Depois de ler as avaliações dos Professores Doutores Diogo Freitas do Amaral e Marcelo Rebelo de Sousa sobre prova oral do Engenheiro José Sócrates, podemos, finalmente, seguir o conselho do Senhor Presidente da República e tratar os problemas do país, dado que, atendendo à notícia hoje publicada pelo DN sobre a distribuição de títulos na Assembleia da República, onde apenas há onze doutorados, a esmagadora maioria dos actuais deputados lusitanos não poderia legalmente ser tratada por “sôtores”, mas apenas por “senhores licenciados”, de acordo com os rigores da lei vigente. Isto é, a esmagadora maioria dos representantes da nação, tal como a dos professores que temos, usurpa um título, dado que todos eles apenas têm licença para continuação dos estudos, de acordo com a etimologia e a designação institucional do canudo. O poder enlouquece, o poder absoluto enlouquece absolutamente (Alain).

Infelizmente, o fundo da questão continua a fugir-nos da lupa da investigação e quase me apetece contar uma história real, em que participei, quando um ilustre político em funções me chamou ao respectivo gabinete de poder, solicitando-me que o ajudasse, na presença, aliás, de um terceiro, seu colega de função, a escrever uma carta de exoneração, porque tinha um ilustre colaborador, de outro partido, que deveria ser preso em flagrante, por actos de corrupção. Ajudei-o naturalmente. Mas, no fim da labuta, perguntei-lhe se ele já tinha comunicado a coisa ao respectivo chefe de partido. Ele respondeu-me que não, porque o dito estava no estrangeiro e só voltaria dentro de dias. Power tends to corrupt and absolute power corrupts absolutely (Lord Acton).

A carta foi escrita. O chefe regressou e a carta não foi enviada. O corrupto continua impune. O tal meu amigo continua nas mesmas funções. E o referido chefe continua a brilhar ainda mais. Todos eles são considerados exemplos de bons e extraordinários políticos e enchem-nos os olhos e os ouvidos de discursos sobre a moralidade política. À excepção do tal colaborador corrupto, onde aparecem cada vez mais sinais de que, mais dia, menos dia, será apanhado. It has been said that power tends to corrupt, but that loss of power tends to corrupt absolutely (John Ruskin).

Esse político, meu amigo, talvez por remorso, nunca mais me contactou. Continuo a considerar que ele é honesto, mas tratei de o incluir na categoria dos incorruptíveis que sobrevivem pela boa gestão de corruptos que sabem fazer. Dos que chegam ao fim do dia e fazem o respectivo exame de consciência, concluindo que, por acção e omissão, ao somarem as colunas do bem e do mal, reparararam que a balança pendeu para a primeira opção. Corruption, the most infallible symptom of constitutional liberty (Edward Gibbon).

Tenho a certeza que esse tal político meu amigo, se lhe dessem o estatuto de arrependido, poderia, ao pôr a boca no trombone, desvendar as teias e os apitos que alimentam esta rede de canalhocracia em que estamos envolvidos, dado que uma pequena minoria de corruptos está a estragar a imagem de uma maioria de políticos honestos, que são deglutidos pelos inferno das boas intenções. É a isto que chamo sistema e que se transformou num mostrengo. Flattery corrupts both the receiver and the giver (Burke).

Acrescento que nada há de novidade debaixo do sol da sociedade aberta e pluralista. Mesmo na história de anteriores regimes políticos portugueses, esta degenerescência sempre aconteceu, tanto na monarquia liberal como na Primeira República. Mas hoje, há um aparelho de leis e de magistrados como, anteriormente, não existia, pelo que é, no mínimo, pisarmos as raias da incompetência, deixarmos que a degradação continue. Among a people generally corrupt, liberty cannot long exist (Burke).

E lá volto à azáfama das aulas, onde a recepção da bolonhesa ameaça muita massa mal cozida e bastante carne picada de duvidosa proveniência. Valem-nos os molhos, ingredientes, especiarias e outros condimentos que disfarçam a realidade. Basta fazer contas: onde antigamente havia quatro anos de licenciatura, dois de mestrado e outros tantos de doutoramento, há agora três, no primeiro grau, um, no segundo, e eventual chouriçada no terceiro. Por outras palavras, graças à concorrência e à mobilidade, grande parte das escolas pode cumprir o primeiro grau, mas já não atingirá o segundo, pelo que os orçamentos de Estado assistirão à redução dos cogumelos, sem terem que declarar entidades em degradação pedagógica ou que atender às sugestões das comissões de avaliação.

