Entre o verde, da mais completa liberalização da interrupção voluntária da gravidez, e o roxo, da máxima criminalização do processo, Portugal está no exacto meio termo, em termos de lei, com a mesma cor da espanhola, mas onde, na prática, a teoria é outra. Anuncia-se agora que vem aí um novo referendo sobre a matéria, havendo já uma proposta do PS que repete a pergunta de 1998. Declaro, desde já, que voltarei a optar pela liberalização e até estou disponível para a subscrever publicamente. Temo que o debate volte a ser marcado pelo primarismo anterior, entre os confessionalistas e os abortistas, pelo que podemos cair no risco de não surtir o necessário movimento de mudança da lei vigente. Bem gostaria que, entre os defensores da liberalização e da despenalização, surgissem pessoas que se assumissem contra o aborto, embora reclamando um maior espaço de autonomia individual, nomeadamente das mulheres vítimas das circunstâncias. Dizermos que os polícias, os tribunais e as cadeias não devem substituir-se à consciência pessoal, não pode confundir-se com a postura daqueles que consideram a prática do aborto como um bem. Defendo, assim, que os poderes públicos sejam bem mais intervencionistas nestas matérias de defesa do direito à vida, sem os requintes cientificistas que distinguem a individualidade, o embrião, o feto e a pessoa. Importa que se estabeleça um adequado sistema obrigatório de informação para quem, dramaticamente, quer sujeitar-se ao processo de interrupção voluntária da gravidez e que se desencadeie a contratualização de um modelo de efectivo apoio financeiro estadual para a mãe que deseje prosseguir a bela aventura da concepção. Condenamos que surja um qualquer mercado negocista sobre a matéria e que se desencadeie, quando houver liberdade responsável, uma forte repressão estadual das chamadas clínicas clandestinas, tal como se extirpem todos os locais que não obedeçam aos requisitos mínimos de garantia da saúde pública. Defender a autonomia responsável da decisão sobre a interrupção voluntária da gravidez, admitindo que cada pessoa deve ponderar a respectiva hierarquia de valores, não deve significar cedência na luta contra a morte, o laxismo e o hedonismo.
Nesta sociedade falsamente competitiva e insuficientemente aberta
Nesta sociedade falsamente competitiva e insuficientemente aberta, em vez de um mercado de concorrência leal, prepondera uma economia privada e estatizada pela subsidiodependência, marcada pelo “salve-se quem puder” da golpada negocista e dos intervencionismos da cunha , do clientelismo, do nepotismo e da feudal troca de favores e de proteccionismos. E tudo continua a acontecer porque o legalismo hipócrita substitui a necessária segurança da justiça. Apesar das aparência de Estado de Direito, o que domina é a técnica da elefantíase legiferante, onde o excesso de decretinices permite que os aplicadores dessa hipérbole de ordens e contra-ordens, que dizem ser leis, apenas propicia o arbítrio dos aplicadores das mesmas, num ambiente típico do que Hannah Arendt qualificava como o governo dos espertos, conforme existia nas administrações coloniais e era paradigma do império otomano. Com efeito, em todos os ordenamentos sem autenticidade, onde a lei não tem o sentido do direito nem somos impregnados pela ideia de justiça, abundam os incontrolados e majestáticos administradores de posto e de repartição, feitos capatazes de um patrão distante, a que, às vezes, se dá o nome de Estado. Apesar de algumas vezes se baptizarem esses aparelhismos erráticos como burocracia, tal género místico pouco tem a ver com o sentido racional-normativo com que Max Weber idealizou o modelo pós-feudal da modernidade estadual, a tal que seria marcada pela ideia de competência. Não poderemos pintar de justiça o que não passa de legalismo, nem dar o nome de Estado a imperialismos de segunda.
