Jan 05

Esse falso D. Sebastião científico que nos continua a ilusionar. Um revolucionário não pode ser humanista…

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Há quem seja da situação e quem seja do contra, especialmente os que agora são situação e ontem eram do contra, diferentes, mas iguais, face aos que hoje são do contra e ontem eram situação, num toma-lá-dá-cá deste modelo de modorra e paz putrefacta, com plurisseculares cumplicidades. Há também muitos antigos piratas ornados com os chapéus de coco da respeitabilidade banqueira, as becas clericais ou as flores de estilo dos encartados intelectuais. Há, sobretudo, os cronistas e homens de letras que andam de mão estendida, para venderem linguados aos jornais comprados com dinheiro branqueado pela pouca vergonha do latrocínio e da corruptela. Todo o sistema tem o seu centro de irrigação sanguínea assente num qualquer “off shore”, todo ele “out of record”, onde impera o vazio de regras, onde não há moralidade e onde só os detentores da super “inside information” é que vão mamando. Conheço muitos ilustres catedráticos que estão disponíveis para aceitação de uma avença de Alves dos Reis e muitos homens de letras que venderão a pena para biografarem um qualquer vigarista de dente dourado e unha adunca de assassino por procuração. Poucos são os homens livres que podem continuar a atirar pedradas. São poucos, mas são suficientes. E podem vir a desmentir um dito do fundador da extrema-esquerda lusitana, o “Xico” Martins Rodrigues, segundo o qual um revolucionário não pode ser um humanista. Porque muitos dos que justificam a violência genética da ditadura ou da revolução têm as mãos sujas de sangue, mesmo que o crime tenha prescrito com esse decurso do tempo a que chamamos pós-autoritarismo e pós-revolução. Porque rara é a propriedade que não assente no roubo, como nos ensinou Proudhon. Tal como escasso é o poder instalado que não tenha tido um impulso genético de não-humanismo. Os nossos sucessivos situacionismos, marcados pela hipocrisia sacrista do equilibrismo nunca se importaram com os que ardiam na Inquisição, comiam o pão amargo do exílio ou eram malhados pela repressão. O inquisidor, o caceteirto, o formiga, o pide ou um vigilante revolucionário, todos são feitos da mesma massa informe, sem espinha que os faça olhar as estrelas, onde só varia a cor do verniz das aparências. Mesmo agora, falta coragem para a federação dos homens livres da finança e da partidocracia, para essa urgente coligação dos liberais e liberdadeiros da esquerda e da direita. O piloto automático da governação sem governo aí continua a abalar as profundas instituições da dita sociedade civil, em nome de uma espécie de D. Sebastião científico que nunca leu a trovas de Bandarra. Ele o falso rei, enevoado pela imagem publicitária do “action man”, mesmo quando não se assemelha ao habitual George Clonney de agente secreto de casino, também, às vezes, se disfarça com o desenho animado do Professor Pardal, com ar de ficção científica do Canal História. Todos merecem uma bela gargalhada. Prefiro as asas que me permitem a procura do além, mesmo que seja o além que está dentro de mim. É preciso crescer para cima e crescer para dentro. Libertai-vos, lusitanos que restam!

Jan 03

No princípio estão os princípios…ou de como voltaria a desembarcar no Mindelo

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3.1.07

 

(se clicarem em qualquer uma das imagens deste postal, encontrarão uma teológica postura sobre a IVG, bem diversa da doutrina oficial vaticana… não sei se os movimentos do “sim” já repararam nela ou se os jornalistas do sensacionalismo já foram além das declarações da fatimista Fina da Armada…)

 

Continuam alguns civilizados oponentes a rebater-me em “mails” privados, sobre a posição que publicamente aqui assumi sobre a IVG. Um deles disse que, ao crismar-me como não “republicano” e não “socialista”, apenas comungava com a tríade soarista no tocante ao “laico”, o que, sendo bene trovato, pode não ser totalmente vero. Sou assim obrigado, por razões de consciência, a desenvolver o tema, face a esse militante do Partido Popular, coisa que nunca fui. Apenas lhe quero dizer que laico, etimologicamente falando, vem do grego laikos que quer dizer precisamente popular. Evidentemente que a expressão portuguesa laicismo tem outra conotação e outro intermediário, o francês laicisme, tendo sido introduzida na nossa língua apenas no século XIX.

