Jan 17

QREN, “action man”, estratégia e ciências não subsidiáveis

Fiquei encantado com a bela imagem do propagandismo governativo, com que Sócrates respondeu ao desafio indiano de Cavaco. O regime, adoptando o verde quase lagarto como imagem de marca, com muitas estrelas, tipo euromilhões, veio, através do seu principal “action man” confirmar que as anteriores governações de Santana Lopes, Durão Barroso, Guterres e Cavaco faziam parte de “uma cultura do passado em que se apoiava tudo o que cabia no orçamento para passar a fazer escolhas», porque, a partir de agora, se vai “apoiar apenas, mas fortemente, os bons projectos com indiscutível impacto na nossa economia e sociedade». Segundo consta, uma das primeiras formas de apoio está na manutenção do director-geral dos impostos e na criação de um fundo estadual para missas, destinadas ao combate à evasão fiscal.

Decidi, portanto, consultar o “site” propagandeado e encontrei esta bela síntese futurista dos lusitanos que restam. Como tenho que preparar uma aula sobre estratégia, pus-me a relembrar a célebre fórmula de Cline e decidi aqui transcrevê-la, para efeitos de QREN:

Pp= (C+E+M) x (S+W)

Isto é, P= poder apercebido (perceived power); C= massa crítica (critical mass): população e território; E= economic capability; M= military capability; S= strategic purpose; W= will to pursue national strategy.

Assim, o poder apercebido [Pp] é igual à massa crítica – função do território e da população [C] – mais capacidade económica [E], mais capacidade militar [M], vezes a coerência e adequação da estratégia nacional [S] mais a vontade nacional [W], em função quer da vontade anímica da população, quer da sua adesão à estratégia nacional concebida pelo poder estabelecido.

Os três primeiros elementos seriam os elementos tangíveis (tangible elements) que poderiam ser objectivamente quantificados. Os dois últimos já seriam intangíveis, e só poderiam ser subjectivamente quantificados, embora assentassem em bases tangíveis.

Outras fórmulas costumam também ser invocadas, como a de Nicholas J. Spykman, onde a defesa equivale ao potencial dinâmico:

 

Por seu lado, o General A. Beaufre utiliza a fórmula

V=KYF

Aqui, as forças morais são representadas por Y, F são as forças materiais e K, as circunstâncias do meio.

Tratei, portanto, espreitar os mapas do “site” do QREN, para confirmar nos restos de geopolítica como somos estreitos, desde logo quando se trata da cooperação transfronteiriça. A este respeito, apenas diremos, como já proclamavam os clássicos, que omnis definitio periculosa est, dado traduzir aquele essencialismo metodológico que, segundo Karl Popper significa a tentativa de resolver um problema factual com referência a definições, implicando a construção de pretensos axiomas, a partir dos quais, por dedução, seria possível explicar todas as coisas desse universo e estabelecer um sistema hierarquizado de conceitos, com as consequentes derivas normativas. Pensamos, sobretudo, nos manuais de planejamento estratégico, à maneira da Escola Superior de Guerra (ESG) do Brasil que tanto influenciaram o estrategismo português durante a guerra fria, por força dos modelos provindos do National Security Act norte-americano, de 1947.

Reparei, no segundo mapa, como é o espaço atlântico, confirmado desde o tratado de 1834 que nos livrou das garras da Santa Aliança. Veja-se, a propósito, o Método para o Planejamento da Acção Política da Escola Superior de Guerra do Brasil, onde se estabelece que “o que é estratégia para um escalão dará origem à política para o escalão imediatamente inferior”. Para este modelo, o vértice do sistema está no estabelecimento dos objectivos nacionais permanentes (ONP), “os propósitos da associação nacional e, portanto, do consenso – o mais amplo possível – de seus membros”. Ora, “para a consecução desses fins definidos pela Política Nacional, emprega-se como meio o Pode Nacional. A maneira como se dará esse emprego constitui a Estratégia Nacional” e “ao Governo como delegado da Nação, caberá precisar essa opção estratégica nacional , estabelecendo o Conceito Estratégico Nacional”. Depois, haverá necessidades básicas, que são “as carências que devem ser atendidas para que se concretize a conquista ou manutenção dos ONP”, bem como o “levantamento dos óbices”, a determinação dos “obstáculos que dificultam ou poderão dificultar” o atendimento das necessidades básicas, a fim de se poder avaliar o Poder Nacional e definir os “Objectivos Nacionais Atuais” (ONA) que são de duas origens: “os que visam atender directamente às Necessidades Básicas e os que visam ao preparo do Poder Nacional, verificado ser este insuficiente para aquele fim”.

No terceiro mapa, confirmei a nossa pluralidade de pertenças. Porque, nestes domínios, é impossível dar uma fórmula matemática à variante imaginação (aquilo que Spykman refere como espírito nacional), que pode levar o pequeno David a vencer o gigantesco Golias, desmentindo, assim, a inevitabilidade do púcaro de barro poder ser esmagado no choque com a panela de ferro. As potencialidades, numa perspectiva dinâmica, podem transformar-se em vulnerabilidades, isto é, o excesso de poder, através de uma espiral concentracionária, pode levar ao próprio fim do centro do poder, como recentemente aconteceu com a União Soviética.

O que neste ponto temos de reconhecer é que urge estabelecer uma estratégia fundada numa ciência portuguesa da estratégia, que trate de nacionalizar conceitos importados da América do Norte, do Reino Unido, do Brasil e da França, nos fulgores da guerra fria e da guerra subversiva que dentro daquela vivemos, aproximando-se tanto de uma visão própria das nossas relações internacionais como de uma endogeneização da nossa teoria política.

No caso português, outras vulnerabilidades importa referir: a insuficiência da nossa teoria (sobretudo, a não existência de uma resposta coerente face à ideologia anti-ideológica da modernização e do desenvolvimento, que aparece embrulhada nas teses do fim da história); a incapacidade da nossa educação; a fragilidade da nossa economia (porque não se cura o económico senão com o económico, mas não só com o económico e porque somos também a única economia ocidental – da UE e da OCDE – que não dispõe de uma única multinacional.

Importa acrescentar que, no plano económico, a inevitável e desejável internacionalização da nossa economia, através da total inserção no processo ocidental de troca e livre circulação de bens, serviços e capitais, significando que já não podemos ter a ilusão autárcica de vivermos com aquilo que produzimos, como era timbre do nacionalismo económico, obrigou-nos a ser crescentemente dependentes do exterior no plano agro-alimentar, na produção de bens de equipamento e na energia. Deste modo, o nosso equilíbrio passou a estar ainda mais dependente do constante jogo das grandes negociações internacionais, correndo riscos de uma crise bolsista ou de uma alteração drástica dos preços de determinados bens essenciais. Isto é, no plano da economia, perdemos as alavancas fundamentais da independência.

Isto é, importa aproximar a estratégia da teoria das relações internacionais e da ciência política, mas também fazer com que estas se enriqueçam com o contributo da estratégia. Mais do que isso: importa fazer embrenhar a estratégia da metapolítica, para que esta possa compreender a zona dos valores intangíveis, que constituem sempre o seu factor dinâmico.

