Dez 14

A GENTE SE TRANSFORMA NO CAMINHO DO MEIO, NÃO É NEM DUM NEM DOUTRO

Não há nada como dar uma volta pela imprensa brasileira, para nos vermos livres destas tenazes do “agenda setting” de certo portugalório. Foi com um breve sorriso que reparámos na circunstância de Luiz Inácio Lula da Silva, na passada terça-feira ter proclamado que “quem tem 60 anos e se diz de esquerda tem problemas, e quem é jovem e se diz de direita também tem”, argumentando também que, com o passar do tempo as pessoas deixam de adotar posicionamentos radicais em relação à política. “Quando a gente tem 60 anos, é a idade do ponto de equilíbrio, porque a gente não é nem um nem outro”, disse. “A gente se transforma no caminho do meio, aquele caminho que precisa ser seguido pela sociedade”.

Perante o coro de protestos que se levantou de sessentões e setentões que permanecem na esquerda e que o acusaram de camaleão, o presidente veio dizer que apenas disse uma brincadeira. Podemos concordar com todos. Ele não definiu esquerda nem direita, apenas definiu o situacionismo que gosta de dizer que não é de esquerda nem de direita, porque está acima das partes e dos partidos. Já Estaline quase tinha dito o mesmo. Tal como Salazar nunca se disse da esquerda e muito menos da direita. Aliás, o nosso fantasma, quando era militante de uma causa, num regime pluralista, apesar de imperfeito, o da I República, chegou a deputado de um partido dito do centro, apesar de católico, o qual não se eximiu de amplos elogios ao governo de António Maria da Silva, o símbolo máximo do republicanismo situacionista no pós-guerra. Por outras palavras, todos eram “bonzos”, como então se dizia de Silva, cercado por “endireitas” e “canhotos”.
Este mesmo António Maria da Silva acabou por ser derrubado pelo 28 de Maio, liderado pelo almirante Mendes Cabeçadas, um dos activistas do 5 de Outubro de 1910 e, depois, golpista contra Salazar. Mas também este acabou por ser ultrapassado por Gomes da Costa, militante dos radicais republicanos, para depois ser esmagado por Óscar Carmona, num jogo de empatas que veio a ser deglutido pelo tecnocrata Salazar que aproveitou os escombros e supendeu a política durante quase meio século, instaurando um sistema doméstico de poder, nesse paternalismo que é a melhor demonstração de regresso ao “oikos despote” das teorias aristotélicas-

Lula da Silva apenas disse o óbvio, pôs em voz alta o que pensam os homens do poder. Todos tendem a abusar do poder que conquistam, mesmo que o tenham conquistado pelas virtudes da democracia. E a única maneira de o evitarmos é estabelecermos o sistema dos travões proposto por Montesquieu, a tal separação de poderes e o tal estabelecimento de contrapoderes, ou de forças de bloqueio segundo os lamentos de Cavaco quando era primeiro-ministro, o tal modelo que faz a democracia contemporânea, onde, segundo Popper, interessa menos sabermos quem manda, mas antes como se controla o poder dos que mandam, como representantes do todo. Porque até a virtude precisa de limites, conforme o eterno mestre de La Brède.

 

 

Resposta dada ao Semanário “O Diabo” sobre o que mais receio e o que mais desejo para 2007:

Entre receios e desejos, bem apeteceria responder como homem comum, e dizer de forma democrática e pluralista, tanto o “saúde e fraternidade” da I Republica, como o slogan de Fernando Pessoa, a gozar com um dos primeiros lemas do Estado Novo “tudo pela Humanidade, nada contra a Nação”. Por isso temo que o socratismo nos continue a salazarizar, em nome de uma Europa de merceeiros mentais, que o PSD não lidere a oposição ao Bloco Central de interesses e que a autonomia da sociedade civil não assente nos homens livres da finança e dos partidos. No plano internacional, porque acredito que a Europa das liberdades nacionais e da autonomia das pessoas pode voltar a caminhar do Atlântico aos Urais, receio que não se siga a lição de Kant de 1795 e que continue esta anarquia ordenada e esta falta de ordem universal, marcada pela confusão que a república imperial que resta continua a fazer entre os sonhos da humanidade e o respectivo interesse nacional. 

Desejava mesmo que D. Sebastião não tivesse morrido, para podermos ter o verdadeiro poder dos sem poder, sem apocalipses nem teorias da conspiração. Para tanto, seria conveniente restaurarmos a “res publica”, a fim de cercarmos a coroa aberta desse império sem imperador com instituições de cidadania. Por nós, bastaria que entrássemos em verdadeira organização do trabalho nacional, partindo do respeito pela palavra dada por aqueles que têm o mérito de viverem como pensam, porque neste tempo de homens lúcidos convém ter a lucidez de continuar ingénuo. Daí exigir o regresso da justiça que sempre foi o de cada um conforme as suas possibilidades, para podermos dar a cada um conforme as suas necessidades, misturando a honra do “antes quebrar que torcer”, com a inteligência dos que não têm medo e não cedem à cobardia dos que dizem que tem razão quem vence, embora saibam que, por cá, continuam a vencer os que não têm razão.

Dez 13

DA NECESSÁRIA UNIVERSIDADE DE HOMENS LIVRES À MEMÓRIA DE MARCELLO CAETANO

Ora aí está uma excelente notícia, com a OCDE a descobrir aquilo que alguns têm vindo a proclamar: que universidades e politécnicos públicos passem, gradualmente, a ser fundações financiadas pelo Estado, mas geridas como se fossem do sector privado, e que professores e trabalhadores não-docentes das escolas percam o vínculo ao Estado e deixem de ser funcionários públicos. Por mim, julgo já o ter proposto, com as letras todas, numa conferência que proferi no Instituto Francisco Sá Carneiro em 3 de Outubro de 2000, a convite de José Manuel Durão Barroso, onde também denunciava, de forma veemente, a sistémica avalióloga que estava a emergir. Sofri as consequências persecutórias de ter tido razão antes do tempo.

Como liberal que sou, mas defensor da não fragmentação do papel supletivo do aparelho de Estado, quero que esta forma de comunitarização das universidades, à maneira das “corporations” anglo-americanas, nos consiga libertar das teias do salazarento corporativismo e do seu irmão gémeo negocista, com que muitos socialistas e sociais-democratas traduzem as belas ideias de desregulação e de desestadualização, ao reduzirem-nas aos fins do lucro e da subsidiocracia.

Porque a destruição do modelo pombalista, napoleónico e salazarista de universidade deve ser acompanhada pelo lançamento de uma forte política pública de criação de um sistema de creditação, que garanta a efectiva igualdade de oportunidades. Mas esta novidade, que, afinal, é um regresso ao conceito medieval de corporação de mestres e sociedade, além de ser flagrantemente inconstitucional, não tem raízes na nossa tradição de deduções cronológico-analíticas, embora seja a mais conveniente para as manobras de engenharia financeira do nosso combate ao défice orçamental, com o governo a poder lavar as mãos como Pilatos e a cair numa espécie de governação sem governo, típica das pilotagens automáticas que pouco se preocupam com as liberdades nacionais.