Em sentido amplo, diz-se da doutrina que defende a independência da sociedade e do Estado face à influência religiosa ou eclesiástica, sendo marcante no início do século XX, principalmente a partir da experiência da III República Francesa, depois do affaire Dreyfus. Equivale ao movimento britânico do secularismo, tendo as suas origens na reacção contra a doutrina das duas espadas assumida pelo papa Bonifácio VII na bula Unam Sanctam de 1302, luta assumida por autores como Marsílio de Pádua e Guilherme de Ockham. Desenvolve-se com o Renascimento, desde as novas concepções políticas de Maquiavel às perspectivas de ciência assumidas por Galileu.

Só que há um modelo de Estado Laico, caracterizado pela morte de Deus e que, no plano político, considera que a César pertence tudo, uma variante, marcada pelas teses de Saint-Simon e Comte, que tem tendência para substituir a religião tradicional por uma nova religião da humanidade, marcada pela confiança na razão. Por mim, mais britanicamente conservador, não a assumo.

Prefiro invocar ilustres santidades para o efeito. Começo por São Tomás de Aquino, o verdadeiro fundador do meu laicismo de homem religioso, mas sem igreja (leiam Régio), quando, aceitando que o poder político tem origens remotas em Deus, que deu liberdade ao homem, apenas emerge com o mediador popular, ao contrário do providencialismo augustiniano que vê o poder político com origem diabólica.

Retomando Aristóteles e São Tomás, a neo-escolástica peninsular de Francisco Suárez, jesuíta e tudo, considera que o poder político, ou principado, é um produto da natureza racional do homem e não do pecado ou da revelação. Não vem do pecado nem da revelação, mas da razão natural, da natural condição dos homens.

 

Partindo do princípio que os homens, segundo a ordem da natureza não se regem nas coisas civis pela revelação, mas pela razão natural, proclamou, contrariamente a Santo Agostinho e a Lutero, que o poder político não se funda no pecado ou em alguma desordem, mas na natural condição do homem. Porque o poder de dominar ou reger politicamente aos homens, a nenhum homem em particular lhe foi dado imediatamente por Deus, este poder só em virtude do direito natural está na comunidade dos homens, está nos homens e não em cada um ou num determinado.

Assim, o poder político é visto como algo de direito humano, como instituição dos homens e doação da república, algo que surge por vontade de todos (per voluntatem omnium). Esta tese democrática e laica diverge das ressurgências diabólicas de certos luteranos e de quase todos os maquiavélicos, recentemente casados pelo neo-conservadorismo puritano, e é totalmente contrária às teorias do providencialismo contra-revolucionário, adeptas das monarquias de direito divino, para quem o poder dos reis deriva directamente de Deus, sem intermediário popular.

A tese suarezista foi, aliás, seguida na fundação do Partido Popular Italiano de Luigi Sturzo (na imagem segunda deste postal), para quem a democracia cristã deveria assumir-se como movimento laico, não confessional, ao contrário do que aconteceu como o movimento português congénere, o Centro Católico Português, que até foi directamente inspirado pela Conferência Episcopal Portuguesa.

Também Jacques Maritain apenas defendia uma “cidade laica de inspiração cristã” ou de um “Estado laico cristamente constituído”, isto é,”um Estado onde o profano e o temporal tenham plenamente o seu papel e a sua dignidade de fim e de agente principal, mas não de fim último nem do agente principal mais elevado” e que levaria também à “extraterritorialidade da pessoa face aos meios temporais e políticos”.

No princípio, estão os princípios e eu continuo, neste domínio, a subscrever o camponês do Garona, São Tomás e Suárez, rejeitando positivismos e haeckelianismos. Viva o Estado Laico! Abaixo o providencialismo e as monarquias de direito divino! Continuo adepto da metodologia neo-escolástica, pela qual chegámos a Aristóteles e ao estoicismo. E porque sou um consensualista tradicionalista, continuaria a desembarcar no Pampelido contra os agentes da Santa Aliança! Neste sentido, subscrevo o jesuíta e teólogo Karl Rahner: “não se pode interpretar, através das definições dogmáticas da igreja, que assumir que o conceptum humano (alma e corpo) ocorre somente durante o curso de desenvolvimento do embrião seja que contrário a fé. Nenhum teólogo pode pretender provar que a interrupção de uma gravidez, ou seja a realização do aborto, seria em toda e qualquer circunstância o assassinato de um ser humano”

