Quem todos os dias olha o que resta da República dos Portugueses do outro lado do mundo e do outro lado da própria história, com um pouco de metapolítica e muito lume da razão, compreende a pequenez em que nos vamos destroçando, face àquilo que escrevi no meu primeiro artigo de intervencionismo político, enquanto estudante universitário: somos um neofeudalismo que actua sobre uma anarquia ordenada. Infelizmente, aquilo que são as necessárias “sementes da revolta”, título do meu segundo artigo no mesmo jornaleco semiclandestino e ciclostilado, que o director, muito matreiramente, passou a “sementes da revolução”, perdem-se no processo selectivo dos compadres e das comadres das chamadas forças vivas. O que se passou com o BCP e com o BPN, pequenas amostras do que foram os traseiros do cavaquistão, sobretudo a correria dos que consideraram que o importante não era ser ministro, mas tê-lo sido, é directamente proporcional aos retiros soarentos para os restos coloniais de Macau e das fundações que, da sociedade de casino, de lá importámos e onde aconchegámos muitas finas flores do salazarismo, do marcelismo e do soarismo, a maior parte das quais não parece ser muito boa para cheirar. Acresce que estas sucessões círculos concêntricos de neofeudalismos da casta banco-burocrática de sempre, assentes nos pactos de silêncio do rotativismo, espalha a estreiteza dos respectivos quintais a outros mundos, desde o jornalismo e comentarismo às placas giratórias das universidades e dos centros de carimbagem da intelectualidade, bem expressos nos abaixo-assinados com que apoiamos a lista de cartões de visita de um ou outro director que os supremos directores querem sanear. No fundo, no fundo, por todo o lado, das forças vivas, se espalha aquele odor a cadávares adiados com que impregnámos as ditas universidades privadas que, depois de falirem, parece que estão a lançar o processo de fragmentação junto das próprias universidades públicas. É a toda esta sucessão de sinais de putrefacção que tenho chamado ditadura da incompetência, quando, como no crepúsculo da I República, regressam os bonzos, os endireitas e os canhotos. Estratégia, como aprendi no IDN, sempre foi a arte de transformar as vulnerabilidades em potencialidades e, pelo contrário, de evitar que as potencialidades passem a vulnerabilidades.
a poesia é mais verdadeira do que a história
Por mais livros sobre pretéritos imperfeitos, mais confirmo que a poesia é mais verdadeira do que a história. Do ano de todos os fins dos princípios e de todos os princípios dos fins, entre a guerra dita fria, a revolução em Lisboa e os desembarques Timorenses (um, nove, sete, cinco), já foram escritas todas as frases sobre atribuição e passa culpas, já foram preenchidas todas as fichas da chamada teoria da conspiração, e já foram contabilizados os duzentos mil mortos resultantes de erradas teorias de relações internacionais. Todos conhecemos os tristes meandros de uma ditadura, de uma revolução e de uma ocupação, permitidas e fomentadas pelas higiénicas teses do pretenso realismo político e do seu irmão-inimigo da utopia. Todos sabemos como se disfarçam os maquiavélicos defensores da liberdade, bem como os assassinos que lavam o sangue com os amanhãs que cantam. Até já vi alguns que chefiaram a PIDE teorizarem sobre o humanismo, só porque libertaram da morte e da prisão alguns que os seus lacaios para tal enfileiraram… Por isso, temos sempre saudades da Terra, mesmo quando estamos no Céu. Importa mais notar que tanto Timorenses como portugueses, neste virar do milénio, procuraram expiar as suas culpas, provocadas por potências que nos fizeram agentes de guerras por procuração. Por isso, vou pesquisando a política da ilha do jacaré, notando como ela aqui é condenada a ter várias dimensões. Não apenas a da face visível do poder, como a que Geertz estudou na teatrocracia de Bali. Não apenas a da face invisível do mesmo poder, para uso de militares e adidos de segurança, sentados nos sofás do Hotel Timor, antes de partirem para os seus “briefings” nos “compounds” do ar condicionado, com metralhadora à ilharga, por causa das ajudas de custo. Mas, sobretudo, a de outras dimensões, mais fora do que é captável, como as que Ruy Cinatti nos ensinou. Como a que os bons padres e bons irmãos semeiam. Como aquela que está mais próxima da realidade. Como aquela que implica crescer para cima e crescer por dentro. Por isso, temos sempre saudades da Terra, mesmo quando estamos no Céu. Limpemo-nos da hiperinformação com que nos tentam emprenhar de ouvida os muitos fazedores de literatura de justificação e de memorialismo. Desde os revolucionários frustrados, aos colonizadores que fugiram. Bem como dos agentes dos poderes estabelecidos