Os meus habituais leitores não devem estranhar que nada diga sobre questões que dizem exclusivamente ao foro académico e ao foro criminal. Claro que se cumpriu uma audiência que aqui anunciei no passado dia 7. Sobre ela, nada direi, antes de o dizer aos que as têm que tal ouvir em primeiro lugar. Preferi falar das muitas viagens em que atravessei as marés do rio Minho e as ondas do mar de Vigo, porque, nos pinhais do Noroeste não havia brumas e o Atlântico continuou a ser caminho. Não há margens que nos detenham quando procuramos a foz.

Não preciso de neblinas nem de signos célticos para ter que ir ao Norte, sempre que sinto vazio de pátria e preciso do simbólico das trovas para reencontrar a semente do universal, limpando as poeiras do passado através das proas de uma qualquer barca que me dê as raízes do mais além.

Há sempre líricos caminhos de aventura que nos podem mobilizar, para vencermos os silêncios por cumprir. Há palavras de esperança que, pelas mãos do amor, podem ser corpo que nos dê daquela terra que sempre foi espírito. Há viagens que são beleza, mãos, olhos, cheiros, ouvidos e outros mais sentidos que nos podem dar o prazer de semear, o sonho de acrescentar ou o activismo de reinventarmos a criação.

Esse humano, demasiado humano a que não podemos ser alheios, para que se descubra o infinito de vivermos cada hora que passa como se fosse a última. Porque não quero ser mais um desses cadáveres adiados que vão procriando sinais de servidão voluntária.

Porque, sempre e em toda a parte, há quem se decrete mais igual do que outros, logo que procura transformar o conceito em preceito, por causa das embaciadas lentes com que pensam olhar as circunstâncias. É esotérico demais ascendermos ao tal universal a partir da variedade do tempo e do lugar. Só conseguimos proclamar crenças, princípios e valores a partir das nossas estreitas perspectivas. Só acedemos ao mundo, de que somos ínfima parcela, na sombra profunda de quem somos.

Por estes dias, fui olhando o verde espelho das águas do Minho. Os serenos choupais da outra banda, reflectindo-se nas correntes, a caminho da foz que apetece. O sol vencendo as neblinas da manhã. A gente que foi passando. Porque só olhando os outros é que podemos pensar quem somos e viajar dentro de nós.

Sabemos que há sempre filhos e enteados, donos do poder e perseguidos, bem como regras do jogo sem comunhão nem ideia de obra, que variam de interpretação, conforme os que as usam de cima para baixo, nesse modelo decretino do estadão que, aos caprichos do doméstico e do serralho, atribuem o qualificativo de interpretação autêntica, assente na penca do nariz de uma qualquer sua excelência e dos demais comedores e comendadores do ilustre chicote acenourado.

É por isso que, ao receber um “mail” de um colega de há quarenta anos, voltei a ser o nº 31 do 4ºB do Liceu de Combra. E que reproduzo a fotografia de cima: é provável que ali estejas a descoberto ou incoberto. Eu estou agachado, de gravata, à frente. Por uma razão: a máquina era minha e tinha disparo automático temporizado (mal calculado). E ficou assim.

Não reproduzo as solidárias referências pessoais que o meu colega de sempre me comunicou sobre o pretérito e o presente. Vou telefonar-lhe ainda hoje. E continuar a tratá-lo por tu. Transcrevo apenas o intemporal do sentimento: os acontecimentos (melhor que eu saberás) são assim: vividos por muitos, mas lidos diversificadamente segundo a experiência de cada um. Provavelmente até levo umas chumbadas colaterais, dos teus disparos no blogue contra alguns ( ou muitos?) grupos de referência politica existentes e desaparecidos. Quero eu dizer que provavelmente me identifico, no que escreves, com muitos dos sentimentos expressos, mas com muito menos nas ideias e menos ainda nas soluções. Mas é salutar que assim seja e mais saúde dá quando vemos alguém com autenticidade dar corpo ao funcionamento da democracia e não se ficar pela defesa do regime.

Obrigado, companheiro de sempre!

Quando uma comunidade se desintegra culturalmente, desenraizando-se do húmus onde se aconchegam e vivificam os respectivos valores e, sobre um vazio de pertenças, apenas actuam os holismos de um Machtstaat – por exemplo, a exigência do imposto -, pode criar-se um aparelho de poder desligado da comunidade, ou um estado de violência susceptível de justificar eventuais actos de violência e, quiçá, a própria legítima defesa daquele individualismo que, perante um vazio de solidariedade, já não é capaz de invocar o aqui d’el rei.

Cem anos depois, as grandezas e as misérias do Portugal Contemporâneo permanecem nos planos da organização política e da mentalidade universitária, com idêntica sociedade relativamente aberta e paralela democracia política, ambas marcadas por uma obsidiante oligarquização e pela consequente corrupção, enquanto no tocante aos subsolos filosóficos permanece o mesmo fundo positivista e o subsequente cepticismo.

Repetindo o que há mais de cem anos escreveu José Frederico Laranjo, também poderemos dizer que os governos da actualidade são […] governos de persuasão, ou governos pelo discurso, conforme a expressão de Guizot, embora com uma liga inevitável de corrupção, de que não são isentos, onde, na ordem internacional, vigora um sistema de sistemas de Estados grandes e pequenos, regidos pelas leis da atracção e do equilíbrio, onde os centros de hegemonia são diversos e onde há uma multidão de nações livres. Porque o tal Estado não passa de uma sociedade mais geral do que as sociedades que o integram, uma sociedade superior, entendida como a nação organizada em Estado ou, à maneira de Bluntschli, como a pessoa da nação politicamente organizada num país determinado.

Tal como há cem anos, a democracia portuguesa volta a enredar-se na secura processualista das chicanas sobre as regras do jogo, predominando a legitimação pelo procedimento sobre as raízes morais e o sentido cívico, ao mesmo tempo que um inevitável regime de porta aberta e de internacionalização, sem as fundações de uma assumida autonomia cultural, propicia formas miméticas de colonização cultural.

Esta continuidade psicológica de um povo e esta permanência dos processos de formação das elites, com as inevitáveis degenerescências classistas dos smart set e jet set, talvez impusesse que os amadores e profissionais da política à portuguesa fossem sujeitos à leitura obrigatória do Portugal Contemporâneo de Joaquim Pedro Oliveira Martins, do Vale de Josafat de Raúl Brandão e dos vários volumes da Conta Corrente de Virgílio Ferreira. Pelo menos, poderia contribuir-se para a não repetição daquelas atitudes que conduzem ao ridículo …

Neste dobrar do milénio, nós, os ocidentais, que fomos capazes de, em nome da ciência, construir uma civilização, até nem podemos ter a pretensão de a ordenar. Num tempo de velocidade, vertigem e impaciência, neste império do vazio e do efémero, continua a faltar-nos uma concepção do mundo e do homem, uma concepção da vida, que entenda o homem e o mundo como um cosmos, dotado de uma ordem que nos faça olhar para cima e para dentro. Continuam a dominar concepções do homem e imaginários típicos do iluminismo e do romantismo, bem como ideologias e ideias-feitas para séculos pretéritos, e não temos a alternativa de uma nova fundamentação para os presentes sinais dos tempos, dado que continuamos a não querer misturar o lume da profecia com a serenidade da razão.

Eis o pano de fundo das angústias do nosso tempo, onde se insere o problema da política e talvez seja melhor reconhecermos aquele homem de sempre que levou Platão, há vinte e cinco séculos, a formular problemas que continuam sem resposta.

Ainda hoje continuamos a procurar a salvação do mundo, para utilizarmos o título de uma tragicomédia de José Régio, de 1954. Ainda hoje, nos dividimos entre o partido democrático, para quem só os princípios da liberdade são a garantia do progresso, o aristocrático, defensor da qualidade dos governantes contra a inconsciência e a mediocridade das maiorias, e o extremista, acreditando em regimes de autoridade baseados as aquisições da Ciência e da Técnica.

E todos apenas vão concordando naquela metodologia que os leva a estar em desacordo, como Lenine a invocar Ford e Taylor, o futurismo fascista a repetir as imprecações do surrealismo anarco-comunista ou Georges Sorel a servir de inspirador para todos os totalitarismos dos anos vinte do século pretérito. Resta-nos a esperança de um rei Pedro da Traslândia que proclame: venho nu, cheio de boa fé e de boa vontade. Perdi toda a ciência que tinha…, que julgava ter, e que nem era ciência nem era sabedoria. Agora não sei quase nada. Vou tentar aprender a cada instante com as realidades interiores e exteriores. Um rei Pedro, aprendendo com aquele Profeta que volta a falar num novo Evangelho sem palavras, ideias e doutrinas: Enchestes os vossos livros de letras; as letras mataram o Espírito! Viveis soterrados em fórmulas.

