A conspiração castífera e capitaleira que ameaça manter o centralismo partidocrático continua a cabralizar a democracia neste dia de procissão do Corpo de Deus. Apenas recordo que nesta feria de 1838, quando os generosos setembristas de Passos Manuel já tinham caída nas teias pós-revolucionárias dos ordeiros, emergiu o ex-radical António Bernardo da Costa Cabral. Estávamos no desmantelar da feira, no fim da procissão solene, quando Sá da Bandeira, então acompanhado por Silva Carvalho que, no mês anterior regressara do exílio, são atacados pela populaça, salvando-os o próprio Costa Cabral, que é obrigado a disparar sobre os sediciosos. Sá da Bandeira apenas escapa do golpe de baioneta de que é alvo, porque este toca na parte metálica das condecorações com que está ornado. Por outras palavras, no fim das procissões, emergem sempre ex-radicais que se vestem de adoradores da ordem estabelecida e tratam de fazer a limpeza da imagem dos regimes, quando estes entram em degenerescência crepuscular e já não conseguem fazer o inventário dos devoristas das privatizações feitas segundo a lógica do sapateiro de Braga, onde nem todos comem e também não há moralidade.

Hoje ainda não consegui arranjar tema para um postal de homenagem a este regime. Julgo que basta ter colocado, há pouco, como imagem do postal de ontem, a firmeza jota que agora a encima. Porque imagens como estas há muitas, mesmo sem saias. Eu, por exemplo, sou um dos que sofre na pele do quotidiano o efeito de inúmeros testemunhos de senhoras directoras e de senhores directores deste género de degenerescência cívica. Apenas digo que é pior experimentá-los do que julgá-los, mas nem por isso deixo de aqui julgá-los, para que outros não tenham que experimentá-los. Por exemplo, ao contrário de muitos frequentadores da Internet, já há muito que não utilizo o computador que possuo no serviço público, tanto para visitar a rede como para guardar arquivos de investigação científica. Não tenho confiança na confidencialidade dos dados. O que me foi até garantido por um anterior, e actual, director diante de testemunhas. E que me leva a reforçar a ideia de que em muitos segmentos da administração pública, esta não é imparcial nem sequer pessoa de bem. Porque a lei é interpretada de uma maneira favorável para os amigos da lista, e de forma repulsiva para todos os outros que não têm os favores do abstracto chefe que divide o mundo entre os bestiais e as bestas, onde são bestiais os “yes, minister” e bestas, os que lhe dizem “não”, mesmo quando, antes, lhe disseram “sim”, dado que o chefe confunde o bem a instituição com a personalização do poder. Aliás, o chefe, ainda há uns tempos, enviava um “sms” a várias pessoas de uma certa categoria, contendo excertos de um documento difamatório relativamente a um colega, excluindo cirurgicamente outros, ao bom estilo dos modelos inquisitoriais, como se este regime não fosse um Estado de Direito, sujeito a uma Constituição, onde os próprios ministros não passam de um “servus ministerialis”, onde o “ministerium”, a função, ou o ofício são o tal bem comum, onde nenhuma facção tem o monopólio da interpretação autêntica. O chefe não passa de um funcionário, de um oficial, de um ministro ou de um vigário. Coisa que até se aprende num curso de teologia, mesmo que seja em latim. Ai do nosso querido regime quando a lógica burocrática se deixa enredar nas bufarias impressas em revistas coloridas, à boa maneira das leis promovidas pelo deputado Santos Cabral. Ai do nosso querido regime quando docentes universitários dão o nome de autoria a artigos ditos jornalísticos que reproduzem campanhas de seitas fundamentalistas, à boa maneira dos moscas do Intendente e dos bufos de Agostinho Lourenço. Especialmente quando todos querem esquecer que a polícia política do salazarismo foi montada pelos mesmos polícias secretos que a República democrática organizou, na sua fase de decadência, invocando os atentados da Legião Vermelha. Até não me esqueço que a instituição técnica da Pide, de 1945, teve a complacência colaboracionista dos mecanismos policiescos de algumas democracias ocidentais, em nome da nascente teoria do Estado de Segurança Nacional. Ai do nosso querido regime se, em nome da abstracção burocrática, regressa o ambiente pós-totalitário que Milan Kundera bem expressou na “Insustentável Leveza do Ser”. Se os mecanismos do Estado de Direito forem instrumentalizados para vindictas feudais e partidocráticas, com a complacência do oportunismo carreirístico do salve-se quem puder, a democracia entra definitivamente no crepúsculo.

