Hoje, o nosso Primeiro-Ministro pode começar um dia com mais tranquilidade. Escândalo, veio do grego scandalon e queria dizer a pedra em que se tropeça quando se está a marchar. Não há, por enquanto, mais grandes parangonas com novos factos de mau-gosto e de mau-senso, a não ser a repetição de histórias que já vieram num jornal regional. Nem sequer a reunião do PR com o PGR o devem preocupar, porque, com toda a certeza, o PM já contou tudo o que sabe ao PR e este apenas vai confirmar as circunstâncias processuais de um todo, onde ele é, e deve ser, supremo especialista. Porque todos ganharíamos em acabar com as brincadeiras de ex-pides e ex-espiões que tanto custam ao erário público, denunciando a incompetência que reina nesses antros, que herdaram, da PVDE e dos contactos com a CIA, o KGB e os franceses, o péssimo hábito bufante das redes em autogestão, oferecendo préstimos a patrões neofeudais.  Mas que todos se cuidem porque os sacos das bufarias continuam cheios e deles bem nos podemos aperceber se formos a alguns blogues que servem de escarrador em “comments” para as memórias futuras, nomeadamente as  que hão-de transformar-se em parangonas do curto prazo. Por outras palavras, a pior forma de lutarmos institucionalmente contra a corrupção é aquela que nos tem enredado na vileza da má-língua e, sobretudo, em meandros onde ela é instrumentalizada pelo micro autoritarismo subestatal, em que o crime dos factos consumados tem compensado, em aumento e distribuição do poder assim conquistado pelas castas do sindicato do elogio mútuo.

O belo estado mental desta nossa querida pátria, especialmente da nossa queridísima direita, que nem sequer sabe que foi o Gama e Castro que traduziu “O Federalista”, é directamente proporcional ao da nossa estimadíssima esquerda, onde a presente luta pelo poder nos pequenos corpos da administração indirecta do Estado atingiu as raias do surrealismo da indignidade. Veja-se como ideologicamente estão a traduzir em calão a presente crise da geofinança que destruiu a geoeconomia. Veja-se como o pensamento único dominante logo aproveitou a questão para dizer que o modelo liberal, a que chamam neoliberal, faliu, invocando um pretenso estatismo, a que chamam socialismo, e que tanto recobre o regime do despotismo da só-cracia de Chávez como atinge partidos, como o nosso PS, que, geneticamente, nasceram da liberdade  vivida e da experimentação do pluralismo, atirando para cima de Adam Smith as culpas pelas presentes circunstâncias de crise do globalismo. Até julgam que os descendentes de Thomas Jefferson não continuam a pensar que o melhor governo é o que governa menos.

Coitados! Não repararam que, mais uma vez, entraram em contraciclo, apesar dos avisos de Luís Amado contra os perigos do neoproteccionismo que nos lixariam. Basta notar como os socialistas britânicos de Gordon Brown recuperaram o liberalismo ético do moralismo escocês de Adam Smith e Adam Ferguson. Ou como os partidos liberais europeus estão a recuperar eleitoralmente, nomeadamente na República Federal da Alemanha. Por cá, é tudo da social-democracia do intervencionismo estadual, do PS ao PSD, passando pelo próprio CDS, todos subscrevendo a versão salazarenta do keynesianismo dos anos trinta, num estilo de neofontismo que não repara como, através dele, depois da euforia da especulação, nos endividámos cerca de um século, deixando um lastro de corruptos devoristas, como os donos do Palácio Foz ou do Palácio Burnay, esses expoentes da casta bancoburocrática, sempre à procura de políticos que se prestem a “feitores dos ricos”.

Ora, a melhor forma de lutarmos contra a luta de invejas que marca, e sempre marcou o nosso decadentismo, nunca foi o ódio aos ricos, mas antes a luta contra a pobreza, não pela semeadura de dinheiro dos contribuintes em areias de problemas, através da subsidiocracia, mas antes pela criação de mecanismos de um melhor Estado, através de mais autonomia para a sociedade, para que não pratiquemos a mera absolvição do darmos peixe congelado aos necessitados, mas antes outro método, o de os educarmos para a pesca, como já ensinava Maimónides e é actualmente praticado pelo microcrédito.  Ora, quando ilustres representantes intelectuais do passado e futuro da direita a que chegámos preferem, face à crise, o regresso à costela torquemada do pina manique, invocando exactamente os termos da setembrizada, mais me apetecem os homens do Conselho Conservador e do Sinédrio, incluindo os que são capazes de elogiar as qualidades intelectuais do José Acúrsio das Neves. Infelizmente, já não há um Manuel Fernandes Tomás, capaz de dinamizar um núcleo regenerador que expulse Beresford e os “ministros do reino por vontade estranha”, através do adequado nacionalismo liberal. Por mim, continuo fiel a esta concepção do mundo e da vida, subscrita por Fernando Pessoa em plena Grande Depressão. É este o “New Deal” que precisamos, para não cairmos nas teias de um “Estado Novo”, especialmente quando este ameaça usurpar a democracia e o Estado de Direito, com histórias de princesas para deleite dos arquivos dos descendentes dos devoristas, entre as capitaleiras linhas de Cascais e da Foz, que sempre detestaram os novos ricos vindos da província.

