Jul 20

Os tiques absolutistas dos novos pequenos PRECs em curso de afundação

Sua excelência a maioria parlamentar aprovou ontem tudo o que quis. Com toda a legalidade formal, mas com amplos buracões de falta de legitimidade. Imaginemos que o exemplo se propaga.

Imaginemos que, num dos arremedos desta democracia, aparecem uns exemplares prequianos que misturam este modelo com uma mentalidade vanguardista de democratura, usando o figurino da democracia representativa para transformarem efémeras maiorias absolutas em absolutismos listeiros, ao serviço de pequenos césares de multidões de subsidiados e empregados num arremedo de PREC e de União Nacional, onde até se podem comprar os líderes da oposição, através de um processo de assalto ao poder, num delírio de revolucionários frustrados que, misturando os métodos da FRELIMO com os da velha UDP, vão repetir as bebedeiras adolescentes, onde cangalheiros, vestidos de director-geral, serodiamente nos atiram para o abismo do falso centralismo democrático, onde não faltam comités centrais e seus descendentes?
Por mim, apenas gostaria que tudo isto se tratasse de ficção e não coincidisse com sectores da realidade pagos pelo dinheiro do povo. Mas não. É efectivamente verdade e repete o verão quente das assembleias do MFA antes do V Governo Provisório, numa mistura de ritmo madeirense, importações de Samora Machel e brincadeiras de almoçaradas com pides, num triunvirato delirante de um verão quente que, pintado de socialista, não passa de um descarado social-fascismo.
Apenas repito o que há anos denunciei contra os mesmos actores e líderes, quando eles eram criados de servir de um absolutismo salazarento.
“Estamos, neste momento, a viver a crise típica dos estados febris que se sucedem a certos vazios de poder e a sublimação das tendências recalcadas que precedem as movimentações para a conquista ou para a manutenção em certos poderes políticos, universitários ou sociais (tudo com minúscula, assinale-se).
Nem sequer a crise é apenas de uma simples subunidade orgânica do estadão, dado que, sobre nós, confluem, talvez freudianamente, crises de outros círculos maiores da nossa instituição universitária, de outras instituições universitárias, onde coincidimos individualmente, e, sobretudo, de muitas carreiras e correrias pessoais, que provocam um ambiente propício à pequena demagogia dos pretensos césares de multidões, com emanações de terrorzinho de salão, de assembleia, de corredores (na expressão correspondente do inglês), de cartas anónimas e de telefonemas com grunhidos animalescos, onde já funcionam as ameaças e as interferências na própria vida privada de quem não quer ser formatado pela corrente.

Não me parece que os tempos do estado febril da sociedade, sejam eles adolescentes, adultos ou serôdios, se mostrem propícios a decisões de médio e longo prazos, necessariamente harmónicas que reconheçam e dinamizem a poliarquia de paradigmas que, neste momento, conforma a nossa instituição.
Talvez não convenha cedermos aos tempos onde a raposa passa a usar as garras do lobo e a serpente a querer voar como as rapinas. Nem sequer vale a pena a linguagem das pombas a abater ou dos cordeiros a imolar. Não acredito nos animais falantes.

Apenas manifesto a minha dor pelos desenvolvimentos recentes do poder infraestrutural. Pelas consequências da conquista e manutenção do poder na rede institucional em que estamos inseridos, todos poderão ver, amanhã, a constelação causal e as acções reversíveis do processo em curso.

Declaro, com toda a frontalidade, em nome da normativista “moral de convicção”, que tanto não aceito o autoritário “quem não está contra mim, está a favor de mim”, como repudio activamente o totalitário “quem não está a favor de mim, está contra mim”. Os fins não justificam os meios…
Concordarmos com algumas reivindicações desta mistura de vanguardismo com situacionismo, não significa concordarmos com os meios usados pelo poder organizado dominante. E só um pensamento binariamente linear pode, em seguida, concluir, que quem assim pensa e actua tem necessariamente de apoiar a intervenção dos aparelhos de repressão em vigor.

Num Estado de Legalidade não me parece educativo que se utilizem tanto a via revolucionária da acção directa, de quem ousa fazer justiça pelas suas próprias mãos, em nome da primordial vindicta privada sem os limites da legítima defesa, como o vanguardismo da lei de ferro da oligarquia partidocrática.
Num Estado de Direito Democrático, onde todas as pequenas instituições estaduais do mesmo se devem integrar, não considero justo que se ceda à pressão da nostalgia revolucionária ou dos candidatos a princeps que mimeticamente confundem o pretérito perfeito com o futuro aventureiro.
As regras da democracia representativa e pluralista não admitem excepções para o corporacionismo universitário, estudantil, burocrático ou professoral. Prefiro o sufrágio universal (do voto secreto), a liberdade livre (dos liberdadeiros) e o respeito pelas minorias (da poliarquia). Repudio a tirania das maiorias, o elitismo de salão, a ditadura da moda, o império do vazio e o ostracismo.

Já pratiquei estes princípios de cidadania quando corriam os crepúsculos autoritaristas e os consequentes ventos da moda da tradução em calão do nosso pensée 68 ou do pretenso PREC do jacobinismo leninista à portuguesa.

