade que se assume como sucessora dessa estrutura prefere as reuniões com as cúpulas governamentais e presidenciais, impõe o segredo de negócio, e o patrão dos patrões, sem qualquer pudor, declara, um pouco desleixadamente, sobre um ministro em funções, que ele já deu provas que é um bom funcionário e faz aquilo que se lhe pede. Julgo que já Platão distinguia claramente a plutocracia da democracia. Tal como os democratas e liberais contemporâneos não confundem aquela com o capitalismo e sabem que o Estado moderno e o libertacionismo individual sempre foram irmãos gémeos do mesmo capitalismo democrático. O Governo, a Assembleia da República e o Presidente da República não podem ser feitores de interesses particulares. Mesmo que não queiram, ou não saibam, ler a Constituição nos seus pormenores de pequena letra e pequeno espírito, são obrigados a servir a ideia de Constituição e os fundamentos de qualquer comunidade política. Julgo que mesmo um destes juízes partidocráticos do Tribunal Constitucional pode escrever, numa folha de A4, um bê-á-bá de mínimos de um Estado de Direito ao serviço do bem comum. Pior ainda, quando a quase totalidade dos agentes que representam a república se diz detentora de uma ideologia dita socialista democrática ou social-democrata. Por mim, como liberal, apenas digo que não há liberdade económica se for extinta a res publica, através deste processo amplo de leilão do poder que sempre foi a pior das formas de corrupção. Como vamos caçar formigas com o DIAP se não enxergamos os elefantes nesta lojeca de chinesíssemas porcelanas?

O verbo mandar no Portugal a que chegámos é coisa que serve para pegar em meia dúzia de cláusulas gerais e conceitos indeterminados e transformá-los em personificações nominativamente diabolizantes. Tal verbo tanto serve para o senhor presidente elevar um qualquer às dignidades da comendadoria, como para o governo transformar um qualquer geronte, desempregado político ou amigalhaço numa das personalidades de elevado mérito a quem será atribuída a função de governação das universidades. No intervalo, pode servir para outro qualquer sub-burocrata determinar quem deve ser passível de acusação por grave desinteresse pelo cumprimento dos deveres gerais de lealdade e correcção. O anexo para que faço ligação é um belo paradigma educativo dos nossos tempos, constituindo peça antológica que permitirá detectar as risadas dos vindouros, quando fizerem uma pesquisa sobre a linguagem de corredor usada por gentes do Norte. Espero que o meu velho amigo, juiz do Supremo Tribunal de Justiça, com quem costumo ir ao futebol, confie no meu silêncio. Não direi de idênticas comparações que ele fez entre um alto dignitário do estadão e o árbitro do jogo. Ambos andámos, embora com uma geração de intervalo, na mesma faculdade de direito de Coimbra, quando ela era poluída maioritariamente pelo vernáculo da Imbicta, mantenedor de pornográficas expressões latinas, impróprias para educadores da infância desvalida. Aliás, se um qualquer director-geral for à blogosfera não anónima, pode, com extrema facilidade investigativa, encontrar alguns dos seus funcionários a incorrer na violação do normativo invocado pelo instrutor brigantino, incluindo magistrados, funcionários dos serviços secretos e professores liceais e universitários. Do mesmo modo, se entrar na via da ficção menos informática, detectará inúmeros repetidores das farpas de Eça e Ramalho, dos gatos de Fialho e do antónio maria do Bordalo. E haverá sempre um cinzento instrutor processual com que será extremamente fácil voltarmos ao regime dos inquisidores e dos pides. Basta que os ministros e deputados tratem de lavar as mãos como Pilatos e que este país entre em regime de anedota. Lembro-me apenas de quem chamou canalha a um ilustre colega deputado e ainda correm pela Net as belas referências vernáculas do deputado Francisco Sousa Tavares emitidas em São Bento. Julgo que, para ultrapassarmos o impasse, basta que, em todos os serviços públicos, o futuro simplex possa introduzir a figura do provedor psiquiátrico, a fim de evitarmos que surjam futuros confrontos