Com alguma desta gente educacionóloga e avalióloga, corremos o risco de uma asiatização do nosso sistema de ensino superior e poderemos cair nas garras sorridentes do grande negocismo, como ocorreu com o lançamento das quase defuntas privadas, cuja imagem de marca se perdeu no Tribunal de Monsanto. Mas vale a pena tentarmos. Os tempos que nos devoram exigem que a ideia de universidade passe a rimar com os homens livres.

Por estas e por outras é que ontem me calei em blogue. Há dias em que, de tanto dizermos diante de outros públicos, nada dizemos a esta anónima comunidade blogueira, com quem, quase quotidianamente interagimos, executando este papel de publicistas, onde procuramos não confundir o privado com o publicitado, o ramo da árvore com a floresta, os grupos institucionais de conflitos com a pátria e até as tecnocratices com a ideia de “universitas scientiarum”.

Ontem foi mais um dia de muitos outros onde não descobri o silêncio nem a falta de paraíso, com mais uma prova de doutoramento onde fui um dos arguentes e uma conferência em memória de um dos maiores professores universitários do século XX que, por acaso foi presidente mandador mor da nossa república. Um dos que viveu a angústia do conflito entre a ética da convicção, como deve ser a razão da Universidade, e a ética da responsabilidade, que faz submergir o humanismo no mar maquiavélico da chamada razão de Estado.

E Marcello Caetano, é dele que estamos falando, não conseguiu conciliar o lume da dita racionalidade finalística (a Zweckrationalitat de Weber) com o lume da dita profecia (Padre António Vieira), equivalente à weberiana racionalidade valorativa (Wertrationalitat). Ficou-se pela angústia, pela fidelidade a uma certa ideia eterna de universidade e pelo sonho de um certo patriotismo científico. Faz hoje parte da nossa história dos vencidos e por isso continua eterno.

Dez 13

Tratado dos Jerónimos

Hoje é dia dito de festa, pelo Tratado dos Jerónimos, à beira Tejo. E a cidade de Lisboa associou-se ao evento, com transportes gratuitos, bandeirinhas e os museus de porta aberta, sem bilhete de entrada. Sócrates e Amado, cansados, mas felizes, esqueceram a cena de ontem no parlamento europeu, com aquela meia dúzia de membros de um rancho folclórico que, não obedecendo aos ditames das duas principais multinacionais partidárias da Europa, exigiram que os povos referendassem o tratado. O primeiro, até logo os carimbou de “anti-europeus”. E com toda a razão. Pelo menos, o povo português apenas está dividido entre o Senhor Feliz e o Senhor Contente. Sobretudo pelas provocações que me gerou. Primeiro, a falta que faz um manual de memória estratégica do Portugal Universal. Sobretudo, para tratar da heterodoxia do abraço armilar. Por isso, recordei o lema que D. João II entregou ao futuro cunha do, quando lhe deu a armilar como símbolo: “spera, sphera, sperança”. Em segundo lugar, também recordar o plano estabelecido logo a seguir a 1640, visando a mudança da capital para o Rio de Janeiro, já programada por D. Pedro II. Em terceiro, para assinalar a jogada dos portugueses da terra de Salvador Correia de Sá para reconquistarem Angola, fundando uma nova São Paulo que agora apenas se conhece pela terminação “de Luanda”. E acima de tudo, a memória do José Bonifácio, o tal agente militar do Conselho Conservador que integrou um batalhão académico que resistiu a Junot. Porque sem a independência de Bonifácio não poderia continuar a América Portuguesa, sob o nome de Brasil. Claro que me apeteceu sonhar. Por exemplo na criação de um Instituto, ou numa Fundação, dita José Bonifácio de Andrade e Silva, visando a memória do abraço armilar e do reino unido que transformou o símbolo em binacional. E também me apeteceu outra provocação: a elaboração de uma história estratégica de Luso-Brasileira, onde se recolhessem estes heterodoxos que nos dão saudades de futuro. Espero que ele me dê resposta ao desafio. É a melhor maneira de comemorarmos o Tratado dos Jerónimos.

Dez 11

Porque já choveu em Santiago

Depois dos primeiros exercícios de miniférias dezembrinas, regressamos à rotina, preparando as próximas miniférias do Natal e do Ano Novo, ficando a saber que a Direcção Geral dos Impostos (DGCI) instaurou mais de um milhão de contra-ordenações por prática de infracções fiscais entre Janeiro e Novembro deste ano, que morreu Augusto Pinochet e que hoje se comemora o 10º aniversário da Fundação Mário Soares, enquanto o Portugal dos homens comuns exercita as memórias delatórias e a luta de invejas, lendo os parágrafos escaldantes de um caso de polícia, o da alternadeira feita primeira dama da futebolítica, e rindo de si mesmo com as glosas vérmicas do Gato Fedorento. Os meus votos de boas festas vão para a estrutura policial e do Ministério Público, para que tenham um ano novo e muitas prosperidades no cumprimento do respectivo dever, o de serem servidores do bem comum, contra a fragmentação neofeudal e os privilégios corporativos dos que se pensam fidalgos do “ancien régime”.

Quanto a Pinochet, que lhe mantenham a pedra em cima, mas que reparemos que ele não passa de mais um na longa fila dos traidores dos princípios. Basta recordar que também entre nós, nas vésperas do 28 de Maio de 1926, alguns governantes maçons, como era Salvador Allende, acabaram por nomear militares maçons, como era Augusto Pinochet, pensando que maçons e militares poderiam ser leais aos princípios e às instituições da legitimidade, assentes no voto popular. Que viva a democracia e o Estado de Direito e que não volte chover em Santiago, em Braga ou em Lisboa.

Quanto à Fundação Mário Soares, basta percorrermos o que está disponível na Internet para saudarmos a bela obra de recuperação da memória já semeada por um dos mais ilustres pais-fundadores deste regime, congratulando-nos com os parcos subsídios do Estado que a ajudaram a crescer. Que o exemplo fique para outros grandes políticos da nossa praça! Que escapem às garras dos caprichos de presentes e futuros ministros e dos eventuais salazarinhos subestais que ocupem a administração, directa ou indirecta, da dita administração do futuro aparelho de Estado! Ainda bem que, nesse exercício de serviço público, a coisa cabe a uma entidade publicamente constituída, mas dependente do estatuto dos homens livres… Já estou farto que actores políticos, em pleno exercício de funções públicas, tenham que comentar exposições de pintura de artistas mortos com a pneumónica ou que tenhamos de gramar exercícios espirituais de explanação ideológica por damas dos ditos.

Quanto ao mais recente caso de polícia, onde o “voyeurismo” delator já ocupou o conceito de livro, com a antiga editora de Snu Abecasis, depois de espanholizada, a entrar em concorrência com a imprensa sensacionalista, apenas nos enoja que certa populaça volte a ser animada pelos mais rascas atavismos que sempre conduziram ao descarrilamento moral da pátria.

Por outras palavras, cuidado com os pinochetinhos e os salazarinhos que nos continuam a vermizar. Podem chamar-se autoras de confidências policiais, ou manifestações de benfiquistas em hipermercados durante lançamentos de coisas chamadas “livros”, entre ódios e invejas. Prefiro estudar os sistemas dos Estados de Segurança Nacional e de autoritarismos modernizantes, semeados pelas doutrinas da CIA nos anos sessenta e setenta, relendo o tratado de geopolítica de Augusto Pinochet, os manuais de segurança nacional de Golbery do Couto e Silva ou as traduções em calão que, por cá, se fizeram dos ditos, num processo bem descrito pelas encíclicas do papa João Paulo II. Apenas espero que a Fundação Mário Soares abra um capítulo sobre a matéria, com toda a politologia que ainda lhe falta.

