Portugal continua a ser marcado pelo conjunto d’os compadres e as comadres que constituem o país legal, como dizia Alexandre Herculano. Com efeito, do país da realidade, vem a constante da indiferença que, vez em quando, explode em revolta populista ou em apoio a césares de multidões, isto é, a experiências de poder pessoal, onde o carismático e o messiânico se aliam. Já no século XVI, por exemplo, quando nos podíamos ter transformado na primeira potência capitalista da Europa, preferimos ceder à mentalidade castelhana, expulsámos os judeus e, ao cheiro da canela, acirrámos um capitalismo de Estado que beneficiou fundamentalmente o negocismo de certos cortesãos. Entretanto perdeu-se o sentido do anterior comunitarismo e a própria lógica de Estado que comandou o processo da expansão. Mais tarde, a revolução liberal, vitoriosa em 1834, preferiu substituir o frade do antigo regime pelo barão devorista. É a época da venda em hasta pública dos bens nacionais e da energência de uma nova classe política que gera uma nova aristocracia social, marcada pelo barão usurariamente revolucionário e revolucionariamente usurário, segundo as palavras do desiludido Garrett. Depois do interregno setembrista, o cabralismo fez acrescentar a este baronato financeiro e fundiário, a nova classe dos burocratas, todo um clientelismo estatizante que vai degenerar naquilo que Oliveira Martins qualificou como o comunismo burocrático: burocracia, riqueza, exército: eis os três pontos de apoio da doutrina; centralização, oligarquia; eis o seu processo. A Regeneração também não passou de mais um capitalismo de Estado que, em vez de instaurar a liberdade económica, cedeu ao proteccionismo e a privilégio. Com efeito, o nosso liberalismo regenerador veio apenas agravar o peso morto da estatização, proibindo a livre associação da sociedade civil, muito especialmente das estruturas sócio-profissionais. O mal baronal é típico de todas as oligarquias patidárias geradas à boleia do poder, mantendo zonas de encomendação ou grupos de amigos, relativamente aos grupos dominantes do situacionismo anterior. Em todas estas situações sempre a mesma tendência neofeudal de alguém económica, social ou politicamente enfraquecido se colocar sob a protecção de uma certa personalidade ou de um determinado grupo, bem colocados que, a troco de fidelidade, lhe vão dar emprego estável, a avença compensatória, a facilidade burocrática ou o acesso a círculos íntimos do poder económico, social ou político. É toda uma teia de aristocracias semiclandestinas em que os nossos regimes se têm enredado que, sem atingir as dimensões dos mafiosos padrinhos ou dos mafiomaçónicos polvos, eleva a tradicional cunha aos requintes da tecno-estrutura. Enquanto isto, a maioria do país da realidade tanto adopta a esperança do sapateiro de Braga (ou há moralidade, ou comem todos) como se torna indiferente, caindo, o primeiro, no engodo sensacionalista e distanciando-se, o segundo, dos reais problemas da coisa pública, dado que apenas é chamado a participar nos banhos de multidão do folclore eleitoral. Não há estados de graça que sempre durem nem pecados que nunca acabem… Apesar das muitas revoluções que nos aconteceram, Portugal político continua a ser Lisboa, onde o resto é paisagem, onde se fazem campanhas eleitorais e para onde se emitem telejornais, apenas com uma pequena cedência à tradicional autonomia do burgo portuense, quando este tenta imitar Lisboa e se assume como a capital do Norte, como se expressa na caricatura da futebolítica, onde algumas lideranças dos dragões, como se chama ao Futebol Clube do Porto, chamam mouros aos da capital e cantam o querer ver Lisboa a arder, num frenesim bairrista que, muitos, confundem com regionalização, quando invocam