que fomentam teses situacionistas ou oposicionistas. Aqui e aí, em qualquer lado. Como português à solta, de mal com os poderes estabelecidos por amor da liberdade, apenas me orgulho de as nossas presenças, nestas bandas, terem sido sempre extremamente ténues, na maior parte das vezes, como subdelegação de poderes vindos de Malaca, de Goa ou e de Macau. Mesmo o governador só aqui chegou no século XVIII, permitindo que os abstractos representantes do Estado fossem dominicanos, de vez em quando acirrados e importunados com a rivalidade dos jesuítas. Por mim, não quero balbuciar nomes como lemos pires, jónatas, barrento, mota, maggiolo, porque todos eles estavam no momento inoportuno no lugar errado e seria estúpido culpar almeida santos, soares ou costa gomes. Em Timorense, todos estes nomes se escrevem com minúsculas. E só passaram a ter maiúsculas os que se superaram diante das circunstâncias de tragédia que os elevaram a heróis. Por isso, temos sempre saudades da Terra, mesmo quando estamos no Céu. Prefiro dizer que plenitude de uma racionalidade importada, de matriz estadual, conforme as normas do manual do cidadão, da organização política e administrativa da nação ou dos manuais de direito constitucional, revistos e anotados, apenas começou a estender as suas sombras nos finais do século XIX, com o governador Celestino e as suas campanhas ditas de soberania, quase iguais às de certos “consultings” jus-magistrais aqui aterrados. Aliás, os governadores republicanos são tão famosos que quase apenas se chamaram Filomeno da Câmara e, depois, Teófilo Duarte, valendo-nos a circunstância de um acaso procurado, a deportação, nos anos trinta, de anti-salazaristas, a qual, posteriormente, nos vai permitir alguns momentos de romântica luta de libertação, face à ocupação japonesa, depois da ocupação australiana, onde os mais dos mortos foram principalmente Timores e não malaes. Por isso, temos sempre saudades da Terra, mesmo quando estamos no Céu. Julgo que quanto mais dias por aqui passo, espreitando o corpo da terra desta ilha, ou desvelando a alma das gentes, mais chego à conclusão que só sei que nada sei e que, por isso mesmo, começo a saber alguma coisa. Há por aqui uma natureza que, na alma destas gentes, é assumida como o objecto perfeito, entre a terra, o ar, a água e o fogo. Karma, panteísmo, Cristo, Maomé, ou Buda, todos são mais propícios para esse acesso ao multidimensional desta complexidade, para aquilo a que damos o nome de Deus. Daí que prefira a síntese de tal transcendente situado, a que chamam poesia e que nos permite manejar o mistério, o amor e algo do infinito. Por isso, temos sempre saudades da Terra, mesmo quando estamos no Céu. E depois de tantos livros de memórias e de história, de tantos ódios e de tantas estórias, regresso ao que deve-ser, e ao cancioneiro, com que Cinatti, que até era engenheiro, mas agrónomo, tentou aproximar a ilha do trovadorismo medieval donde nascemos, para se concluir que todas civilizações são mesmo poeticamente contemporâneas e não apenas na filosofia. Por isso, temos sempre saudades da Terra, mesmo quando estamos no Céu. Por mais livros que leia sobre os pretéritos imperfeitos, sobretudo os da descolonização e da ocupação, mais me refugio nas memórias do cancioneiro de Cinatti e assim confirmo como a poesia é mais verdadeira do que a história. Como o Ele, o amigo Timorense, disse ao Eu: quando chegámos a Timor içámos os barcos para a montanha, virámos-lhes a quilha para o ar e servimo-nos deles como se fossem casas. O mito manteve-se mas o rito, o treino, perdeu-se, a memória esqueceu-se… Timor foi para nós o fim do mundo… No cimo, erguemos a casa sagrada, tal como a Acrópole dos Gregos. E renovámos o culto da serpente, esquecido durante as longas viagens marítimas, quando as filhas da Terra nos foram oferecidas, pelos primeiros habitantes de Timor em troca de uma paz desejada por vencedores e vencidos. A serpente ficou soberana da Terra, ainda que sob outros nomes, mas o seu poder diminuiu. Já não abarca o Céu, como outrora, senão quando a tromba d’água desaparece nas nuvens ou o arco -íris lhe oferece seguro percurso. Ouve-se, então, a serprente chorar, como nas fontes a água. O Sol, porém, consagrou-a, como esposa. Quando morremos, nem todos nós descemos às entranhas da Terra… Os que foram designados filhos do Sol ascendem ao Quarto Céu do mundo superior e ali ressuscitam iguais ao que eram em vida. Não te surpreendas se te disser que o Quarto Céu é muito parecido com a terra de onde vieram os nossos antepassados. Por isso, temos sempre saudades da Terra, mesmo quando estamos no Céu. A saudade é tão grande que não são poucos os Timorenses vivos a receber a visita apaixonada das filhas do Céu….