Ao longo destes anos em que nos temos preocupado quase exclusivamente com a politologia, sempre procurámos aceder a tal província do saber de forma comparativista. Com efeito, seguindo o conselho de Almerindo Lessa, não vale a pena descobrir o que já está descoberto, nem inventar o que já está inventado. Neste sentido, não há que temer ser estrangeirado, desde que sejamos capazes de seguir o conselho de Fernando Pessoa no sentido de nacionalizarmos tendências importadas, até porque não nos parece poder haver pensamento sem pátria, porque só é possível atingir o universal, partindo do local e peregrinando pelo supra-paroquial. Aliás, como proclamava o nosso Miguel Torga, talvez o universal não passe do local sem muros, do aqui e agora das nossas circunstâncias desafiado pelas exigências da cidadania do género humano.

O caso-limite a rejeitar talvez esteja naquela forma do professor português de filosofias estrangeiras que realiza um ensino de tradução e nem sequer cuida de fazer corresponder os conceitos importados às nossas próprias palavras. Insistir nesta via é aceitarmos ser colonizados, mesmo que disfarcemos a cedência com as bonitas palavras do progresso, da modernização ou da europeização.

Da mesma maneira, seria suicida assumirmo-nos como laboratório para experiências sociológico-políticas, visando a confirmação de teorias que outros elaboraram sem nos terem em conta. Se foram tristes algumas cenas do PREC, quando nos tornámos numa espécie de potencial reserva das ideologias e das utopias de certos marginais do Ocidente, continua a ser doloroso prestarmos menagem e citação a alguns politólogos do desenvolvimentismo e da mudança política que nos continuam a comparar a um república de bananas, embora temperada por uns pretensos brandos costumes, onde até poderiam instituir-se estufas de democracia exportável para o Terceiro Mundo ou a Europa do Leste. Soa a ridículo sermos transformados em simples palco para filmes sobre golpes de Estado na América Latina ou para mimetismos sobre o fascismo italiano, nessa permanecente leyenda negra que, à maneira de certas páginas de Byron, nos imagina como um país de bárbaros latinos com dois ou três ministros e um chefe de protocolo, civilizados e polidos.

Mas, se não devemos ser província, isto é, terra vencida por um qualquer centro de saber estranho à nossa índole, seria tolo não acompanharmos o movimento geral das correntes de ideias do nosso tempo, abrindo as janelas de par em par e tirando trancas da porta, mesmo que surjam resfriados ou que fiquemos mais susceptíveis aos assaltos. Infelizmente, a ciência política em Portugal continua a padecer da nossa pequena dimensão universitária, onde, em vez de um harmónico small is beautiful, se acentuam os ancestrais vícios de uma certa guerra civil ideológica típica do Portugal Contemporâneo, do qual ainda não foi possível eliminar algumas heranças inquisitoriais, bem como os subsequentes traumatismos resultantes das rupturas revolucionárias e das ilusões construtivistas, com as suas procuras de um homem novo feitas a golpes de cacete ou de decreto, as inevitáveis doutrinas oficiais e o eventual saneamento dos que não se integram na nova ordem.

Toda essa herança do burguesismo iluminista que supôs poder o homem ser dono e senhor da natureza, dono e senhor da sociedade e dono e senhor da história, essa ilusão de revolução, de homem novo, tão negativa como o seu irmão-inimigo contra-revolucionário, adepto de uma revolução ao contrário ou de um andar para trás reaccionário.

Ora, uma das consequências habituais do estabelecimento de novas intelligentzias oficiais consiste na expulsão dos universitários que não jurem fidelidade ao novo estado de coisas e no estabelecimento, directo ou indirecto de livros únicos, conforme o modelo da reforma pombalina da universidade e dos subsequentes saneamentos de lentes liberais pelos miguelistas ou de lentes miguelistas pelos liberais, num semear de intolerância que continuou por ocasião da instauração da República, da institucionalização do Estado Novo ou do lançamento do processo revolucionário em curso dos anos de 1974-1975.

Todos estes traumatismos provocaram a falta de serena continuidade reflexiva e, consequentemente, a impossibilidade de evolução espontânea, gerando medo onde deveria estar sentido de escola e subserviência onde deveria frutificar a lealdade, ao mesmo tempo que se desenvolvia uma acrítica aceitação de construtivismos que cheirassem a moda ou revelassem sinais de força.

Mesmo na actividade intelectual, dos que formalmente deveriam praticar a necessária liberdade de cátedra, eis que, muitas vezes, surgem recônditos medos ou incompreensíveis cedências à ilusão do mediático.

Muitas vezes, alguns dos mais originais criadores portugueses, acabam por ser esquecidos e silenciados no seu próprio tempo. Já no século XX, um Cabral de Moncada ficou reduzido à torre de marfim do eruditismo universitário, enquanto se sucederam elogios fáceis a glosadores de modas efémeras, sem qualquer espécie de enraizamento na realidade da nossa história. Do mesmo modo, as investidas da imaginação criadora, da filosofia simbólica e das parábolas de um Agostinho da Silva, acabaram por ser reduzidas ao fait-divers de uma qualquer manipulação mediática, como se os apelos que esse mestre foi fazendo pudessem reduzir-se à dimensão de flor na lapela para uso de certos políticos.

Os juristas da Restauração, de Francisco Velasco Gouveia a João Pinto Ribeiro, proibidos pelo pombalismo, foram efectivamente saneados das nossas anteriores culturas políticas, do absolutismo ao demoliberalismo, monárquico e republicano. Muita da filosofia política da escolástica peninsular dos séculos XVI e XVII, nunca mais foi repensada, por não se enquadrar nos moldes laicistas e anticlericalistas, que mobilizou iluministas, positivistas e marxistas. Liberais do centro excêntrico como Silvestre Pinheiro Ferreira ou Luís da Silva Mouzinho de Albuquerque foram vencidos pela história e condenados ao pariato dos mal-amados. Obras contra-revolucionárias, como as de José da Gama e Castro foram objecto de censura explícita ou implícita e por isso nem se reparou que este último autor até foi o tradutor de The Federalist.

Os velhos liberais da era do constitucionalismo monárquico são quase todos banidos pelos posterior republicanismo e quase ninguém reparou que em 1878, um António Cândido editou a primeira grande tese doutoral de ciência política, os Princípios e Questões de Philosofia Política, I – Condições Scientificas do Direito de Suffragio, a que, três anos depois foi acrescentado o II – Lista Multipla e Voto Uninominal.

Os republicanos dissidentes do partido conformado por Afonso Costa e pelo anticlericalismo carbonário deixam de ser citados e a tese de J. E. Campos Lima, de 1914, sobre O Estado e a Evolução do Direito, é saneada por anarco-sindicalismo. Com o salazarismo, novo absolutismo trata de vingar-se de demoliberais da direita e da esquerda e até o próprio pensamento social-cristão quando desalinha do modelo oficioso passa para a marginalidade, pelo que nem registo em bibliotecas públicas ficou da frustrada tese de Domingos Monteiro, Bases da Organização Política dos Regimes Democráticos. I A Organização da Vontade Popular e a Criação da Vontade Legislativa, de 1931.

Muitas vezes, fomos um país que, desprezando a continuidade das instituições históricas e o evolucionismo reformista, foi sendo sucessivamente decepado, tanto das suas raízes como dos posteriores enxertos que voltavam a radicar-se no húmus dos valores permanecentes. A atracção pelo Estado-exíguo tornou-nos numa quase res nullius susceptível de ocupação por uma qualquer minoria militante capaz de controlar a intelligentzia dependente do subsídio estadual, onde os próprios opinion makers se desligaram dos últimos redutos académicos e universitários onde se ousava pensar português.

A inevitável colonização cultural e o consequente niilismo não tardaram a chegar, matando a esperança, a vontade de manutenção de uma autonomia cultural e a necessidade de um sustentado programa de formação de elites políticas, culturais e administrativas. Portugal, depois dos exageros de um pretenso Estado Ético e de uma política de espírito ficava bem mais acanhado na sua dimensão intelectual do que no tocante as respectivas dimensões territoriais, populacionais e económicas. O vazio de política levava às tentativas concretizadas de ocupação dessa espaço por jornalistas e por pequenos lobbies de pequenos patrões, pequenos sindicatos e muitos outros exíguos corporativismos de grupos de amigos e de grupos de interesses.

