Com Freitas absolutamente possesso com as parangonas do Expresso que desmente categoricamente, outras categorias da direita lusitana se passearam: Marques Mendes foi a Setúbal comemorar o aniversário do PPD/PSD, num jantar equivalente ao que Luís Filipe Vieira costuma fazer aos fins de semana, numa das casas do Benfica, dado que, com as directas, os nossos partidos passam a disputar o terreno de participação cívica que mobiliza os adeptos para as eleições dos nossos grandes clubes de futebol.

Já na Batalha, o CDS/PP ficou clarificadamente dividido, entre 42% de tralha portista e os 57% de seguidores do método naranal de apoio dos notáveis a líderes de transição, para que uma gerontocracia ainda mais tralhosa possa sonhar com um regresso a São Bento, contrariando-se o desejo da histórica Maria José Nogueira Pinto, que entrou no partido já depois de ser subsecretária de Estado do PSD de Cavaco, onde terá feito camaradagem com o então dissidente freitista, Ribeiro e Castro, que, na altura, não se dizia conservador, católico e de direita.

João de Almeida, com nome de guerra, mas cara de quem insulta os óculos de Sousa Franco, em nome de uma estética da linha do Estoril, acabou por não ser um novo Manuel Monteiro, isto é, uma criatura de um velho criador, agora colectivo, até porque nos parece bem mais geronte do que era o antigo aliado do semanário Independente, quando Paulo Portas, em aliança com os fabricantes da agenda mediática, transformaram o CDS, vindo do segundo freitismo anticavaquista, num espaço laboratorial de experimentação e de conquista do poder, em aliança com alguns advogados de legítimos interesses e de certos líderes de associações patronais.

Hoje é o dia de Marx e de D. João II, como ontem aqui anunciei. Por isso, em ritmo de poucas efemérides, apenas assinalo como, nesta praia da Europa, a jardinagem das ideias importadas pelos sucessivos recepcionismos leva a paradoxos hilariantes.

Por exemplo, o Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie, 1867-1894, de Marx, apenas foi objecto de uma primeira tradução directa do alemão em 1990, cerca de século e meio depois do manifesto de 1848, devendo-se o início de tal excelente tarefa científica ao Professor Doutor José Barata-Moura, numa missão conjunta da Editorial Avante de Lisboa e das Edições Progresso de Moscovo, mas já fora do tempo, em plena perestroika.

Os chamados novos filósofos franceses dos anos setenta, ditos filhos do Maio de 68 que, pouco mais que uma década volvida, tratam de repensar os fundamentos da respectiva ilusão revolucionária que chegou a ser maoísta e trotskista, só desencadeiam um vigoroso ataque aos fundamentos do próprio marxismo, denunciando os esquemas do totalitarismo soviético e chinês que dele foram consequências, no ano de 1975, quando andávamos a comer a papa do PREC e a tecer loas ao realismo socialista, soviético ou chinoca.

Daí não termos reparado como os herdeiros do pessimismo de Adorno e Horkheimer, criticaram Marx e Saint Just, invocando Sartre e Rousseau. Desta maneira, assumiram uma espécie de contrapoder que, apesar de ser biologicamente de esquerda, como confessa Lévy, os não impediu de uma profunda crítica, tanto ao estalinismo como ao próprio socialismo,enquanto formas institucionalizadas de poder.

Porque, tal como Marcuse consideram que a imaginação pode conduzir, como na arte clássica, à reconciliação entre o princípio do prazer e o princípio da realidade, mantendo, deste modo, no plano da filosofia, o frustrado grito de revolta do Maio de 1968: l’imagination au pouvoir. Glucksmann, Lévy e Jean-Marie Bénoist assumem o regresso a Rousseau. Foucault reinterpreta Marx conforme Freud. Deleuze e Lyotard misturam Marx e Nietzsche, enquanto Poulantzas reassume a teoria marxista de Estado, reinterpretando Marx à luz de certas pistas lançadas por Trotski e Gramsci.