Ainda também não fizemos a necessária purga da verdade sobre o próprio 28 de Maio de 1926, com a longa lista de traidores à I República, transformados em “viracasacas” pelo Estado Novo, à imagem e semelhança dos traidores à monarquia liberal, transformados em “adesivos” pelo afonsismo. E já o podemos fazer, porque o nosso péssimo regime é o menos péssimo de todos quantos temos tido, dado serem insignificantes o mesmos tipos de traidores. Por isso, saúdo, de forma politicamente incorrecta, figuras como as de Mário Soares, de quem nunca fui seguidor ou membro da Corte, especialmente quando a presente sondajocracia o detesta, em nome das modas que passam de moda e das maiorias conjunturais, incluindo as dos blogues, até dos blogues meus amigos, que o elegeram como o pior português da história, como se a história dependesse dos apetites da populaça que gosta de transformar bestiais em bestas e bestas em bestiais.

Por isso, como homem do contra, continuo a preferir o poema de alguém que foi assassinado pelos mesmos césares de multidões, um tal Frederico García Lorca, que cantou sobre outra chuva, caída sobre outra Santiago e que será eterno:

Chove en Santiago
meu doce amor.
Camelia branca do ar
brila entebrecida ô sol.

Chove en Santiago
na noite escura.
Herbas de prata e de sono
cobren a valeira lúa.

Olla a choiva pol-a rúa,
laio de pedra e cristal.
Olla no vento esvaído
soma e cinza do teu mar.

Soma e cinza do teu mar
Santiago, lonxe do sol.
Ãgoa da mañán anterga
trema no meu corazón.

Dez 09

OS SALAZARINHOS, OS CACETEIROS E A FALTA DE CONFIANÇA NA PALAVRA PÚBLICA

Continuam as parangonas e as parábolas sobre os muitos salazarinhos que nos sitiam bem por dentro dos nossos fantasmas de direita e preconceitos de esquerda, sobretudo entre os tais centristas homens do poder que se transformaram nos feitores dos ricos, quando se mantêm autistas, reaccionários, implacáveis, mas parecendo sedutores e inteligentes, para roubar palavras a Fernando Dacosta. Porque eles são os escravos que nos sanguessugam, as eternas cadeias vivas da nossa servidão voluntária. Prendem-nos por dentro e alastram como mancha difusa nesta “fashion” capitaleira e burguesóide que vai proliferando sem botas de elástico. Salazar não passa desse estado de espírito que nos sustém porque o diabo são os outros, esse alguém semi-imaginário, semi-real, que vem sempre da outra banda de quem somos e de quem dizemos que tem o monopólio das mãos sujas só porque as não lavou como Pilatos.

Mas a grande burguesia que se amancebou com os restos do baronato devorista e que se continua a dizer fidalga de tantas concubinagens históricas, esconde-se atrás dos raros filhotes que eram da oposição, porque tinham as costas largas e dá ao tal diabo o carimbo das rurais origens e trejeitos, porque era das Beiras, falava “axim” e até tinha uma Dona Maria como governanta de São Bento, onde mantinha um galinheiro e morreu virgem.

Para os homens da finança que também invocam a circunstância de terem sido mecenas dos intelectuais antifascistas, depois de darem uns subsídios-anúncios à revista da PIDE, ele tanto era o catedrático que media o poder pelo saber, como o burocrata que geria corruptos, mas era incorruptível.

Mas Salazar não renasceu porque, afinal, nunca caiu da cadeira. Foi atirado ao mar por Dona Maria e volta agora com as marés vivas do desencanto que estão furando as dunas, entre a tecnocracia da “révolution d’en haut” e os micro-autoritarismos subestatais do neocorporativismo e do neofeudalismo que vão fragmentando a autoridade do Estado.

Não falta sequer o regresso do caceteirismo, conforme confessou publicamente uma dita veícula de transmissão, depois de quebrar o eixo na cabecinha de um vereador Bexiga, ex-deputado socialista e tudo. Esperemos que a turbulência não leve à tradicional manifestação de massas das elites, como já fizeram os deputados dragões no parlamento, porque seria uma má perua repetir a dita festança pelo natal.

Está em causa o dito aparelho de Estado que, segundo a Constituição, administra a justiça em nome do povo. Porque é o próprio povo institucionalizado em Estado que pode ser posto em causa, se os apitos e furacões se casapiarem e se camaratizarem, em ineficiências dilatórias e muitas barganhas que deslustrem o garantismo, sem conseguirem agarrar o Al Capone por uma simples fuga ao fisco. A cidadania pode desintegrar-se pelo indiferentismo, se não assumirmos que, no princípio, têm de voltar a estar os princípios, que, no princípio, tem de estar o fim, que, no princípio, será sempre o verbo e não a verba que voa.

Porque o elemento fundacional do próprio comunitário vivido é a palavra posta em discurso que, segundo o étimo grego, sempre foi logos, que não deve ser traduzido por um restrito conceito de razão, como simples soma analítica de rácios, conforme transparece da presente monomania tecnocrática do custo-benefício, onde Teixeira Santos esquece que também Cristo não sabia nada de finanças, ao contrário de Francisco Louçã e de Alberto João Jardim.

Porque, citando o primeiro, ilustre doutor em economia, “estamos à beira do maior perigo da corrupção no sistema social a apropriação brutal de piratas que mandam nos clubes de futebol, nas empresas de construção e que jogam na especulação imobiliária e em algumas câmaras municipais”.

Porque, citando o segundo, o mais maioritário dos nossos políticos da democracia, “não há que fazer o jogo daqueles que na área do PSD também querem estar a comer da gamela do sistema político”, “o inimigo número um do povo madeirense é o senhor Sócrates, o Senhor Santos e seus colaboracionistas”. “Nós vamos participar em todas as lutas políticas, em todas as lutas sociais, em tudo o que seja desencadeado para ajudar a derrubar o Governo Sócrates “, disse.

Talvez seja melhor regressarmos ao aristotélico e tomista estilo do conhecimento modesto sobre coisas supremas, não nos dispersemos nas picuinhices gélidas de certo filosofismo esotérico que nos faz definhar nessa espiral de metodologismos fragmentários que pensam obter um pretenso conhecimento supremo sobre coisas modestas. Por isso aí estão essas eternas discussões do sexo dos anjos entre os que se desgrenham em bizantinices que fazem da política um arrazoamento esdrúxulo que tudo reduz a discussões na especialidade de um orçamento de Estado que deixou de ser geral.

Dez 09

NESTE PORTUGALÓRIO DE MINÚSCULAS, ADESTE FIDELIS, VENITE ADOREMUS. AMEN!