PS: A imagem é picada de um “online” britânico, como homenagem aos corta-fitas, com um abraço especial para quem foi desancado pelo Pacheco Pereira. Aconselho-o a notar quem é o ministro que acompanha a família real dos Hanôver. Para mais registos, veja-se o que escrevi na sexta-feira à noite e que hoje é publicado pela dupla Ana Clara/Isabel Guerreiro: os poderes enlouquecem e os que ficam à solta, enlouquecem absolutamente.

Da presente trapalhada, a única saída que convém à pátria e à democracia é a completa libertação da pessoa do Primeiro-Ministro das presentes insinuações, a fim de que ele possa estar livre dessas suspeitas, para ter que responder politicamente pelos seus actos políticos, e para que ele se arrependa da co-responsabilidade que tem sobre um sistema legislativo e politiqueiro de que ele foi, agora, a principal vítima. Quem respondeu como respondeu aos desenhos das casas da Guarda e à licenciatura na Universidade Independente, criou um estilo que levou aos presentes exageros. Os tais que acabaram por injuriar, ou difamar, terceiros, só pela circunstância de serem a sua mãe, o seu tio, ou o seu primo. Por outras palavras, a presente trapalhada está a afastar do civismo e da participação política todos os portugueses que não estão dispostos a confundir a sua vida privada e os seus círculos de intimidade familiar com o escrutínio público da própria devassa. Julgo que, a qualquer homem bom, a qualquer homem e mulher livre, de bons costumes ou de boa vontade, enoja este confusão de círculos íntimos, pessoais, familiares e políticos.

Acredito que há uma campanha negra e que ela se manifesta pelos fariseus que atiram pedras a todos os sinais exteriores de riqueza, em nome da inveja. Julgo que a conduta de José Sócrates Pinto de Sousa, manobrando neste mar encapelado da sondagem, da imagem e da sacanagem, tanto usou do ambiente em causa para ascender, como, eventualmente, corre o risco de se estatelar no lodo em que assenta a respectiva estátua. A táctica de defesa que usou pode ser compreensível e eu próprio, com o meu feitio, era capaz também de cair na esparrela, caso não dispusesse de suficientes sinais que me permitissem a contra-ofensiva, provando a teoria da conspiração.

Infelizmente, o resultado foi o de confundirmos a política de Estado com a politiquice da Liga Profissional de Futebol e da Federação Portuguesa de Futebol, com todos os nossos grandes jornais e semanários a atingirem o nível dos jornais desportivos, todos eles sensacionalistas. Os grandes líderes partidocráticos passam a ter o nível dos Pinto da Costa, dos Filipe Vieira e dos Soares Franco e corremos o risco de haver mais Valentim Loureiro, mais Fátima Felgueiras e um ou outro Valle e Azevedo. Temos uma  opinião pública traquejada para esse tipo de hiperinformação, onde abundam as folhas e as cascas de árvores, os vermes, as lixeiras e outros dejectos, mas incapaz de observar o todo da floresta, porque as explicações dos pormenores não nos conduzem à compreensão da todo, a prender uma peça com outra peça, para, sem subirmos nas causas previamente estabelecidas dos manuais operacionais da tecnologia e das FAQ, podermos aceder ao todo, através da urgente intuição da essência.

O ritmo dos acontecimentos, marcados pela febre prequiana do manicómio em autogestão, vai livrando-nos, em bebedeira, do frio da invernia. Não há factos, há apenas interpretação de factos. Por mim, que só sei que nada sei, também sei de quem sabe bem mais do que eu, mesmo que seja quem o quer tramar. Sei, por exemplo, que abundam incendiários e especialistas em corta-fogos, e que há pretensos bem intencionados que continuam a praticar o maquiavélico, julgando que os fins justificam os meios, mas esquecendo que o maquiavelismo é, além de uma péssima política, uma péssima moral. Ilude-nos no curto prazo, mas, a médio prazo, transforma-se num logro, mesmo no plano politiqueiro.