entre o “Hamas” e a “Fatah”, cabendo, em primeiro lugar, a tal provedor detectar todos os dirigentes, incluindo os eleitos, que padecem de graves distúrbios típicos das personalidades autoritárias, nomeadamente os que fazem listas de pessoas de não confiança e as decretam solenemente em reunião oficial. Com efeito, todos os homens de boa vontade percebem que no universo concentracionário da burocracia, antes da chegada do ambiente kafkiano, ameaça sempre a tragicomédia dos semeadores do subsistema do medo, essa herança pós-totalitária que, misturada com os favoritismos partidocráticos e neofeudais, pode levar a que a maioria do país entre em greve de zelo. Basta que o chefe divida o mundo entre os bons e os maus, onde bestiais são os que lhe dizem sim e bestas todos os que lhe dizem não, incluindo os que até à véspera eram bestiais, só pela circunstância de terem passado de apoiantes eleitorais e abstencionistas. O pessoal de confiança tem melhores hipóteses. Pode fazer viagens de trabalho à custa do erário público. Pode ser nomeado para qualquer lugar onde haja suplementos de vencimento. E até pode ser nomeado instrutor processual em futuras indagações sobre quem não é leal ou correcto. O pessoal do segundo grupo está pura e simplesmente tramado. Com está tramada a democracia da sociedade pluralista, aberta e competitiva que, para eles, seria o melhor dos regimes políticos caso fosse possível sanear todas as oposições, incluindo as que manifestam espírito subversivo e contra-revolucionário, nessa mistura de Salazar com Estaline, onde não pode haver ninguém com direito à indignação.  Todas estas palavras não pertencem à ficção, mas à história do nosso querido quotidiano de persigangas. São de um aqui e agora, pleno de vindictas e de invejas, com muitos meninos birrentos elevados à categoria de chefes, subchefes, serviçais e bufos. Como aquele que aqui vai a este postal e o leva imediatamente ao birrento-mor, antes de sugerir ao jornalista avençado a quem prometeu defender o gancho que coloque o autor destas linhas no pelourinho.

O sector estatizado da nossa universidade, onde o quantitativo vai destruir o qualitativo multissecular, devorado pelo decretino e incinerado pelo socratino, passará a deserto, susceptível de ocupação pela racionalidade importada. Por mim, estou disponível para activista de quem venha por bem, mesmo que sejam os habituais grupos da geofinança que nos qualificam como província (de pro mais vincere), isto é, como terra do tal veni, vidi, vinci, feita res nullius pelos actuais partidocratas, alguns dos quais nos governam. Apenas acrescento que entre a CIP e o conceito de sociedade civil da esquerda analisada por Saramago, há aquilo que muitos anglo-americanos qualificam com neocorporatism, isto é, um especial processo sócio-político distinto do pluralismo, em que os grupos de interesse voltam a ser uma espécie de corpos intermediários entre a comunidade e o aparelho de Estado, constituindo organizações quase monolíticas, em número limitado, onde, contrariamente ao pluralismo, no qual as organizações são rivais, é o centro do aparelho de poder estadual, incluindo a presidência da república, a decretar quais são as associações representativas, independentemente da autenticidade associativa das mesmas. No fundo, trata-se de uma degenerescência do pluralismo e constitui um fenómeno pós-capitalista em que existe uma economia privada, mas não uma economia de mercado. Já não estamos no tempo de Schlotzer, com a distinção entre Staat e burgerliche Gesellschaft, ou de Robert von Mohl, com a separação entre ciência social, estudando o Sozialstund, e a ciência política, estudando o Staat. Já não serve a perspectiva hegeliana de sociedade civil: a sociedade dos particulares ou a sociedade dos burgueses, onde domina uma ideia de Estado privado de eticidade, ou de Estado Externo, nessa segunda fase no processo de desenvolvimento do Weltgeist, depois da sociedade natural (a família) e antes da sociedade política, ou Estado, já constituída por cidadãos.  