Ainda hoje podemos dizer, como Álvaro Ribeiro, que quem não escreve em papel pautado por qualquer ortodoxia, quem não está inscrito numa congregação de elogio-mútuo, quem está disposto a lutar contra a sindicalização do trabalho intelectual que ameaça o pensamento livre pela recíproca defesa das mediocridades e pela agressividade da inveja que se manifesta pela humilhação, corre o risco de nem sequer poder comunicar com outros que gostariam de fugir dos pretensos canalizadores da opinião crítica e da opinião pública.

Quando a opinião crítica quase se reduz às páginas culturais das revistas e semanários de fim de semana que vão traduzindo as últimas novidades do vanguardismo e quando a própria universidade se vai eriçando na sua concha sebenteira ou monografista, corremos o risco de mantermos um arquipélago de inúmeras torres de marfim, insusceptíveis de fecundarem a realidade e de influenciarem os movimentos sociais com um pouco de pensamento. Daí continuarmos refugiados no Vale de Lobos da ficção romanesca e no exercício lírico da poesia, da dramaturgia ou do ensaísmo, onde muitos literatos maiores e menores, apesar de tudo, conseguem transmitir uma corrente que se aproxima do sentimento geral da comunidade.

Alguns brilhantes teorizadores portugueses continuam a dividir o mundo segundo as dimensões da direita e da esquerda, mas padecendo daquela visão paroquial e demonizante de certos fantasmas da década de sessenta do século XX, segundo a qual até personalidades que se autoqualificam como da esquerda liberal passam a ser determinados como da direita democrática, para que, a partir de tal posição, não exista mais mundo polido e civilizado, mas tão-só as trevas da reacção.

Continuamos a sofrer os efeitos daquele gnosticismo típico do século XIX que irmanou cientismo, materialismo e positivismo, de tal maneira que qualquer governante dos dias que passam, ou dos imediatamente antecedentes, não deixa de invocar a Luz contra as Trevas, o Progresso contra o Atraso e a Modernização contra o Bloqueio.

Pode ter razão Gabriel Almond quando fala nas chamadas seitas existentes entre os que estudam a política, mas a respectiva qualificação de direita e esquerda, vive no mundo onde a esquerda tem a humildade de conhecer a direita e não reduz a esquerda àquele conjunto dos que nem sequer tratam de ler o que a chamada direita escreve. Assim, refere uma hard right que, no plano metodológico, é essencialmente descritiva, estatística e experimentalista, apontando os exemplos de V. O. Key, James Buchanan, Gordon Tullock e William Riker, contrapondo-a a uma soft right, marcada por uma miscelânea conservadorista que ataca o iluminismo e o cientismo e colocando Leo Strauss como chefe de fila. Na banda da direita, enumera uma hard left, onde destaca a escola dependencista representada pelo ex-Presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, e uma soft left, herdeira da Escola Crítica de Frankfurt.

Contudo, se tentássemos utilizar os critérios de Almond, onde a esquerda e a direita tanto se medem pela dimensão ideológica como pela dimensão metodológica, verificaríamos que, em Portugal, não há campo possível para tal análise. Se achamos salutar que a própria dialéctica empobrecedora de um confronto entre a direita e a esquerda seja superado, sempre preferiríamos que o mesmo se mantivesse, porque o que lhe sucedeu, ou foi o domínio de um dos hemisférios, pelos esmagamento do outro, ou, pior ainda, um vazio niilista.

Diremos até que podemos perspectivar a direita e a esquerda em sentido psicológico, como disposições de temperamento. Se há quem considere que a direita prefere a injustiça à desordem, optando pelo primado da moral de responsabilidade, enquanto a esquerda tende a ser marcada pela moral de convicção, acontece que, na prática, os planos podem confundir-se, governos de direita conduzidos por temperamentos de esquerda e revoluções de esquerda feitas por temperamento de direita, para utilizarmos palavras de Jacques Maritain.

Acaba por ser mais importante o modelo dos conformismos estruturais, onde os situacionismos, sejam de esquerda ou de direita, acabam por irmanar-se, enfrentando aqueles que apelam para os valores, sejam de esquerda contra um situacionismo de direita, sejam de direita contra um situacionismo de esquerda.

Acresce que a internacionalização das sociedades civis, das relações intergovernamentais e dos próprios modelos económicos, principalmente os resultantes da unificação europeia, podem levar a que governos de contraditórios sinais ideológicos acabem por confundir-se em idênticas misérias e grandezas, pelo que invocações de tribalismos internos podem assumir a dimensão do paradoxo.

Excertos do texto de “Metodologias da Ciência Política”, recentemente saído do prelo, com palavras escritas há mais de dez anos.

Quem conhece a distinção entre a moral, a política e o direito, também é capaz de confundir a moral, a política e o direito, perante os que não estão traquejados em tais distinções doutrinárias.

Sobretudo, se sabe, de ciência jurídica certa e de experiência partidária vivida, que um acto perfeitamente lícito do ponto de vista do direito positivo, pode também ser totalmente imoral e passível de uma forte censura política.

Sabe que os tribunais deste Estado de Direito apenas podem julgar segundo o direito estabelecido e não segundo a moral ou os juízos de valor da política. Sabe que em nome do mesmo povo que dá aos tribunais o poder de julgar, ele tem o poder de propor leis, de ser coautor de decretos-leis e de editar regulamentos, o que inclui, nomeadamente, a revogação das leis, dos decretos-leis e dos regulamentos que estão em vigor.

Sabe também que um dirigente cimeiro da aparelhança não tem poderes para revogar normas morais ou para estabelecer novos conceitos de justiça, mas que, com jeito político e muita demagogia, pode virar o bico ao prego, lavar aos mãos como Pilatos e dispensar Barrabás da crucificação.

Por tudo isto rendo-me aos maravilhosos exercicios dialécticos, onde membros de um órgão de soberania, que, como dissemos, tem poder executivo e poder legislativo, manipulam a política com a engenharia conceitual do direito, dando ares de quem tinha protecção da moral.

O visado percebeu que quem detém o poder, detém a palavra, demonstrando, perante os representantes do chamado quarto poder, que , no Estado a que chegámos, o espectáculo constitui a principal fonte dos votos. Mais: proclamou, por portas travessas, que o actual poder político aceita a maquiavélica oposição entre moral e política, bem como o conceito positivista de direito, onde o ser não depende do dever-ser e a segurança é preferível à justiça.

Por outras palavras, defendeu a teoria voluntarista dos que dizem que o bem é bem porque o poder quer e que o mal é mal quando é mal para o poder que está.

É evidente que o mesmo fez o actual governo quando acusou retroactivamente o anterior de ter muito pouca credibilidade, porque assim não pisou as raias da calúnia e da infâmia: fez um simples juízo político, utilizando expressões verbais com certa conotação moral.

É claro que quando Beleza acusou o delegado do PS para a política da saúde de ser um horrível gonçalvista dos tempos do PREC, não actuou como ministra, ao serviço dos superiores interesses do país, mas sim como dirigente de um partido que, nestes domínios de pureza anti-PREC, não pode atirar muitas pedradas, porque os telhados de vidro de 1975 são ostensivos em muitos direitíssimos membros do governo.

Ora, quando o actual governo nos tenta dizer que aos tribunais é que compete tudo julgar, apenas está a procurar escapar àqueles julgamentos que os tribunais não podem fazer. É que, numa democracia, os detentores do poder também têm que ser julgados segundo a moral e segundo a política, isto é, segundo a consciência dos cidadãos e segundo a opinião pública.

Os actos administrativos dos membros do Governo e as condutas privadas dos cidadãos que nos governam, mesmo quando não são “contra legem”, podem infringir a moral e a boa política. E tal como as inspecções das finanças e da saúde não são tribunais, também estes não podem ser eleitorados, opiniões públicas ou consciências individuais.

Com efeito, todos podemos exigir que os nossos governantes vivam como dizem pensar e, portanto, que num governo que se arvora em defensor da solidariedade e da justiça social não possa haver figuras públicas que se comportem segundo os valores do “far west” e do capitalismo “de faca na liga”, misturando o “charme” indiscreto do “jet set” com “almas de corsário”.

Nós, cidadãos, podemos e devemos exigir que os nossos ministros e secretários de Estado sejam efectivos “servi ministeriales”, dado que os poderes que detêm , enquanto funcionários da nossa “coisa pública”, mais do que direitos subjectivos, são simples poderes-deveres. Podemos e devemos exigir que os nossos governantes se submetam à lei que eles próprios editam e executam. Não poderemos tolerar que a democracia se transforme num qualquer orientalismo, onde, como denunciava Montesquieu, tout se réduit à concilier le gouvernement politique et civil avec le gouvernement domestique, les officiers de l’État avec ceux du sérail.