A este respeito, apenas me apetece concluir com o nosso Padre António Vieira, quando considerava a existência de uma causa comum, que toca a todos em particular e no mais particular de cada um, porque a mais perigosa consequência da guerra e a que mais se deve recear nas batalhas é a opinião. Na perda de uma batalha arrisca-se um exército; na perda da opinião arrisca-se um reino.

Jan 16

A falta que nos faz o jornalista Pero Vaz de Caminha

Tenho seguido de forma vibrante a intensa cobertura que a imprensa internacional deu à vista de Cavaco Silva à Índia, nessa ofensiva de ligação de Belém aos emergentes, ditos BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), no português do Brasil. Infelizmente para o Estado a que chegámos, nem uma linha aparece na imprensa brasileira de referência, coisa que é directamente proporcional à cobertura que a imprensa portuguesa deu à cimeira que, no Verão, reuniu os líderes do Brasil, da Índia e da África do Sul, assim se confirmando como, por cá, corremos o risco de não seguir os exemplos de Bartolomeu Dias, o das Tormentas, feitas Boa Esperança, Vasco da Gama, o de Calecute, onde havia uma feitoria chinesa, e Pedro Álvares Cabral, o de Porto Seguro que levava na comitiva o jornalista autor da “carta do achamento do Brasil”.

Hoje, os jornalistas são bem mais prosaicos e o nosso presidente perde tempo a dar tempo de antena verbal à primeira dama, ambos dissertando sobre o enjoo que lhes causa a comida picante da Índia, coisa que poderia resolver-se se na próxima comitiva integrarem alguns agentes da ASAE. De qualquer maneira, o nosso mais recente doutorado em literatura, que ainda não andou de elefante como o Mário, apesar do reconhecido jeito que tem para escalar coqueiros, sempre pode reconhecer o brilho das visitas de Estado a Nova Delhi, certamente em memória da colonização britânica dessa antiga jóia da coroa de Londres, detida pela família alemã dos Hannover que só passaram a ser Windsor por ocasião da Grande Guerra.

Será mais útil assumirmos que a maior parte dos descendentes dos portugueses do tempo de Bartolomeu Dias, Vasco da Gama e Pedro Álvares Cabral não são os detentores do BI de cidadãos da República Portuguesa e, consequentemente, os eleitores de Dona Maria para primeira dama. A maior parte desses luso-descendentes são, felizmente, “portugueses à solta” e vivem no hemisfério Sul, lá para as bandas de Porto Seguro. E a República dos Portugueses que restam na Europa, talvez por enjoarem, ganharia muito em abrir as janelas e as portas do respectivo provincianismo aos ventos que vêm do Atlântico Sul, do Índico e do Pacífico, com a humildade de reconhecerem que um Estado com a nossa dimensão, se quiser continuar a querer ser independente, terá que gerir dependências e navegar nas redes da interdependência.

Por cá, alguns dos descendentes de tais navegadores, já não conseguem ler relatos do jornalista Pero Vaz de Caminha. A nossa imprensa é mais interessante. Traz notícias sobre o bispo de Bragança-Miranda, D. António Montes Moreira, que equiparou ontem o aborto à pena de morte, referindo-se à indignação que o enforcamento de Saddam Hussein causou. “Toda a gente ficou horrorizada com a execução de Saddam. A questão do aborto é uma variante da pena de morte”

Felizmente que o governo anunciou ontem o QREN que integra ainda os programas operacionais de cooperação territorial transfronteiriça (Portugal, Espanha e Bacia do Mediterrâneo), transnacional (Espaço Atlântico, Sudoeste Europeu, Mediterrâneo e Madeira, Açores, Canárias), inter-regional e de redes de cooperação Inter-regional, onde os programas operacionais de Assistência Técnica são co-financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelo Fundo Social Europeu.

Julgo que ainda ninguém comentou o seguinte telegrama que li na imprensa brasileira: Os meios de comunicação chineses terão que solicitar permissão antes de cobrir temas políticos sensíveis no período que antecede o congresso nacional do Partido Comunista da China (PCCh), informa o jornal South China Morning Post, de Hong Kong. O departamento de propaganda do comitê central do partido comunicou num documento distribuído à imprensa nacional que será necessária uma aprovação para cobrir eventos históricos importantes, além de aniversários de figuras políticas ou revolucionárias consideradas politicamente sensíveis ou polêmicas.

Segundo a agência Xinhua, a pressão sobre a imprensa aumenta com a aproximação do XVII congresso nacional, o primeiro presidido por Hu Jintao como chefe do PCCh, do governo e do Exército. A reunião fixará os planos para o próximo qüinqüênio e abrirá o caminho da renovação dos líderes. O jornal lembrou que em novembro o PCCh advertiu a revista Lifeweek, que havia publicado reportagens sobre o aniversário do fim da Revolução Cultural, centrado no julgamento da mulher de Mao Tsé-tung, Jiang Qing. Além disso, segundo a mesma fonte, os censores também exigiram a demissão de alguns dos seus críticos, como nos jornais Beijing News, Southern Metropolis Daily e Public Interest Times, além de “blogs” e fóruns universitários.

O português à solta era aquele que não se importava de “morrer tentando” e tinha como lema “navegar é preciso, viver não é preciso”. Por isso é que, na “procura do paraíso”, sabia construir. Leiam o Sérgio Buarque de Hollanda (ver acesso na coluna da esquerda, ao fundo) , o tal pai do Chico que queria voltar a desguar no Tejo, para nos voltar a trazer o que ainda resta desse “imenso Portugal”, o tal do “mar sem fim”.

Jan 15

Em memória do tenente Oliveira e Carmo, soldado e patriota, por acaso anti-salazarista

Há histórias da história que nunca esquecem se as tivermos vivido como meninos. Foi o que me aconteceu no dia em que fiz dez anos de vida, então moldado pela propaganda salazarenta. Tinha acabado de passar da terceira para a quarta classe do ensino primário, num ano intenso da minha formação pessoal, entre a escola primária do Arco de Almedina em Coimbra e a frequência da Igreja de Santa Justa dos padres capuchinhos, numa cidade que vivia a crise universitária e onde o meu professor até era um estudante de direito que nos levava o “Paris Match” e nos falava da guerra da Argélia.

Recordo esses tempos do meu tempo, depois de tomar notas dos incidentes que rodearam o doutoramento “honoris causa” de Cavaco pela universidade de Goa e os artigos com que a imprensa brindou Narana Coissoró. Daí que volte à secura das linhas com que contemplei o dia 18 de Dezembro de 1961 no meu “Tradição e Revolução”:

Parlamento da União Indiana declara anexados os enclaves de Dadrá e Nagar-Aveli (11 de Agosto). Nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros anuncia que o parlamento de Nova Delhi aprovou a integração dos territórios no território da União Indiana (16 de Agosto). Conferência de imprensa de Franco Nogueira sobre a matéria (6 de Dezembro). Tomás recebe em audiência Salazar (10 de Dezembro). Voltam a reunir-se em 14 de Dezembro.

União Indiana invade Goa (8 horas de Lisboa, 0 horas, locais de 18 de Dezembro). Na defesa de Diu, morre em combate o tenente Oliveira e Carmo, que não era salazarista, comandante de uma lancha que, antes do infausto, em reunião com os subordinados, proclama: fazemos parte da defesa de Diu e da Pátria e vamos combater até ao último homem e até à última bala.