O presidente da república discursa em Fátima e toma como pretexto um relato jornalístico de umas bocas emitidas por um antigo assistente meu, ilustre professor de direito, que não pode ser considerado como responsável pelo mau estado da nossa produção legislativa. Outros, quase todos, enredados pela tríade sondagem, sondagem, sacanagem, julgam-se Dreyfus, como se houvesse tempo para que surgissem a “Action Française” e o sionismo de Herzl, confundindo Zola com Câncio. E tudo acontece quando o Papa Bento XVI, pressionado pelos seus fundamentalistas, vem solenemente reconhecer o Holocausto, enquanto o líder dos turcos islâmicos moderados vai a Davos encenar uma ruptura espectacular com o presidente do Estado de Israel, da mesma forma como denuncia o anti-semitismo. E lá temos dois antigos moderados a passarem do corta-fogo ao incendiário. Não há factos, há apenas interpretação de factos.

O descendente institucional dos otomanos e de Ataturk tem alguma legitimidade. Já teve como antecessores na liderança governamental ilustres judeus turcos, e representa uma terra que acolheu os Judeus que Portugal e Espanha expulsaram. E a intervenção papal merece, sem sombra de dúvida, o aplauso de todos os homens de boa vontade. Enquanto isto, na Grã-Bretanha, emerge o chauvinismo e a xenofobia dos sindicalistas, contra o emprego dado pelas refinarias a europeus do sol e do sul, minusculizados, nomeadamente a portugueses. Esperemos que o sionismo, o fundamentalismo e o nacional-socialismo não alastrem por outras paragens. Mesmo que sejam magistrados e polícias portugueses, duvidando de polícias e magistrados europeus. Esperemos que outro chefe de governo português não tenha que repetir Costa Cabral e entrar numa fila por onde já circularam Pinochet e Valle e Azevedo. Seria trágico.

Por outras palavras, também á chamada administração da justiça, chegou a badalada integração europeia e a globalista gestão de dependências e interdependências. Mesmo sem comentarmos as notícias de hoje e as parangonas dos telejornais de ontem, porque outras peças surgirão de forma mais esclarecedora, pouco me interessam as contabilidades das sondagens, as mecânicas dos cenários políticos ou os propagandismos dos defensores do situacionismo, incluindo os mesmos administrativistas que subscreveram pareceres ilibadores da actuação do Casino de Lisboa, em situação paralela. Até dou desconto a ilustres advogados que, certamente, continuam defensores dos seus clientes. Mas, nem por isso, devo passar para o lado dos acusadores, ou tomar partido neste maniqueísmo, onde quase nos querem dividir entre a direita e a esquerda, o oposicionismo e o situacionismo. Não se embebedem e desliguem a lareira se estiverem em ambiente fechado pela endogamia e o carreirismo. Não há factos, há apenas interpretação de factos. E quod non est in actis, non est in mundo. O que as polícias e os magistrados não puserem nos processos, não entra no processo, mesmo que venha nos jornais. Mesmo que Copérnico tenha provado o erro do heliocêntrico, até Galileu foi obrigado a reconhecer, perante os inquisidores, que tinha errado, confessando que o Sol é que andava à volta da Terra, mas acrescentando que nosso planeta, apesar da declaração processual se movia. Não há factos, mas apenas interpretação dos factos. Mas, hoje, o Papa já não tem inquisições para mandar na ciência que alguns, enganados, diziam que o poderia incomodar. Porque o mundo continua a mover-se e não são os sujeitos que andam à volta do objecto, mas antes os objectos que andam à volta do sujeito, para que o mundo processual se aproxime do direito, o direito volte a ser regido pela sujeita e essas criações artificiais deixem o mundo do teatro das relações jurídicas e comecem a aproximar-se da vida. Onde há factos e não apenas interpretações de factos.

Apenas lamento que a febre do facciosismo tenha chegado à blogosfera, onde anteriores serenos analistas estão a atingir as raias da loucura propagandística, muito além daquilo que deve ser a justa luta pela transparência, que o chamado quarto poder tem desencadeado. Porque até o senhor presidente da república já lê jornais e faz discursos baseados em pequenas bocas tiradas do contexto e reproduzidas mediaticamente, ofendendo ilustres cientistas do direito e representantes daquilo que foi a melhor escola de direito da família de Portugal, a fundada pelo meu querido mestre Pereira Coelho. Prefere tratar apenas de assuntos de Estado como os torneios de golfe, dado que o pingue pongue o irrita.

PS: Na imagem, exemplo de um eficaz corta-fogo que o plano tecnológico poderia introduzir, com acesso ao “Magalhães” e ao ritmo deste tempo de imagem, sondagem e sacanagem.

Os poderes enlouquecem e os que ficamà solta enlouquecem absolutamente

José Adelino Maltez

Pedem-me, deste querido jornal, que disserte sobre o caso que é um dos sintomas da maior crise da democracia portuguesa desde 1974. É começo da noite de sexta-feira, não estou informado sobre o que vai sair nos semanários de fim de semana e não tenho dados mínimos para fazer uma espécie de avaliação psico-socrática. Mas quero não confundir sintomas com causas, ou folhas de árvore com a floresta. Vamos ao fundo da questão e tentemos libertar-nos desta pressão que quase nos condena a tomar partido numa questão transversal, que não passa pelo confronto entre a direita e a esquerda, ou entre situacionistas e oposicionistas, apesar dos muitos incendiários e dos irmãos-inimigos, lançadores de corta-fogos, tentarem tapar o sol com a peneira da respectiva literatura de ódio, ou de justificação do poder.