Jan 03

Porque vivo num país livre

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Porque vivo num país livre, feito por esquerdas e direitas que não padeciam do neodogmatismo dito antidogmático, posso confirmar que, de acordo com a teologia católica oficial, tanto não sou um fiel do Vaticano, como também não sou um gnóstico ou um agnóstico, da frente antiteísta e do eixo do mal. Apenas reclamo o direito de expressar a liberdade do meu pensamento nos domínios da heresia, podendo exprimir as angústias de navegar naquela zona de fronteira do transcendente situado, como acontece a muitos que tentam as suas confissões de homem religioso. Por outras palavras, de Nietzsche, não tenho nada, dado que muito agradeço o complexo herdado deste diálogo da liberdade ocidental, entre o humanismo maçónico e o humanismo cristão, sem o qual seremos decepados por aqueles fundamentalismos que costumam transformar-se em caricaturas e que se arregimentam em carneirada nos dois lados da mesma aventura do espírito. Continuo a não ser “de esquerda”, nem socialista, nem republicano do 5 de Outubro, ou do 28 de Maio. Não passo de um velho liberal, bem azul e branco, mesmo que esteja contra certos bobos da Corte que não sabem conjugar a antiga, mas não antiquada, fibra do senão, não. Tão liberal quanto a maioria dos governos e parlamentos europeus, incluindo todos os reinos vigentes, que permitiram os resultados legislativos que o próximo “sim” poderá promover em Portugal. A minha pluralidade de pertenças tem uma irmandade profunda com um Edmund Burke ou um Winston Churchill, o tal humanismo activista de um conservador tradicionalista e liberdadeiro que, sendo da direita universal e europeia, começa não poder conviver em harmonia com os letreiros da direita lusitana, só porque provoca urticária argumentativa em todos os que só prezam a liberdade de consciência quando com eles concordamos. E assim se confirma como continuamos a ter uma direita que convém à esquerda. Como se toda a esquerda fosse pelo sim e toda a direita, pelo não, como parece ser o desígnio de certos refundadores dos endireitas e de alguns continuadores do bonzismo canhoto.

Jan 03

As redes de instalados que ocuparam a cidade

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As redes de instalados que ocuparam a cidade mantêm o quase monopólio da palavra que nos controla e resta-nos desobedecer por dentro, não cumprindo aquilo que os controleiros pensam que é o nosso destino. Democracia é aquele regime que permite golpes de Estado sem efusão de sangue, através da urna. Basta que na respectiva ranhura se introduza o adequado gesto do Zé Povinho, para que o voto volte a ser a arma do povo, derrubando os fundamentos da desordem instalada. O estado a que chegámos é uma desordem bem organizada. E os neofeudalismos da anarquia ordenada duram tempo demais, quando os injustiçados vão ao terreno do adversário e usam as armas que lhes são convenientes. Só através da guerrilha espiritual se pode indisciplinar a desordem que nos enjoa. Continuo a ser do contra o que está… Uma democracia não são votos. A ditadura que acabou em 1974 começou com votos em 1928, quando Carmona foi plebiscitado com muito mais sufrágios do que aqueles que receberam todos os partidos juntos nas eleições parlamentares de 1925. Em democracia pluralista, depois do voto em urna, há o voto permanente da cidadania e da participação. A nossa democracia está a perder o viço pelo indiferentismo e pela corrupção. Tem que ser reinventada e refundada. Basta contabilizar, somando os que estão a favor e os que estão contra. Todos juntos são bem menos do que os indiferentes. E todos sabem que quem manda efectivamente não são os candidatos nem os eleitos, mas os autores dos guiões que se escondem do palco. Chegámos a novo tempo de Interregno. E, como diria o Mestre, “é a hora”. Que, “quanto mais ao povo a alma falta, mais minha alma atlântica se exalta”. Na véspera da tragédia do 28 de Maio de 1926, um editorialista anónimo de jornal, que não era inimigo da democracia, definia o situacionismo apodrecido da 1ª República como uma ditadura da incompetência, dominada por bonzos e com muitos bailados de falsas alternativas, entre endireitas e canhotos. Subscrevo e repito.

Jan 03

O homem é um ser que nunca se repete…viva a heresia!