Nessa noite, cortejo de silêncio em Lisboa. Diz então o cardeal Cerejeira: Portugal não morre, mas a perda da Índia Portuguesa levar- lhe- ia parte da sua alma. Dirá, trinta e três anos depois, Narayane Kaissare: o então ministro da Defesa Krishna Menon ordenou a invasão militar como um acção eleitoralista, poucos dias antes das eleições em Maharashtra.

O oposicionista Carlos Sá Cardoso, fundador do MUD, escreve carta para ser publicada no jornal República, onde reconhece: na mais amarga hora de toda a minha vida de português, peço-lhe que permita a um democrata, inteiramente oposicionista e sem responsabilidade nos actuais acontecimentos, que manifeste publicamente, pondo de parte neste momento a discussão das responsabilidades, toda a sua profunda tristeza e o seu veemente repúdio pelo criminoso ataque à nossa Índia com o único e traiçoeiro fim da anexação. A missiva acaba por não ser então publicada, devido às instâncias de Mário Soares e Ramos da Costa.

Jan 13

Biografia do pensamento político

Com mais uma madrugada de trabalho, julgo que posso anunciar que se encontra já disponível uma mais completa versão da minha biografia do pensamento político, onde constam cerca de dois mil artigos, classificados e, quase todos, com imagens dos autores e obras. No index , encontra-se um abecedário de acesso, com os autores ordenados letra a letra. Juntam-se tabelas de autores por ordem cronológica de nascimento e tabelas das principais obras, por ordem cronológica de edição. Há também uma breve integração no ambiente histórico. A biografia continua a ser suportada privadamente pela minha bolsa. Mas estou disponível para a transferir para o “site” da minha escola, caso se concretize a formação do CEPRI, o Centro de Estudos de Ciência Política e Relações Internacionais que, finalmente, obteve luz verde dos órgãos de gestão da escola, onde, sem exclusões, poderemos dar sinal à comunidade do nosso centenário legado. Em breve, daremos novidades sobre o processo. É a primeira vez que tenho alguma moderada esperança sobre a matéria. Porque, na prática, a teoria tem de ser outra.

Ainda com alguns erros, parte da biografia pode ser consultada a partir daqui, na coluna da esquerda, ao fundo.

Jan 12

It didn’t happen here. Why post-1974 Liberalism never materialized in the form of a Liberal Party in Portugal

Às vezes, ao navegarmos na “net”, deparamo-nos com registos de intervenções nossas que não arquivamos. Hoje, encontrei parcelas de uma entrevista científica que dei a um estudante português de Sussex, Daniel Alvarenga, e que ele utilizou para efeitos de trabalho académico. Como não sou bom arquivista e a coisa pode ter algum interesse, para além da inevitável auto-estima, aqui a deixo, em inglês e tudo, para memória futura dos meus desorganizados arquivos:

I and Paulo Ferreira da Cunha must have been two Portuguese to have gone to a Liberal International. It was two years ago in Dakar. One thing is to take Lipset, Fukuyama, Schmiter, make an outside analysis about the Portuguese situation and run the risk of reaching precipitated conclusions. Why do we not have a Liberal Party? Because the group of the Liberal International and the European Liberal parties, born in the post-war period acted in a terrain that had nothing to do with our 20th century model, their “ready-made” proposals did not adapt to the Portuguese circumstances. It is important to avoid a possible Anglo-American reading that Portugal is incompatible with Liberalism.

Take Benfica for example, and I’m not kidding, Benfica is something that does not exist anywhere else in Europe – a product of liberal activism in the turn from the 19th to the 20th century. Something unprecedented and quite interesting of that age was activism and elections for several associations in civil society. These traditions, in one way or another, persist up until today. There is since 1834 a rooted liberal tradition which does not capture the state but does capture Portuguese civil society. There is a rooted liberalism in civil society because Salazarist authoritarianism/dictatorship did not penetrate into civil society, Salazarism never meddled into Benfica’s elections (there were always communists in the board of Benfica during Salazarism), Salazarism did not meddle into trade union activism (until the 39-45 war), it was a form of authoritarianism in the state that did not interfere with civil society. This civil society is composed of elements attentive to egalitarianism and of strong activism living detached from the state.

One thing is the analysis of the state and another is the analysis of Civil Society, in terms of Civil Society we can say that Portugal is a triumph of the demo-liberal models of the 19th century, meaning that its society of the “ancient regime” deeply changed as was seen in “Pupilas do senhor Reitor”, romances of Julio Dinis, etc. A curious anecdote is the story behind the first name of the English Liberal Party. They were first called “Liberales” because of the two liberal revolutions in Europe (Spain in 1812 and Portugal 1820). So this first name is not English but actually Castellan.

In the context of the 19th century Liberal movements there are successful liberal movements in Portugal and Spain, something that did not happen for example in Germany, Italy (until 1861).

Portugal is, with its 1974 transition from an authoritarian to a democratic situation, an atypical case where when the parties are formed, none of the parties existing before the dictatorship were recovered. Spain still has PSOE, even in Russia that was the case with the parties existing before the Bolshevik revolution. In Portugal that did not happen because our parties were all of “statist fabrication” and (all curiously from the German model). The parties were implemented in a pre-revolutionary epoch.

The only parties that exist are the ones that will have a place in government as their inception was from the government towards civil society. Their denominations are somewhat hypocritical, the right is social democrat, the left is socialist democrat member of the social democrat international. These two parties (PS and PSD) which have been controlling power in Portugal are Parties formed in a specific era of great ideological aggression where the party programs are on the left of the leaders, the leaders on the left of the party-members and the party-members. This kind of hypocrisy turned us into the most social-democrat country in Europe.

Parties were created from the state to society. The main problematic is society being weak and the state strong. This goes all the way back to Salazar – he had a party (the national union) which was the only party in Europe part of a one-party system created by a resolution of the Council of Ministers.

The Christian Democrat Party of which Salazar was a militant was created in 1917 by a resolution of the Conference of the Portuguese Bishops. Even after 1974 we kept a certain control of civil society by the state, the parties are the agents of the state, a country highly centralized in its public administration, a country without regionalization, without changed to the local forms of organization, with something called districts that comes from 1834 (attempted to suppress with 1866 constitution). There is an inheritance of what Herculano in the 19th century qualified as the inheritance possessed from demo-liberalism from absolutism.

Portugal is a small state, with specific traditions, a “Scotland with success”, that is the dimension we have. We are the Catalonia which managed to separate itself from Madrid thanks to the Luso-British alliance. Readings that put us right next to other models frequently do not acknowledge our type of formation and our type of inheritance.

The absolutism of Marques de Pombal was very likely to the English model in contrast with another group composed by Castela and France which were strongly centralized. We have a conformation of medieval permanence. We were the only medieval thing that lasted, Portugal, Sweden and Denmark.

This has consequences in explaining why there isn’t a liberal party in Portugal since the function exercised by liberal parties in the post-war period was assumed in Portugal by the Social Democrat party and the socialist party. All the parties were Marxist, PSD was Marxist, CDS had Marxist humanism in its constitutional project.

The adaptation of the Socialist party to the models of the German SPD of Bad Godesberg happens when Mario Soares leaves and Vitor Constancio comes in, and PSD only cuts with Marxism when Cavaco Silva comes to manage it. We had a point where we had the socialist party as a social democrat party and a PSD that was still Marxist. Over here no one reads the programmes and no one knows what that is, practice is one and the theory is another. For example, in terms of European integration we are the most pro-European country in but also the most pessimist one.