A nossa democracia não nasceu nas cidades…
Começa a Primavera, com muita chuva chegando à terra, enquanto mais um novo governo se vai apresentando parlamentarmente. E vou ouvindo atento que a democracia nasceu nas cidades. O que, sendo verdade para a Grécia antiga, talvez não o seja para Portugal. Que, aqui, a democracia mergulha as suas raízes no visigótico conventus publicus vicinorum, começando por ser a igualdade aldeã, assente na freguesia, nessa comuna sem carta, como lhe chamava António Sardinha. Foi, freguesia a freguesia, que fizemos o concelho. Foi, concelho a concelho, que nos demos em comunidade de nossa terra, com voz em Cortes. Foi, a partir da aldeia, que acedemos à república maior, ao abraço armilar, que passámos, de homens bons, a homens livres, sempre a caminho da república universal, da nação, enquanto super-nação futura. O Portugal político, isto é, o Portugal democrático, porque não há polis sem democracia, é essencialmente de vizinhos, dos que, pelo small is beautiful, sabem que só pode haver comunidade peloface to face. Com efeito, os profundos factores democráticos da formação de Portugal levaram a que as nossas cidades e vilas fossem feitas por subscrição aldeã. Mesmo Lisboa, das sete colinas ou das sete aldeias federadas, não deixa de ser terra de hortas e de gente nostálgica do rio que passa em suas terras. Talvez só o Porto seja retintamente burguês, no seu oppidum, feito capital do bloco rural do Norte, como porta aberta ao comércio externo e ao sentido de viagem. Aquilo a que muito chamam pequeno-burgueses talvez não passe desses habitantes de uma urbe com saudades da santa-terrinha, dos que sofreram o cerco dos invasores e que a partir dos portos urbanos peregrinaram por todo o mundo. Para plantarem mais aldeias, mais concelhos, mais cidades… Aliás, todos poderão continuar a condecorar-se uns aos outros, seguindo essa ética herdada da II República, recondecorando comendadores de outrora e, todos felizes e todos contentes, poderão continuar a dar consultas, pareceres, avenças, reformas e paródias sobre o fluxo de subsídios gerados pelos impostos que carregam sobre os trabalhadores por conta de outrem, os tais que não podem beneficiar dos apoios de pessoas colectivas de utilidade pública. O restante país, que é o país, entre este novo senhor feliz e este velho senhor contente, parece já estar disposto a veranear, a dar um gigantesco sim à constituição europeia, a tratar de jardinagem, a polir o carrinho e a esperar pelo próximo anúncio de saldos dos hipermercados, satisfeitos com a possibilidade de um novo negócio no ramo dos medicamentos de venda livre. O nosso velho Estado Novo, dito Welfare State, ainda tem suficientes jóias da coroa para evitar que se entre no rodopio doWarfare State, até porque sempre podemos privatizar as praias ou vender em lotes o novo espaço de acrescentamento da zona económica exclusiva. Aliás, não é de descartar a hipótese de haver petróleo no Beato. E enquanto o pau vai e vem, de Bruxelas para Washington, folgarão as costas da engenharia financeira, com muitos honestos a gerirem corruptos e outros tantos corruptos a gerirem honestos, em regime de alterne. Se o dito Estado-Providência se tornou num Estado-Falência, só me custa ver que o tal discurso quanto à moralização da administração pública continue a ser feito por alguns que representam o pior do que houve a nível do negocismo feitooutsourcing, através das muitas sociedades de economia mística, encabeçadas pelos desempregados da partidocracia. Se não forem denunciados os responsáveis pelo caos a que chegámos, se não pudermos determinar quais os honestos que geriam corruptos e quais os corruptos que geriam honestos, a partidocracia continuará a manipular-nos, a tomar medidas contra os outros e a não ter a coragem simbólica de ela própria oferecer ao povo um acto de coragem: tomar a decisão parlamentar de renunciar à mesma percentagem de subvenções estaduais que, em cada mudança de sinal governativo, costuma ser tirada aos chamados funcionários públicos e à chamada classe média. Resta saber o que acontecerá quando o estado de graça e as altas expectativas deste gigante de entusiasmo que até corre a Maratona se volverem em desencanto e frustração, diluindo-se nos pés de lama em que o fizemos assentar? Será que só então descobriremos que as presentes boas intenções sistémicas não assentavam nas necessárias boas ideias nem tinham suficientes raízes na opinião pública, na sociedade civil e no civismo participativo? Será que só então perceberemos que o unanimismo ideológico, além de ser mau conselheiro, é revelador de uma cobardia massificada e fruto de um longo desinvestimento nas autonomias individuais? Porque países com a nossa dimensão e até com infra-estruturas axiológicas próximas conseguiram resistir e crescer, para cima e para dentro, de forma sustentada, adoptando o conceito originário da new frontier, que sempre foi ir além dos limites, na procura do paraíso. Porque o tal varar as fronteiras que o irlandês Kennedy tornou em slogan sempre foi a americanização do nosso bandeirante, dessa procura de um far west que nos desse o mar sem fim. Importa voltar a querer, não uma ilha sem lugar, onde é provável o afundamento sem regresso, nem o menos mau da empregomania e do salve-se quem puder, mas o aqui e agora da subversão pela