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Dizem que temos ano novo e vida nova só porque mudaram as marcas que assinalam os dias e os sinais. Só porque os novos sinais nos dão a ilusão de um tempo que julgamos diverso, nessa permanente procura do que não temos. Apenas mudou o sinal, não mudou quem somos, se as janelas permanecerem fechadas, sem um breve intervalo, ou um secreto recanto onde guardemos as sementes que a invernia ameaça destroçar. Apenas porque tememos que o incontrolável da mudança possa desfazer os equilíbrios onde nos acoitamos, em ilusão de bonança, quando, afinal, apetece retomar um qualquer cais que nos dê viagem destemida. Porque há sempre um sinal de mar no ciciar da folhagem, na brisa que nos chega em madrugadas de espera. Acabou mais um ano deste tempo que passa, mas continuam a circular as sementes de sonho e estas mãos que ainda sabem moldar o tempo dito futuro, para que o fruto semeado possa amadurecer, dando tempo ao tempo. Basta aprender com quem mais sabe e que ainda há dias me dizia: nunca há uma verdade verdadeira, a verdade é sempre uma composição. E há sempre um muro intransponível que nos separa do que nunca podemos saber. Não é preciso gritar nem bater para dizermos que temos razão… Vou abrir as janelas e deixar entrar a madrugada. Há um sinal de mar que nos traz a noite. Basta que um qualquer pássaro da manhã nos ajude a capturar o sinal da esperança e que um vento imaginário nos leve para um qualquer cais de partida, onde a espera nos dê além, um tempo de ter tempo onde possamos semear quem sonhamos… Há um Deus que pode nascer todos os dias dentro de quem somos. Porque, às vezes, é na rebeldia que está a lealdade, nessa suprema ortodoxia do heterodoxo, e não na diluição no rebanho seguidista. Deus pode ser o mundo e haver mais mundos, sobretudo aqueles que continuam a criação, dando novos mundos ao mundo. As seitas sempre foram a própria negação da verdade. Não passam de rebanhos de dilectos que apenas reagem aos exoterismos, mesmo que se disfarcem em rituais, sobretudo quando estes perderam o sentido dos gestos. Nas seitas já não há sacerdotes, mas apenas sacristães e sacristas. Até nem há generais, mas apenas sargentos de economato. Não há mestres, mas apenas lentes, repetidores da vulgata. Desses que se extinguem nas eternas sessões de esclarecimento dos sindicatos das citações mútuas, transformados em correias de transmissão da unicidade. Odeio todos os grupos e movimentos que procuram assumir o monopólio da verdade, do espírito, da vida e do próprio bem, só porque alguns exibem uma contrafacção da chave da verdade e dizem ser o caminho. Odeio catecismos e formulários, bem como os seminaristas de cordel que procuram transformar-se nos cardeais da propaganda da falsa fé e nos comandantes de uma nova Inquisição que nos quer a todos relaxar para o braço secular da persiganga. Os que retomam a hermenêutica disciplinada da unicidade preferem a liturgia da subserviência à religiosidade da libertação. Até nem compreendem que só há pátria quando se cultivam as complexas heranças que nos sagraram a terra das árvores, dos rios e dos montes. Eles nunca entenderão que é possível o não através do sim e o sim através do não. A heresia continua a ser a única foram criativa de fecundarmos este caminho repleto de dejectos, ditos os filhos dilectos, mas que sabem que a revolta individual dos que procuram é o que mais se aproxima de sua imagem e semelhança. O homem é um ser que nunca se repete.