Temos que dar a césar o que é de césar e ao mercado o que é do risco. Não podemos admitir que queiram transformar Portugal numa espécie de “pátria, sociedade anónima” com governantes de responsabilidade muito limitada, misturando a mentalidade banco-burocrática do intervencionismo com o a atitude laxista do liberalismo a retalho.

As fronteiras entre o Estado e a Sociedade Civil têm que estar perfeitamente demarcadas. Não pode tolerar-se que um novo poder económico brote do velho proteccionismo estadual. Quem quer enriquecer que vista a pele do capitalista e concorra lealmente com todos os outros que também querem enriquecer.

Mas não misturem público com alhos e privado com bugalhos. “Menos Estado” nunca foi privatizar o público nem “melhor Estado”, publicizar o privado. Escrever Direito por linhas tortas só a Deus pertence. . .

Os que resistiram na leitura desta texto até ao oitavo parágrafo, já perceberam que ele não tem tempo. Foi publicado em 5 de Abril de 1989. Nada tem a ver com as provocações que quotidianamente me movem os agentes dos agentes gonçalvistas a que Leonor Beleza se referia. Nem com os officiers de sérail e os seus atiradores de casca de banana. Mas em homenagem em Wolfgang Amadeus, aqui deixo cena menos promíscua de “Die Entführung aus dem Serail”, para comentar a frase de Montesquieu sobre o abuso do poder, também aplicável aos micro-autoritarismos subestatais, quando os provocadores neopidescos ainda não revestiam as sombras da imagem que reproduzo.

Sobre o vestuário de deputados, não estando vigente nenhuma das leis sumptuárias do “ancien régime”, digamos tudo tem obedecido à lei da moda, onde só é moda aquilo que passa de modo. Mesmo quanto aos funcionários, só alguns é que são obrigados ao fardamento, os chamados auxiliares, como na restante função pública. Só em determinadas cerimónias rituais é que surge uma indumentária especial para as habituais encenações do teatro de Estado, mas de acordo com as regras gerais do protocolo

Julgo que os deputados apenas são o espelho da nação, pelo que reflectem, na maneira de vestir o que tem acontecido no ambiente social donde eles emergem. E não parece que haja estilos de esquerda, de direita ou do centro, ou nós de gravata com motivos ideológicos.

Paradoxalmente, os melhores oradores parlamentares desde 1974 têm sido alguns primeiros-ministros, especialmente quando tentaram marcar o estilo das suas governações, em sessões transmitidas directamente pela televisão. De qualquer alguns deputados ficaram na memória, desde Adelino Amaro da Costa, no CDS, a José Magalhães, quando ainda era do PCP, passando por Manuel Alegre, sempre no PS, Francisco Louçã, no Bloco de Esquerda, ou José Pacheco Pereira no PSD

Não parece que tenha ocorrido depois de 1974 a célebre  sessão da noite de 16 para 17 de Julho de 1925, quando o deputado João Camoesas, para garantir a presença de deputados pró-governamentais fez um discurso parlamentar que durou nove horas (das 0 às 9 horas). Seguiu-se o deputado Agatão Lança, que começa às 9 horas termina às 13 horas e 30 minutos já do dia 17. Esperava-se a chegada dos deputados democráticos nortenhos no rápido das  14 horas. Mas as chamadas mulas de reforço não chegaram. O governo acabou por perder a votação (49-58), sendo aprovada a moção de desconfiança. Aliás, vários deputados da situação votaram contra o governo do respectivo partido, sendo, depois, irradiados.

Também não podemos sublinhar a denúncia do deputado Henrique Galvão num Aviso prévio apresentado, em 1947, na Assembleia Nacional sobre as colónias, onde considerava que só os mortos estão isentos de trabalho forçado.

De qualquer maneira, não podemos comparar este parlamento com a assembleia do Estado Novo. Basta salientar que logo em 12 de Fevereiro de 1932, o jornal O Século publicou uma exposição de um dos homens do 28 de Maio, José Vicente de Freitas: a primeira Assembleia Nacional a eleger será de facto nomeada na sede da UN e no Ministério do Interior e representará, não a vontade da nação, mas a vontade do Governo … se o Estado tem realmente de ser forte, o pensamento não pode deixar de ser livre

Já não temos pugilatos parlamentares como em 1887 quando o 1º tenente Ferreira de Almeida esbofeteou, em plena Câmara dos Deputados, o ministro da marinha e ultramar Henrique Macedo, que respondeu a murro (7 de Maio). O pretexto da discussão foi um caso de indisciplina verificado no navio de transporte Índia. O Ministro acabou demitido e o deputado, condenado a quatro meses de prisão. Mas a Câmara dos Deputados altera a sanção disciplinar aplicada a Ferreira de Almeida, que é suspenso como deputado e passa a estar sujeito a julgamento a levar a cabo pela Câmara dos Pares (28 de Maio).

Aliás, Passos Manuel, em 18 de Outubro de 1844, observou que o defeito radical das nossas Constituições está na organização, e na base do sistema eleitoral. Todas elas conferem o direito de votar aos empregados assalariados pelo Tesouro. Este funesto artigo é a origem de todos os males. O funcionalismo está encarnado em todas as nossas Constituições…Nos outros países a palavra Parlamento significa a reunião dos Representantes da Nação; em Portugal não significa senão a reunião dos delegados do Executivo… O voto das contribuições deve pertencer a quem as paga e não a quem as recebe

Daí que não apareça um Fontes Pereira de Melo com discurso de 18 de Fevereiro na Câmara dos Deputados: Acima do cavalo da diligência está o trâmuei, acima deste a locomotiva, e acima de tudo o progresso!

Nem se diz o que ocorreu na sessão de 20 de Novembro de 1906, como Afonso Costa: Por menos do que fez o Sr. D. Carlos. Rolou no cadafalso a cabeça de Luís XIV.

Ou o que dois anos depois na Câmara dos Deputados, António José de Almeida proclamou:  a bomba de dinamite em revolução, e em certos casos, pode ser tão legítima, pelo menos, como as granadas de artilharia, que não são mais do que bombas legais, explosivos ao serviço da ordem.

Logo, estamos longe de 1909, quando o deputado regenerador vilhenista, e futuro ministro de Salazar, Caeiro da Mata, em pleno parlamento, acusa Campos Henriques (um governo de camarilha e de sacristia, presidido por um traidor) e Manuel Afonso Espregueira (chama-lhe burlão, por causa de um empréstimo para os Caminhos-de-ferro do Estado) (10 de Março). Tudo acabou num duelo entre Caeiro da Mata e o mnistro da fazenda (17 de Março).

Os deputados já não têm que ir para Loures, como em 1915, quando os democráticos se reuniram em Santo Antão do Tojal (4 de Março) e declararam o governo fora da lei. Foram impedidos de reunir em São Bento por forças policiais, comandadas pelo coronel Paulino de Andrade. A Luta fala congresso da Mitra e gaita.

Já ninguém diz como em 1921 António Luís Gomes, antigo ministro do governo provisório da República, reitor da Universidade de Coimbra, regressando à política como deputado a pátria está sobre um vulcão. O sistema parlamentar está condenado por causa do regime de mentira, ao mesmo tempo que os ministros são uns verdadeiros criminosos que estão a arrancar o sangue do povo português. Conclui salientando: cada vez enjoo mais a política. Nunca entrei para partido algum, porque os partidos da República têm colocado os homens acima dos partidos … Por isso é que os homens de bem se retraem, afastando-se da política (António Luís Gomes).

Já não estamos em 1975 quando operários grevistas da construção civil sequestraram a Assembleia Constituinte. Cerca de 100 000 em greve (12 de Novembro). Continua cerco a S. Bento. Deputados apenas podem sair às 12 horas e 30 minutos. Cerco apoiado por trabalhadores agrícolas do sul (13 de Novembro).

Ou em 1987, quando a deputada italiana Cicciolina visita a Assembleia da República, onde mostra aos seios aos deputados, à semelhança do que fez em várias partes da Europa (19 de Novembro).

O discurso quase se reduz ao slogan, transformando-se num encadeamento de frases à procura de uma parangona de jornal, em dez segundos de glória no telejornal, ou numa boca a ser comunicada pelas secções de má-língua dos diários e semanários.