Agora, todos nos embrenhamos no centenário de Freud, e glosamos as glosas sobre Die Traumdeutung, saída um ano antes da viragem do século XIX para o século XX, e não reparamos como, no mesmo tempo cronológico, podemos viver em tempos mentais diversos e até chamar progresso a reaccionarismos, só porque estes são por nós recepcionados com muito atraso. Foi assim com Marx e com Freud e continua a ser assim com os pretensos pós-modernos da tradução em calão. Por isso, assinalo que na próxima terça-feira, perto do Marquês de Pombal, no nascente círculo da Kiekebenart, há quem nos venha falar de Sophie Calle (terça-feira, dia 9, às 18 h e 30 m), coisa que só daqui a cinco ou dez anos se tornará rotina entre os pseudo-vanguardistas do situacionismo que, por enquanto, não reparam que vivemos em pleno maremoto de criatividades e complexidades, típicas da encruzilhada. Por cá, enquanto Freud senta pacientes na marquesa, ainda nos deleitamos clandestinamente com a tese de doutoramento do Doutor Egas Moniz, que o autoritarismo salazarista permitia comprar, mas com prévia receita médica…

Uma última palavra para o nosso D. João II, um dos resistentes antimaquiavélicos, assumido praticante da ética tradicional portuguesa, que deve ser considerado um dos pilares daquilo a que hoje chamamos Estado de Direito, como me foi ensinado por Miguel Reale e Martim de Albuquerque. Ele, o príncipe perfeito, era-o efectivamente, porque proclamava que se o soberano he senhor das leis, logo se fazia servo delas pois lhes primeiro obedecia. Não há nada mais mentiroso do que pô-lo precursor do Marquês de Pombal, Afonso Costa ou Oliveira Salazar, conforme um artigo que me recordo de, na revista Política, do doutor Jaime Nogueira Pinto, ter lido de um distinto ministro do dito Oliveira, agora ilustre hierarca da pós-revolução e vendedor das tretas conceituais do neo-realismo norte-americano.

Porque um dos princípios reveladores desta ideia está na tradicional prática do contencioso administrativo. Com efeito, pelo menos desde os tempos de D. Afonso II e de D. Dinis que a Cúria conhecia de litígios entre o rei e os vassalos. Com D. Dinis já aparece para executar essa missão um ouvidor dos feitos do rei. Com D. Afonso IV surgem dois ouvidores para as causas especialmente da coroa. Com D. Pedro I são os juízes do aver delRei que tinham todos os poderes nos assuntos que não implicassem graça. Nas Ordenações Afonsinas conserva-se um juiz dos feitos do rei na casa da justiça(I, VI), mantendo-se a situação nas Ordenações Manuelinas (I, VII).

O mesmo D. João II, no preâmbulo das Cortes de Évora de 1481-1482 dizia: segundo dicto do nosso Remydor jezu christo non viemos para quebrantar as leis, nem o que devemos, mas ante pera o muy jnteiramente comprir e guardar: pero segundo a variedade e sobcessps dos tempos convem aos Reis e prinçipes de Santa e virtuosa entençam mudar, limitar e declarar, ader e interpretar as constituições e posiçõees humanas por as causas urgentes e bem e publico proveito. por tall que as leis sempre aiam com vigor e força de servir o fim nunca mudavel e causa finnal do direito. o qual he rrefrear e limitar os apititos desordenados sob iusta e direita regra. O que todo se deve fazer com grande madureza e deliberaçom dos prodentes.

Um episódio narrado por Garcia de Resende na Chronica dos Valerosos, e Insignes Feitos del Rey Dom Ioam II, é revelador dessa autenticidade: Estando el Rey hum dia com desembargadores sobre um feyto seu, depois de lido, e a casa despejada pera darem seus votos, disse o Doutor Nuno Gonçalves: “Senhor, nos não podemos aquy votar neste feyto; perguntou el Rey, porque; disse o doutor: Porque vossa Alteza he parte nelle, e está presente. El Rey levamtouse em pe, avendo disso desprazer, e disselhe: Isso me aveis vos de dizer? como em mim se entende isso, se eu sam a mesma justiça, como ey de ser parte. E el Rey com payxam pasceou hum pouco polla casa sem falar nada, e tornou logo a mesa, e encostado nella em pe disse: Doutor, eu vos agardeço muyto o que me dissestes, e fizestelo como muyto bom homem que sois. E a mim me parece assi como a vos, que não devo de ser presente, e por isso me vou, e todos julgai segundo vossas consciencias: e sahiose logo, e deixouos sos.