justiça, num transcendente situado nas circunstâncias do tempo e do lugar. Naquilo que Jacques Maritain qualificava como um ideal histórico concreto, onde, em vez do castelhano Dom Quixote, a lutar contra os moinhos de vento, haja um Zé Sancho Pança, ou João Semana, a semear para colher, sem ter que ser confiscado por um sistema quase ladrão, que continua a isentar os privilegiados que têm lobby e a permitir a evasão fiscal, sem um programa consequente de luta contra a corrupção e o indiferentismo cívico. O presente Estado dito de Bem-Estar é mero manto diáfano de fraseologia discursiva que recobre a verdade nua e crua da injustiça. Cuidado com o evitável Estado de Mal-Estar! Nesse célebre dia nasceram, com efeito, muitos complexos de esquerda e outros tantos fantasmas de direita. Onde comunistas e anticomunistas começaram a acusar-se mutuamente de comerem criancinhas ao pequeno-almoço, enquanto os banqueiros,nacionalizados, nossos, depois de passarem para o exílio dourado, acabaram por regressar e agora esfregam as mãos de gozo, até porque muitos deles apenas foram expropriados naquilo que, em mercado livre, seriam meras falências. Quem pagou a factura desses devaneios ideológicos e desses conselhos soviéticos foi o povo trabalhador por conta de outrem, a quem agora se dá a eufemística designação de classe média, a tal que não pode escapar às sucessivas liquidações de impostos. Com efeito, as nacionalizações revolucionárias dos homens ditos sem sono, depois de espatifarem a péssima economia que tínhamos herdado do velho Estado Novo, acabaram por gerar este grande Bloco Central de interesses. O tal que invoca a esquerda menos do socialismo democrático e da social-democracia, besuntando-o com o liberalismo a retalho da direita dos interesses. Dessa moluscular casta banco-burocrática, gerida por inúmeras plataformas de tráfego de influências. Dessas entidades sem nome que circulam entre certa partidocracia e os velhos e novos ricos dos donos do poder. Desses sobrinhos, filhos e criados dos grandes barões do feudalismo financeiro que sustentou o salazarismo através de sucessivos gentlemen’s agreements e que continua a viver em regime de economia mística com a classe politiqueira que vai gerindo os aparelhos de Estado. Trinta anos depois, por causa das revoluções e contra-revoluções e sem a necessária reforma, tudo continua como o dantes, da injustiça. Logo, importa apenas homenagearmos a flexibilidadedas eternas classes altas e dos seus eleitos que não permitiram ao povo adequada criação de elites, baseadas na meritocracia. Osdonos do poder de sempre continuam a ser sustentados pelos que junto deles se têm encomendado pela avença, pela parecerística e pela consultadoria, quando não pelos casórios no jet set. Os velhos e novos ricos, com os seus feitores partidocráticos, sabem que as velhas e novas direitas são facilmente manobráveis, porque enquanto o pau vai e vem folgam as costas e neste país ciclotímico o pau é apenas de marmeleiro verboso. Basta notarmos como se deu a crescente despolitização do Estado, nesse processo que alguns pintam com os nomes das liberalizações, privatizações e desregulações e que levaram os portugueses a este regime de anomia, onde os choques eleitorais apenas são droga passageira para o ilusionismo dos estados de graça dos primeiros tempos de um qualquer governo que instrumentalize as esperanças colectivas. Os façanhudos oposicionistas logo costumam tornar-se em venais ministros, aos quais até se admite que façam discursos contra a banca e os banqueiros, enquanto estes aumentam desmesuradamente os lucros e vão atirando alguns financiamentos pela porta do cavalo. E neste regime de trocas e baldrocas, sempre se garante a não intromissão em descaradas e silenciadas isenções fiscais, em nome de uma legalidade que pode ferir o direito, mas que é inequivocamente atentória da justiça. O nome português deste capitalismo de economia privada, mas sem economia de mercado, chama-se hoje Bloco Central, chama-se PS, PSD e CDS, como, dantes, se chamou Regeneração, Primeira República e salazarismo. Porque, em matérias de mordomias e privilégios vindos do Estado, nunca o capital teve, tem ou terá cor ideológica, que isso de crenças, doutrinas, fé e valores apenas diz respeito à rapaziada dos mal-amados. Porque os tais idealistas, mesmo que pintem e recubram com vulgatas de ideias, precisam de pão, casa, filhos, sexo e roupa lavada, coisas que necessitam de um sustento que, na falta de justiça, apenas se conseguem pelo salve-se quem puder. Estes maus hábitos de um país pobre de recursos naturais, de organização de trabalho e, sobretudo, pobre de espírito, continuam por extirpar. Porque, aqui, os homens não se medem pelo ser, mas pelos palmos de ter que possam debicar. Logo, tanto a social-democracia como o socialismo democrático, mesmo que recebam a benzedura da democracia-cristã, servem para que, com um bocado de cal, aparentemente sinónima de justiça, permaneçam estes sepulcros ministeriais. O 11 de Março de 1975, com que se ufanam comunistas e esquerda revolucionária, apenas serve para que se continue um discurso gasto pelo uso e prostituído pelo abuso. As revoluções apenas servem para que os escravos prefiram a utopia, as ilhas sem lugar, à subversão da justiça e à eficácia das reformas.
Direita. Viracasacas. Adesivos.