Logo, importa reler o romance de Camilo Castelo Branco, A Queda de um Anjo, de 1886, onde se satiriza a classe política. Aí se narram as aventuras do deputado Calisto Elói de Silos e Benevides de Barbuda, morgaado da Agra de Freimas que, nascido em 1815, é eleito deputado com 44 anos, por Miranda do Douro, quando nas Câmaras havia três deputados legitimistas e os liberais estavam na oposição. Ele que era santo homem lá das serras, o anjo do fragmento paradisíaco do Portugal velho caiu. Caiu o anjo, e ficou simplesmente o homem, homem como quase todos os outros, e com mais algumas vantagens que o comum dos homens, depois dos antigos companheiros miguelistas lhe chamarem liberal e até acérrimo, ele logo respondeu: estou português do século XIX, no rumo em que o farol da civilização alumiava com mais clara luz. Disse que escolhia o seu humilde posto nas fileiras dos governamentais, porque era figadal inimigo da desordem, e convencido estava de que a ordem só podia mantê-la o poder executivo, e não só mantê-la, senão defendê-la para consolidar as posições, obtidas contra os cobiçosos delas. Reflexionou sisudamente, e fez escola. Seguiram-se-lhe discípulos convictíssimos, que ainda agora pugnam por todos os governos, e por amor da ordem que está no poder executivo. Depois de se enlevar nas delícias de França de se flagelar na ciência moderna e na leitura de livros modernos e fechado o triénio da legislatura, foi agraciado com o título de barão de Agra de Freimas, e carta de conselho. Sondou o ânimo de alguns influentes eleitorais de Miranda para reeleger-se pelo seu círculo. Disseram-lhe que o mestre-escola lhe hostilizava a candidatura, emparceirado com o boticário. Arranjou o barão dois hábitos de Cristo, que fez entregar com os respectivos diplomas, aos dois influentes. Na volta do correio foi-lhe assegurada a eleição, que, de mais a mais, o Governo apoiava.

Porque volta a ter razão Ramalho Ortigão: a mocidade vive nas antecâmaras do governo como os antigos poetas do século passado nas salas de jantar dos fidalgos ricos. Os velhos são agiotas ou servidores do estado. Os moços são bacharéis e querem bacharelar à acerca da coisa pública e à custa da mesma coisa acerca da qual bacharelam. Porque o nosso profundo mal está na nossa profunda indiferença.

Saliente-se a este respeito que o colégio eleitoral da I República, excluindo as eleições de 1911, variou entre um mínimo de 471 557 eleitores e um máximo de 574 260, entre os recenseados, e um mínimo de 282 387 e um máximo de 407 960, entre os votantes. Com efeito, tal regime não pode vangloriar-se de sufragismo, comparativamente à monarquia constitucional, ao sidonismo e ao 28 de Maio. Na monarquia constitucional, segundo a legislação de 1884, os potenciais votantes chegaram atingir cerca de 70% da população adulta masculina, em 1884, descendo para 50% em 1895 (863 280), atingindo o mínimo de 693 424 em 1908, mas com 450 260 votantes.

A reforma de 1911, se foi mais generosa quantos aos recenseados, comparando-a com a legislação em vigor em 1910, mas não com a de 1895 ou de 1884, na prática, acabou por ter menos votantes que os de 1908 e até menos do que os eleitores de 1834. Contudo, logo se regressou ao modelo censitário, temendo-se o voto dos cavadores de enxada, e, em 1915, tanto os recenseados como os votantes estão abaixo dos mínimos da monarquia constitucional.

Mais grave é a comparação entre a República e o sidonismo, dado que em 1918, admitindo-se o voto dos analfabetos e dos oficiais e sargentos das forças armadas, se atingiu um colégio eleitoral de cerca de 900 000 pessoas, com cerca de meio milhão de votantes, isto é, duas vezes mais recenseados e votantes que as anteriores eleições republicanas. E a comparação continua a padecer de défice comparativo se a fizermos com a eleição para o Presidente da República da Ditadura Nacional em 1928, onde Carmona aumentou em cerca de um quarto de milhão de votos, os recebidos por Sidónio Pais. Isto é, o presidente da ditadura recebeu quase o dobro dos votos dos recebidos por todos os partidos concorrentes às eleições parlamentares de 1925.

Os próprios actos eleitorais da I República variaram entre a plebiscitação do quase partido único do sistema e a determinação do grau de adesão dos eleitores às respectivas dissidências, almeidistas e camachistas, dado que uma efectiva alternância aos democráticos, apenas começou a ser esboçada a partir de 1919, com a junção de evolucionistas e unionistas nos liberais, os tímidos vencedores do acto eleitoral de 1921, mas logo derrubados pelo golpe outubrista desse mesmo ano, marcado pelos acontecimentos da Noite Sangrenta.

Se a democracia fosse entendida como o mero reino da quantidade, mensurável pela participação formal dos votantes em actos eleitorais, teríamos de concluir que, entre nós, até 1974, a ditadura foi mais democrática que a democracia. De facto, os democratas republicanos do início do século, temiam o voto dos analfabetos, tal como antes os monárquicos liberais receavam tanto o voto destes como o dos operários. Aliás, no último quartel do século XIX, verificaremos que o partido republicano defende o destaque para o voto das grandes cidades, enquanto os partidos monárquicos tendem a integrar as grandes cidades nos respectivos distritos, em defesa do voto rural, e até a defender o voto operário. Com efeito, não há nenhum partido que não faça a sua contabilidade eleitoral, pelo que Sidónio nunca temeu nem o voto operário nem o voto rural, dado que ensaiou o primeiro grande diálogo directo com as massas, nisso se distinguindo dos ditadores clássicos e dos movimentos fascistas que irão surgir nos anos vinte.

Os clássicos republicanos, marcados pelo modelo do professor primário e do burguês da classe média baixa dos lojistas, farmacêuticos, barbeiros e outros veneráveis frequentadores dos comícios republicanos, onde doutores e médicos bem peroravam, acabaram por perder em democraticidade face aos gestores do sistema monárquico liberal e aos posteriores arquitectos do populismo ditatorial.

De qualquer maneira, todos perderam comparativamente ao modelo democrático posterior a 1974. Perdeu especialmente o último colégio eleitoral do regime da Constituição de 1933, dado que, mesmo com o voto das mulheres, apenas atingiu 1 800 000 recenseados em 1973, contra os 6 231 372 de 1975, apesar de, nesta data, ainda continuarmos a ter cerca de 30% de votos analfabetos.

Por outras palavras, só a partir das regras do jogo semeadas em 25 de Abril de 1974 e confirmadas em 25 de Novembro de 1975 é que a democracia voltou a conciliar-se com o sufrágio universal, apesar de alguns vanguardistas hierarcas do processo revolucionário chegarem a proclamar que aquilo que o povo escolheu nada tinha a ver com aquilo que convinha ao mesmo povo. Isto é, muitos revolucionários, entre os quais alguns doutorados em direito, chegaram a propor a superação dos resultados eleitorais de 25 de Abril de 1975, invocando, em nome do socialismo revolucionário institucionalizado, aquilo que os dignitários republicanos tinham referido face ao voto do povo pé-descalço, cavador de enxada ou de roçadora ao ombro. O problema foi terem-no deixado votar…

O chamado primado do executivo (Maurice Hauriou) e a consequente degenerescência da personalização do poder, têm sido os elementos marcantes dos ciclos políticos portugueses, desvalorizando-se assim o papel das mudanças eleitorais.

Na monarquia liberal destacou-se Fontes Pereira de Melo, chefe de governo durante cerca de quatro mil dias, logo seguido pelos duques de Saldanha e Loulé, por José Luciano e Hintze, todos com cerca de três mil dias, pelo duque da Terceira, com cerca de dois mil, e por Joaquim António de Aguiar, com mil e quinhentos, numa certa repartição equitativa entre a direita e a esquerda do sistema.

Na I República, outra foi a instabilidade das quatro dezenas de governos, onde apenas se destacou a relativa duração das experiências de Afonso Costa e António Maria da Silva, ambos com menos de um quinto do tempo da governação de Fontes.

Seguiu-se o gigantismo de estabilidade do governo de António de Oliveira Salazar, mais de treze mil dias, levando a que o modelo posterior a 1974 gerasse uma via média que se aproxima de alguns dos ciclos de estabilidade da monarquia liberal.