They are in the end forms of opportunism of the Portuguese community when it comes to challenges such as the European integration. Look at decolonisation. It wasn’t like the Indian with the British or the Argelines with the French. Portugal had a different dimension, we had 10 million inhabitants and had 1 million returnees in one week, we had to make two or three extremely complicated jumps in the 20th century and did them with considerable success: overcome authoritarianism, stay away from WW2, fight a colonial war when all the other European powers had let go, making the transition to democracy without civil war and proceed with European integration. This reveals a certain flexibility of a people that for example in the 1960s had 2 million emigrants to Europe while it carried out a colonial war.

I would like to know a bit more about your notion of Liberalism and on what the term represents to you. Taking into account the last 30 years how have you seen Liberalism at play in the Portuguese political narrative?

Is there a political party in Portugal? You are before someone who is liberal one of the few who assumes his liberal position on that domain – a traditional liberal. Each country can invent its own notion of liberalism. The notion of multi-secular liberalism is a bit the notion of the revolution of 1820, the notion of Almeida Garret, of Alexandre Herculano, the notion of the liberals of the first Republic.

There is a tradition of Portuguese Liberalism, very profound and with success. How do you measure liberalism?

Liberalism is freedom, particularly personal freedom. The Portuguese are some of the freest in history: look at property, the Portuguese has free alluvial property since the middle ages. We are the most property-ridden people of Europe in terms of land ownership. Everyone has a wood, everyone has a little house, and this reality is represented in our notion of personal liberty which has an extension both in terms of freedom of thought and freedom of ownership. Even, when we have a revolution the first thing we try and scrap is for individual benefit, the 25th of April revolution had a huge success because of the nationalization of banking and insurance allowing for the purchase of housing with financed interest.

Every Portuguese is an owner, it is the regime with most private houses within cities, and there is no such thing as a viable letting market. All the Portuguese temptations are in terms of property, in terms of becoming an independent and free man.

This is not comparable to, for example, Eastern European countries which had forms of servitude until the end of the 19th century, we have a land ownership-based place of free men that when things are not going so well they move. (o Brazil and Europe, etc.). They moved looking for the things that mark any liberal regime, earn more money, work better, being awarded in work, get a house, get out and find a better place. The enemy of liberalism in Portugal is the state, the state is a foreign occupier, our relationship with the state is awful and in those terms liberals never conquered the state as it still remains foreign.

The relationship with the state is of the thief-state and as the saying goes “thief that robs thief has 100 years of forgiveness”. Notions such as avoiding taxes over here are not seen as a social sin, the notion of respect for public property does not exist. This is a bad inheritance from absolutism, there is a democracy of civil society, a deep feeling of equality between people but there are the bad indexes that because the state was not educated there is a lot of “uncivicism” in regards to public goods (not lack of civic posture).

Curiously enough, democracy produced some profound yet unexpected (by MFA program) changes, such as the municipalities and the autonomous regions (Madeira and Azores), these changes were successful and just show how organizationally and culturally there is a degree of cultural appetence to anti-statism. Another awful thing is public teaching which was not able to educate people, spending too many energies and money for little to be produced.

In your book you point to the absence in Portugal of a party that, not only claims that wants to liberalize us but that, actually says that it is Liberal. Considering the reality of the Portuguese political spectrum what do you see as the main obstacles hindering the entrance of a Liberal party in Portugal? Why do you think that is the case?

The Portuguese productive structure is more or less, 3500 000 actives. Just as many actives in the interior as emigrants active in the exterior, the earnings coming from abroad are still superior than the structural funding from the European Union. We then have 2600 000 pensioners. What has been Portuguese politics? Very simple! One million pensioners on Monday vote PS and on Tuesday vote PSD. Politics is about those 1 million pensioners that swing from PS to PSD.

None of these swing voters want to make a reform of the welfare state, they are all hypocritical, never able to lead a reform until the end because a government that has absolute majority such as PS does right now, in two years time knows that PSD will be in power. Power still rests on the beneficiary who is going to decide how the money is going to be spent, and since he does not decide on civic terms he decides according to promises. They are not trade union parties. They are pensioners’ parties, a “pensionism” that results from a natural reaction to the 25th of April.

 

3. What do you think of projects such as the Lucas Pires’ one for CDS, the group of Ofir, movements such as the MLS and the Liberal Cause and the Party for the New Democracy?

Francisco Lucas Pires was a curious case. He appeared in 1983-1985. He was the first politician in Portugal claiming both Liberal and from the right, which was a sin! The very Church pursues liberals, which is an important point I hadn’t referred before. The Catholic Church is anti-liberal, because liberalism in Portugal was a creation of the Masonry; as so, being liberal was being Mason…up until 1974.

I remember on the first campaign of Lucas Pires, on a party which was even supposed to be in name “Christian democrat”, you had bishops saying “don’t vote on that bunch because they are liberal”. What did Lucas Pires do? I happened to be a young collaborator and a member of his political commission.

To put it bluntly we simply “translated” to Portuguese the successes, of that time, of Thatcher and Reagan. It was the reflex of what some saw as the liberal and conservative revolution in Europe. The movement in Portugal had its importance thanks to its actor, Lucas Pires, who was someone with great energetic capabilities, and was a protagonist who represented very well the environment at the time, letting an established left know that there were some alternatives from a different model. He arrived well in the press, attracting a lot of media attention which resulted on an effective and profound reflection in society at the time.

As for the other movements: the liberal cause movement is a group of urban intellectuals who read and write some interesting things, after having discovered authors such as Hayek – they do have their penetration in a minority at an intellectual level. In an environment dominated by Boaventura de Sousa Santos, Ignacio Ramognet, etc. at least you start having some form of counterpoint to an intellectual domain of a revolutionary left.

The Party of the new democracy, I was one of the founders together with 3 or 4 Liberals but I can say that by now all the Liberals have left. Who stayed were Manuel Monteiro and his group who actually say they are not liberal. Some of the MLS’s members also used to be militants of the Party of the New Democracy and left. They (New democracy) use the liberal stamp but they are not, they are clearly conservative.

The Liberal in this process is always dominated by Christian Conservatism; the trend of the Liberal is often to be of a left of the right to the point of voting often on the left. Why? Because the colleagues of the group, conservatives and Catholics pay special attention to moral causes and who is not catholic finds itself in trouble within this context.

Problem is that often (MLS for example) you don’t have an intellectual basis, which in turn is a particular strength of the Liberal Cause as they occupy a terrain that until five years ago was unoccupied. What was missing in Portugal was the existence, as is the case in France, of a radical Party. A Radical party, individualist, liberal and with Masonry background. The main victims of Salazar’s authoritarianism were not the communists. These, in fact, grew in dimension and became better organized killing anarcho-syndicalism. The main victims were mostly the liberals that lost their tradition and intellectual control. The rupture was terrible and there still hasn’t been a regrouping neither of the republican tradition of liberalism nor of the monarchical tradition of liberalism.

There was a discontinuity, authoritarianism by jailing and prohibiting thought, controlling the university there was a rupture with this old demo-liberal tradition. So these new groups are seeds, curious seeds on that domain. Another important thing at this level is the inter-university contact; many of the members of the liberal cause are people who did master programmes elsewhere who got hold of interesting readings.