Vale-me que, nesta tristeza crescente de um quotidiano cada vez mais cinzento, ainda há aulas e alunos, longe dos corredores da burocracia em regime de providências cautelares e golpadas reformistas. Pena que os alunos saibam que o sistema veiga-simonista e gagueiro, com tantas avaliações e grupos de missão, produziu cerca de meia centena de milhar de licenciados desempregados, neste ambiente de esperança em torno da bolonhesa que vai produzir empregabilidade. O Conselho Superior do Ministério Público marcou uma reunião oficial para ler a entrevista política de Saldanha Sanches. Maria José Morgado não estará presente. Viva a flexi-segurança à portuguesa!… Não reparam os doutos e os becas que, nesta pátria capitaleira e absolutista, com muitos descendentes do marquês, dito déspota iluminado, pintados de democracia, a única coisa que até agora salvou os melhores foi poderem furar o bloqueio da falta de avaliação do mérito, através da emigração, para os ex-impérios e para as Europas das sete partidas. Assim, estacionaram cem milhões no Brasil e outros milhões mais escassos nas outras paragens coloniais, enquanto, nos anos sessenta, lá foram dois milhões a caminho da integração europeia. Agora já nem a salto há válvulas de escape e a panela de pressão vai acumulando vapores de revolta. Espera-se, a qualquer momento, que uma qualquer Maria da Fonte, vestida de “hacker”, proteste contra a cabeleira branca do ministro dos bancos, introduzindo um vírus mortífero nos computadores do ministério das finanças, para que se acabem com todos os registos do IRS e do IVA. Outros patuleias se preparam para, através do “wireless”, produzirem violações no espaço dos tribunais e das polícias. A culpa está em termos os governantes, os deputados e os magistrados que merecemos. A coisa apenas pode ser invertida por uma educação que promova a autonomia dos indivíduos. Quando cada um de nós passar a ser uma república soberana que promova regras que se cumpram, bem longe daqueles pleonasmos e placebos que levam os acusados em processos judiciais a declarar que estão de consciência tranquila. Só através do individualismo moral de cada um ser autonomia e centro do mundo poderemos esperar que regresse a meritocracia e as escolas de formação de elites, dotadas de adequada “ratio studiorum”. Ai das falsas reformas dos amanhas que cantem que não passem de fraudes educativas, ao serviço de um programa oculto de diminuição do défice que decidiu cortar os dedos para poderem ficar com os anéis.

Tal como aconteceu em Janeiro de 2004, volto a proclamar: confesso que fiz greve. Continuo como insindicalizável, liberal e de direita, mas opto por reagir contra esse símbolo do poder que é a ex-sindicalista e directora-regional de educação do norte e todos os restantes repetidores do domínio burocrático do ninguém. Repito o que, sobre a greve de 2004, escrevi: O que nos falta é uma adequada cultura de Estado de Direito, capaz de eliminar, pela raiz, os “tumores” dos micro-autoritarismos ministeriais, secretariais e sub-estatais, onde inúmeros bonzos, ministeriais e autárquicos … continuam o absolutismo, dizendo que tem valor de lei tudo aquilo quanto vociferam, sob o nome de ordens, e não estando dependentes da ordem geral e abstracta que dão aos subordinados. O que faz falta, não é animar a malta, é um pedacinho de patriotismo científico. Assinei o livrinho de termos, autorizando o registo nominativo do meu acto de greve, apesar de o considerar inconstitucional. Reparei que alguns colegas muito à esquerda não aderiram, uns por razões financeiras e outros com a pilática desculpa de hoje não terem aulas. E lá tive que dizer a um ilustre situacionista que assumia, em coerência, a minha atitude, repetindo o fiz em 2004 com um governo de não-esquerda. Cá para dentro de mim, apenas recordei que, além de ter sido um activista de comissões de trabalhadores anti-PCP, lá em 1976, também fui, na época, candidato à direcção do primeiro sindicato da função pública e fundador de um sindicato da UGT que ainda hoje mexe e que, aliás, me convidou para participar num seminário no próximo mês de Outubro. O tipo que me verberou, ilustre PS de hoje, andava então pela UDP… O senhor ministro das finanças ganhou o gosto pelo microfone e pelo palco mediático. Comentou a greve, à boa maneira de um capataz do patrão Estado, mas não deixou de dizer que a culpa pela exigência de dados nominais sobre os grevistas, bem como a obrigação de comunicação fiscal das doações entre familiares cabe exclusivamente aos serviços da sua administração directa, isto é, à sua direcção-geral não sei quantos, que tem o director-geral em dias de fim e que, portanto, até pode ser diabolizado por quem há pouco tempo o santificava. Pilatos não faria melhor discurso. Aliás, essa “pura iniciativa da administração” não iliba o ministro que é o responsável directo por essa mesma administração, para as coisas boas e para as coisas más. Mesmo depois de, há meses, o próprio primeiro-ministro ser interpelado directamente sobre uma dessas matérias na televisão, negando o que afinal existia.