Se eu pudesse influenciar quem manda, em vez de lavar as mãos como Pilatos e de ser vítima da celestial demagogia dos profissionais do reformismo, aconselhava um pouco mais de patriotismo científico e uma adequada estratégia, para a gestão dos recursos escassos. Na minha área, por exemplo, seguia o modelo francês de concentração de esforços no ensino superior público, independentemente dos interesses dos concordatários e dos que andam na procura do lucro. Por outras palavras, tinha bom senso…

DOMINGO, 15 DE ABRIL DE 2007
Entrevista ao Professor Doutor José Adelino Maltez
É do interesse geral a transcrição de uma entrevista realizada com o Professor Doutor Adelino Maltez no decorrer deste ano lectivo de 2006/07, pois trata de temáticas cuja pertinência não deixa de ser actual.

Como contributo a um melhor entendimento do estado da nossa licenciatura, quer à luz do “Processo de Bolonha” como também em relação ao lugar das Relações Internacionais no vasto leque de Ciências Sociais, é importante que a transcição fosse realizada. A saber:

NERI – Qual a sua opinião sobre a reformulação da licenciatura em Relações Internacionais que está a ser levada a cabo?

José Adelino Maltez (JAD) – Dou toda a minha solidariedade institucional ao coordenador e meu colega que a protagonizou, mas como não sou construtivista e desconfio bastante das engenharias e dos chouriços curriculares, muito principalmente quando tais modelos são levadas a cabo por desafios decretinos, apenas gostaria que não inventássemos o que já está inventado, nem descobríssemos o que já está descoberto.

Daí que , sobre a matéria, prefira tratar da árvore que me encomendaram, uma disciplina semestral de introdução e metodologia das relações internacionais e outra de história do presente. E nisso estou a trabalhar entusiasmadamente com excelentes colaboradores, treinando até o processo como professor visitante na Universidade de Brasília que, no começo da década de oitenta, tanto influenciou o nosso modelo de ensino das relações internacionais.

Aliás, os acasos procurados dessa cooperação universitária, fizeram com que não estivesse presente na reunião do conselho científico que optou pela presente reforma, o que faz de mim uma espécie de abstencionista institucional, posição que, felizmente, não coincide com a de Pilatos.

Mas confesso que preferia ver a questão do ensino das relações internacionais numa perspectiva supra-endogâmica, como um problema da universidade portuguesa no seu conjunto e como um problema do próprio Estado Português na sua necessidade de recurso a cientistas e a profissionais na matéria. E aqui, julgo que vivemos no tradicional modelo decadentista do Portugal dos Pequeninos com a mania das grandezas, dado que não temos matéria prima de recursos científicos para tantas escolas e escolinhas de relações internacionais, tanto nas Universidades públicas como nos diversos ministérios.

Deveríamos concentrar esforços, até para assumirmos que quem nos paga é o contribuinte, garantindo um só sistema público de ensino da matéria, com a cooperação das áreas dos negócios estrangeiros, da defesa, da inteligência e da economia, através de uma sã concorrência, como fazem outros países da União Europeia e até potências bem mais ricas do que nós, de maneira a que a matéria pudesse sair deste nível quase terceiromundista, onde mandam os tradutores em calão, feitos vedetas mediáticas do comentarismo ou subsidiados por potências que nos querem colonizar.

Julgo que falta muito patriotismo científico ao nosso sistema universitário púbico de relações internacionais e por isso nem sequer conseguimos ter os necessários estrangeirados que nos permitiriam aceder à padronização internacional destas matérias. E julgo também que abundam reformadores que precisavam de uma valentíssima reforma, dado quem não parecem preocupar-se com a empregabilidade dos formandos, para não falarmos em certas sumidades que nem sequer sabem o que é viver a aventura de nos últimos vinte anos terem surgido novas gerações que querem “atravessar o limiar da esperanaça”. Mas colaborarei com todos os que querem continuar a ter no ISCSP a melhor escola de relações internacionais do país e apoiarei especialmente os que permitirem que os nossos alunos já doutores por outras escolas nacionais e estrangeiras regressem à casa mãe através de urgentes concursos públicos para docentes, a fim de garantirmos o dinamismo da concorrência. Navegar é preciso para que possamos a continuar a viver como pensamos.