os paralelismos vocabulares de alguns líderes históricos das ilhas atânticas que, aos continentais, chamam cubanos. Aliás, o bairrismo vem do árabe barri, o mesmo que terra, e, depois, passou a qualificar uma das partes em que se divide uma cidade. Significa parcialidade, tendência para se sobrevalorizarem as características de uma das divisões de um todo político ou administrativo. A política portuguesa persiste em viver no círculo vicioso de um pequeno grupo populacional. Mesmo nestes primeiros anos do milénio, se poderá haver cerca de cem mil formais filiados em partidos políticos, eis que este universo gera apenas pouco mais de cinco mil militantes activos que costumam participar em congressos partidários. Contudo, mesmo estes são devidamente enquadrados por um escasso milhar de dirigentes ou potenciais dirigentes políticos, os quais constituem o núcleo duro da chamada classe política. A política portuguesa persiste assim em ser marcada por este desvio oligárquico da partidocracia, onde predomina a lei do baronato, zona onde se recrutam os deputados, os ministros e todos os que, graças à vitória eleitoral do respectivo partido, podem invocar o esforço militante para passarem a viver à mesa do orçamento, sem necessidade de mais curriculum. Citando Lorenzo Caboara, em Partitocracia Cancrena dello Stato, Roma, Volpe, 1975, podemos dizer que, neste modelo, a soberania já não reside no povo, dado ter passado para as mãos dos partidos políticos que a exercem através dos seus órgãos e das suas administrações próprias. Se o mal não é tipicamente português nem exclusivo do nosso tempo, o facto de alguns nos terem continuado a qualificar como uma jovem democracia, onde existiu, durante cerca de uma década, a maioria absoluta de um só partido, e ainda por cima do partido que há mais tempo estava no governo, tudo isso contribui para agravar o distanciamento do país político face ao país real. O Portugal político, traumatizado pelas memórias contraditórias do autoritarismo e do revolucionarismo, constitui, na verdade, um terreno fértil para o dessangramento da democracia pluralista.

Faleceu esta noite mais uma das pedras vivas de Portugal. Chamava-se António Henrique de Oliveira Marques, um professor catedrático que antes de o ser já o merecera. Tal como o seu inspirador em valores, de cem anos antes, deu origem a uma nova época, a partir da qual pode acontecer a redescoberta de um silenciado Portugal liberal e republicano. Daí que seja justo salientar que, depois do mestre, surgiu uma nova história do Portugal Contemporâneo, um renovado espírito que nos pode ajudar a refundar e a reinventar a pátria comum. Por mim, mais próximo dos valores do Portugal liberal que do Portugal republicano, mas continuando a militar no partido de Alexandre Herculano, tenho o orgulho de poder dizer que o conheci como meu coordenador no volume referente ao século XVI, onde tive a plena liberdade de procurar caminhos que nalguns segmentos contrariavam a interpretação que ele fazia dos mesmos factos. Mas foi dessa minha íntima divergência que nasceu uma convergência de passado e de futuro, onde o lume da razão se juntou a certo lume da profecia, em nome de uma mais superior concepção do mundo e da vida, com a tradicional religação a Portugal e ao Mundo, pelos caminhos da liberdade. Por isso, apenas me apetece citar um dos últimos avisos do mestre, que bem descreve estes tempos de encruzilhada: Portugal está condenado como nação, porque perdeu valores colectivos que definem um povo, uma sociedade, uma moral, uma política… Mas para acrescentar que continua a valer a pena a regeneração do povo, da sociedade, da moral e da política, num processo onde a lição de Oliveira Marques tem que ser assumida. Até sempre!