Não costumo invocar o nome liberal em vão…
Isto de escrever em linguagem que é metalinguagem, não detectável pelos que precisam de interpretadores policiescos de códigos filosofantes, quase implica que eu peça desculpa aos ilustres leitores por não vos indicar com quem ontem fui jantar, qual a cor da cadeira onde vou teclando, ou se fui à missa à catedral ou a uma capelinha perto de Motael. Para evitar alguns subentendidos que me podem colocar na categoria de mentiroso, sou assim obrigado a publicar, na íntegra, um documento que, em 23 de Setembro, enviei a quem enviei e que foi interpretado da maneira como foi interpretado por quem, se tivesse a coragem de sair do anonimato, deveria ser especialista em interpretação de textos e que agora barafusta, dizendo ter sido enganado (apenas sublinho o que tenho de sublinhar) : Meu caro J… Pedindo-lhe para não polemizarmos publicamente, agradeço-lhe as referências, mesmo as críticas, sobretudo, as farpas que pegam fundo. Confesso que é uma honra. Não polemizo, por enquanto, embora apetecesse. Porque precisava de um bocadinho de tempo e como estou em vésperas de ir para um breve exílio no outro lado do mundo, outras são as vacinas a que tenho de submeter-me. Tenho consulta do viajante daqui a uns minutos. Julgo que se lembra da minha presença no Tribunal de Alcobaça em defesa do A… E se percorrer os textos que blogueei, sobre a matéria, por essa época, eles correspondem à posição última. Julgo que a primeira vez me cruzei com o P… foi num supermercado, em compras, depois de ele sair da cadeia. E conversámos, com ele a agradecer as posições que tinha tomado e manifestado pessoalmente à A…, minha querida e antiga aluna, e publicamente, no meu blogue. De resto, as minhas coincidências de pertença institucional com o ex-ministro e actual deputado têm a ver com a República Portuguesa e mais nada. Pelo menos, que eu saiba. Mas como não faço parte das secretas organizações que tudo dizem saber, prefiro saber que nada sei. As suas outras insinuações sobre a minha coincidência de pertenças, com os grupos e as concepções do mundo e da vida de Kant, constituem uma honra para mim. E qualquer observador pode reparar que elas até são uma das minhas bandeiras de luta, permanecentes, sem qualquer tipo de secretismo. Acresce que, em todas as organizações a que pertenço, há um lugar na Internet e em todas elas colaboro publicamente com o nome de baptismo e sem pseudónimo. A única que ninguém repara é a minha pertença directiva ao movimento cívico “Intervenção Radical”, com o Eurico de Figueiredo e o Carlos Antunes, entre outra meia dúzia de resistentes. Quando tiver tempo, terei todo o gosto em polemizar consigo. Nas próximas semanas, estou mobilizado pelo Oriente, de onde vem a luz… do sol. Espero que me deixem ir para Timor, ensinar na Kant, na Faculdade de Direito… Com as melhores saudações bem orientais… José Adelino Maltez Por outras palavras, ilustre anónimo, sou defensor de uma alínea deontológica entre magistrados que obrigue os mesmos a não serem anónimos blogueadores, usando instrumentos a que só acedem por dever de ofício. Daí manter na íntegra, que: (1) não faço parte das secretas organizações que tudo dizem saber (2) tenho coincidência de pertenças, com os grupos e as concepções do mundo e da vida de Kant (3) essas pertenças são uma honra para mim (4) e são também uma das minhas bandeiras de luta, permanecentes, sem qualquer tipo de secretismo. Aliás, basta clicar nos nomes a quem me atribuem irmandade e que escrevem publicamente nos jornais, para todos verificarem que tanto com eles costumo polemizar, como também os tenho afrontado, bem directa e frontalmente. Não tenho culpa, absolutamente nenhuma, de, por cá, os pretensos tories não entenderem que umwhig tanto pode ser girondin, como detestar neopides e jacobinos, gostar de ir à tromba ao Sebastião José e ao Pina Manique, estar disponível para desembarcar no Mindelo e ainda poder ir para a Maria da Fonte e para a Patuleia, para que, desta, se expulsem os Cabrais que vieram do Clube dos Camilos. Não costumo invocar o nome liberal em vão. Para bom entendedor, azul e branco basta.
Entre a memória do sofrimento e as saudades de futuro
Depois de quase dois dias sem ligação à Internet, lá voltei ao mundo, graças ao engenheiro paquistanês que lá conseguiu refazer a ligação “wireless” ao canal da embaixada. Ao fim da tarde, foi uma breve viagem aqui à beira mar, mesmo ao lado do farol, onde se avistaram duas baleias passeando-se pela enseada de Dili. Apenas digo que, tal como em Brasília, o meu ritmo de escritura e de investigação adequa-se ao trópico, sendo mobilizado para a elaboração de textos de apoio aos alunos. Por exemplo, nestes dias, refiz o esboço de tópicos políticos, como os que apresento na coluna à esquerda, neste blogue, e irei fazer uma pequena publicação sebenteira aqui em Dili, onde há grande imaginação criativa nestas matérias de edição electrónica de textos. Com efeito, uma nação em construção é um desafio constante à criatividade e permite alguma metafísica, a quem se deixar enredar por esta natureza das coisas e ainda tiver o encanto da visão do paraíso, sem estar preso a utopias do passado. Basta sairmos da cidade e percorrermos um pouco do espaço rural, para podermos compreender como, por aqui, há imensas saudades de futuro e uma juventude que coloca Timor Leste no pódio da taxa de natalidade. Talvez pela memória do sofrimento, onde a liberdade passa a ser uma conquista.