Continuarei a praticá-los mesmo que a degenerescência invoque sinais ideológicos contrários em nominalismo, mas iguais na metodologia, nos gestos e às vezes nos próprios figurantes da cena. E muito menos cederei se o processo for marcado pelo niilismo da vindicta. Quem tem razão a curto prazo, pode não tê-la tanto a médio prazo como a longo prazo. E só é moda aquilo que passa de moda.
Não tenho medo de estar de acordo comigo mesmo, ainda que venha a estar em desacordo com todos os outros. Tanto é mau o despotismo de um, ou de poucos, como o despotismo de todos.
Julgo saber analisar laboratorialmente os invocadores da pequena Razão de l’Etat c’est moi bem como os pretensamente “lúcidos” praticantes da “moral de responsabilidade”.
Também percebo a vontade de poder dos que dizem querer salvar a cidade, apenas a pensar na paróquia, no quintal, na casa, na bolsa, na barriguinha, na inveja ou nas vaidades. E entendo o libidinoso de muitas ânsias dominandi, o dogmatismo de acaciana pacotilha e o indisfarçado desejo quanto à imposição de um paradigma único, de um pensamento único e de um politically correct tribalista. Prefiro, neste tempo dos tais homens “lúcidos”, ter “a lucidez de ser ingénuo”.
Já fui julgado pelo tribunal da oclocracia e a sentença foi publicada no dazibao. Só falta o sanbenito e a queima da efígie.

Não tenho tolerância para ser incluído na caderneta das criaturas toleradas! Ninguém me pode “doar” aquilo a que tenho direito, por concursos públicos, provas públicas, escritos públicos, conferências públicas e aulas públicas! E nem sequer peço solidariedade àqueles colegas que se prontificarão a lavar as mãos como Pilatos. Numa instituição da democracia não pode haver pulhítica.

Vou continuar a viver como penso, sem pensar muito em como viverei aqui. Apenas reclamo o direito de continuar a cumprir o meu dever de professor. Não venho aqui oferecer a minha cabeça na bandeja para a vindicta dos que, por outras razões, me pretendem transformar em bode expiatório. Venho assumir a coragem de ter comigo uma ampla minoria constituída por mim mesmo”.
Aqui e agora, onde, na prática, a teoria é outra, e onde a esmagadora maioria dos cidadãos está adormecida pela indiferença, apenas repito o que ainda há pouco me ensinavam: o bem comum é inércia, o mal do vanguardismo é sempre a dinâmica dos organizadores. E nem a resistência passiva, quando passa a organização política, continua os belos princípios que a geraram. Resta a subversão do pensamento que pode deixar semente e ser exemplo contra aquilo que aqui denuncio e não é metáfora ou futurismo orwelliano da utopia negativa, mas unhas cravadas no dorso e um real asfixiante que faz apelar à procura de exílio se o direito à indignação não se transformar em revolta contra a cobardia. É o meu dever. Não, não vou por aí…

Jul 19

A fala forte apenas disfarça o argumento fraco da habitual esquizofrenia do Portugal dos pequeninos com a mania das grandezas

O ministro da consciência tranquila e da propaganda veio hoje confirmar à Lusa que sempre houve tiranetes na administração pública, isto é, veio hoje reconhecer que, sob o respectivo governo, continuam os tiranetes. Por outras palavras, face ao continuado laxismo do Bloco Central, muitos têm que confundir o exercício do poder com pequenos e grandes tiques autoritários, onde a fala forte apenas disfarça o argumento fraco da habitual esquizofrenia do Portugal dos pequeninos com a mania das grandezas.
Onde o exagero dos sinais exteriores de poderio não consegue disfarçar o vazio de autoridade. Onde o hábito não faz o monge. Até porque os “teres” do que parece e do que aparece acabam por corresponder a um “não ser”. Porque o Estado a que chegámos não passa de um gigante com pés de barro, a que costumo dar o nome de estadão.
Basta notar a entrevista televisiva com que Marques Mendes, outro ex-ministro da propaganda e do alinhamento dos telejornais, tentou responder ao gaiense Menezes, demonstrando como está para o PSD como Ferro Rodrigues esteve para o PS. Onde apenas se espera que o actual supremo revisor de contas acabe por fazer-lhe o vazio com que o antigo notário do regime despediu o actual embaixador na OCDE, na fase não-Pilatos do respectivo mandato belenense.
Já a viagem pelos micro-autoritarismos sub-estatais continua. Ainda ontem ouvia ao vivo, e em directo, um discurso sobre o conceito de Estado de Direito de um ex-alto responsável pela reforma do estadão socialista, para quem a administração pública apenas poderia protestar pelo recurso aos tribunais. Isto é, não reparava que a justiça sempre foi superior ao direito e este, superior à lei. E que mesmo uma ditadura, com tortura, pode obedecer ao princípio da legalidade, como acontecia com os pides no salazarismo.
Julgo que precisamos muito de “glasnot” nesta falta de paredes de vidro de muitos segmentos de uma administração pública, onde a “perestroika” está cheia da velha mentalidade concentracionária. Os cursos rápidos de pluralismo e de Estado de Direito seriam benvindos, para extirparmos a subcultura de estadão caciquista que nos enregela, nesta “second life”, plena de cangalheiros com música celestial.