Um dos dramas das chamadas direitas a que chegámos está, menos nos adversários que tão intensamente as marginalizam, perseguem e diabolizam, quanto na maneira como, no interior de cada capelinha, se não conciliam pluralidades, acabando por tornar-se dominante a teoria conspiratória dos anedóticos reaccionários, sempre acossados pela heterodoxia daqueles companheiros que não gostam de deixar de ter alcunha . Com efeito, os chamados adeptos da direita pura e sem alcunha , os que pensam que por se ter um bom argumento é preciso berrar, raramente reparam que as chamadas “causas” da direita da linha justa são as exactíssimas causas que a esquerda pôs no trombone daqueles pretensos líderes de direita inventados pela mesma esquerda. E quando estes precisos líderes se dedicam ao enrodilhamento pelo “agenda setting”, acabam por viciar-se no falso protagonismo das notícias que as agências de recortes lhe remetem empacotadas. É curioso verificarmos como grande parte dos editoriais, comentários e artigos de opiniãosobre a refundação da direita, que têm vindo a ser editados pelo nosso pretenso quarto, são quase todos da autoria de políticos frustrados provenientes da extrema-esquerda, ou esquerda revolucionária, agora feitos endireitas de encomendas. Desses que viraram moderadamente à direita com a idade, mas que, assumindo-se da direita-menos por aquilo a que chamam cabeça, ou razão, com muitas citações em língua exógena de óptimos autores longe das nossas circunstâncias do presente e das raízes do futuro, acabam por confessar que continuam com o coração à esquerda, em nome do que entendem por racionalidade afectiva. Por outras palavras, esses fabricantes mediáticos continuam a considerar que um bom líder de direita tem que ser alguém que assuma o exacto contrário das chamadas causas de esquerda que os ditos cujos ainda conservam. Essa direita que convém à esquerda, educada pelas historiografices de recentes deputados cujo nome nem me lembra, espera ansiosa que os “talk shows” nos permitam a redescoberta de novos-velhos vendedores da banha da cobra e de novos “maîtres à penser”. As direitas que se cuidem. Quando gerações e gerações de activistas direitinhos tiveram como imagem mobilizadora a geometrice de um douto professor que agora se assumiu como o supremo “viracasacas” da república, podem cair na tentação de se iludirem com outro supremo senador que atingiu as culminâncias de máximo adesivo do império defunto. Não há direitas que resistam a esses ilustríssimos exemplos de oportunismo, desses que, sucessivamente, saudaram os adversários, para exigirem aos respectivos fiéis a obediência acrítica do seguidismo. As direitinhas feitas à imagem e semelhança desses dois colossos parece que, agora, agradecem o terem sentido em carne viva o ferrete de tais excelsos especialistas em mudança de campo valorativo. Assim, há que considerar um elogio o facto de um desses exemplares zoológicos da nossa decadência ter denunciado que possuímos coluna vertebral, alcunha ndo-nos de traidor. Julgo que tal desespero vocabular, vindo de quem foi considerado, por um grande nome da nossa história, como o filósofo da traição, é revelador dos meandros trágicos das direitices liderantes. Julgo que estes dois seres, entre o viracasacas e o adesivo, serão, amanhã, considerados pela história como simples notas de pé-de-página das transições políticas, merecendo até menos destaque do que um qualquer makavenko, como foi o ferreira-do-amaral da acalmação, ou do que um qualquer alpoim-zé-maria. Todos integrarão aquela galeria de retratos dos que nunca puderam engendrar qualquer corrente de pensamento, apelo às ideias com emoção ou outros sinais típicos dos que da lei da morte se libertam. Eles também sabem do espaço curto de tempo em que continuarão a ser citados nos telegramas das agências noticiosas. A verbosidade com que os impotentes da história costumam disfarçar a respectiva dimensão de ninharia persistirá nos recantos da paginação dos jornais que não têm notícias, mas não tardará que se se perca, para sempre, no caixote de lixo da verdadeira história. Quando a enxurrada do tempo longo puder distinguir o essencial do acessório e se puder dizer que, a três anos da comemoração do regícidio, continuam a enxofrar-nos os buicidentes intelectuais, sempre à espera que o novo regime transforme em senadores os velhos pares do reino e que os recondecore como supremos comendadores de uma qualquer lataria, típica das academias da chanfana e das comunidades portuguesas espalhadas pelos arredores do mundo.