PS: Só hoje reparei que ainda tinha marcado no blogue a hora lisboeta. Aqui são sempre mais nove horas. A correcção passa a ser automática.
Relendo o sentido para a vida de Baden Powell
Há dias conversava com um jovem resistente, com provas dadas na libertação, que me contava como aprendera com o Padre Felgueiras o sentido da palavra, quando ela passa por formar um homem na raiz da sua dignidade e na procura da conquista da liberdade. Apenas se me reavivaram as memórias da adolescência, quando vivia uma crise de fé, da qual ainda não saí, e quando também ele nunca me falou de religião. Mandou-me, pelo contrário, ler Baden Powell e, há dias, ainda me confirmava que este grande paradigma só foi possível por causa do diálogo de civilizações a que os trópicos são propícios. E lá acrescentei Kipling à lista, porque as coisas antes de o serem já realmente o são, quando nos marca a imanência de só por dentro das coisas as coisas realmente serem.
Esse jovem resistente lá me confirmou que foi graças à visita de João Paulo II que a resistência passou da mera guerrilha, de menos de uma centena de activistas na montanha, para a luta política global, a partir das redes de clandestinidade, ateando uma consciência de tiranicídio que passou as fronteiras de Timor Leste e penetrou no coração da própria Indonésia. E lá fui recordando como aprendi Timor por coração e alma. Com as histórias e teorias que me foram transmitidas por Luís Filipe Reis Tomás ao vivo, ainda antes de 1974. Com os longos contactos que, depois dessa data, mantive em Lisboa com o falecido Moisés Amaral, que me levou ao Jamor e às pensões do Cais Sodré, onde sofriam os refugiados que se assumiam como mauberes. Com o hiperactivismo do Miguel Anacoreta Correia e até com uma incursão que fizemos a uma reunião de uma internacional partidária influenciada pelo arquiduque Otão de Habsburgo, um dos líderes do grupo de pressão indonésio na Europa, tentando dar notícia dos massacres e do potencial democídio. Em vez de cedermos às tretas do realismo da guerra fria que queria uma província católica num dos maiores Estados islâmicos do mundo e onde o próprio Murdani metia cunhas a Lisboa para poder fazer uma peregrinação a Fátima…
Hoje, ao contactar com os primeiros frutos desta luta pela libertação, que ainda vai continuar por décadas, mas agora nas vias da institucionalização do poder, quando a mesma puder ser efectivamente protagonizada pelos próprios timorenses, apenas me apetece pedir aos que sempre foram simpatizantes, amigos ou militantes da causa que dêem tempo ao tempo e que, com humildade, tentem compreender que, por cá, há outro conceito de tempo bem diverso do “stress” do chamado “time is money”, o tal que embebedou a globalização, sobretudo a da geofinança. É preciso que o fruto libertador amadureça, enraizadamente, que a árvore da liberdade possa estender os seus ramos a uma terra sagrada.
Nunca esqueçamos a bela imagem de Jean Bodin, quando, referindo-se à dimensão óptima das repúblicas, dizia que tudo dependiam da alma que as fazia mover, coisa que que é a mesma coisa num elefante ou numa formiga, porque, independentemente do tamanho, ambos são dotados do tal “animus” que os faz movimentar como um todo, quando conseguem harmonizar as respectivas contradições. E a paz pelo direito e o governo pelo consentimento nunca aconteceram num ambiente de paz dos cemitérios. Só os valores universais da democracia podem fazer com que as divergências e convergências se convertam numa emergência libertadora, a tal complexidade crescente, onde na fase superior, sem que se eliminem as anteriores divergências e convergências, se procede a uma adeuada institucionalização dos conflitos, onde, pelos lugares comuns, se torna enriquecedor o diálogo entres adversários que não são inimigos. Vou reler Baden Powell. A coragem treina-se e pode mover montanhas.
Da resistencia que foi ate a independencia que tem ser
Ontem ao cair da tarde fui visitar o meu querido Padre Felgueiras, acompanhado pelo Padre Martins. Foi um falar de memorias para futuro, da resistencia que foi ate a independencia que tem ser, liberta dos fantasmas do Estado Falhado. Porque nada do que e humano nos pode ser alheio. Ou de como Cernache renasceu aqui em Dili. Porque a regulação que nos falta não é a que, à maneira do velho verticalismo hierarquista dos estadualismos de outrora, estabeleça uma federação de potências com um rolo unidimensionalizador, ao estilo de um qualquer simulacro de Estado Mundial, herdeiro dos erros das monarquias universais, onde os conselhos de ministros passem a ser os sucessivos festivais de cimeiras, hierarquicamente dependentes da autorização prévia de prévias minicimeiras dos controleiros que se pensam superpotentes.