Do Freeport, apenas apetece voltar a glosar Cícero: nem tudo o que é lícito é moralmente recomendável ou politicamente exemplar. Porque um quarto de hora antes de morrerem, os governos de gestão não devem pisar tanto as fronteiras do ilícito como as do politicamente reprovável, ou do moralmente execrável, em termos cívicos. Até porque, sobre este ponto, não são os magistrados que os podem absolver em termos políticos ou morais.

A própria prudência deve aconselhar os futuros ministros em gestão para que mais despachem os maiores “outlets” e “casinos” da Europa em tempo de vésperas. Porque, depois, ficam todos enlameados, mesmo que não tenham pessoalmenterabos de palha. Valia mais que os grupos de pressão e os grupos de interesse fossem legalizados e actuassem à luz do dia, como nos Estados Unidos ou no Parlamento Europeu. Valia mais que os promotores doFreeport ou os Casinos de Stanley Ho pudessem ter contratado lóbis registados, em vez de servirem de pretexto para a nossa Dona Maria da Cunha da endogamia e da sociedade matriarcal, plena de tios e sobrinhos, cunhados e genros, onde o que parece acaba por enredar alguns que não devem ter nada a ver com as trapalhadas. E quem atirar pedrados aos telhados de vidro do vizinho ou adversário pode chegar a casa e achar as suas vidraças totalmente quebradas, mesmo que recorra a pareceres ou perlengas dos mesmos ilustres administrativistas.

O poder dos polícias e dos magistrados não pode correr o risco confundir-se com as parangonas jornalísticas, pelo que nos resta ter esperança no sentido de missão dos nossos magistrados e dos nossos polícias. Porque uma das tentações do poder situacionista poderá ser a de consultar as sondagens e de confirmar aquilo que intuitivamente é perceptível:  a existência de uma maioria sociológica incomodada que não quer acreditar que o primeiro-ministro de Portugal possa estar envolvido naquilo que são as alegadas suspeitas que as polícias têm de descodificar, nesse terreno da amplo da investigação que vai da cabala a uma eventual processualização.

Outra das tentações socráticas, poderá ser a de denunciar  a eventual rede de agências clandestinas de informação e contra-informação, interessadas na confusão, para a salvaguarda ou restauração de certos poderes fácticos. A serenidade do PSD, do PP e do PCP tem dado espaço para que os poderes institucionalizados driblem a ofensiva. E mesmo que se confirme a teoria da conspiração, seria pior emenda do que o soneto atirarmos as culpas para o parco jornalismo investigação que esteve na base da fuga de informação para a opinião pública.

A saída policial ou judiciária para a crise será sempre lenta e garantística, porque estas são as regras do jogo que nos escolheram. Só uma saída moral regeneradora poderia refazer a destruição pouco criadora a que assistimos. Por mim, quase tudo passa por um acordo global dos partidos do Bloco Central, se estes se mostrarem dispostos à liquidação da mentalidade de Bloco Central de interesses em que assentam. E PS e PSD deveriam também pedir aos outros partidos parlamentares para que, em colaboração com Belém, se estabelecesse um novo contrato social que mostrasse ao povo como o sistema está pronto a defender o regime, num combate frontal às causas que levam à corrupção e ao consequente indiferentismo. Parafraseando Alain, sempre direi que todos os poderes, governamentais e oposicionistas, enlouquecem , tal como os poderes absolutos, isto é, à solta, sem sentido da responsabilidade, podem enlouquecer absolutamente. Tenhamos juízo!

As bombas noticiosas surgidas ontem, e os títulos das páginas dos jornais de hoje, entre cartas rogatórias, estudos ditos da OCDE, Dias Loureiro, BPP e BPN, com desenhos de casas da autarquia da Guarda, ao espalharem suspeitas pelas personalidades cimeiras da nossa casta banco-burocrática, produziram aquilo que, em estratégia, se qualifica como o point of non return e quase entram nas raias do chamado out of control. Por outras palavras, a trapalhada atingiu o clímax, quando se vão confirmando os milhões de desempregados previstos para esta crise da geofinança global.

Quando o poder judicial passou a confundir-se com as parangonas jornalísticas, resta-nos ter esperança no sentido de missão dos nossos magistrados e dos nossos polícias, mas sem que se lhes possamos pedir juízos de valor políticos ou até de moral social. Nem sequer uma intervenção presidencial discursiva conseguiria inverter esta descida para o abismo. Por outras palavras, a democracia portuguesa está a viver a sua pior crise desde 1974.