Às vezes, vale mais descobrir o silêncio do que vir a saber que não há paraíso
Às vezes, vale mais descobrir o silêncio do que vir a saber que não há paraíso, como ouvi um dia, já não sei a quem, mas que posso aplicar tanto a assuntos pessoais, como ao próprio colectivo onde me insiro. Aliás, por estes tempos, pouco tenho a dizer, porque não me cabe fazer esgrima de palavras com fantasmas e preconceitos. Não tenho a espada permitida pelo báculo do Leviathan intelectual e pelas pretensas pias de água benta, pelo que não me é permitido dissertar sobre conservadores liberais, porque, não tendo sido um fidelíssimo marxista-leninista-estalinista-maoísta, nos começos da matura idade, não sei, agora, o que é sempre ter sido tradicionalista e anti-reaccionário, com muito azul-e-branco no coração e na razão. Logo, sugiro aos nossos direitinhas, direitões e direitistas que se dirijam a um desses bruxedos de endireitas escorreitos, vindos da esquerda, para que eles os tragam de volta ao passado sem futuro. Eu vou continuar a reverenciar o exemplo de vida de Luís da Silva Mouzinho de Albuquerque, a pensar como o João Telo de Magalhães Colaço e a pedir a renovação da minha licença de exílio interno, gerindo a solidão de pertencer à minoria constituída apenas por quem quer estar de acordo com o complexo de regras da ciência dos actos do homem enquanto indivíduo. Às vezes a comunidade tem que assentar na resistência individual, até que passe o vento da ingratidão que nos fustiga o rosto.
Entre o Estado de Bem Estar do Senhor Feliz e o Estado de Mal Estar do Senhor Contente
O nosso velho Estado Novo, o de Portugal e da Europa, dito “Welfare State”, ainda tem suficientes jóias da coroa para evitar que se entre no rodopio do “Warfare State”, até porque sempre podemos privatizar as praias ou vender em lotes o novo espaço de acrescentamento da zona económica exclusiva. Aliás, não é de descartar a hipótese de haver petróleo nos muitos Beatos que lobrigamos. E enquanto o pau vai e vem, de Bruxelas para Washington, folgarão as costas da engenharia financeira, com muitos honestos a gerirem corruptos e outros tantos corruptos a gerirem honestos, em regime de alterne. Enquanto isto, para quem não perceber o logro de dois terços de remediados, sempre maiores do que um terço de excluídos, lá poderemos ler as epístolas aos pobres emitidas pelo espírito de Porto Alegre, deliciar-nos com os ditirambos de revolução dos homens de meia idade aposentada, ou experimentar os novos produtos de rebeldia enlatada. Resta saber o que acontecerá quando o estado de graça e as altas expectativas deste gigante de entusiasmo se volverem em desencanto e frustração, diluindo-se nos pés de lama em que o fizemos assentar? Será que só então descobriremos que as presentes boas intenções sistémicas não assentavam nas necessárias boas ideias nem tinham suficientes raízes na opinião pública, na sociedade civil e no civismo participativo? Será que só então perceberemos que o unanimismo ideológico, além de ser mau conselheiro. é revelador de uma cobardia massificada e fruto de um longo desinvestimento nas autonomias individuais? Porque países com a nossa dimensão e até com infra-estruturas axiológicas próximas conseguiram resistir e crescer, para cima e para dentro, de forma sustentada, adoptando o conceito originário da “new frontier”, que sempre foi ir além dos limites, na procura do paraíso. Porque o tal varar as fronteiras que o irlandês Kennedy tornou em slogan sempre foi a americanização do nosso bandeirante, dessa procura de um “far west” que nos desse o mar sem fim. Importa voltar a querer, não uma ilha sem lugar, onde é provável o afundamento sem regresso, nem o menos mau da empregomania e do salve-se quem puder, mas o aqui e agora da subversão pela justiça, num transcendente situado nas circunstâncias do tempo e do lugar. Naquilo que Jacques Maritain qualificava como um ideal histórico concreto, onde, em vez do castelhano Dom Quixote, a lutar contra os moinhos de vento, haja um Zé Sancho Pança, ou João Semana, a semear para colher, sem ter que ser confiscado por um sistema quase ladrão, que continua a isentar os privilegiados que têm “lobby” e a permitir a evasão fiscal, sem um programa consequente de luta contra a corrupção e o indiferentismo cívico. O presente Estado dito de Bem-Estar é mero manto diáfano de fraseologia discursiva que recobre a verdade nua e crua da injustiça. Cudado com o evitável estado de mal-estar!
Direita sem tradição liberal?