Porque esta criminosa utopia imediatamente desencadearia a revolta das principais vítimas do processo, os chamados povos mundos do mundo que tentariam o desespero de novas ideologias de lutas de classe. O que nos falata é acabar de vez com a Razão de Estado e voltarmos a peregrinar os princípios de um Estado de Direito universal, capaz de evitar uma qualquer nova “animal farm”, onde sempre haverá Estados todos iguais, mas onde alguns serão sempre mais iguais do que outros. O que nos falta é a passagem da Razão de Estado ao Estado-Razão e a um novo conceito de pluralismo político que responda à multiplicidade de pertenças. Basta que os homens, depois de libertados, queiram construir um espaço de participação para homens livres.
As experiências de liberdade, de democracia e luta contra a doença e a pobreza, desencadeadas por alguns Estados Continentais, como o Brasil, ou os esforços de coesão e de solidariedade assumidos pela União Europeia têm treinado e praticado sistemas de solidariedade nas respectivas zonas de cidadania e apenas esperam que encetemos um esforço mais amplo de regulação global, onde a democratização e a juridificação sejam caminhos paralelos.
Por outras palavras, a política externa da União Europeia pode ser bem simbolizado pela recente Casa da Europa em Dili. Um estímulo para que muitas entidades políticas como esta república do sol nascente possam ter um melhor Estado que não seja apenas uma governança mais tecnocrática, mas sobretudo um melhor Estado que dê força ao sentido comunitário das sociedades, isto é, do elemento comunitário dos Estados. Para que diminuam as gorduras adiposas dos aparelhos de poder e para que a pluralidade de pertenças dos indivíduos, libertados e livres, admitam a urgente pluralidade de redes políticas, onde espaços supra-estatais sirvam de reforço para as próprias liberdades nacionais, sobretudo dos pequenos Estados que admitam um Estado-Razão superior à Razão-de-Estado.
Foi este o sonho dos pais-fundadores da Europa política supra-estadual. Pode ser este o principal exemplo que podemos espalhar pelo mundo, se soubermos e quisermos uma Europa que seja mais aprofundada e não apenas mais alargada. Daí que talvez seja de recuperar algumas das lições de certo liberalismo ético, como o de John Locke, quando defendia que a separação de poderes deveria incluir, como elemento vital, um “confederative power”. Os portugueses de antanho chamaram, a esse sonho, abraço armilar e talvez os povos mudos do mudo voltem a exigir que a Europa dê esses novos mundos ao mundo.
Foi apenas isso que vim aprender a esta ribeira da Oceania, diante da sonhada terra austrália do Espírito Santo, na procura de um novo império anti-imperialista, o do poder dos sem poder. Que a Europa volte a ser uma potência do espírito e da moral e que, da respectiva conduta, se possa voltar a extrair uma máxima universal.
Aristóteles em timorense, contado aos povos sujeitos a governos de espertos
O hoje, de aqui e agora, já depois de tomada a bica, ainda é o ontem de Lisboa, e lá me vou disciplinando neste beneditino exercício de preparação das aulas, depois de ontem termos introduzido o tópico das relações do direito e da força. Porque se Hobbes, com o seu Leviathan, parece sedutor, para quem anseia pelo monopólio da violência legítima, também Kant, com um Estado de Direito universal, a proteger os mais pequenos, evitando que os peixes grandes os devorem, tem aqui um cunho eminentemente realista e libertador.
E lá vou lendo Aristóteles em timorense, tal como poderia ler o mesmo em Confúcio. Porque, aqui, no princípio, edificou-se uma casa, donde saiu uma geração cada vez mais numerosa, Uma-Fukun, o mesmo que nó ou origem, tal como Santo Isidoro dizia de natio, que também vem de nascendo. Aqui, foi ao filho primogénito dessa casa que se atribuiu o título de Liurai, isto é, de o mais do que a terra, também dito Na’ai em Mamba, tal como o Deus único dos missionários cristão se passou a chamar Na’ai Maromak.