Já também pouco interessa o programa de extinção do Estado do anarquismo e no socialismo, ou a ideia de comunismo e de sociedade sem classes, onde Karl Marx e Friedrich Engels consideravam a sociedade civil como sociedade de classes. Porque, se em Hegel a sociedade civil tende a fazer parte do Estado, já Marx a considera como o fundamento efectivo do Estado, definindo-a como o conjunto das relações materiais dos indivíduos no interior de um estádio de desenvolvimento determinado das forças produtivas.  Nem sequer nos vale o neomarxismo de Antonio Gramsci, onde a sociedade civil aparece como o conjunto dos organismos vulgarmente dito privados que correspondem à função de hegemonia que o grupo dominante exerce em toda a sociedade, e o Estado, como conjugação da sociedade civil e da sociedade política, a hegemonia couraçada pela coerção. Se as vulgarizações neo-liberais adoptam o separatismo Estado/Sociedade Civil, retomando as perspectivas dos fisiocratas e do liberalismo escocês, também a sociologia histórica de inspiração funcionalista, assumida por R. Bendix, considera a sociedade civil como todas as instituições nas quais os indivíduos podem seguir interesses comuns sem a direcção ou a interferência do governo. Neste sentido, os neo-liberais reclamam a libertação da sociedade civil, reduzindo o Estado a agência de protecção que detém o monopólio do uso da força. No âmbito das traduções em calão que marcam os nossos notáveis governamentais, ledores de revistas compradas nas viagens de avioneta, talvez baste o conceito britânico de government e o conceito norte-americano de administration, que transparece da respectiva cultura de jet set. Isto é, a visão do Estado enquanto mera agência especializada nos interesses do todo, do Estado como processo e não como coisa.  É por isso que somos um deserto. É por isso que subscrevo Saramago, mesmo quando estou prestes a entrar num conselho científico presidido pelo meu colega António Sousa Lara, onde irei discutir o sexo dos anjos, tal como há duas semanas, no Senado da minha universidade, andei a discutir o sexo dos deuses. Logo, apenas posso concluir que as nossas classes políticas, dependentes das teias do neocorporatism, apenas servem para dar vida a partidos que são alvarás de certificação dos agentes dos grupos de interesse e dos grupos de pressão, para que os actuais detentores do poder, quando forem despedidos pela opinião pública, se transformem em assessores e adjuntos dos reais patrões desse neofeudalismo dominante na presente anarquia ordenada. Repito: não tenho dúvidas: depois da reforma de Gago, chegou a hora de poder haver efectivos investimentos da sociedade civil internacional no ensino superior português, longe dos negocismo decadentista que marca os restos de universidades privadas, filhas da crise da extinta Universidade Livre. Porque o sector estatizado da nossa universidade, onde o quantitativo vai destruir o qualitativo multissecular, devorado pelo decretino e incinerado pelo socratino, passará a deserto, susceptível de ocupação pela racionalidade importada. Por mim, estou disponível para activista de quem venha por bem, mesmo que sejam os habituais grupos da geofinança que nos qualificam como província (de pro mais vincere), isto é, como terra do tal veni, vidi, vinci, feita res nullius pelos actuais partidocratas, alguns dos quais nos governam.

Não tenho dúvidas: depois da reforma de Gago, chegou a hora de poder haver efectivos investimentos da sociedade civil internacional no ensino superior português, longe do negocismo decadentista que marca os restos de universidades privadas, filhas da crise da extinta Universidade Livre. Porque o sector estatizado da nossa universidade, onde o quantitativo vai destruir o qualitativo multissecular, devorado pelo decretino e incinerado pelo socratino, passará a deserto, susceptível de ocupação pela racionalidade importada. Por mim, estou disponível para activista de quem venha por bem, mesmo que sejam os habituais grupos da geofinança que nos qualificam como província (de pro mais vincere), isto é, como terra do tal veni, vidi, vinci, feita res nullius pelos actuais partidocratas, alguns dos quais nos governam.