Uma das tentações do poder situacionista poderá ser a de consultar as sondagens e de confirmar aquilo que intuitivamente é perceptível: há uma maioria sociológica incomodada que não acredita que o primeiro-ministro de Portugal possa estar envolvido naquilo que são as suspeitas do nosso tradicional aliado e pretenso protector. Só que confundir este bom senso com um apoio a uma regeneração protagonizada por Sócrates não leva a qualquer repetição da maioria absoluta, porque dramatizar o processo é tão tolo quanto um imediato abandono do poder pela actual governança.

Outra das tentações socráticas poderá ser a de detectar a eventual rede de agências clandestinas de informação e contra-informação, interessadas na confusão, para a salvaguarda ou restauração de certos poderes fácticos. A serenidade do PSD, do PP e do PCP tem dado espaço para que os poderes institucionalizados driblem a ofensiva. E mesmo que se confirme a teoria da conspiração, seria pior emenda do que o soneto atirarmos as culpas para o parco jornalismo investigação que esteve na base da fuga de informação para a opinião pública.

A saída policial ou judiciária para a crise será sempre lenta e garantística, porque estas são as regras do jogo que escolhemos. Só uma saída moral regeneradora poderia refazer a destruição pouco criadora a que assistimos. Por mim, quase tudo passa por um acordo global dos partidos do Bloco Central, se estes se mostrarem dispostos à liquidação da mentalidade de Bloco Central de interesses em que assentam. PS e PSD deveriam também pedir aos outros partidos parlamentares que, em colaboração com Belém, se estabelecesse um novo contrato social que mostrasse ao povo como o sistema está pronto a defender o regime, num combate frontal às causas que levam à corrupção e ao consequente indiferentismo.

Cada dia que passar sem esta ousada procura de regeneração será mais uma facada na democracia e no Estado de Direito. Democracia não é partidocracia e democracia sem povo, ou contra o povo, é mera usurpação. O velho Afonso Costa, depois do sidonismo e da Grande Guerra, nunca mais voltou à liderança do partido que mandava na I República, porque, entre outras coisas, tinha sido enredado por vigaristas internacionais e caído numa esparrela de que não beneficiou pessoalmente, mas que o inibiu para sempre. É evidente que já não há Afonso Costa, nem as forças vivas de então, nem possibilidade de revoltas militares e constantes tumultos de rua. O actual regime tem mecanismos institucionais que permitem a solução, assim haja homens que queiram e sonhem. É a hora!

Assisto televisivamente à sessão de abertura do ano judicial. À sombra de um retrato de D. Maria II, a rainha que sofreu em Londres o escandaloso processo que a enlameou, juntamente com Costa Cabral, depois de fuga de informação da agência negra dos miguelistas no exílio, precedendo as presentes manobras pidescas e neo-inquisitoriais. Confirmo a grave crise de pensamento. Cada um dos grandes chefes dos operadores judiciários disse que a D. Maria da Culpa não estava casada com ninguém da respectiva família corporativa. E o supremo sacerdote da nossa religião civil atribuiu responsabililidade à má qualidade da legislação, reduzindo o direito a mera produção em linha do poder legislativo. Todos tiveram razões, mas nem todos juntos atingiram a razão complexa que necessitamos, a qual apenas precisa de uma agulha e de um furo no ovo.

Bastaria passar para as televisões em directo que transmitiam a audição de Manuel Dias Loureiro na comissão parlamentar de inquérito e terminar a noite com a entrevista de Diogo Freitas do Amaral à SIC, depois das mensagens emitidas por Luís Filipe Menezes e Ângelo Correia. Todo o sistema, no seu melhor, considerou a trapalhada socrática como simples resultante de todo esse quadrilátero de forças. Por outras palavras, os assuntos judiciários e partidocráticos correm o risco de entrar na opinião pública sensacionalista, à boa maneira da discussão futeboleira do dia seguinte ao jogo. Por outras palavras, entre Sócrates e Madaíl, tudo como dantes, quartel general no mais do mesmo.

Apenas comento com uma frase que, outrora emiti e que ontem recolhi de um site jurídico brasileiro: É difícil polir e civilizar o despotismo, isto é, darmos “polis” e “civitas” àqueles que continuam a não distinguir o Estado da casa, a confundir o governo político e civil com o governo doméstico, para utilizarmos as palavras de Montesquieu (José Adelino Maltez, Professor da Universidade Pública Portuguesa)

Por isso, transcrevo depoimento ontem publicado pelo semanário “O Diabo”: A expressão elite tanto pode ter uma conotação neutra, enquanto indivíduos ou grupos que ocupam as mais altas posições numa hierarquia social estratificada, como um sentido pejorativo, quando, com ela, quer significar-se um pequeno grupo de pessoas com um desproporcionado poder de influência sobre as decisões finais de um determinado grupo. Pode até ter um sentido positivo, quando com a expressão se entende um grupo de pessoas que possui melhores condições para o exercício de determinadas funções, nomeadamente pela educação recebida ou pelas capacidades demonstradas.