Leio num blogue ligado a jovens intelectuais do PS que “não há uma tradição liberal na direita portuguesa, ao contrário do que acontece em Inglaterra e até em França (a direita «orleanista»). A direita portuguesa, no essencial, esteve sempre ao lado da ordem e da autoridade (religiosa, militar e política)”. Concordo inteiramente, se me for explicado o que entende o articulista por direita portuguesa. Se ele considerar que a direita portuguesa foi fundada pelo centrista Oliveira Salazar e chegou aos nossos ideias reduzida aos intelectuais ditos de direita que ainda o elogiam, tem toda a razão. Se ele a reduzir aos leitores, admiradores e discípulos da dita Nova Direita de Bénoist, organicista e antiliberal, está a continuar a inventar a direita que convém a certa esquerda. De qualquer maneira não está a ser justo. Primeiro, para o CDS, cujo fundador foi agora mobilizado pelo PS para ministro. Em segundo lugar, para a Aliança Democrática que logo ganhou as eleições em 1979. Em terceiro lugar para Francisco Lucas Pires, o primeiro líder político da democracia que se afirmou de direita. Em quarto lugar, para todos os direitistas que se candidataram a deputados da oposição em todos os actos eleitorais durante o Estado Novo ou que apoiaram as rebeliões das candidaturas presidenciais da mesma e até os próprios golpes de Estado. Com efeito, seria injusto dizer que toda a não-esquerda do presente regime, isto é, tudo o que vai para a direita do PS é antidemocrata e anti liberal. Os factos demonstram-no. Mais injusto seria até dizer que a I República não gerou partidos de direita, coisa que seria ofensiva para unionistas, evolucionistas, sidonistas, liberais, reconstituintes e nacionalistas, cujos dirigentes e militantes, apesar de opostos aos afonsistas, silvistas e canhotos do partido democrático, deram a vida pela causa democrática durante o Estado Novo, unindo-se aos monárquicos e até a aderentes do 28 de Maio, em muitas décadas de resistência contra o salazarismo. Basta recordar gente da estirpe de Carlos Vilhena, Henrique Galvão, Paiva Couceiro, Vieira de Almeida, Almeida Braga, Rolão Preto ou até um Humberto Delgado que até começou por reivindicar na campanha o epíteto de liberal. E continuaria tudo a ser tremendamente injusto, sobretudo quando se elogia o orleanismo e não se invoca a gesta dos regeneradores de direita de 1820, os liberais de D. Pedro IV, D. Maria II, D. Pedro V, os regeneradores, os históricos, os progressistas, os reformistas e todos os grandes partidos demoliberais. E grande parte do Partido Socialista sempre se orgulhou nesse direitismo liberal da grande tradição regeneradora de 1820, 1826, 1834, 1836, 1851 e do depois. O “lapsus calami” de reduzir a direita à extrema-direita é mau conselheiro para uma democracia como a nossa que não é de direita nem de esquerda, mas uma casa comum de defesa e fomento do Estado de Direito, do pluralismo e da sociedade aberta. Se reduzíssemos a esquerda aos estalinistas, trotskistas, maoístas e quejandos e dissessemos que a esquerda portuguesa é pouco liberal, estaríamos quase a enveredar por uma espécie de discussão “ml”, onde poríamos numa estreita mesa-redonda ex-esquerdas revolucionárias a brincarem às ideologias com ex-direitas revolucionárias, com neofascistas e velhos fascistas, defrontando ex-marxistas com neo-marxistas, uns pintados de esquerda liberal, importada de Londres, e outros de direita liberal, com tradução em calão de velhas modas parisienses, para gáudio dos que querem continuar a desnacionalizar a nossa duplamente centenária democracia liberal. Por outras palavras, seria estúpido, coisa que não acontece a Filipe Nunes e ao blogue País Relativo. Relativizemo-nos, isto é, liberalizemo-nos, assumindo o chão moral da nossa história democrática. E gritemos os dois viva 1820 e 1836, porque aí somos, de certeza, irmãos de herança. Já os partidos de direita continuam em bailados de angústia existencial, em instituições que perderam a cabeça e andam à procura do tronco em flor e dos próprios membros, onde metade continua em regime de pé-atrás e outros tantos em bicos-de-pé e até de Papagaios. Especialmente estes últimos que, repetindo posturas da neta de Mussolini e do senhor Haider, continuam a inventar conspiratas comunicacionais, disfarçadas em fugas de fontes geralmente bem informadas, nesses processos de crescente esquizofrenia, onde todos vão fingindo que realmente existem. Por mim, apetece fugir destes antros de pequenez mental e sair do capitaleirismo e do politiqueirismo, rumo a um qualquer exílio num mais além que seja um lugar onde, no qual possar exercer o meu transcendente situado, esse “quid” a que muitos chamam espírito, neste dia em que se comemora o primeiro mês do passamento da irmã Lúcia. Porque apesar de tudo, vale mais ouvirmos a leitura da ressuscitação de Lázaro, pela voz do Padre Feytor Pinto, do que um qualquer “talk show” de um pederasta em regime terrorista de liquidação de crenças.