Também como em Aristóteles, as várias aldeias se federaram e, acima delas, surgiu uma acrópole, com um Uma-Fakun a superiorizar-se aos vários chefes de aldeia, os Datos. Só que, havendo um governo por conselho, também se institucionalizou o Nahe Biti Boot, com o Liurai com os seus Datos, chamados Liana’in, os mais velhos, detentores da palavra…
E a história continua, em timorense, como em grego, como em latim, como em português arcaico, do tempo das aldeias comunitárias, as efectivas raízes do próprio Estado, entendido, como um concelho em ponto grande, conforme ensinava o nosso Infante D. Pedro no Livro da Virtuosa Benfeitoria, o primeiro tratado político pensado e escrito em português. Por outras palavras, o que vos conto, resulta do que tenho aprendido de alguns trabalhos dos meus alunos Liana’in, os tais que bem poderiam ter sido ouvidos para a institucionalização constitucional da democracia dos timorenses, onde uma segunda câmara bem era necessária, porque ela já existe realmente, quase de forma clandestina, porque nenhuma decisão política fundamental é aqui tomada sem prévia audição dos senadores.
Porque se o costume não é fonte de direito novo, continua a ser o principal fornecedor do direito eficaz e válido, mesmo quando não está formalmente vigente. Sobretudo, nos espaços praeter legem e como critério de juridicidade na aplicação do direito. Porque só com o costume se pode evitar a pior das heranças da colonização e da ocupação militar, aquilo que Hannah Arendt qualificou como o governo dos espertos. Isto é, a aplicação arbitrária da elefantíase legislativa do direito formalmente posto na cidade. Onde há sempre alguns que são mais iguais do que outros e uma lei para os amigos e outra para os inimigos e dissidentes.
O exagero legiferante, sobretudo o das traduções em calão, sempre levou a que houvesse uma enorme distância entre o direito formal e a vida, porque os administradores podem seleccionar arbitrariamente, como o velho déspota, as leis e regulamentos convenientes. E o pior é quando o mesmo administrador se assume como o príncipe absolutista e determina que não está sujeito à lei que aplica aos súbditos, colonizados ou ocupados (princeps a legibus solutus). Ou então, quando considera lei tudo o que ele diz (quod princeps dixit legis habet vigorem), mandando, passando a capataz de um poder sem controlo. Bom dia, Lisboa. Também por aí, na ex-capital do império, há muitos destes inimigos do Estado de Direito, muitas almas de capataz, muitos candidatos a feitores dos donos do poder que não são legítimos. Chegou a hora de expulsarmos os vendilhões do templo do povo.
Neste acordar do Oriente
Este acordar do Oriente, que acontece na precisa altura em que a noite começa a cair em lisboa, nove horas mais cedo, obriga-nos a curiosas mnemónicas, como a de somarmos três horas às que aparecem no mostrador do relógio, diminuindo-lhe depois as doze que perfazem meio dia. Mas esta não sincronia tem, pelo menos, a vantagem de relativizarmos as novas que nos chegam lá dos reinóis, com Sócrates em mangas de camisa a aparecer em mangas de camisa, depois de vermos uma missa em tétum, ao som dos Abba, o que nos permite a libertação pelo “zapping”. Aliás, o telejornal que nos é transmitido à hora do jantar é o portuense Jornal da Uma, com pronúncia à moda do Norte, relativizando ainda mais os “faits divers” dessa quase pré-campanha. Os problemas que aqui se vivem, infleizmente, não se resolveriam com a exportação do Magalhães nem com a varinha mágica do propagandismo, com os habituais golpes de “imagem, sondagem e sacanagem”, para citarmos Manuel Alegre.
Nesta república do sol nascente, mais de 90% dos “inputs” do respectivo orçamento de Estado vêm das receitas petrolíferas e o Estado, para assegurar o monopólio da violência legítima, viu-se forçado a recorrer à cooperação internacional, em matérias militares e de segurança. Por aqui houve séculos de colonização e cerca de um quarto de século de ocupçaão militar estrangeira. Logo, vivo entre um povo onde nenhuma família escapaou a um massacre, dado que cerca de duzentos mil timorenses foram assassinados por causa de uma abstracção chamada guerra fria e de clamorosos erros de cálculo da diplomacia norte-americana e europeia e das muitas boas intenções descolonizadoras e integracionistas de Lisboa, quando ainda tinha manias de ser capital do império.
Logo, seria estúpido, depois de tantos horrores, procurarmos a contabilidade dos culpados e inocentes, dizendo que o heróis foi Maggiolo ou que o traidor foi Lemos Pires, para não esmiuçarmos os passos dados por Costa Gomes ou Almeida Santos. Mais do esquecer, importa pensar e ler o Professor José Mattoso. Daí que, por respeito pela independência timorense e, sobretudo, por respeito aos mortos, não comente as declarações cruzadas de Xanana, Alkatiri e Horta, todos eles à procura da democracia como institucionalização de conflitos. Mais irresponsável são tiradas vindas de doutos professores, propondo o desembarque nesta ilha de cortadores de cabeças, como se os duzentos mil mártires não fossem suficientes para a garantia do direito à pátria. Infelizmente, as velhas marcas teóricas que os pretensos realistas tecem, apenas nos devem merecer o nível do desprezo, especialmente quando não se importaram em receber chorudos subsídios para exportaram para este território projectos de reforma. Quando pensamos nesta ilha sagrada pelos corpos mortos dos resistentes, temos, pelo menos, o dever de respeitar a dignidade e a honra.