Jul 19

Parlamento

Lê-se no “Público” que quando os trabalhos foram retomados após o almoço tinham sido feitas 137 votações e aprovados 30 artigos. “Pelas minhas contas, estamos a discutir 462 alterações Ainda faltam mais de 300 votações”, resumia o presidente da comissão. Artigo a artigo, muitas vezes alínea a alínea, os deputados, munidos de muitas garrafas de água, eram chamados a votar ou a explicar o sentido das propostas. Que por vezes ficavam por dar. Questionado pelo CDS-PP sobre o sentido de um dos artigos da proposta do Governo, que ia receber o voto favorável do PS, o deputado socialista Manuel Mota alegou que tal já tinha sido discutido e que não valia a pena “perder tempo”. “Ficamos a saber que há uma norma que vai ser aprovada, mas não sabemos para que serve”, criticou Pedro Duarte.  Por outras palavras, o ilustre parlamento parece ter trabalhado noite dentro no corte e costura da projectada lei da universidade e do restante superior de forma bem inferior, para que Gago possa ser digno sucessor da revolução dos homens sem sono e do reformismo de Veiga Simão, neste filho de pai que agora fica incógnito, sem ter que dar despacho sobre a Universidade Independente, o tal que foi solenemente prometido como rapidamente e em força, que quem diz ter força pode, afinal, não ter doutrina.

Jul 19

da comunidade das coisas que se amam

Foi dentro de nós, da comunidade das coisas que se amam, que tudo aconteceu Os cerca de duzentos mortos do acidente de São Paulo exigiriam que não mais se emitissem notas oficiais como as que informam não haver notícias sobre os portugueses na lista das vítimas. Deveriam exigir que, em primeiro lugar, se manifestasse dor e até dupla cidadania colectiva. Foi dentro de nós, da comunidade das coisas que se amam, que tudo aconteceu. Será também inadmissível que aproveitemos o pretexto para avaliar a Portela mais um, Alcochete e Ota. Vale a pena notarmos como são fracos os nossos elos informativos com o Brasil, onde os correspondentes, pelo telefone, fazem televisão e onde algumas redacções recebem notícias, nem sequer as procurando nos jornais brasileiros disponíveis na “net”. O Brasil, da Embraer, que ocupa um dos primeiros lugares do mundo na aeronavegação, vive em profunda crise de desinvestimento neste sector, como se tornou patente desde o acidente do GOL. Quem se desleixa em conter os ventos pode acabar por sofrer graves tempestades, numa área onde importa reconhecer que o seguro não deve morrer de velho. Hoje, não vale a pena criticar Lula, importa cuidar dos vivos e enterrar os mortos, quando eles são da minha querida segunda pátria.

Jul 19

Estadão


Face ao continuado laxismo do Bloco Central, muitos têm que confundir o exercício do poder com pequenos e grandes tiques autoritários, onde a fala forte apenas disfarça o argumento fraco da habitual esquizofrenia do  Portugalório das minúsculas com a mania das grandezas. Onde o exagero dos sinais exteriores de poderio não consegue disfarçar o vazio de autoridade. Onde o hábito não faz o monge. Até porque os “teres” do que parece e do que aparece acabam por corresponder a um “não ser”. Porque o Estado a que chegámos não passa de um gigante com pés de barro, a que costumo dar o nome de estadão. Já a viagem pelos micro-autoritarismos sub-estatais continua. Ainda ontem ouvia ao vivo, e em directo, um discurso sobre o conceito de Estado de Direito de um ex-alto responsável pela reforma do estadão, para quem a administração pública apenas poderia protestar pelo recurso aos tribunais. Isto é, não reparava que a justiça sempre foi superior ao direito e este, superior à lei. E que mesmo uma ditadura, com tortura, pode obedecer ao princípio da legalidade, como acontecia com os pides no salazarismo. Julgo que precisamos muito de “glasnot” nesta falta de paredes de vidro de muitos segmentos de uma administração pública, onde a “perestroika” está cheia da velha mentalidade concentracionária. Os cursos rápidos de pluralismo e de Estado de Direito seriam benvindos, para extirparmos a subcultura de estadão caciquista que nos enregela, nesta “second life”, plena de cangalheiros com música celestial.

Jul 18

Que saudades eu tenho dos treinadores de bancada do “Jogo Falado”!

Lê-se no “Público” que quando os trabalhos foram retomados após o almoço tinham sido feitas 137 votações e aprovados 30 artigos. “Pelas minhas contas, estamos a discutir 462 alterações [entre a proposta do Governo, do PSD e as alterações apresentadas por PS, PCP, CDS-PP e BE]. Ainda faltam mais de 300 votações”, resumia o presidente da comissão, António José Seguro. Artigo a artigo, muitas vezes alínea a alínea, os deputados, munidos de muitas garrafas de água, eram chamados a votar ou a explicar o sentido das propostas. Que por vezes ficavam por dar. Questionado pelo CDS-PP sobre o sentido de um dos artigos da proposta do Governo, que ia receber o voto favorável do PS, o deputado socialista Manuel Mota alegou que tal já tinha sido discutido e que não valia a pena “perder tempo”. “Ficamos a saber que há uma norma que vai ser aprovada, mas não sabemos para que serve”, criticou Pedro Duarte.

Por outras palavras, o ilustre parlamento parece ter trabalhado noite dentro no corte e costura da projectada lei da universidade e do restante superior de forma bem inferior, para que Gago possa ser digno sucessor da revolução dos homens sem sono e do reformismo de Veiga Simão, neste filho de pai que agora fica incógnito, sem ter que dar despacho sobre a Universidade Independente, o tal que foi solenemente prometido como rapidamente e em força, que quem diz ter força pode, afinal, não ter doutrina.

Recorde-se o que disse o meu colega Jaime Nogueira Pinto quando, ao elencar algumas características da actual classe política idênticas às de Salazar (acabava sempre por demonstrar quem mandava: era ele próprio. Hoje, popularmente, as pessoas voltam a gostar de um político que saiba tomar uma decisão, de acordo com o princípio “manda quem pode”), respondeu: sou insuspeito, por isso falo à vontade: José Sócrates tem esse lado. Aparece como uma pessoa que toma decisões. Cavaco Silva também foi assim. As pessoas gostam disso.