De qualquer maneira, sobretudo na monarquia liberal e na I República, a efectiva sede de poder situava-se para além dos governos e dos parlamentos, sendo influenciada decisivamente pelas sociedades secretas maçónicas que marcavam o ritmo dos directórios partidários. Na I República, tornou-se também importante o movimento das secções secretas instrumentalizadoras das forças armadas, bem como das forças vivas do poder económico, num pluralismo corporativo que não foi totalmente destruído pelo autoritarismo salazarista, quando também se assistiu ao regresso de um neo-congreganismo.

Depois de Abril de 1974, se se mantiveram os condicionamentos anteriores, o pluralismo foi alastrando em benefício dos poderes económicos, embora passasse a ser dominante o modelo partidocrático, temperado embora pelas personalizações democráticas do poder, de Ramalho Eanes a Mário Soares e, sobretudo, com Aníbal Cavaco Silva.

Por outras palavras, apesar da variação dos modelos eleitorais, o predomínio do poder executivo em sentido amplo sempre foi capaz de cumprir a máxima maquiavélica, assumida por Salazar, segundo a qual o essencial do poder é este procurar manter-se.

Com efeito, raramente os ciclos políticos foram desencadeados por mudanças eleitorais, à excepção da experiência fusionista desencadeada a partir das eleições de 1865. Só depois de Abril de 1974, com as eleições de 1975, 1979, 1983, 1985 e 1995 é que se quebrou o atavismo, apenas explicável pela revolta do sufrágio universal.

Partindo deste pressuposto, pode dizer-se que, aqui e agora, não está em crise o regime do Estado de Direito e da democracia pluralista. Estão em crise, isso sim, aqueles que, no palco da política, os dizem servir, mas que apenas deles se servem. Porque tanto não conseguem exercer a mobilização política, que é uma das principais funções dos partidos, como não geram confiança, o fundamento íntimo da democracia. Assim, o sistema político português, de tanta engenharia social mal amanhada, de tantos actores que não sabem ser autores, e de tanto recurso ao instrumental do marketing e das agências de comunicação, não se mostra capaz de comunicar com a sociedade nem com a verdadeira opinião pública da vox populi.

Com tanta falta de povo comum, eis que situacionistas e oposicionistas somados, pelo centralismo estadual e partidocrático, podem até vir a constituir uma minoria sociológica relativamente aos que se abstém do quotidiano da cidadania. Surge assim aquilo que podemos qualificar como o processo de evasão política, talvez mais grave que os da evasão fiscal e da crise da administração da justiça.

Insista-se: a apatia vigente não significa, por enquanto, um processo de rejeição do regime, nem sequer um distanciamento face aos processos da democracia pluralista e representativa. Aliás, alguns dos que não exercem o sufrágio podem tomar tal atitude conscientemente, exprimindo até uma pessoalíssima resistência não violenta que toca as raias da desobediência civil, em nome da objecção de consciência. E fazem-no porque, querendo votar por, já não estão dispostos a passar o cheque em branco do pretensamente útil votar contra. Muitos apenas querem voltar a votar quando puderem escolher políticos que tenham causas e que vivam como dizem pensar, quando todos pudermos votar em nós, contra a falta de autenticidade e pela moralização da política.

Regressei, ontem, em plenitude, aos trabalhos da minha função. Não piquei o ponto, não entrei nas muitas assoalhadas do meu palácio escolar, não pus fato nem gravata, mas à sombra das árvores do jardim da casa de um colega e amigo, passei horas a discutir cientificamente com um doutorando africano, tendo em vista uma dissertação sobre a necessidade de haver enraizamento cultural dos valores universais da democracia.

Sinto que Angola começa uma nova viagem de costa a contracosta, da guerra para a paz, de um Warfare a um Wellfare, de um Estado de Direito, onde as pessoas deixarão de ser meros súbditos e passarão a reivindicar as novas prioridades da cidadania.Por enquanto, o Estado apenas lhes deu a necessária segurança.

Não tardará que comecem a exigir o bem-estar e a inevitável manifestação da sede de justiça. A paz é uma espécie de planta de estufa que necessita de redobrados cuidados.

Com efeito, os processos políticos de construção do Estado e de construção da nação, implicam um exigente patriotismo científico, onde é fundamental um intenso cuidado quanto à formação e planeamento de elites.

Sempre as memórias de guerra no recanto de todas as conversas. E a ilusão de que a paz já chegou. O lusotropicalismo já não há. A negritude não conseguiu volver-se em angolanidade. Agora exige-se uma espécie de desenvolvimento endógeno,

A comunidade de afectos e de problemas que pode mobilizar angolanos e portugueses não pode continuar a resumir-se ao uso da língua ou à discussão da actividade futebolística. Como dizia Joaquim Barradas de Carvalho, as ideologias passam e as culturas ficam. Os laços afectivos de uma comunidade de amor são o sal que nos vai fazendo convergir. Não em nome de uma abstracta CPLP, mas de um signo bem mais mobilizador, de uma aventura.

As ideologias que nos dividiram já passaram. O comunismo e o anticolonialismo, o capitalismo e o colonialismo já foram chãos que não deram uvas. Porque a guerra trouxe mais guerra. Porque os estados de violência geraram actos de violência.

Luanda continua a ser o nome inteiro de São Paulo de Luanda que o baiano Salvador Correia de Sá recuperou aos holandeses. Não, não fui a Mavinga, onde se desenrolou uma das mais clásicas batalhas da guerra entre as forças militares do MPLA e os grupos enquadrados pelos sul-africanos. Namibe continua a recordar-nos a caminhada dos madeirenses que subiram a serra da Chela e fundaram a cidade de Lubango que teve o nome de Sá da Bandeira, aquele que ousou abolir a escravatura e que em 1836 já queria dar direito de voto a todos os homens da terra nas eleições concelhias. Benguela permanece a cidade das acácias.

Voltei a sentir Luanda, voltei a ser menino, disposto a redescobrir a terra vermelha o negro do olhar. Longe dos dias de revolta e de rotina, vento de mar a mar. O verde calor do poente que nos dá tarde, o ardor das pedras, a dor dos imbondeiros.

Apetece reviver este sonho armilar que nos faz identificar com todos os que procuram o mesmo sonho. Por isso devemos rejeitar os complexos daqueles que muito dogmaticamente e muito inquisitorialmente reclamam para si o monopólio da inteligência, do bem e da universalidade. Afinal são muitas a vias dos que procuram a verdade. Muitos são os caminhos dos que querem seguir a simplicidade dos homens de boa vontade. Todos passam pelo humanismo, pela espiritualidade, por um crescer para cima que também seja um crescer para dentro.

Importa espremer gota a gota o escravo que dentro de nós persiste. O Estado angolano e a nação angolana só podem reencontrar-se se o conceito de libertação nacional se puder conciliar com o sentido universal.

Há a força dominante de um partido-sistema que já foi partido-único e que tende a ser uma espécie de partido revolucionário institucionalizado. Uma vanguarda que tende a transformar-se numa elite bem demarcada, que está acima e por cima e que tem a missão de governar milhões de homens que continuam a sofer da fome, da peste e da guerra.

Angola é, sem dúvida, uma potência regional, um quadrilátero marcado pela força do nacionalismo africano que, felizmente, não tem os dramas do secessionismo e do tribalismo, onde é forte a presença no aparelho de poder, de uma experimentada e competente estrutura militar e de uma burocracia tentacular.

Dizer que tudo é corrupção e tudo simplificar com o nome de cleptocracia e de memória do afro-estalinismo é simples demais. O ambiente internacional que rodeia o espaço geopolítico de Luanda não é favorável. Uma República da África do Sul ainda em turbulência. Dois Congos que ameaçam fragmentar-se. Uma Zâmbia à procura do equilíbrio e um Zimbabwe em tensão. Sobretudo, os muitos apetites que querem lançar-se sobre a riqueza de um território cheio de petróleo e de diamantes.

Luanda já não é nome de guerra, mas o esforço de reconstrução que se planeia e anuncia é, de facto ciclópico. Esperemos que Angola não continua a ser para os angolanos uma oportunidade perdida. Como vencer a desertificação humana do interior, da Lunda às terras do fim do mundo.

Todos os homens de boa vontade tem de ajudar a construir este dar novos mundos ao mundo, onde o apelo à imaginação e à criatividade, pode assumir a dimensão de vivermos de novo um sonho. Sente-se aqui o largo espaço do horizonte e o longo viajar do tempo.

Pressente-se a serenidade. O barco parado na barra do Kwanza, a água castanha, o som dos pássaros na floresta virgem, o primordial de um tempo novo, de um tempo de sempre. Angola pode estar nesta via do regresso ao futuro. Recordo os muitos amigos mortos nas muitas guerras da permanecente guerra, as muitas armas da vingança, os soldadinhos que morreram sem porquê.