But many are ex-extreme left painted as liberals, other such as Dr. Espada used to be Maoist, Leninist, etc. and then, after taking MA courses, found their “Road to Damascus”. They are rather “foreignized”, not knowing the Portuguese story or the Portuguese tradition which is one of the causes of this failure; in addition everyone’s a liberal no one listens to anyone. They also discuss a lot which is typical.

Also important is the role of the patrons and corporations which keep subsidizing the socialists and ex-extreme left and communists. It doesn’t happen as in the US where liberal think tanks and studies are often sponsored. It is cheaper and easier for them to make intellectual corruption next to the extreme left since it is better to have as a protector a socialist or a social-democrat than having a liberal.

Take for example big capitalists who have newspapers in Portugal, a big part of the opinion-making on those newspapers is socialist and from the left, there is no need to subsidize or give opportunities to liberal thinking.

4. What about opportunities for a Liberal Party?

Because the big parties are also catch-all parties there are not going to be any ideological parties, there will be federations of families of parties. The two main parties in Portugal have many downs but do have one virtue which is being very good federators, as so I don’t see the chance of there being an ideological party. The chances that there are is the federation of families and in a way that does happen, more than individual movements it is important there being the existence of liberal thought on every party, including the socialist party. There is a plurality among the families. The parties are very cunning and their centralizing mechanisms are very effective. Any attempts at penetrating the system are easily and structurally suppressed.

There is a big dose of opportunism. Our regime is a democracy of success; naturally the protagonists of this process hold some privileges and reputation. The big parties have been successful because they have been able to understand the great movements of opinion are flexible and carry out several metamorphoses. (The election of leaders occurs like this, pragmatically and tactically).

Between the political analyst and the simple man of the village there is a big coincidence of analysis, there is a big pragmatism in terms of what is good for the stability of democracy. This already has 30 years, we are now 10 years short of the governing time of Salazarism, it has the double of the first republic, exactly half of the constitutional democracy. So if we do the Maths between 1820 and today Portugal has more than a century of authentic freedom, with hundreds of elections.

Considering this, the authoritarian memory is already a bit grey, so the analysis made of Salazarism interest extreme right and extreme left and some analysts who see us as a transition towards democracy. We are not a transition towards democracy, the regimes here never had a transition, the regimes here come down “rotten”. It wasn’t a king put in place by Franco to put democracy in place or Adolfo Soares who was a militant of the single party. We have a specific model that is our model.

5. In a small prospective exercise how do you imagine an overcoming/transformation of this present condition of “unidimensionality and micropowers”? How do you describe what you called “real utopia” in your last book and what would its method be?

I am a professor not a politician, every reasonable political scientist that goes into politics are usually a disaster. The analyst is different from the actor, they have distinct qualities. I jokingly usually say that in 10 years time Portugal will have something completely different. It will be the issue of European integration; the issue of non-emigration, the Portuguese economy is not that much in crisis as it is said. We are producing jobs but (97000 jobs) although we produce jobs they are jobs that the Portuguese do not want. We already are in a phase of rich country crisis (not too rich, of a 25th in PNUD ranking rich), it is the first time this happens and with a curious psychological element attached to it which is feeling of terrible pessimism. This can be a good thing.

It means we realized we are going into a new phase. The democratization of education after the 1970s and the appetence for democracy will produce new elites that will challenge the old one. We are not, however, going to be sole actors. The next Portuguese crisis will be the next European crisis. We will be receptors. In a similar way that the extreme left has already change with these crisis I believe the next crisis will affect the other side of the barricade, the big right, the non-PS towards the right.

 

There will be a change in circumstances. The kind of crisis will change from a national closed nation-state to a broader multi-dimensional regional basis. We have had the capability to suffer and go through predicaments before but will future generations be willing to pay pensions and sustain a welfare state model that is failed a growth in youth employment? So far the welfare state still hangs on like is the case in the privileged “out of time” France. Over here there is no CPE – we only got out good old temporary green receipts.

Jan 11

Viva o bom senso, abaixo o contra senso

“Quinze a cinco”, não foi o resultado da vitória do Benfica no Dubai ou do brilharete do meu vizinho Atlético no estádio do Dragão, mas o que muitos pensam ser a pescada do antes de o ser já o ter sido, como parece ser o timbre dos novos e pulpitulares “grandes educadores do proletariado”, na campanha do referendo sobre a IVG. Sobre a matéria, prefiro subscrever, na íntegra, o seguinte comentário: Ao que parece este fim de semana, depois de passarem as festas e de começarem os saldos, abriu em força a campanha dos movimentos cívicos pró e contra aborto.

Saltam os argumentos de peso metafísico do género, quando começa a vida e a quem pertence o corpo da mulher; de peso económico do género, quanto custa ao SNSaúde um aborto versus quanto custa tratar as sequelas de um aborto clandestino, quanto custa abortar numa clinica privada em Portugal e quanto custa em Badajoz; de peso psicológico do género, uma mulher que aborta terá depressões e tendências suicidas, uma mulher que não aborta nem poderá ter condições para ter depressões.

Todos os argumentos são válidos mas a verdade é que existe uma lei que não é cumprida. Por isso, ou se a cumpre ou se a revoga, sob pena de qualquer um de nós poder invocar que cometeu um crime mas que não deve ir preso porque aquela lei também não deve ser cumprida. Este não é o único caso de leis que existem e que não são cumpridas mas este é um dos mais flagrantes.

Existem muitos actos que condeno moralmente e me chocam profundamente enquanto ser humano mas não defendo a sua criminalização. Por não querer que ninguém aborte mas por não querer que ninguém vá preso por abortar, a escolha é só uma.

Concordo, em plenitude. Como disse Sócrates, o primeiro, o de Platão e não o Pinto de Sousa, quando se recusou a fugir à execução da sentença de morte que lhe havia sido determinada pelos órgãos competentes da cidade : crês, porventura, que uma “polis” pode subsistir e deixar de ser afundar, se as sentenças proferidas nos seus tribunais não tiverem valor algum e puderem ser invalidadas e tornadas inúteis pelos cidadãos?

Quando os adeptos do “não” dizem que vale a pena este apodrecimento da legalidade e dos fundamentos do Estado de Direito, proclamando que deve manter-se o que está porque a lei vigente não é aplicada pelos mecanismos de administração da justiça, só porque não há mulheres condenadas, eles estão a desmentir-se a si mesmos

 

Eles estão a dizer que há uma lei positiva que foi revogada pelo desuso. Que perdeu a vigência porque deixou de ter a adesão valorativa da comunidade a que se destina, através da interferência do momento valorativo no momento da vigência e da eficácia.

Julgo que chegou a hora de voltarmos a dar justiça e direito a este segmento da lei, adequando-a à vida. Fazer isto na IVG pode ser o começo de um processo que faça da lei uma profissão de fé da religião secular do Estado de Direito. Porque também o deveríamos praticar na evasão fiscal e noutras áreas críticas do nosso viver colectivo. Dizer sim é termos a humildade da cidadania.

Jan 11

Nesta época essencialmente analisadora, vivam os apitos dos inteligentes!