Quem passar os olhos pelas parangonas, verificará como são mesquinhas estas ruelas traseiras das encruzilhadas da pátria, entre os diários íntimos do dramaturgo Diogo Freitas do Amaral e as intimidades de uma ex-companheira de certo objecto de menagem de presidentes, ministros, partidocratas e autarcas, para além das oportunas fugas de informação de certos processos judiciais, feitos romances de ficção policial, como os apitos e os furacões, neste ambiente de minudências, inconfidências e guerrazinhas de homenzinhos e mulheronas, com muito sexo dos anjos, mafomas, toucinhos, otomanos e bizantinos. Por isso, a tristeza vai devassando este portugalório de minúsculas, com muitos pequenos pulhíticos e grandessíssimos futebolíticos e bancopolíticos, entre mesquinhos apetites e magnos défices.

Vale-nos o épico do “in hoc signo” na campanha do referendo e a melodia do “adeste fidelis” enlevando as longas bichas dos hipermercados e dos centros comerciais, à espera dos barulhos computacionais dos choques tecnológicos das caixas registadoras que vão sugando o nosso suor através dos cartões de crédito, enquanto se mantêm os postos de vencimento onde quase todos vão fazendo greves de zelo, clamando contra a injustiça do mundo, a globalização neoliberal ou os dramas do alargamento a Leste e da adesão da Turquia. Vale-nos que na teatrocracia da União Europeia chegou uma dona sebastioa de cuidada plástica, graças à magia de um “lifting” que a coloca como a necessária barbie com sorriso de mona lisa. “Venite adoremus, venite adoremus”

Dez 09

Continuam as parangonas e as parábolas sobre os muitos Salazar

Continuam as parangonas e as parábolas sobre os muitos Salazar inhos que nos sitiam bem por dentro dos nossos fantasmas de direita e preconceitos de esquerda, sobretudo entre os tais centristas homens do poder que se transformaram nos feitores dos ricos, quando se mantêm autistas, reaccionários, implacáveis, mas parecendo sedutores e inteligentes, para roubar palavras a Fernando Dacosta. Porque eles são os escravos que nos sanguessugam, as eternas cadeias vivas da nossa servidão voluntária. Prendem-nos por dentro e alastram como mancha difusa nesta “fashion” capitaleira e burguesóide que vai proliferando sem botas de elástico. Salazar não passa desse estado de espírito que nos sustém porque o diabo são os outros, esse alguém semi-imaginário, semi-real, que vem sempre da outra banda de quem somos e de quem dizemos que tem o monopólio das mãos sujas só porque as não lavou como Pilatos. Mas a grande burguesia que se amancebou com os restos do baronato devorista e que se continua a dizer fidalga de tantas concubinagens históricas, esconde-se atrás dos raros filhotes que eram da oposição, porque tinham as costas largas e dá ao tal diabo o carimbo das rurais origens e trejeitos, porque era das Beiras, falava “axim” e até tinha uma Dona Maria como governanta de São Bento, onde mantinha um galinheiro e morreu virgem.  Para os homens da finança que também invocam a circunstância de terem sido mecenas dos intelectuais antifascistas, depois de darem uns subsídios-anúncios à revista da PIDE, ele tanto era o catedrático que media o poder pelo saber, como o burocrata que geria corruptos, mas era incorruptível.  Mas Salazar não renasceu porque, afinal, nunca caiu da cadeira. Foi atirado ao mar por Dona Maria e volta agora com as marés vivas do desencanto que estão furando as dunas, entre a tecnocracia da “révolution d’en haut” e os micro-autoritarismos subestatais do neocorporativismo e do neofeudalismo que vão fragmentando a autoridade do Estado.   Não falta sequer o regresso do caceteirismo, conforme confessou publicamente uma dita veícula de transmissão, depois de quebrar o eixo na cabecinha de um vereador Bexiga, ex-deputado socialista e tudo. Esperemos que a turbulência não leve à tradicional manifestação de massas das elites, como já fizeram os deputados dragões no parlamento, porque seria uma má perua repetir a dita festança pelo natal. Está em causa o dito aparelho de Estado que, segundo a Constituição, administra a justiça em nome do povo. Porque é o próprio povo institucionalizado em Estado que pode ser posto em causa, se os apitos e furacões se casapiarem e se camaratizarem, em ineficiências dilatórias e muitas barganhas que deslustrem o garantismo, sem conseguirem agarrar o Al Capone por uma simples fuga ao fisco. A cidadania pode desintegrar-se pelo indiferentismo, se não assumirmos que, no princípio, têm de voltar a estar os princípios, que, no princípio, tem de estar o fim, que, no princípio, será sempre o verbo e não a verba que voa. Porque o elemento fundacional do próprio comunitário vivido é a palavra posta em discurso que, segundo o étimo grego, sempre foi logos, que não deve ser traduzido por um restrito conceito de razão, como simples soma analítica de rácios, conforme transparece da presente monomania tecnocrática do custo-benefício, onde Teixeira Santos esquece que também Cristo não sabia nada de finanças, ao contrário de Francisco Louçã e de Alberto João Jardim.  Porque, citando o primeiro, ilustre doutor em economia, “estamos à beira do maior perigo da corrupção no sistema social a apropriação brutal de piratas que mandam nos clubes de futebol, nas empresas de construção e que jogam na especulação imobiliária e em algumas câmaras municipais”. Porque, citando o segundo, o mais maioritário dos nossos políticos da democracia, “não há que fazer o jogo daqueles que na área do PSD também querem estar a comer da gamela do sistema político”, “o inimigo número um do povo madeirense é o senhor Sócrates, o Senhor Santos e seus colaboracionistas”. “Nós vamos participar em todas as lutas políticas, em todas as lutas sociais, em tudo o que seja desencadeado para ajudar a derrubar o Governo Sócrates “, disse. Talvez seja melhor regressarmos ao aristotélico e tomista estilo do conhecimento modesto sobre coisas supremas, não nos dispersemos nas picuinhices gélidas de certo filosofismo esotérico que nos faz definhar nessa espiral de metodologismos fragmentários que pensam obter um pretenso conhecimento supremo sobre coisas modestas. Por isso aí estão essas eternas discussões do sexo dos anjos entre os que se desgrenham em bizantinices que fazem da política um arrazoamento esdrúxulo que tudo reduz a discussões na especialidade de um orçamento de Estado que deixou de ser geral

Dez 05

Entrevista a Ana Clara

5.12.06

ENTREVISTA CONCEDIDA AO SEMANÁRIO “O DIABO” QUE TALVEZ TENHA SIDO PUBLICADA HOJE

O DIABO — Considera natural o apoio do Presidente da República às medidas do Governo bem como a relação «cúmplice» e «cordial» que parece existir entre Cavaco e Sócrates?

ADELINO MALTEZ — Se há muita gente espantada com este regime de coabitação entre Sócrates e Cavaco, muito mais seria de espantar que fosse quebrado o modelo desencadeado pelos anteriores Presidentes da República eleitos por sufrágio directo e universal. O normal, neste regime, tem sido sempre modelo de coabitação, que, se teve algumas turbulências iniciais, na primeira fase do mandato de Ramalho Eanes, logo se consolidou com Mário Soares, que o transformou num estilo quase institucional que faz parte da arquitectura central do sistema.