NERI – Segundo algumas opiniões, as Relações Internacionais não são uma ciência pois carecem de metodologia própria. Enquanto académico e decano da nossa área de estudo, que comentário faz a esse respeito?

JAD – Não subscrevo tal perspectiva, habitualmente emitida por membros de uma certa seita científica quando assumem a respectiva derrota no contexto da fertilização teórica. Relações internacionais são aquilo que os internacionalistas fazem, conforme os modelos das associações profissionais da área e os “rankings” dos mais citados no processo. É desta opinião comum dos que pensam de forma racional e justa sobre a matéria que deriva o objecto formal, ou metodologia da ciência. Infelizmente, a ciência das relações internacionais em Portugal ainda não está imune a certas doenças infantis e algumas borbulhagens adolescentes, pelo que ela tem sido campo de colonização de outras áreas científicas que nela coincidem quanto ao objecto material, como, por exemplo, aconteceu com a composição das comissões de avaliação do sector e como se vislumbra no nascimento de novas unidades universitárias, onde parecem fazer desaguar especialistas das antigas Faculdades de Letras, contribuindo para que a imagem da ciência se aproxime daqueles híbridos interdisciplinares com muito turismo científico e algumas interferências da própria partidocracia.

NERI – Na sequência das comemorações dos Cem Anos de Investigação e Ensino em Ciências Sociais e Políticas do nosso Instituto, considera que o que se tem produzido na área das RI no ISCSP é suficiente para continuar a fazer Escola?

JAD – Não gosto participar em cerimónias dos discursos de justificação do poder e decidi abster-me, porque ainda não chegou a altura de nos libertarmos de certas sombras de um passado recente que até não deixam que se faça uma leitura integral de todo o passado, nomeadamente o da monarquia liberal e da Primeira República. Como o actual poder acha conveniente continuar apenas a dialogar com a fase salazarista da escola, apesar de ter sido convidado para participar no discurso, prefiro ir plantar macieiras nos dias de tais cerimónias.

O que escrevi sobre a matéria, em livros que não puderam ser publicados no ISCSP, obrigam-me à coerência do silêncio. Mas estou totalmente disponível para me associar a qualquer cerimónia que peça perdão a quem, amando a escola e sendo figura relevante da ciência em Portugal, dela foi recebeu a perseguição e a própria expulsão da função pública. Enquanto não esconjurarmos estes fantasmas da nossa vertente autoritarista, não conseguiremos ganhar o respeito dos homens livres. Enquanto desconhecermos quem efectivamente foi Luciano Cordeiro, Álvaro de Castro, Jorge Dias, Alfredo de Sousa, D. António Ribeiro, José Hermano Saraiva, Manuel Belchior, Vitorino Magalhães Godinho ou Luís Sá, estamos a tomar um partido que não é o meu e a ter a ilusão de escrevermos uma pseudo-história dos vencedores. Se me quiserem continuar a qualificar como dissidente, tenho muita honra no epíteto. Eu não vou por aí.

NERI – Qual a sua reacção face ao anunciado investimento do governo em ciência e tecnologia?

JAD – Depende do conceito de ciência e de tecnologia. Parece-me que o conceito dominante nos discursos do poder estabelecido, tanto a nível do governo como dos reitores-primazes, ainda balbuciam as cartilhas cientificistas de Augusto Comte, olhando as ciências sociais e humanas como ciências ocultas a que de vez em quando se pede um discurso de cereja para ornamentar o bolo de uma decadência que nos atira para a periferia do desenvolvimento humano.

Preferia que copiássemos o modelo existente nas potências dominantes, onde não me parece que considerem como simples ideologia o tratamento das ciências do espírito. Até parece que se esquecem que cibernética, conforme o conceito matricial de Norbert Wiener, vem da palavra grega que quer dizer governo e nasceu num ambiente de teoria dos sistemas gerais, quando se procurava uma aproximação das ciências ditas exactas às ciências ditas sociais. Basta repararmos como se escolhem os avaliadores e os distribuidores de subsídios estatais para a área das ciências sociais, onde não se obedece à hierarquia conquistada pela via dos concursos públicos, preferindo-se o amigo do partido ou a figuara mediática, ao contrário do que acontece nos países civilizados, onde o regime da cunha já há muito foi superado por um sistema minimamente objectivo.