Sobre este mês de Janeiro do ano de 2007, os historiadores futuros hão-de confirmar que, de forma quase clandestina, a intelectualidade portuguesa se dividiu civilizacionalmente, não entre o bem e o mal, que são sempre relativos, pois o mal tem sempre pedaços de bem e o bem pedações de mal, mas sobre a maneira como usamos argumentos a favor de um dos lados binários que um qualquer referendo nos impõe. De repente, cairam as máscaras, raspou-se o verniz e o rei passou a ir nu e sem folha, um rei velhinho em cima do burro, tendo ao lado um rapazinho que ora anda a pé, ora quer saltar para o dorso da besta, conforme os gritos da matulagem que foi à rua ver o cartaz, ou gozar com o desfile da manif.

O chico esperto é o que prefere ficar atrás dos cortinados e espreitar o espectáculo atrás da janela, tentando lavar as mãos como o velho Pilatos, dizendo que, no dia do referendo, tem uma importante viagem de turismo científico, mudando de argumentário conforme o camaleão, a fim de poder saudar o vencedor e atirar as pedradas com que a matulagem costuma punir o relaxado ao braço secular que acabou de arder na praça dos sanbenitos, ou que malhou com os ossos num dos cárceres, com reservado direito de admissão para os dissidentes.

Há pedações de mal entre as gentes que vão escolher o mesmo do que eu no próximo referendo, como há imensas zonas de bem entre os que se me opõem, embora eu considere que o pior dos males está naqueles que, no meio da discussão, adquirem o principal vício dos chamados críticos da democracia e a que damos o nome de ódio.

Noto com alguma curiosidade laboratorial a quantidade de vermes que por aí circulam entre alguns dos leitores destes meus postais que eu não qualifico como estimados. Não me refiro aos que vão para o combate com vivacidade argumentativa, respondendo-me com letras e garfos, porque esses sabem driblar e assumem que o essencial da democracia é o diálogo com o adversário, porque conseguem circular em torno de lugares comuns (esses até os cito e a eles dou réplica, embore não goste do argumento da piada catedrática, que, no debate, nunca usei).

Refiro-me a outros, com destaque para os titulados academicamente que, por deformação profissional, mantêm a postura típica dos moscas da inquisição e do intendente que, depois de serem restaurados pelo bufismo pidesco, se disfarçam agora de profissionais da pretensa inteligência, fazendo, dessas águas chocas, um modo de vida que vão vendendo à peça. Apenas repito o que há um bom par de anos publiquei num jornal diário, em defesa de dois professores catedráticos de que não estava dependente e antes de ser catedrático. E não temo que o órgão que os acolhe me passe a atacar anonimamente. Não tenho medo.

“Depois de séculos de pretenso santo ofício, remodelado sucessivamente pelos juízos de inconfidência, pelos moscas dos intendentes, pelos agentes do maneta, num modelo perpetuado pelos formigas brancas, pelos polícias de defesa do Estado e pelos comités de vigilância revolucionária, parece continuar em vigor entre nós aquele princípio do regimento da dita santa inquisição, segundo o qual a denúncia é um dos meios principais, mesmo com escritos não assignados e denunciações de ouvida.

Se já não há mesas do santo ofício, com as suas sessões de genealogia e in specie; se o denunciado não tem que temer os cárceres do dito, a morte civil ou outras afrontas, continua a bastar uma carta anónima remetida a duas ou três instituições públicas (incluindo o DIAP), desde que se encene uma fuga ao segredo de justiça, para certos órgãos de comunicação social tratarem de lançar alguém para o pelourinho da suspeita.

O terrorismo nihilista que percorre os meandros de certa opinião publicada, se pode não afectar a opinião pública nem beliscar a opinião crítica, nem por isso deixa de arrastar alguns nomes para o pelourinho da suspeita, numa política de camartelo que vai unidimensionalizando quem ousa sair da fileira das modas estabelecidas e sabe que só é moda aquilo que passa de moda, que só é novo aquilo que se esqueceu.

Vem isto a propósito de uma parangona pseudo-jornalística que acusa de … . Se os especialistas na matéria não estranharão tal processo, os incautos ledores das prosas publicada, onde a imaginação criadora do transmissor da notícia já vislumbra agentes da Polícia Judiciária na consulta de incunábulos e na denúncia dos novos piratas de autores medievos, poderão considerar que não há fumo sem fogo e, certamente, não terão paciência para aturar a resposta técnico-científica que os dois mestres já deram.

Porque, como dizia Voltaire, menti, menti, que da mentira alguma coisa fica. Por outras palavras, o objectivo dos denunciantes já compensou a denúncia, porque o efeito do golpe, nunca pode ser remediado pela letra miúda da defesa da honra.

De qualquer modo, como seria estimulante sentir os nossos agentes de investigação penal correrem lestos pelos glosadores e comentadores e pedindo peritagem técnica aos eruditos mundiais na matéria, numa acção digna de um romance de Umberto Eco e quase tão estimulante como foi a cena da polícia política salazarista a interrogar os desvios filosóficos de Abel Salazar, recorrendo a Leonardo Coimbra, que saiu da polícia insultando os pobres agentes que o tentaram usar como mero intérprete. Tudo seria ridículo, se não fosse trágico e se, nos meandros do processo, não tivesse havido mentira e intenção de ofender a honra de quem por não dever, não deve temer.

Tristes são estes nossos tempos quando a coragem da polémica, do duelo de argumentos e do bom combate de ideias, cedem lugar ao cinzentismo da cobardia, escondida sob o anonimato. Tristes de nós se continuarmos amarrados àqueles pretensos analisadores de notas de pé de página que preferem arrazoar sobre o sexo dos anjos de uma pequena folha ou de um pedaço de ramo, esquecendo a árvore e perdendo o sentido da floresta. Tristes são os tempos se dermos o nome de autores àqueles que não têm autoridade e se qualificamos como autoridades aqueles que não são autores.

Quanto apetece plagiar Camilo Castelo Branco, quando este, em 1852, falava numa época essencialmente analisadora, onde o nosso público é zelosamente empenhado em julgar os grandes e pequenos acontecimentos, desde a revoltosa queda de uma dinastia de quinze séculos até à demissão imprevista de um cabo de polícia. Também julga os grandes e pequenos homens, desde o heróis de cem batalhas até bagageiros inofensivos: desde César a João Fernandes.

O defeito continua quando se fotografa um homem de Estado em trajes menores, ao mesmo tempo que se conjectura sobre a moeda única, se elabora uma teoria sobre o erro crasso de um determinado árbitro num jogo de futebol ou se disserta sobre um qualquer jurista medieval.

Não quero entrar na polémica … a propósito dos fragmentos de casca árvore que a motivaram, nem sequer imaginar quem serão os inspiradores da falsa denúncia, certamente alguns mais alfarrabistas-historiadores do que historiadores de histórias de alfarrábios, mas não posso deixar de lastimar a lama que foi atirada a dois autores, a uma escola e a uma profunda tradição universitária portuguesa.

….

O nihilismo inquisitorial, adepto da terra queimada pela intriga, instrumentalizando a liberdade de expressão e, sobretudo, a liberdade de imprensa, não pode ser compensado pelo rigor da protecção coactiva de uma qualquer lei, nem pelos meios de defesa do poder judicial. Para além do direito, há a moral, aquele valer a pena estar de acordo consigo mesmo, mesmo que pareça estar-se em desacordo com todos os outros.