Portanto, esta estabilidade institucional é positiva…

Se hoje temos um tipo de Presidente da República bem diferente do seu homónimo da I República e do Estado Novo, julgo que tal modelo como que tem sido exigido pelo povo, ou pela comunidade política ao próprio aparelho de Estado. Julgo que não é mero acaso o facto de o Presidente da República ser a figura institucional em que o povo mais tem confiado, independentemente da pessoa que exerce o cargo. Também não é por acaso que o Presidente é uma entidade que tem autoridade, embora sem poder. Logo, era inevitável que Cavaco sufragasse esse costume do regime. Acresce até que o sistema político português repousa num grande bloco central que, no fundo, é a mesma moeda, mas com duas faces, constituindo uma espécie de evasiva psicanalítica para a nossa depressão.

São dois políticos «criados» num tempo comum?

A diferença entre o PSD e o PS é bem demonstrada pela circunstância de vermos as figuras de Cavaco Silva e de José Sócrates, quando se assumiram como líderes partidários terem dito a mesma coisa ideológica: que eram da “esquerda moderna” e que tinham como mestreEduard Bernstein.

São muito parecidos…

São duas pessoas que, além de terem a mesma vontade de poder, perceberam perfeitamente como é que se conquista o mesmo poder em Portugal, de tal maneira que até fabricam idênticas imagens do dito. Ambos compreenderam que há determinados momentos psicológicos da sociedade, sobretudo os pós-revolucionários, ou de pós-euforia, que exigem tipos idênticos de chefia, que inspirem conforto. Se noutras alturas, depois do “pai tirano”, se impunha uma espécie de «avô» simpático, dialogante, conversador, como foi o papel representado por Mário Soares, eis que agora nos fartámos desse tipo de cena, passando a reclamar uma espécie de «tio» dinâmico, ágil, que tenha forte voz de comando e que diga que vai consertar as cercas da casa mal gerida pelo laxismo viajante. Voltou, agora, a era da austeridade e de um certo discurso de gestão de silêncios, depois do interregno que Jorge Sampaio desempenhou.

Foi a ponte?

Julgo que, em termos caracteriológicos, Sampaio corre o risco de apenas dialogar com o livro de Santana Lopes, ficando reduzido a mera nota de pé de página da história. O povo exigia algo mais, este estado de graça resultante da soma das personalidades de Sócrates e Cavaco que são excelentes representantes deste momento psicológico do país. Mas, daqui a uns tempos, tudo pode virar em termos de eterno retorno, até porque há coisas bem mais graves do que a cooperação estratégica entre Belém e S. Bento, como é a falta de poder nacional.

Em que é que se traduz essa falta de poder nacional?

Como Estado, não somos propriamente uma PME no contexto da sociedade das nações. Somos mais uma média empresa, tão bem situada nos «rankings» internacionais dos índices de desenvolvimento humano e nos da própria qualidade da democracia (um honroso 19.º lugar) que não nos podemos considerar como uns coitadinhos, até porque estamos bem acima daquilo que merecíamos em termos de esforço produtivo e de construção nacional. Aproveitando as vantagens da idade das redes e da nossa colocação geopolítica, temos sabido apanhar os restos dos melhores de um Mundo, onde os Estados já não são os Estados soberanos de Jean Bodin, mas entidades que só são independentes quando conseguem gerir dependências e interdependências.

E no nosso caso?

O nosso problema está em sabermos como escapar ao atavismo do “ Portugal dos pequeninos com a mania das grandezas” e conseguirmos um poder nacional mais forte. O que passará por prepararmo-nos para o inevitável tempo das vacas magras, depois desta fase de vacas gordas que se sucedeu ao desmantelamento do império colonial e da integração europeia. Ora, o actual discurso de justificação do poder não gosta de salientar que o tal império colonial que tínhamos era comum aos parceiros fundadores do projecto europeu do pós-guerra, os quais até nos pagaram a viagem de regresso dos retornados, dando-nos o prémio de imediato ingresso no clube, depois do abandono. Temo que a nossa geração, habituada a esse revisionismo histórico, se desleixe agora na reconstrução do poder nacional face às presentes circunstâncias, onde volta a ter sentido o conceito clássico Francis Bacon que fazia assentar o poder no saber. Daí que tema a maneira como estamos a encarar o papel das universidades, porque alguns responsáveis políticos parecem não compreender que uma das essências da autonomia nacional assenta na existência de um forte poder da inteligência, através do necessário patriotismo científico. Desfazermos elites que restam e cedermos a uma mediocracia em que tudo se igualiza por baixo, sem prepararmos o futuro através de uma adequada estratégia nacional é darmos tiros nos pés.

E esse poder nacional vem das instituições?

Não sei se neste momento as instituições são verdadeiras instituições.

Então são o quê?

Uma instituição é algo que tem três segmentos: uma ideia de obra ou de empresa; regras de processo que devem ser cumpridas e manifestações de comunhão entre os seus membros. Daí temer o que está a acontecer com esta “navegação à bolina” que marca certas instituições básicas para o patriotismo científico como sempre foi a universidade portuguesa que alguns parecem querer escavacar quando lhe asfixiam a ideia de obra, pensando que podem gerir restos do passado com mortos-vivos e fiando-se na pilotagem automática resultante das traduções em calão de reformas alheias.

A que se deve esta falta de poder nacional?

Implicava gerir factores tradicionais de poder, sem fanfarronices, nomeadamente, o poder científico com a consequente criação de uma elite entendida como meritocracia, assente na igualdade de oportunidades, na competição e na consequente liquidação dos neocorporativismos. Outros graves erros de gestão do poder nacional estão, por exemplo, na maneira como estamos a gerir a política pública de gestão da Justiça ou as relações entre o poder central e o a relação entre o poder central e os poderes regionais e locais. Em ambos estes últimos casos quase vivemos em regime de fragmentação. E são estas incapacidades na organização do trabalho público que fazem minguar a autonomia nacional. Por exemplo, preocupa-me, cada vez mais a emergência de um País desertificado no seu interior, dado que não se percebeu que a política agrícola não se devia reduzir a simples banco de gestão dos subsídios europeus, porque, para imitarmos os outros parceiros da mesma Europa, deveríamos ter ido além da finança e da economia e voltarmos a um conceito de povoamento e de política social, misturando o desenvolvimento sustentado nas pessoas e na própria ideia de defesa nacional. Gostaria que as gerações vindouras não nos dessem o cognome dos “depovoadores”, só porque optámos por engordar o poder banco-burocrático.

Isso põe em causa a nossa autonomia?

Basta fazermos, em termos prospectivos, uma comparação dinâmica com outros povos europeus que souberam resistir em termos de desenvolvimento rural, sem temerem a regionalização e a descentralização, utilizando a política agrícola como política social e como base da política de ambiente, pensando mais nas pessoas do que no betão. Mas outros elementos ecológicos têm falhado para um dinâmico poder nacional, como, por exemplo, na maneira de entendermos a política de unidade na diversidade, em termos de reinvenção criativa da nossa identidade nacional.

Como por exemplo?

Costumo dizer que Portugal não foi apenas feito pelo acto fundador de D. Afonso Henriques, mas antes por oito séculos e meio de constante reinvenção e refundação da Pátria. Daí, devermos tratar o fenómeno das minorias de origem africana, através de uma espécie de construção dos novos Brasis, considerando tal acréscimo como um aumento da nossa riqueza de diversidades e de reforço da própria unidade. Será que só teremos o crioulo como uma das línguas da língua portuguesa, até adoptada no ensino, quando houver mais portugueses de Portugal a viverem-no do que africanos em África?