Sem seguir essa via de ressalazarização, eis que, entre nós, a oposição se vai fragmentando com meras parangonas da jornalada, entre os tabus de Portas e de Manuela Ferreira Leite, com cavaquistas a serem mendistas, segundo um grande jornal, e antimendistas, noutro, enquanto os mesmos laranjas se despedem de Paula Teixeira da Cruz e os portistas de Lisboa continuam a ter que ser subcomandados pelo deputado EMEL, para que o país camiliano assista a dramas suicidas no Montijo e à condenação do patrão do alterne brigantino.

Por isso me preocupam as chamadas novas destas férias futeboleiras, dando total razão ao Paulo Bento do Sporting que devido a várias saídas tem várias faltas de recursos tanto na ponta direita como na ponta esquerda, especialmente na defesa, dado que, quanto avançados, tem bons pontas de lança e especialmente avançados do centro. Basta que fiquem a bailar na grande área, à espera que lhe lancem a bola para o golo eficaz. Confesso que estou com saudades do Seara de Sintra, do Aguiar de Gaia e do Dias Ferreira de todas as sete partidas no “Jogo Falado”, especialmente por causa da sucessão de Mendes, onde todos eles jogam sem falar, assim demonstrando como o PSD pode ter muitos defeitos, mas monopoliza os bons debates sobre a futebolítica. Preciso de saber o se passa sobre a OPA dos chineses sobre o Benfica, os subterrâneos do apito e os tabus da mana, já que o blogue do Pedro nada nos disse até agora sobre o fim da Atlântica 2 e a demissão do Couceiro.

Jul 18

Foi dentro de nós, da comunidade das coisas que se amam, que tudo aconteceu

Os cerca de duzentos mortos do acidente de São Paulo exigiriam que não mais se emitissem notas oficiais como as que informam não haver notícias sobre os portugueses na lista das vítimas. Deveriam exigir que, em primeiro lugar, se manifestasse dor e até dupla cidadania colectiva. Foi dentro de nós, da comunidade das coisas que se amam, que tudo aconteceu.

Será também inadmissível que aproveitemos o pretexto para avaliar a Portela mais um, Alcochete e Ota. Vale a pena notarmos como são fracos os nossos elos informativos com o Brasil, onde os correspondentes, pelo telefone, fazem televisão e onde algumas redacções recebem notícias, nem sequer as procurando nos jornais brasileiros disponíveis na “net”.

O Brasil, da Embraer, que ocupa um dos primeiros lugares do mundo na aeronavegação, vive em profunda crise de desinvestimento neste sector, como se tornou patente desde o acidente do GOL. Quem se desleixa em conter os ventos pode acabar por sofrer graves tempestades, numa área onde importa reconhecer que o seguro não deve morrer de velho.

Hoje, não vale a pena criticar Lula, importa cuidar dos vivos e enterrar os mortos, quando eles são da minha querida segunda pátria.

Jul 17

Entrevista de Ana Clara

Para efeitos de arquivo, junto deixo entrevista de Ana Clara, hoje publicada em “O Diabo”. A entrevista foi concedida por telefone e o trabalho de composição cabe à jornalista, incluindo algumas transcrições não sujeitas ao corrector ortográfico.

O DIABO — O Presidente da República avisou na semana passada «alguns agentes dos poderes públicos» para terem «cuidado com as suas atitudes» e defendeu que é preciso dar «mais qualidade à democracia». A democracia está podre?
ADELINO MALTEZ — A nossa democracia não tem culpa de tão maus serviçais que vai tendo.
Qual é o problema?
Estamos perante uma espécie de recorrência. Parece que vivemos inspirados pelo antigo Presidente da República da Checoslováquia, Václav Havel, que teorizou uma categoria de regime que qualificou como o sistema pós-totalitário, em que tinham sido eliminados os sinais exteriores de repressão — sem pessoas presas em campos de concentração, por exemplo — mas permanecia um subsistema de medo.
E esse subsistema de medo está patente na nossa democracia?
Não tenho dúvidas nenhumas. É o que está a acontecer nesta sociedade aberta e na democracia. Tivemos séculos de Inquisição. Deitámos fora a Inquisição e ficou o «bufo».
Ficou o «bufo» em que sentido?
Um «bufo» que teve vários nomes, como a PIDE, por exemplo. Há bufos à esquerda, à direita, como houve saneamentos gonçalvistas, promovidos pelos informadores e delatores, em nome daquilo a que se chamava a vigilância revolucionária e que, no fundo, não passava de uma guerra de invejas. Tivemos mais de 40 anos de autoritarismo salazarista, tivemos saneamentos gonçalvistas. Todos eles deixaram subsistemas de medo.

E esses subsistemas de medo ainda estão presentes em quê? Como se eliminam?
Está tudo vivo. A forma de se eliminar este subsistema de medo não é com os discursos do Presidente da República.

Então é como?
É com Educação.

E o que é que acontece a um subsistema destes?
Se não se educa as pessoas, permanece este lastro, que é a escravidão voluntária. A culpa não é do déspota, a culpa é dos que, tendo medo, provocaram o déspota. Quem faz os «Salazares» são os escravos que gostam de o ser. E a culpa de a nossa democracia apresentar estes sinais não é de José Sócrates, é do povo português.

Como é que se pode explicar todo este clima de intimidação e medo que existe no País contra o Governo?
O que temos em Portugal é uma espécie de «Cavaquinhos».