O velho provérbio de que os cães ladram, mas a caravana passa, não é reconfortante e pode não ser verdade, porque implica deserto, caravana, camelos e cães disponíveis para ladrar. Há quem não ande em caravanas, há sítios que não gostam de ser deserto e há os cães que obedecem sempre à voz do dono ou daqueles que os assanham. Talvez não valha a pena termos de escolher, do mal, o menos, isto é, entre o canino e o camélico, quando se prefere a terra dos homens, quando apetece caminhar e há tanto que fazer neste nosso tempo que já não é de vésperas, mas de insensível caminhada para um vazio de poder cultural, para onde correm lestos os iconoclastas dos novos camartelos colonizadores.

Neste tempo de globalização, de diluição das diferenças nos todos unidimensionais das modas culturais, só aqueles espaços culturais que estão cansados de autonomia se autoflagelam derribando as pedras vivas dos homens livres que vão plantando as macieiras do amanhã. Esses que no silêncio dos claustros semeiam, no longo prazo, o valer a pena continuarmos a autonomia cultural portuguesa”.

Apenas acrescento: meu caro “mosca” reciclado, faça “print”, tire fotocópia, mas tire tudo, e continue a ir entregar tal higiénico papel perfumado ao seu pretenso dono de quem assume ter o monopólio da voz. Não é por isso que “vossamercê” se pode arrogar situar-se no lado da conspiração de avós e netos. Até tenho a elegância de aqui não publicar os “mails” que ainda guardo das cunhas que me meteu e os encómios que me teceu quando ficou desempregado dos serviços que o despediram por aquilo que continua a fazer. Infelizmente, meti mesmo a cunha que me pediu.

Jan 10

Hoje tenho estado bem silencioso

Hoje tenho estado bem silencioso, só porque fui mobilizado por uma enorme carga de aulas desde segunda-feira. Silencioso, mas com aquele sentido de dever cumprido e um enorme prazer de poder exercer esta tarefa de professor, especialmente quando vejo jovens caloiros com uma efectiva vontade de crescer para cima e crescer para dentro, bem como jovens assistentes em plenitude de dedicação, assumindo que as escolas não são questiúnculas e muitas “guerrazinhas de homenzinhos”. Hoje tenho estado silencioso, porque sinto que a plurissecular corrente da universidade ainda tem futuro. E mais não digo. Vivo.

Jan 08

A angústia de um cientista social com manias neokantianas e revolta contra o charlatanismo dos que assaltaram cientificamente o Estado

Daqui a bocado, vou dar as primeiras aulas do ano de 2007 em duas licenciaturas de ciências sociais que, segundo o método da generalidade e da abstracção, estão hoje no “index” das notícias do dia, porque, no ano lectivo 2005/2006, indica o Observatório da Ciência e do Ensino Superior, havia quase 116 mil alunos inscritos em cursos de ciências sociais como direito, história, filosofia, geografia ou sociologia, cursos baratos, de papel e lápis. A segunda área com maior número de alunos aparece a grande distância engenharias, indústria transformadora e construção, com 80 mil inscritos. São, portanto, as ciências sociais que mais licenciados formam todos os anos e um número significativo acaba nos centros de emprego. Em Outubro, o IEFP somava quase 16 450 pessoas inscritas como desempregadas, com origem num destes cursos. Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), mas de 2005, apontam para mais de 13 mil os licenciados oriundos destas áreas e no desemprego.

Muito próximo das ciências sociais estão as licenciaturas ligadas à educação e formação de formadores que, em Setembro, chegam mesmo a atingir o primeiro lugar na lista dos mais desempregados do IEFP, fruto das não colocações de professores nos concursos públicos do Ministério da Educação. Em Outubro, 60% dos desempregados de canudo tinham um curso de ciências sociais ou de educação.

Faço assim parte dos portugueses de segunda, dos professores universitários de segunda, das universidades de segunda. Porque, além de uma licenciatura em direito, sou doutor em ciências sociais, na especialidade de ciência política, com uma agregação também em ciência política e dois concursos públicos para associado e catedrático, também na área das ciências sociais.

Reparo, contudo, que, com as minhas qualificações académicas, não chegamos em Portugal à meia dúzia. E, no âmbito dos doutorados com especialidade nas áreas globais da ciência política e das relações internacionais, quase bastam os dedos das minhas mãos e dos meus pés para os contar. Paradoxalmente, o senhor Estado autorizou que, pela charlatanice da multiplicação dos pães, através da cunha e da golpada, frutificassem mais cursos do que o mesmo padrão dos meus próprios pés e mãos.

Basta reparar que, na área jurídica, chegaram a existir mais licenciaturas do que doutorados e que hoje, qualquer faculdade de letras sem alunos se estendeu à area das ciências sociais, tal como vemos teólogos a proliferarem nessas zonas de pretenso misticismo, dado que a avaliação do mérito nos domínios da teoria continua a viver em conúbio com o próprio charlatanismo.

Acresce também que sou professor de uma centenária escola de ciências sociais, onde, pela técnica do “cluster”, não havia desempregados até que chegou o sistema das avaliações e dos especialistas estaduais em estatística…, esses que talvez não saibam que “estatística” foi o primeiro nome da ciência do Estado e que “cibernética” foi um neologismo que Norbert Wiener foi buscar à expressão grega de “governo”, num MIT que sempre cultivou as tais ciências sociais que o pretenso cientismo terceiromundista, que recentemente nos invadiu, agora demoniza.

Como denuncia Sartori, “há filósofos disfarçados de cientistas”, tal como existem charlatães em busca de misturas de literatura, filosofia, política, quem sabe, também de poesia e outros ingredientes”. Não podemos, contudo, deixar de reconhecer que também há cientistas que mais não fazem do que dar uma ilusão de cientificidade a uma determinada ideologia e, muito aristotelicamente, que a poesia pode ser mais filosófica, no sentido de mais verdadeira, do que a história.

Diz Popper que “todos somos vítimas do nosso próprio sistema de preconceitos…todos consideramos muitas coisas como evidentes por si mesmas; de que aceitamos sem espírito crítico e, inclusive, com a convicção ingénua e arrogante de que a crítica é completamente supérflua”. Vale-nos que o Presidente Cavaco vai agora descobrir o caminho comercial para a Índia, levando consigo essa cientificidade pura que é o secretário de Estado Manuel Heitor, talvez porque o principal dirigente de Nova Delhi é um físico nuclear, mas que também é poeta.

Entre a teoria e a prática, apenas podemos dizer que o Estado é teoricamente prático e praticamente teórico. Saber se “o que é verdadeiro em teoria também o é na prática”, como dizia Kant, em 1793, ou se “a prática é tanto melhor quanto mais prática;a teoria é tanto melhor quanto mais teórica”, como replicava Vilfredo Pareto, é tarefa ingrata. Até porque nestes domínios talvez se aplique a caricatura que nos diz que “na prática a teoria é outra”.

Também o nosso Fernando Pessoa considerava que “toda a teoria deve ser feita para poder ser posta em prática, e toda a prática deve obedecer a uma teoria. Só os espíritos superficiais desligam a teoria da prática, não olhando a que a teoria não é senão uma teoria da prática, e a prática não é senão a prática de uma teoria”.