A herança absolutista que nos enregela continua a considerar que público é aquilo que vem, muito verticalmente, de cima para baixo, de sua alteza o estadão para a planície unidimensional dos súbditos. Em segundo lugar, a mesma herança colectivista e antiliberal também confunde o privado com o lucro, tal como atribui ao concordatário o monopólio do místico e do espiritual. Em terceiro lugar, interpreta o regime constitucional do Estado de Direito, de acordo com a mentalidade regulamentarista do princípio da legalidade. Esta instituição plurissecular chamada universidade, que já existia antes de haver Estado, enreda-se na política de sigilo do estadão e não consegue que se invente um estatuto adeuado à sua natureza, para a situar no seu verdadeiro lugar: aquilo que, muito à maneira anglo-americana se chama sociedade civil e que, entre nós, se deveria dizer o sector comunitário, que não tem de ser público nem privado, mas uma ideia de obra, um sistema de autonomia, onde as regras vêm de baixo para cima, e a inevitável manifestação de comunhão entre os respectivos membros. Quando Bolonha, a do século XIII, espalhou o processo de restauração da academia de Platão e do liceu de Aristóteles por toda a Europa, ainda não havia Maquiavel, o inventor do Estado, nem Bodin, o inventor da soberania. Havia uma corporação de estudantes e professores, apoiada pelos reis e homens bons das cidades, ao serviço da república. Não havia ainda despotismo ministerial, partidocracia, nem centralismo governamental ou parlamentar, com o seu direito administrativo, de absolutista marca, incluindo a da democracia absolutista. Eu tenho saudades de futuro. E, em termos universitários, sou mesmo corporativista, isto é, pelo corporativismo pluralista, federalista e de associação, inimigo do corporativismo de Estado do salazarismo, que estragou a palavra e me obriga a falar em anglo-americano, reclamando para a universidade a autonomia da sociedade civil. Logo, não podia haver uma universidade dita privada, maioritariamente detida por um autarquia local, onde o presidente, com menos de catorze de licenciatura, era o presidente da direcção, alimentado sem vencimento, mas com gasolina, refeições e senhas de presença, enquanto acumulava com as funções de presidente da assembleia da mesma autarquia, tornando-se depois o futuro presidente do partido que tinha a maioria na mesma chafarica. A advogada que logo avençou seria também a vice-presidente do seu partido. O autarca com quem estava aliado seria afastado do respectivo partido quando se zangou com o chefe. Julgo que não será aconselhável deixar que esta classe política monopolize a discussão sobre a matéria.

Continuo a integrar o partido de el-rei D. Dinis, como me ensinou mestre Agostinho, lá na Travessa do Abarracamento de Peniche, entre gatinhos e sinais templários, com algum lume da profecia e muito mais lume da razão. Mas não tenho pergaminhos espirituais suficientes para tal missão. Como jurista de base e mau cristão, sou cartesiano e laicista demais para poder dialogar com o infinito e, além disso, potencial vítima de um qualquer hierarca decretino em excesso de zelo, que bem pode mandar um dos seus espiões ler estas linhas, para imediata denunciação de ouvida junto do senhor director, ou da senhora inspectora, neste ambiente onde a história continua a ser o género literário mais próximo da ficção. Ao contrário dos que julgam que estou a fazer ironia, tenho de confessar publicamente que já fui vítima deste inquisitorialismo de trazer por casa, quando me processaram com toda a lícita desonestidade.  Vale-nos que ainda há activistas do Espírito Santo e uma ampla maioria de socialistas liberdadeiros, com quem lutei pela liberdade, quando muitos cristãos-novos do actual partido da rosa ainda eram idiotas úteis dos nossos totalitarismos e autoritarismos. Hoje não passam de burocratas executores do salazarismo permanecente. Nem sequer foram promovidos a intelectuários, apesar de orgânicos.