Então estamos a ser enganados nesta onda reformista que o PR subscreve?

Não duvido que o Prof. Cavaco Silva, no qual nunca votei, tem boas intenções e bom senso. Mas julgo que é tanto a comunidade nacional como a própria se têm de se mobilizar para fazer sentir ao PR que existem outros fenómenos, além dos que são proclamados pelo politicamente correcto dos discursos oficiais. Muitas vezes não são os dirigentes políticos que estão contra as exigências do patriotismo científico, somos nós todos que não clamamos pela necessidade de reinventarmos Portugal com os factores de poder que temos disponíveis. O Estado não é apenas o “ele” do aparelho de Estado, o Estado somos nós. Seria, por exemplo, bem útil que assumíssemos os cêntimos que o Estado gasta são os cêntimos que o povo paga e que a Nação só pode voltar a conquistar o Estado através de uma nova democracia fiscal. Se continuarmos a reverenciar o Estado absolutista, pensando que «quem rouba a ladrão tem 100 anos de perdão», continuaremos a não perceber que, desde sempre, pelo menos desde que instituímos as Cortes, entre nós, desde 1253, a história da democracia é a história do importo. O Estado somos nós e até os magistrados têm que administrar a Justiça em nome do povo. Daí que urja recentrar o poder na cidadania, naquilo que poderei qualificar como a urgente nacionalização crescente da democracia, através da plenitude da cidadania, enquanto participação nas decisões.

E não temos essa democracia?

Não. Até a temos, como o atestam as observações dos “rankings” internacionais. Mas podemos reperdê-la. Notemos, por exemplo como os fenómenos da globalização e da integração europeia podem gerar globalizações partidárias. E eu não gostaria de ver o PSD como mera secção portuguesa do PPE, nem o PS como idêntica secção portuguesa do PSE. Por outras palavras, não gostaria de ter Portugal a ser gerido por duas multinacionais partidárias através das suas secções nacionais, ao mesmo tempo que os mesmos partidos se dessangram em termos de militância e de participação cívica. Isto é, só podemos ultrapassar estas ameças de crise da democracia com mais democracia. E com mais democracia portuguesa, evidentemente

As ideologias já não contam?

Elas nunca contaram muito nos modelos de partidos “catch all” do pós-guerra, como sempre são os principais partidos portugueses de hoje. E nunca foi um mal termos partidos interclassistas e pós-ideológicos. Esse não é o defeito da democracia portuguesa. Mas se as ideologias podem não contar, os valores, as concepções do mundo e da vida, bem como os subsolos filosóficos devem contar e muito.

Onde é que situa Cavaco Silva e José Sócrates?

Os nossos líderes políticos — pelo menos, estes dois — não estão mal situados em termos da normalidade europeia. Não são casos isolados face à média das presentes correntes europeias, como se demonstra com a elevação de Durão Barroso a presidente da comissão de Bruxelas. O que está mal, na minha perspectiva, é a própria “aurea mediocritas” da Europa. Julgo que se era inevitável submetermo-nos para sobrevivermos,julgo que talvez tenha chegado a hora de lutarmos para vivermos, fintando a tal média europeia. As asneiras que faz o actual centro da Europa, com os actuais líderes de cara de plástico, impõe que se volte a novas lutas pelos valores..

Estão mesmo a ser feitas as reformas anunciadas?

Sou anti-situacionista, até porque sou fiel ao lema de Miguel de Unamuno, segundo o qual, a essência do homem ocidental é ser do contra. Continuo insatisfeito com este modelo de bloco central que nos desgoverna. E gostaria de poder ter uma alternativa institucional para gente com as minhas crenças liberais que, por exemplo, ousassem denunciar o mau papel que tem vindo a ser patente na relação do sindicato da banca com o poder político, ou dando efectiva transparência a certas nebulosas do financiamento partidário, para que o Estado democrático não perca o fundamento cívico da sua autoridade

A banca manipula o poder político?

A banca manipula os que se deixam manipular. O problema está na não existência de defesas da comunidade perante a influência daquilo que desde Antero Quental se tem qualificado como o poder banco-burocrático. Por exemplo, quando perante um simples programa alternativo de cálculo dos arredondamentos dos juros, como foi decretado pelo Governo, ou face a um novo modelo de sigilo bancário, a banca dispõe de um poder de informação técnico-científico superior aos dos peritos públicos do Estado português, o mal não está na banca, está na não visibilidade dos gabinetes de estudo de coordenação económica da república. O problema é que o Estado decapitou os seus peritos e os seus grandes centros de estudo. Se, durante muito tempo, o aparelho de Estado conseguiu mobilizar dos melhores peritos de Portugal, desconfio que hoje disponha desse necessário poder de serviço público. Porque os gestores do Estado, com tantas reformas administrativas, quase abdicaram da urgente caça aos génios, liquidando uma tradição de recolha da vanguarda da ciência, nomeadamente pela manutenção de uma osmose dos altos quadros técnicos dos ministérios com as universidades, na gestão desses bens escassos, todos pagos pelo povo.

Estamos então cada vez pior?

Há sinais de desequilíbrio e de falta de sentido de Estado, bem como alguma má educação quanto à distinção entre o público e o privado, com o perigo de desaparecer o necessário decisor que esteja acima das partes. Não podemos continuar com um Estado decapitado em termos de saber. Que até para ter um bom director-geral dos impostos tem que recorrer a um alto quadro da banca, pagando-lhe mais do que paga a um presidente da república, assim demonstrando como o serviço público está desprotegido, até em termos de pagamentos competitivos, embora o problema esteja na falta de estímulos profissionais.

E temos?

Os privados podem e devem ser o pagos por quem quer lucro, os outros, os do público, apenas podem ser pagos por quem quer o bem público. Se confundirmos os campos, podemos contribuir para a destruição dos fundamentos da “respublica”, da coisa pública, como acontece no caso da corrupção, esse tradicional vício da compra do poder, contra o qual construímos o chamado Estado racional normativo. Porque o crescendo da corrupção não passa de um regresso a formas pré-políticas e domésticas de poder. Como sabemos, desde Aristóteles, uma coisa é a ciência que trata dos assuntos da casa (oikos), a chamada economia, a tal casa, dita “domus” em Roma, onde há sempre um chefe que é um “dominus”, ou um dono, outra coisa é a política. E esta apenas acontece quando saímos do doméstico e passamos para o espaço da praça pública, onde, para além de discutirmos a mera segurança e o mero bem-estar e o luxo, passamos a discutir a justiça. E os homens inventaram o político, e o Estado, para deixaram de ter um dono, como já dizia Plínio. A corrupção, no fundo, é a inversão da hierarquia, um regressso ao antipolítico, semelhante ao patrimonialismo feudal, onde se vendiam os cargos públicos e onde mandavam os tais chefes da casa que, em grego, se diziam déspotas. Julgo que não vale a pena cedermos a esse desespero da destruição do Estado, cedendo a grupos de pressão e a grupos de interesse. Basta voltarmos ao velho e clássico conceito de burocracia, em termos weberianos. Seria trágico transformar a política de Estado numa espécie de futebolítica.