«Cavaquinhos»?
Sim, que agora são também os «Socratinhos», os «Correias de Camposinhos» e que são os micro autoritarismos subestatais. A principal doença desta recuperação de subsistemas de medo está na repercussão como cogumelos de pequenos déspotazinhos caseiros.

«Chefinhos mais papistas que o Papa»
E é isso que temos neste momento em Portugal?
Sim. Micro-autoritarismos subestatais onde há «chefinhos» mais papistas que o Papa.

Para onde caminhamos então em termos de sistema e de democracia?
Já tivemos isto na democracia no tempo de Costa Cabral. Ao fim de uns anos de Costa Cabral, as pessoas pararam numa guerra civil, na Maria da Fonte.

E nós caminhos para uma guerra civil?
Não… Se fosse noutra dimensão era para aí que caminhávamos.

Então para onde caminhamos?
Bastava uma admoestação nas reuniões de quinta-feira em Belém para isto ser resolvido. Mas o problema é que estamos na Presidência Portuguesa da União Europeia. Isto resolve-se da maneira mais simples do mundo. Em primeiro lugar, o partido que está no poder é o partido que menos tem a ver com este ambiente, é o mais libertadeiro dos partidos democráticos.
Mas isso é uma contradição, tendo em conta os casos em que tem sido acusado de tentar calar muitos sectores…
É e isso é que é bom. É o contrário do que pode parecer. Sócrates acha que ter autoridade é ser assim. Mas Sócrates é um gonçalvista mal reciclado que fala em nome do PS.
Está então a falar de uma imagem maquilhada…
Acho muito bem que eles tenham vindo para o lado do pluralismo e da democracia mas que se dispam desses gonçalvismos mal reciclados.
Mas temos, por exemplo, políticos, como a Secretária de Estado da Saúde a dizer que só se pode criticar o Governo em casa ou em círculos privados. Parece que vivemos num País anti-democrático…
Este tipo de declarações resume-se a governantes que são uma anedota para os cidadãos e para a comunicação social. É o contributo para uma campanha alegre.

Chegamos ao ponto de ver a Igreja Católica atacar o Governo por falta de liberdade, de diálogo e de Educação em Portugal. Como interpreta este sentimento anti-Governo que atinge transversalmente a sociedade?
As relações entre a Igreja e o Estado são reguladas pela Concordata. Se o Governo não cumpre a Concordata a Igreja deve promover uma reunião e alargá-la a todos os sectores da sociedade civil e estabelecer as denúncias respectivas. Mas se a Igreja se assume como grupo de pressão — e é o que ela está a fazer —então não há Tratado Internacional nesta matéria para quem se assume como grupo de pressão.

É perigoso a Igreja entrar por este caminho?
Qualquer artificial conflito entre a política e a religião é suicida e perigosíssimo porque seria uma espécie de guerra civil interior dentro de cada um. É melhor cada um manter-se no seu caminho, cooperando porque se fazemos uma confusão entre o povo de Deus e o povo da República é terrível. Em primeiro, há pluralidade de pertenças, mais de metade dos portugueses são ao mesmo tempo Povo de Deus e Povo da República. Ele não pode despir-se de um fato e vestir outro porque está dentro dele.

Que balanço faz da actuação do Governo nestes últimos dois anos? O País está melhor?
Numas coisas está melhor, noutras está pior. O balanço global da actuação do Governo é o balanço da sensação psicológica de liderança da comunidade. Teve dois anos de estado de graça.

Foi muito tempo…
Foi, graças a dois fôlegos. Primeiro, o fôlego eleitoral e depois um segundo, a eleição de Cavaco Silva. E agora chegou ao fim do estado de graça e entrou na lei que temos estabelecido a todos os governos e que não duram mais de dois anos. Entrou em tabu, em pântano.

«O GP do PS é uma correia de transmissão de Mariano Gago»
O Ensino Superior é um sector que atravessa uma enorme turbulência…
Neste momento temos uma lei sobre a reforma do Ensino Superior, proposta pelo Governo, através da inspiração divinal do Professor Mariano Gago e dos escritos do professor Vital Moreira, apresentada e aprovada na generalidade no Parlamento. O Ministro Mariano Gago diz que ouviu as sugestões dos reitores — que é um grupo de pressão — e eventualmente negociará com eles um sistema de meio-termo. Mas ninguém diz que isto significa que o Parlamento não existe, que o grupo parlamentar do PS é uma correia de transmissão do Sr. Ministro da Ciência e do Ensino Superior. Não há autonomia para fazer leis e a verdade é que os grupos parlamentares não passam de ventrículos do Governo. É o costume.
Mas com esta nova lei a autonomia do Ensino Superior fica em causa e a criação de Fundações está a criar alguma polémica…
Ao contrário do que pode parecer temos dois extremos: o extremo Gago e o extremo dos bonzos chamados Conselhos de Reitores. Prefiro o primeiro. É preciso ter vontade para tirar poder aos que o têm. E, neste aspecto, esta lei acaba com os grupos de pressão que mandam nas universidades e que se chamam Conselho de Reitores. Lembro que eles foram eleitos em nome de uma oligarquia de interesses, que nos está a destruir por dentro.
Essa é outra aparente contradição…
Claro, aquilo não representa a Universidade porque se os reitores o fossem verdadeiramente não tinham medo do sufrágio universal. Eles são eleitos por uma barganha de interesses corporativos instalados. Os senhores reitores não são representativos. Não são eleitos como no Brasil ou como em Espanha. Concordo com o Ministro neste domínio. Os que lá estão, os professores e investigadores, que vão dar aulas e investigar. O que é que me interessa a mim que, para gerir os dinheiros do povo, venha um gestor profissional? A universidade é um assunto sério demais para ser deixado só aos universitários. É preciso mais liberdade académica e haver projectos de investigação e que o gestor diga, com toda a clareza, se os projectos são bons ou não. Não quero uma Universidade como temos hoje com partidocratas, cheio de cavaquinhos e socratinhos.