Não vale a pena alinhar em certos delírios oposicionistas que, tomando como pretexto as “gaffes” e gafarias que ensombram o executivo, acabam por entrar no ritmo da caricatura propagandística. Os vícios do centralismo e do autoritarismo são uma possibilidade que pode afectar um qualquer detentor do poder. Também eu temo este agigantar do poder de ninguém, típico do comunismo burocrático, onde o clamor público do direito à indignação apenas consegue parangonas e ritmo contestatário de telejornal quando a pretensa vítima, dizem que a sexta, é um ex-deputado. Porque os vícios do micro-autoritarismo subestatal podem continuar a ser os anónimos cidadãos que não conseguem furar o bloqueio desta democratura de silêncios. Já Montesquieu observava que quem detém um qualquer pedaço do mesmo poder tende a abusar do poder que dispõe. Por isso, apontava para a clássica balança receita da separação e divisão do poder e dos poderes, pelo estabelecimento de um sistema de pesos e contrapesos, de poderes e contrapoderes, onde, para cada acelerador, se deveria estabelecer um travão, naquilo que, outrora, Cavaco Silva qualificou como forças do bloqueio. Julgo que as recentes crises têm a ver com a nossa falta de cultura pluralista, que tanto tem afectado o absolutismo do despotismo ministerial, como certo absolutismo democrático que lhe sucedeu. Onde, em vez de um rei absoluto, se colocou a absoluta abstracção do povo. Com efeito, o chamado povo, como tal, nunca esteve nem estará no poder, dado que quem efectivamente o gere são os chamados representantes, como se dizia o antigo rei absoluto ou como se dizem, actualmente, os deputados eleitos e os governantes que aqueles sufragam. Acontece apenas que estes representantes, directos ou indirectos, dependem do sistema de canalização que os elevou ao palco do estadão democrático. Isto é, dependem de duas formidáveis máquinas que podem desfocar a relação directa com o eleitorado. A montante estão os oligárquicos mecanismos da partidocracia. A jusante, os verticalistas processos dos aparelhos da administração do chamado Estado. E tudo se agrava quando se elimina o sistema de competência e de carreira do velho conceito weberiano de burocracia racional-normativa e se faz um curto-circuito da partidocracia para a burocracia, com a criação dos tais jobs for the boys and girls, nomeadamente com directores-gerais da confiança política, ou pessoal, dos senhores ministros. Porque se transporta para jusante a poluição existente a montante. Logo, uma qualquer ministerial figura, marcada pela partidocracia, não pode lavar as mãos como Pilatos por um acto de um seu director-geral, nomeado segundo o critério da confiança política. Não pode invocar a autonomia institucional de uma qualquer direcção-regional, dado que o vértice é imediatamente responsável por tudo quanto emerge na fileira dos directamente dependentes. Não lhe é possível dizer, de acordo com o princípio da subsidiariedade, que uma entidade de ordem superior não pode interferir na esfera de autonomia de um seu directo inferior. Esse modelo funciona quando há um complexo de esferas autónomas em razão da sua natureza, onde a que tem menos espaço na hierarquia nem por isso perde a plenitude da sua independência, nas matérias em que tem competência própria. O director-regional nomeado por razões de confiança política é tão indistinto quanto o adjunto ou o chefe de gabinte de Sua Excelência. Pertence à zona do não-pessoal-de-carreira, sendo passível de instalação e remoção pelas vagas do “spoil system”. Os sinais de despotismo de um só podem conduzir ao extremo oposto do despotismo de todos, também embrulhado nos mesmos mecanismos delatórios, com denunciações de ouvida, demagogia e populismo, os habituais prelúdios dos césares de multidões, nessa espiral de vindictas a que só pode atalhar-se pelos cumprimentos dos conselhos de Montesquieu, conforme a cultura do Estado de Direito. Porque se apenas mantivermos o verniz do Estado de Legalidade, nem Bordalo Pinheiro poderia editar o seu “António Maria”, havendo sempre candidatos a juiz Veiga, com os consequentes moscas do Intendente e bufos da PIDE. Não deixemos que a máquina estatal, paga pelo suor dos contribuintes, se fragmente em neofeudalismos partidocráticos.