Ontem, no silêncio dos Jerónimos, por ocasião da missa de corpo presente, homenageava intimamente o falecido prudente Ruy Albuquerque, professor e advogado, que sempre resistiu na sua procura do eterno conceito de “opinião comum dos doutores”, desse consenso qualitativo entre os que pensam de forma racional e justa a eterna “arte do bom e do justo”, onde a dialéctica é superior à subsunção silogística destes técnicos sem sabedoria que por aí circulam, que, por “ignorantia” que não é “docta”, continuam a colocar os tribunais cada vez mais longe daquela comunidade viva, a qual deveriam servir, sem tantas contabilidades de jurisprudência dos conceitos e de jurisprudência dos interesses, num caldo de constitucionalismo jellinekiano, onde o transcendente não tem que ser o extrajurídico. Basta notar uma das consequências vivas dessa falta de “ratio studiorum” a nível dos estudos jurídicos que, neste momento, coincide com o principal líder da oposição, para quem o “sim” ao próximo referendo gera um” aborto provocado, fora os casos previstos na lei actual”, passando a ser “um acto arbitrário e injustificado que destrói um ser humano” e colocando tal prática a nível de outros crimes. Porque “é difícil combater corrupção e tráfico de droga, mas não os legalizamos”. Como se, depois de tal “sim”, não continuasse a existir crime de aborto. Recordando Ruy de Albuquerque, apenas noto o que outrora escrevi: aquilo que, para muitos, pode parecer poética ambiguidade ou erudita vaidade na pesquisa do interdisciplinar, constitui uma exigência íntima nascida da procura de uma ciência de princípios que rejeita as rupturas epistemológicas da chamada modernidade cientificista e deicida e não desdenha da especialidade em assuntos gerais. Nestes domínios, somos daqueles que gostariam de poder ser desafiados pela existência em Portugal não só de uma filosofia prática, capaz de fazer comunicar a moral, o direito, a política e a própria teologia, como também de metateorias propiciadoras de uma aliança metodológica entre as chamadas ciências da natureza e as chamadas ciências da cultura. Sentimos o apelo para a reconstrução de uma ciência da “polis” capaz de procurar o “bonum honestum”, essa união de esforços que, entre outras coisas, investigue a paz pelo direito , a moralização da política , o reencontro do homem com o kosmos, e, quiçá, a religação com Deus. O direito, a política e, consequentemente, a ciência jurídica e a ciência política são filhas de uma unitária ciência da polis mobilizada em torno de um valor supremo: a justiça. Assim, todos aqueles que procuram ser fiéis às raízes greco-latinas da liberdade europeia e se assumem como herdeiros tanto do humanismo cristão como do humanismo laico do ius publicum europeu, não podem deixar de cultivar esses terrenos de fronteira. O próprio Estado de Direito, quando proclama que o direito é o fundamento e o limite do poder, exprime essa necessária mobilização entre todos os que estudam os problemas do direito e do político e tendem a professar a deontologia justicialista que deles emana. Parafraseando Blandine Barret-Kriegel, podemos dizer que, em virtude da interpenetração entre o direito e a política, porque o direito quer juridificar a política e institucionalizar o poder, eis que o jurista encontra a política quando procura o direito, tal como o politólogo depara com o direito quando procura a política, pelo que urge pensar a política em termos de direito e descobrir que a mesma política é objecto do direito. Aliás, aquilo a que muitos hoje chamam direito era, na Grécia antiga, identificado com a política, isto é, que o poder organizado, numa boa sociedade, tem necessariamente de ser ordenado por um direito que seja superior ao poder. Acresce que talvez haja uma homologia entre o direito, a política e o próprio sagrado. Porque todos procuram uma ordem que os unifica, a ordo rerum, o kosmos. Norteia-nos, com efeito, aquela procura neoclássica que tenta decifrar o mistério das tais ordens que emergem de processos autoconstituintes residentes no interior da sociedade. No tal princípio da natureza das coisas, segundo o qual cada coisa possui a sua própria natureza, a tal virtude ou poder constituinte que tende a realizar-se em acto e a que pode chamar-se missão, se, para tanto, os agentes que dizem servir a instituição forem dotados de uma teoria que desvende a ideia de obra, de uma deontologia que os obrigue interiormente e de uma estratégia que os mobilize. O tal imanentismo de raiz aristotélica, desenvolvido pelo estoicismo greco-romano, pelo tomismo e pela neo-escolástica peninsular que certo jusracionalismo humanitarista semeou no chamado krausismo peninsular do século XIX, onde, pela via do intelectualismo maçónico, Wolff pôde reconciliar-se com Leão XIII. E que, hoje, continua a ser cultivado pelo movimento de regresso ao direito natural e pelos seguidores do princípio da autonomia dos sistemas complexos. Esses defensores da procura do quid permanecente que identifica a sucessão de ordens de complexidade crescente. Porque, utilizando uma linguagem teilhardiana, é possível dizer que a maior intensidade dos simultâneos sinais de divergência e de convergência, longe de se configurar como uma luta de contrários, com a vitória de um termo e a aniquilação do outro, numa reedição maniqueísta da luta do bem contra o mal, talvez aponte para a emergência de uma reforçada harmonia que continue a admitir a liberdade de vencermos o pretenso fim da história, mesmo que se chame pós-modernidade.