É a velha história do País de cunhas?
É o País de cunhas e ideologicamente com processos mentais inquisitoriais. Cheguei a ter nas minhas aulas bufos, estudantes, membros do Conselho Directivo, que iam fazer o relatório ao chefe por eu criticar algo. É o tal micro-autoritarismo subestatal e subsistema de medo de que falei.

O que falta então para termos em Portugal uma verdadeira reforma do Ensino que modifique todos esses problemas?
Ao contrário do que pode parecer, espero que haja coragem, que se aplique esta lei imediatamente, que se leve até ao fim algumas medidas, que se as corrija e, depois, em vez de se chamar um desses juristas que são os «pais» do pronto-a-vestir das leis portuguesas, que se ponham as pessoas num curso rápido de pluralismo.

Isso mudaria muita coisa?
A Universidade deve ser uma espécie de confederação, os sistemas jurídicos e o pronto-a-vestir, que a maior parte do positivismo dominante tem, é suicida. Podemos ter geometrias variáveis, fundações juntamente com faculdades clássicas, ou uma confederação como na confederação helvética onde cantões ainda têm o braço no ar e outros são altamente complexos.

«É preciso acabar com a «empregomania»
E as Fundações?
Recordo que as Fundações apareceram no ordenamento jurídico português com Ferra de Correia que sabia umas coisas de Direito Internacional, com Marcelo Caetano e o próprio Salazar escreveu o diploma. O que temos aqui é falta de técnica bem feita e de chamadas de pessoas. Além disso é preciso acabar com a «empregomania».

Esta a falar dos conhecidos «tachos»…
A maior parte deste conceito está todo a ser ultrapassado por causa da empregomania. Na minha Faculdade, por exemplo, em 200 docentes, despedia 100 e faria melhor. E em vez dos 50 por cento de «netos» que lá existem, abria um concurso público para 25 por cento. O País está a deitar fora o melhor dos seus jovens. Porque não há concursos públicos reais. 90 por cento dos concursos públicos da Universidade portuguesa são todos com fotografia para resolver a endogamia. E o Estado é o patrão disto tudo. Temos uma endogamia de cunhas mal fabricadas, concursos por fotografia onde se prejudica a competência e a sociedade aberta pelo sistema do «cartão Jota» e do «cartão pré-Jota». Continuamos a enganar o povo e a tratar mal o dinheiro dele.

Há quem diga que há lóbis na sociedade portuguesa que acabam por minar as decisões do Governo e que são um travão ao desenvolvimento económico. Concorda?
Nós temos um lóbi em Portugal: que é o lóbi dos bufos! Que tanto serve à esquerda como à direita. No meu caso, cheguei a um patamar em que já não posso ser mais promovido e digo o que penso. A maior parte das outras pessoas estão sujeitas a sistemas de pressões que impedem aquilo que é a grandeza de Portugal.

E qual é a grandeza de Portugal?
Produzimos uma coisa fundamental para promover o País. Durante séculos e séculos quem se sentia mal com este sistema de repressão capitaleira e castóive, mudou e, felizmente, mudaram 100 milhões de portugueses ao longo destes últimos tempos.

E que 100 milhões de portugueses foram esses que mudaram?
Os 100 milhões que se foram embora para o exílio, que construíram novas Pátrias, livres deste controlo. O grande problema de Portugal é que temos um sistema governamental e institucional de repressores que não sabem lidar com o português à solta. É preciso recuperar o português à solta porque ele fez coisas grandiosas na emigração…

Mas porque é que há este medo em Portugal de denunciar e dizer o que se pensa?
É um sistema de medo inquisitorial. Vou dar o caso do blogue «Do Portugal Profundo». O pobre António Balbino Caldeira abriu o esgoto. Mas tem um advogado que apareceu mediaticamente a dizer asneiras. Mesmo uma causa nobre acaba por ser destruída devido às teorias da conspiração. Brinca-se com a honra das pessoas. Por exemplo, eu posso criticar o Paulo Portas mas não posso dizer o que dizem dele às escondidas porque a maior parte das pessoas que diz mal de Portas tem é inveja. Não se pode dizer o que se anda agora a dizer de José Miguel Júdice. Porque precisamos de muitos Portas e de muitos Júdices. Marx inventou como energia da História uma coisa chamada luta de classes, e esqueceu-se — como dizia Friedman — do principal motor da História nas cidades atrasadas, que é a luta de invejas. E o que temos em Portugal é uma crise psicológica profunda que é a inveja, a delação, a bufaria que impede o que faz progredir uma sociedade: avaliação pelo mérito, competição, pluralismo e que ganhe o melhor.

«Que Sócrates cumpra o referendo que prometeu ao povo»
O que espera destes seis meses da Presidência portuguesa da União Europeia?
Espero, como bom patriota, que o Eng.º Sócrates faça aquilo que prometeu internacionalmente. Consiga o Tratado Constitucional conforme o mandato, porque não é José Sócrates que está em causa, é Portugal. E cumpra o que prometeu ao povo que é um referendo.