Sócrates
As alternativas ao presente estado político da III República ainda não existem, nem sequer pela soma dos escombros partidários que foram herdados. A alternativa tem que ser genuinamente criada, não através de regressos, mas sim de caminhadas, que nunca poderão confundir-se com as habituais críticas de falta de autenticidade dos líderes oposicionistas que pretendam medir a distância que vai das promessas programáticas às realizações, ou das expectativas às frustrações. O governo lusitano pode ser uma magnífica oficina de reparação do capitalismo a que chegámos, como se dizia da economia social de mercado da CDU alemã no pós-guerra, ou de reforma do “Welfare State”, através de um liberalismo possível. Não será a criação de novos partidos ou de novos “rassemblements” que poderá regenerar a pretensa direita. Porque novos partidos liberais serão tão sectários como novos partidos monárquicos, novos partidos socialistas ou novos partidos republicanos. Porque nenhum novo partido consegue comunicar novas ou velhas ideias, dado que a comunicação social e política existente apenas consegue transmitir chavões, adjectivos diabolizantes ou “soundbytes” limitadores. Ainda por cima, há marcas partidárias falhadas, líderes políticos queimados e uma lista imensa de derrotados que não poderão, a curto prazo, renascer das cinzas que sujam as respectivas imagens. A refundação da direita nunca passará pela soma das actuais fraquezas partidárias existentes, nem pelo apelo às revistas político-culturais pretensamente congregadoras. A alternativa a esta inevitável ditadura do “statu quo” passa naturalmente pela resistência cultural e pela lealdade básica. Que alguns se entretenham com os aparelhismos dos actuais partidos, com o culto a marechais condecorados, com a homenagem a generais que foram “poder ser”, com a revisitação de professores excelsos, eméritos, aposentados, activos ou sonolentos, ou com a droga de certas candidaturas presidenciais. O povo derrotou a direita que se pavoneou e candidatou porque esta mereceu ser derrotada. Que aprenda as lições da vida. Seria estúpido que os direitistas que restam batessem palmas à prosápia de prebendadas criaturas, desde as medalhadas às que abicham tachos dos sucessivos governos e a quem alguns elogiam em nome da eterna engenharia das cunhas . Com efeito, a história da partidocracia direitista passa por uma lista infindável de deserções, traições, facadas, macacadas, garotadas e traquinices, onde quase todos que os aparelhismos elevaram às efémeras lideranças e candidaturas, logo se consideraram bem mais do que as instituições que diziam servir e lhes deram asas mediáticas. Com partidos sem espinha, sem continuidades liderantes e até sem moral, apenas podemos dizer que os mesmos continuarão a ser o veneno típico daqueles grupos de amigos que cordialmente se odeiam, podendo tornar-se em mero alvará dependente dos subsídios e financiamentos que os costumam transformar em meras operações de leilão, onde acabam por licitar as ambições de certos grupos económicos que os vão usando conforme a voracidade dos interesses que os pretendem ocupar, depois de subsidiarem os adversários. Não sou pela IV República nem pela IV Dinastia. Sou e sempre fui pelo V Império.
Onze de Março
Há um ano, a ironia do calendário, com o ataque terrorista em Madrid, apagou, de vez, as memórias portuguesas do 11 de Março de 1975, cujo trigésimo aniversário se comemora hoje, um tempo contraditório, quando Freitas do Amaral estava na extrema-direita, Durão Barroso na extrema-esquerda e José Sócrates no PSD. Coisas que só a velhada com mais de cinquenta anos é capaz de valorar existencialmente de um dia que nos há-de marcar durante décadas e que continua a fazer tremer de medo certa direita lusitana que continua a fingir-se social-democrata, socialista democrática ou da esquerda moderna, temendo que algumas almas inquisidoras a possam lançar para o pelourinho do fascismo e do populismo. Nesse célebre dia nasceram, com efeito, muitos complexos de esquerda e outros tantos fantasmas de direita. Onde comunistas e anticomunistas começaram a acusar-se mutuamente de comerem criancinhas ao pequeno-almoço, enquanto os banqueiros, nacionalizados, nossos, depois de passarem para o exílio dourado, acabaram por regressar e agora esfregam as mãos de gozo, até porque muitos deles apenas foram expropriados naquilo que, em mercado livre, seriam meras falências. Quem pagou a factura desses devaneios ideológicos e desses conselhos soviéticos foi o povo trabalhador por conta de outrem, a quem agora se dá a eufemística designação de classe média, a tal que não pode escapar às sucessivas liquidações de impostos. Com efeito, as nacionalizações revolucionárias dos homens ditos sem sono, depois de espatifarem a péssima economia que tínhamos herdado do velho Estado Novo, acabaram por gerar este grande Bloco Central de interesses. O tal que invoca a esquerda menos do socialismo democrático e da social-democracia, besuntando-o com o liberalismo a retalho da direita dos interesses. Dessa moluscular casta banco-burocrática, gerida por inúmeras plataformas de tráfego de influências. Dessas entidades sem nome que circulam entre certa partidocracia e os velhos e novos ricos dos donos do poder. Desses sobrinhos, filhos e criados dos grandes barões do feudalismo financeiro que sustentou o salazarismo através de sucessivos “gentlemen’s