Neste último entendimento, a expressão tem a conotação de aristocracia, como o governo dos melhores, equivalendo à meritocracia e não ofendendo o princípio da igualdade, se existirem efectivas condições para o estabelecimento da igualdade de oportunidades.

Em Portugal, hoje, apenas temos, a nível da classe política, elites em sentido etimológico, isto é, apenas temos eleitos, não segundo a meritocracia que continuamos a não ter em sentido aristocrático, mas antes de acordo com outras degenerescências da procura dos melhores, dado que acaba por dominar a plutocracia.

Somos um laboratório que confirma Gaetano Mosca, que em Elementi di Scienza Politica, de 1896, elabora a sua conhecida teoria da classe política, salientando que tal como o poder político produziu a riqueza, assim a riqueza produz o poder, destacando a importância da força da inércia, essa tendência para se permanecer no ponto ou no estado em que nos encontramos. Entende, assim que o Estado de Direito foi precedido pelo Estado de Facto. Observa também que nas sociedades primitivas a qualidade que mais facilmente abre acesso à classe política ou dirigente é o valor militar… os mais bravos tornam‑se chefes. Tal facto tanto pode derivar de uma situação de conquista, como da passagem doestado venatório para o estado agrícola onde há duas classes, uma consagrada exclusivamente ao trabalho agrícola e outra à guerra.

Além da riqueza e do valor guerreiro, Mosca assinala outras formas de influência social: notoriedade, grande cultura, conhecimentos especializados, graus elevados nas hierarquias eclesiásticas, administrativas e militares, a aristocracia sacerdotal e burocrática e castas herditárias. Refere também que todas as classes políticas têm tendência para se tornarem de facto, senão de direito, hereditárias. Cita a propósito Mirabeau o qual considerava que para qualquer homem uma grande elevação na escala social produz uma crise que cura os males que tem e lhe cria outros que inicialmente não tinha.

Aliás, continuamos a considerar, como Mosca que, para evitarmos que a aristocracia degenere em oligarquia, importa apenas a intervenção do regulador estadual. Foi com base nestas teses que o próprio Mosca chegou a aderir ao fascismo, mas sem grandes convicções ideológicas quanto ao carácter messiânico da doutrina. Salienta mesmo que as sociedades não são dirigidas por classes sociais, mas por elites: as sociedades humanas não podem viver sem uma hierarquia. Acrescenta, contudo, que as hierarquias são dinâmicas: a história das sociedades humanas é, em grande parte, a história da sucessão das hierarquias. Desta forma elabora a chamada teoria da circulação das elites que influencia a tese de Evola sobre a degeneração das castas.

Para mim, continua a ser mais actual o nosso Oliveira Martins, o Joaquim Pedro, para quem com a monarquia liberal, surgiu uma classe separada, a família dos políticos. A família dos políticos, que entre si jogam a sorte do país, como os soldados jogavam a túnica de Cristo. E essa família dos políticos é o apanágio indispensável do sistema constitucional em todos os países como o nosso, atrasados, pobres e fracos. A política é um modo de vida de alguns; não é uma parcela da vida de todos… No seio do constitucionalismo via-se exactamente o mesmo que a Idade Média, com o seu feudalismo, apresentara. A sociedade dividida em bandos rivais e inimigos unidos em volta de um chefe, existia à mercê dos pactos, alianças e rivalidades dos barões. Contra o feliz, vencedor temporário, eram todos aliados, para se formarem combinações novas, assim que o ramo da vitória passasse a mãos diversas Nos séculos passados, contudo, não havia as mais das vezes por motivo declarado senão a ambição pessoal, ainda que não fosse raro ver-se, como agora, servirem “princípios” de capa aos despeitos e interesses. Nos séculos passados, os debates eram campanhas, e agora pretendia-se que fossem comícios e discussões e votos; mas como isso não bastava muitas vezes, logo se apelava para a “ultima ratio”, a revolta.

O dualismo elite-massas das teses de Pareto assenta nos conceitos de resíduos e derivações. Os resíduos são sentimentos persistentes dentro do comportamento social. São sentimentos, crenças e instintos que os racionalizam, como o instinto de combinações, a persistência dos agregados, a expressão dos sentimentos, a disciplina colectiva, a defesa individual, e os resíduos sexuais. As derivações são as ideias desenvolvidas para se justificarem os comportamentos sociais, os meios pelos quais as acções dos homens são explicadas e racionalizadas. Nos resíduos, há, por um lado, combinações, a mistura de símbolos antigos ou sentimentos tradicionais com usos modernos (v. g. as cores verdes e vermelhas dos semáforos) e, por outro, agregações persistentes, os resíduos em estado puro, sem qualquer combinação. As elites correspondem, em geral, a combinações. As massas, a agregações persistentes. Nestes termos, considera que as ideias, os valores e as convicções só aparentemente comandam a conduta humana, dado que a mesma depende desses impulsos fundamentais.