Este facto histórico, justamente valorizado pelo grande filósofo do direito contemporâneo, o brasileiro Miguel Reale, em Cristianismo e Razão de Estado no Renascimento Lusíada, e depois retomado por Martim de Albuquerque, constitui a demonstração que o poder do Estado não pode absorver a justiça, à qual melhor podem aceder as consciências dos justos julgadores. Tem, assim, como ingredientes fundamentais os elementos do chamado Estado de Direito Democrático. Mesmo o poder absoluto do rei, mas o rei está submetido à lei.

D. Jerónimo Osório é, a este respeito, inequívoco. Retomando as teses de Cícero, fala no estado da república como coisa perfeita, definindo-o como o conjunto dos hoimens unidos pelo direito, no qual todos os cidadãos estão ligados entre si por uma aliança pública, estão à uma, absolutamente de acordo no que respeita à salvação pública. Para ele, nada há que tanto mantenha a república como a lei e o Rei é o guarda, o defensor e o administrador do direito público. Logo, se transgredir as leis, atraiçoará a sua função, arruinará a república confiada à sua fidelidade e atrairá, sobre si, a ira de Deus … quando as leis forem desprezadas por quem governa o povo, todos aqueles que, por suas posses ou favor, tiverem importância na república, dirão que é ignomínia sujeitarem-se às leis. E, assim, não perderão qualquer ensejo, que se lhes apresente, de violar a lei. Logo, o Rei que desprezar as leis, levará à desgraça, com seu exemplo iníquo e injusto, toda a república

Volto ao ritmo intenso das aulas e tenho de aturar, nos intervalos, o frenético deste nosso provincianismo capitaleiro dos bonzos intelectuários e acumuladores que, sobre todas as coisas, vão sentenciando e repetindo “ad nauseam” os mesmos conceitos e preconceitos, num circuito fechado de autoplágios, à procura das narcísicas ovações que já não têm, apenas porque, em solidão, percebem a importância que devia ter acontecido no terem dado um sentido à respectiva vida, isto é, uma certa missão, um qualquer coisa que lhes permitisse vencer a lei da morte.

Só que preferiram ir fomentando o “divide et impera” entre os serviçais, difundindo “guerrazinhas de homenzinhos” e assim terminam os tempos, disputando, com o primeiro criado da viúva com quem rivalizaram, o prefácio num livreco, dado que os cem contitos que o outro deu para a edição do “book”alteraram a hierarquia e passaram o defunto prefácio para segundo lugar, agora baptizado como “palavras introdutórias”. Só porque ambos dependem da chamada “mesa do orçamento”, que é coisa que devia ser de todos e não apenas dos psicopatas sentenciadores do “nihil obstat” pombalista que se consideram superiores à pátria.

E prenhes de vindicta, ei-los que vão disfarçando o respectivo vazio de matafísica através das últimas pauladas de uma gerôntica impotência, onde apenas os excita o desfazer da bonecada que ainda pensam manipular, só porque continuam exímios nas facadas que vão dando pelas costas, acicatados pelas alfurjas dos salamaleques onde fazem diários engarrafamentos. É por estas e por outras que hoje apenas asinalo a morte de Tito em 1980, no dia seguinte ao do nascimento de Maquiavel (1469) e um dia antes do nascimento de D. João II (1455), Karl Marx (1818) e do anúncio da criação do PPD (1974).