NERI – Portugal irá assumir a presidência da União Europeia no segundo semestre do próximo ano; quais as suas expectativas para esses seis meses?

JAD – Espero que se continue a garantir a nossa independência através de uma sábia e experimentada gestão de dependências. Como já não somos um quintal murado, mas uma simples província do euro, com os dois principais partidos portugueses vinculados aos programas europeus dos partidos multinacionais de que são meras secções nacionais, o nosso espaço de manobra é bem estreito, dependendo apenas do bom senso dos governantes e da capacidade técnica dos assessores. Como confio no patriotismo dos nossos governantes e até conheço muitos alunos da escola que circulam neses meios tecnocráticos, tenho apenas expectativas realistas de quem sabe que não vamos cair na ratoeira dos aventureirismos. Infelizmente não vislumbro sinais que nos libertem do presente desencanto sistémico que nos vai dissolvendo a cidadania, em nome da “tirania do statu quo ” e do modelo TINA (there is no alternative).

NERI – Que balanço faz dos primeiros dez anos de CPLP?

JAD – Um bom espaço para o exercício da retórica de um lusotropicalismo “aggiornato”, visando a alimentação das brasas dos Estados Unidos da Saudade, dado que ainda não é possível gerir factores de poder internacional adeauados ao sonho dos povos que integram a comunidade. Porque tudo depende do Brasil e este país ainda não tem direito a ser potência liderante do grupo, dado que ainda não abandonou o isolacionismo de Estado-Continente e não ouviu as vozes dos portugueses, angolanos e moçambicanos que clamam pela respectiva “Weltpolitik”. Quando o Brasil acordar, Angola tiver direito à paz e ao desenvolvimento e outros puderem participar, julgo que Portugal não pode renunciar à sua função de irmandade. Até a União Europeia precisa desta dimensão universal de Portugal. Apenas espero que nessa altura ainda haja portugueses treinados para a cultura do abraço armilar.

Virada a página dos meandros curriculares do Engenheiro Sócrates, digo-o sem ironia, mas por cortesia, como o exige esta sociedade da Corte, e das pressões que, em boa hora, substituíram os cortes da censura, quase me apetecia sugerir que voltássemos às boas tradições parlamentares, quando a assembleia vintista não quis dispensar um jovem redactor parlamentar da época, que precisava de ir a Coimbra concluir a respectiva graduação, e tratou de lhe atribuir, pela via da legalidade, o título em falta…

Em contraponto, talvez mais realista, importa recordar que algumas das mais sufragadas personalidades políticas do país, em termos demoliberais, no auge das suas maiorias absolutíssimas, acabaram por abandonar o poder por coisas minimalistas. Foi Fontes Pereira de Melo em torno de uma dessas quezílias à moda do Minho, entre Guimarães e Braga (a primeira cidade, sem ser por causa de Vizela, queria passar para o distrito do Porto…). Foi Cavaco Silva, por causa de um “tabu” ainda não revelado (não me parece que tenham sido as guerras de Nogueira contra Loureio por causa das portagens…). Foi Guterres, quando sentiu o pantanal (não me parece que bastem as estórias do cunhado…). Isto é, tem sido sempre o fogo lento a transformar os membros inferiores dos gigantes em vulneráveis pés de barro.

Sejamos claros: ninguém de bom senso quer que o Presidente Cavaco dissolva o parlamento e provoque eleições gerais. Julgo até que os principais interessados na não dissolução são os barões assinalados, mas já poucos, do PSD, que ainda não se consensualizaram quanto a um líder predador que seja capaz de os voltar a levar ao poder. Reparo até que nem os anti-socratistas do PS querem provocar a instabilidade, mesmo sabendo que, se agora voltássemos às urnas, obteriam uma refrescada maioria absoluta. Por outras palavras, as forças mais interessadas na subversão da credibilidade do actual situacionismo governamental apenas estão a lançar balões de ensaio para a habitual guerrilha do “poker” interno, no âmbito dos blocos de conquista do poder do decadente Bloco Central de interesses e cunhocracia. Daí o regresso de Santana Lopes ou de Paulo Portas, dois excelentes profissionais desse tipo de paúlismo, com rumsfeldismos à mistura…