Mas parece que essa promessa pode estar causa. Tudo depende do texto final que vier a ser aprovado…
Repito. É fundamental que Sócrates e o principal partido da oposição cumpram o que prometeram. Eu, por exemplo, fui pelo «Não» à Constituição Europeia e, como não sou teimoso, depois de ler este Tratado, até o vou aprovar.

Porquê?
Porque traz realismo. O realismo de não deixar sair britânicos, não deixar que os eurocratas mandem nisto e misturem o princípio da integração política com o princípio da cooperação política. Se isto levar a uma Europa de geometria variável, de Nação de nações, é bom. Que a Europa sirva para reforçar as Nações.

Para onde é que esta Europa caminha?
Caminha para a criatividade. A Europa não está escrita, é um espaço de invenção porque ela, como diz Jacques Délors é um OPNI (Objecto Político Não Identificado). A Europa é uma Nação de nações, é um espaço de geometrias variáveis e temos na mão um dos melhores projectos de convivência entre povos e nações que tivemos desde o tempo de Cristo. Aproveitemo-lo.

Não o temos aproveitado?
Enquanto continuarem a despovoar a agricultura e a economia, por exemplo, não estão a ser europeístas. A agricultura é uma forma de povoar o País. Nós despovoamos o País e, pior, despovoamos a capital. Temos neste momento uma capital despovoada a governar um País despovoado para gáudio dos suburbanos, que é a classe política portuguesa.

Como olha para a reforma do sistema eleitoral que prevê a redução do número de deputados e a introdução dos círculos uninominais?
É música celestial.
Há uma teoria que diz que este sistema fomenta a corrupção. Podemos tirar essa conclusão?
Podemos. É mais visível porque a corrupção já lá está, só que ninguém a vê também.

É a reforma do bloco central?
Sem dúvida.

Que consequências vão resultar desta reforma?
Nós precisamos é de uma grande reforma do sistema político. A democracia já está velhinha e, enquanto mantivermos algumas vacas sagradas no sistema, isto não funciona. Defendo o sistema misto alemão. Mas o problema não está aí.

Então onde é que está o problema?
Está numa coisa simples. Devíamos estar a discutir se devia haver ou não uma segunda Câmara. E mais: o que estamos a precisar é de mudar a capital do País para percebermos que isto já não é a cabeça de império.

Para onde?
Tenho feito essa proposta. O Parlamento passaria para o Porto, o poder judicial para Coimbra e outras coisas também podiam ser espalhadas. A cidade de Lisboa é a principal vítima de ser capital. Devíamos perceber que isto não vai lá com os discursos do costume. Temos que orientar o País como os reis povoadores fizeram, isto já não vai lá com panos quentes. E proponho a mudança da capital, como a Holanda e a Suíça mudaram. E repartir as funções. Recuperarmos as formas como criamos Portugal, com reis povoadores, capital ambulante e distribuição do Parlamento pelos sítios. As Cortes nunca foram sempre em Lisboa. As melhores cortes do País foram em Coimbra. O Porto merecia e isso não custava muito. Ter a sede do Parlamento no Porto teria uma forma simbólica notável.

Ajudava a construir o projecto colectivo mobilizador?
Ajudava a construir um Portugal menos capitaleiro. E a pior coisa para Lisboa — como se viu na campanha autárquica — é o estadão capitaleiro que está a destruir a cidade. Até temos ministros desempregados…candidatos em Lisboa, completamente apagados.

Como viu a campanha para as eleições na CML?
Lisboa é o espelho do País e o espelho da democracia.

Jul 17

Entre disputas sobre os sapatos do defunto e diatribes sobre o lugar do morto

Vários companheiros republicanos, à cinco de Outubro, manifestaram-me extrema preocupação pela circunstância de José Saramago nada dizer sobre a forma de regime da sua proposta de “Ibéria”, vociferando alguns deles sobre a hipótese da projectada união poder caber aos actuais Bourbons e a Filipe V, se reunirem as Cortes de Tomar. Por mim, continuarei a subscrever as “Alegações de Direito” a favor da proposta de reeleição da casa de Bragança, sem nova batalha de Toro ou ocupação de Olivença. Sugiro apenas que se mude rapidamente a actual tipificação penal sobre a matéria, através de um “blitz” de agendamento potestativo, porque corremos o risco de um qualquer patriotorreca apresentar uma queixa-crime sobre a matéria. Porque Saramago assumiu a sua missão de indiscipilinador e fê-lo muito bem, dizendo em voz alta o que outros têm dito baixinho.  Julgo que seria útil convidá-lo para um urgente debate sobre a estratégia nacional portuguesa, coisa que poderia ser desencadeada pelo parlamento, se nenhum deputado cá das berças provinciais ousar quebrar o politicamente correcto do silêncio sobre a matéria. Continuarmos a tratar da questão aberta como um “fait divers” é ofendermos o Prémio Nobel e esquecermos que mesmo na segunda metade do século XIX isso aqueceu os ânimos parlamentares. Até António Enes chegou a escrever um opúsculo em defesa dos “Estados Unidos da Europa”, para nos livrarmos de Madrid. A matéria é mais importante do que a movimentação dos santanistas e dos barrosistas sobre os sapatos do defunto ou as diatribes antiportistas sobre o lugar do morto. Todos sabemos a causa que levou Saramago a não assumir a ofensiva de federação republicana ibérica, à Francisco Pi y Margall. A maioria dos republicanos convictos do lado de cá não quer ser “provintia”, de “pro” mais “vincere”. Voltaram a 1140 e sabem que Aljubarrota mais Toro é igual a zero, como proclamava José de Almada Negreiros.