Ontem, onze dos doze candidatos a autarca-mor da Lusitânia aceitaram sentar-se no palanque do estadão cameralístico que assistiu às marchas de Santo António de Lisboa, naquela nossa Avenida da Liberdade que, nascendo nos Restauradores, vai subindo, subindo, até ser encimada por um déspota, o dito marquês, agora furado por um belo e rápido túnel. Só um, de imagem fadista, foi para o meio do povo, e saudando a assistência, num golpe publicitário, recebeu carinhosos aplausos. Neste país de arguidos e acusados, esta esquizofrenia judicialista que tende a confundir o jurídico com o moral e a colocá-lo acima do político, esperam-se mais alguns comentários teológico-resignatários sobre a matéria, denunciando-se este regime do segredo de justiça e de segredo de Estado. Consta que haverá transmissões em directo da próxima reunião plenária da Conferência Episcopal Portuguesa e que as actas do concílio que elegeu o papa serão publicadas integralmente no “Observador Romano”, nomeadamente com a indicação nominativa dos votos que precederam o fumo branco. É por isso que dói esta ressaca de sardinha assada e discussões sobre a Ota e Alcochete. Até seria mais interessante se fosse aberto concurso público de ideias sobre mais uma destas obras de regime. Porque depois das pontes Salazar e Vasco da Gama, chegou a hora do Aeroporto do Barrete Verde…  Por mim, que ontem não fui a Alfama, passei parte do começo da noite na sala das chegadas do quase defunto aeroporto da Portela, meditando sobre estas polémicas e colocando-me na pele de um qualquer visitante anónimo que aqui chegue e dê uma volta pelas instalações. Reparei, por exemplo, que se o dito for ao magazine dos jornais e revistas e fizer um retrato literário do país encontrará uma interesse imagem da nossa cultura. Por isso é que, ao descer a avenida com o nome do maçon Gago Coutinho (piada para o D. Marcelino…), fui olhando para os cartazes dos candidatos a autarcas, quase todos fabricados pela mesma onda publicitária, reparando nas carantonas dos acompanhantes de Telmo, com uma deputada de Leiria, um candidato a deputado por Coimbra e um administrador da Emel, para concluir como nos querem tomar por parvos. Passei pela estátua de Sá Carneiro e reparei como deixaremos para os vindouros imagens tão pindéricas e acabei por perder-me na descida da Almirante Reis, outro lojista do Bairro Alto (nova piada para D. Marcelino, a quem o Luís Mateus deve mesmo oferecer a sua obra sobre os ditos nas ruas de Lisboa e mandar-lhe os semanais comunicados da respectiva associação). Voltei ao velho ambiente do meu bairro e sonhei que poderia voltar a ser cidadão de uma pequena polis que se libertasse do concentracionarismo dos paços do concelho, se o Portugal democrático ousasse fazer o que aconteceu em Espanha, França ou Itália no último quarto de século: manter o regime democrático, mas alterar a fundo as canalizações partidárias enferrujadas destes partidos infuncionais.  Cheguei à conclusão que o salazarismo ainda mete medo a todos quantos vêem nas críticas aos actuais partidos, uma rejeição do regime de partidos, preferindo as marchas do Leitão de Barros, dado que sabem que, se outras fossem as condições geopolíticas e geofinanceiras, já teria havido um desfile de Gomes da Costa (ex-militante de um partido de extrema-esquerda do 5 de Outubro e que teve como conselheiro e inspirador José Eugénio Dias Ferreira, pretexto para a greve académica de 1907, quando Alfredo Pimenta ainda era anarquista e António Sardinha republicano e positivista) na Avenida da República, ou, então, para sermos mais prosaicos, uma carta de intenções do FMI contra a bagunça. Infelizmente, o próximo 28 de Maio apenas será a cláusula de opting out para a saída da zona euro, coisa que não virá de Braga, a cavalo num comboio, mas de Bruxelas, sem aterrar no aeroporto da Bóina Verde e Vermelha…

Ontem, onze dos doze candidatos a autarca-mor da Lusitânia aceitaram sentar-se no palanque do estadão cameralístico que assistiu às marchas de Santo António de Lisboa, naquela nossa Avenida da Liberdade que, nascendo nos Restauradores, vai subindo, subindo, até ser encimada por um déspota, o dito marquês, agora furado por um belo e rápido túnel. Só um, de imagem fadista, foi para o meio do povo, e saudando a assistência, num golpe publicitário, recebeu carinhosos aplausos.