agreements” e que continua a viver em regime de economia mística com a classe politiqueira que vai gerindo os aparelhos de Estado. Trinta anos depois, por causa das revoluções e contra-revoluções e sem a necessária reforma, tudo continua como o dantes da injustiça. Logo, importa apenas homenagearmos a flexibilidade das eternas classes altas e dos seus eleitos que não permitiram ao povo adequada criação de elites, baseadas na meritocracia. Os donos do poder de sempre continuam a ser sustentados pelos que junto deles se têm encomendado pela avença, pela parecerística e pela consultadoria, quando não pelos casórios no “jet set”. Os velhos e novos ricos, com os seus feitores partidocráticos, sabem que as velhas e novas direitas são facilmente manobráveis, porque enquanto o pau vai e vem folgam as costas e neste país ciclotímico o pau é apenas de marmeleiro verboso. Basta notarmos como se deu a crescente despolitização do Estado, nesse processo que alguns pintam com os nomes das liberalizações, privatizações e desregulações e que levaram os portugueses a este regime de anomia, onde os choques eleitorais apenas são droga passageira para o ilusionismo dos estados de graça dos primeiros tempos de um qualquer governo que instrumentalize as esperanças colectivas. Os façanhudos oposicionistas logo costumam tornar-se em venais ministros, aos quais até se admite que façam discursos contra a banca e os banqueiros, enquanto estes aumentam desmesuradamente os lucros e vão atirando alguns financiamentos pela porta do cavalo. E neste regime de trocos e baldrocas, sempre se garante a não intromissão em descaradas e silenciadas isenções fiscais, em nome de uma legalidade que pode ferir o direito, mas que é inequivocamente atentória da justiça. O nome português deste capitalismo de economia privada, mas sem economia de mercado, chama-se hoje Bloco Central, chama-se PS, PSD e CDS, como, dantes, se chamou Regeneração, Primeira República e salazarismo. Porque, em matérias de mordomias e privilégios vindos do Estado nunca o capital teve, tem ou terá cor ideológica, que isso de crenças, doutrinas, fé e valores apenas diz respeito à rapaziada dos mal-amados. Porque os tais idealistas, mesmo que tenham ideias, precisam de pão, casa, filhos, sexo e roupa lavada, coisas que necessitam de um sustento que, na falta de justiça, apenas se conseguem pelo salve-se quem puder. Estes maus hábitos de um país pobre de recursos naturais, de organização de trabalho e, sobretudo, pobre de espírito, continuam por extirpar. Porque, aqui, os homens não se medem pelo ser, mas pelos palmos de ter que possam debicar. Logo, tanto a social-democracia como o socialismo democrático, mesmo que recebam a benzedura da democracia-cristã, servem para que com um bocado de cal, aparentemente sinónima de justiça, permaneçam estes sepulcros dos donos do poder. O 11 de Março de 1975, com que se ufanam comunistas e esquerda revolucionária, apenas serve para que se continue um discurso gasto pelo uso e prostituído pelo abuso. As revoluções apenas servem para que os escravos prefiram a utopia, as ilhas sem lugar, à subversão da justiça e à eficácia das reformas.
Nuno Crato
Um notável divulgador científico parece desconhecer que não vale a pena descobrir o que já está descoberto e inventar o que já está inventado, acaba de colocar Portugal na senda dos descobridores de Quinhentos, nesta viragem do milénio. O mesmo acabou de ditar uma dessas banalidades dos primitivos actuais do cientificismo que se escreviam nas Mecas universitárias na viragem do século XIX para o século XX: a um cientista ou a qualquer amante da ciência custará ver esta palavra tão mal empregue. Não há nenhuma ciência da diplomacia nem nenhuma ciência da política ou do direito. São actividades humanas nobres, que podem ser estudadas com rigor, mas esse estudo, tal como o da história ou o da literatura, não constitui uma ciência. E talvez nunca venha a constituir. Por outras palavras, mais de século e meio e lançamento das ciências sociais, das ciências do espírito ou das ciências humanas, eis que se descobriu que as mesmas são uma patetice. Consta que todos os organismos internacionais que estão no “ranking” das melhores do mundo acabam de pedir este notável manifesto da ciência da fotocópia e que todas as universidades que se nobelizaram em físicas, biologia e matemáticas e que têm departamentos de relações internacionais, politologia e direito parecem dispostas a liquidar tais desperdícios e tais atentados contra o verdadeiro conceito de ciência, exclusivo das antigas faculdades de filosofia. Até as economias e a gestão, que se consideram, às vezes, como rainhas das ciências sociais parecem integrar-se nesta nova hierarquia típica da velha escolástica que tinham como primeiras as ciências arquitectónicas e, como “ancillae”, as ciências ditas ocultas, dignas das bruxarias e das astrologias do “tarot”. Consta que Galileu se prepara para responder a estes novos candidatos a inquisidores verdadeiramente científicos. Portugal continua, na verdade, a caminho de ser a vanguarda do quarto-mundo da cultura. Cientistas sociais são usurpadores de título e o crime deve ser imediatamente investigado por polícias licenciados em direito, com protestos de ministros politólogos e internacionalistas. Deste criminoso usurpador de título, doutor em ciências sociais, na especialidade em ciência política.