Qual é a solução para o fenómeno da corrupção?

É muito simples, e a que desde sempre foi apontada: dar público ao público, privado ao privado. Quem é funcionário público só deve obedecer ao interesse público e tem que ser independente em nome do interesse público, não devendo andar aí de mão estendida para os privados, para as consultadorias, para a diplomacia do croquete e para engraxar o banqueiro Y. Seria pouca-vergonha deixar o Estado fragmentar-se e ser assaltado. Porque se tal continuar a ameaçar acabaremos por apelar para o regresso de um qualquer marquês de Pombal, com estátua a interromper a avenida da liberdade, para que se matem os Távoras, através de uma teoria conspiração, para que se expulsem os jesuítas, e até se incendeie a Trafaria, liquidando tanto a nobreza e o clero, como os privilégios da autonomia popular. Eu não quero o terramoto de um qualquer marquês, prefiro a reforma feita com a velha ciência da república, no sentido clássico do termo. Daí que não me conforme com alguns dos sinais de liquidação do poder nacional e de séculos de profunda estratégia e de sentido Estado que nos legaram os nossos antecessores. E eu não quero fazer parte de uma geração que liquide a vontade de sermos independentes.

Cavaco e Sócrates têm culpa nesta liquidação?

Acho que eles têm culpas, mas não por defenderem coisa diferente do que eu estou a enunciar.

Então têm cupa de quê?

Eles têm a culpa que todos temos, quando nos conformamos com o processo micropolítico de acesso ao poder em nome da barganha, principalmente dos acordos com grupos de pressão e de interesse e de cedência a formas ínvias de financiamentos partidários. Com um processo onde, ao contrário dos princípios do de Direito, o príncipe não está sujeito à própria lei que edita. Eles terão mais culpa se cederem a um sistema que pode deixar de ser controlado por homens de boas intenções que ainda são a maioria dos membros da classe política do actual sistema de poder.

Em que é que se fundamentou este poder?

Os pais fundadores da democracia sabiam lutar contra a corrupção mas faziam isto do mesmo modo como a Igreja lutava contra a pedofilia. Isto é, com alguma razoabilidade, usavam o processo das tradicionais punições tradicionais eclesiásticas dos senhores cardeais em nome de certa razão de Estado, bastante avessa à devassa mediática. Neste momento é impossível repetir o modelo consensual desses pactos de silêncio, porque o fenómeno da corrupção está sujeito a novas técnicas de medição dos índices de percepção da mesma e o país têm que fugir dos lugares vergonhosos em que os esquemas internacionais de observação da mesma nos colocaram. Julgo que, com alguma coragem e muita técnica podemos estabelecer um consenso nacional que nos liberte deste fardo.

O índice de corrupção em Portugal é preocupante?

Se dermos adequados meios aos órgãos de Estado com essa missão e se recuperamos o conceito de serviço público, poderemos acabar tão depressa com tal degradação, como acabámos com a breve ameaça de terrorismo doméstico das FP-25 de Abril. O fundamental da luta contra os fenómenos está na vontade política que desperte as competências técnicas adormecidas por certo laxismo.

Mas não há interesse em acabar com este tipo de crime?

Tem que haver fundamentalmente uma educação, um sentido de Estado de direito. Não tenho dúvidas nenhumas que é melhor darmos aos funcionários que temos os meios necessários para cumprirmos a letra e o espírito das leis do que muitos discursos na praça pública, com a eventual emergência de políticos populistas que ponham a vassoura como símbolo.

Qual é então a maneira de combater a corrupção?

A melhor maneira de combatermos a corrupção é regressarmos plenamente à burocracia racional normativa, dando-lhe o espírito do Estado de Direito. E se devemos dar sentido mais operativo aos aparelhos de repressão, importa reforçarmos o ambiente de prevenção, à maneira clássica. Daí que importe refazer a máquina do Estado pela meritocracia e pela igualdade de oportunidades, retomando a competição pelos melhores, através do velho método do concurso público. Portugal precisava de manter uma burocracia altamente competitiva. Até para repararmos que as melhores multinacionais organizaram o seu modelo de gestão copiando os modelos de gestão pública. Será suicida não repararmos que até em Portugal alguns dos mais dinâmicos grupos económicos se fizeram em regimes de “holdings” quase à maneira do Estado e até recrutando grandes técnicos estaduais, enquanto certo provincianismo de certos momentos da vida do Estado chegou a contratar despedidos dos mesmos grupos económicos que os patrões declararam não querer voltar a contratar nem como contínuos.

Até quando vamos ter esta relação «cordial» entre Belém e S. Bento?

Tudo depende da maneira como garantirmos o poder de compra dos cidadãos-clientes da gestão do Estado. Se se mantiverm os bons índices actuais, o situacionismo durará, se, pelo contrário, houver uma crise que eles não controlem tudo ruirá. O imprevisível pode vir de uma crise importada, de uma crise do sistema que nos alimenta artificialmente — porque nós continuamos a viver acima daquilo que produzimos e que devíamos… Se isso acontecer de forma fulgurante não haverá Senhora de Fátima que seja capaz de proteger qualquer um desses excelentes políticos. Aliás, eles utilizam a táctica utilitarista do homem de sucesso e serão julgados pela eficácia e não pela gratidão, tendo sempre sobre eles a espada de Dâmocles daquele exemplo malthusiano do cliente que morda na mão que outrora lhe deu algo. Vai ser o poder de compra a medida do sucesso das políticas e dos políticos que temos. Aliás, este modelo trilhado pela governação de Sócrates já estava nos genes da governação de Cavaco. E grande parte da actual política macroeconómica é feita por pessoas que são da mesma tribo mental de Cavaco que não se importaria de ter tido como ministro, Teixeira dos Santos. Resta saber se isto só lá vai com finanças. Isto só lá vai com política. E o problema é sabermos quando for a hora da política pura, como estão as finanças. Porque a questão se é séria demais para ser apenas resolvida por financeiros, não chega o instituto merceeiro. Os problemas económicos e financeiros se apenas podem ser resolvidos como medidas económicas e financeiras, não podem apenas ser resolvidos com medidas económicas e financeiras, como ensinava Mounier.

Mas podemos esperar conflitos?

Podemos perfeitamente esperar que haja outro primeiro-ministro dentro do mandato do actual Presidente da República. E é mais fácil prever, com base na história recente, que tal seja mais provável do que manter-se este Primeiro-Ministro com um novo Presidente. Por enquanto estamos num tempo em que a fúria eleitoralista deve estar constitucionalmente em suspensão. E o Governo ainda te espaço de tempo para cometer erros e os corrigir. E o PR também sabe isto. E faz o jogo institucional. E não tem que isto com manha maquiavélica. Ele, pelo menos, sabe que tem autoridade e que o poder cabe ao governo, como manda o regime, da lei ao costume.

Está a exagerar nos discursos?

Uma das características boas do Dr. Cavaco era estar calado em assuntos de poder, mas já tem caído no pecado dos compreensíveis normais anormais dos que também se enganam, por serem humanos. Julgo que não tardará em que regresse à gestão sábia desse bem escasso que é a palavra que dá confiança ao povo, especialmente em momentos de crise, quando pedimos à autoridade que devolva o poder ao povo.