Depois de tantos desertos e do presidencial conselho, a governança do estadão diz, de forma anticavaquista, que agora tem dúvidas e que pode ter-se enganado, tratando de encomendar um honesto estudo comparativo ao serviço público mais habilitado para o efeito, que não a Procuradoria-Geral da República, na sua secção de luta contra os apitos dourados.

Lá se foi o dez de Junho, nesta encruzilhada de crescente desencanto e de regresso ao quente das guerras civis frias, sobretudo entre a política e a religião, nessas pouco correctas revoltas contra a hipocrisia instalada do sindicato da citações mútuas, incluindo as blogueiras. Por hoje, recordo, como símbolo destas águas pantanosas, o oficioso friso que emoldurava as cerimónias do feriado, entre o desfile militar e a procissão das condecorações às comissões de honra dos candidatos vencedores. Duvido que grande parte de tal estadão do aparato lusitano, para telejornal filmar, tenha obsessão lírica ou épica para se exaltar em verso, mesmo quando se plagia uma ideia pouco alegrina de um velho professor alentejano, sem dar o seu ao seu inspirador. Quase todos eles são a consequência do nosso silogismo bem pensante e politicamente correcto e, pior do que isso, sintoma, e não causa, de um crepúsculo, onde tarda que às aves da sabedoria deixem levantar voo. Todos batem palmas a discursos neutralmente escritos segundo o livro de estilo e o manual de procedimentos do candidato a deputado ou a ministro, depois de um estágio como assessor do chefe de departamento de um qualquer ministério da reforma e modernização da administração central do Estado. Esse ritmo situacionista dos seminários do regime que ensinam a fazer desfile para o rancho. Eles e os seus condecorados são o normal anormal da raça dos mandadores que pensam que o poder é coisa que se conquiste e não uma relação entre o aparelho de poder e a comunidade. Por isso é que as bandas e charangas do nosso vivório e foguetório são obrigadas aos acordes da Maria da Fonte, quando uma qualquer excelência ministerial visita a província, esse resto que não é paisagem, ou deserto, mas pátria, deserdada e desterrada. E nestes teatros de corte se vai gastando, pelo mau uso, a ideia de Estado e prostituindo, pelo abuso, o apelo à religião secular da nação, com que procurámos laicizar certo transcendente. Se a maior parte das ideias e valores cívicos são conceitos e valores religiosos secularizados (Schmitt, que era alemão, católico e ex-nazi, dixit), a laicização desse transcendente não decepa outras procuras do mais além, que não é monopólio das religiões e, muito menos, dos aparelhos que comandam as organizações religiosas, mesmo quando abusam da posição dominante, nem que seja pela omissão, ou pela inércia. Especialmente quando estabelecem que a agenda da propaganda fidei deve difundir o preconceito que ostraciza o não-legionário, colocando-o no bando dos milenaristas, ateus, agnósticos ou gnósticos, como se não houvesse o direito de heresia, na procura do caminho e da verdade, fora do obediencialismo dos dilectos filhos das organizações religiosas que se assumem providencialmente como monarquias de direito divino.  A política, a religião, a moral e o direito são ordens complexas e autónomas, com amplas zonas de coincidência, conflito e indiferença. Especialmente quando cada uma delas assume uma espécie de ciência arquitectónica, considerando as outras parceiras como suas servas, hierarquicamente dependentes do index e do nihil obstat. E todas as degenerescências fundamentalistas produziram os irmãos-inimigos, das teocracias, cesaropapismos, laicismos jacobinos, puritanismos ou justicialismos, os tradicionais vícios de quem não admite a autonomia de tais ordens complexas, especialmente quando comprimem a ciência dos actos do homem como indivisus e pessoa e estragam a fuga ao animalesco pelas racionalidades da casa, com a sua economia, da praça pública, com a sua política, e os plurais templos dos homens de boa vontade.