Jan 03

Liberal e tradicionalista

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Porque vivo num país livre, feito por esquerdas e direitas que não padeciam do neodogmatismo dito antidogmático, posso confirmar que, de acordo com a teologia católica oficial, tanto não sou um fiel do Vaticano, como também não sou um gnóstico ou um agnóstico, da frente antiteísta e do eixo do mal. Apenas reclamo o direito de expressar a liberdade do meu pensamento nos domínios da heresia, podendo exprimir as angústias de navegar naquela zona de fronteira do transcendente situado, como acontece a muitos que tentam as suas confissões de homem religioso. Por outras palavras, de Nietzsche, não tenho nada, dado que muito agradeço o complexo herdado deste diálogo da liberdade ocidental, entre o humanismo maçónico e o humanismo cristão, sem o qual seremos decepados por aqueles fundamentalismos que costumam transformar-se em caricaturas e que se arregimentam em carneirada nos dois lados da mesma aventura do espírito. Continuo a não ser “de esquerda”, nem socialista, nem republicano do 5 de Outubro, ou do 28 de Maio. Não passo de um velho liberal, bem azul e branco, mesmo que esteja contra certos bobos da Corte que não sabem conjugar a antiga, mas não antiquada, fibra do senão, não. Tão liberal quanto a maioria dos governos e parlamentos europeus, incluindo todos os reinos vigentes, que permitiram os resultados legislativos que o próximo “sim” poderá promover em Portugal. A minha pluralidade de pertenças tem uma irmandade profunda com um Edmund Burke ou um Winston Churchill, o tal humanismo activista de um conservador tradicionalista e liberdadeiro que, sendo da direita universal e europeia, começa não poder conviver em harmonia com os letreiros da direita lusitana, só porque provoca urticária argumentativa em todos os que só prezam a liberdade de consciência quando com eles concordamos. E assim se confirma como continuamos a ter uma direita que convém à esquerda. Como se toda a esquerda fosse pelo sim e toda a direita, pelo não, como parece ser o desígnio de certos refundadores dos endireitas e de alguns continuadores do bonzismo canhoto.

Jan 02

Contra a intolerância, o fanatismo e a ignorância

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O meu primeiro postal de 2007 começa triste, embora não tenha ouvido ou lido as mensagens ditas de natal ano novo de Cavaco, sem “dom”, e de Policarpo, ainda com “D.”. Bastaram-me as palavras do supremo bispo de Roma e o borbulhar dos fanáticos dos movimentos ditos pelo “sim” e pelo “não”, para saber que não tenho lugar neste debate. Porque vou votar “sim”, pensando e praticando, dentro de mim, aquilo que proclamam, por fora e para fora, os propagandistas do “não”.

Quando o supremo general universal das tropas do “não” me compara a um “terrorista”, recobrindo-me com o adjectivo de “laicista”, que integra o “eixo do mal”, percebo como o estúpido binário maniqueísta pode entupir a propaganda da fé e quase me obrigam a recordar as histórias que me contou o Carlos Antunes, sobre os momentos genéticos do PRP, quando tudo estava preparado para que algumas freiras policárpicas assaltassem uns banquitos de massa, que não de capelinha do monte. Maniqueístas são também as “nãozonas” do “direito ao corpo” e do “politicamente correcto” feminista, aqui traduzido em calão.

Não haverá por aí nenhum publicitário esclarecido que traduza a verdade da maioria sociológica do meu povo? Alguém que ponha gente que é contra o aborto, mas que foi obrigada à interrupção voluntária da gravidez e que, com isso, continua a sofrer? Mas que, por causa disso, não quer que o Estado desperdice os seus escassos recursos penais, mantendo na lei o que nenhum agente punidor da mesma, em consciência, pratica? Porque mantendo uma lei distanciada da vida, estamos a destruir os fundamentos do próprio Estado de Direito.

Porque, fingindo que temos uma lei dependente da nossa restrita soberania, estamos a esquecer que não há fronteiras no espaço de 500 milhões de pessoas do espaço da União Europeia e que é difícil darmos saltos de Schengen da soberania portuguesa para a soberania da Irlanda e desta para a soberania da Polónia, até porque o Estado do Vaticano não faz parte deste grande espaço. De outra maneira, para respeitarmos este valor supremo, lá teremos que obrigar todas as mulheres que passem a nossa Direcção-geral das Alfândegas a fazer um simples teste de gravidez…

Maniqueísmo por maniqueísmo, apenas quero comunicar aos mandadores e “mails” insultuosos que me deixem em paz. Vossos insultos pela manifestação da minha liberdade de votar “sim” à pergunta recente sobre a “IVG”, coisa que tenho coerentemente manifestado, até neste blogue, desde que votei “sim” no anterior referendo, são equivalentes ao inverso, mas igualmente insultuoso, epíteto de sinal contrário que tenho recebido.