Aliás, o episódio Independente ainda vai em certo átrio processual e espero, com alguma curiosidade, a defesa que Rodrigo Santiago vai levar a cabo face às tradicionais fragilidades técnicas dos juristas do Ministério das Universidades, bem expressas nos projectos de diplomas que já semearam sobre as fundações universitárias ou o estatuto da carreira docente. E as anunciadas voracidades, também já manifestadas pelas privadas da concorrência, a fim de receberem as propinas das principais vítimas deste processo, se forem objecto da necessária, independente e rigorosa inspecção, poderão deixar mossas gravíssimas na já fragilizada credibilidade do sector. Ao contrário do que proclamou o ex-ministro Mendes e com a ingenuidade de quem nunca experimentou essa sensação do supremo mando ministerial, julgo que as inspecções estaduais, apesar de tuteladas, devem estar dependentes de uma ideia de Estado de Direito… caso contrário, contratem advogados que possam vir a ser seus futuros vice-presidentes partidários.

Ao contrário do que aconteceu no caso Moderna, onde se encontrou a media via, de um ilustre catedrático, ex-ministro do sector e futuro deputado europeu, assumir a reitoria, mantendo a transição, agora temos uma ameaça de vazio e debandada, que podem não ser boa alternativa. Basta recordar-me do que há uns anos aconteceu a uma privada em falência, onde vi professores da mesma a serem contratados pela rival, desde que também transportassem os alunos da anterior, coisa que até no âmbito das regras de concorrência do mercado meramente económico seria punida, mas onde todos lavámos as mãos como Pilatos…

O Engenheiro Sócrates, como Primeiro-Ministro, mantém toda a sua legitimidade. Do alto de um absolutismo democrático e de uma opinião pública que não lhe fará guerrilha global, ele ainda pode dar o salto costumeiro de uma mossa atrás para duas bossas em frente, porque os cães ladram, mas a caravana passa, tal como os ex-maoístas, neocons e neolibs que mordem e remordem, mas se ficam pela vermicidade da vindicta. Contudo, ficou para sempre o registo de uma ameaça de tempestade e as consequentes olheiras de angústia, como todos poderão confirmar nas political quotations da Internet.

Mas não foi isto que levou Aznar à derrota eleitoral. E também não foi por esta causa que Collor de Mello acabou “cassado”. Seria ridículo que a PGR repetisse um inquérito à Lewinski contra Clinton. O episódio não passará de uma nota de pé-de-página da história, bem ao nível das conversas gravadas de Valentim Loureiro, hoje reveladas no “Correio da Manhã”, onde o barrosismo ficou com as orelhas em rubro.

Por mim, não quero que o chefe do governo de Portugal seja reduzido a essa dimensão. Sobretudo, por causa de Portugal. Temos o primeiro-ministro que merecemos, a culpa já não vai morrer solteira e os sucessores de Ramiro Valadão já não são delgados.

Tentando contribuir para o estudo das causas que levaram, ontem, o ministro Gago à dolorosa operação de contenção do apodrecimento da ideia de universidade, reparo que já na entrada do último quartel do século XIX, Ramalho Ortigão observava que a mocidade vive nas antecâmaras do governo como os antigos poetas do século passado nas salas de jantar dos fidalgos ricos. Os velhos são agiotas ou servidores do estado. Os moços são bacharéis e querem bacharelar acerca da coisa pública e à custa da mesma coisa acerca da qual bacharelam. Porque o nosso profundo mal está na nossa profunda indiferença. E explicava a causa: o sistema representativo tem sido sempre, por toda a parte, considerado como uma forma de transição entre a condenação da monarquia absoluta e o advento da soberania popular. Ora é bastante duro obrigar um povo ou uma parte de um povo a conservar-se eternamente fiel a uma instituição interina.

Com efeito: em Portugal os partidos acabaram há muitos anos. Não existem divergências de opinião sobre qualquer princípio capital que interesse ao país inteiro. Como o interesse do país desapareceu, a urna fica entregue ao arbítrio da autoridade, e os círculos eleitorais convertem-se em burgos podres. Os regeneradores com os cabos de polícia elegem a maioria, os grandes proprietários com os seus caseiros e os seus amigos votam nas oposições. A vontade popular é muda e passiva, o que quer dizer que as fontes íntimas da vida nacional estão obstruídas ou secas.