A mais recente crise dos preços do petróleo, dos bens alimentares e os sobressaltos da geofinança apenas têm demonstrado que o mundo viveu hipnotizado por uma vaga ideia de globalização e que a presente encruzilhada exige uma espécie de “new deal” universal que não se confunda com a chamada teologia de mercado em que se enredaram quase todos. Não apenas os neoliberais e neoconservadores, mas também póscomunistas, pósfascistas, democratas-cristãos e sociais-democratas. Por outras palavras, a ilusão do fim da história foi, como diz o ditado português, chão que deu uvas mirradas.
Talvez importe sublinhar que só novos paradigmas conceituais podem permitir captar e compreender as efectivas circunstâncias de tempo e de lugar que marcam as presentes coordenadas da navegação humana. E daqui, da mais recente república asiática, na ribeira da Oceania, podemos dizer que todos temos que nos expatriar nas próprias raízes do político. Porque, se como ocidentais, percorrermos Platão e Aristóteles, podemos concluir lugares comuns para o urgente diálogo de civilizações, porque todas elas são filosoficamente contemporâneas.
Pelo menos, podemos extrair da história comparada uma lição: os problemas económicos apenas se resolvem com medidas económicas, mas não apenas com medidas económicas. Porque a política é superior à economia, tal como é superior ao Estado e ao próprio Mercado.
Volta a ser a hora de recuperarmos o conselho de Rawls e Habermas que, em 1995, advogavam o regresso à lição de Kant, de dois séculos antes, esse subsolo filosófico do Estado de Direito universal que nos permite superar Vestefália dos Estados-Lobos-dos-Estados, tão selvagem quanto a sociedade de casino e as bebedeiras de Wal Street. Basta recordarmos que coisas como o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e a bandocracia da corrupção deixaram cogumelos virais no próprio coração do sistema financeiros internacional. Um processo que, ao mesmo tempo, gerou inúmeros micro-autoritarismos estatais, subestatais e supra-estatis, com as suas sociedades de corte, promovendo a fragmentação e a captura dos tradicionais Estados que, algumas vezes, não passam de meras presas de grupos de interesse e de grupos de pressão.
Tal como Kant propunha, importa darmos de novo política à chamada governação global, para que ela deixe de ser mera navegação à deriva e uma consequente governança sem governo, onde as pilotagens automáticas e as lideranças políticas de fantoches e homens de plástico parecem não assumir a urgente lealdade básica face aos valores universais da democracia. A mais urgente das regulações está na recriação de um modelo de Estado de Direito universal que não se confunda com a hirarquia das potências que brote de superpotências ou desse seu sucedâneo a que chamamos G7.
Contra esse reino do ninguém onde a culpa costuma morrer sempre solteira
A verdadeira mãe da república do sol nascente é a Justiça. Porque foi pelo Direito que os timorenses conseguiram vencer a força. Por outras palavras, a independência conquistada é o resultado da aplicação dos princípios do Estado de Direito universal, tal como delineado por Kant em 1795, no seu folheto dito sobre a paz perpétua e que alguns ainda não conseguem vislumbrar como projecto de protecção dos mais fracos contra a violência dos mais fortes que querem ser potências. Por outras palavras, só pelo Direito podemos enfrentar a lei da selva dos Estados-Lobos-dos-Estados e evitar que, neste oceano da globalização, os peixes grandes comam os pequenos.
Não diremos, como alguns nostálgicos do socialismo estatista, que a presente crise exige mais regulação leviatânica. Diremos, como liberal que continuamos a ser, que a crise desta anarquia predadora precisa de um Estado de Direito universal, que ela precisa não de uma federação de potências estatizantes, com o consequente facto da hierarquia das forças, mas de uma república universal, que, segundo Kant e Arendt, sempre foi o exacto contrário do Estado universal. Só assim nos livraremos da presente “animal farm”, onde os Estados são todos iguais, mas há alguns desses animais que são mais iguais do que outros, promovendo um neofeudalismo nesta anarquia ordenada, com a consequente governança sem governo de uma pilotagem automática a que chamam globalização.
Mesmo as boas intenções onusianas de governança global podem cair na teia de uma intrincada burocracia, desse reino do ninguém onde a culpa costuma morrer sempre solteira, e assumir a imagem de uma vasta rede de aparelhos que se instala, como fortaleza exterior, num qualquer território, com as suas tendas de ar condicionado semeando, pelos pretensos desertos do vazio de política, a cartilha do “nation building” e do “state building”. Porque se não atenderem às raízes das identidades dos vários povos, tais aparelhos podem assumir uma feição neocolonialista, mesmo que assumam a bandeira do anticolonialismo. Já conheci alguns destes agentes lá pelas Lisboas, sempre em turismo de comissão em comissão, vendendo um qualquer subproduto ianque de exportação, e, por cá, apenas posso fazer as observações permitidas pelas cláusulas do meu contrato de agente de cooperação do Estado português, coisa que não me impede a liberdade académica, o universalismo e até um mínimo de patriotismo científico.