Dos milhões os portugueses que restam e que podem ser cidadãos activos no âmbito dos mecanismos da actual democracia representativa, constitucionalmente vigiada, o principal problema político está nas canalizações participativas e nos encenadores do palco mediático que censuram as notícias e estabelecem a agenda política. Os sucessivos filtros de controlo que se estabelecem entre o que foi a maioria silenciosa, ou silenciada, e a inevitável minoria gestora dos aparelhos de poder, são às vezes denunciados por meia dúzia de acasos que fazem com que os bestiais passem a bestas e os salvadores a meros salvados, expostos na tralha do ferro velho. Tal como há cerca de cem anos, para parafrasear Pessoa, em Portugal há apenas cinco por cento de monárquicos e cinco por cento de republicanos. Os restantes noventa por cento dependem das tais canalizações participativas e dos encenadores do palco mediático que censuram as notícias e estabelecem a agenda política. Antigamente chamavam, aos activistas, a vanguarda e até se teorizavam os conceitos de correias de transmissão. Hoje, a distância que vai do país das realidades ao país oficial já não se mede pelo conceito de ministro ou de funcionário público, mas antes pelos novos elementos de compra de poder, onde públicos e privados se confundem no regabofe. Entre sobreendividados e enfuracados, há dezenas de milhares de contas bancárias congeladas pelo fisco, neste processo de caloteiragem em curso, onde há transmissões em directo de penhora de antigos heróis mediáticos, enquanto discutimos se os embriões são pessoas humanas, como nega um bispo, com algum bom senso, contrariando a propaganda clerical que continua a insinuar que quem diz sim ao referendo é um adepto do aborto, enquanto o sargento de Torres Novas volta a colocar o problema das leis injustas e dos tribunais que, de silogismo em silogismo, não conseguem garantir aquela clássica hierarquia que põe, acima das leis positivas, tanto o direito como a justiça. Anda tudo trocado. A Igreja e as igrejas pedem que os tribunais, os polícias e as cadeias transformem as ordens normativas da moral e da religião em zonas protegidas pela coacção estadual, assim negando a autonomia da moral, enquanto ciência dos actos dos homens como indivíduos e o transcendente da religião que não pode continuar a situar-se no chanfalho do relaxamento ao braço secular. Os caloteiros e os corruptos brincam às dilações processuais e às evasões fiscais, com muitos garantismos hipócritas e dezenas de requerimentos ao abrigo do código do procedimento administrativo, para sucesso do emprego dos licenciados em leis e cânones, sem direito nem justiça . E a secção manhosa do povinho que acreditou nas patranhas do bacalhau a pataco e do enquanto o pau vai e vem folgam as costas ainda não se consciencializou que nesta quinta dos animais falantes somos todos iguais, mas há sempre alguns mais iguais do que outros. Continua a não haver moralidade e, depois desta interrupção, nem todos os mexilhões vão comer. O programa do sistema vai seguir dentro de momentos e é melhor continuar a jogar no Euromilhões.