O mesmo Ramalho, prosseguindo a análise demolidora, lamentava não termos uma dialéctica à maneira britânica: não há uma oposição perfeitamente e fortemente constituída e assinalada, não há uma maioria consistente e robusta e para manter os apoios oscilantes o governo acode submissamente às exigências dos pequenos corrilhos, promete, desdiz, cede, transige, compra, troca, vende, intriga, e cai de fadiga, apupado e corrido.

Assim, sem os partidos fortes, único motor capaz de imprimir um jogo tão regular às engrenagens do regime constitucional como o que existe na Bélgica e na Inglaterra, achamo-nos quase no estado atomístico de Hegel, na desagregação em virtude da qual cada molécula social, entregue por sua desgraça à liberdade quase absoluta, volteia às cegas em busca de um novo centro de atracção.

Ramalho escrevia um quarto século depois de termos instaurado, ainda estremunhados pelo autoritarismo cabralista, uma sociedade pluralista e aberta. Gago, ontem, lancetava uma degenerescência típica desse ambiente. Confundir o fundo da questão com a exemplar vida de estudante do senhor Primeiro-Ministro poderá ser trágico. Eu que continuo a ter a lucidez de ser ingénuo, apenas julgo que José Sócrates Pinto de Sousa foi uma vítima das circunstâncias e que, por isso mesmo, tem toda a legitimidade para evitar que outros incautos sejam apanhados.

Julgo que, sobre a matéria universitária, seria útil que o Presidente Aníbal Cavaco Silva pedisse ao principal líder da oposição, o descendente do Luizinho do Paçal (ver JN de hoje), antigo docente da mesma UnI, para estabelecer, com o PS, um pacto regenerador de luta contra a doença da bacharelização e do doutorismo.

Por mim, confesso que era capaz de fazer, ao conselho científico da minha universidade pública, uma proposta de contratação, como professores convidados, tanto de José Sócrates como de Luís Marques Mendes, de acordo com a lei vigente e com aquilo que considero a avaliação do mérito, assente num “curriculum”. Atribuía a um a regência da disciplina de “Partido Socialista”, e não de engenharia, enquanto que desafiava o outro para a de “PSD” e não de direito processual civil.

Espero que, amanhã, José Sócrates tenha a grandeza de ser humilde e que nos ajude a libertar deste ambiente poluído que confunde o poder com o saber e com o qual não poderemos enfrentar os desafios da democracia e da sociedade do conhecimento. Que ele seja um político exemplar que, para isso, tem os suficientes títulos de legitimidade. Porque se voltássemos às manias da “república dos catedráticos”, o único líder oposicionista que tem uma vida universitária de grande mérito é o Professor Doutor Francisco Louçã e não me parece que, por isso, o tenhamos que sufragar em termos de opções políticas.

Demos a César o que é de César e a Deus o que é de Deus, mas sem que a César ou a Deus pertença tudo…

http://www.verbojuridico.net/inverbis/index.php?option=com_content&task=view&id=441&Itemid=31

O senhor ministro não gaguejou, cumpriu o que considera ser o seu dever de função. Disse querer lancetar uma infecção e mais declarou que a doença é recente… Trouxe muitos papéis, muitos papéis, demonstrando que, desde sempre, nesta década, tudo foi publicamente auditado e publicamente avaliado, ninguém vendo, ninguém lendo, ninguém ouvindo. Por mim, posso concluir que a lei não presta, que os auditadores não viram, que os avaliólogos não detectaram. As causas. Não podemos ignorar. As causas.

Será que o problema do ensino superior está apenas nesta árvore apodrecida? Será que os responsáveis pela floresta podem continuar a lavar as mãos como Pilatos, atirando para o comunismo burocrático as culpas pela má gestão do cartório? Será que este acto ministerial é apenas uma andorinha sem posterior Primavera? Ou será que, condenado um bode, todo o rebanho poderá renascer das cinzas, sempre ignoradas? Não haverá por aí um ex-ministro do sector que, antes de mais altos voos, queira ser reitor da instituição?