Ainda noutro dia me contavam que um ministro de Salazar, ainda vivo, dizia a ministros actuais que eu era um perigoso “fascista”. Curiosamente, esse mesmo ministro salazarento do mesmo Salazar, chegou comunicar a um presidente da república anterior, que eu era um mais perigoso membro do “Opus Dei”. Sei agora que alguns serviçais das multicárpicas seitas me colam qualificativos de idêntico ódio, quando me põem ao serviço de forças ocultas que citam Marco Aurélio, Erasmo e Kant e militante das ideias que levaram à abolição da pena de morte em 1867, só porque sigo as ideias anticlericais do meu mestre que se assumiu contra o milagre de Ourique, mas que, nem por isso, advoga a expulsão das quinas do nosso símbolo nacional.

Por esta e por outras é que tenho andado a estudar os evangelhos de Judas. Para confirmar a distância que vai do esotérico ao exotérico e para compreender que os verdadeiros mestres são os que falam de um deus íntimo que está no supremo segredo da nossa autonomia. Coisa que escapa aos que pensam que a verdade apenas se atinge pela pertença ao rebanho de uma qualquer seita ou ao exibicionismo do falso esotérico. Apenas desejo ano novo para tudo poder nascer de novo, contra a intolerância, o fanatismo e a ignorância.

Dez 31

Tiranos

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Mataram um ditador… dizem as notícias que nos fazem recordar que a tirania é aquela forma de governo que não procura o consentimento nem a persuasão, mas a opressão e a violência, como já dizia Platão. Trata-se de um modelo que segue algumas das ideias de Xenofonte, o admirador de Esparta, que concebia, para Atenas, um governo militar. Mataram um tirano, mas continua a não haver norma universal sobre a matéria, nem sequer consenso entre os que pensam de forma racional e justa. Nestes domínios, com as esquerdas e as direitas a justificarem o sangue provocado pelos da respectiva seita, corremos o risco de não sair da espiral da violência, conforme ensinava D. Helder da Câmara, o bispo vermelho do Recife que teve a vantagem de começar pelo Integralismo brasileiro.  As nossas democracias ocidentais do pós-guerra assentaram nas fotografias de um Mussolini assassinado pelos “partisans” ou na execução do poeta Robert Brasillach pela “Libertação” francesa, tal como alguns republicanos homenageram os regicidas, ou os comunistas assentaram na execução dos Romanov, ou o pós-comunismo romeno na imagem sanguinária dos Ceausescu. Em Espanha, a guerra civil tanto assassinou José António Primo de Rivera como Frederico Garcia Lorca. Por outras palavras, não há justiça se continuarmos neste círculo vicioso promovido pela história dos vencedores, onde tudo se mede pela eficácia da vitória da força. Daí que aconselhe os incautos a mergulhar nas clássicas páginas do pensamento político sobre a matéria. Especialmente neste Portugal do conde de Andeiro, de Miguel de Vasconcelos e daquela sucessão de assassinatos do século XX que nos fizeram o país mais magnicida da idade contemporânea, assim confirmando os nossos brandos costumes. Basta fazer a lista: D. Carlos, D. Luís Filipe (1908), Sidónio Pais (1918), António Granjo e Machado Santos (1921), Humberto Delgado (1965) e talvez Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa… Já S. Tomás de Aquino ensinava que tal como a lei injusta não é propriamente lei, também o tirano não passa de um sedicioso, pelo que a luta contra o tirano (aquele que utiliza o poder no seu próprio interesse e não ao serviço do bem comum) não é sedição e a resistência à tirania é legítima. Salvo se da resistência resultar maior dano que a tirania ou se a tirania for considerada como justo castigo dos pecados cometidos pelo povo. Mas a resitência é prerrogativa da comunidade que só através dos seus representantes qualificados pode cometer o tiranicídio, nunca podendo os particulares matar o tirano por sus própria iniciativa (teses contrárias à de João de Salisbúria (1110-1180) e de Juan Mariana (sec. XVI) Muito liberalmente, Locke define a tirania como o exercício do Poder para além do Direito, onde o uso do Poder não é para o bem dos que lhe estão submetidos, mas para as vantagens privadas de quem o exerce. A vontade do detentor do poder passa a regra e os comandos e acções do mesmo não são dirigidas para a presrevação das propriedades do respectivo povo, mas para a satisfação das paixões desse detentor. A tirania não afecta apenas a monarquia, mas qualquer outra forma de governo. Assim, onde o direito termina, a tirania começa. Entre nós, Fernando Pessoa, em Cinco Diálogos sobre a Tirania, refere-a como o exercício de força; de força para obrigar alguém a fazer ou não fazer qualquer cousa; que é exercida em virtude de um princípio exterior ao individualismo tiranisado; que esse princípio não é por ele aceite; e que da aplicação desse princípio nenhum benefício, mediato ou imediato, para ele resulta.  Para Hannah Arendt, na tirania, o poder é destruído pela violência, onde a violência de um destrói o poder de muitos, gerando-se um Estado em que não existe comunicação entre os cidadãos e onde cada homem pensa apenas os seus próprios pensamentos e levando ao banimento dos cidadãos do domínio público, para a intimidades das suas próprias casas, exigindo-lhes que se ocupem apenas dos assuntos privados. Assim, a tirania privou as pessoas da felicidade pública, embora não necessariamente do bem-estar privado.  Neste contexto, assume particular destaque a teoria do tiranicídio. Se a anterior teoria escolástica considerava que o tirano apenas podia ser morto por representantes autorizados do povo, alguns autores escolásticos vão passar a defender que ele pode ser morto até por um indivíduo isolado. Entre estes, o jesuíta espanhol Juan de Mariana (1536 1624) que, em De Rege et Regis Institutione, editado em Toledo em 1599, assume uma posição de tal modo radical, que o coloca ao lado dos próprios monarcómanos. Porque considera que só a qualificação do tirano é que não pode ser arbitrária, exigindo-se notoriedade ou prévia decisão da colectividade.O facto de ter dado como exemplo de justo tiranicidio, o assassinato do rei de França Henrique III, ocorrido em 1589, levou a que o livro fosse queimado publicamente em Paris, em 1610, na sequência do assassinato de um novo rei, Henrique IV.