Do mesmo modo Leo Strauss, quando considera que “a filosofia ou ciência a mais alta actividade do homem é a tentativa de substituir opiniões acerca de todas as coisas pelo conhecimento de todas as coisas”, pelo que “respeitar opiniões é algo completamente diferente de aceitá las como sendo verdadeiras”, porque haveria um verdadeiro ensinamento, o ensinamento esotérico, e o “ensinamento socialmente útil, ou seja, o ensinamento exotérico; enquanto este é de compreensão fácil para qualquer leitor, aquele só se revela aos leitores muito bem e cuidadosamente preparados, após um estudo demorado e concentrado”.

Mais recentemente Jürgen Habermas salienta que a teoria como “contemplação do cosmos”, como contemplação da “ordem imortal”, leva o teórico a ter que se “assemelhar à medida do cosmos, de, em si mesmo, o reproduzir”, dado que a teoria “mediante o ajustamento da alma ao movimento ordenado do cosmos, penetra na praxis vital a teoria impregna a vida com a sua forma, reflecte se na atitude daquele que se submete à sua disciplina , no ethos”, dando-se um “ajustamento mimético da alma às aparentemente contempladas proporções do universo”.

Entre nós, o idealismo neokantiano de António Sérgio chega à conclusão que “uma teoria é comparável a uma renda de bilros toda ela tecida pela nossa mente, e para a qual a sensação deu alguns alfinetes, e nada mais do que alfinetes”. Para este autor, “a origem do pensar não está fora dele, e de que o seu ponto de partida já é pensar”. Considera que “o pensamento não seria estruturação de quaisquer ‘dados’ prévios, não teria unicamente uma função ‘expressiva’, mas seria algo ‘construtivo’ e activo; algo indecomponível em que se cria o objectivo pelo ordume das malhas das relações conceitos, produto do acto mental do juízo. Todo observar seria de facto um operar. O espírito (por outras palavras) seria criador já nos seus feitos mínimos, já no que chamamos dado”. E isto porque “aquilo que se chama um ‘facto’ seria sempre no âmago uma construção mental,uma estruturação do intelecto … desde o início o papel da inteligência seria essencialmente activo, tomando a iniciativa das perguntas e a iniciativa das respostas … não haveria factos com anterioridade à ideia”

Na verdade, como assinala Raymond Aron, “poucas palavras são tantas vezes utilizadas pelos economistas, sociólogos ou politólogos como a de teoria, poucas conduzem a tantos equívocos”. E isto porque a palavra tem duas significações e duas tradições.

A etimológica que confunde teoria com filosofia e a considera como o conhecimento contemplativo da ordem essencial do mundo.

A cientista, marcada pela vontade do “saber para prever e poder”, que a considera como “um sistema hipotético dedutivo constituído por um conjunto de proposições cujos termos são rigorosamente definidos e onde as relações entre os termos (as variáveis) revestem as mais das vezes uma forma matemática”.

Ora, acontece que quem trata de política sente, por vezes uma espécie de complexo de inferioridade face a outras ciências sociais, como , por exemplo, a matematizável economia pura, e trata de assumir se como “científico” à imagem e semelhança das ciências da natureza.

No fundo, como que está a atribuir um carácter de ciência subdesenvolvida à ciência que não é ciência dita exacta.Está a esquecer que o teórico se pode, no princípio, ser hipotético-dedutivo, acaba, como conclusão, por pisar os terrenos da grande interrogação da teoria contemplativa.

Basta que tenha necessidade de integrar os fenómenos que não se repetem, que são os acontecimentos da história, produzidos pelos seres que não se repetem, que são os homens, no todo da existência humana.

Porque, como dizia Pascal, “o homem supera infinitamente o homem”. Porque não é a história que faz o homem, mas sim o homem que faz a história. Porque o normal é haver anormais…

Aliás, Aron, acaba por concluir, quanto à teoria das relações internacionais , que, no fim do itinerário, o “conjunto” levou o , contrariamente ao que pensava no começo, à “determinação do sistema inter-estadual” e à “prudência do homem de Estado”, passando pela “análise das regularidades sociológicas e das singularidades históricas”, o que “constitui o equivalente crítico ou interrogativo de uma filosofia”. Isto é, ele que quis começar por ser cientista de uma teoria cientista, acabou por ser cientista de uma teoria contemplativa.

Jan 06

No princípio tem de estar o fim…

No “day after” ao hastear de uma bandeira própria que, aliás, não consta graficamente do “site” da AR, o principal dos nossos órgãos de soberania assumiu-se como efectiva arena da partidocracia, mandando para o domínio da hipocrisia o que resta de democracia directa: o direito de petição. A equipa da reforma da administração central do Estado viu assim confirmada a paralamentarização do conceito de “l’État c’est moi” e os cidadãos que não se reconhecem nos mecanismos de canalização da opinião pública, a que damos o nome de partidos, correm o risco de alinhar com o modelo retórico de desespero gritante assumido por Manuel Monteiro, sobre a questão da Ota.

Até porque, na minha última intervenção de “inconformismo responsável”, mas sujando as mãos numa candidatura a deputado, alinhei com um programa de projecto partidário e com um programa de candidatura distrital que o actual partido do fundador do PP e do seu grupo de amigos de sempre, legitimamente revogou, já depois de a maioria dos autores dos textos fundacionais da instituição, de um Paulo Ferreira da Cunha a um Carlos Abreu Amorim, se terem descontratualizado daquilo que era um ponto de encontro de independentes e ex e futuros militantes do PS, do PSD e do CDS, em torno de um modelo liberal, com gentes do humanismo cristão e do humanismo laico, que nem sequer estavam, como grupo, à direita do então PSD.

Basta passar os olhos pelos registos desse novo Arquivo da Torre do Tombo, chamado blogosfera, para percebermos como é que um defensor da regionalização e do radicalismo liberal não poderia subscrever o combate à Ota, precisamente uma das bandeiras do então projecto de partido, na candidatura por Leiria. Ser heterodoxo, mas coerente, tem os custos da renúncia que costumam sofrer os homens livres, os tais que continuariam a subscrever tudo quanto propuseram aos cidadãos como contrato eleitoral, sempre assumido como um testemunho de experiência cívica, onde quem não vence pode ter razão.

Por mim, tenho sujado as mãos algumas vezes. Candidatei-me a deputado pelo CDS de Lucas Pires por Beja, contra a reforma agrária e por Alqueva, contra o cavaquismo. Voltei à arena como candidato do mesmo partido por Braga, ao lado, e a seguir, ao José Luís Nogueira de Brito, quando o CDS ficou com a dimensão do táxi, ainda contra o cavaquismo, ainda em nome do nacionalismo liberal. Regressei numa candidatura ao Parlamento Europeu, com a mesma ideia, e contra a frustrada constituição valéria. Estou assim em condições de elaborar um belo manual de crónicas de várias eleições perdidas por quem jogou sempre fora das torres de marfim e preferiu alinhar naquilo que todos viam como capítulos da história dos vencidos que adoram o prazer do jogo democrático.

Paradoxalmente, até cheguei a formal deputado em São Bento sem o saber. O presidente do meu grupo parlamentar, que entrara como substituto do Francisco Lucas Pires, apenas me comunicou a circunstância um quarto de hora depois de já o não ser, cumprindo ordens do presidente do respectivo partido, o tal que escreveu recentemente um livro de memórias sobre quinze meses como ministro dos estrangeiros do PS e a quem sempre me opusera… Quem tiver dúvidas que consulte os registos de São Bento!