Nessa terra os portugueses não apenas os outros que por lá passaram. Porque todos somos herdeiros de uma tradição feita de luzes e de sombras. A sombra da escravatura. As hipocrisias da missionação. Os fingimentos. Sim, fomos esclavagistas, colonialistas, racistas, paternalistas. seguimos o dogma da superioridade civilizacional, o White man’s burden, cristão ou marxista, maçon ou democratíssimo. Ousámos apagar as memórias dos outros, mas conseguimos vencer as circunstâncias.

Mas, na praça da independência, já não está a Maria da Fonte nem o tanque de guerra, mas a rainha Ginga. Não é desaportuguesando-nos que poderemos compreender a angolanidade. Ser angolano e ser português podem ser dois heterónimos da mesma comunidade dos que amam em português.

Não! Já não tenho saudades do império. Apenas tenho memória. Sobretudo dos muitos mortos de uma guerra que não devia ter acontecido, que foi tão bárbara como todas as guerras que são inconscientes pelos seus mortos.

O texto que se segue tem mais de uma década e foi por mim, então, publicado na imprensa. Um dos principais defendidos já se libertou da lei da morte. O outro poderia contar, com todos os pormenores, como os dois até ficaram sujeitos a termo de identidade e de residência. Apenas apagarei as referências ao caso concreto. Mas a versão integral está disponível no arquivo “on line” da minha página profissional, onde também incluo outras polémicas públicas de velhos blogues meus, na versão também integral, bem como excertos das fichas da PIDE, para que os novos bufos se continuem a deleitar com as folhas do meu cadastro, que, aliás, tenho orgulho de sempre ter desvendado.

“Depois de séculos de pretenso santo ofício, remodelado sucessivamente pelos juízos de inconfidência, pelos moscas dos intendentes, pelos agentes do maneta, num modelo perpetuado pelos formigas brancas, pelos polícias de defesa do Estado e pelos comités de vigilância revolucionária, parece continuar em vigor entre nós aquele princípio do regimento da dita santa inquisição, segundo o qual a denúncia é um dos meios principais, mesmo com escritos não assignados e denunciações de ouvida.

Se já não há mesas do santo ofício, com as suas sessões de genealogia e in specie; se o denunciado não tem que temer os cárceres do dito, a morte civil ou outras afrontas, continua a bastar uma carta anónima remetida a …, desde que se encene uma fuga ao segredo de justiça, para certos órgãos de comunicação social tratarem de lançar alguém para o pelourinho da suspeita. O terrorismo niilista que percorre os meandros de certa opinião publicada, se pode não afectar a opinião pública nem beliscar a opinião crítica, nem por isso deixa de arrastar alguns nomes para o pelourinho da suspeita, numa política de camartelo que vai unidimensionalizando quem ousa sair da fileira das modas estabelecidas e sabe que só é moda aquilo que passa de moda, que só é novo aquilo que se esqueceu.

Vem isto a propósito de uma parangona pseudo-jornalística que acusa de … dois catedráticos da … . Se os especialistas na matéria não estranharão tal processo, os incautos ledores das prosas publicada, onde a imaginação criadora do transmissor da notícia já vislumbra agentes da Polícia Judiciária na consulta de incunábulos e na denúncia dos novos piratas de autores medievos, poderão considerar que não há fumo sem fogo e, certamente, não terão paciência para aturar a resposta técnico-científica que os dois mestres já deram. Porque, como dizia Voltaire, menti, menti, que da mentira alguma coisa fica. Por outras palavras, o objectivo dos denunciantes já compensou a denúncia, porque o efeito do golpe, nunca pode ser remediado pela letra miúda da defesa da honra.

De qualquer modo, como seria estimulante sentir os nossos agentes de investigação penal correrem lestos pelos glosadores e comentadores e pedindo peritagem técnica aos eruditos mundiais na matéria, numa acção digna de um romance de Umberto Eco e quase tão estimulante como foi a cena da polícia política salazarista a interrogar os desvios filosóficos de Abel Salazar, recorrendo a Leonardo Coimbra, que saiu da polícia insultando os pobres agentes que o tentaram usar como mero intérprete. Tudo seria ridículo, se não fosse trágico e se, nos meandros do processo, não tivesse havido mentira e intenção de ofender a honra de quem por não dever, não deve temer.

Tristes são estes nossos tempos quando a coragem da polémica, do duelo de argumentos e do bom combate de ideias, cedem lugar ao cinzentismo da cobardia, escondida sob o anonimato.

Tristes de nós se continuarmos amarrados àqueles pretensos analisadores de notas de pé de página que preferem arrazoar sobre o sexo dos anjos de uma pequena folha ou de um pedaço de ramo, esquecendo a árvore e perdendo o sentido da floresta. Tristes são os tempos se dermos o nome de autores àqueles que não têm autoridade e se qualificamos como autoridades aqueles que não são autores.

Quanto apetece plagiar Camilo Castelo Branco, quando este, em 1852, falava numa época essencialmente analisadora, onde o nosso público é zelosamente empenhado em julgar os grandes e pequenos acontecimentos, desde a revoltosa queda de uma dinastia de quinze séculos até à demissão imprevista de um cabo de polícia. Também julga os grandes e pequenos homens, desde o heróis de cem batalhas até bagageiros inofensivos: desde César a João Fernandes.

O defeito continua quando se fotografa um homem de Estado em trajes menores, ao mesmo tempo que se conjectura sobre a moeda única, se elabora uma teoria sobre o erro crasso de um determinado árbitro num jogo de futebol ou se disserta sobre um qualquer jurista medieval.

Não quero entrar na polémica histórico-jurídica a propósito dos fragmentos de casca árvore que a motivaram, nem sequer imaginar quem serão os inspiradores da falsa denúncia, certamente alguns mais alfarrabistas-historiadores do que historiadores de histórias de alfarrábios, mas não posso deixar de lastimar a lama que foi atirada a dois autores, a uma escola e a uma profunda tradição universitária portuguesa. Os Professores Doutores …, especialmente este último, o principal visado pela operação de enlameamento engendrada pelos anónimos denunciantes, não precisam de adjectivos por parte de quem os conhece e estuda. ….

O niilismo inquisitorial, adepto da terra queimada pela intriga, instrumentalizando a liberdade de expressão e, sobretudo, a liberdade de imprensa, não pode ser compensado pelo rigor da protecção coactiva de uma qualquer lei, nem pelos meios de defesa do poder judicial. Para além do direito, há a moral, aquele valer a pena estar de acordo consigo mesmo, mesmo que pareça estar-se em desacordo com todos os outros.

O velho provérbio de que os cães ladram, mas a caravana passa, não é reconfortante e pode não ser verdade, porque implica deserto, caravana, camelos e cães disponíveis para ladrar. Há quem não ande em caravanas, há sítios que não gostam de ser deserto e há os cães que obedecem sempre à voz do dono ou daqueles que os assanham. Talvez não valha a pena termos de escolher, do mal, o menos, isto é, entre o canino e o camélico, quando se prefere a terra dos homens, quando apetece caminhar e há tanto que fazer neste nosso tempo que já não é de vésperas, mas de insensível caminhada para um vazio de poder cultural, para onde correm lestos os iconoclastas dos novos camartelos colonizadores.

Neste tempo de globalização, de diluição das diferenças nos todos unidimensionais das modas culturais, só aqueles espaços culturais que estão cansados de autonomia se autoflagelam derribando as pedras vivas dos homens livres que vão plantando as macieiras do amanhã. Esses que no silêncio dos claustros semeiam, no longo prazo, o valer a pena continuarmos a autonomia cultural portuguesa”.

Para mais desenvolvimentos, consulte-se “Discurso hecho con ocasión del famoso juicio y Auto de Fe celebrado en Logroño el año 1610″. Sobretudo, o parágrafo final: convendrá que quando los reos se van á declarar aquellas sus monstruosidades de vuelos y transformaciones y lo demás, que no sean oídos ni tenidos por confitentes, sino por negantes, que dicen de propósito disparates increíbles para encubrir la verdad y porque los dejen, y porque desde la primera es muy propio á las mugeres y á los hombres como ellas alegar para escusación y para aligerar sus culpas: Serpens decepit me, «el diablo me engañó», combatiéndome con tan estrañas y fuertes máquinas como la que digo, y ansí no es mucho que me haya rendido. Puede ser que el pacto sea entre ellos, y que estén de acuerdo de confesar siempre tales cosas antes que lo cierto, pues se conforman tanto. Y este modo de entender no excluye los benéficos ó benéficas, ni las unciones para dormir y soñar. Esto me parece, salvo etc. et sub correccione Santæ Eclesiæ Romanæ.