Volto a denunciar o super-Estado eurocrata que usurpou a ideia de Europa, cedendo ao método bismarckiano dos Estados-Directores que instrumentalizaram o federalismo, transformando-o em instrumento da comissão de Bruxelas e da oligarquia partidocrática que, de vez em quando, visita Estrasburgo. A Europa, que devia ser uma democracia de muitas democracias, perdeu o sonho do Congresso de Montreux, de 1947, quando, segundo Rougemont, ainda era uma “pátria da discórdia criativa”, assente no “amor pela complexidade e num programa de “dividir para unificar”, dividir os estadualismos e soberanismos herdeiros de impérios antipolíticos e libertando nações sem Estado, retomar a senda da “res publica christiana” ou da república universal.  Ora, não me parece que a defunta constituição valéria, nascida de um acordo do PPE com o PSE, consiga que o projecto europeu se institucionalize, segundo os clássicos conselhos de Hauriou. Porque não bastam regras estatutárias, mesmo oriundas de uma constituição-pudim. Antes de tudo, é urgente uma ideia de obra ou de empresa e, depois, que se gerem manifestações de comunhão entre os membros da instituição. Se não houver esse plebiscito quotidiano, a Europa nunca será uma comunidade das coisas que se amam. Talvez por isso me veio à ideia a criação de um movimento rebelde que ajude à resistência dos homens livres que estão fartos desta santa aliança de socialistas e salazarentos que foi usurpando os meandros do ninguém da construção europeia e dos lóbis que não uivam do ensino dito privado, dito público, dito concordatário e dito cooperativo, onde uma gerontocracia abstracta, aliada a intelectuais e políticos frustrados nos continua a oprimir. Talvez tenha chegado a hora de um novo “studium generale”, de uma verdadeira unidiversidade, de uma “universitas scientiarum” que não esteja dependente do programa colectivista de reformas e da habitual camarilha que, depois de chorudamente aposentada, pretende continuar a mandar na liberdade de ensinar e aprender. Estou disponível para uma construção feita em nome da razão, da vontade e dessa terceira potência da alma a que sempre se chamou imaginação. Abaixo os bonzos da ciência e da universidade! Vivam os homens livres!

Não, hoje não vou falar no dia do nascimento de Nicolau Maquiavel, em 1469, prefiro a ética tradicional portuguesa de D. João II e recordar o que ontem conferenciei em Santarém, onde voltei a denunciar o super-Estado eurocrata que usurpou a ideia de Europa, cedendo ao método bismarckiano dos Estados-Directores que instrumentalizaram o federalismo, transformando-o em instrumento da comissão de Bruxelas e da oligarquia partidocrática que, de vez em quando, visita Estrasburgo.

A Europa, que devia ser uma democracia de muitas democracias, perdeu o sonho do Congresso de Montreux, de 1947, quando, segundo Rougemont, ainda era uma “pátria da discórdia criativa”, assente no “amor pela complexidade e num programa de “dividir para unificar”, dividir os estadualismos e soberanismos herdeiros de impérios antipolíticos e libertando nações sem Estado, retomar a senda da “res publica christiana” ou da república universal.

Ora, não me parece que a defunta constituição valéria, nascida de um acordo do PPE com o PSE, consiga que o projecto europeu se institucionalize, segundo os clássicos conselhos de Hauriou. Porque não bastam regras estatutárias, mesmo oriundas de uma constituição-pudim. Antes de tudo, é urgente uma ideia de obra ou de empresa e, depois, que se gerem manifestações de comunhão entre os membros da instituição. Se não houver esse plebiscito quotidiano, a Europa nunca será uma comunidade das coisas que se amam.

Voltou hoje ao ritmo das aulas na cidade capitaleira e entro numa universidade que está à espera do senhor ninguém, a que hoje damos o nome de bolonhocracia que é coisa que os magníficos reitores e o meu reitor-primaz negoceiam com a excelência ministerial das universidades, da ciência e dos dinheiros do FCT. Coisa tão abstractamente redutora e tão jacobinamente pombalista quanto foram as patetices da burocracia dita reformadora do veiga-simonismo, ou dita avaliadora do adrianismo, esses rolos compressores de homens livres que contribuíram para que a culpa morresse sempre solteira e que os cemitérios continuassem cheios de insubstituíveis, especialmente dos psicopatas sentenciadores que querem continuar a emitir deduções cronológicas e analíticas.

Reparo na notícia do “Correio da Manhã” sobre os 49 euros e não sei quantos com que o historiador-deputado não sei quantos, militante do santanismo, paga como renda de um andar, concedido pela vereação lisboeta também santanista, só porque ele tem um centro qualquer de que é o único sócio. E angustia-me ter que ir para uma dessas sessões universitárias, à espera de Bolonha, do Conselho de Reitores, do Ministro da Ciência ou dos eurocratas, onde manda quem não pode e tem que obedecer quem não deve.