Apenas assinalo que, por cá há muitos amadores desse ensaísmo de certos conceitos abstractos, assentes nos tais “compounds” e que raramente ousam colocar os pés no tal caminho que se faz caminhando e onde é preciso dar tempo ao tempo. Não há boa ideia de república universal que resista a sacristães, sargentos e cipaios verbeteiros. Colonialismo não é apenas o chicote de capataz, mas também o engraxar das botarras do feitor, com alguns intelectuais caindo da tripeça, numa qualquer escola de passarinhos, que se julgam importantes só porque têm mobília de pau preto e secretários a quem ditam actas que ninguém vai ler. Há pesos mortos de atavismos plurisseculares, marcados pelo regime dos irmãos inimigos que continuam a asfixiar muitos sonhos.
Por mim, prefiro ir além do saber do fazer e do próprio saber-agir e continuar a procurar o saber pelo saber da velha Sofia, com muita Prudência e imensa Arte, ou Técnica. Há sempre o “consenso dos que pensam de forma racional e justa”. Porque o homem tende para o infinito sempre que se descobre finito e sabe que a liberdade não nasce da certeza, mas da incerteza. Por isso, ontem mesmo, lancei o primeiro blogue de turma, aqui na UNTL, dito “pensar direito”.
O gnosticismo desenvolvimentista, a concepção ferroviária da história, o pronto-a-vestir e de como as caricaturas de Descartes enjoam em Timor
Por estas ruas, praças, corredores e salões, muitas vezes me recordo das teses de Clifford Geertz (1926-2006), o autor de Peddlers and Princes, de 1963, e de Negara. The Theatre State in Nineteenth Century Bali, de 1980, onde criticou alguns exagerados ideologismos provindos da concepção weberiana de Estado, os tais que reduzem o político ao monopólio da violência legítima e consideram a dimensão simbólica da política como mero aspecto lateral. Ora acontece que a política é sempre um trabalho simbólico, onde são fundamentais as teatralizações, as cerimónias e os rituais, pelo que existe uma concepção política oculta que marca o centro político de qualquer sociedade organizada de forma complexa. Porque há, sucessivamente, uma elite na governança e um conjunto de formas simbólicas que exprimem o facto de ser aquela que na verdade governa, através de inúmeros sinais de ostentação de poder que marcam o centro. Porque a política é a arena onde se manifestam de forma mais clara as estruturas da cultura, isto é, o conjunto das estruturas de significação pelas quais os homens dão uma forma à sua experiência.
Infelizmente, não me parece que, com tanto enviados pela governação global para estes territórios, tenha havido o cuidado em prepará-los em matérias de antropologia básica, ou até de simples cultura geral. O gnosticismo desenvolvimentista da concepção ferroviária da história continua a querer obrigar muitos povos a um percurso tipo pronto-a-vestir, decretando-os como não desenvolvidos, ou em vias de desenvolvimento, e condenando-os a percorrer as mesmas linhas e as mesmas estações que outros já abandonaram. Talvez para lhes poderem vender equipamentos mentais obsoletos ou muito pessoal em via de inetegração no quadro de excedentes.
Aqui, onde há fortes afectos de identidade nacional e radicadas sementes comunitárias, o modelo de “state building”, que a super-estrutura da governação global está a disseminar sem ordenamento, tem muitos segmentos de traduções em calão de manuais de aparelhos de poder, importados dos grandes centros comerciais da consultadoria internacional. É por isso que me sinto feliz por não ser um desses peritos de grande-hotel em missões de “copy and paste”, tal como já não tenho idade para voltar a ser assistente universitário à procura de primitivos actuais para uma tese de mestrado ou de doutoramento. Por isso compreendo bem como alguns bispos cá da ilha, em tom metafórico, trataram de denunciar certas caricaturas de Descartes que querem modernizar Timor à força de abstracções. E admiro cada vez mais o Professor José Mattoso. Que não veio para cá em videoconferência…
Bastava que todos estes agentes da governação global atendessem a pequenos estudos sobre a simbólica da política, da religião e do direito, que assumissem a humildade de largar certo capacete neocolonial, usado por tantos pretensos benfeitores internacionais à procura de ficha curricular. Acredito que os timorenses não vão enfiar algumas destas carapuças, porque o verniz estaladiço quebraria no “day after” ao do embarque desses profissionais dos reformismos tecnocráticos. Por mim, apenas me sinto feliz por aqui estar a ensinar e aprender coisas filosofantes das “artes bona”, pouco mensuráveis pelas lupas que apenas procuram utilidades.