Em Portugal, onde muitos dos discursos sobre a necessidade das elites continua a ser cantarolado por velhos, novos e pós-fascistas, poucos lêem um Bachrach outros defensores da teoria elitista da democracia, segundo a qual a autodeterminação popular foi substituída pela competição entre elites, restando aos eleitores a escolha entre uma delas. Infelizmente, continua a faltar-nos um sistema aberto, impedindo que as elites convertam o seu poder em hereditário e admitindo o acesso ao sistema de novos grupos. Porque as elites estão dessiminadas por vários sectores (política, economia, educação, ciência, etc.), não conseguindo criar entre elas uma aliança unificada que evite esta fragmentação.

De certa maneira, voltámos à doença clássica da oligarquia que, citando Platão, é o governo das famílias ricas; a potencial guerra civil com os pobres, a cidade enferma em luta consigo mesmo; é uma forma de governo, onde o censo decide sobre a condição de cada cidadão; onde os ricos, por consequência, exercem o poder sem que os pobres nele participem… As pretensas elites que, como tal se assumem, deixaram de ser dos homens livres e passaram a ser instrumento da oligarquia e da plutocracia, fugindo à missão de servir o povo. Basta assinalarmos que a pior das corrupções que nos enreda é, precisamente, a dos pretensos intelectuais…

Assisto televisivamente à sessão de abertura do ano judicial. À sombra de um retrato de D. Maria II, a rainha que sofreu em Londres o escandaloso processo que a enlameou, juntamente com Costa Cabral, depois de fuga de informação da agência negra dos miguelistas no exílio, precedendo as presentes manobras pidescas e neo-inquisitoriais. Confirmo a grave crise de pensamento. Cada um dos grandes chefes dos operadores judiciários disse que a D. Maria da Culpa não estava casada com ninguém da respectiva família corporativa. E o supremo sacerdote da nossa religião civil atribuiu responsabililidade à má qualidade da legislação, reduzindo o direito a mera produção em linha do poder legislativo. Todos tiveram razões, mas nem todos juntos atingiram a razão complexa que necessitamos, a qual apenas precisa de uma agulha e de um furo no ovo.  Todo o sistema, no seu melhor, considerou a trapalhada como simples resultante de todo esse quadrilátero de forças. Por outras palavras, os assuntos judiciários e partidocráticos correm o risco de entrar na opinião pública sensacionalista, à boa maneira da discussão futeboleira do dia seguinte ao jogo. Por outras palavras, t udo como dantes, quartel general no mais do mesmo. Apenas comento com uma frase que, outrora emiti e que ontem recolhi de um site jurídico brasileiro: É difícil polir e civilizar o despotismo, isto é, darmos “polis” e “civitas” àqueles que continuam a não distinguir o Estado da casa, a confundir o governo político e civil com o governo doméstico, para utilizarmos as palavras de Montesquieu.  Por isso, transcrevo depoimento ontem publicado pelo semanário “O Diabo”: A expressão elite tanto pode ter uma conotação neutra, enquanto indivíduos ou grupos que ocupam as mais altas posições numa hierarquia social estratificada, como um sentido pejorativo, quando, com ela, quer significar-se um pequeno grupo de pessoas com um desproporcionado poder de influência sobre as decisões finais de um determinado grupo. Pode até ter um sentido positivo, quando com a expressão se entende um grupo de pessoas que possui melhores condições para o exercício de determinadas funções, nomeadamente pela educação recebida ou pelas capacidades demonstradas. Neste último entendimento, a expressão tem a conotação de aristocracia, como o governo dos melhores, equivalendo à meritocracia e não ofendendo o princípio da igualdade, se existirem efectivas condições para o estabelecimento da igualdade de oportunidades. Em Portugal, hoje, apenas temos, a nível da classe política, elites em sentido etimológico, isto é, apenas temos eleitos, não segundo a meritocracia que continuamos a não ter em sentido aristocrático, mas antes de acordo com outras degenerescências da procura dos melhores, dado que acaba por dominar a plutocracia. Em Portugal, onde muitos dos discursos sobre a necessidade das elites continua a ser cantarolado por velhos, novos e pós-fascistas, poucos lêem um Bachrach outros defensores da teoria elitista da democracia, segundo a qual a autodeterminação popular foi substituída pela competição entre elites, restando aos eleitores a escolha entre uma delas. Infelizmente, continua a faltar-nos um sistema aberto, impedindo que as elites convertam o seu poder em hereditário e admitindo o acesso ao sistema de novos grupos. Porque as elites estão dessiminadas por vários sectores (política, economia, educação, ciência, etc.), não conseguindo criar entre elas uma aliança unificada que evite esta fragmentação. De certa maneira, voltámos à doença clássica da oligarquia que, citando Platão, é o governo das famílias ricas; a potencial guerra civil com os pobres, a cidade enferma em luta consigo mesmo; é uma forma de governo, onde o censo decide sobre a condição de cada cidadão; onde os ricos, por consequência, exercem o poder sem que os pobres nele participem… As pretensas elites que, como tal se assumem, deixaram de ser dos homens livres e passaram a ser instrumento da oligarquia e da plutocracia, fugindo à missão de servir o povo. Basta assinalarmos que a pior das corrupções que nos enreda é, precisamente, a dos pretensos intelectuais…