Talvez por isso me veio à ideia a criação de um movimento rebelde que ajude à resitência dos homens livres que estão fartos desta santa aliança de socialistas e salazarentos que foi usurpando os meandros do ninguém da construção europeia e dos lóbis que não uivam do ensino dito privado, dito público, dito concordatário e dito cooperativo, onde uma gerontocracia abstracta, aliada a intelectuais e políticos frustrados nos continua a oprimir. Talvez tenha chegado a hora de um novo “studium generale”, de uma verdadeira unidiversidade, de uma “universitas scientiarum” que não esteja dependente do programa colectivista de reformas e da habitual camarilha que, depois de chorudamente aposentada, pretende continuar a mandar na liberdade de ensinar e aprender. Estou disponível para uma construção feita em nome da razão, da vontade e dessa terceira potência da alma a que sempre se chamou imaginação. Abaixo os bonzos da ciência e da universidade! Vivam os homens livres!

Hoje, dia 2 de Maio, quando tenho de conferenciar em Santarém, a convite da Casa da Europa, reparo que, entre as efemérides, importa assinalar que Júlio Dinis, em 1867, começa a publicar em folhetim, As Pupilas do Senhor Reitor. Em 1907, o governo de João Franco, já sem ministros progressistas, deixa de querer governar à inglesa e trata de começar a governar à turca. Pouco mais de meio ano depois, acontecerá o regicídio. Uma última nota para recordar que em 1999 Marcelo Rebelo de Sousa se demitiu de presidente do PSD. Deixou que Barroso e Portas subissem ao poder e preferiu a universidade e o comentarismo-espectáculo nas televisões, antes de se assumir como conselheiro de Estado.

D. Carlos nunca contentou os partidos. Utilizava-se deles, mas desprezava-os. Entendia-se com os chefes políticos. Aos outros tratava-os comos lacaios (João Chagas).

O mesmo rei salientava que estamos diante duma fogueira que desejamos apagar, e não se apaga o fogo lançando-lhe lenha (23 de Maio).

Quase desde a morte de Sampaio que o governo político em Portugal se foi fazendo, com pequenas intermitências, cada vez mais despótico; e daí o seu abatimento e o predomínio em breve, seguidamente, da plutocracia, do militarismo e da teocracia… A obra política do actual governo foi uma obra profundamente reaccionária. Ela atacou e feriu todas as liberdades públicas. Daí, outra vez, como de 94 a 97, por falta de apoio na opinião, a submissão do poder civil ao despotismo plutocrata e militarista (Bernardino Machado).

Diário Ilustrado transcreve, em 16 de Novembro desse ano de 1907, declarações do jornalista Joseph Galtier, publicadas em Le Temps, onde, depois de entrevistar D. Carlos (dia 11), refere que João Franco só permanece no poder por vontade do rei. Salienta também que o presidente do conselho era detestado pela rainha-mãe e pelo príncipe real. O rei declara: era necessário que a confusão – o “gâchis”, não há outro termo – acabasse. Aquilo não podia durar. Íamos não sei para onde. Foi então que dei a João Franco os meios de governar. Fala-se da sua ditadura, mas os partidos, os que mais gritam, tinham-me também pedido a ditadura…Precisava de uma vontade sem fraqueza para conduzir as minhas ideias a bom caminho. Franco foi o homem que eu desejava. De há muito que o tinha em vista. No momento oportuno, chamei-o.

Isto termina fatalmente por um crime ou por uma revolução (Júlio de Vilhena, em Agosto de 1907)

Mensagem da colónia do Brasil de apoio a João Franco começa com a expressão Talassa! Talassa! (24 de Novembro). Estava então a ser preparada uma viagem da família real ao Brasil, organizada pelo nosso ministro Camelo Lampreia, avô de um futuro ministro brasileiro das relações exteriores.

Por estes dias, o ministro deste governo, Mário Lino, confessa-se iberista. Coisa que não incomodaria, se o acordo federativo não fosse feito entre Lisboa e Madrid, mas também com Barcelona, Bilbau e outras capitais de nações sem Estado. Mas o ministro é obras públicas e ex-comunista e ainda pensa que está a escrever para um blogue. Viva a Europa! A guerra civil de Espanha já acabou.