Jul 16

Retalhos de uma noite de crepúsculo rotativista, com ginecologistas a trabalharem onde os outros se divertem

Depois de José Miguel Júdice, o ginecologista a trabalhar onde os outros se divertem, anunciar como mandatário de António Costa aquilo que José Sócrates há-de qualificar como a chegada de um novo tempo, veio Louçã proclamar que se deu um terramoto das direitas, talvez porque o PNR ultrapassou as votações de Monteiro, até que Portas entrou em tabu e Mendes convocou eleições no PSD. Gostei mais de Fernando Dacosta quando observou que se estava a assistir a uma “saturação dos portugueses face a esta uniãozinha nacional” que açambarca a democracia.
Na verdade, os resultados confirmaram o óbvio: cerca de três quartos dos eleitores não sufragaram a partidocracia. Se juntarmos abstencionistas e votantes em independentes não integrados em listas partidários, houve uma maioria absoluta contra os rotativistas do Bloco Central e dos seus opositores sistémicos.
O PS teve a maior votação desde há 31 anos, melhor do que os resultados de Jorge Sampaio e João Soares (dizem os vitoriosos), coisa que o PCP comentou, ao dizer que o PS teve a menor de todas as maiorias que até agora se registaram em Lisboa. Jerónimo diz que passou a ser a terceira força política de Lisboa, mas foi ultrapassado pelos carmonas e pelos rosetas. Está aqui um grupo grande de Famalicão…
Portas não quis falar politiquês, preferiu o portês do tabu. Telmo ganhou porque no início da campanha as sondagens lhe davam apenas 0,8% e acabou por vencer o MRPP e os monteiristas. Partido onde não há votos, todos ralham e ninguém tem razão… Há gente de Bobadela, Cabeceiras de Basto… não sei ao que vim… ninguém me disse nada… mas demos uma volta pelo convento de Mafra.

Tudo culminou com a alegria espontânea do comício de Costa, com excursões de Cabeceiras de Basto e do Teixoso, futuras geminações da nossa capital, embora Jorge Coelho se tenha enganado quando fez mal as contas e disse que menos do que 30% de Costa eram mais do que o dobro de Carmona (quase 17%). Artur Agostinho disse que Carmona conseguiu chegar à Liga dos Campeões, Negrão vai inscrever-se no PSD e Feist fala em traições de quem tirou o tapete ao “motard”. Todos têm a consciência absolutamente tranquila.
Os grandes vencedores da noite são duas mulheres: Maria José Nogueira Pinto e Paula Teixeira da Cruz. Porque em tudo o que elas até agora se meteram como protagonistas políticas a casa veio sempre abaixo. Da pala do Sporting, enquanto sub-secretária de Estado de Pedro Santana Lopes, à candidatura monteirista que encabeçou contra Portas no CDS, passando pela vereação de Lisboa do mesmo CDS, sob a presidência de Carmona, eis o que ela tem entendido pela nova direita, sempre satélite e sempre charneira da bomba ao retardador. Do mesmo modo, Paula, a advogada avençada da Universidade Atlântica, a vice-presidente do PSD e a presidente da comissão distrital do mesmo partido, sempre com Marques Mendes.
Carmona terminou o ciclo e mereceu ficar feliz. Toda a comissão de honra comemorará o centenário do festival da Eurovisão na secção do Parque Mayer do restaurante Solar do Conde, daqui a dois anos. Só os apoiantes de Roseta têm futuro, porque roubaram dois vereadores ao sonho do Zé. Prefiro que a tutela de certa revolta da sociedade civil não seja assumida por Louçã e Fazenda.
Costa, apesar de tudo, mobilizou não partidocracia e soube federar interesses. De Júdice a Saldanha Sanches, de Maria Elisa Domingos a outros clãs da “intelligentzia” instalada, incluindo alguns da campanha Alegre, como Inês Pedrosa a Ana Sara Brito. Deu um balãozito de oxigénio à presidência europeia de Sócrates que não se mostrou feliz, como Carmona, mas se sentiu aliviado. Hoje não falamos de tiques autoritários nem da entrevista de Saramago.
Portas, com o deputado EMEL, o advogado do ambiente que perdeu as eleições em Coimbra e a deputada de Leiria, deixou Telmo arder no palco, mesmo que agora se desculpem com a circunstância de terem sido abalroados por submarinos de cortiça tirada dos sobreiros que estavam a ser arrancados de herdades perto do Poceirão e do campo de tiro de Alcochete. Portas percebeu que pertence ao pretérito perfeito e ao futuro condicional dos políticos que mesmo depois de morrerem, por sete vezes renascem.

 

 

De qualquer maneira, Carmona foi duas vezes melhor do que Sá Fernandes e António Costa, sem necessidade de recurso ao burro que trouxe de Loures, acabou por sentar-se nos Paços do Concelho, embora com dez por cento menos de povo do que Santana Lopes. Começou a campanha eleitoral para a maioria absoluta daqui a dois anos. Manuel Monteiro espera ser convidado para uma coligação dos santanistas alargada aos independentes.

Um quarto de hora antes de perderem, todos vão de vitória em vitória até à derrota final, quando a soma da situação e da oposição é inferior à indiferença activa, à boa maneira do sábio gesto do nosso Zé Povinho, de um Bordalo que não podia ter lido David Easton nem Robert Dahl. Nunca a democracia esteve tão pouco sustentada pelos partidos.