Desenganem-se, leitores não estimados, esses que não entendem o subliminar da ironia. Não sou mercenário de nenhuma laia, nem tenho suficiente “intelligence” para misturar alhos com bugalhos, como fazem os “bufos” de sempre, quando entram em autogestão e se entregam à venda a retalho dessas peças, num qualquer departamento do situacionismo de sempre. O tal que precisa do ódio para continuar o ritmo clássico do maquiavelismo de alcatifa, sempre a dividir para reinar, sempre a usar os jagunços para o trabalho sujo, sempre a aplicar a lei para os adversários e a dispensar dela os bons amigos e dependentes.  Mas não é só por haver doentes no mundo que a saúde deixa de ser um bem. Pode vencer quem não tem razão. Os maquiavélicos são aqueles que, parecendo ter razão a curto prazo, a perdem no médio e no longo prazos. Não acredito na lógica do homem de sucesso, o tal que utiliza a fraseologia da ética da responsabilidade, criticando os velhos do Restelo, para disfarçar a sua falta de ética de convicção. Por mim, continuo a seguir da “Virtuosa Benfeitoria” do Infante Dom Pedro e recordo-me sempre que os maquiavélicos se enganaram e o mestre só viu as suas principais obras publicadas depois de morto, nomeadamente a unificação italiana, que só ocorreu na segunda metade do século XIX. Os pretensos maquiavélicos, defensores da liberdade, nessa mistura de descupabilidades trotskistas e neofascistas, já embusharam todos e estão pendurados na corda que enforcou Saddam, mesmo que cantem o hossana nas alturas.

Hoje, a minha escola comemora o 101º aniversário do diploma legal que a instituiu. Era chefe de Estado o senhor D. Carlos e chefe do governo o senhor José Luciano de Castro Corte Real. Estávamos em monarquia, a dois anos do regicídio, e ainda havia um partido progressista. Um quarto de hora antes de morrer, o regime ainda estava bem. Vieram mais três regimes e a escola, apesar de vários diplomas que lhe decretaram o fim, ainda sobrevive, mesmo sem resistir, nem que seja submetendo-se para sobreviver, para que venha a hora de lutar, para continuar a viver. Nas escolas e nos países, já não há homens-lobos-dos-homens, mas antes homens-ratos-dos-homens, porque os lobos apenas defendem os respectivos territórios e não comem os da mesma espécie, como claudicam os que não andam de espinha de rectum. Por cá os ratos, vestidos de homens, invocam o transcendente sem imanente e fazem discursos, para que chorem as pedras das calçadas, lavam as mãos como Pilatos e mandam libertar o Barrabás, iludindo-se com muitos micro-autoritarismos subestatais. Como observava Américo Tomás, nas suas memórias, no primeiro dia do ano de 1974, tudo se passou como em iguais dias dos anos imediatamente anteriores… Estamos a referir-nos, evidentemente, àquele venerando chefe de Estado que iniciou, às 22 horas do dia 24 de Abril de 1974, a sua última visita oficial, à Feira das Indústrias, na Rua da Junqueira. Porque às 22 horas e 55 minutos transmite-se a senha para o desencadear do movimento através dos Emissores Associados de Lisboa: a canção de Paulo de Carvalho E depois do adeus. Porque às 0 horas e 25 minutos a Rádio Renascença emite a canção de José Afonso Grândola Vila Morena, senha confirmadora do movimento Apetecia inscrever-me no espírito do Pacto da Granja, participando, como membro dos reformistas na necessária aliança com os históricos, em nome da Maria da Fonte, do desembarque no Mindelo e do Sinédrio. Sempre gostei muito do Manifesto de Frei Francisco de São Luís de Dezembro de 1820. É por isso que estarei logo ao fim da tarde, mesmo sem poder estar presente, na Torre do Tombo, para saudar o Edmundo Pedro e os seus Combates pela Liberdade. A coisa já vem de Gonçalo Annes Bandarra que escreveu as trovas antes de D. Sebastião nascer. Por isso, meu caro amigo que, ontem, me aconselhavas a ter cuidado, quero confessar-te que há por aí alguns portugueses da antiga fibra, do antes quebrar que torcer, que ainda têm espinha e não têm medo. Melhor: que têm o cuidado de não ter o cálculo dos cuidadosos, esses que procuram, sempre, estar na fila da frente para saudarem os vencedores, batendo palmas, batendo latas. Aprendi a dizer o não do homem livre que tem a coragem de estar em minoria. A liberdade nasce sempre da memória do sofrimento e só o entende quem souber ler esta frase de Pessoa: “vencer é ser vencido”.