(Imagem de António Granjo)

Dez 30

O CHOQUE DE CIVILIZAÇÕES. SEM COMENTÁRIOS.

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Dès aujourd’hui le Portugal est à la tête de l’Europe. Vous n’avez pas cessé d’être, vous portugais, des navigateurs intrépides. Vous allez en avant, autrefois dans l’océan, aujourd’hui dans la vérité. Proclamer des principes, c’est plus beau encore que de découvrir des mondes

(Vítor Hugo, em carta dirigida ao maçon Brito Aranha, saudando a abolição da pena de morte, em 15 de Julho de 1867, a qual já tinha sido eliminada para os crimes políticos em 1852)

Dez 28

Entre receios e desejos para o ano que vem

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Resposta dada ao Semanário “O Diabo” sobre o que mais receio e o que mais desejo para 2007:
Entre receios e desejos, bem apeteceria responder como homem comum, e dizer de forma democrática e pluralista, tanto o “saúde e fraternidade” da I Republica, como o slogan de Fernando Pessoa, a gozar com um dos primeiros lemas do Estado Novo “tudo pela Humanidade, nada contra a Nação”. Por isso temo que o socratismo nos continue a Salazar izar, em nome de uma Europa de merceeiros mentais, que o PSD não lidere a oposição ao Bloco Central de interesses e que a autonomia da sociedade civil não assente nos homens livres da finança e dos partidos. No plano internacional, porque acredito que a Europa das liberdades nacionais e da autonomia das pessoas pode voltar a caminhar do Atlântico aos Urais, receio que não se siga a lição de Kant de 1795 e que continue esta anarquia ordenada e esta falta de ordem universal, marcada pela confusão que a república imperial que resta continua a fazer entre os sonhos da humanidade e o respectivo interesse nacional. 
Desejava mesmo que D. Sebastião não tivesse morrido, para podermos ter o verdadeiro poder dos sem poder, sem apocalipses nem teorias da conspiração. Para tanto, seria conveniente restaurarmos a “res publica”, a fim de cercarmos a coroa aberta desse império sem imperador com instituições de cidadania. Por nós, bastaria que entrássemos em verdadeira organização do trabalho nacional, partindo do respeito pela palavra dada por aqueles que têm o mérito de viverem como pensam, porque neste tempo de homens lúcidos convém ter a lucidez de continuar ingénuo. Daí exigir o regresso da justiça que sempre foi o de cada um conforme as suas possibilidades, para podermos dar a cada um conforme as suas necessidades, misturando a honra do “antes quebrar que torcer”, com a inteligência dos que não têm medo e não cedem à cobardia dos que dizem que tem razão quem vence, embora saibam que, por cá, continuam a vencer os que não têm razão.