Sou um puro e duro neto de campónios que, na cidade educado e vivido, quer ser rural, dado que lhe foi dado aprender e apreender o sentido das árvores, o correr das ribeiras, a breve leveza dos pássaros e a fragilidade das flores silvestres. Tenho também o desnível típico das breves colinas, o agreste das brisas e a variedade de um valado verdejante, onde a suavidade aparente daquilo a que, à distância, chamam paisagem, esconde alguns pedregulhos, certos silvados e a microscópica vida intensa de biológicos e minúsculos seres. Sobretudo, das formigas e das lontras que, dia a dia, escavam e levam pedaços de húmus e restos de bichos e plantas.

Humano, demasiado humano, assento meus pés nus no lodo e nas vísceras do quotidiano pecado, pleno de tentações e pulsões. Mas também não deixo de procurar olhar as estrelas, as noites de luar ou de, em pleno dia, ousar sentir de frente a violência solar.

Humano, demasiado humano, me sinto apenas um pedaço da minha própria história, tanto da pessoal como da colectiva, ambas imaginadas pela experiência.

É por isso que, às vezes, no silêncio da madrugada, me chegam súbitos sinais de vida e gritos por dar, talvez por causa do meu quotidiano treino no exercício da palavra como missão, que é pensar a palavra viva, para viver meu pensamento e sentir o que vou pensando.

É assim difícil classificar este sub-Bloco Central onde muitos se vão perpetuando em roubalheiras, clientelismos e favoritismos, nesta grande paródia da chamada política à portuguesa, onde é marcante a degenerada feira das vaidades, neste refúgio de interesseirismos onde todos correm para o efémero de uns minutos de telejornal, ou com a procura de uma dessas artificiais excitações político-jornalísticas que costumam marcar a chamada “rentrée”.
Aliás, quando diante de um papel tento olhar dentro de mim, sou palavras de Camões a escrever um Livro do Desassossego, ao ritmo das trovas breves que me transportam para a Praça da Canção. E nestes silêncios da solidão, há sempre a música de Carlos Paredes ou a beleza de um cântico colectivo a movimentar os patuleias que ainda não cederam à Convenção do Gramido e à Quádrupla Aliança, onde nos querem arrebanhar. Gosto de ser um homem livre de mãos livres. Resisto.

E sempre que recebo um desses papéis dos impostos, sinto-me desses profundos campónios que, por odiar o Estado, vai logo a uma caixa multibanco para se livrar da coisa e não ter que aturar a papelada que me liga ao monstro. Odeio o aparelho de Estado com todas as forças emotivas da minha alma, mantendo a raiva do velho anarquismo místico e desejando que a nação possa assumir-se comunitariamente sem o recurso aos constitucionalistas e aos aparelhos repressivos desse abstraccionismo piramidal, desse plurissecular despotismo do Leviathan.

O problema é que conheço o bicho. Fui licenciado em Direito. Alto burocrata em gabinetes ministeriais e direcções-gerais, sempre classificado como muito bom. Fui professor titulado em direito. Etc. Mas sei cientificamente o que é o poder e pagam-me para o estudar. Por isso me sinto bem longe desse mundo da gestão tecnocrática da coisa pública, bem como das excrescências que o mesmo tem produzido …
Porque são essas alimárias subtecnocráticas que servem de trampolim para o acesso ao poder de perdulários e bandoleiros, para gáudio de patriarcas e padrinhos que vão manejando os cordelinhos do chamado sistema, todos esses maquiavéis de cordel que nos fazem cadáver. Esses donos de tácticas sem estratégia e de discursos sem ideias que conseguem, pela flexibilidade do molusco, instrumentalizar a imoralidade neste oportunismo da barganha.

E assim nos vamos sucessivamente empobrecendo, sem que passemos a efectiva sociedade aberta, com mais liberdade e mais liberais, em sentido liberdadeiro e tolerante. O que não se consegue com discursos, mas apenas com um efectivo culto de um humanismo activista.

Muitos julgam que todos quantos escrevem publicamente o têm de fazer segundo o ritmo da encomendação das redes feudais que nos fragmentam. Mas o acto de assim nos pensarmos através do movimento da caneta em forma de tecla não tem, necessariamente, de ser instrumento de um fim externo ao próprio prazer de cumprirmos os deveres do espírito. Mesmo que alguns dos feitores do poder estabelecido, especialmente os que são, acima de tudo, gestores dos respectivos carreirismos, possam não compreender a necessária solidão dos homens livres.

Falta que alguém escreva uma espécie de manual do situacionismo de sucesso, nessa síntese de maquiavelismo, inquisitorialismo e burguesismo esquerdista, para que todos possam conhecer a via justa de ascendermos ao comando visível da nau sistémica. Os nossos, com efeito, não são os melhores, os mais capacitados ou os mais sábios, não passando de simples acasos que a necessidade do efectivo poder ficou condenada a escolher.

Apenas tiveram a sorte que acompanha todos os que diligentemente fazem um prévio investimento de se colocarem na fileira dos que são treinados para capatazes e servidores, mas que, de um momento para o outro, podem estar no tal lugar próprio, no momento exacto.

Ei-los obedientes, reverentes, dependentes. Ei-los, os doutos adventícios, sempre seguidores do rolo compressor, quando os tempos que se avizinham trazem as garras finas da vindicta. Ajoelhados, diante do falso altar, afiando as penas em pias de água benta, gorgulhando restos consagrados, vão, hipocritamente, genuflectindo em ódios e vinganças, com muitas benzeduras de colectivismos morais.

Não, não há direita nem esquerda, nem extremos, nem meio termo. Há vencedores e vencidos e, quem vence, reparte o que ganha à custa do lombo de quem perde, nesse jogo de soma zero, onde a adição do mais um com o menos um a todos nos anula. Porque os donos do poder foram todos alunos do mesmo colégio do livro único, da mesma escola técnica de formação de esbirros, provinda dos “sanbenitos”.

Eis-nos, pois, em solidão de revolta, sobre nos mesmos cerrados, sem conseguirmos conjugar a palavra esperança. Porque, nesses tempos vagos que se anunciam, a noite já nem sequer nos dá espaço para um alento, porque tudo se atrasa e nos retarda e até as cordas da guitarra já não retesam. São as unhas do ódio que nos arreganham, onde os tambores feitos de nossa pele nos recordam que voltámos a ser escravos nas fileiras da ruína.

Já não sabemos dizer que novo dia nos traga a revolta, para que o vento possa semear sinais de liberdade. Presos na condenação estalinista, salazarenta, inquisitorial, sentimos que nos concedem viver desde que transportemos a estrela do tolerado. Os pequenos ditadores das pequenas instituições continuam a amarfanhar o sonho, muitas gentes sem semente vão poluindo o prazer da criação, eles que não sabem o estampido de um filho que nasce, de uma árvore que se semeia, de um livro que nos sofre.

Senhores de garra adunca, gestores da vindicta, zés larés, mancos de mona, moncos de ventas, são omnipotentes de quintal que vão fazendo macacadas em mukatas decepadas, corruptos, chéchés, muitos larés, enchendo de vento os falsos peitos das muchachas, fazendo brisa em cavernas de caveiras. Oh! donos da mentira, que tendes prazer nas diminuições de cabeça para os que não obedecem e recusam a unidimensionalidade de vossos arrotos.

Cópias de macacos predadores, oh! falsos fidalgos da doutoria bastarda, canalhas sem espinha, entre libações de geropiga, lampreia e água pé, sois os senhores, os novos donos desta gentalha sem sonho, desta multidão sem fé, ávida de nova procissão de vingadores, consagrados em pias de aguardente, para mascarem hóstias de rapé.

Tudo gente de caduca compostura, almas de corsários, feitores de roças que já não há, cipaios de um qualquer “yes, minister” que sempre fez batota, massacrando a cubata e dando conferências perfumadas à imprensa da porcalhota.

Deitados na doce palha desta canalha, moendo nos vão matando e violando, tudo reduzindo à paz servil dos cemitérios dos falsos vivos. Gente de ódios repetidos, gente que esgana, que se contrata, só porque teme gente que sonha e que recusa o chicote do sim senhor. O muro não caiu. Passou a vergonha no interior das sepulturas dos que se fingem vivos. Derrubemo-lo.

Para os devidos efeitos neopidescos e bufeiros, se comunica que este escrito foi publicado na imprensa em 12 de Novembro de 2004.