Dez 04

Vale mais experimentá-lo do que jugá-lo, mas julgue-o quem não puder experimentá-lo

Sou monárquico porque meus avoengos foram fiéis ao senhor D. Manuel II, um como jardineiro, servidor da casa real, outro como colchoeiro, saneado do emprego por não querer ser adesivo em 1910. Isto é, sou aquilo que gosto de proclamar que sou contra os fantasmas e preconceitos dominantes e até mesmo contra a imagem dos monárquicos que continuam dominantes. Em segundo lugar, ainda por razões familiares, tenho orgulho da aristocracia que recebi de meu falecido pai. Que começou, aos onze anos de idade, por servir copos de vinho numa taberna da praça velha de Coimbra, passou, aos catorze, para empregado do Café Brasileira, na Calçada da mesma cidade, e entrou, aos dezoito, como contínuo numa instituição pública que hoje é o maior banco português. Foi ele que me ensinou a ter que viver como penso sem pensar como vivo, porque a raiz essencial de qualquer comunidade política é precisamente a ciência dos actos dos homens como indivíduos, a chamada moral, segundo a qual a principal regra social é a autonomia, aquela regra que cada um cria para si, e para os seus, e que está sujeita ao simples tribunal da consciência e à sanção do remorso, tendo como principal constituição o exemplo de vida que cada um deve inspirar. A tal coisa a que Kant chamou imperativo categórico, a tal razão prática que pode transformar as nossas condutas numa espécie de lei universal. É por isso que considero os problemas da IVG como coisas que deviam pertencer à esfera da moral, das tais questões de consciência, onde, na prática, a teoria não deve ser outra. Logo, obedecendo aos ensinamentos do meu pai, julgo que não devemos trazer para a praça pública aquilo que, para ser eficaz, não deve sair do espaço da intimidade familiar e, muito menos, passar para os adros da igreja ou para o largo do pelourinho. Como jurista que continuo a ser, embora dessa ciência não faça modo de vida, até diria que a melhor sociedade é aquela onde todas as regras são espontaneamente cumpridas, nomeadamente aquela onde as tais questões de consciência não precisam do chanfalho da guarda, dos manuais e códigos de processo penal e das grades prisionais.
Sujeitar uma mulher aos erros e negocismos dos serviços públicos e privados de saúde, nomeadamente ao aborto clandestino, quando não tem saber, ou dinheiro, para dar um salto a outras partes da Europa, ou sujeitá-la ao medo de uma repressão estadual, é insultar o direito à vida e não transformar a questão naquilo que devia ser, num assunto de homem, mulher, irmãos, avós e restante espaço da intimidade familiar. E quando vejo a Igreja solicitar ao Estado que use da respectiva repressão para o cumprimento de certos valores que não são maioritariamente assumidos pela nossa sociedade, tal como já não são estadualmente protegidos na maior parte do espaço civilizacional em que nos integramos, jugo que estamos a desperdiçar recursos no verdadeiro e necessário combate pela defesa da dignidade da pessoa humana e pelo reforço da família.

Dez 02

PORQUE HOJE É SÁBADO. HÁ A PERSPECTIVA DO DOMINGO…

Porque hoje é sábado. Ruiu um prédio na minha terra. Na Rua dos Gatos. Encostadinha ao Largo da Portagem. E vieram cães de Albergaria. Cheiraram os escombros. Não detectaram mortos. Hoje é sábado, amanhã é domingoA vida vem em ondas, como o mar. O Papa visitou a Turquia. Correu tudo como deve ser. Até deu para que D. José Policarpo fosse entrevistado peloExpresso em mangas de camisa.

Porque hoje é sábado. Há a perspectiva do domingo. Amanhã é dia do Senhor. Ontem foi dia da Restauração. E anteontem houve jantar dos conjurados em Carcavelos, onde Ricardo Abranches, presidente da Real Associação de Lisboa e membro da Comissão Executiva da Causa Real reconheceu que “há monárquicos a favor do ‘sim’ e monárquicos a favor do ‘não‘”, na questão da IVG.Porque hoje é sábado. Porque, nesse mesmo jantar, o Duque de Bragança fez ironia quando questionou “porque não contratamos um japonês para ministro da Tecnologia e um escocês para ministro das Finanças?“, acrescentando que, se ao povo não é reconhecida competência para se pronunciar em referendos, então o melhor será “mandar vir um senhor para mandar em nós, como sucedeu em mais de metade do tempo da nossa República” – numa alusão aos 48 anos de Estado Novo.

Porque hoje é sábado. Há a perspectiva do domingo. Não fui ao jantar em causa, apesar de convidado. Foram alguns republicanos que gostam de ouvir críticas ao artigo 288º da Constituição, alínea b), e que levou o Duque da Bragança a exagerar, quando proclamou que isto “já não é uma democracia, é uma fraude”. Porque não é por isso que o actual regime é uma fraude. E o uso de “já” constitui um erro, porque a cláusula pétrea sempre existiu desde 1976. Para tanto, continuo, muito manuelinamente a repetir o que proclamei num colóquio organizado por monárquicos em 25 de Novembro de 1989:

Interpretando tal parcela de texto que vincula os portugueses à forma republicana de governo, talvez seja capaz de dizer, com todo o cuidado literal e doutrinário, que foi alguém de formação monárquica que inspirou esse agregado de palavras. Com efeito, julgo não poder haver nenhum doutrinador monárquico, dos clássicos aos contemporâneos, incluindo os próprios integralistas, que não defenda a monarquia como forma republicana de governo.

Em abono desta afirmação, poderia, aliás, começar por invocar Francisco Suarez e depois passar aos clássicos do tradicionalismo contra-revolucionário e anti-absolutista, dado que todos eles assentaram as suas crenças consensualistas no pacto de associação e na consequente origem popular do poder.

Diria até que, para ser profundamente constitucionalista, teria de começar por reverenciar a matriz de todos os constitucionalismos modernos, que é o muito res publicano constitucionalismo da monarquia britânica, um constitucionalismo que nunca precisou do conceito de Estado nem do conceito de Constituição para ser a matriz de todos os Estados de Direito Democráticos …

Porque hoje é sábado. Há a perspectiva do domingo. Logo, não subscrevo monarquices antidemocráticas nem jacobinices que esquecem o papel de alguns monárquicos na restauração da democracia, como as expressas pelo meu amigo Zé Mateus que, com D. Duarte, foi meu colega no Curso de Defesa Nacional, ou por Vital Moreira. Por mim, morrerei monárquico, sempre favorável à forma republicana de governo, defendendo o modelo do regime misto, com um trono cercado de instituições republicanas, para citar Passos Manuel.

Apenas preferia que o azul e branco mantivesse a armilar, e que a coroa fosse aberta como a da casa de Aviz. Continuo fiel aos exemplos de luta contra o autoritarismo que me foram legados por Paiva Couceiro, Luís de Almeida Braga, Francisco Vieira de Almeida, Francisco Rolão Preto, Gonçalo Ribeiro Teles ou Henrique Barrilaro Ruas. Porque hoje é sábado. Há a perspectiva do domingo. Até vou votar sim no referendo da IVG. Como o fiz da outra vez. Não seguirei os apelos de D. José Policarpo, de D. Duarte de Bragança e de Marques Mendes…