Pouco a pouco, os sinais de verdade começam a aparecer à superfície desta tempestade, não tanto de copo de água, mas de pantanosos tabus, plenos de trapalhadas. Sobre o caso que nos empolga e encharca, por mim, com os dados disponíveis, julgo já ter dito e escrito todas as frases, menos as que não tenho. Tentei não confundir a folha de árvore com a floresta, tentei não alinhar na onda do impulso e, se ilibei alguma coisa de Sócrates no plano pessoal, mantive o meu juízo de cidadão sobre a presente governação. Continuo a considerá-la tão negativa quanto aquela que a antecedeu.
É evidente que o PS, que comandou o situacionismo em dez dos últimos treze anos, é tão responsável quanto o PSD do cavaquismo, de quem recebemos a pesada herança de uma oportunidade perdida. PS e PSD, mesmo que se vistam e revistam de canhotos ou endireitas, não conseguiram livrar-se do cinzentismo bonzo das respectivas teias clientelares e nepotistas, bem como da consequenteditadura da incompetência, dado que não praticaram a meritocracia.
Quase um quarto de século de bloco central de interesses é tempo demais e quem tem culpa é o povão que acaba por escolher os governos que assim merecemos. Mesmo assim, torna-se urgente a mudança, no sentido de um novo contrato social que, mantendo o regime, remeta este situacionismo partidocrático para os tempos daquilo que chamávamos a outra senhora. Por mim, sem acreditar em falsos providencialismos, incluindo a pretensa república de polícias e magistrados, ou em pretensas ideologias salvíficas, resta-me pedir uma coisa bem mais simples.
As lideranças partidocráticas que temos deveriam pedir ao presidente da república um programa mínimo de regeneração política, social e moral do Portugal que resta, para que possamos, em consenso, lutar contra o indiferentismo e a corrupção que estão a minar a democracia e a confiança pública. É imprescindível que a comunidade, ou república, volte a penetrar pelo civismo nas cúpulas capitaleiras dos aparelhos de poder do estado a que chegámos.
Se continuarmos a lavar as mãos como Pilatos ou carpideiras hipócritas, tecendo loas à licitude formal do Estado de Legalidade, tanto o direito como a políticas perderão o norte, tal como a democracia pode perder o povo, para que a partidocracia continue a apodrecer pelo estadão. Por mim, não quero um Estado sem coisa pública, sem república, ou comunidade e, muito menos, uma democracia usurpada, longe do povo e, eventualmente, contra o povo.
As agências de propagandismo governamentalistas e as contras-agências de bota abaixo apenas nos ajudam a afundar, quando precisávamos de uma rota para um qualquer porto-seguro e não de uma qualquer ilha da utopia. E os pormenores da trapalhada vão aumentando, entre datas, comunicados de tios, não confirmação da prima como secretária, etc., conforme a irritação provocada por Mário Crespo ao ministro Silva Pereira, invocando questões insultuosas.
Ai de nós se o caso Freeport tivesse, para Sócrates, a dimensão de responsabilidade dos casos Isaltino ou Fátima Felgueiras… Seria o fim do regime, decretado pela cooperação judiciária europeia. Não comparo os dados, mas comparo o mesmo subsolo de um sistema que está a amarfanhar o regime, onde, à maneira de Guizot, conforme a descrição de Victor Hugo, há incorruptíveis que gerem corruptos. E até acrescento, há desonestos que recrutam ajudantes honestos, para que a confusão faça com que o justo pague pelo pecador.

O Presidente da República não pode ser o justiceiro inconsequente, mas a respectiva actuação de poder moderador deveria ser solicitada pelos principais partidos portugueses, para que todos eles não sejam, mas mesmo todos eles, os coveiros do regime. Deveríamos virar de página e impedir que gente honesta que há, maioritariamente, na governança e na oposição, possa servir a república, sem pisar terreno lodoso…